quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Mercados verdes, produtos mais verdes

Com a nova realidade global e a crescente demanda por produtos verdes, grandes corporações começam a repensar suas estratégias de negócios visando adaptar-se a um mercado consumidor cada vez mais engajado e sensível às questões socioambientais. A partir do investimento em pesquisa e em novas tecnologias, alternativas mais sustentáveis surgem a cada dia, inspiradas em casos mundiais já clássicos de inovação verde, como a linha Ecoimagination, da General Eletric, e os veículos híbridos Prius da Toyota.

Segundo Alexandre Alfredo, diretor de comunicação da GE na América Latina, a inovação para produtos mais sustentáveis começou a ganhar força na empresa a partir de 2004. “Foi quando sentimos que havia a necessidade do desenvolvimento de novas tecnologias, que deveriam ser mais limpas e mais amigáveis em relação ao meio ambiente. Essa era uma preocupação em comum dos nossos clientes da GE. Assim resolvemos lançar a Ecoimagination”, afirma.

De acordo com Alfredo, existe uma forte consciência socioambiental em ascensão no Brasil. O consumidor - acredita - está cada vez mais exigente e cobra ações eficientes por parte das empresas, do governo e das ONGs. “Existe uma consciência muito presente. Por conta disso, identificamos várias oportunidades na área. Não abraçamos esse tema porque queremos ser simplesmente corretos, mas porque é uma unidade de negócios que pode gerar muito retorno financeiro”, explica o diretor.

A linha Ecoimagination será lançada oficialmente no Brasil em 2009. Mas os primeiros bons resultados comprovam o sucesso do empreendimento. Em três anos, mais de 5.000 projetos da linha foram lançados, gerando uma economia energética de 97 milhões de dólares e a redução de 600 mil toneladas de CO2 por metro cúbico, contabilizados produção e consumo. O segmento de produtos mais sustentáveis já rendeu à General Eletric um lucro de aproximadamente 14 bilhões de dólares.

Inovações para o mercado verde
Algumas empresas já têm uma posição consolidada em relação a práticas ambientalmente responsáveis. É o caso da Natura. Considerada uma pioneira em sustentabilidade no país, a empresa fez investimentos importantes, na última década, visando substituir elementos fósseis por outras substâncias na composição de seus produtos, e também o álcool comum pelo álcool orgânico na perfumaria e nos desodorantes da marca.

Segundo Daniel Gonzaga, diretor de pesquisa e tecnologia da empresa, o processo de modificação dos produtos pode levar de um a dois anos de estudo. “É necessário garantir que a matéria-prima esteja disponível na quantidade necessária e que a nova fórmula não altere as características sensoriais da composição. Não adianta desenvolver algo sustentável, natural, mas que não agrade o consumidor”, conta.

As inovações na formulação dos cosméticos da Natura só foram possíveis após anos de trabalho no campo de pesquisa e desenvolvimento, com o auxilio de cerca de 200 profissionais de diferentes formações. Para Gonzaga, a união entre as empresas é fundamental para que resultados eficientes possam ser alcançados em menor prazo. “Muitas vezes, temos projetos interessantes do ponto de vista tecnológico, mas que não conseguem ser viabilizados economicamente porque são poucas as empresas interessadas em desenvolvê-los”. Esse tipo de parceria representa o conceito de Open Innovation (Inovação Aberta), uma tendência no mercado que leva empresas a expandirem seus conhecimentos para além dos laboratórios, permitindo economia de tempo e de recursos.

Outra tendência no segmento de produtos mais verdes são os concentrados. Um bom exemplo é a nova versão do Confort de 500 ml, cuja vantagem ambiental é, mantendo o mesmo rendimento da versão de 2 litros, gerar uma economia de cerca de 20% para os consumidores, além de reduzir custos na produção e na confecção de embalagens. Na avaliação de Jorge Lima, gerente de assuntos governamentais e socioambientais da Unilever Brasil, o caso do Confort não reflete apenas o universo dos bens de consumo de limpeza, mas uma tendência global. “O consumidor está sendo convidado a mudar um pouco a sua cultura em benefício do meio ambiente. Acredito que, no futuro, mais produtos serão concentrados”, avalia.

