sábado, 6 de setembro de 2008

Menos Burocracia

A partir de agora, produtores culturais poderão inscrever seus projetos de forma mais simplificada no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 54 (Seção 1, pgs 22 e 23), assinada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, revogando a atual portaria que dita regras para a entrada de projetos na Lei Rouanet. Com essa medida, o ministro desburocratiza as inscrições de projetos e permite mais agilidade nos trâmites da Lei nº 8.313/91.

A nova portaria elimina exigências desnecessárias como, por exemplo, a apresentação de documentos de cessão de direitos autorais no ato da inscrição de projetos culturais. Agora, será necessária a apresentação apenas da carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos. “A cessão de direitos autorais demanda tempo e implica em custos. Então, não faz sentido cobrarmos esse documento no protocolo de projetos, mas somente depois, já durante a sua execução”, explica o ministro Juca Ferreira.

Outra mudança significativa é o fato de que, no ato da inscrição de projetos, não serão mais exigidos os termos de anuência dos artistas ou grupos culturais envolvidos com a proposta. “Agora, pediremos apenas a ficha técnica e o currículo do diretor e dos artistas ou grupos culturais que se apresentarão”, informa. Também não será mais necessário o termo de compromisso com confirmação da pauta dos teatros que abrigarão os espetáculos. “Faremos essa exigência apenas quando os locais forem espaços públicos”, afirma o ministro.

Segundo Ferreira, a portaria anterior trazia obstáculos burocráticos à tramitação dos processos no Ministério da Cultura. “Esta é uma medida de racionalização, simplificação e atendimento da demanda dos produtores. É uma medida preliminar que não nega os passos seguintes que a gente vai dar no sentido de obter mais agilidade, eficiência e qualidade no funcionamento da Lei Rouanet.”

Na segunda quinzena deste mês, será realizado os Diálogos Culturais, uma série de discussões públicas com produtores, gestores, financiadores e representantes do setor cultural para debater a proposta de reforma da Lei Rouanet elaborada pelo Ministério da Cultura.

Conheça as mudanças implantandas pela nova portaria.

Marcelo Lucena
Ministério da Cultura, 05/09/08

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Pnud muda IDH após críticas do governo federal

Diante das críticas feitas pelo governo sobre a atualidade dos dados utilizados no cálculo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) resolveu modificar a metodologia da pesquisa e pretende usar pesquisas de opinião e outros índices durante o levantamento.

Pela primeira vez, o Pnud também fará o monitoramento e a avaliação dos dados e apresentará sugestões de políticas públicas que atendam mais efetivamente às demandas sociais. "No Brasil, a gente soma um com nove e diz que a média é cinco. Mas assim não mostramos os extremos", avaliou o pesquisador Flávio Lins.

Acadêmicos também vão participar, com propostas de perguntas e métodos para aferir melhor o avanço em educação, renda e saúde no país. Segundo Lins, a idéia é divulgar os resultados do relatório de desenvolvimento humano a um público maior e de vários segmentos.

Um novo IDH dos municípios brasileiros será divulgado em dezembro de 2009. Em março do ano que vem, serão apresentadas pesquisas de opinião. Um terceiro documento sairá em agosto, com novas sugestões.


Folha de S. Paulo, 04/09/08

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Brasil já possui 220 mil milionários, diz pesquisa

O Brasil está entre os países em que o número de milionários mais cresce. Estimativas do BCG (The Boston Consulting) indicam que 220 mil brasileiros detêm, juntos, US$ 1,2 trilhão aplicado no mercado financeiro. Para fazer parte desse time, é preciso ter investido pelo menos US$ 1 milhão. Há dois anos, os brasileiros formavam grupo de 130 mil integrantes com US$ 1,1 trilhão.

No ano passado, o Brasil chamou a atenção dos pesquisadores do BCG, que registraram um acréscimo de 60 mil novos participantes, aumentando a lista nacional de milionários para 190 mil. Por isso, uma equipe do BCG veio ao país especialmente para fazer um levantamento local.

O estudo ainda não foi publicado, mas estima-se que os números deverão acompanhar o crescimento registrado nos anos anteriores, em torno de 16%.

