quinta-feira, 17 de maio de 2007

Carta Aberta à População do Comando de Greve do Ibama em Minas

É com grande e crescente indignação que vimos acompanhando o noticiário veiculado na maior parte da imprensa brasileira, atribuindo ao IBAMA toda a culpa pela desastrosa situação em que se encontra a política ambiental brasileira e como responsável direto por atrasos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

O Presidente da República adota uma postura morde-e-assopra, sem em nenhum momento admitir o erro de sua desastrosa famosa declaração de que “Agora não pode por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso?”, ao se referir à preocupação do IBAMA em proteger os peixes da bacia hidrográfica que detém a maior diversidade de peixes do planeta.

Agora ele diz que “nesse país tem Lei Ambiental, para evitar a repetição de um desastre como Balbina”. A assoprada, obviamente não corrigiu a gafe da trágica ignorância, não devidamente destacada pela imprensa.

A imprensa comprou o falacioso discurso do governo, capitaneado pela Chefe da Casa Civil e disfarçadamente adotado pela cúpula do MMA, de que o IBAMA “está sendo radical” ou “não estava preparado para lidar com o PAC”.

Pouco destaque foi dado para o fato de que o parecer contrário às hidrelétricas do Madeira estava correto, já que o EIA-RIMA foi mal feito e não cumpria os requisitos necessários para a licenciamento da obra.

Nenhum destaque foi dado para o fato de que a propalada ineficiência do IBAMA, malgrado a evidente necessidade de mudanças na estrutura do órgão, e sobre as quais nós os funcionários estávamos trabalhando quando fomos surpreendidos pela edição da Medida Provisória 366/07, é principalmente resultado do aperto do torniquete feito por este governo, que contingenciou verbas, cortou recursos e não deu aos servidores do IBAMA condições mínimas de trabalho.

Lutamos com pessoal insuficiente, frota sucateada e constantes dificuldades de deslocamento. Ninguém lembra que grande parte desta ineficiência se deve ao loteamento sem precedentes executado pelo atual governo que distribuiu cargos eminentemente técnicos entre aliados políticos.

Neste quadro, a edição da MP 366/07, que arbitrariamente dividiu o IBAMA, é alardeada como a solução para todas as deficiências estruturais e problemas da administração ambiental do país.
Na verdade, a MP 366/07 é um ato autoritário e unilateral, feito sem qualquer participação dos que trabalham com meio Ambiente nesse país, num leque de atribuições que vão desde a fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres e à biopirataria, ao licenciamento de atividades potencialmente poluidoras ou que causem degradação do meio ambiente, à criação e gestão e de unidades de conservação da natureza e ao combate ao desmatamento e às queimadas que colocam o Brasil como um dos maiores contribuintes ao aquecimento global, afora as atividades industriais.

Em entrevista coletiva o Presidente da República declarou “não sei porque os companheiros do IBAMA estão em greve, se ninguém tem o emprego ou o salário ameaçado”. Sim, Senhor Presidente, nossa greve não é por salário, é por respeito à legislação ambiental, arduamente conquistada, e ao trabalho dos que a tentam fazer cumprir.

Queremos, sim, trabalhar num órgão eficiente. Queremos também viver numa democracia, onde questões administrativas que não foram tocadas em 4 anos e meio não sejam de uma hora para outra enfrentadas através de medidas provisórias, o substituto do decreto-lei, excrecência do regime autoritário que todos (todos?) gostaríamos de enterrar. Queremos um órgão executor da política ambiental federal forte e eficiente, para cumprir com dignidade e competência as missões que a constituição nos delega; e que este governo parece querer atropelar, seguindo o triste exemplo da China, que detém as maiores taxas de crescimento econômico do mundo e é também campeã absoluta da degradação ambiental e do absoluto desrespeito à natureza e ao planeta, que a todo momento nossa imprensa mostra tanta preocupação em “salvar”.

COMANDO DE GREVE DO IBAMA EM MINAS GERAIS

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quarta-feira, 16 de maio de 2007

Curso trata de comunicação e marketing para organizações sociais



Publicado no Rede Gife Online em 14/05/2007

O Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) promoverá nos dias 01 e 02 de junho o próximo módulo do Curso Ferramentas de Gestão Rio de Janeiro: Comunicação e Marketing para organizações da sociedade civil.

Pela essencialidade da comunicação no mundo contemporâneo, comunicar-se bem é vital para qualquer tipo de instituição - pública, privada ou do terceiro setor. O curso vai ajudar as organizações que financiam ou executam projetos sociais a utilizarem a comunicação como ferramenta de gestão, de mobilização e de relacionamento.

Neste módulo serão apresentados o conhecimento básico e a aplicação objetiva dos conceitos e ferramentas de comunicação e do marketing social, além de experiências bem-sucedidas, como exemplos para re-aplicação.

Os consultores deste módulo são: Anna Penido, jornalista formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com especialização em Direitos Humanos (Columbia University, EUA), Gestão Social e Comunicação para o Mercado, fundadora e diretora da ONG Cipó - Comunicação Interativa, fellow da Ashoka Empreendedores Sociais e líder Avina; e Ismael Rocha, mercadólogo pós-graduado pela Universidade do Texas (EUA) e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), da Universidade Mackenzie e da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), além de dirigir a Pulsar Assessoria Integrada de Comunicação e Marketing e coordenar a ESPM Social.

Os outros módulos programados até o final do semestre são: Sustentabilidade e captação de recursos (15 e 16/06); Desenvolvimento e gestão de programas de voluntariado (29 e 30/06) e Gestão de parcerias e alianças (13 e 14/07).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do site http://www.gife.org.br/. Demais informações podem ser obtidas com Rose, no telefone (11) 3816-1209 ramal 15 ou pelo e-mail: cursos@gife.org.br.

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Bench Mais, os modelos para o desenvolvimento sustentável em livro


Publicado pela Agência Envolverde em 16/04/2007

O desenvolvimento de processos de sustentabilidade e excelência em gestão ambiental têm um aliado importante, o Bench Mais - Benchmarking Ambiental Brasileiro, programa de melhores práticas desenvolvido pela Mais Projetos, empresa que nos últimos cinco anos tem trabalhado para trazer à luz os modelos organizacionais e de gestão criados por empresas de todo o País para enfrentar os desafios ambientais e da sustentabilidade no dia a dia empresarial. Este ano a empresária e gestora ambiental Marilena Lino Lavoratto, idealizadora do Bench Mais vai realizar a quinta edição do evento. E para comemorar o sucesso, está preparando um livro, o “Bench Mais – As melhores Práticas da Gestão Ambiental no Brasil”.

Nas quatro edições anteriores um júri formado por especialistas identificou 85 projetos, de 63 empresas, que carregam em seu bojo a semente da excelência e da responsabilidade com a gestão de recursos naturais, energéticos e humanos. “Uma das exigências é que os cases apresentados pelas empresas contribuam com a formação e qualificação de processos além do interesse específico da própria organização”, explica Marilena. A própria Mais Projetos, empresa que organiza o Benchmarking Ambiental Brasileiro, já se tornou referência na formação e capacitação de pessoas para a gestão sustentável.

O Banco de Melhores Práticas, criado a partir dos cases empresariais inscritos nos últimos anos, é um material riquíssimo e com grande potencial de replicação em organizações que enfrentam desafios semelhantes. Entre as empresas que já passaram pelo crivo do Benchmarking estão empresas de todos os portes. Os setores também são múltiplos, vão desde empresas gestoras de estradas, indústrias químicas, distribuidoras de energia, produtores de papel e celulose, a pequenas ONGs que contribuem com seu trabalho para projetos de ação local com grande capacidade de impacto social positivo. Os trabalhos apresentados no Bench Mais – Benchmarking Anbiental Brasileiro são avaliados por profissionais que atuam em empresas e organizações ligadas à sustentabilidade e à responsabilidade social, como Ricardo Rose, diretor de Meio Ambiente da Câmara Brasil Alemanha, Julio Tocalino, diretor executivo da revista meio Ambiente Industrial, Emerson Kapaz e Sebastião Ney Vaz Junior, presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, entre muitos outros.

Para registrar os cinco anos em que o Bench Mais tornou-se uma referência de melhores práticas em gestão Ambiental, a Mais Projetos se associou este ano à Ruschel & Associados, do jornalista Rogério Ruschel, a ao Instituto Envolverde editar o livro “Bench Mais – As melhores Práticas da Gestão Ambiental no Brasil”. O objetivo desta parceria é aproveitas as experiências acumuladas de três organizações que já têm tradição no universo da informação e do conhecimento em meio ambiente e desenvolvimento sustentável. “Queremos registrar com competência aquilo que as organizações fazem de melhor em gestão ambiental”, diz Marilena.

Para Marilena, a parceria com a Ruschel & Associados e com o Instituto Envolverde vai dar continuidade ao trabalho que a Mais Projetos vem desenvolvendo há anos. “Vamos conseguir dar mais visibilidade às iniciativas vencedoras do Benchmarking Ambiental Brasileiro, de forma que possam ser replicadas e contribuir para a sustentabilidade de mais organizações por todo o Brasil”, diz. O livro será editado pelo Instituto Envolverde, uma ONG ligada à Revista Digital Envolverde, que há doze anos edita no Brasil o Projeto Terramérica, ligado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, e que em 2006 recebeu do Instituto Ethos o 6º Prêmio Ethos de Jornalismo na categoria Iniciativa Editorial – Mídia Digital.

