terça-feira, 30 de outubro de 2007

Portal de moda vende roupa de famosos para construir hospitais

Publicado pela Folha Online em 30/10/09

O portal eforpeople.com lançou no último fim de semana a terceira edição da campanha que coloca à venda, a preços reduzidos, roupas e acessórios de grandes marcas em favor de crianças carentes. Segundo os idealizadores do projeto, a renda será revertida para construção de hospitais. [no Brasil, em Salvador!]

A iniciativa, idealizada pela associação Baby nel Cuore, fundada por Simonetta Tugnolli Frabboni, acontece até o próximo mês de abril. Na apresentação do site em Milão estavam presentes personalidades como Leonardo Ferragamo e Ermano Scervino.

A nova edição do portal, criado gratuitamente pela agência do grupo Armando Testa, terá novas seções, como por exemplo uma com peças únicas e edições limitadas (Top Shop) e uma outra onde poderão ser compradas roupas de celebridades (Celebbrities & Friends).

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Banda larga pela rede elétrica: novo cenário para as telecomunicações

Vinicius Cherobino
Publicado pela
Computerworld em 29/10/07

A prometida – e ansiada – chegada da banda larga pela rede elétrica (ou PLC) traz para o mercado redes A2A e cria um novo cenário de telecomunicações no Brasil.

No final de agosto, o COMPUTERWORLD publicou uma reportagem com entrevistas de dois especialistas em banda larga pela rede elétrica com posições antagônicas: um defendia que a tecnologia morreu antes de nascer; o outro dizia que ela viria proximamente.

Ao ouvir quatro das mais representativas concessionárias de energia que estão investindo na tecnologia, um especialista que prestou consultoria à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e um representante desta mesma agência, uma conclusão é óbvia: existe algo por trás da adoção do PLC para as concessionárias de eletricidade. Mais do que isso, o Brasil está vendo nascer uma nova realidade de telecomunicações e poucas pessoas se deram conta disso.

As concessionárias de energia criaram subsidiárias de telecomunicações, investindo milhões para passar um backbone de cabos de fibra ótica de centenas de quilômetros por boa parte de seus estados de atuação, sejam eles Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro ou São Paulo. Isso não é nenhuma novidade.

O fato novo é que, ao fazer isso, essas companhias criaram a base de uma rede multisserviço apoiada em duas infra-estruturas – elétrica e ótica – que podem transportar ofertas como acesso à internet em banda larga, mas também serviços de telefonia, vigilância de segurança, telemedicina, acompanhamento pessoal para idosos e IPTV. Rede que será acessível pelos mais diversos equipamentos, sejam computadores, câmeras ou outros gadgets que precisarão apenas ser conectados na tomada.

A tendência é que as concessionárias oferecerão esse tipo de serviço diretamente, como no caso do acesso à banda larga pela rede elétrica, ou venderão o uso da rede para parceiros interessados – como já acontece hoje com algumas operadoras de telefonia.

E o PLC é a ponta-de-lança desse movimento. Tanto que as companhias de energia elétrica no Brasil estão inaugurando novos projetos da tecnologia que começou a ser investigada em 1999. Hoje, longe dos problemas técnicos das soluções pioneiras, falta muito pouco para o lançamento comercial.

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Brasil tem 4 finalistas entre projetos que usam tecnologia para revolucionar ensino

Publicado pela Computerworld em 29/10/07

No ano passado, quando a final aconteceu na Filadélfia (EUA), o Brasil conquistou a segunda colocação na categoria Inovação em Comunidade do prêmio criado pela Microsoft.

Nesta terça-feira (30/10), a Microsoft anuncia os nomes dos vencedores da etapa mundial da edição 2007 do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores. O concurso reconhece os melhores projetos educacionais que utilizam a tecnologia para aperfeiçoar o processo de ensino e de aprendizagem desenvolvidos em mais de 50 países, inclusive no Brasil. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia que será realizadah em Helsinque, na Finlândia.

Segundo informações da companhia, na edição deste ano o Brasil será representado pelos quatro projetos vencedores da etapa nacional do prêmio da Microsoft, realizada em São Paulo no dia 29 de agosto. Os brasileiros que disputam a fase final do prêmio são: Projeto Exceleições do Grêmio Estudantil, da Escola Estadual Francisco Ferreira de Freitas de Serra Azul, São Paulo; Projeto Capacitação e uso de tecnologias, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Betim, Minas Gerais; Projeto Griot - Contando Histórias, da Fundação Bradesco do Rio de Janeiro, e Projeto CriarLaços, da Escola Professor Urbano Gomes Salgueiro, de Pernambuco.

No ano passado, quando a final aconteceu na Filadélfia, Estados Unidos, o Brasil conquistou a segunda colocação na categoria Inovação em Comunidade, com o projeto "Ler e Escrever? Com o computador".

Desenvolvido por educadores da Fundação Bradesco de Osasco (São Paulo), o projeto propôs um método divertido e ao mesmo tempo desafiador de aprendizado, que aumenta a auto-estima e valoriza o aluno a partir de atividades lúdicas, segundo informações da Microsoft.

Em 2006, o Brasil participou do prêmio com três projetos, além do que ficou com a segunda colocação.

Foram eles: "Revitalização do Córrego Cipoaba", "TICs: Acesso e Qualidade" e "Rompendo Barreiras". Eles concorreram com outros 180 participantes de 35 países. Neste ano, são esperados 200 educadores de mais de 50 países na competição.

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segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Ethos debate pesquisa do Ibope sobre percepção da Sustentabilidade e o papel do jornalista na afirmação dessa pauta nas redações de todo o País

Juliana Rocha Barroso
Publicado pelo Setor3 em 17/10/07

No dia 3 de outubro, jornalistas, associados e parceiros do Instituto Ethos – Empresas e Responsabilidade Social foram convidados para um encontro em que conheceriam os resultados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) "Sustentabilidade: Hoje ou Amanhã?", sobre a percepção dos brasileiros em relação à Sustentabilidade. O encontro desencadeou um importante debate sobre o papel do jornalista na afirmação desse tema nas redações de todo o País e o futuro das ações do próprio Ethos.

Para iniciar, Ricardo Young, presidente do Instituto, destacou que o encontro faz parte de alguns eventos realizados para trazer temas relacionados a Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social que estão em debate na sociedade e disseminar essas informações para o público interno. "Neste caso resolvemos fazer uma coisa mais aberta, chamando os amigos jornalistas e alguns associados, justamente porque o tema é muito quente e importante. Porque é quente? Porque o termo Desenvolvimento Sustentável tem sido muito banalizado. Tudo virou sustentável", declarou Young.

Ele contou ainda que ouviu do professor em gestão da Sustentabilidade e consultor Rubens Mazon, que, hoje, um dos grandes desafios da Academia é conseguir sinônimos adequados para Desenvolvimento Sustentável, que continuem passando a idéia original do termo, definida na Comissão Brundtland, como ficou conhecida a Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento (WCED – sigla em inglês), de 1987. O relatório Brundtland é o documento intitulado Nosso Futuro Comum, e concebe o termo como "o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades".

Números que provocam
Paula Sória, diretora do Ibope, contou que o tema, Sustentabilidade, foi escolhido não porque está na moda, mas, principalmente, por ser muito pesquisado pelos clientes do Ibope. O estudo foi realizado em duas frentes: uma feita pela internet com cerca de 500 executivos de áreas distribuídas entre serviços, indústria, comércio. Outra, por telefone, junto à população (a partir de 16 anos), com uma amostra de mil casos.

Revelou que quando se fala em Sustentabilidade, vários outros termos são citados: Empreendedorismo Social, Desenvolvimento Sustentável, Responsabilidade Empresarial, Responsabilidade Socioambiental, Responsabilidade Social, Economia Sustentável, Empreendedorismo Social... "É um pouco de tudo e ninguém tem uma imagem muito clara. Percebemos uma grande confusão."

A diretora destacou que pesquisa revelou que o que faz a diferença para um executivo, para uma organização, é o ser estratégico, mas isso ainda se coloca distante das motivações das empresas. 31% dos executivos disserem que suas empresas têm ações de sustentabilidade para agregar valor à imagem. 18% apontam que isso faz parte da missão da empresa. 13% porque tem consciência de que precisa fazer algo pela sociedade, 9% disseram que as ações são feitas para obter isenções tributárias, 8% para a autopromoção e 7% porque a empresa sente-se socialmente cobrada.

"E vimos que o cidadão percebe. 46% deles acreditam que as marcas que fazem algo pela sociedade e pelo meio ambiente o fazem somente como ação de marketing. Para 31%, a maioria das empresas monitora o impacto ambiental de suas atividades. E aqui é um ponto importante porque eu tenho 1/3 da população falando que as empresas estão monitorando e, conseqüentemente, eu, cidadão, não preciso me preocupar muito com isso. A gente começa a ver uma certa sensação de delegar", disse Paula.

Quase 1/3 dos executivos disseram que é inexistente a divulgação sistemática das práticas de sustentabilidade da organização para clientes, fornecedores e funcionários.

Foi avaliada a diferença entre o discurso e a prática. O resultado é que apesar de nos últimos anos a Responsabilidade Social ter ganhado maior projeção, a expectativa de investimentos não mudou. Como resposta dos cidadãos: 92% acham que separar lixo para a reciclagem é uma obrigação do cidadão, mas apenas 30% separam o lixo para reciclagem em casa, por exemplo.

Segundo Paula, a percepção de pertencer a um ecossitema e de que sua atuação tem impactos na sociedade, no meio ambiente e nos seus negócios faz falta no discurso do cidadão e do próprio executivo. "Sentir-se responsável e respeitar o outro são conceitos pouco introjetados e que ainda tem um longo caminho a percorrer nas organizações e também para o cidadão."

