quarta-feira, 6 de junho de 2007

Manifesto contra a homofobia

Publicado pela Rets em 06/06/07


Até algum tempo atrás, para encontrar amigos e namorar sem serem molestados, gays e lésbicas confinavam-se em um trecho de praia ou em pequenos bares, saunas ou cinemas localizados nos centros das grandes cidades brasileiras. Tais lugares sempre funcionaram para os homossexuais como espaços de proteção contra a homofobia. A discriminação sexual resiste, mas há sinais claros de que a luta contra o preconceito no país atravessa uma fase de transformação significativa. Apesar do recrudescimento das forças conservadoras no Brasil e no mundo, o atual cenário público brasileiro é favorável aos direitos das pessoas GLBT: pesquisas mostram que quase metade da população brasileira apóia a união civil entre pessoas do mesmo sexo; o país tem uma jurisprudência favorável aos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros; paradas do Orgulho GLBT acontecem em todo o país; o Programa Brasil Sem Homofobia, do governo federal, continua com suas 53 ações em 10 ministérios e secretarias especiais; a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que reconhece, para fins previdenciários, companheiros(as) do mesmo sexo de servidores públicos do estado; e há um Projeto de Lei que criminaliza a homofobia a ser votado no Senado – o PLC 122/2006 – cuja proposta é tornar ilegal a prática de atos de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, equiparando-os a outros tipos de discriminação, como a racial, por exemplo. O PL também propõe criminalizar a discriminação relativa ao recrutamento para contratação profissional ao acesso à educação, à locação de bens móveis ou imóveis, à manifestação pública de afeto, bem como atos violentos ou constrangedores praticados contra pessoas GLBT.

O projeto tem gerado intensas discussões no Congresso Nacional e recebido resistência principalmente dos parlamentares que compõem a chamada “bancada evangélica”. Os que se opõem à sua aprovação, alegam que o PL cerceará a liberdade religiosa e já estão chamando a proposta de “projeto da mordaça gay”. Em vista disso, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) redigiu um manifesto a favor do PLC 122/2006, através do qual pretende angariar adesões favoráveis à aprovação do projeto.

“Desde a promulgação da atual Constituição Federal, em 1988, nenhum projeto de lei especificamente voltado para a promoção da cidadania de GLBT foi aprovado. Como resultado, atos de discriminação contra GLBT passam impunes. Uma vez aprovada a lei, e as punições forem sendo aplicadas em casos de discriminação por orientação sexual nou identidade de gênero, deverá passar a haver mais respeito para com as pessoas GLBT a mais reconhecimento da diversidade sexual como um direito. Com o passar do tempo, deverá se tornar cada vez menos difícil os GLBT se assumirem publicamente”, afirma o ativista Toni Reis, presidente da ABGLT.

Para o antropólogo Sergio Carrara, coordenador do CLAM - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, que vem acompanhando as discussões no Senado, o grande problema para as pessoas que se colocam contra o projeto é que elas antevêem uma possibilidade de não poder mais discriminar. “Em um determinado momento nesses debates, alguém disse que, com o projeto, uma dona-de-casa não poderá mais despedir a babá se ficar sabendo que ela é lésbica. Como se, ser lésbica, justificasse uma demissão. A questão, para essa pessoa, não é se ela trata bem ou mal a criança, mas sim que ela é lésbica. As pessoas não conseguem perceber o quanto de discriminação está presente nessa afirmação, tão natural deste ponto de vista. Outro argumento dos religiosos é que vão ter que colocar as bíblias para fora da igreja, uma vez que não poderão mais dizer que homossexualidade é um pecado. É preciso esclarecer que uma coisa é tecer considerações sobre homossexualidade em geral, outra coisa é ter atitudes discriminatórias. Do ponto de vista da Igreja Católica, casar e separar é um pecado, mas nem por isso a lei do divórcio deixa de existir”, sublinha.