As organizações que participaram das quatro edições anteriores do Benchmarkink Ambiental Brasileiro e tiveram seus cases selecionados vão poder mostrar seu trabalho a professores e alunos de diversas universidades brasileiras que já reservaram exemplares para suas bibliotecas. “O que pretendemos é levar aos estudantes, os profissionais que estarão nas organizações em poucos anos, o estado da arte em gestão ambiental”, diz Rogério Ruschel. E neste ponto o jornalista tem experiência. Foi ele quem editou o livro “A caminho do desenvolvimento sustentado”, com a memória dos primeiros cinco anos do Prêmio Ambiental Von Martius, oferecido todos os anos pela Câmara Alemã para iniciativas em meio ambiente de empresas, governos e ONGs.

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V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação acontece de 17 a 21 de junho em Foz do Iguaçu

Publicado no site do CBUV


O Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) reúne os principais especialistas do mundo em conservação da natureza e propicia a troca de experiências e a aproximação entre as pessoas à frente dessas áreas.

Ao se falar de conservação da natureza, vêm imediatamente à mente da grande maioria das pessoas a diversidade e a pujança dos ambientes naturais do Brasil. Imagens de grandes florestas e imensas riquezas naturais, plasmadas no inconsciente coletivo nacional, não passaram pelo filtro da realidade. Infelizmente ainda é pequeno o número de pessoas que conseguem fazer essa filtragem e enxergar a rápida e crescente destruição dos ambientes naturais e sua apropriação para os fins mais diversos. O que estas pessoas vêem é que esse Brasil de natureza 'infinita' não existe mais, e que é urgente salvar o que ainda nos resta, para que ainda haja uma história a ser vivida e contada.

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza acredita que a melhor estratégia para que isso aconteça se dá por meio da preservação das áreas naturais - as próprias unidades de conservação - que abrigam um patrimônio rico em biodiversidade, e que assim devem permanecer para que nossos descendentes possam ver, sentir e usufruir deste bem tão precioso. O Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) é considerado hoje um dos mais importantes eventos regulares sobre conservação da natureza da América Latina. Foi criado em 1997, pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, em parceria com outras instituições, e chega a sua quinta edição em junho de 2007.

Os Congressos Brasileiros de Unidades de Conservação reúnem os principais especialistas do mundo em cinco dias de atividades que propiciam a troca de experiências, a aproximação entre as pessoas e servem de inspiração e motivação para aqueles que trabalham à frente dessas áreas. Em 2007, o Congresso abrigará o I Simpósio Internacional de Conservação da Natureza, considerando a grande participação de estrangeiros que já se observava nas edições anteriores, além da segunda edição da Mostra Brasileira de Conservação da Natureza. O IV CBUC incluiu ainda uma exposição paralela, aberta ao público: a I Mostra de Conservação da Natureza, onde 43 organizações e empresas apresentaram suas iniciativas dentro da temática ambiental

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Prêmio AFS Voluntário Jovem 2007 abre inscrições

Publicado no site da AFS

Vivenciar uma experiência como voluntário em outro país é considerado um sonho para muitas pessoas. Pois essa aventura se torna realidade todos os anos através do PRÊMIO AFS VOLUNTÁRIO JOVEM, em que jovens solidários exercem seu papel para a promoção do desenvolvimento humano.

O AFS Intercultura Brasil, antigo American Field Service, acaba de abrir inscrições para voluntários de todo país terem a chance de concorrer a uma bolsa integral para exercer durante seis meses a solidariedade em um país estrangeiro. Não à toa, o destino escolhido pela organização foi a África do Sul, país localizado em um dos continentes mais necessitados de ações sociais do mundo.

O prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular o trabalho realizado por jovens voluntários em projetos sociais desenvolvidos por ONGs brasileiras. Durante a experiência no exterior, o selecionado será orientado por uma organização não governamental da região que desenvolve projetos de apoio às condições socioeconômicas das comunidades da África do Sul.

A inscrição do Prêmio vai até o dia 1º de agosto de 2007, por meio do envio de ficha de indicação e ficha de inscrição. Além de ser atuante em projetos sociais realizados por ONG, o candidato deve ter entre 19 e 30 anos e boa fluência em inglês.

A bolsa inclui hospedagem em casa de família, seleção de ONG para realização de atividades voluntárias, passagem internacional de ida e volta, informações sobre processos para obtenção dos vistos, assistência nos aeroportos, monitoramento da experiência por meio de rede de voluntários e profissionais do AFS presentes no país hospedeiro e seguro-médico internacional.
Mais informações sobre o regulamento do Prêmio AFS Voluntário Jovem 2007 podem ser obtidas no site http://www.afs.org.br/ ou pelo e-mail infobrasil@afs.org.br .

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Secretarias de saúde, assistência e serviço social e verde e meio ambiente de São Paulo capacitam educadores e agentes

Juliana Rocha Barroso
Publicado no Boletim do Setor 3 em 14 de maio de 2007

Com o objetivo de fortalecer o trabalho dos agentes locais, para que identifiquem e compreendam melhor os problemas ambientais do seu bairro e seu impacto sobre o dia-a-dia das famílias, nasceu no final de 2006, o Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – Construindo Políticas Públicas Integradas no Município de São Paulo (PAVS), uma iniciativa inédita de formação e mobilização de agentes na temática ambiental, aliando a preservação ambiental à promoção da saúde e ao desenvolvimento social da comunidade. O PAVS constitui uma ação integrada de três secretarias da cidade de São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA); Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria de Saúde (SMS)

Com apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o projeto alcança todas as regiões da capital paulista e tem como público final 5.500 agentes comunitários de saúde, do Programa Saúde da Família (PSF), e 200 agentes de proteção social, do Programa Ação Família (PAF), já atuantes, muitos deles líderes comunitários.

De março a julho, eles estão sendo formados simultaneamente por um grupo de 82 educadores selecionados por instituições parceiras, nas diferentes regiões da cidade. Já os educadores passam por uma capacitação com especialistas em cada um dos temas, em encontros semanais realizados na Universidade do Meio Ambiente e Cultura da Paz (UMAPAZ), no Parque do Ibirapuera.

Cada agente participa uma vez por semana de um encontro de formação realizado na sua região. No total, serão 128 horas de formação em seis temáticas: Lixo, Água e Energia, Biodiversidade e Territórios Saudáveis, Convivência Saudável e Zoonoses, Consumo Responsável e Cultura da Paz e Não-Violência.

Sobre os temas, Isabel Aparecida dos Santos, integrante da equipe pedagógica do PAVS pela parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (IBEAC), conta que a equipe composta por representantes das três secretarias envolvidas e das 13 entidades parceiras do PSF, implementadoras do programa, decidiu seguir no Projeto os temas do Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não-Violência. O eixo transversal que permeia todo o conteúdo e ações do PAVS é a Cultura de Paz. "Desenvolvemos oficinas para definir que conteúdos contemplariam estes temas e que material didático seria necessário", conta Bel Santos, como é conhecida.

As instituições parceiras na implementação do projeto são: Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC), da Faculdade de Saúde Públicas da USP; Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS-SP); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Local Governments for Sustainabilities (ICLEI); entre outros.

Bel explica ainda que os educadores foram selecionados pelas entidades parceiras do PSF, que tinham conhecimento da área ambiental e experiência como educador. "Mas, principalmente, pessoas com disponibilidade e competência para formação e que fossem das regiões que o programa atende", destaca a pedagoga social. Já os especialistas, que ministram as aulas sobre os temas a estes educadores, foram selecionados através de concurso divulgado em edital.

Ação integrada
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, secretário do SVMA, responsável pela maior parte do recursos do PAVS, revela que a secretaria pretende atuar com todas as outras áreas no âmbito das políticas públicas. "Para que as pessoas sejam os sujeitos, os artistas da transformação social, trabalhamos com todas as secretarias para que as práticas ambientais sejam incorporadas nas políticas."

São investidos US$ 4.490.359,00 no programa. O secretário diz que, no final de 2005, o Banco Mundial cedeu 4 milhões de dólares para a SVMA. "O Ministério da Saúde destinou mais verba e formatamos o Projeto. Ele é um diálogo entre a promoção da saúde, o desenvolvimento social e a proteção do meio-ambiente. Nosso intuito é possibilitar que especialistas e agentes troquem sua experiência em cima destas três pautas e que isso gere novas posturas na vida deles. O diálogo vai permitir que eles tenham contato com esta pauta emergencial e atual e incorporem em suas vidas", destaca.

A busca de integração entre vários setores é um dos diferenciais do projeto, que também se destaca por monitorar, avaliar e sistematizar as ações desde o primeiro momento, permitindo o aperfeiçoamento da proposta no decorrer do próprio projeto. A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) é responsável por esta avaliação.
O secretário conta que a SVMA já articula a captação de novos recursos para que, após a fase de diálogo entre especialistas e agentes comunitários, possa haver uma segunda fase, em que estes agentes elaborem projetos. "Contribuímos com o recurso, pessoal e infra-estrutura. Se houver um pouco mais de recurso e de vontade, esse projeto poderá ter uma seqüência com projetos localizados, organizados pelos próprios agentes. São as heranças que a gente quer deixar com esse investimento."