Brasil brasileiro
A imagem do País também foi alvo de perguntas na pesquisa. Os resultados foram comparados pela diretora do Ibope com os de uma pesquisa realizada em 2005, com o mesmo questionamento e revelou outro ponto dissonante entre cidadão e executivos. Para os últimos, a imagem do presidente Lula é bastante negativa e piorou em relação a 2005. Os executivos citaram termos como inexperiente, despreparado, perdido; ineficiente; incompetente; não confiável; não cumpre o que promete; falso e dependente. Essa é a mesma opinião das classes A e B, enquanto os mais pobres tem uma imagem positiva.

Os aspectos positivos de 2005 estão perdendo força: nacionalista (de 47% para 28%), preocupado com o social (de 46% para 35%), bem intencionado (de 52% para 31%). Mas o que chamou mais a atenção é que enquanto em 2005 38% citaram aspectos positivo, em 2007, nenhum dos entrevistados citou um aspecto positivo.

Ela concluiu que este cenário contribui para uma percepção negativa do Brasil, principalmente entre os executivos. "A gente percebe que existe uma aceitação de que as coisas vão piorar, ou seja, AIDS, Educação, Meio Ambiente, Corrupção, Justiça, Saúde, Crimes e Impostos têm para os executivos uma tendência muito forte de piorar. E problemas crônicos como pobreza, moradia, segurança, drogas, violência na TV, continuam com níveis graves, porém sem grandes alterações."

Os cidadãos são mais otimistas. Em um comparativo entre o País e uma empresa que poderia ser sustentável, os cidadãos têm uma visão mais positiva: 59% deles acreditam que o Brasil seja um país de sucesso, 51% que o País investe no desenvolvimento econômico; 53% que investe no desenvolvimento social e 38% que preserva o meio ambiente.

Para ela, o contexto político atual dificulta a percepção da importância da responsabilidade socioambiental. "A gente sabe que mudanças no consumidor são fundamentais para desencadear ou fortalecer transformações nas empresas. Neste momento, os cidadãos necessitam de mais informações."

Debate aberto
Os dados apresentados por Paula levaram Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo do Ethos, e Ricardo Young a comentarem os desafios, dilemas e oportunidades que as informações da pesquisa trazem para o movimento da responsabilidade social empresarial e para o conjunto da sociedade brasileira.

Ricardo Young abre com três observações:

"Desde 2006, a agenda ambiental se acelerou e a social se inibiu. Nós podemos ver a pouca presença da apreciação das questões sociais na pesquisa como um todo, como se o desenvolvimento sustentável não tivesse como pressuposto a questão da inclusão social, que é fundamental. Acho que essa questão está sendo muito desfocada. Isso é preocupante."

A segunda coisa preocupante: "É uma descrença generalizada nas instituições. O Brasil, em 2010, completa o maior período democrático desde a declaração da república. O único período tão extenso de democracia sem interrupções que nós tivemos foi de 1945 a 1964. Então nós completaremos vinte anos de exercício democrático. Evidentemente que nós estamos numa curva de aprendizado enquanto sociedade em relação aos nossos compromissos, o exercício da cidadania. Mas, por outro lado, é muito preocupante ver a deterioração da crença que a elite brasileira tem principalmente em relação às instituições democráticas, aquelas que deveriam ser os pilares da democracia."

E por fim a terceira: "Quando vemos a diferença da visão do futuro do Brasil entre cidadãos e executivos, lembro muito de um artigo histórico do Carlos Lessa, que foi publicado no jornal Valor Econômico, acho que no final de 2005, em que ele questionava duramente a elite brasileira, que a partir do momento em que se torna elite se desapega da sua condição de brasileiro e se projeta nos países desenvolvidos. Ele pergunta neste artigo como pode uma elite que se espelha nos países desenvolvidos se responsabilizar e assumir a sua cota e responsabilidade de obrigação na construção e na liderança do enfrentamento aos grandes obstáculos à construção da democracia. É um artigo histórico, muito bem fundamentado e que coloca a gente um pouco em cheque. Quer dizer, o cidadão apesar de ter um pessimismo e estar até mais exposto a várias das coisas que foram mostradas na pesquisa, continua acreditando no País e a elite empresarial, que tem uma responsabilidade na liderança dos processos, na formação de opinião, na influência de hábitos, modelos e valores, não acredita no País. Esse é um aspecto da pesquisa que eu acho bastante preocupantes."

Oded Grajew relembra o lançamento do Instituto Ethos, em 1998, que contou com a presença de jornalistas. "O nosso objetivo, nossa maior preocupação era explicar o que se tratava essa tal Responsabilidade Social Empresarial. Naquela época, nem o termo existia. Explicar que não era filantropia, assistencialismo, que era gestão, que implicava na relação da empresa com todos os seus públicos. E esse era o nosso maior desafio, explicar o conceito. E acho que o conceito hoje é entendido. Outra coisa é ser praticado." E como Young, Grajew sinaliza preocupações com o risco de apropriação indevida dos conceitos e valores, deturpando seus sentidos. "Outro dia minha mulher estava ouvindo o rádio, em que uma entidade religiosa dizia o seguinte: democracia é isso, cada um fazendo a sua parte. Faça a sua. Contribua com a igreja... Isso é democracia? Renan Calheiros também fala de ética no Senado."

Para Grajew, a elite brasileira é, em geral, omissa. "Eu faço parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Falo do Renan, da corrupção e até do presidente. Depois todo mundo me cumprimenta, mas na hora H ninguém abre a boca, ninguém fala, ninguém se coloca. E lá tem 100 pessoas que são escolhidas como parte da elite brasileira. Não existe apenas a elite empresarial, tem a elite sindical e a elite da sociedade civil. Acho que essa pesquisa dá sinais para a gente, mostra que temos que tomar consciência. Alguma coisa diferente tem que ser feita: mais coragem, mais contundência, mais articulação, outro tipo de ação, porque, na verdade, a mídia e nós deixamos rolar essas deturpações. Sustentabilidade acaba sendo apropriado por todos e acaba querendo dizer nada ou dizer tudo. Eu acho que é um momento de radicalizar, e radicalizar significa ir às raízes. E as raízes de onde estão os problemas."

Confira mais trechos do debate:


Amélia Gonzalez (editora do Razão Social): Até que ponto a mídia é responsável por este pessimismo dos cidadãos, deixando as coisas boas em pequenos espaços ou deixando muitas delas de fora?

Oded Grajew: A mídia tem sido o grande baluarte hoje de combate à corrupção, o que é uma distorção, porque você tem o Poder Judiciário, a Controladoria Geral da União, mas a mídia, sob este aspecto, está sendo muito positiva. O Judiciário brasileiro sempre corre atrás da mídia. Vários jornalistas realmente comprometidos com a responsabilidade social têm dificuldade mesmo de colocar isso de uma forma correta. Existe uma tendência de passarem pautas de filantropia. Acho que batalhamos muito para mudar essa visão, a fim de que as redações falem mais de responsabilidade social. Eles falavam que isso não vende. Há alguma dificuldade em denunciar determinadas coisas para não entrar em conflito com a área comercial. É o que muitos jornalistas contam para a gente nas conversas. Inclusive, se estamos falando em responsabilidade social, um veículo de mídia é uma empresa e também devia aplicar os indicadores, fazer balanço social. O mesmo em relação à responsabilidade social interna, na relação com o funcionário, em toda aquela agenda. Empresa é empresa. Esse estado de coisas é fruto de desinformação ou de informação errada. E a mídia tem um grande poder de mobilização e de formação.

Amália Safatle (editora da revista Página 22): Se as empresas associadas ao Ethos tiveram acesso a essas informações, como é possível fazer algum trabalho para que todo esse discurso se transforme em prática? Como é o trabalho do Ethos em relação a isso?

Ricardo Young: Ainda bem que você, Oded, fez essa colocação, porque acho que a palavra que você usou na primeira fala sua fracassamos é muito forte. Inclusive vou propor para vocês do Ibope uma nova pesquisa, usando essa mesma referência de perguntas, entre as empresas socialmente responsáveis ou que adotam os indicadores Ethos ou GRI (Global Reporting Initiative). Fazer essa mesma pesquisa nesse universo e ver como responde. A agenda da responsabilidade social fez avançar toda uma consciência que provavelmente não foi totalmente expressa no corte da amostragem que vocês fizeram. Não fracassamos. Estamos muito longe de cumprir nossa missão, o que é outra coisa. Estamos num processo que ainda não foi capaz de reverter uma tendência inexorável, a insustentabilidade, ao combate de todos estes males. Mas não há dúvida de que estamos hoje melhores do que estávamos há cinco anos. Essa discussão toda de aquecimento global, meio ambiente, sustentabilidade obedece uma curva exponencial, e nós conhecemos isso, porque o próprio processo do Ethos foi exponencial. No primeiro ano 11 associados, no segundo ano 60 e assim por diante. Acredito que você tem toda razão quando diz que precisamos radicalizar. A imprensa também tem que radicalizar.

Adalberto Marcondes (diretor responsável da revista digital Envolverde): Os indicadores da economia são todos positivos. No entanto, os executivos, que são os beneficiados e os beneficiários desse momento econômico, avaliam para o País com um olhar muito negativo. Isso me traz uma certa esquizofrenia, porque quem se beneficia acha que não está bom e quem ainda estão precisando galgar degraus no desenvolvimento social, que é a população, principalmente os mais pobres, são os que dizem que as coisas estão boas. Outra coisa, não existe um vínculo entre a responsabilidade social e a sustentabilidade da empresa e seus processos de comunicação e de financiamento à informação para a sociedade. A pesquisa também mostra que a sociedade tem uma demanda por informações nesta área, não suprida. No entanto, veículos como a revista Agenda 22, o caderno Razão Social, a Envolverde, e outros, que estão trabalhando a questão da responsabilidade social e da sustentabilidade de uma forma efetiva não recebem verbas publicitárias. Não há juízo de valor entre a informação e o que a verba publicitária financia para a sociedade. E aí eu faço uma provocação: não está na hora do Ethos chamar este pessoal que decide essas verbas e que financia a informação para a sociedade para conversar? Fazendo a intermediação e mostrando que existe uma necessidade de informação?