Na análise de Carrara, o que tem sido difícil para as pessoas lidarem é a possibilidade de conviver com outras manifestações afetivas e outros tipos de casais. “O projeto simbolicamente aponta isso, que essa convivência no espaço público terá que acontecer, e os incomodados vão ter que sair. Isto já mostra a importância do projeto: ele sinaliza e coloca os limites, garantindo a presença de pessoas que estão excluídas do espaço público. Por outro lado, também temos que levar em consideração os dados que são produzidos sobre violência por orientação sexual. Ser agredido é uma experiência cotidiana da população GLBT”, observa o pesquisador.

Dados da Pesquisa "Política, Direitos, Violência e Homossexualidade" (CLAM/CeseC), realizada nas Paradas do Orgulho GLBT do Rio de Janeiro (2004), São Paulo (2005) e Recife (2006), mostram o quanto a homofobia está presente na sociedade brasileira: 61,5% dos entrevistados no Rio afirmaram já terem sido agredidos, 65,7% em São Paulo também já vivenciaram algum tipo de agressão e o mesmo aconteceu com 61,4% dos entrevistados na capital pernambucana. Declararam-se já terem sido discriminados 64,8% dos entrevistados no Rio, 72,1% em São Paulo e 70,8% em Recife.

“Claro que devemos levar em conta que esse é um problema cultural, e a lei não muda a cultura e nem subjetividades. Ela não tem o poder de fazer com que as pessoas sejam mais tolerantes e democráticas em seu foro íntimo, mas sua proposição e discussão já aponta um processo de mudança”, assinala Carrara.

O CLAM apóia o manifesto da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) a favor do Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006.

Clique aqui para ler o projeto de lei o manifesto e assinar o abaixo-assinado.

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Corte de verba muda a vida dos xikrin

Raquel Balarin
Publicado no Valor Online em 06/06/07


Uma das primeiras palavras que se aprende na língua Jê falada pelos índios xikrin é "piokaprin" ou "folhas pálidas". Significa dinheiro. É a resposta que muitas índias dão quando se pede para tirar uma fotografia (mekaron). Os fornecedores já chegam às associações dos xikrin em Marabá (PA) dizendo que querem tratar de "piokaprin". E até Raimundo de Oliveira, conhecido como Ivan, chefe do posto de vigilância da Funai na aldeia Djudjêkô, que fica na Terra Indígena Xikrin do Cateté, brinca com os índios que quer "piokaprin" quando arruma uma instalação elétrica que não funcionava ou quando entrega uma lima para afiar faca. Como resposta, invariavelmente, ouve uma sonora gargalhada.

Dinheiro tornou-se um assunto essencial na vida dos xikrin, comunidade que vive próxima a quatro grandes projetos da Companhia Vale do Rio Doce: Carajás (minério de ferro), Onça Puma (níquel, que começa a operar no próximo ano), Salobo e Sossego (cobre). Até o ano passado, a Vale repassava anualmente cerca de R$ 9 milhões aos cerca de 910 índios que vivem nas duas aldeias da terra indígena. Mas uma invasão a Carajás em outubro do ano passado levou a companhia a suspender os repasses.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público entraram com uma ação na Justiça Federal e uma liminar restabeleceu os pagamentos. Problema resolvido? Não. Os depósitos são feitos em juízo e os recursos só são liberados depois de uma análise dos gastos. O processo está provocando uma revolução entre os xikrin e na sua relação com a Vale.

O primeiro reflexo pode ser sentido já em Marabá. Os comerciantes, antes interessados em prestar serviços aos xikrin, agora estão mais cautelosos. Os da aldeia Cateté, representados pela Associação Bep Noi, estão sem crédito na praça. Calcula-se que a Bep Noi tenha cerca de R$ 1,2 milhão em dívidas. Para os 310 índios da Djudjêkô, representados pela Associação Kákárekré, os serviços são prestados normalmente. Mas o gerente da associação, Francisco de Oliveira Ramos, trava uma batalha diária para conter os gastos. Envolve-se pessoalmente em cada uma das aquisições feitas pela entidade. Conta com o respaldo do presidente, o cacique Karangré Xikrin.
Por decisão do juiz Carlos Henrique Haddad, a Kákárekré está recebendo normalmente os R$ 243 mil mensais acertados com a Vale. A Bep Noi, que representa 600 índios, tem recebido R$ 150 mil. Em maio, houve a liberação extra de R$ 233 mil para o pagamento de verbas rescisórias da Bep Noi.