Em relação às embalagens, a Unilever tem feito várias inovações. A redução do tamanho da caixa do sabão em pó Omo, por exemplo, evita o corte de 2,4 mil árvores por mês e reduz em 9% o consumo de combustível para transporte interno e externo. O desodorante Rexona, que antigamente vinha com uma tampa de plástico na embalagem, também passou por uma reformulação para eliminar esse item que terminava na reciclagem pós-consumo. A transição de vidro para PET das embalagens da maionese Hellmann´s, é outro exemplo eficiente, na medida em que resulta em economia anual de 1.029 toneladas de vidro e de 26.000 litros de água.

No mercado desde maio de 2008, esses novos produtos e embalagens, seguem ao pé da letra a nova cartilha da sustentabilidade, estimulando –segundo Lima - uma importante mudança de hábito nos consumidores. “O brasileiro opta tradicionalmente por custo e benefício. Mas hoje, há um terceiro pilar em questão: se o produto possui o selo verde e tem compromisso com a responsabilidade social”, ressalta o gerente da Unilever.

A Tetra Pak, empresa líder no setor de processamento, envase e distribuição de alimentos, também tem disseminado a idéia da sustentabilidade por toda a sua cadeia produtiva A preocupação ambiental com o descarte de seus produtos, aliada à produção recorde de 137 bilhões de embalagens em 2007, levou a empresa a desenvolver uma tecnologia específica para fabricação de diversos objetos a partir da mistura de plástico e alumínio, após a separação do papel que compõe a embalagem – utilizado posteriormente na produção de caixas de papelão e de papel reciclado.

As soluções desenvolvidas pela empresa estimulam o desenvolvimento das recicladoras e geram parcerias eficientes de negócios. Na fábrica Eco-Futuro, por exemplo, embalagens da Tetra Pak já utilizadas passam por um processo de prensagem, resultando em telhas. Na fábrica Polares, o material chamado pellet (mistura de alumínio e plástico) tem sido utilizado na produção de vassouras.

Segundo Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak, a quantidade de clientes que compram embalagens da companhia aumentou consideravelmente nos últimos anos. “É benéfico para uma empresa ter seu nome associado a uma cadeia de fornecedores socioambientalmente responsáveis”, afirma

Além de criar novos produtos verdes, há um mercado empenhado em tornar mais sustentáveis os já existentes Um exemplo dessa evolução é a indústria automobilística. O novo conceito Flex Start, desenvolvido atualmente pela Bosch, pode resultar na produção de carros menos prejudiciais ao meio ambiente. Um veículo que possui o Flex Start está apto, por exemplo, a fazer uma “partida a frio”, sem precisar do reservatório dos veículos comuns, proporcionando uma redução de até 40% na emissão de poluentes. A previsão é de que esta nova tecnologia esteja disponível no mercado brasileiro a partir de 2009.

Outra novidade que pode ser muito eficiente nas grandes cidades é o sistema Start Stop, que reconhece uma série de condições de uso do carro e desliga o motor automaticamente quando o automóvel está parado em marcha lenta por longo período, sendo acionado novamente apenas com o uso dos pedais. Esse sistema pode reduzir em até 8% o consumo de combustível e em até 5% as emissões de CO2. O Star Stop já integra os veículos europeus e deve estar disponível no Brasil a partir de 2010.

De acordo com Fábio Ferreira, gerente de desenvolvimento de produtos da unidade sistemas a gasolina da Robert Bosch América Latina, a introdução dessas novas tecnologias no mercado, avaliada juntamente com o impacto no custo final dos veículos, tem gerado bons resultados. “É perceptível a disposição crescente dos consumidores para comprar produtos ambientalmente corretos”, destaca Ferreira.