Eduardo Jorge acrescenta ainda que desde que foi implementado, em 1990, o Programa Saúde da Família (PSF) contemplava a questão da promoção da saúde. Como o tema não se desenvolveu da maneira esperada, a saída foi unir área de saúde com proteção ao meio ambiente, que resgata um dos pilares do programa.

Segundo Rosa Marrotta, representante da SMS no PAVS, a contribuição maior da SMS está na mobilização dos agentes comunitários de saúde, do PSF, que acontece no município desde 2001. "São 948 equipes, cada uma composta por um médico, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem e seis agentes comunitários. Eles fazem promoção e prevenção da saúde, ao contrário de outros projetos e ações com foco no tratamento. Equipes visitam famílias, fazem consultas, mas também realizam encontros para falar de temas importantes de prevenção. Neste sentido, o PAVS pode contribuir muito. Esses agentes vão poder multiplicar o que aprenderam no projeto nas comunidades", justifica.
Rosa valoriza o perfil do Projeto, porque os agentes não recebem apenas informação, mas participam e problematizam. E o conhecimento é baseado em situações reais dos agentes. Além disso, destaca a integração possibilitada pela capacitação.
Para a representante da SMS, o diferencial do Projeto é a união para superar os problemas na ponta. E revela que uma das pretensões é a formação de uma rede de proteção à saúde e ao meio ambiente, junto com as ações locais existentes, composta por todos os agentes, educadores.

"Já existem ações locais, mas são isoladas. Acreditamos que o Projeto vai possibilitar uma visão conjunta delas. As pessoas vão conseguir identificar os problemas e quem deve ser acionado. Esperamos muito do resultado final, que ele motive uma ação intersetorial das subprefeituras. A secretaria valoriza muito o funcionário que participa da capacitação", avalia a representante da SMS.
Pela SMADS, Floriano Pesaro falou do Programa Ação Família Viver em Comunidade, que visa promover o desenvolvimento sócioeconômico ambiental para beneficiar família, comunidade e o ambiente em que as pessoas vivem. A ação é dirigida para famílias de baixa renda e alta vulnerabilidade social. "Geralmente são pessoas que vivem em áreas de mananciais e invadidas. A secretaria entende que para ter desenvolvimento sustentável é preciso pensar no meio ambiente, uma condição básica para o desenvolvimento humano. Por isso, fizemos parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e da Saúde", justifica o secretário.

Segundo Pesaro, a SMADS decidiu participar do Projeto ao ver a importância das atividades com os agentes, que promovem conhecimento e consciência ambiental na comunidade como multiplicadores. "Para ter desenvolvimento social é preciso alinhamento do desenvolvimento humano, ambiental e econômico. Todas essas ações contribuem demais para a periferia. Hoje lemos nos jornais que são os ricos que poluem mais, mas sabemos que é preciso ter um consumo consciente e responsável. A pobreza gera degradação ambiental por falta de educação e orientação.É mais simples resolver a questão da educação ambiental do que imaginamos", destaca o secretário, que garante que já há bons resultados. "Há uma grande compreensão por parte das famílias da periferia que recebem muito bem os formadores. E as pessoas agora já sabem como tratar seu lixo, usar a energia e a água de forma consciente", pontua.

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Amazonas lança pacote de medidas ambientais e cria o "bolsa-floresta"

Bettina Barros
Publicado no Valor Online de 16/05/2007

O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), irá anunciar no dia 5 de junho - o dia internacional do meio ambiente - um pacote de medidas ambientais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa do Estado e preservar suas florestas.

Entre as medidas está a criação de um "fundo de carbono" voltado às mais de 500 empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A idéia é que essas empresas, que liberam toneladas de CO2 por ano na atmosfera, compensem sua poluição através de investimentos nas unidades de conservação estaduais, coberturas florestais protegidas por lei que somam hoje 17 milhões de hectares. Ao ajudarem a preservar a floresta, as empresas se tornariam "neutras em carbono", a nova coqueluche ambiental.

"É uma proposta voluntária, participa quem quer", disse Braga durante uma palestra ontem a empresários em São Paulo. "Mas quem aderir poderá agregar valor a seus produtos em países como o Reino Unido, que se preocupam muito com questões ambientais. O que um celular da Nokia produzido em Manaus teria que o da Motorola, feito em São Paulo, não? A Nokia estaria ajudando a preservar a Amazônia".

Sem fornecer detalhes de como essa operação será feita, o governador amazonense afirmou que está em consultas técnicas com instituições como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e BNDES para estruturar o modelo, que lembra o já existente entre países ricos e em desenvolvimento no âmbito do Protocolo de Kyoto.

O pacote também criará o chamado bolsa-floresta, uma espécie de bolsa-família que recompensará financeiramente quem manter a mata em pé. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, trata-se de uma compensação por serviços ambientais inédita no país. A prioridade será dada às reservas extrativistas - quem não desmatar receberá US$ 500 ao final de cada ano, vindos de recursos próprios do Estado. "Quem mora dentro das reservas deve ter tratamento privilegiado porque está nos prestando um serviço conservando uma área importante", diz Viana, professor licenciado da Esalq/USP, que migrou para o setor público a convite de Braga.

Reeleito no ano passado com uma defesa aguerrida da Zona Franca de Manaus (ZFM), principal empregador e motor da economia do Amazonas, Eduardo Braga saiu a campo nos últimos meses em busca de investimentos para o que ele diz ser o modelo de economia do futuro para a região - a Zona Franca Verde. O projeto ganhou fôlego nessa gestão e prevê fazer da exploração sustentável da floresta amazônica uma fonte de riquezas e, dessa forma, levar o desenvolvimento concentrado hoje no pólo industrial para o interior do Estado.

Munido de mapas e gráficos, Braga apresentou ontem ao empresariado paulista o que ele e Viana já disseram e repetiram em Montreal, Nairóbi, Nova York, Washington e Istambul: é tirar da floresta o que ela pode dar, sem gerar desmatamento. É uma mudança de paradigma, diz Braga, que pode equilibrar o peso econômico no Estado. Hoje, a Zona Franca de Manaus representa 75% do PIB. O setor florestal, 3%.

A palavra-chave, neste caso, é o uso racional dos recursos florestais. Virgílio Viana cita alguns progressos. O peixe pirarucu, espécie ameaçada de extinção, chegou recentemente à rede Pão de Açúcar porque agora está sendo produzido com manejo, diz. "O manejo é bom, manter a floresta em pé é bom. E é essa a equação econômica que a gente está conseguindo muda. Os protagonistas do desmatamento são cada vez mais protagonistas da conservação".

Desde 2003, o governo diz ter feito mais de 700 planos de manejo em pequena escala no Estado, envolvendo áreas de até 500 hectares. Para fomentar esses projetos, foi criada a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas. O órgão já financiou cerca de R$ 5 milhões em máquinas e capital de giro.

"O que vemos é continuidade de plano de governo no Amazonas. Isso é importante no Brasil, onde não há continuidade", elogia o ambientalista Mario Mantovani, do SOS Mata Atlântica.

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Países ricos vêm ao Brasil caçar talentos

Andrea Giardino
Publicado no Valor Online de 16/05/2007

O Brasil está entrando na rota dos países de primeiro mundo que buscam profissionais estrangeiros como alternativa a escassez de mão-de-obra qualificada, reflexo da baixa taxa de natalidade e envelhecimento da população. Resultado, há vagas sobrando e poucas pessoas para preenchê-las.
Para minimizar esse problema, os governos do Canadá, Itália e Austrália vêm intensificando suas ações destinadas a atrair talentos de outras partes.
"Os brasileiros possuem uma boa formação acadêmica, por isso queremos atraí-los", afirma Soraia Tandel, agente de imigração do governo da província de Quebec, que envolve as cidades de Montreal e Quebec. Tanto que há três anos, ela realiza palestras em quase todo o país, divulgando o programa de imigração de Quebec. Sua próxima vinda está programada para o mês de junho, onde visitará São Paulo, Campinas, Salvador e Recife.

Atualmente, existem cerca de 2,5 mil brasileiros morando legalmente no Canadá, principalmente em Montreal. "Mas nossa meta é triplicar esse número". Além do diploma, exige-se que o candidato tenha de preferência até 35 anos e domine o francês (nível intermediário). Também conta como ponto positivo candidatos com filhos.

Em contrapartida, o governo ajuda o profissional a encontrar colocação no mercado - a montar um currículo, fazer uma carta da apresentação e a saber se preparar para uma entrevista -, obter em um ano o visto de residente permanente, além de subsidiar aulas de francês. "Para aqueles que fixarem residência por mais de três anos, será dado o direito de solicitar cidadania e passaporte canadense, e participar da vida política do país", explica Soraia.

Outras vantagens são assistência médica e escolas públicas gratuitas, bem como qualidade de vida e baixos índices de violência. Segundo estimativas do governo local, entre 2005 e 2009 serão criadas 251 mil vagas de empregos - que correspondem a um crescimento de 1,3% ao ano. Há oportunidades de trabalho em diversas áreas, sobretudo para nutricionistas, químicos, matemáticos, economistas, engenheiros e assistentes sociais.