"Fizemos um enxugamento de pessoal e estamos aos poucos consertando os carros que estavam quebrados", diz Salomão Santos, gerente recém-contratado pela Bep Noi com a missão de colocar a casa em ordem. Segundo ele, havia 32 "kubens" (não-indígenas) trabalhando na aldeia do Cateté e, hoje, apenas dois. "Muitas pessoas haviam sido contratadas para fazer serviços na fazenda Kunumbre, como a colocação de estacas e o corte com motosserras", explica. O Valor apurou, porém, que um ex-presidente da associação Bep Noi chegou a ter empregada doméstica "kuben" para sua casa na aldeia. Outros chegaram a contratar peões para suas roças.
O juiz Haddad diz que viu excessos nos gastos da aldeia Djudjêkô e por isso pediu uma auditoria. Entre os pagamentos não autorizados por ele estão uma prestação de R$ 1.190,00 de som MP3 e kit auto falante, R$ 4,23 mil da Pizzaria Verdes Mares e R$ 3,18 mil da Locadora Marabá (a dívida total com a locadora de veículos é de R$ 110 mil). A justificativa é de que esses gastos não dizem respeito ao escopo do convênio com a Vale (saúde, educação, atividade produtiva, vigilância e administração).

"Incluíram minha conta como absurda. Mas meu estabelecimento não é só pizzaria. Na hora do almoço, funciona como churrascaria, serve comida. O serviço foi prestado", diz Fernando Antonio Ximenes, proprietário da Verdes Mares. Segundo ele, a falha foi da administração da associação Bep Noi. "Os índios são meio descontrolados mesmo com dinheiro."

Descontrole não é a melhor palavra para explicar a relação dos xikrin com o dinheiro. Nos sete dias em que a reportagem teve contato com eles, o que se pode observar é que eles são vidrados em tecnologias e máquinas. Adquirir esses produtos é para eles como adquirir o conhecimento do "kuben". Eles também não negociam desconto, têm dificuldade em entender juro em uma compra a prazo e acreditam no que lhes é informado por comerciantes.

Bep Karôti, que foi presidente da Bep Noi e que ainda hoje passa boa parte do tempo em Marabá, justifica que os índios estão comprando tevês para ver no telejornal o que está acontecendo no Brasil e as festas gravadas de seu povo. O som, para ouvir música indígena. "Por que o branco fez restaurante? Para comer. Nós também tem boca, barriga. Também quer experimentar", afirma. Ele também diz que os índios são os donos do minério. "Por que a Vale tem telefone, tevê, CD, carro e nós não pode?"

Os índios relacionam ainda algumas necessidades ao crescimento populacional (em 1995, eram 517; hoje, são 910) e ao desmatamento. "Hoje, a palha está longe. A caça está há 20 quilômetros. O fazendeiro acaba com a floresta. Queima jabuti, anta. Não tem como voltar à tradição", diz Bep Tum.

Bep Tum e Bep Karôti estão criando uma terceira aldeia. Tiveram problemas com a comunidade em parte por causa do excesso de gastos. Karôti, figura polêmica mesmo entre os xikrin, é o melhor exemplo da diferença entre o modo de vida na aldeia e na cidade.

Em Marabá, sua imagem é de gastador. Mas, na aldeia, a não ser pelos eletroeletrônicos, impera a simplicidade. Muitas famílias têm uma pequena criação de aves, as mulheres se pintam, dançam, falam a língua nativa, muitas preferem cozinhar do lado de fora da casa, com madeira. "Estamos preservando nossa cultura", diz Tamakwaré, da aldeia Cateté, que defende uma ampliação do acordo com a Vale. "Eles exploram Salobo, Sossego, Carajás e compraram Onça Puma. Só pagam Carajás."