Empresas mais conscientes
A necessidade de conscientizar os novos consumidores também se mostra um desafio para as empresas que investem em produtos mais sustentáveis. Segundo o diretor da GE, o Brasil tem uma nova classe média com grande poder de consumo e, por isso mesmo, inegável capacidade de influenciar os negócios. “Essa mudança reflete na habilidade do país crescer de uma maneira sustentável e na forma como a GE se prepara para atender a essa demanda”.

Para ajudar a fortalecer a consciência socioambiental nessa nova sociedade em formação, a GE aposta na Convocação Regional, evento que está no quinto ano e acontece pela primeira vez na América Latina e no Brasil. Cerca de 20 lideres de opinião, entre governo, empresas e ONGs, se reunirão na segunda semana de outubro para trocar experiências sobre um determinado tema, que, neste ano, será a sustentabilidade. Segundo Alfredo, como os negócios geram um impacto importante para a sociedade, deve partir das empresas o desenvolvimento de alternativas e soluções mais sustentáveis.

Na mesma linha de conscientizar consumidores, a Natura foi a primeira no país a destacar uma tabela ambiental no rótulo de produtos. “Elas contém informações a respeito da quantidade de matéria-prima proveniente de fontes renováveis e quais embalagens são recicladas ou recicláveis”, afirma Gonzaga. Para Lima, da Unilever, quanto mais consumidores engajados, mais empresas devem aderir às práticas sustentáveis. “De modo geral, quando os consumidores são exigentes, a indústria procura se melhorar. O que temos feito é levar em consideração toda a preocupação durante o processo de produção de novos produtos”, ressalta

Para Von Zuben, da Tetra Pak, o mais importante na relação com os consumidores é a transparência. “A empresa deve comunicar apenas a realidade. No final das contas, é muito fácil vender. Demora-se anos para se construir credibilidade. E pouco tempo para perdê-la”.

Tendências no mercado verde
Redução de embalagens
Parcerias para o desenvolvimento de tecnologias mais limpas
Reformulação de produtos para redução do impacto ambiental
Desenvolvimento de novos produtos concentrados



Redação da Revista Idéia Socioambiental
Envolverde, 03/09/08
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Fecomércio promove seminário e mostra sobre varejo e sustentabilidade

A Federação do Comércio do Estado de São Paulo promove nos dias 4 e 5 de setembro, no Centro Fecomercio de Eventos, o seminário "Comércio Varejista e Sustentabilidade". O evento visa envolver empresários, educadores, a classe científica, políticos e a sociedade civil em uma campanha de conscientização e na prática de ações ambientais de baixo custo e de alto impacto, que possam ser incorporadas ao cotidiano das empresas.

Voltado para micro, pequenas, médias e grandes empresas do setor de comércio e serviços, acadêmicos, políticos, imprensa e sociedade em geral, o seminário é gratuito. Durante o encontro personalidades de renome na área ambiental abordarão temas como práticas sustentáveis no varejo, consumo consciente, entre outros.

Paralelamente ao Seminário ocorrerá a Mostra Fecomercio de Sustentabilidade, realizada em parceria com os Institutos Ethos e Brasil Ambiental. A exposição reunirá artistas, empresas, organizações e entidades que apresentarão seus produtos e projetos em torno do tema "sustentabilidade", visando a ampliação desta forma de pensar e o estímulo ao desenvolvimento.

A mostra será dividida em dois setores: o primeiro apresentará produtos que resultam da indústria de reciclagem, como obras arte, móveis, design e moda, um trabalho realizado por diversas cooperativas de reciclagem de lixo de São Paulo, com participação de artistas plásticos. Entre os artistas e cooperativas convidados estão Cláudia Araujo, Naná Ayné, Maria do Rosário, Instituto Papel Solidário, Empresa de Lona, Consuelo, Oficina Boracea, Empresa Metropolitan, Móveis de Mato Grosso e Amapá, Rosely Ferraiol e Carlos Gomes.