A Austrália já é um destino conhecido dos brasileiros, que há alguns anos mantém uma política de incentivo à "importação" de talentos, como forma de garantir a manutenção das boas taxas de crescimento econômico. Com palestras hoje, em São Paulo, e amanhã, no Rio de Janeiro, o especialista em imigração, Michael Bonney, ministrará palestra onde serão abordados os aspectos que envolvem a vida e o mercado de trabalho no país.
De acordo com Vinicíus Barreto, gerente regional da Viva na Austrália- Southern Cross Alliance-, assessoria de serviços migratórios, só em 2006 houve um crescimento de 35% no volume de estudantes brasileiros no país. E este ano, o programa de imigração do governo australiano oferece 110 mil vistos, voltados principalmente para graduados em engenharia, contabilidade, administração e tecnologia da informação.

"Obter o visto de permanência não é complicado, até porque o país incentiva as pessoas a ficarem", diz. Mas para candidatar-se ao processo de seleção é preciso ter inglês avançado (aprovado no exame IELTS nível 6), idade até 45 anos e experiência profissional no seu campo de atuação. Barreto explica que existem vários tipos de visto para a Austrália. Nesse caso, o candidato se encaixa no "skilled visa". Quem é da área de negócios e pretende ficar pelo menos três anos, precisa do "skilled independent regional".

O visto regional, diz, é mais fácil de se conseguir caso o profissional lide com marketing e vendas, por exemplo". Barreto ressalta que o interesse pelo Brasil deve-se à facilidade de adaptação das pessoas em outras culturas e à a bagagem educacional. "Aqui, muita gente se forma em boas universidades", observa. Prova disso é que pela quarta vez consecutiva a Viva na Austrália- Southern Cross Alliance -- traz ao país o especialista em imigração, Michael Bonney. "A Austrália, nos últimos 10 anos, registrou um crescimento econômico de 4%, em média, o que falta é gente".

Com salários bastante atrativos e uma política mais forte de imigração, o governo local espera atrair um número maior de estrangeiros para as áreas de grande demanda. Em TI, um profissional ganha, inicialmente, em torno de US$ 47,5 mil, por ano. Enquanto engenheiros de mineração e petróleo recebem uma remuneração de aproximadamente US$ 100 mil. Como trabalham em campo de extração, recebem adicionais de casa e alimentação.
No caso da Itália, a busca é por jovens, com idade entre 21 e 30 anos, graduados em enfermagem no período de 2004 a 2006. A Obiettivo Lavoro, empresa de recursos humanos italiana, firmou parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e apresentará nesta quinta-feira, dia 17, o projeto Brasil Itália. No encontro, os participantes conhecerão os pré-requisitos para o processo de seleção, as condições de trabalho, os benefícios concedidos e como funciona o intercâmbio, com duração de até dois anos.

Mais informações no site: http://www.imigracao-quebec.ca/

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UE propõe este mês parceria com Brasil


Humberto Saccomandi e Sergio Leo
Publicado no Valor Online de 15/05/2007

A União Européia divulga no final deste mês documento no qual oferece uma parceria estratégica ao Brasil. Apesar de ser uma proposta de acordo político, e não comercial, a parceria deve incluir dispositivos para facilitar e incrementar o comércio entre Brasil e UE. E pode gerar constrangimentos na relação brasileira com os parceiros do Mercosul, embora o governo brasileiro defenda o contrário.

A proposta, intitulada "Parceria Estratégica com o Brasil", será encaminhada pela Comissão Européia (órgão executivo da UE) ao Parlamento Europeu e o Conselho Europeu (que reúne líderes do bloco). E deve ser discutida na cúpula da UE em junho. Europeus e brasileiros concordam em dar destaque à colaboração na área de biocombustíveis e mudança climática.
A proposta oficial será encaminhada ao governo brasileiro na primeira cúpula UE-Brasil, em Lisboa, em 4 de julho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará do encontro. De lá, segue para uma conferência sobre biocombustíveis em Bruxelas, na qual "será a grande estrela", segundo um diplomata europeu. A conferência foi uma iniciativa do atual presidente da Comissão, o português José Manuel Durão Barroso, impressionado com o programa brasileiro de combustíveis renováveis.

A escolha do Brasil como parceiro preferencial dos europeus no continente tem o potencial de despertar ciúmes dos vizinhos com fortes laços econômicos e culturais com o Velho Continente, como a Argentina, e alimentar especulações sobre um possível "descolamento" do Brasil em relação a seus sócios no Mercosul. O Itamaraty diz não ver motivo para isso, argumentando que esse tipo de parceria é uma relação bilateral, um tipo de acordo político que o Brasil já vem mantendo individualmente. Estaria em nível semelhante a articulações como o IBAS, que une Brasil, Índia e África do Sul.

O governo brasileiro vê a aproximação com a UE, porém, como decorrência natural do longo relacionamento com o bloco europeu e do maior protagonismo brasileiro em instâncias políticas internacionais, como a ONU e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

A proposta ao Brasil é uma iniciativa do governo português, que assume em julho a Presidência rotativa da UE. "O objetivo é elevar a relação com o Brasil para o mesmo patamar que a dos parceiros mais importantes da UE", disse ontem o ministro das Relações Exteriores de Portugal, Luis Amado, antes de reunião com colegas europeus.

A proposta de parceria ao Brasil altera um ponto importante da política da UE para a América do Sul, que vinha privilegiando negociações entre blocos econômicos. No caso do Brasil, com o Mercosul. Desde 1999, os dois blocos negociam um acordo comercial. Mas a UE revisou esta política e decidiu que "não poderia mais ignorar o sócio maior do Mercosul".

Segundo o Valor apurou, contribuiu para que a UE decidisse descolar o Brasil do Mercosul a entrada da Venezuela e da Bolívia no bloco sul-americano. Para um diplomata europeu, agora "não é fácil conversar com o Mercosul como um todo". Isso não significa que o Brasil negociará pelo Mercosul com a UE. Só que ganhará um canal de diálogo próprio e privilegiado com os europeus.

Indiretamente, a UE espera que isso ajude a avançar o acordo com o o Mercosul, criando um clima propício para as negociações. Teme-se, porém, a reação dos parceiros sul-americanos a essa aproximação entre Brasil e UE.

As negociações para o acordo de comercial entre Mercosul e UE não serão tratadas nas conversas para a parceria estratégica, porque só serão retomadas após a definição das discussões comerciais mais amplas entre os sócios da OMC. Antes disso, nem os europeus nem os brasileiros se sentem em condições de decidir que ofertas farão.

Um diplomata europeu ouvido pelo Valor deixou claro que, embora a parceria estratégica não substitua o acordo comercial, poderá incluir dispositivos comerciais. Ele citou explicitamente a questão das exportações de carne e de etanol do Brasil para a UE.

Esses dispositivos não devem mexer nas tarifas aplicadas a produtos brasileiros, mas podem reduzir outras restrições, como cotas ou barreiras fitossanitárias. A parceria com a Rússia (de 1997), por exemplo, proíbe a imposição de quotas de importação. Ele contém ainda uma série de dispositivos facilitadores do comércio, além de garantias a investimentos.

Outra questão comercial que pode constar do acordo é um mecanismo de resolução de litígios, que trataria de pendências antes que elas fossem levadas à OMC.

Um diplomata brasileiro na Europa disse ao Valor que esse acordo é o "sonho de consumo" do Brasil nas relações com a UE. O Brasil já tem "parcerias estratégicas" com a maioria dos países europeus individualmente, o que, na avaliação do Itamaraty, tem facilitado as discussões bilaterais. O acordo com a UE daria uma dimensão maior, em assuntos como facilitação de comércio e ciência e tecnologia.

A UE já tem acordos de parceria estratégica com EUA, Japão, China, Canadá, Índia e Rússia, e negocia com a África do Sul.

Os termos da parceira ainda terão de ser negociados pelos dois lados, mas na proposta a ser encaminhada ao Brasil, a UE deve destacar alguns pontos, como energia e meio ambiente. Um preocupação européia é com o fornecimento de etanol, alternativa à excessiva dependência do continente de energia importada da Rússia.

A UE quer negociar o acordo até meados de 2008, para assiná-lo numa cúpula no Brasil, já na Presidência francesa da UE. A acordo de parceria estratégica implica uma notável aproximação política, com a institucionalização de diversos níveis de diálogo e negociação. O mais importante é uma cúpula anual de líderes da UE com o presidente brasileiro.

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Abertas inscrições para o Prêmio FBB de Tecnologia Social

Publicado no Informativo Mensal do Mapa do 3º Setor em 15/05/2007


O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social vai premiar com R$ 400 mil as tecnologias sociais que resolvam questões relativas à água, alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, renda e saúde.

As inscrições para o Prêmio estão abertas até 15 de junho às empresas públicas, governos municipais e estaduais, instituições de educação, institutos e organizações não governamentais (ONGs).

A premiação é concedida, a cada dois anos, para identificar e difundir tecnologias sociais, conceito que compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade, que representem soluções efetivas de transformação social.

A quarta edição do prêmio é realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a KPMG Auditores Independentes.

A participação no Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social está aberta às instituições legalmente constituídas no país, de direito público ou privado, desde que não tenham finalidade lucrativa. Somente serão certificadas e concorrerão às premiações, tecnologias sociais já implementadas, com resultados comprovados e sem fins comerciais.

Instituições que tenham funcionários do Banco em seu corpo diretivo podem ser certificadas e incluídas no Banco de Tecnologias Sociais mas estão impedidas de receber os prêmios em dinheiro.