Paula Sória (Ibope): Os executivos vêem com muito otimismo a economia no Brasil e os investimentos externos que estão sendo feitos no Brasil. Então está parte é super coerente. O pessimismo gira em torno de tudo que é mais vinculado à ética e à questão social no Brasil. Isso realmente apareceu de uma maneira muito forte, uma descrença e um crescimento muito grande. Esta questão entre a elite e população em geral a gente vê isso em todas as pesquisas seja de mercados, seja de produtos, enfim, em qualquer tipo de serviço que a gente avalie, sempre as classes mais altas avaliam de uma forma mais crítica e aqui acontece a mesma coisa. Quando a gente está falando com os executivos, estamos falando com menos de 1% da população e comparando com algo em torno de 45% da população brasileira. Então é normal que exista essa discrepância.

Ricardo Young: Acho que a esquizofrenia é ótima porque mostra a incerteza e a falta de convicções, seja no plano ideológico, no plano mesmo dos valores e das práticas. Mostra claramente um momento de transição, quer dizer, a sociedade passa a compreender que verdades absolutas estão indo por terra e é necessário construir um outro caminho. Como se constrói esse novo caminho ninguém sabe. A esquizofrenia mostra que as certezas absolutas estão sendo colocadas em cheque. A pergunta seguinte é qual a capacidade de polarização e de discussão que a sociedade vai ter para fazer avançar a agenda na direção do desenvolvimento sustentável. Um segundo ponto é a coerência entre a consciência e a prática.

Nós não vamos acelerar o processo de transformação sem o engajamento da universidade, da mídia, das empresas socialmente responsáveis e da sociedade civil organizada. Essas são as quatro forças aglutinadoras da energia cidadã, da participação cidadã que podem fazer a diferença.

Para ter acesso a pesquisa clique aqui ou acesse o site do IBOPE.


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Artigo de Especialista em Desenvolvimento Local explica a importância da atuação do gestor social na sociedade atual

Vilma Ambrósia Jurevicius*
Publicado pelo
Setor3 em 17/10/07

Pensar o papel do Gestor Social no Brasil nos faz refletir sobre a construção histórica da democracia e a entender a participação do cidadão nesse processo.

O gestor é um promotor da cidadania, independentemente do público ou causa em que ele está atuando. Reafirmar constantemente seu papel é fundamental entendendo que a localidade pode ser o maior campo de atuação para empreender mudanças sociais significativas.

O processo de participação das pessoas em nossa sociedade foi incentivado ou reprimido com maior ou menor ênfase, de acordo com o cenário político da época e os interesses econômicos vigentes. Atualmente os efeitos da globalização e do mercado aumentam a concentração de renda e a exclusão social.

Na contramão, está o "setor cidadão" que acredita na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, democrática e participativa. Passa-se a crer no sonho, na utopia de um mundo equânime, no empoderamento de um grupo de pessoas que acreditam que essa mudança local pode interferir globalmente nas grandes discussões que afetam em maior ou menor grau a coletividade.

O que nos afeta individualmente, afeta o coletivo e vice versa. Participar, assumir nossas responsabilidades e reconhecer nossos direitos é contribuir para a consolidação da democracia.

É expressiva a diferença entre as cidades, comunidades, localidades onde a participação das pessoas acontece e outros locais em que residem velhas formas de organização e os efeitos de colonização do nosso país.

Essas últimas são localidades que dão a impressão de abandono, cidades vocacionadas que com o tempo perderam sua identidade. As pessoas que nelas habitam parecem adormecidas, inoperantes. A mesmice impera e elas crêem que nada podem mudar em suas vidas, em suas casas, na vila. Passivamente esperam que algo mude, ou alguém possa fazer a mudança com fórmulas mágicas. A mágica reside exatamente na crença de que pessoas podem com objetivos comuns operar mudanças significativas.

Vemos a clara diferença em localidades onde uma parcela significativa da sociedade participa, como na Comunidade Heliópolis, onde o líder comunitário, o arquiteto, o empresário, o maestro, vários profissionais das artes, jornalistas e cidadãos comuns estão engajados organizando seus espaços, rádios comunitárias, lavanderias comunitárias, centros de geração de trabalho e renda com parcerias de multinacionais. O trabalho avança, a comunidade se apropria cada vez mais dos espaços e mudanças significativas acontecem.

A solução em nossas mãos
Não podemos isentar o papel do Estado em qualquer âmbito, mas exigir que ele cumpra sua parte como prestador de serviço público. Os cidadãos têm as soluções para seus problemas e é preciso romper com a inversão que muitas vezes se pretende de que as ONGs nasceram para cumprir o papel do Estado.

O terceiro setor surgiu a partir de pessoas que abraçaram causas, cansados de testemunhar a incompetência do Estado. Essa área apareceu para enfrentar os problemas, organizar a sociedade civil, mas não para substituir ou atuar no lugar do Estado. Governo, empresas e a sociedade civil precisam atuar juntos, cada um cumprindo o seu papel.

Vivemos uma realidade onde milhões de pessoas não conseguem exercer plenamente a sua cidadania e a democracia ainda precisa ser conquistada para esse grande contingente de pessoas excluídas.

Mais uma vez, o gestor social pode contribuir na promoção da dignidade ou da cidadania, ter clareza que democracia é o ponto de partida para garantir a participação das pessoas em todas as discussões, em todas as áreas.

Identificando as causas e procurando agir com os diversos setores da sociedade, os cidadãos podem influenciar na aplicação de políticas públicas enquanto o Gestor social, empenhado em buscar o cumprimento da missão organizacional, tem como maior desafio obter efetividade nas ações.

Se a missão é contribuir para erradicar a evasão escolar, por exemplo, é fundamental ter uma proposta político pedagógica que consiga envolver o público alvo, com a atuação de profissionais e pessoas comprometidas com a causa da organização.

Pensar coletivamente é assumir que a evasão escolar não se restringe a um problema da escola ou do projeto social, mas é característica de crianças de uma dada localidade, uma causa que também é da escola, dos conselhos de direitos, de programas de amparo à família, do posto de saúde. Enfim, é de todos nós.

Tecido Social
Mas como trabalhar coletivamente de forma democrática e participativa? Desenvolvendo o trabalho em rede e estabelecendo parcerias que formam o tecido social para renovar e consolidar as ações que geram impacto social.

O que a maioria das pessoas faz é agir individualmente no imediatismo. Ainda há gestores de organizações que trabalham de forma isolada, sem efetividade, sem ressonância. Já ouvi depoimentos como: ter a impressão de estar enxugando gelo, apagando incêndio o tempo todo, os problemas se avolumam e nada modifica.

As dificuldades são muitas e complexas em um cenário onde o descrédito das instituições é cada vez maior. Outro desafio é conscientizar e sensibilizar os atores locais para o protagonismo individual e coletivo.

O sentimento do gestor de impotência no enfrentamento da pobreza econômica, política, étnica, cultural e social existente tem exigido uma postura de ruptura com velhas formas de atuação e a necessidade de atuar cada vez mais integrado, em rede. Para isso, há um resgate de valores como solidariedade, colaboração e história, pois nos remete a entender como alguns grupos sociais se organizaram e se desenvolveram, formando comunidades de projetos e de aprendizagens.

O Gestor Social pode ser o protagonista da formação da Rede, assim como qualquer cidadão comprometido pode adotar a metodologia do trabalho em rede, mobilizando e articulando as pessoas, grupos representativos de cada segmento. Juntos discutirão uma agenda de prioridades, destinação de recursos e ações para enfrentamento dos graves problemas sociais, ambientais, educacionais, econômicos de geração de trabalho e renda que afetam sua localidade.

Nas incursões pelas periferias deste país vemos pessoas de boa vontade contrariando a lógica das coisas, realizando projetos criativos que oferecem oportunidades.

O nosso país é muito jovem, tem muito por fazer. Paulatinamente, O Brasil vem consolidando importantes processos como o de romper com antigas formas de coronealismo, clientelismo, assistencialismo, centralização do poder.

Não vamos nos acostumar com as injustiças sociais que impedem a grande parcela da população de ter cidadania plena e se consolar com o sentimento de impotência. Qual o legado que estamos deixando para as futuras gerações? Qual a lição de cidadania que estamos passando para os nossos jovens? Qual o protagonismo juvenil estamos fomentando?

"Nunca duvide de um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possa mudar o mundo; de fato, sempre foi somente assim que o mundo mudou". (Fritjof Capra)

*A autora do texto pedagoga especialista em Desenvolvimento Local pela Organização Internacional do Trabalho em Turim, pós-graduada em Gestão do Terceiro Setor. É especialista em Treinamento e Técnicas de Aprendizagem pela John Hopinks University e colaboradora do Senac São Paulo há 6 anos nas áreas de desenvolvimento social, Redes Sociais e Capacitação de Gestores.

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Yes, nós temos governança

Danilo Fariello
Publicado pelo
Valor Online em 29/10/07

Algumas das empresas da América Latina com melhores práticas de governança corporativa decidiram assumir a responsabilidade de ser um canal de comunicação pelo mundo afora para mostrar o valor do mercado local. O Círculo de Companhias da Mesa-Redonda Latino Americana de Governança Corporativa - que conta com 14 empresas de cinco países da região para disseminar procedimentos responsáveis para as outras empresas - resolveu agir como intermediário entre empresas daqui e agências que avaliam a governança local, situadas principalmente nos EUA. A iniciativa é uma forma de melhorar a visão dos estrangeiros sobre as empresas da AL e, por conseqüência, aumentar a vazão de recursos para cá.

O resultado recente mais espantoso para as empresas foi a última edição do ranking dos mercados divulgado no mês passado pela Governance Metrics Internacional (GMI), que coloca o Brasil na 39ª colocação em uma lista de 50 países segundo a governança, atrás de México, Rússia e Venezuela. O grupo acredita que as agências de ratings de governança avaliam as empresas da região sob a ótica estrangeira, sem considerar as peculiaridades e os avanços das empresas da AL. "As agências começaram a olhar para a região no ano passado e ainda usam uma lente única, em que predominam os assuntos de lá", diz Sandra Guerra, coordenadora do Círculo das Companhias.