A segunda parte exibirá as tecnologias sustentáveis, com a participação de empresas e seus cases: Programa Caixa de Diversidade; Projeto Juruti Sustentável; - Viveiros de Mudas da Mata Atlântica, Melhorar – Projeto de Rideshare (Carpool), Brastemp Independente, Eletrodomésticos para Consumidores Portadores de Deficiências, Compressor de Capacidade Variável, Sistema Modular Ecotelhado, Torre Sustentável para Habitações de Baixa Renda no Brasil, Aquecedor Solar de Água de Baixo Custo, Cool Blue – Reciclagem de Carpete, Captação de Água da Chuva, Metodologia Base do Programa Gestão da Água nas Organizações, Projeto Plasma, Quartz Revestimentos Ecológicos.

Caso tenha interesse em participar do evento, por favor, confirme sua presença pelo e-mail raquel.aranha@hotmail.com, ou pelo telefone 8106.9377.

Serviço:
Seminário "Comércio Varejista e Sustentabilidade"
Data: 04 e 05 de setembro
Horário: das 09 às 18 horas
Local: Centro Fecomercio de Eventos (rua dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo)

Programação
04 de setembro
08h30 – credenciamento e welcome coffee
09h30 – abertura do seminário: Abram Szajman (Presidente da Fecomercio)
Prof. Antonio Carlos Borges (diretor executivo da Fecomercio)
10h00 - Desafios e oportunidades da empresa sustentável
Palestrantes: Prof. Mario Monzoni (FGV) e Alcir Vilela (programa de gestão ambiental do SENAC)

12h00 – almoço

13h30 – Visita oficial à Mostra Fecomercio de Sustentabilidade

14h15 – Varejo e Consumo Sustentável: a educação do consumidor
Palestrantes: Jacques Gelman (Programa de Responsabilidade Social e Sustentabilidade no Varejo – FGV-EAESP) e Helio Mattar (Instituto Akatu)

15h45 – Coffee break

16h00 - A Construção do Mercado Responsável
Palestrantes: Paulo Itacarambi (Instituto Ethos) e Sonia Favaretto (Fundação Itaú Social).
17h30 – Propostas de uma cidade justa e sustentável

Palestrante: Oded Grajew (Movimento Nossa São Paulo).

05 de setembro

09h00 – welcome coffee

09h30 - Parcerias para a Sustentabilidade

Palestrantes: Daniela de Fiore (VP de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Wal Mart)

11h00 – Como Iniciar a Sustentabilidade na sua Empresa

Palestrantes: Márcio Cardoso (Supermercados Cardoso) e Márcia Vaz (gerente de responsabilidade sócio-ambiental – O BOTICÁRIO)

12h30 – almoço

14h00 - Varejo, Energia e Crédito de Carbono

Palestrantes: Paulo Pompilio (Grupo Pão de Açúcar) e Giovanni Barontini (Fábrica Éthica)

15h30 – Coffee break

16h00 – Programa SEBRAE de gestão ambiental – pequenas empresas
Palestrantes: Ricardo Tortorella (diretor-superintendente do Sebrae-SP)

17h30 –Lançamento Oficial do Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade e encerramento do Seminário e da Mostra
Palestrantes: Abram Szajman (presidente Fecomercio) e José Goldemberg (presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomercio)

Mostra Fecomercio de Sustentabilidade
Data: 4 e 5 de setembro – dia 4, das 12h às 19h; dia 5, das 10h às 19h
Local: Fecomercio – R. Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista
Entrada franca
Informações: tel.: (11) 3262-4908 ou http://www.fecomercio.com.br
Agendamentos para escolas e grupos: imello@fecomercio.com.br


Envolverde, 03/09/08
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Prêmio pró-Bolsa Família tem 400 inscritos

Um prêmio do governo federal para destacar estratégias de prefeituras e governos estaduais que ajudem a aprimorar o Bolsa Família já tem 400 concorrentes. As inscrições vão até 19 de setembro e o resultado deve ser divulgado em novembro. Serão selecionados 27 projetos divididos em oito categorias.