Para se inscrever no Prêmio acesse o site http://www.tecnologiasocial.org.br/%3CBR%3E

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IBGE calcula participação econômica do terceiro setor

Publicado no rede Gife Online em 14/05/07
Rodrigo Zavala


Pela primeira vez nas contas nacionais, o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) aferiu a importância do terceiro setor na economia brasileira. Segundo apontam pesquisadores, uma recente revisão do instituto mostrou uma participação oficial de 1,4% na formação do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), o que significa um montante de aproximadamente 32 bilhões de reais.

O levantamento do IBGE é visto com otimismo por especialistas na área. Para o coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor (CETS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luiz Carlos Merege, o cálculo dará mais visibilidade ao setor, além de demonstrar que o governo começa a se preocupar mais seriamente sobre o assunto (leia artigo).

O professor foi um dos protagonistas que pressionaram o instituto a adotar uma metodologia de pesquisa criada pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins, liderado pelo prof. Lester Salamon. Trata-se do Projeto Comparativo do Setor Não Lucrativo, que congregava pesquisadores de sete países e que lançava a base conceitual que orientaria o levantamento sobre o caráter estrutural e operacional do setor.

“Em setembro de 2004, o CETS, em parceria com a Universidade Jonhs Hopkins, organizou uma reunião em São Paulo com lideranças dos principais centros de estudos brasileiros, que resultou em uma manifestação coletiva, encaminhada ao IBGE, solicitando que fosse considerada a possibilidade de incluir nas contas nacionais a participação das organizações sociais”, lembra.

Segundo o técnico do IBGE, Cristiano Martins, não há consenso do que seja terceiro setor. Assim, o instituto afere a movimentação financeira por meio das declarações de renda e trabalho enviados por organizações sem fins lucrativos de origem privada. Isto é, ongs, sindicatos, fundações etc.

Comparações - A adoção da metodologia foi celebrada pela pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Nathalie Beghin, que participou da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil). Divulgada no final de 2004, o levantamento foi produto de uma parceria entre governo e sociedade civil: IBGE, Ipea, GIFE e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

O primeiro levantamento sobre o setor sem fins lucrativos realizado com dados oficiais no Brasil utilizou como referência o Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE para o ano de 2002, que cobre o universo das organizações inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Um dos destaques foi que, entre 1996 e 2002, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 157%, passando de 105 mil para 276 mil. No mesmo período, o número de pessoas ocupadas no setor passou de 1 milhão para 1,5 milhão de trabalhadores, registrando um aumento de 50%.

”A pesquisa foi a primeira proposta de recorte e chegamos à conclusão que o terceiro setor era o que mais crescia na economia brasileira. O IBGE atende agora a uma demanda social antiga ao dimensionar as atividades do setor”, argumenta.

IBGE X Johns Hopkins - No entanto, o número apresentado pelo IBGE é menor do que o considerado por um estudo recente do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV) em parceria com o Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins. O levantamento, já divulgado pelo redeGIFE, mostrou que o setor sem fins lucrativos no Brasil representa hoje 5% do PIB nacional.

Para Fernando Rossetti, secretário geral do GIFE, apesar das diferenças estatísticas, o fato é que todas as pesquisas mostram que houve mesmo um boom do terceiro setor no Brasil na década de 90 e que aparentemente isso está continuando nesta década. “São muitas as variáveis que levam a esse crescimento; desde a abertura do mercado brasileiro a partir dos anos 90 até a queda do Muro de Berlin em 1989, passando pela revisão do papel do Estado."

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terça-feira, 15 de maio de 2007

Inscrições para o Prêmio Empreendedor Social 2007 encerram em 31 de maio



















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Cepal traz projetos sociais ao Rio Grande do Sul

Publicado no Informativo Mensal do Mapa do 3º Setor em 15/05/2007

O secretário Nelson Proença, do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, recebeu na manhã desta sexta-feira, 11/05, o diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil Renato Baumann e a representante da Cepal no Chile, Maria Elisa Bernal.

Foi solicitado ao governo do Estado apoio para a realização em Porto Alegre da 3ª edição do Prêmio Cepal – Fundação Kellogg, que ocorre de 1º a 7 de dezembro próximo e se propõe a projetar a inovação social na América Latina. A escolha dos dirigentes da premiação e da organização Kellogg recaiu sobre Porto Alegre, em razão da referência em que se tornou ao longo dos últimos anos na promoção de eventos de programas de caráter social. Já sediaram o evento, Chile e México.

O secretário acolheu com entusiasmo a idéia de realização do evento no RS, quando ouviu com detalhes as experiências de alguns dos projetos selecionados, e mostrou a receptividade do governo gaúcho à iniciativa. “São soluções criativas e inovadoras encontradas pela própria comunidade para resolver os seus problemas”, observou Proença.

O evento traz a Porto Alegre, o secretário-executivo da Cepal, José Luís Machinea, o secretário-geral da Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib) e ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, e dois representantes da Fundação Kellogg. O evento contará com mesas-redondas e palestras, “como forma de divulgar experiências bem-sucedidas na prática social e promover a multiplicação e divulgação de projetos sociais de iniciativa das comunidades entre os países da América Latina”, explicaram os representantes da Cepal, durante a reunião com Proença.

O Prêmio Cepal – Fundação Kellogg quer apresentar aos gaúchos e para o Brasil os 20 melhores projetos, selecionados dentre mil pelos organizadores do evento. Na cerimônia de premiação, em local que ainda será definido, serão escolhidos os cinco projetos que ficam com os prêmios de US$ 30 mil (1º lugar), US$ 20 mil (2º lugar), US$ 15 mil (3º lugar), US$ 10 mil (4º lugar) e US$ 5 mil (5º lugar). Os respectivos prêmios são recursos que devem ser destinados a investimentos nos próprios projetos. Participam também do evento, os cinco projetos vencedores na edição do ano passado.

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Dell injeta R$ 130 milhões no país

Publicado no Valor Online em 15/05/2007
André Borges

A americana Dell Computadores inaugurou ontem as instalações de sua nova fábrica na cidade de Hortolândia, interior de São Paulo, unidade que será responsável por abastecer tanto o consumidor brasileiro quanto o mercado internacional. "Nossa previsão é que um terço da produção seja para exportação", disse ao Valor o vice-presidente para Américas da companhia, Paul Bell.

A construção da fábrica, anunciada há um ano, consumiu investimentos de R$ 130 milhões da empresa, segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento do município.
Para atrair a companhia para a cidade - que já sedia as instalações da IBM desde a década de 70 - a prefeitura de Hortolândia abriu mão de impostos como IPTU e ITBI, e gastou R$ 1,3 milhão com infra-estrutura e a terraplanagem do terreno da empresa.

Além das vantagens tributárias, pesou na decisão a proximidade com a região sudeste, que hoje concentra 70% dos negócios da empresa no país; e a facilidade logística, com acesso fácil a rodovias e ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

A Dell, que hoje tem 1,2 mil funcionários no país, vai empregar inicialmente cerca de 500 pessoas na fábrica, mas a previsão é chegar a 3 mil profissionais até 2009. A produção em Hortolândia, disse o prefeito Angelo Perugini (PT), fará com que o PIB da cidade dobre até 2008, batendo R$ 6 bilhões.

No país desde 1999, a Dell concentrava sua fabricação na Grande Porto Alegre (RS). Com a transferência da produção para São Paulo, a sede gaúcha passará a operar como centro administrativo e de relacionamento com clientes.

A inauguração da fábrica contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja comitiva incluía o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Também compareceram o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Depois de visitar a fábrica, Lula destacou medidas como a Lei do Bem e o programa Computador para Todos, que incentivaram o mercado com a redução de tributos e a facilidade de crédito. "Temos duas novidades. A Dell desistiu de ir embora e passou a apostar do Brasil", disse o presidente. Quando a companhia montou suas instalações no país, oito anos atrás, a pirataria atingia índices alarmantes, em torno de 80%. Hoje este número é de 41%. "O computador deixou de ser coisa de rico", afirmou Lula.

Ao ampliar suas operações no país, a Dell tem pela frente o desafio de acelerar suas vendas para o varejo. Hoje, 85% de seu faturamento mundial está ligado a empresas e governo. A entrada em redes de varejo, porém, está descartada. "Continuaremos a trabalhar com nossa venda direta ao consumidor", disse Paul Bell.

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Hospitais e operadoras buscam cura pelo ganho de escala e eficiência


Publicado No Valor Online em 15/05/2007

Graziella Valenti e Roberta Campassi


Melhor prevenir do que remediar. A velha máxima difundida pelas avós de todos nós só agora começa a ser utilizada na administração do setor de saúde. Essa lógica é o norte das mudanças que estão se processando no funcionamento desse segmento. O setor começa a caminhar para um futuro em que os hospitais poderão ser organizações de saúde e não mais simples locais para tratamento de doentes.


"Vivemos um ponto de inflexão no setor privado. Entramos num caminho sem volta para nos tornarmos igual aos outros setores econômicos", resume o presidente da rede de hospitais São Luiz, André Staffa Filho. A cadeia de serviços iniciou a profissionalização de sua gestão há pouco tempo e agora deve inserir a lógica econômica em sua rotina, incluindo a aplicação de conceitos de boa governança corporativa, com aumento da transparência e o desenvolvimento de métricas de eficiência.


