terça-feira, 18 de março de 2008

Bicicletas de graça pra você

Desde o dia 25 de janeiro, foram disponibilizadas (gratuitamente) bicicletas para utilização dos segurados da Porto Seguros Auto em alguns estacionamentos da Estapar. Além de paraciclos para que os paulistanos tenham um local adequado para estacionar sua própria ‘magrela’. Por enquanto são seis estacionamentos da rede Estapar localizados na região da avenida Paulista (veja abaixo a relação de endereços). Aos poucos será levada a outros pontos da cidade.

Para retirar gratuitamente a bike e o capacete é só mostrar o cartão de cliente (Porto Seguro Auto) e o RG. E pode devolver até as 8 da noite do mesmo dia, detalhe em qualquer estacionamento participante do projeto. Quem já vai de bike, pode estacionar (grátis) nos paraciclos.

Os Ciclistas não-segurados também poderão estacionar suas bicicletas por míseros R$ 2,00.

Uma ação sensacional das duas empresas. Imagine, são mais de 200 estacionamentos Estapar na cidade de SP e você podendo pegar a bike em um e devolver em outro. A gente tem mais é que incentivar e torcer para o projeto ser levado para todos os estacionamentos e pra outras cidades do Brasil.

Anota aí os estacionamentos Estapar participantes:
1) Hospital Santa Catarina – Av. Paulista, 200
2) Top Center – Al. Joaquim Eugênio de Lima, 424
3) Garagem subterrânea Trianon – Al. Jaú, 850 (entrada e saída pela Al. Santos, s/nº)
4) Conjunto Nacional – entrada pela Rua Padre João Manuel, 60
5) Garagem São Luís – Av. Paulista, 2.378
6) Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca, 569

Mais informações aqui.

Daniel Chagas Martins
Publicado na Área 3 do Update or Die em 12/03/08

Mais...

Prêmio para a Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, lança a 21ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Foi assim denominado em homenagem ao primeiro dirigente da instituição.

Oferecido anualmente a empresas, instituições e pessoas, de todo o país, o Prêmio procura estimular e valorizar todos aqueles que atuam em favor da preservação do patrimônio cultural brasileiro. É constituído de um troféu, um certificado e R$ 20 mil reais, a ser descontada a obrigação tributária para pessoa física ou pessoa jurídica. Está dividido em sete categorias: Apoio Institucional e/ou Financeiro, Divulgação, Educação Patrimonial, Pesquisa e Inventário de Acervos, Preservação de Bens Móveis e Imóveis, Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico e Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial.

Para a edição 2008 do Prêmio os interessados podem se inscrever até o dia 05 de maio nas Superintendências Regionais do Iphan. Cada ação só poderá ser inscrita em uma categoria. Os candidatos devem apresentar as ações em forma de dossiê, datilografado ou impresso em ambiente Word, sendo necessário agregar elementos iconográficos, audiovisuais ou qualquer outra espécie de material ilustrativo ou produto, que possibilitem a plena caracterização da atividade, tais como desenhos, fotografias, slides, mapas, cartazes, folhetos, revistas, livros, fitas cassete e de vídeo, cd roms, cds etc. É obrigatória a apresentação de um resumo da ação, de no máximo duas páginas de 30 linhas, com o objetivo de facilitar sua divulgação junto à imprensa.

As ações inscritas serão pré-selecionadas por Comissão constituída em cada Superintendência Regional do Iphan, composta por representantes das diferentes áreas culturais da região, presidida pelo Superintendente Regional. As ações pré-selecionadas serão analisadas pela Comissão Nacional de Avaliação, formada pelo Presidente do Iphan, por representantes de instituições do Governo Federal e de outras ligadas à preservação do patrimônio cultural.

Os vencedores serão anunciados durante o mês de julho, juntamente com a data e local, em Brasília, onde acontecerá a cerimônia de entrega das premiações.

Informações

O edital com o detalhamento do Prêmio encontra-se à disposição nas Superintendências Regionais do Iphan e na página da Internet www.iphan.gov.br.