O concurso, chamado Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família, vai destacar 20 iniciativas implantadas por prefeituras e sete por governos estaduais. Eles receberão um certificado de reconhecimento e a publicação de um relato sobre o projeto em um livro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, responsável pelo concurso.

Além disso, os dirigentes das dez práticas que obtiverem maior pontuação — sendo seis de prefeituras e quatro de governos estaduais — farão uma visita técnica para México, Colômbia ou Chile para conhecer experiências internacionais de programas de transferência de renda.

Em julho, o Ministério atualizou o edital, prorrogou o prazo de inscrição de maio para 15 de maio para 19 de setembro e transferiu a data de divulgação dos resultados de junho para novembro. As inscrições devem ser feitas por técnicos dos projetos no site do prêmio, que tem o apoio do PNUD. As ações devem ser executadas há pelo menos três anos.

O novo edital também incluiu uma nova categoria nas sete já estabelecidas no concurso: gestão integrada do Bolsa Família, a fim de contemplar as iniciativas que se encaixavam em mais de uma categoria. Elas são: cadastro das famílias, gestão de benefício, gestão de condicionalidades, fiscalização, controle social, acompanhamento das famílias beneficiárias e articulação de atividades de qualificação profissional, geração de trabalho e renda.

Com a ampliação dos prazos, 400 iniciativas já foram inscritas no concurso. Entre elas está um projeto de São João do Sul, em Santa Catarina, que ensina tapeçaria para as mulheres beneficiárias; uma ação que auxilia futuras mães a prepararem o enxoval em Formoso do Araguaia, em Tocantins; e uma ação para localizar famílias que não compareciam às atualizações cadastrais em Lagoa do Itaenga, em Pernambuco.

Esta é a segunda edição do prêmio, que acontece a cada dois anos. A primeira edição contemplou 12 iniciativas de prefeituras e quatro de governos estaduais.

Inscrições

Leia o edital do prêmio em http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio/2o-premio-praticas-inovadoras/edital

As inscrições devem ser feitas no site do prêmio. Só podem participar projetos executados há pelo menos três anos.


Osmar Soares de Campos, do Pnud
Envolverde,
03/09/08
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Dia da Paz terá mensagens de celular

As Nações Unidas lançaram uma campanha interativa para marcar o Dia Internacional da Paz. Pela iniciativa, os usuários de celular, nos Estados Unidos, poderão enviar mensagens de texto para todos os líderes mundiais reunidos na Assembléia Geral, que começa neste 23 de setembro. As mensagens serão publicadas num site de internet e servirão para comemorar o Dia Internacional da Paz, marcado em 21 de setembro. Neste dia, as Nações Unidas pedem cessar-fogo, em áreas de conflito, e a não-violência durante 24 horas.

Escolas
Além da campanha, a sede da ONU está preparando outras atividades para marcar o Dia Internacional da Paz como uma cerimônia, onde é tocado o Sino da Paz, no jardim do secretariado. O sino é um presente do governo do Japão às Nações Unidas.

Devem participar do evento, os Mensageiros da Paz da ONU, o ator americano Michael Douglas e a princesa da Jordânia Haya Bint al Hussein entre outros.

As comemorações do Dia Internacional da Paz serão encerradas com uma grande video-conferência entre estudantes de escolas de Nova York, do Sudão, do Afeganistão e da Libéria.

O Dia Internacional da Paz foi estabelecido pela Assembléia Geral da ONU em 1981.