O foco em prevenção é o resultado esperado de toda essa movimentação. Porém, ainda há um longo tratamento a ser aplicado até lá. Os desafios não são pequenos para os profissionais que assumiram a administração do setor e têm a tarefa de tratar das mazelas que prejudicam a saúde das empresas. Os hospitais privados movimentam R$ 24 bilhões anualmente, de acordo com dados da consultoria especializada Primeira Consulta. As seguradoras, por sua vez, giram R$ 20 bilhões.


O quadro clínico a ser tratado é preocupante. De um lado, um incurável crescimento de custos, puxado por vultosos investimentos em pesquisa, constante atualização tecnológica e lançamento de drogas cada vez mais avançadas e caras. Do outro, a limitada renda do brasileiro, que o impede de acompanhar a necessidade de remuneração dessa cadeia.


O equilíbrio do setor pressupõe uma combinação de remédios, até agora aplicados em doses homeopática. A prescrição para esse caso contém ganho de escala, aumento da eficiência e simplificação dos processos. Trata-se de um caminho já trilhado por boa parte dos setores e que deve ser perseguido com mais afinco na saúde a partir de agora.


O espaço para consolidação fica evidente ao se examinar os números desse setor.No Brasil, há inúmeros hospitais, operadoras, distribuidoras de remédios e laboratórios, mas grande parte têm tamanho bastante reduzido.


Fernando Barreto, sócio da Primeira Consulta, afirma que, no caso dos hospitais, o ganho de escala se dará pelo surgimento de redes, em substituição ao modelo atual, de unidades individuais. "As redes são essenciais para alavancar sinergias e reduzir gastos", diz Barreto. "No Brasil, elas praticamente não existem, mas nos Estados Unidos há grupos com 300 hospitais."
José Antônio de Lima, presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), acredita que a formação de redes deverá ser facilitada pelo aumento da profissionalização do setor, já que empresas maiores exigem mais preparo administrativo.


A escala é fundamental para que os elevados custos dos hospitais sejam reduzidos e, com isso, o dos convênios, oferecidos pelas operadoras de saúde. Ao diminuir os preços, as empresas poderão alcançar também clientes na baixa renda - hoje impossibilitada de acessar planos privados, devido ao alto custo.


O já reduzido atendimento da população pela rede privada ficou ainda mais espremido com a lei dos planos de saúde, de 1998. No pacotes para pessoas físicas, o governo limitou o reajuste a ser aplicado sobre as mensalidades e definiu um conjunto de coberturas obrigatórias para as operadoras.


Preocupadas em administrar um serviço tão complexo e caro, as companhias tendem a selecionar sua rede de hospitais credenciados atentas aos custos e à rentabilidade. Tal situação gera um cenário de competição crescente, dado o aumento da pressão para que os hospitais diminuam os preços.


O grupo paulista São Luiz é, entre os hospitais de ponta, aquele que possui um dos projetos mais alinhados com as tendências. Staffa já havia divulgado o interesse de constituir uma rede paulista. À frente da gestão desde 2006, em substituição aos herdeiros das famílias fundadoras Vasone e Marco Antônio, fala agora de planos mais ambiciosos para o longo prazo e admite a possibilidade de tornar o São Luiz uma cadeia nacional.


O grupo já soma 500 leitos com duas unidades na cidade de São Paulo - uma na Vila Olímpia e outra no Morumbi. A terceira será inaugurada em breve no bairro Anália Franco. O projeto prevê ainda outros dois hospitais até 2008. Para os cinco anos seguintes, estão programadas mais cinco novas unidades - sempre na capital paulista. O investimento total necessário é da ordem de R$ 500 milhões. Em 2006, o faturamento consolidado alcançou R$ 432 milhões.
A expansão pode trazer vantagens competitivas relevantes aos hospitais. Quanto maior for a empresa, mais poder de barganha haverá para compra de equipamentos, materiais e medicamentos. A mesma lógica serve para distribuidoras de produtos farmacêuticos e laboratórios. No caso das operadoras, o maior número de beneficiários dilui o risco de casos em que as despesas são muito altas.


O surgimento das redes hospitalares no país deverá passar por fusões e aquisições - também como resposta à consolidação que deve ocorrer entre os outros segmentos da cadeia de saúde. Como nos demais setores da economia, a construção de uma unidade nova tenderá a ser mais cara, na comparação com a compra de instalações prontas. Staffa, do São Luiz, estima que o retorno de um empreendimento em saúde leve cerca de oito anos.


No Brasil, a formação de uma cadeia com larga escala enfrenta ainda mais outro desafio. Nomes relevantes no atendimento em saúde, como Hospital Albert Einstein, Sírio-Libanês e Oswaldo Cruz , são entidades filantrópicas e não têm interesse em criar redes. Cerca de 40% dos hospitais nacionais não possuem fins lucrativos. Nessas instituições, a redução ou o simples controle dos preços cobrados passa, necessariamente, pelo aumento da eficiência, uma vez que o ganho de escala será limitado.


Para o superintendente corporativo do Sírio-Libanês, Maurício Ceschin, o ganho de competitividade é simples. "Barato em saúde é fazer bem feito e uma vez só. O resto é caro." Ciente disso, o executivo foca os esforços em transparência.


Ceschin contou que o hospital quer criar e divulgar indicadores de eficiência junto com o desempenho financeiro deste ano. Além disso, programa publicar um encarte organizado com os balanços operacional e social. A expectativa é que, ao mostrar e provar sua eficácia, conseguirá atrair um número maior de atendimentos e, com isso, ampliar a arrecadação.
Sergio Lopez Bento, superintendente de operações do Samaritano, explica que a gestão profissional permitirá a criação de parcerias no uso de equipamentos caros entre hospitais próximos. Dessa forma, o custo dos aparelhos seria dividido e seu uso maximizado.
Existem ainda as questões culturais a serem trabalhadas e que devem fazer parte de um novo modelo de negócios para o setor. O nível de conforto oferecido é uma delas. Apesar dos preconceitos que existem, os hospitais deverão ter menos quartos individuais e mais coletivos. Porém, a solução mais efetiva no controle de custos será, de fato, a prevenção. As pessoas poderiam adotar comportamentos e um estilo de vida mais saudável, além de uma rotina organizada de diagnósticos, que diminua a dependência do hospital.


Ganhar dinheiro com prevenção significa para os hospitais romper um paradigma. "É preciso mudar a lógica. Os hospitais precisam parar de encarar o indivíduo como um doente", enfatiza Ceschin, do Sírio. Ele mostra em números porque evitar as doenças: 20% das patologias respondem por 80% dos custos.


Somente problemas pulmonares, cardiovasculares, metabólicos (como diabete), oncológicos e ostioarticulares respondem por 70% dos gastos de um hospital. "Ao focarmos na prevenção desses casos, será possível obter alta economia de custos", destaca o executivo.


A maior atenção na prevenção levará os hospitais a ampliar a atuação, acredita Staffa, do São Luiz. As unidades hoje de atendimento deverão tornar-se organizações completas de saúde. A idéia é que os indivíduos sejam atendidos no conjunto de suas necessidades, para que se evite duplicação de consultas e exames. O setor deve simplificar a estrutura e permitir que num único lugar seja possível acessar diversas modalidades médicas, o que tornaria o diagnóstico mais rápido e eficiente.


A transformação dos hospitais promoverá a redução dos desperdícios. A economia com um atendimento correto, mais uma vez, tende a reduzir o custo do atendimento e, conseqüentemente, dos planos oferecidos à população.

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Contratos eletrônicos e litígios internacionais


Publicado no Valor Online em 15/05/2007
Gheiza M. Dias*

O volume de contratos executados através da internet registrou um crescimento recorde nos últimos anos e o Brasil já ocupa uma posição de destaque no e-commerce global. E, uma vez que a tendência verificada nos países desenvolvidos vem se afirmando no Brasil, não há como evitar que os elementos contratuais transpassem à esfera virtual. É neste cenário que nos deparamos com questões complexas de conflito de leis e jurisdição decorrentes da natureza do contrato eletrônico.

Primeiramente, o direito contratual eletrônico apresenta questões novas quanto à formação e validação do contrato e leis aplicáveis, incluindo as de proteção ao consumidor. E a questão da jurisdição do tribunal local não mais se limita às regras tradicionais, já que os avanços tecnológicos e os efeitos da economia global requerem a extensão da competência desses tribunais, resultando em um aumento do risco de litígio internacional.

Por outro lado, a diferença na velocidade do desenvolvimento da legislação de cada país em relação à matéria dificulta a unificação das regras de competência aplicáveis ao direito contratual eletrônico. Por exemplo, nos Estados Unidos, os tribunais já discutem as diferenças entre o contrato "click-wrap agreement" (contrato "clique") que exigem o clique de aceite, e o contrato "browse-wrap" (contrato "navegação"), nos quais a simples navegação do usuário pelo website implica na declaração tácita da vontade de contratar.

Dando o cunho prático às diferenças acima mencionadas, vale analisar a recente interpretação adotada pelos tribunais americanos quanto à validade das cláusulas dos termos de serviços. No caso do site Register.com, o Second Circuit (o Tribunal Federal da 2ª Região) entendeu que o usuário havia concordado com as cláusulas contratuais dos termos de serviços em um contrato navegação, já que o mesmo não era um visitante de primeira viagem, ou seja, o uso repetido do website foi suficiente para concluir que ele estava de acordo com os termos contratuais.