Um dos exemplos citados na reunião anual do grupo, que ocorreu neste mês em Medellín, na Colômbia, é a diferença da estrutura societária das empresas da região e as americanas. Como lá a maior parte das empresas tem o controle pulverizado, as agências de rating de governança olham muito para o compromisso e remuneração dos administradores, mas aqui é diferente, com muitos grupos de acionistas majoritários. Isso muda totalmente a análise da governança da empresa, diz ela. "E um bloco de controle não é necessariamente negativo, pois tem a virtude de um dono vigilante, por exemplo."

As empresas que fazem parte do Círculo de Companhias são Argos e ISA, da Colômbia; Atlas, da Costa Rica; Buenaventura e Ferreyros, do Peru; Homex, do México - recém-ingressa, acrescentando mais um país ao grupo -; e CCR, CPFL Energia, Embraer, Marcopolo, Natura, Net, Suzano e Ultrapar, do Brasil. O grupo foi formado por uma iniciativa do Banco Mundial, seu braço financeiro, o International Finance Corporation (IFC), e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O senso comum entre as empresas do grupo, acostumadas a lidar com investidores de grande porte, é que a escolha das empresas para aplicar será cada vez mais pautada por aspectos de governança, em paralelo à previsão de crescimento das próprias ações, diz Sandra. "Se os resultados são vistos superficialmente, isso poderá prejudicar a decisão de investimento", diz ela, relatando opinião do grupo.

Só agora começamos a ter questões de governança comparáveis ao exterior, comenta Marco Geovanne, presidente da comissão Internacional do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri). "Não me estranha a colocação brasileira nesses rankings, porque equilíbrio entre poderes de acionistas, transparência, prestação de contas, responsabilidade social e mesmo o próprio Ibri - com dez anos - são fatos ainda recentes no país."

Geovanne lembra, ainda, que o mercado brasileiro tem algo que prejudica a avaliação e com razão muito justa: a existência des ações preferenciais, que não dão direito a voto. "Com pouco mais de 25% do capital social você controla uma empresa aqui e isso não é comum lá fora, porque fere o preceito de eqüidade entre os acionistas."

Apesar da abordagem genérica internacional - o GMI avaliou 44 empresas brasileiras para dar os pontos e a colocação de 39º ao Brasil - e de o Brasil ter muito a avançar, o país conta com empresas com aspectos de governança superiores a diversas companhias do primeiro mundo, diz Geovanne. Ele destaca que os EUA conquistaram o nível atual a duras penas, após as crises de gigantes como Enron e Worldcom e a conseqüente promulgação da Lei Sarbanes-Oxley, que elevou os critérios mínimos de governança.

Os ratings de governança corporativa ainda são pouco usados em comparação àqueles de risco de crédito, mas tendem a ganhar importância conforme se amplie o consenso em torno dos critérios. Além da GMI, também fazem estudos similares no mundo, atualmente, a RiskMetrics e The Corporate Library. A internacional Standard & Poor's já considera critérios de governança corporativa como um dos elementos avaliados no rating de crédito. É nessas portas que o Círculo das Companhias deverá bater para explicar as diferenças do mercado regional em relação ao internacional. No Brasil, a única empresa a fazer análise de governança é a Austin Rating, que concedeu nota AA ao Bradesco, primeira companhia no Brasil a divulgar sua classificação.

A tendência do mercado, porém, é de universalizar os critérios de avaliação de governança, diz Sandra, mas por enquanto os pesos e medidas conforme a região ainda são muito diferentes. "As práticas de governança e sua avaliação tendem a ser harmonizadas em níveis internacionais", acrescenta Geovanne, do Ibri. Mas isso não exclui a necessidade de as empresas avançarem em governança.

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sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Com o lançamento do 2º edital nacional, o Instituto Unibanco buscará parceiros para formar e inserir jovens no mercado de trabalho

Publicado pelo Instituto Unibanco

O Instituto Unibanco promove a segunda edição do edital para a seleção de parceiros para o Projeto Jovens Aprendizes. Destinado a associações, OSCIPs, centros comunitários, cooperativas e outras entidades não governamentais sem fins lucrativos, o objetivo é apoiar técnica e financeiramente as instituições selecionadas para executar o Projeto Jovens Aprendizes.

Válido para todo o território nacional, as instituições precisam ser devidamente registradas nos respectivos órgãos, como previsto na Lei da Aprendizagem (10.097/2002).

Além disso, sua proposta de capacitação deve ser dirigida aos jovens de família em situação de vulnerabilidade social e econômica, na faixa etária entre 16 e 24 anos, de ambos os sexos, que estejam cursando o ensino médio público, priorizando aqueles que estiverem iniciando o 2º ano do Ensino Médio, estar de acordo com as perspectivas e oportunidades do mercado de trabalho local e proporcionar o desenvolvimento técnico-profissional e pessoal dos alunos.


As inscrições para o edital, para seleção de parceiros do Projeto Jovens Aprendizes, vão de 11 de outubro a 7 de novembro.


Clique aqui para ler o regulamento completo.

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Primeiro Fórum Nacional do Terceiro Setor

Publicado pelo Mapa do 3o. Setor em 17/10/07


Dados estatísticos da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) apontam para a existência de mais de 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no país, que somadas geram empregos para mais de 1,5 milhão de pessoas. Além disso, 12 milhões de pessoas, entre gestores, voluntários, doadores e beneficiados de entidades beneficentes levaram a atividade a crescer cerca de 157% nos últimos cinco anos, respondendo por aproximadamente 5% do PIB nacional.

Para discutir presente e futuro desta nova atividade e sua interface com a área jurídica, a OAB SP – por meio de sua Comissão do Terceiro Setor – promove no dia 30 de outubro, das 8 horas às 18 horas, no auditório da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV-SP (Avenida Nove de Julho, 2.029 – Bairro Bela Vista), o Primeiro Fórum Nacional do Terceiro Setor.

O evento será aberto pelo presidente da Ordem paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso; pela presidente do Funssesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Mônica Serra; pelo diretor da FGV-SP, Francisco Mazzuca; e pela presidente da Comissão do Terceiro da OAB-SP, Lúcia Maria Bludeni. Haverá ainda a apresentação da Orquestra de Samba e Choro de São Mateus, que executará o Hino Nacional.

O primeiro painel (das 9h30 às 12 horas) terá como tema “O Empoderamento Social – Instrumentos Jurídicos – Dúvidas e Incertezas”, que terá com presidente da mesa Helena Roxo, membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e Rodrigo Mendes Pereira coordenador do Curso de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. O painel terá quatro palestras: “Da Filantropia a Cidadania”

Com o professor Luiz Carlos Merege, coordenador do Centro de Estudos do TS da FGV-SP; “Tendências para o Aperfeiçoamento do Marco Legal”, com o expositor Eduardo Panunzzio, advogado e coordenador do Programa Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas); “Insegurança Jurídica no Terceiro Setor”, com Josenir Teixeira, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e fechando “Gestão Privada de Recursos Públicos - Resultados Práticos”, com o advogado Eduardo Szazi, professor de Direito do Terceiro Setor de Pós-graduação FGV e FIA (Fundação Instituto de Administração da USP).

No início da tarde, das 14 horas às 15h30, acontece o segundo painel do Fórum, que terá o tema “Terceiro Setor e Políticas Públicas”, com a presidência da mesa de Lúcia Maria Bludeni, coordenadora dos Cursos de Direito do Terceiro Setor da ESA (Escola Superior de Advocacia). Esse bloco de debates terá três palestras: “Relação Público – Privado (Agenda 21)” com exposição da primeira-dama do Estado e presidente do Funssesp, Mônica Serra; “Questões Polêmicas no Relacionamento com o Poder Público”, que será ministrada pelo professor Antônio Eleilson Leite, diretor Regional da Abong; “Infra-Estrutura para a Sustentabilidade das ongs”, tema que será exposto pelo advogado Danilo Tiisel, especializado em Gestão para o Terceiro Setor e membro da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

O terceiro e último painel, das 15h30 às 17h30, abordará a temática “Transparência e Controle Social” que terá Marcelo Monell, presidente do COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) na direção da mesa de trabalhos. Três palestras fecham o Fórum: “Atuação do Ministério Público no Terceiro Setor” com o expositor Airton Grazzioli, curador de Fundações de São Paulo; “Instrumentos de Controle Social e Transparência”, com exposição de Felipe Soutello, presidente da Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM; e “Desafios e Propostas para uma Agenda Social”, cujo tema será exposto pelo professor adjunto de Direito da Universidade Mackenzie e diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo, Claudineo de Melo.

Mais informação e inscrição (mediante uma lata de leite em pó integral) na OAB-SP (Praça da Sé, 385, térreo) ou pelo site http://www.oabsp.org.br/

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quarta-feira, 10 de outubro de 2007

FAO publica guia sobre educação alimentar em escolas primárias

Publicado pela Envolverde em 10/10/07

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, publicou um guia sobre educação alimentar em escolas primárias. O novo guia da FAO é dirigido a professores, nutricionistas, profissionais da saúde e integrantes de governos.

O objetivo é ensinar hábitos saudáveis às crianças para eliminar doenças relacionadas à má nutrição e dietas à base de frituras e doces. Segundo a FAO, o assunto deveria ser adotado no currículo de 1° grau. O presidente do Departamento de Nutrição da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Claudio Leone, disse à Rádio ONU, que a merenda escolar jamais deve ser a principal fonte de alimento das crianças.

"Nós estamos atravessando, no mundo todo inclusive no Brasil, uma epidemia de obesidade. E, por outro lado, a melhoria das condições de vida e o acesso maior a alimentos fizeram com que começasse a surgir a obesidade. E esta obesidade hoje está sendo detectada em idades cada vez mais precoces. Os números brasileiros mostram que, em idade escolar, nós temos cerca de 1/4, ou seja, um em cada quatro alunos na condição de sobrepeso ou obesidade", disse.