Para ouvira esta matéria clique em http://downloads.unmultimedia.org/radio/pt/real/2008/0809033i.rm ou acesse: http://www.unmultimedia.org/radio/portuguese/detail/7118.html


João Duarte & Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU
Envolverde, 03/09/08
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MMA prepara lista de resultados a serem obtidos com o Fundo Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente prepara uma lista dos resultados ambientais que poderão ser obtidos com a aplicação dos recursos captados com o Fundo Amazônia. Entre eles, a implementação de planos de manejo em 100% das unidades de conservação, a finalização do primeiro inventário florestal, a recuperação de áreas desmatadas e a definição da destinação de 25 milhões de hectares de florestas públicas.

"Essa lista servirá de sinalizador para o mercado internacional, uma vez que o Fundo inovou na área de parcerias internacionais ao não incluir cláusulas de desempenho entre o Brasil e os doadores", explicou nesta terça-feira (2), o gerente-executivo de Captação e Fomentos Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marco Conde. Segundo ele, no entanto, o principal resultado virá da diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa em conseqüência da redução do desmatamento. Mas não há metas e sim uma redução voluntária desses gases, destacou.

Conde fez uma apresentação do Fundo durante a Semana da Amazônia, que teve início na segunda-feira e vai até o dia (5), quando é comemorado o Dia da Amazônia. O evento está sendo realizado na 505 Norte no prédio Marie Prendi, em Brasília. Durante sua palestra, Conde explicou a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectares utilizado no cálculo das emissões.

Ele destacou, no entanto, que os aportes serão calculados em função da redução do desmatamento que o Brasil já fez. "É uma estratégia de reconhecimento dos nossos esforços passados", disse. Ele acrescentou que o Fundo será soberano, isto é, não haverá ingerência dos doadores sobre a destinação dos recursos.

De acordo com o gerente, a expectativa do Fundo Amazônia é captar US$ 21 bilhões até 2021. O primeiro aporte deve ser formalizado ainda este mês, durante a visita do primeiro ministro da Noruega ao Brasil, Jens Stoltenberg. A Noruega sinalizou a doação de US$ 500 milhões.

Lançado no dia 31 de julho, o Fundo será administrado pelo BNDES. Do total arrecadado, 20% poderão ser utilizados para desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas e em outros países tropicais.

Além disso, o Fundo contará com dois comitês. Um deles é o Comitê Técnico, formado por seis especialistas nomeados pelo Ministério do Meio Ambiente após consulta ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Sua atribuição será atestar a redução efetiva de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento (ED), devendo avaliar a metodologia de cálculo e a quantidade de carbono por hectares utilizado no cálculo das emissões.

O Comitê Orientador será composto por nove representantes do governo federal, um representante de cada um dos estados da Amazônia Legal que possuam Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e seis representantes da sociedade civil. Esse grupo terá a tarefa de indicar, para aprovação do BNDES, as diretrizes para aplicação dos recursos, o regimento interno do Comitê e os relatórios anuais do Fundo. Suas deliberações devem ser aprovadas por consenso.


Gisele Teixeira, do MMA
Envolverde, 03/09/08
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Desenvolvimento: Imagine um mundo livre da necessidade de ajuda

A idéia de um mundo em que os ministérios europeus de assistência ao desenvolvimento fechem as portas porque os países do Sul já não necessitam deles soa como utopia. Mas, é o que têm em mente mais de mil funcionários de nações doadores, países pobres e agências multilaterais de desenvolvimento que iniciam hoje em Accra, capital de Gana, o Terceiro Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda. O encontro, organizado pelo Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), reúne ministros, diretores de agências multilaterais e organizações não-governamentais de mais de cem países. Os participantes analisarão os resultados da ajuda para o desenvolvimento e irão sugerir mudanças para conseguir o melhor possível com o dinheiro destinado a esse fim, para construir economias sustentáveis e tirar as pessoas da pobreza.