Em outro julgamento, o Second Circuit decidiu que um usuário dos serviços da Netscape não havia concordado com a seleção do foro, já que o link para os termos de serviços estava localizado abaixo do rodapé da página web, ou seja, fora da área de navegação. Já no caso Novak versus Overture Services, o tribunal julgou que o usuário teve plena oportunidade de ler/revisar o contrato e que a localização da cláusula do foro de seleção na página 300 não justificava a recusa da leitura integral do contrato.

Diante destas considerações, podemos concluir que o aceite eletrônico será validado pelos tribunais americanos quando observados o requerimento de notificação dos termos, que por ora deve ser claro e visível, e da ampla oportunidade de revisar o contrato.

Ao contrário, os tribunais europeus - que seguem a orientação da European Union Unfair Terms Directive - tendem a invalidar as cláusulas do contrato sempre que forem consideradas injustas. Em 2005, um tribunal francês não só decidiu pela invalidação de cláusulas de um determinado contrato de serviços ISP, mas também que os termos deveriam ser adaptados à realidade européia, pois não passavam de mera transposição dos termos elaborados nos Estados Unidos.

Em dois casos movidos na França contra provedores de serviço ISP - um envolvendo a AOL e outro, a Tiscali - o tribunal concordou com as alegações de que as cláusulas eram injustas e suscetíveis de invalidação. Dentre as cláusulas invalidadas encontram-se, no caso da AOL, a de autorização da transmissão de dados e/ou mudança da forma de pagamento sem o prévio consentimento do usuário e a limitação da responsabilidade civil do ISP pela interrupção dos serviços e por defeitos no software. No caso da Tiscali, foram invalidadas a cláusula de limitação da responsabilidade do ISP, impondo o requerimento de contratação mínima de um ano e pagamento obrigatório via débito em conta-corrente, e a que autorizava exclusivamente o ISP a rescindir o contrato sem apresentação de justa causa.

As lições acima são igualmente claras em relação à possibilidade de litígios internacionais envolvendo empresas e consumidores de procedência européia e americana: enquanto nos Estados Unidos o risco de litígio quanto à questão do aceite eletrônico pode ser minimizado através de observância às questões de procedimento contratual - ou seja, teve ou não o usuário a oportunidade de revisar o contrato -, a tendência européia é a de oferecer maior proteção aos consumidores.

No tocante ao Brasil, embora siga a tendência européia, existe ainda uma árdua tarefa para harmonizar os princípios vertentes do contrato eletrônico com a relação internacional de consumo. E, no que tange à contratação, por brasileiros, de serviços de empresas estrangeiras, não restam dúvidas: a legislação aplicável é a doméstica, assim como a competência é a das cortes brasileiras.

*Gheiza M. Dias é advogada e diretora do setor de comércio internacional do escritório Noronha Advogados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

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segunda-feira, 14 de maio de 2007

Novo estudo mostra como a telefonia celular estimula o crescimento


Tradução de artigo do The Economist, publicado no Valor Online de 14/05/2007.

Você é pescador no litoral do norte de Kerala, no sul da Índia. De sua área habitual de pesca, você traz uma carga de sardinhas excepcionalmente boa. Mas será que outros pescadores na área também se deram bem? Nesse caso, haverá grande oferta no mercado local à beira-mar, os preços serão baixos, e você talvez nem consiga vender o seu peixe. Vale a pena ir a seu mercado habitual em qualquer situação, ou deveria você descer a costa na expectativa de que os pescadores dessa outra área não tenham tido uma pesca tão boa e seu peixe possa, assim, alcançar um preço melhor? Se tomar a decisão errada, você não poderá tentar outro mercado, pois o combustível é caro e os mercados funcionam só por algumas horas antes do nascer do sol - e esse é o tempo para que seu barco navegue de um mercado até outro. Uma vez que os peixes são perecíveis, todo peixe não vendido tem de ser lançado ao mar.

Essa, em resumo, era a situação com que se defrontavam os pescadores em Kerala até 1997. O resultado estava longe do ideal - tanto para os pescadores como a clientela. Na prática, os pescadores optavam por ir sempre a seus mercados locais. Isso constituía um desperdício, pois quando havia excedente de oferta num mercado, os peixes eram jogados fora, ainda que pudesse haver compradores em outro mercado ao longo da costa.

Em média, de 5% a 8% dos peixes apanhados eram descartados, diz Robert Jensen, economista da Universidade Harvard especializado em desenvolvimento, que pesquisou o preço das sardinhas em 15 mercados na costa de Kerala. Em 14 de janeiro de 1997, 11 pescadores na praia de Badagara acabaram lançando peixes ao mar, mas nesse mesmo dia havia 27 compradores em mercados a 15 km dali que teriam comprado os peixes. Havia ainda amplas variações no preço das sardinhas ao longo da costa.

Mas, a partir de 1997, telefones celulares passaram a ser usados Kerala. Uma vez que a cobertura de telefonia celular cresceu gradualmente, isso se tornou uma maneira ideal para aferir o efeito dos telefones móveis sobre o comportamento dos pescadores, o preço dos peixes e o volume de desperdício.

Por muitos anos houve relatos de como os celulares estimulam mercados mais eficientes e a atividade econômica. Um, especialmente popular, se refere ao pescador capaz de telefonar de seu barco para vários mercados e descobrir onde sua pesca alcançará maior preço. O estudo de Jensen acrescenta alguns números a esses relatos e revela exatamente como os celulares contribuem para o crescimento econômico.

À medida que a cobertura telefônica se disseminou, entre 1997 e 2000, os pescadores começaram a comprar telefones e usá-los para contatar os mercados costeiros enquanto estavam no mar. A área de cobertura chega até 20 ou 25 km da costa. Em vez de vender seus peixes em leilões à beira-mar, os pescadores davam vários telefonemas para descobrir o melhor preço. Dividindo a costa em três áreas, Jensen descobriu que a proporção de pescadores que se aventurava além de seus mercados locais para vender os peixes saltou de zero para cerca de 35%, tão logo a cobertura celular tornou-se disponível em cada área. A partir de então, nenhum peixe foi desperdiçado e a variação nos preços caiu muito.

Quando o estudo estava em fase de conclusão, a cobertura celular estava disponível em todas as três regiões. O desperdício tinha sido eliminado e a "lei do preço único" - conceito econômico segundo o qual, num mercado eficiente, mercadorias idênticas devem custar o mesmo - tinha passado a vigorar, na forma de um preço único para as sardinhas ao longo da costa.
Esse mercado mais eficiente beneficiou a todos. O lucro dos pescadores cresceu em média 8%, e o preço ao consumidor caiu 4%. Com o lucro maior, os telefones se pagavam normalmente em dois meses. E os benefícios são persistentes, e não pontuais. Tudo isso, diz Jensen, evidencia a importância do livre fluxo de informações para assegurar que os mercados funcionem eficientemente. "Informação é o que faz mercados funcionarem, e os mercados melhoram as condições de vida", conclui ele.

O trabalho de Jensen é valioso porque os estudos sobre o efeito econômico dos celulares tendem a ser macroeconômicos. Um exemplo bem conhecido é a descoberta de Leonard Waverman, da London Business School, em 2005, de que mais 10 telefones celulares para cada 100 habitantes num país em desenvolvimento típico gera mais 0,59 ponto percentual de crescimento no PIB per capita. Recentemente, ele repetiu esse estudo empregando um modelo mais detalhado, e verificou incremento de 0,44 ponto percentual de crescimento, diferença que ele diz não ser estatisticamente significativa.

Uma crítica contra tais estudos, diz Waverman, alega ser difícil dizer se a telefonia celular está incentivando o crescimento ou se crescimento está estimulando a aceitação de celulares, às medida que as pessoas passam a ter condições de adquiri-lo. É fácil imaginar como os celulares podem estimular a atividade econômica - eles compensam infra-estrutura insatisfatória, ao eliminar a necessidade de viajar, viabilizam a distribuição de dados de preços, permitem que os vendedores entrem em contato com mercados mais distantes etc. Waverman usa uma variedade de testes estatísticos para tentar distinguir causa e efeito. Mas análises detalhadas de dados de micro-mercados, como o estudo de Jensen, diz ele, comprovam como os celulares melhoram, efetivamente, a condição de vida das pessoas.

Além disso, diz Jensen, os telefones produzem esse efeito sem a necessidade de intervenção governamental. As redes de telefonia móvel são construídas por empresa privadas, e não por governos ou ONGs, e são economicamente auto-suficientes. As operadoras de telefonia móvel as constroem e operam porque obtém lucro com isso, e pescadores, marceneiros ou taxistas se dispõem a pagar pelo serviço porque a tecnologia faz seus lucros crescerem. O ganho resultante em padrão de vida é indicado pela lucratividade tanto das operadoras como de seus usuários, diz ele. Tudo o que os governos têm de fazer é conceder licenças às operadoras, criar uma regulamentação clara e transparente - e então esperar até que os celulares executem seu número de mágica econômica. (Tradução de Sergio Blum)

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Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor lança Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS

Publicado na Revista Integração nº 73 de maio/2007


O IBATS - Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor lançou a Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, primeiro e único periódico jurídico nacional destinado a veicular, semestralmente, artigos científicos e informação especializada a todos os interessados nas diversas temáticas vinculadas ao Terceiro Setor.

A Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS conta com as seguintes seções: Doutrina (artigos e pareceres); Jurisprudência comentada e selecionada; Legislação e Resenha de livros.