A diretora da FAO para a Divisão de Nutrição e Proteção ao Consumidor, Ezzeddine Boutrif, disse que os hábitos alimentares de uma criança têm efeito direto na capacidade de aprendizado e crescimento. Cerca de 1,6 bilhão de adultos em todo o mundo estão acima do peso. E deste total, a grande maioria vive em países de rendas média ou baixa. O médico Claudio Leone explicou a situação nas escolas brasileiras.

"A criança come a merenda e depois ela vai à cantina, compra outros alimentos e talvez alimentos processados, industrializados e nem sempre os mais adequados para o consumo na idade escolar, ou pelo menos para consumo regular. Comer uma batatinha frita, de vez em quando, não faz mal a ninguém, mas comer todos os dias seguramente faz mal. Tomar um refrigerante, de vez em quando, a mesma coisa, mas quando se começa a tomar com muita freqüência, ele passa a ser uma fonte de calorias importante", contou.

O manual pode ser obtido na página da FAO na internet em inglês e francês.

Para ouvir esta notícia clique em
http://webcast.un.org/radio/portuguese/mp3/2007/0710091.mp3

(http://radio.un.org/por/story.asp?NewsID=4156)

(Envolverde/Rádio ONU)

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PPP-ECOS tem US$720 mil para projetos sustentáveis no Cerrado

Publicado pelo ISPN em 01/10/07

O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) destinará este ano US$ 720 mil para organizações sociais comunitárias, ONGs e instituições que atuam nos doze estados abrangidos pelo bioma Cerrado. Os recursos serão aplicados no apoio e criação de alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades da região. As propostas poderão ser enviadas até 12 de novembro para o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que coordena o PPP-ECOS no Brasil desde a criação do programa em 1994.

O programa existe em cem países e é financiado pelo Small Grants Programme (SGP), vinculado ao Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) da Organização das Nações Unidas. A execução dos projetos apoiados pelo PPP-ECOS se dá por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com interveniência do Escritório de Serviços de Projetos das Nações Unidas (UNOPS). O PPP-ECOS também constitui co-financiamento ao Projeto Florelos (Elos Ecossociais entre as Florestas Brasileiras: modos de vida sustentáveis em paisagens produtivas, com apoio da Comunidade Européia

O PPP-ECOS tem duas categorias de apoio: Pequenos Projetos, com recursos de até US$30 mil para apoio geral e Projetos de Consolidação, com recursos de até US$50 mil para experiência/projeto com resultados e impactos positivos já comprovados e que possam ser replicados em outras comunidades.

Terão prioridade os projetos voltados para a promoção das capacidades e potencialidades de comunidades locais, inclusive tradicionais e indígenas, resultando na promoção de modos de vida sustentáveis. As propostas também devem demonstrar a viabilidade dos objetivos, gerando resultados concretos nos prazos previstos e com os recursos disponíveis.

Para concorrer ao edital, os projetos devem se referir ao bioma Cerrado ou às zonas de transição entre o Cerrado e Caatinga, Amazônia ou Pantanal. A entidade proponente não precisa estar sediada nesses biomas, mas deve atuar na região. Organizações governamentais, empresas privadas ou pessoas físicas não podem participar da seleção. A duração do projeto deve ser de até dois anos.

Sustentabilidade
Apesar de sua biodiversidade, os recursos hídricos estratégicos e sua importante participação na manutenção do clima do Planeta, o Cerrado sofre fortes pressões com a expansão da fronteira agropecuária, as obras de infra-estrutura e do crescimento urbano. Estima-se que o bioma já tenha perdido cerca da metade de sua cobertura vegetal nas últimas décadas, com perdas incalculáveis para a biodiversidade mundial.

“O apoio às comunidades rurais, sejam elas tradicionais ou de agricultores familiares é uma forma de ajudar a manter o Cerrado para as gerações futuras”, explica Andréa Lobo, presidente do ISPN. Segundo ela, os impactos positivos decorrentes do apoio do PPP-ECOS às comunidades do Cerrado podem ser percebidos nos 236 projetos localizados em toda a região de abrangência do bioma.

São mais de 150 organizações atendidas e cerca de US$6 milhões destinados aos beneficiários nos 12 anos de existência do programa. A lista completa de projetos apoiados pelo PPP-ECOS pode ser encontrada no site do ISPN (www.ispn.org.br)

Clique aqui para baixar o edital em sua íntegra em formato .doc (91 Kb)
Clique aqui para baixar o roteiro em sua íntegra em formato .doc (172 Kb)


Mais informações:
Jaime Gesisky
(61) 3327 8085/8122 6042

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Mudar caridade por justiça para ter desenvolvimento

Miren Gutiérrez
Publicado pela
Envolverde em 10/10/07

O Chamado Mundial contra a Pobreza (GCAP) conseguiu iniciar um processo de mudança no “sentido da percepção da assistência internacional “desde a caridade para a justiça”, disse uma das presidentes desta rede da sociedade civil, Sylvia Borren. Ela, que também preside a organização humanitária holandesa Oxfam Novib, alerta que dentro do GCAP se reproduzem as tensões entre o Norte rico e o Sul pobre e entre homens e mulheres, bem como outros conflitos. Mas, “a chave é trabalharmos juntos de modo pratico, nos comunicarmos e encontrar soluções”, explica a ativista, que integra a presidência coletiva desta rede mundial junto com Kumi Naiddoo, secretário-geral da Civicus, e Ana Agostino, integrante do Grupo de Trabalho Feminista do GCAP.

Esta é uma síntese da longa entrevista que Borren concedeu à IPS.

P- No último dia 17 de outubro, o GCAP e a Campanha do Milênio da Organização das Nações Unidas bateram o recorde do Guinness de maior mobilização coordenada da história, quando 23,5 milhões de pessoas em mais de cem países ficaram de pé contra a pobreza. O presidente de Malawi, Bingu wa Mutharika, uniu-se às manifestações. Em Jaipur, na Índia, 38 mil fanáticos do cricket ficaram de pé. Nas Filipinas, milhares de pessoas fizeram uma caminhada contra a pobreza. Esperam voltar a bater este recorde neste ano?
R- Que 23, 5 milhões de pessoas em todo o mundo tenham se colocado de pé contra a pobreza é um feito que ainda me entusiasma, mas me entristece que a mídia quase não tenha prestado atenção. Espero que isso seja muito diferente este ano, mas não poderia prever a quantidade de pessoas que participarão. Desta vez os participantes escolherão diferentes maneiras de pedir justiça. Haverá grupos que ficarão de pé, outros irão cantar, e haverá partidas de futebol nos quais se “soprará o apito” para denunciar a pobreza.

P- A senhora escreveu a letra de uma canção, Réquiem pela pobreza, que será interpretada por orquestras e coros infantis em vários países no dia 17 de outubro. Como acha que cantar fará uma diferença?
R- Esta canção foi extraída do mais extenso Réquiem pela pobreza, que escrevi junto com o musico Peter Maissan. A peça foi coreografada pela companhia de dança intercultural Le Grand Cru. Esperamos que seja representada em 20 países. Na Holanda, um coro de mais de 700 vozes o cantará diante do Parlamento de Haia, e também será representada em Maastricht e Heerenveen. Também nos disseram que a cantarão em 16 lugares diferentes da Índia.
O Réquiem pela pobreza é muito comovedor, e conecta a audiência com a realidade cotidiana da pobreza em um nível emocional. O mais importante é que qualquer um pode cantá-lo, e ninguém que o faça poderá tirar a melodia nem a letra da cabeça. É uma peça composta para coro, dois solistas e bailarinos. Vimos gente que a contou uma e outra vez em diferentes atuações.

P- Este ano, o lema é “!Maniufeste-se!”. Como planejam canalizar as opiniões e demandas do público?
R- Às vezes, se fala e escreve sobre a pobreza com fatos e números: meio milhão de mulheres morrendo no parto por ano, 80 milhões de crianças não vão à escola e trabalham. Estes fatos se tornam abstratos. Não é conexão suficiente com cada mulher, com cada criança a quem se rouba o futuro. Precisamos que todos entendam o profundo sofrimento que a pobreza produz e como podemos mudar esta situação através de nossa própria conduta e de nossas cobranças políticas.
Espero que as pessoas se comovam de coração para que muitos mais se conectem com nossa causa, se manifestem, exijam novas políticas comerciais e de assistência, se convertam em consumidores justos... trata-se de reconhecer e sentir nossa humanidade comum e nossa necessidade de atuar pela justiça.

P- Comenta-se que neste ano a campanha é mais política. Em que sentido?
R- Me convenci de que os líderes políticos necessitam que, em nossa qualidade de eleitores, sejamos extremamente claros em nossas demandas. De outro modo, promessas com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio serão feitas, mas não cumpridas.
A União e a Comissão Européia falam muito sobre a erradicação da pobreza, mas suas previsões de investimento para isso até 2013 mostram uma queda significativa do dinheiro que será destinado à educação, saúde, luta contra a aids, e não haverá quase dinheiro para empregar em justiça de gênero, para apoiar meninas e mulheres.
Portanto, precisamos explicar aos cidadãos de todo mundo o quanto são injustas as regras do comércio mundial, que vão contra os agricultores e produtores do Sul em desenvolvimento, mas também contra os do Norte, em particular contra pequenas empresas que, com grande freqüência, são dirigidas por mulheres.
Necessitamos defender que a produção e o tráfico de armas reduzem nossa segurança. Precisamos demonstrar como a ajuda ainda está atada a condições que favorecem os países ricos.
Conhecemos todos os fatos e números para expor estas injustiças, que literalmente matam em todo o mundo nossas meninas e mulheres, que carregam nas costas as injustiças mais pesadas. Antes de estabelecer qualquer política em nível local, nacional e mundial, pode e deve ser avaliado seu impacto sobre as mulheres. E esse será um indicador seguro sobre o potencial de uma política para levarmos a um mundo justo e sem pobreza. Nesse sentido, o GCAP é, e deve ser, muito político. Mas, trata-se de povos, não de partidos.