Tomando como referência a Declaração de Paris de 2005 sobre a eficácia da ajuda, os participantes do Fórum avaliarão como doadores e receptores estão trabalhando associadamente para atingir os objetivos de desenvolvimento. “A Declaração promove um modelo de associação que melhora a transparência no uso dos recursos para o desenvolvimento. Reconhece que para se conseguir uma ajuda realmente eficaz e mais equilibrada são necessários mecanismos de prestação de contas em diferentes níveis”, disse à OCDE, que reúne 30 países ricos e duas economias emergentes, a Coréia do Sul e o México.

No encontro de Accra, os participantes avaliarão se os doadores estão oferecendo financiamento previsto e de longo prazo, coordenando os esforços de desenvolvimento entre os governos nacionais, incluídos os das nações receptoras, e avançando para a supressão da condicionalidade da ajuda. Os organizadores disseram que também será analisado se os países que recebem os fundos estão assumindo “suas próprias necessidades de desenvolvimento, trabalhando com seus parlamentos e a sociedade civil para fixar objetivos e estabelecer os meios que permitam alcançá-los”.

Entre os documentos que serão debatidos está a Agenda de Accra para a Ação, e que, se não houver inconvenientes, será adotada por unanimidade na próxima quinta-feira (4), último dia das deliberações. Em eu parágrafo final afirma que “hoje, mais do que nunca, resolvemos trabalhar em conjunto para ajudar os países de todo o mundo a construir um futuro de sucesso que todos queremos ver, um futuro baseado no compromisso compartilhado de superar a pobreza e no qual não há nações que dependam da ajuda”.

Esta promessa será parte do pacote que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apresentará aos líderes mundiais que assistirão em Nova York um encontro de alto nível, no próximo dia 25, e na Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que se reunirá em Doha entre 20 de novembro e 2 de dezembro. Estará acompanhado por uma mensagem que enfatizará a necessidade de converter em realidade a utopia de um mundo “livre de ajuda”. Yash Tandon, diretor-executivo do Centor Sul, instituto de estudos intergovernamental de países em desenvolvimento com sede em genebra, tem sérias dúvidas de que esse objetivo possa ser alcançado um dia.

“O tema da eficácia da ajuda foi colocado na agenda global por três razões fundamentais. Uma é a necessidade de simplificar a racionalizar o complexo sistema de administração e reduzir os custos de transação”, escreveu Tandon em um artigo publicado pelo jornal de Nairóbi, Business Daily. A segunda, acrescentou, é que os cidadãos das nações doadoras perguntam por que seus governos estão dando “tanto dinheiro” à África, por exemplo, apesar da corrupção, das violações dos direitos humanos e dos poucos avanços na luta contra a pobreza. “Em terceiro lugar, a atual arquitetura da ajuda está dominada pelos países ricos da OCDE e, portanto, sofre um sério déficit de legitimidade democrática”, disse Tandon.

A seu ver, a conclusão é inevitável. “Com o pretexto de tornar mais eficaz a ajuda, o projeto da Declaração de Paris é uma forma de colonialismo coletivo dos doadores do Norte sobre os países do Sul que, devido à sua vulnerabilidade e psicologia da dependência, se submeter a ele na conferência de Accra”, afirmou Tandon. Por sua vez, a confederação de organizações não-governamentais Concord, com sede em Bruxelas, destacou que “os políticos realizam promessas de melhora da ajuda aos pobres, mas a falta de progresso nesses compromissos implica que sua credibilidade se encontra em jogo”.

Dados oficiais da OCDE revelam que praticamente não houve avanços rumo aos objetivos da Declaração de Paris. Os doadores melhoraram sua coordenação para realizar pesquisas e missões conjuntas, mas, a ajuda ficou menos previsível, disse Concord. Um informe de um dos integrantes da conferência, a Eurodad, mencionou alguns exemplos de casos em que as coisas saíram como era esperado. A totalidade da ajuda da Grã-Bretanha a Moçambique figura no orçamento desse país, a Irlanda oferece apoio direto a organizações da sociedade civil em Honduras para trabalhos de auditoria social e a União Européia agora assume compromissos de ajuda com prazo maior.