As aldeias têm uma boa infra-estrutura, com casas, enfermaria (remédios cedidos pelo governo são insuficientes e as associações garantem o estoque), consultório dentário, motor para a geração de energia, água encanada e escola.

O juiz Haddad, que vai decidir o futuro dos xikrin, afirma que a Vale deve continuar a pagar aos índios. "Eles terão de se acostumar com menos, a trabalhar para se sustentar." Resta saber se o impacto desse aperto financeiro será sentido na cidade ou na aldeia.

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Grifes apostam em tecidos orgânicos

Vanessa Barone
Publicado no Valor Online em 06/06/2007

Não basta que a roupa seja bonita. Ela tem que "participar". Essa máxima adaptada define os lançamentos das grifes cariocas Cantão e Redley para a temporada primavera-verão 2007/2008. As duas grifes são as primeiras a colocar no mercado roupas com o selo Natural Organic World (NOW). Concedido pela brasileira Coexis e inspecionado pela Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD), o selo atesta produtos 100% orgânicos e que não geram resíduos poluentes na sua fabricação. As peças, feitas de jeans e sarja orgânicos, estão sendo lançadas no Fashion Rio - que acontece até sexta-feira na Marina da Glória, no Rio de Janeiro - e chegam ao mercado em meados de setembro.

A iniciativa das grifes cariocas vai ao encontro do que parece ser a tendência do momento. A americana Levi's lançou recentemente a linha Revolution, feita com Organic Jeans, tecido 100% natural, cultivado sem utilização de produtos químicos. A brasileira de moda esportiva Body for Sure apresentou em sua coleção de inverno camisetas e regatas feitas com a malha Organic, da malharia catarinense Menegotti, que mistura algodão tradicional com orgânico.

O selo NOW, dados às roupas da Cantão e da Redley, faz parte de um projeto iniciado há dois anos pela Coexis, empresa que trabalha com pesquisa e desenvolvimento de produtos socialmente responsáveis. A companhia adota a agricultura orgânica familiar como base de sustentação da produção de matérias-primas de origem vegetal, cultivadas e colhidas à mão por dezenas de pequenos proprietários rurais, sem a aplicação de produtos químicos ou agrotóxicos na lavoura. Todo o ciclo produtivo, do plantio à distribuição, é inspecionado e certificado pela Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD).

O encontro entre a Coexis e as grifes cariocas se deu pela YD, empresa de confecção do mesmo grupo da Coexis e que fornecia roupas para a Cantão e a Redley. As duas marcas são varejistas, e não fabricantes. "Apaixonamos-nos pelo projeto", diz Thomas Simon, diretor das grifes, que têm um único dono. Dentro das duas marcas, a consciência ecológica já era uma premissa. "Desde 1985, promovemos caminhadas com os nossos funcionários para limpar as praias, por exemplo", conta.

Nesse primeiro momento, a produção de peças ainda é pequena e cara. O algodão orgânico chega a custar cerca de 30% mais do que a fibra tradicional. Outro fator que encarece a produção dos tecidos que levam o selo NOW é o processo de tingimento, feito com ativos biodegradáveis e não poluentes. "Se mais empresas se interessarem pelo produto, a escala aumenta e a produção barateia", diz Simon. Mesmo assim, o investimento vale a pena. "O cliente gosta de saber que está fazendo algo pelo meio ambiente." Para a próxima coleção de inverno, Simon quer lançar tênis da grife Redley de lona orgânica. A Redley tem 24 lojas (entre franquias e próprias) e é distribuída para 400 multimarcas no Brasil. A Cantão tem 35 lojas e é vendida também em 650 pontos-de-venda multimarcas.