P- Pode mencionar efeitos específicos da campanha do ano passado?
R- O movimento GCAP é uma ampla coalizão de muitas organizações civis, grupos comunitários, movimentos religiosos, sociais e sindicais. É jovem, tem poucos anos de vida, e deixou sua marca, por exemplo ao pressionar o Grupo dos Oito (países mais poderosos do mundo) para que assumam compromissos concretos sobre a ajuda a África.
O GCAP está mudando o sentido da percepção da assistência da caridade para a justiça. Expõe a uma audiência muito mais ampla de cidadãos de todo o mundo que a pobreza é uma questão de privilégios e de exploração, de despojar as pessoas de seus direitos e suas vidas.

P- A campanha começou em 2005. Depois do enorme esforço que esta aliança mundial fez para mobilizar massas em todo o mundo, já não há sinais de cansaço?
R- Os movimentos e as redes sociais se esforçam muito para ser organizarem, mas estou assombrada com a energia que as coalizões do GCAP em nível nacional conseguiram gerar. Por isto estou tão convencida de que este amplo movimento da sociedade civil mundial poderá comover políticos e empresários como ninguém mais.
Dentro do movimento teremos de enfrentar e solucionar todas as tensões presentes em qualquer relação desigual de poder: homens/mulheres, Norte/Sul, diferenças de classe, raça, idade, religião, de educação, capacidades especiais, orientação social... não há diferenças que não existam dentro do GCAP. A chave é trabalharmos juntos de modo prático, nos comunicarmos e encontrar soluções.
Nos demos conta de que podemos ir mais além dos estereótipos e das posturas ideológicas. Isso nem sempre é fácil, mas minha experiência no GCAP indica que podemos fazê-lo. O que podemos alcançar na prática? As metas do milênio, naturalmente, além de justiça de gênero, direitos humanos, cuidado com o meio ambiente... mas, não queremos reduzir pobreza pela metade, queremos erradicá-la.
(Envolverde/ IPS)

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2º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental começa hoje

Ulisses A. Nenê
Publicado pela
Envolverde em 10/10/07

Começa nesta quarta-feira, 10/10, na Reitoria da Ufrgs, em Porto Alegre, o 2º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, que reunirá jornalistas de todo o país, convidados estrangeiros, ambientalistas, cientistas e autoridades da área. As inscrições ainda podem ser feitas pelo site www.cbja2007.com.br por profissionais, estudantes e todos que tiverem interesse no tema do evento: "Aquecimento global, um desafio para a mídia".

A conferência de abertura, quarta-feira, às 19h, estará a cargo do documentarista inglês Adrian Cowell, autor do documentário “A década da destruição”, uma das primeiras e mais contundentes denúncias da destruição da floresta amazônica.

A programação se desenvolve até sexta-feira, 12/10, e inclui:
- conferências sobre as grandes questões ambientais do momento com especialistas;
- painéis que discutirão a situação e perspectivas do jornalismo ambiental;
- oficinas paralelas;
- uma programação de filmes e vídeos na sala de cinema da universidade;
- apresentação de trabalhos acadêmicos;

Participação de escolas
As escolas interessadas poderão levar os alunos do terceiro ano do ensino médio, assim como os cursos pré-vestibulares, para acompanharem a programação, mediante inscrição prévia e acompanhamento de um responsável. Isso faz parte de um esforço de educação ambiental dos organizadores, Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul e EcoAgência de Notícias, visando motivar as novas gerações a se interessarem pela causa ambiental.

Programação extra-congresso
A programação extra-congresso inclui uma visita orientada à 6ª Bienal de Artes Visuais do Mercosul e para o sábado, após o encerramento, passeios gratuitos pela cidade, no Ônibus Turismo, e pelo Lago Guaíba, no barco Martin Pescador. Interessados (as) devem se inscrever para estas atividades ao chegar no evento, na secretaria do congresso.

Conferencistas
Virão a Porto Alegre, como conferencistas e palestrantes, renomados profissionais do jornalismo ambiental do Brasil e do mundo, representando a grande imprensa, a imprensa especializada, a imprensa alternativa, os produtores independentes e a universidade. Também estarão presentes alguns dos maiores cientistas e especialistas em temas como as mudanças climáticas, recursos hídricos e Amazônia.

Entre eles, por exemplo Philip Martin Fearnside, recentemente apontado pela Thomsom ISI como o segundo cientista mais citado do mundo sobre o aquecimento global. Serão representadas, ainda, ONGs e entidades ecológicas do país, apresentando sua visão acerca da atuação dos meios de comunicação e seus profissionais, bem como sua análise dos impasses ambientais deste início de século.

Ojetivos do 2º. CBJA:
• Contribuir para a qualificação profissional na construção de pautas sobre a temática ambiental, apuração de informações e produção de conteúdos jornalísticos;
• Incentivar a abertura de novos espaços específicos sobre questões ambientais em todas as mídias, consolidar e ampliar a sua presença em outras editoriais além da Geral, especialmente Economia/Finanças e Política;
• Estimular estudantes e profissionais de Comunicação, em particular de Jornalismo, para a pesquisa e produção acadêmica na área ambiental;
• Possibilitar à sociedade o contato com importantes temas da realidade ambiental do país e do mundo.

Mais informações no site do congresso www.cbja2007.com.br.

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PDA lança chamada para projetos em rede na Mata Atlântica

Daniela Mendes
Publicado pela Envolverde em 10/10/07

O componente "Ações de Conservação na Mata Atlântica" do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (10) a chamada 5 com recursos da ordem de R$ 2,5 milhões para apoiar projetos em rede no bioma. Com esses recursos, serão financiadas iniciativas que promovam estratégias de geração de conhecimento - na área de monitoramento, sistematização, comunicação e negociação -, e que possam ser transformadas em políticas públicas por gestores das três esferas de governo.

Além de fortalecer a atuação das organizações sociais, e das redes em que elas se articulam, com a chamada pretende-se aperfeiçoar os instrumentos de conservação e uso sustentável da sociobiodiversidade no bioma. O objetivo é atingir agricultores que usam e manejam os recursos naturais de forma inovadora e sustentável, sem nunca ter tido oportunidade de colaborar na definição de políticas públicas com as instituições responsáveis pela regulamentação do manejo destes recursos.

Para isso, o PDA promove a criação e implementação de unidades de conservação federais, estaduais, municipais e privadas; implantação de microcorredores ecológicos; recuperação de cobertura florestal e promoção do ecoturismo na Mata Atlântica. Mais informações sobre a chamada 5 do subprograma estão disponíveis em http://www.mma.gov.br/pda.

De acordo com o secretário técnico adjunto do PDA, Luiz Carlos Pinagé, até o final do ano mais chamadas para a Mata Atlântica devem ser publicadas. "Estamos trabalhando em uma (chamada) de serviços ambientais com foco em água, seqüestro de carbono e paisagens sustentáveis para ecoturismo e, também, monitoramento participativo da cobertura vegetal", informou.

Atualmente, o PDA, por meio dos seus três componentes, apóia 196 projetos - 123 na Mata Atlântica e 73 na Amazônia. Na primeira fase, entre 1996 e 2003, 194 projetos receberam apoio nos dois biomas.

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ABN AMRO Real vence prêmio Valor Social

Raquel Salgado
Publicado pelo
Valor Online em 10/10/2007

Philipe Crettex, Figueiredo Campos, Rodrigo Caracas e Péricles Pereira Druck, na entrega do Prêmio Valor Social
Foto Julio Bittencourt/Valor


Em um cenário de aquecimento econômico, com crescimento do setor produtivo, os investimentos em áreas que, tradicionalmente não são o foco da gestão das empresas, ganham força. As dez empresas vencedoras da sétima edição do Prêmio Valor Social têm ampliado sua atuação nas áreas de responsabilidade social e sustentabilidade. O banco ABN AMRO Real, por exemplo, concorreu em quatro das seis categorias do prêmio, venceu em duas delas e ainda abocanhou o Grande Prêmio na escolha do júri especializado. No total, o Prêmio Valor Social recebeu 180 projetos na edição 2007, que concorreram em sete categorias. O prêmio, criado em 2001, é realizado com o apoio técnico do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e do Instituto Akatu e é uma homenagem às companhias que se destacam pela gestão socialmente responsável.

O ABN AMRO venceu nas categorias "Respeito ao consumidor/cliente/fornecedor" e em "Gestão Sustentável". Com o seu "Fórum de Fornecedores", reuniões realizadas com os parceiros, o banco tem conseguido disseminar seu modelo de gestão, que se baseia na sustentabilidade e na responsabilidade social. Essa última preocupação permeia também outro programa com o qual o banco foi finalista, o Amigo Real. O objetivo é engajar funcionários na construção de uma sociedade mais justa, por meio de apoio a instituições que cuidam de crianças e adolescentes.

Também envolvida com a comunidade, a Celulose Irani seguiu a máxima do provérbio que diz que é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe. O projeto de mobilização dos moradores de uma vila vizinha à fábrica para revitalizar e desenvolver a região foi premiado pelo júri popular na categoria "Relações com a comunidade". Os especialistas escolheram o projeto dos Laboratórios Pfizer, que reduziu a incidência de doenças e melhorou a qualidade de vida de 5,2 mil índios em Pernambuco.

A clínica de psicoterapia Jorge Jaber inspirou-se nos grupos de apoio como os Alcoólicos Anônimos para criar um programa de prevenção e orientação em relação ao uso de drogas. Hoje são realizadas 1,8 mil consultas gratuitas por ano. Esse projeto chamou a atenção tanto do júri popular quanto dos especialistas, que escolheram a Clínica Jorge Jaber como vencedora na categoria "Micro e pequenas empresas". A perspectiva é de ampliar ainda mais o atendimento a pessoas carentes. No setor de internação da clínica existem hoje dois leitos para esse público. "Devemos, em breve, chegar a 12 leitos", conta Eduardo Hoffmann, diretor da clínica.