Mas as deficiências são muitas, alertou Eurodad. Por exemplo, apenas um quarto da ajuda do Banco Mundial a Moçambique é dado como programa de ajuda e o restante através de projetos individuais, enquanto a França financia suas contribuições para esse país reciclando os pagamentos do serviço da divida externa que Moçambique realiza. Além disso, “apenas um terço dos projetos de ajuda técnica da Comissão Européia (órgão executivo da UE) tiveram ou têm possibilidades de sucesso”, segundo uma análise da Corte Européia de Auditores.

Por outro lado, diz o documento da Eurodad, a Espanha condicionou seu alivio da dívida de Honduras à sua implementação por parte de empresas ou organizações espanholas. Em Malawi, os doadores estabeleceram 69 unidades de projeto paralelas aos sistemas governamentais e 30 delas estão dirigidas pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid). Em Mali, o Banco Mundial condiciona sua ajuda à privatização de empresas públicas, o que influência a conduta de outros doadores.

Segundo Concord, grande parte da ajuda está motorizada pelas prioridades e pelos interesses dos doadores, o que pode afetar a prestação de contas democráticas nas nações que a recebe deixando-se de lado as necessidades dos pobres. “Os doadores tomam decisões que afetam as vidas das pessoas nas nações pobres. Um passo fundamental para conseguir que a ajuda seja mais eficaz e que exista prestação de contas é que decidam adotar os padrões internacionais de práticas transparentes na conferência de Accra’’, disse Jessé Griffiths, da ONG ActionAid.

Apesar das promessas de reformas, a maioria da ajuda debilita os sistemas dos países em desenvolvimento, estabelecendo estruturas paralelas controladas pelos doadores e aplicando condições que promovem seus interesses econômicos e de política externa. “Sabemos que os doadores têm o poder de desbloquear muitos dos obstáculos. Se não assumirem compromissos concretos em Accra para modificar a forma com agem, o resultado será mais falta de ação e maior ineficiência”, disse o presidente da Concord, Justin Kilcullen.

Para Kilcullen, a União Européia tem a responsabilidade de garantir que na reunião em Accra sejam adotadas ações para melhorar a transparência, por fim aos condicionamentos políticos para a concessão da ajuda e garantir que atenda as necessidades das pessoas às quais está dirigida. O grupo ISG, que dirige as atividades de organizações da sociedade civil, disse em um documento que a Declaração de Paris fixa uma inconclusa e estreita agenda de reformas, que ignora o papel dos cidadãos e dos grupos da sociedade civil com atores do desenvolvimento, com uma longa tradição de organizar iniciativas políticas, sociais e econômicas a favor dos pobres.

Nesse documento, propõe mudanças em quatro áreas, para que a ajuda tenha um impacto real sobre a pobreza. Diz que se deve compreender o papel da sociedade civil com ator do desenvolvimento, ajustar o enfoque dos doadores a um entendimento mais profundo das modalidades da ajuda aos pobres, resolver as tensões entre o controle local e os condicionamentos dos doadores e garantir a realização de avaliações independentes sobre os progressos.

As organizações da sociedade civil também consideram que se deve cancelar em sua totalidade a divida externa dos países em desenvolvimento e que as nações ricas devem cumprir sua promessa de destinar 0,7% do produto interno bruto à ajuda oficial ao desenvolvimento (AOE). As nações ricas assumiram o compromisso de levar a AOE a esse nível em 1970 e o ratificaram no congresso de Monterrey de 2002, mas, muito poucas cumpriram essa promessa, afirma o documento. (IPS/Envolverde)

Leia também: "Desenvolvimento: Uma agenda e muitas dúvidas" - http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=51361&edt=1


Ramesh Jaura, da IPS
Envolverde, 02/09/08
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