Segundo o relatório, divulgado ontem nos Estados Unidos, as fortunas mundiais, incluindo as dos brasileiros, cresceram 3% menos que o esperado devido à crise financeira nos EUA. Mas os números indicam que esses afortunados tornaram-se ainda mais ricos.

A soma de suas riquezas atingiu a marca de US$ 109,5 trilhões, uma alta de 4,9% em relação ao ano passado.

Os milionários da América do Norte (EUA e Canadá) lideram essa lista, com US$ 39,2 trilhões; seguidos pela Europa, com US$ 38,3 trilhões; Ásia (considerando o Japão), com US$ 25,6 trilhões; Oriente Médio e África, com US$ 3,4 trilhões; e América Latina, com US$ 3,1 trilhões.

Isoladamente, os EUA são os líderes mundiais, com 4,9 milhões de pessoas com mais de US$ 1 milhão. Desse total, 674 mil têm mais de US$ 5 milhões. Na Ásia, 900 mil japoneses detêm metade da fortuna da região. Desses, 71 mil têm mais de US$ 5 milhões.

Na América Latina, não é diferente. Os brasileiros mais ricos detêm 37% das fortunas da região. Os mexicanos vêm em seguida, com 23%, o equivalente a US$ 714 bilhões.

O que explica o aumento acelerado das riquezas no Brasil foi o grande número de IPOs (Ofertas Iniciais de Ações) nos últimos dois anos.

Segundo o BCG, a maior parte das empresas que abriram o capital pertencia a grupos familiares que, rapidamente, transformaram parte de suas empresas em dinheiro vivo para investir. Os negócios que mais fizeram milionários estão ligados a agropecuária, petróleo e minérios.

No rastro desse crescimento, o mercado de luxo no país cresce 17% ao ano, descontando a inflação, o que significa ritmo três vezes superior ao da economia do país. A expansão vem se mantendo nos últimos quatro anos e, segundo estudos internacionais, seguirá até 2013.

A fila de milionários aguardando artigos sofisticados, que vão de bolsas e sapatos, passando por jóias e aviões executivos, já chega a 18 meses em alguns casos. Bancos nacionais e estrangeiros que atendem essa classe já lucram mais que as instituições similares que atuam com os milionários nos EUA, na Europa e no Japão.


Julio Wiziack
Folha de S.Paulo, 05/09/08

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Secretaria de Cultura lança edital para quadrinhos

Alguns setores da cultura com maior dificuldade para arrecadar fundos via Lei Rouanet têm R$ 1,28 milhão da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo disponível por meio de editais públicos. Artes visuais, projetos de hip hop, fotografia e quadrinhos --área nunca antes considerada-- são contemplados pela seleção.

São R$ 500 mil para 25 projetos de artes visuais --aumento de 16% em relação ao último edital do governo do Estado para o setor--, R$ 350 mil para 14 projetos de hip hop e R$ 250 mil para dez projetos de histórias em quadrinhos. Os prazos para inscrição são: 3/10, para artes plásticas; 15/10, para hip hop e 16/10, para quadrinhos.

O edital de fotografia, que vai destinar R$ 180 mil a 60 selecionados, deve ser lançado só na semana que vem.

Por enquanto, a novidade é o edital de quadrinhos. "É uma aposta numa área que a gente percebe que está em expansão", disse à Folha André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura.

No segundo edital destinado ao hip hop, a secretaria optou por deixar menos específico o texto e contemplar quatro áreas: dança, DJ, MC e grafite.

Nas artes visuais, serão financiados pintura, escultura, instalação, performance e outros suportes, sendo que, de acordo com Sturm, "50% do peso da avaliação" será o currículo do artista proponente.

No edital de fotografia, serão escolhidas 60 fotos para fazer parte de uma exposição. Depois, 12 das 60 imagens serão publicadas num livro. Os editais podem ser consultados na íntegra no site www.cultura.sp.gov.br.