Em um ano em que o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre aquecimento global preocupou chefes de Estado em todos o países e fez pipocar idéias sobre como reduzir os efeitos do progresso sobre o meio ambiente, duas ações voltadas à redução e destinação de resíduos foram as vencedoras na categoria "Respeito ao meio ambiente". Os especialistas escolherem o programa "Reciclou, Ganhou", tocado pela Coca-Cola desde 1996. Inicialmente a idéia do programa era realizar educação ambiental em escolas públicas e privadas. Com o passar dos anos, o projeto se ampliou e hoje agrega 4,7 mil associados, de escolas a hospitais e cooperativas de catadores de lixo.

"Em um ambiente de crescimento econômico, a reciclagem é fundamental, uma vez que o aumento do consumo de embalagens precisa ser seguido pela expansão da reciclagem dos produtos também. E é isso que temos visto", afirma Rodrigo Caracas, vice-presidente da Coca-Cola.

A Ambev, escolhida pelo júri popular como vencedora dessa mesma categoria, também precisou pensar em um projeto que ajudasse a minimizar o impacto ambiental. A solução não passa apenas pela destinação dos resíduos, mas sim pela redução das perdas do processo produtivo. Quanto menos lixo, melhor. Para isso a empresa investe em pesquisas para identificar alternativas que criem valor para os resíduos em outras atividades. São garrafas quebradas, latas amassadas, bagaço de malte etc, que terão novas aplicações.

Na categoria "Gestão Sustentável" os premiados foram ABN Amro Real (júri de especialistas) e ArcelorMittal Brasil (popular). O banco busca desde 1998 aprofundar os mecanismos de gestão da sustentabilidade e ampliá-los para fora da estrutura da empresa. A Arcelor segue pela mesma linha, promovendo o engajamento dos fornecedores de sua cadeia produtiva na adoção de práticas sócio-ambientais responsáveis. "Os projetos têm efeito multiplicador. Na medida em que somos bem sucedidos em um deles, podemos passar a investir em outros", explica José Armando de Figueiredo Campos, presidente da Arcelor.

O Boticário, por sua vez, estendeu seu projeto de responsabilidade social para o varejo, ramo de atividade no qual essas práticas ainda são incipientes. "Expandimos a cultura da nossa empresa para todos os franqueados, e ajudamos na gestão e na avaliação dessas práticas", conta Marcia Vaz, gerente de responsabilidade social.

A extensão de benefícios como plano de saúde e previdência a casais homossexuais, entre outras ações, fez com que o júri popular escolhesse a Caixa Econômica Federal como vencedora do prêmio "Qualidade do ambiente de trabalho". Os especialistas escolheram o Laboratório Sabin, com seu programa de qualidade de vida.

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Brasil é país onde uso de computadores mais cresce, revela pesquisa

Publicada pelo IDG Now! em 09/10/07

Nos últimos cinco anos, uso de PCs pelos brasileiros passou de 22% para 44%. Aquisição de máquinas aumentou de 17% para 34%

Entre 2002 e 2007, o Brasil foi o País cujo uso de computadores mais aumentou, segundo um levantamento do Pew Institute Research. No período, o uso de PCs passou de 22% para 44%.

Em segundo lugar na usabilidade ficou a Eslováquia, crescendo de 52% para 73%. Este país tem o maior índice de crescimento da população que tem um computador - 28%, alcançando 68%.

Já na América Latina, depois do Brasil, o ranking seguiu com a Bolívia, que cresceu de 31% para 46%. O único país latino-americano em que a maioria da população - 53% - usa PCs é a Venezuela.

A pesquisa aponta, porém, que mesmo com o aumento do uso de PCs nos países em desenvolvimento, ainda há um abismo digital entre estes e os países ricos.

O maior índice mundial de uso de computadores é da Suécia, com 82%. O último lugar dos 47 países analisados ficou com Bangladesh, com apenas 5%.

O continente com maior desigualdade foi a Ásia, com 81% de usabilidade na Coréia do Sul contra 9% no Paquistão.

De um modo geral, o levantamento revela que há mais pessoas que usam do que aquelas que efetivamente têm um computador. O número de brasileiros que possui um PC também cresceu nestes cinco anos - de 17% para 34%.

A pesquisa aponta também que os brasileiros usam mais a internet do que e-mails - 42% e 36%, respectivamente.

Também foi avaliado o aumento da aquisição de celulares no mundo. No Brasil, desde 2002, os donos destes dispositivos passaram de 36% para 64%. Veja aqui a íntegra do estudo (em PDF).(em PDF).

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terça-feira, 9 de outubro de 2007

CPI das ONGs confunde e arranha imagem do terceiro setor

Rodrigo Zavala
Publicado pelo
redeGIFE Online em 08/10/07

O senador Raimundo Colombo, possível relator da CPI das ONGs
Foto Agência Senado

Informações errôneas, politicagem e acusações veladas foram apenas alguns dos motivos que tumultuaram os bastidores da instalação da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), que investigará o mau uso do dinheiro público repassado a variadas organizações não-governamentais, vinculadas ao governo federal.

Conhecida como CPI das ONGs, a comissão tem sido criticada por uma série de especialistas, convictos de que levará, invariavelmente, a uma criminalização generalista das entidades. “A instalação é uma iniciativa política para fustigar o governo e não para trazer melhoria no relacionamento público-privado na área social”, afirma o advogado, especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi.

Segundo ele, hoje, existem diversos instrumentos de controle do uso dos recursos governamentais, pois as ONGs que recebem investimentos federais devem licitar todas as contratações que fazem (desde 2005). Nesse contexto, as prestações de contas são submetidas ao crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), também questiona a criação da CPI. Em nota divulgada ao redeGIFE, a Abong levanta alguns pontos. O primeiro refere-se “ao estranho recorte de tempo abordado pela CPI, a qual propõe investigar convênios do governo federal com ONGs apenas a partir de 2003”. Segundo o TCU, as irregularidades no repasse começaram em 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando o PFL era partido governista, hoje oposição, o DEM.

O documento também cita “a criminalização das entidades, uma vez que se propõe a tratar em uma CPI questões relativas a irregularidades, para as quais o TCU tem instrumentos cabíveis de ajuste e que não necessariamente relacionam-se à má fé no trato do dinheiro público”. Nesse sentido, acusa a CPI de ser generalista, pois as irregularidades foram apontadas em 29 convênios realizados entre o governo e 11 ONGs, distante do universo de quase 300 mil existentes no país.

Para o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, esses casos não devem ser encarados como regra, já que não refletem o diverso trabalho realizado pelas organizações sociais. “O corruptor nesse caso é o Estado, que criou canais para que isso ocorresse”, critica.

O Estado, na visão de Rossetti, deve criar regras e acordos de como prestar contas de maneira mais transparente possível, porém, sem dificultar o trabalho das organizações sociais. “Quando o Estado se mete a controlar, ele burocratiza o sistema. Isso poderia trazer conseqüências para o trabalho de pequenas entidades, que se tornariam inviáveis sem um amplo respaldo jurídico”, afirmou.

Acusações
As discussões sobre a criação da comissão começaram há mais de um ano, quando a ONG Contas Abertas fez uma denúncia ao jornal Folha de S.Paulo. Na reportagem, veiculada no dia 17 de setembro de 2006, a organização apontava que a ONG UniTrabalho - que tinha como colaborador o ex-petista Jorge Lorenzetti - teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Na época, também pretendia-se incluir nas investigações a denúncia de que a Petrobras teria repassado pelo menos R$ 31 milhões para ONGs ligadas ao PT. “A idéia não é promover nenhuma caça às bruxas, mas fazer um trabalho que ajude a preservar as entidades que têm prestado relevantes serviços ao País, das que apenas se aproveitam do dinheiro público”, explicou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), de quem partiu a idéia da CPI.

Nesse meio tempo, o PT acendeu as luzes vermelhas quando tornaram-se públicas as denúncias que ligam a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a supostas fraudes na Fedraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul). De acordo com reportagem publicada na "Veja", a Fedraf-Sul recebeu R$ 5,2 milhões, entre 2003 e 2007, da União.

Ideli negou as acusações de envolvimento com as irregularidades, mas confirmou manter ligação com a entidade. O PT teme, agora, que as investigações comprometam a senadora.

Política
Para a presidência da CPI, foi eleito o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), sem impasses com a base aliada - uma vez que fecharam acordo para que a oposição ficasse com o comando da comissão, enquanto os governistas, com a relatoria. "Fui buscar um nome sem impasses, que vai conduzir essa comissão com seriedade", disse o senador Fortes.

A disputa entre partidos da base aliada, no entanto, adiou para amanhã a escolha do relator da comissão. O PMDB havia indicado o senador Valter Pereira (PMDB-MS) para o cargo, mas o PT brigou e agora tenta emplacar o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator.

O PT trabalhou para tirar Pereira da relatoria por temer que o senador adotasse uma postura de oposição no cargo, uma vez que é um dos líderes dos chamados "franciscanos do PMDB" - que na semana passada derrubaram a medida provisória do governo que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, chefiada pelo filósofo Mangabeira Unger. Os petistas também querem evitar pressões do PMDB sobre o Palácio do Planalto, já que os "franciscanos" reivindicam uma série de pedidos ao governo.

“O grande líder do PMDB, que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, mandou vetar meu nome”, resmungou o senador Valter Pereira, no Painel da Folha de S. Paulo, revoltado por ter sido preterido pelo PT para o cargo de relator. A frase repercutiu também na seção Veja Essa, da Revista Veja, nesta semana.

Outro efeito da indignação do senador sul-matogrossense é que ele pode migrar para a ala independente do partido – da qual fazem parte Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Jarbas Vasconcelos (PE). Valter diz que vai estudar a possibilidade. "Ainda vou consultar o travesseiro", teria dito, segundo o site Congresso em Foco.