A publicação é uma forte fonte de referência, não apenas para profissionais da área jurídica, mas também para pesquisadores, estudantes, gestores de organizações sociais e interessados no tema em geral.

A primeira edição da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS traz o seguinte conteúdo:

Doutrina
Artigos
Direito do Terceiro Setor, Gustavo Justino de Oliveira
A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127/05 e o Terceiro Setor, Rodrigo Xavier Leonardo
Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor na saúde, Josenir Teixeira
Terceiro Setor, políticas públicas e tributação, Sandra Aparecida Lopes Baron Lewis
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil: dilemas e perspectivas, Rachel Pellizzoni da Cruz
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas, Geraldo Bonnevialle Braga Araújo A função social do advogado e a advocacia pro bobino, Fernando Magalhães Modé
Parecer
Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos – Impossibilidade, Josenir Teixeira
Decisão do Tribunal de Contas da União - TCU
Tribunal de Contas da União
Auditorias – Verificação de regularidade da aplicação de recursos federais
repassados a Organizações Não-Governamentais
Jurisprudência Comentada
Imunidade tributária e entidades assistenciais, (Comentários a ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal) , Josenir Teixeira, Ana Carolina Hohmann
Jurisprudência Selecionada
Acórdãos na Íntegra
Supremo Tribunal Federal
PIS/COFINS – Entidade sem fins lucrativos – Pretendida imunidade tributária
Supremo Tribunal Federal
Imunidade às entidades de assistência social – ICMS incidente sobre a comercialização de bens por elas produzidos
Superior Tribunal de Justiça
Recurso Especial - Cumulação com Ação de Improbidade Administrativa – Impossibilidade
Superior Tribunal de Justiça
Convênio – SEBRAE e entidade assistencial – Falta de repasse de verba
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Execução – Associação – Despersonalização de Pessoa Jurídica – Atividade
expropriatória em face dos administradores
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Trabalho caritativo e eventual – Gratuidade
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ação de cobrança de contribuições associativas
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
“Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil”: imunidade a impostos
Legislação
Informativo de Legislação

Essa produção oficial do IBATS pode ser assinada diretamente pelo site da Editora Fórum, responsável pela obra: http://www.editoraforum.com.br/ ou pelo telefone 0800.704.3737

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Mesmo a US$ 3, governo rejeita uso do Windows na educação







Publicado no Valor Online em 14/05/2007
André Borges e João Luiz Rosa

A Microsoft terá que usar de muita estratégia e retórica para convencer o governo brasileiro de que seus sistemas são uma opção viável para os projetos educacionais de computação. O governo não está disposto a dar espaço para que softwares proprietários, como o sistema operacional Windows, entrem na competição por seus projetos de inclusão digital nas escolas. A posição é ratificada pelo assessor especial da Presidência da República, César Alvarez. "O Brasil, ao encomendar equipamentos para educação, sempre priorizará o conhecimento nacional, e usará aplicativos de padrão nacional", afirmou ao Valor, numa referência ao desenvolvimento de sistemas atrelado a programas de código aberto.

Assim como já acontece com o programa Computador para Todos - que oferece linhas de financiamento para fabricantes que vendam micros de até R$ 1,4 mil, usando exclusivamente o sistema de código aberto Linux - o projeto Um Computador por Aluno (UCA) vai exigir o software de código aberto por parte dos fabricantes.

Na semana passada, Kevin Turner, terceiro homem da Microsoft no mundo, esteve no Brasil para anunciar um pacote de software com o Windows e o Office por US$ 3, o que representa um desconto de 99% em relação ao preço normal dos produtos.

A iniciativa, dirigida a mercados emergentes, é a maior ofensiva feita até agora pela empresa para entrar em projetos de baixo custo e quebrar a hegemonia que o Linux tem ocupado no segmento. O programa visa equipar computadores portáteis que serão comprados por governos e distribuídos a alunos da rede pública, o tipo de projeto que ganha corpo no Brasil.

Será um jogo difícil. "Não há espaço para sistemas de código fechado na concepção desse projeto", comenta José Luiz de Aquino, da assessoria especial da Presidência. Segundo Aquino, há algum tempo a Microsoft foi até Brasília para negociar com o governo. "Vieram aqui e chegaram a oferecer o Windows até de graça. Mas essa possibilidade não existe. Só usaremos software livre."

Os argumentos que balizam a postura do governo já são conhecidos: apoiar o conhecimento local com o desenvolvimento de sistemas de tecnologia, a geração de negócios entre empresas brasileiras e a comunidade de desenvolvedores de software.

O Brasil é reconhecido como um dos países mais engajados em relação ao software de código aberto, mas quase não há números locais que demonstrem qual é o impacto econômico e social dessa tecnologia no país. A reportagem ouviu consultorias especializadas em tecnologia da informação, empresas do setor e os próprios órgãos do governo em busca de informações básicas sobre o mercado dos sistemas abertos. Não encontrou praticamente nada.

A Microsoft prefere não entrar em polêmica. Paulo Cunha, diretor de serviços públicos e educação da companhia no Brasil, afirmou que a intenção é buscar sempre um diálogo permanente com as autoridades. Sobre os pacotes a US$ 3, disse que a iniciativa tem sido recebida com interesse por governos estaduais e municipais com os quais a empresa está conversando.

Durante a visita de Turner, a Microsoft divulgou que 15 mil empresas no Brasil vendem seus produtos e desenvolvem software e serviços com base em sua tecnologia. Turner também premiou a equipe brasileira que vai competir, na Coréia, de um torneio de sistemas baseados em tecnologia da Microsoft. De todos os inscritos, 32% vieram do Brasil.

Há três possibilidades em jogo no campo do computador educativo: o laptop de US$ 100, da organização Um Laptop Por Criança (OLPC); o ClassMate, da Intel; e o Mobilis, da indiana Encore. A Microsoft não divulgou detalhes sobre o entendimento com nenhuma delas. Não há, porém, resistência por parte dos donos dos projetos. Tanto a OLPC como a Intel disseram ser agnósticas quanto ao sistema operacional. Em entrevista ao Valor, o presidente da OLPC, Walter Bender, disse que o laptop de US$ 100 "está preparado para operar com diferentes sistemas".

A disputa vai ganhar força daqui para frente. O governo federal prepara, para o segundo semestre, uma licitação internacional para compra dos equipamentos. A licitação deverá exigir o uso de sistemas abertos, uma configuração mínima em relação ao equipamento e a inclusão de programas com fins educacionais. Outras regras garantirão que, de alguma forma, haja a participação de fornecedores nacionais. Pelo menos 50 mil máquinas deverão ser compradas e distribuídas em escolas de todos os Estados. Hoje, cinco escolas públicas do país testam as três opções de laptop.

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Leitura recomendada: Os Arquivos das ONG, uma memória a partilhar. Guia prático em 60 perguntas

Publicado no site do International Council on Archives (Conselho Internacional de Arquivos).

Para quem quer se organizar melhor

Um guia prático destinado a sensibilizar responsáveis, funcionários e voluntários das organizações não governamentais para o que seus arquivos representam e a aconselhá-los na sua gestão e conservação.

Além da utilidade quotidiana e quase sempre imediata, alguns documentos são, efetivamente, de uma importância essencial, tanto para a história das organizações, como para as sociedades envolvidas que elas refletem.

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Fundação Fé e Alegria lança edital para contratação de técnicos e educadores sociais em Porto Alegre

Veja o edital completo:
A Fundação Fé e Alegria do Brasil – RS torna público o processo de recebimento e seleção de currículos para a contratação de técnicos sociais (um coordenador pedagógico, um técnico em biblioteconomia) e educadores sociais (dois) para desenvolvimento e execução de atividades Sócio Educativas no Centro Social de Educação e Cultura na região Farrapos, Porto Alegre.

O projeto que será desenvolvido neste centro terá atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em turno inverso à escola e tem por objetivo contribuir com a educação integral e a promoção social de crianças e adolescentes e suas famílias.

Consiste em atividades múltiplas como o acesso à leitura , oficinas lúdicas envolvendo teatro, música, briquedoteca e desenvolvimento literário.

Perfil:
· Disponibilidade para trabalhar fim de semana;
· Experiência de trabalho comunitário;
· Experiência com educação popular;
· Capacidade de trabalho em equipe;
· Elaboração de projetos e relatórios;
· Conhecimento básico em informática;
· Experiência de trabalho com criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social (preferencialmente)

Período da contratação: 12 (doze) meses

Recebimento dos currículos de 11 a 17 de maio de 2007 para o e-mail da entidade: subrs@fealegria.org.br.

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Leitura recomendada: Aids e Sustentabilidade

Texto publicado no site do Programa Nacional sobre DST e Aids.

Para quem quer alavancar sua própria capacidade de captar recursos.

As considerações sobre o contexto institucional em que operam as organizações da sociedade civil no Brasil são um pouco ingênuas e ultrapassadas, mas o texto oferece muitas idéias úteis e práticas.
Recomendo especialmente os capítulos: O desenvolvimento Institucional como Condição de Sustentabilidade das ONG no Brasil; O desafio da Sustentabilidade no Terceiro Setor; Mobilização de Recursos; Construção da Sustentabilidade Financeira das ONG no Brasil; Parcerias, Desenvolvimento e Participação; e É Possível o Combate à Pobreza e à Exclusão Social no Brasil?.

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