Segundo Jorge Yammine, sócio-diretor da Coexis e um dos proprietários da YD, o objetivo da empresa é oferecer um produto sócio-ambiental que seja competitivo e viável economicamente. "A cultura de algodão é uma das que mais poluem." Por enquanto, apenas 5% da produção de roupas da YD usa algodão orgânico - mas a aposta é que esse percentual cresça ao longo do tempo. Os primeiros produtos do selo NOW, fabricados pela YD e lançados com as grifes Cantão e Redley, consumiram dois anos de trabalho. "Mas montamos uma cadeia produtiva da matéria-prima à confecção", diz Yammine.

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Divergência sobre clima é total às vésperas do G-8

Assis Moreira
Publicado no Valor Online em 06/06/2007

A premiê alemã, Angela Merkel, resolveu deflagrar uma operação de última hora e encontrará individualmente cada um dos lideres dos países ricos membros do G-8, antes da reunião de cúpula que começa hoje à noite, na busca de compromisso em torno de estratégia de combate as mudanças climáticas. Por ora, não há acordo entre europeus e americanos.

Merkel receberá o presidente George Bush para almoço hoje em Heiligendamm, e insistirá num entendimento. Um porta-voz da premiê estima que um plano de ação terá de passar pelo crivo de uma reunião entre "13h e 14h30" na sexta, envolvendo líderes do G-8 e do G-5 (Brasil, China, Índia, México e Africa do Sul).

Os alemães visivelmente procuram baixar as expectativas de que o G-8 anunciará um plano original e ambicioso. "A expectativa sobre o clima foi alta demais desde o começo", resignou-se o secretário de Estado Bernd Pfafenbach. Mas eles martelam que Merkel já obteve "um sucesso", ao fazer EUA e China acenaram com engajamento no combate aos gases que causam o efeito estufa. Na semana passada, o presidente Bush propôs que os 15 maiores países poluidores estabeleçam suas próprias metas, numa conferencia no final deste ano.

Num encontro com a imprensa, ontem em Berlim, assessores do governo alemão apresentaram um documento com nove pontos sobre o que deve ser discutido de hoje até sexta-feira no G-8. A questão do combate ao clima está ausente, refletindo a enorme divergência entre os alemães e os americanos.

Para o governo alemão, um compromisso firme de luta contra a mudança climática deve limitar o aquecimento global a 2ºC. Isso exigiria cortar as emissões de gases nos próximos 10 a 15 anos, seguido por substancial emissão global de cerca de 50% até 2050 comparado aos níveis de 1990. Os EUA não se comprometem com metas.

O plano chinês de redução das emissões, anunciado anteontem, foi recebido como uma mensagem de que a economia vem antes do meio ambiente. A mensagem do Brasil, na interpretação de funcionários alemães, é um pouco diferente: prevê que manter a competitividade econômica é tão importante quanto proteger o ambiente.

O G-8 deverá enfatizar planos de eficiência energética que, segundo Berlim, pode reduzir custos em mais de 100 bilhões de euros por ano.

As divergências prosseguiam também sobre a questão de definir novas metas para a ajuda ao desenvolvimento e recursos para programas de combate a Aids na África. A reunião do G-8 no Reino Unido, há dois anos, estabelecera meta de US$ 50 bilhões de ajuda até 2010, mas organizações não governamentais dizem que, pelo ritmo atual, o montante será US$ 30 bilhões inferior.

Tampouco haverá decisão sobre mecanismo de transparência para os fundos hedge, fundos especulativos que movimentam atualmente US$ 1,6 trilhão, ao contrário do plano defendido por Berlim.

O G-8 deverá, por outro lado, prometer transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento, incluindo para a segunda geração de bicombustíveis. Para o Brasil, não há nada de novo, já que a transferência de tecnologia já está prevista nas convenções internacionais sobre o clima.

A reunião de cúpula começa hoje à noite, num elegante hotel nas margens do Mar Báltico, com um jantar de boas-vindas, antecedido por um concerto de um grupo local, que tocará Bach e Beethoven.

O site oficial da cúpula é http://www.g-8.de/

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