Falta de informação
Outro detalhe que tem intrigado pessoas ligadas à área social é o fato de que o senador Colombo não parece ter qualquer familiaridade com o tema. A página pessoal do senador de Santa Catarina na internet não menciona proximidade com o chamado terceiro setor. Mesmo assim, tira conclusões, no mínimo, polêmicas.

O senador afirma que as prefeituras estão sob os olhos de diversos fiscais, como os tribunais de contas, o Ministério Público e o eleitor, a cada quatro anos. No entanto, “as ONGs não têm fiscalização nenhuma”. A consideração soa equivocada ao lembrar a análise de Eduardo Szazi, que advoga o contrário, ao dizer que elas devem ter cada vez mais transparência.

”Ademais, para infelicidade do setor, o nome da CPI, pela sua amplitude, coloca em dúvida a reputação do setor sem fins lucrativos que notoriamente tem contribuído para a construção de um país social e ambientalmente sustentável e economicamente justo”, critica Szazi.

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Fogaça certifica participantes do CapacitaPoa 2007

Publicado pela Prefeitura de Porto Alegre em 09/10/07

Para Fogaça, projeto faz do cidadão um empreendedor social
Foto Ricardo Giusti/PMPA


O prefeito José Fogaça entregou ontem, 8, certificados de conclusão a 150 participantes da etapa 2007 dos cursos de capacitação de entidades sociais em elaboração e gestão de projetos e captação de recursos (CapacitaPoa). "A característica especialíssima do projeto é fazer um empreendedor social, um cidadão-gestor, um animador da comunidade. Isso não seria possível se não tivéssemos um compromisso com a idéia de que as comunidades devem ser ativas, responsáveis e absolutamente autônomas, donas da sua própria escolha de estilo de vida", destacou o prefeito, ao lado do secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto.

Iniciativa da prefeitura, pela Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMGL) em parceria com a Unesco e a Agência de Educação para o Desenvolvimento, o CapacitaPoa tem como objetivo a implementação do Programa de Governança Solidária Local (PGSL). O programa é caracterizado por uma metodologia inovadora de gestão, envolvendo sociedade civil, iniciativa privada e poder público em benefício do desenvolvimento local e social de uma comunidade.

Entre outras finalidades, o PGSL visa a aumentar a capacidade de gestão de organizações da sociedade civil, estimular o empreendedorismo, fortalecer o protagonismo das populações em favor do desenvolvimento e promover a participação política dos cidadãos.

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CapacitaPoa
Curso Básico - objetiva a introdução, para as diferentes e variadas organizações da sociedade civil, dos principais conceitos e técnicas para a compreensão e a prática de elaboração de projetos e da captação de recursos. Carga horária: 22 horas/aula.
Curso de Aprofundamento - são turmas voltadas para aprofundar os conhecimentos das pessoas que já participaram do CapacitaPOA, na edição 2006. Carga horária: 40 horas/aula.
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Veja mais fotos em http://www.belbute.com.br/capacitapoa_2007/index.html

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sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Centro de Estudos Técnicos do Terceiro Setor do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo

Sensível à carência de profissionais especializados no Terceiro Setor e convicto que a melhor demonstração de sua Responsabilidade Social está em treinar e aperfeiçoar os conhecimentos de seus associados, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, fundou o Centro de Estudos Técnicos do Terceiro Setor - CETTESE, com o objetivo de esclarecer dúvidas e procurar a melhor solução para atender a exigente Legislação implicada nas entidades da área de saúde, educação e assistência social e também nas demais entidades sem fins lucrativos.

Inicialmente, as reuniões do CETTESE serão mensais.

Além das discussões mensais, o CETTESE buscará, sempre atendendo os imperativos da Legislação Profissional, soluções aos diversos problemas que dificultam o bom atendimento das necessidades das entidades do Terceiro Setor; promoverá eventos com a participação de autoridades da área contábil, jurídica, legislativa e executiva, para esclarecimento de nossos associados e correta aplicação da Legislação vigente sobre as entidades do Terceiro Setor, possibilitando uma segurança a mais aos Contabilistas que atuam nesse segmento, e trabalhará sempre por integrar as Entidades Sociais com os profissionais da área contábil, promovendo encontros com a finalidade de analisar as necessidades das Entidades Sociais, em especial sobre a manutenção das certificações e títulos, com o objetivo de facilitar a obtenção ou manutenção das imunidades e isenções estabelecidas na Legislação Federal, Estadual e Municipal.

A gestão do Terceiro Setor, com suas peculiaridades, foi a motivação para a criação do CETTESE. O espaço, que também terá a participação de companheiros que atuam nas diversas áreas envolvidas no Terceiro Setor: Administração, Captação de Recursos, Contabilidade Tributária, Trabalhista e Financeira, é democrático e contamos com a participação de todos, inclusive de todas as Entidades Contábeis.

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Voluntariado e o Portal do Voluntário são destaque do programa Cidades e Soluções, da GloboNews

Boletim V2V, nº 54 - Outubro 2007

Publicado pelo Portal do Voluntário

Aproximadamente 60 milhões de brasileiros adultos gostariam de ser voluntários se soubessem como e onde colaborar. Estes dados foram levantados pelo programa Cidades e Soluções, da Globo News que apresenta o Portal do Voluntário como um serviço gratuito via internet para quem deseja ser voluntário.

Cidades e Soluções
Domingo, 7/10, às 21:30h , na Globo News
Horários alternativos
Seg 03:05, 08:30, 15:30
Qua 05:05, 17:30
Sáb 05:30

Na edição que vai ao ar no dia 7 de outubro, às 21:30h, serão mostradas também as ações realizadas em Sorocaba (SP) e Natal (RN) em favor do voluntariado. E o exemplo de uma menina da Baixada Fluminense que reuniu voluntários para mudar a realidade onde vive.

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Judiciário mantém multas por descumprimento da lei de cotas

Luiza de Carvalho
Publicado pelo Valor Online em 05/10/07

Desde 2000, quando o Ministério do Trabalho e Emprego passou a fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.213, de 1991, que determina às empresas a contratação de cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência, empresas que descumprem a regra têm enfrentado uma postura severa do Poder Judiciário. Embora o número de portadores de deficiência trabalhando tenha aumentado significativamente no país - nos últimos sete anos, 64.177 foram contratados -, muitas empresas ainda não atingiram as cotas previstas na lei. No Estado de São Paulo, onde 11% da população é portadora de algum tipo de deficiência, apenas 56% das empresas se adequaram à legislação, de acordo com dados da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Mas, autuadas, não conseguem reverter as multas aplicadas na Justiça trabalhista.

O artigo 93 da Lei nº 8.213 estabelece um percentual de vagas destinadas a portadores de deficiência de acordo com o número de funcionários da empresa: até 200, 2% do total; de 201 a 500, 3%; de 501 a mil, 4%; e acima de mil funcionários, 5%. Em caso de descumprimento da norma, a multa varia de R$ 1.195,13 a R$ 119.512,33. Nos últimos anos, o Ministério do Trabalho passou a convocar as empresas para palestras de orientação sobre a legislação - quando eram notificadas de suas cotas - e após a terceira convocação, em geral eram multadas caso não tivessem se adequado às exigências. "O problema é que essas multas são reiteradas, às vezes a cada mês", diz a advogada Cássia Fernanda Pizzotti, do escritório Demarest e Almeida Advogados.

Segundo advogados, as decisões judiciais proferidas nos recursos das empresas contra as multas na Justiça têm sido severas. Em 2006, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais condenou uma empresa a pagar uma multa de R$ 2 mil por portador de deficiência não contratado, R$ 2 mil por funcionário não-portador de deficiência contratado após a exigência da cota de 3% a que estava sujeita e ainda R$ 20 mil por danos morais coletivos aos portadores de deficiência. "Espero que isso não se torne uma tendência", diz Cássia. Em alguns casos, as empresas assinam termos de ajustamento de conduta (TACs) com o Ministério Público do Trabalho nos quais negociam prazos para o cumprimento das cotas, na tentativa de evitar uma ação civil pública. "Em recentes casos, conseguimos estender o prazo para dois anos", diz a advogada Akira Fabrin, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial.

O argumento das empresas na Justiça é o de que tentaram cumprir as cotas - com a publicação de anúncios de vagas em jornais e cursos gratuitos de especialização profissional, por exemplo - mas não obtiveram sucesso. Ainda assim, a Justiça tem mantido a exigência, como em uma decisão da primeira turma do TRT do Distrito Federal, que negou o recurso de uma empresa de segurança armada para anular a multa aplicada pelo descumprimento da cota. A empresa alegou que as funções exercidas por seus empregados são incompatíveis com pessoas portadores da deficiência física. Mas, no relatório da decisão, os juízes do TRT argumentam que é possível recrutar deficientes em funções como a vigilância exercida por monitoramento eletrônico.

Em setembro, o TRT de Minas negou um pedido de anulação de uma multa aplicada a uma empresa que alegou não conseguir cumprir a cota de deficientes porque o INSS não possui um cadastro atualizado de trabalhadores reabilitados e porque 90% de seus cargos exigem formação técnica e/ou específica. Ainda assim, o tribunal manteve a multa - "toda essa lamúria não tem sentido diante da obrigatoriedade da lei", diz a decisão.

Além das multas pelo não-cumprimento das cotas, as empresas enfrentam problemas também na dispensa de funcionários portadores de deficiência. A Lei nº 8.213 estabelece que, neste caso, deve ser feita a contratação de um substituto em condições semelhantes para manter as cotas. O critério, no entanto, deu margem à interpretação de que o deficiente contratado deveria ocupar o mesmo cargo do dispensado - entendimento de um acórdão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006. "A despeito de a decisão ter sido proferida no TST, esse entendimento não está pacificado", diz a advogada Mihoko Sirley Kimura, do TozziniFreire Advogados.

A reserva de cotas para deficientes está presente na legislação da maioria dos países. A França, por exemplo, determina a reserva de 6% das vagas em empresas com mais de 20 empregados. Já nos Estados Unidos e no Reino Unido, o Judiciário pode fixar as cotas quando o local onde está situada a empresa não tenha mão-de-obra disponível.

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