Silas Martí
Folha de S. Paulo, 06/09/08

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Filme brasileiro premiado em Cannes vai compensar emissões

Longa-metragem brasileiro "Linha de Passe" mostra família da periferia de São Paulo
Foto Divulgação


Antes de chegar a Cannes e arrebatar o prêmio de melhor atriz para Sandra Corveloni, em maio, o filme "Linha de Passe", de Walter Salles, liberou na atmosfera pelo menos 118.164 toneladas de CO2 equivalente, unidade de medida padrão para os gases do efeito estufa. A produtora do filme, que estreou ontem em todo o país, pretende agora compensar essas emissões com o plantio de três hectares de floresta e a conservação de outros dois.

A lógica da compensação é que as árvores, ao crescerem, fixam carbono retirado da atmosfera em forma de biomassa (tronco, folhas e raízes, por exemplo). O gás carbônico é o principal responsável pelo aquecimento global, e compensações desse tipo têm virado uma febre entre as empresas.

O reflorestamento ocorrerá no parque estadual da Pedra Branca, na zona oeste do Rio --apesar de o filme ter sido rodado na periferia paulistana. "A preservação de uma área no Rio, em São Paulo ou na Amazônia é uma ação que acaba afetando positivamente o país como um todo", justifica Salles.

O diretor ressalta ainda que, com a iniciativa, não está apenas neutralizando as emissões de "Linha de Passe", mas também de projetos futuros da Videofilmes. É que cada hectare será capaz de seqüestrar em média 380 toneladas de carbono por ano, bem acima do total emitido durante as filmagens.

Responsabilidade
O cálculo é da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio. O órgão está por trás da parceria firmada com o cineasta, que inaugura o chamado Parque do Carbono. O projeto prevê a recuperação de áreas degradadas pela iniciativa privada. Segundo a secretária Marilene Ramos, une o interesse estatal de resgatar a cobertura vegetal nativa à estratégia privada de compensar sua parcela de culpa no aquecimento global.

Culpa que Salles parece já ter reconhecido. "O fato de o cinema ser uma atividade cultural não o isenta de responsabilidades em outras áreas. Poluímos como qualquer outra atividade, porque utilizamos meios de transporte para levar os equipamentos e buscar atores, utilizamos eletricidade e química para revelar o negativo etc.", explica. "Para parafrasear [o filósofo Jean-Paul] Sartre, a gente sempre tende a achar que o inferno é o outro. Na verdade, nós somos parte do problema."

O plantio está previsto para começar em 21 de setembro, Dia da Árvore. Será conduzido pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, sob orientação e supervisão do Instituto Estadual de Florestas, ligado à secretaria. Segundo Ramos, serão plantadas cerca de 9.000 mudas de árvores nativas.

Valor
A recuperação e a conservação da área custará a Videofilmes R$ 150 mil. O valor, que não foi incluído no orçamento do "Linha de Passe", representa menos de 3,5% do custo total do longa, de R$ 4,5 milhões, e será desembolsado ao longo dos próximos quatro anos. Nesse período, explica Ramos, a empresa contratada pela produtora terá que zelar pelo crescimento das mudas, substituindo as que não vingarem.

"A compensação das emissões só ocorre depois de muitos anos", justifica a secretária. "É preciso garantir que as árvores cresçam sem problemas."


Denise Menchen
Folha de São Paulo, 06/09/08

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Minc facilita acesso a recursos da Lei Rouanet

Portaria publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial, busca simplificar a forma de inscrever projetos culturais

O Ministério da Cultura (Minc) publicou nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial, as novas regras para entrada de projetos na Lei Rouanet. Pela portaria 54, o Minc revoga as normas anteriores e promete simplificar as inscrições com o fim da exigência de apresentação de documentos de cessão de direitos autorais no ato da apresentação de projetos culturais. Com a nova regra, basta apenas apresentar a carta de anuência do proprietário ou detentor de direitos.

Além dessa mudança, a partir de agora somente quando as apresentações ocorrerem em espaços públicos será exigido o termo de compromisso dos teatros que abrigarão os espetáculos.

Ainda no mês de setembro, o Ministério realizará uma série de discussões com gestores, produtores, representantes do setor cultural e financiadores sobre a proposta de reformulação da Lei Rouanet. A expectativa do Minc é que, após o encerramento desses diálogos, seja possível fechar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional ainda neste ano.


Alexandra Bicca
Meio & Mensagem Online, 05/09/08

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