Informações gerais na Coordenação-Geral de Promoção do Iphan, em Brasília, SBN Quadra 2, Edifício Central Brasília, 2º andar - cep 70040-904. Telefones: (61) 3414.6199, 3414.6186 e 3414.6176.
Fax: (61) 3414.6198. Endereço eletrônico: codif@iphan.gov.br.

Veja o edital e os anexos:
Edital
Ficha de inscrição
Cartaz

Publicado no site do Ministério da Cultura em 14/03/08

Mais...

Cooperação Cultural

O Ministério da Cultura da Espanha está oferendo bolsas de estudo para profissionais ibero-americanos na área da Cultura. São mais de 50 cursos em diversos segmentos. As inscrições poderão ser feitas até 4 de abril.

A iniciativa tem o objetivo de impulsionar a formação de um espaço ibero-americano de cooperação por meio de programas de mobilidade e intercâmbio educacional, vinculação entre pesquisadores e todas aquelas propostas que reforcem a capacidade de criação cultural comum, prestando especial atenção aos meios de comunicação devido ao Programa de Cooperação Cultural Ibero-americana.

Os interessados poderão escolher entre os cursos das áreas de patrimônio histórico, proteção ao patrimônio, museu, biblioteca, música, dança, tecnologias e sistemas de informação cultural, teatro, publicações, informações e documentações, estatísticas e indicadores culturais, cooperação cultural internacional, economia da cultura e cooperação ibero-americana, entre outros segmentos.

Saiba mais no site do Ministério da Cultura da Espanha.

Publicado no site do Ministério da Cultura em 14/03/08

Mais...

Edital de 2008 para a população GLTB

Atendendo à decisão do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB, ocorrida em setembro de 2007, a partir deste ano o Ministério da Cultura realizará dois concursos públicos direcionados à população de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais: um para apoiar especificamente as Paradas e o outro para premiar projetos culturais, diferentemente do que ocorria nos anos anteriores, quando um único edital abrangia todas as iniciativas culturais desse segmento.

Para tratar de aspectos relacionados ao edital, integrantes do GT realizaram no dia 5 de março, na Sede do MinC, em Brasília, sua primeira reunião deste ano. Eles analisaram, debateram e aprovaram vários itens referentes ao Concurso de Apoio às Paradas de Orgulho GLTB, o qual vai se realizar de forma regionalizada. O edital será publicado pelo MinC ainda neste semestre. O GT voltará a reunir-se nos dias 13 e 14 do mês de maio.

O Grupo de Trabalho GLTB é coordenado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). A reunião foi presidida pelo subsecretário Ricardo Lima e contou com as presenças de representantes das demais Secretarias do Ministério, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (CNCD), da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), da Associação Nacional de Travesti (Antra) e do Coletivo Nacional de Transexuais (CNT).

O encontro foi iniciado com uma apresentação feita pelo gestor cultural da SID/MinC, André Gama, que destacou os principais pontos relacionados à proposta do Edital de 2008, desenvolvido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Foram discutidas várias questões, como as alterações de valores de recursos a serem repassados às entidades que forem selecionadas no concurso, os critérios de seleção para as propostas, o número de pessoas a comporem a comissão de avaliação, a necessidade de encaminhamento de materiais complementares de divulgação e outros itens.

O Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB é composto por representantes do Ministério da Cultura, do CNCD e da sociedade civil, por meio da ABGLT e da Antra. À reunião compareceram Ricardo Lima, Fábio Maleronka Ferron e Priscila Delgado de Carvalho, representando, respectivamente, as Secretarias do MinC da Identidade e da Diversidade Cultural, de Políticas Culturais e do Audiovisual; Alexandre Böer, da ABGLT; Carla Machado, do CNT; Jovanna Baby, da Antra; Cláudio Nascimento, Yone Lindgren e Cris Stefanny, do CNCD; além dos convidados Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Thaís Borges Werneck e André Gama, da SID/MinC.

Mais informações sobre as iniciativas de promoção da cidadania GLTB: (61) 3316-2336.
Informações à imprensa: (61) 3316-2129.

Gláucia Ribeiro Lira, SID/MinC
Publicado no site do
Ministério da Cultura em 10/03/08

Mais...

Biblioteca livre em nova versão

Software gratuito para catalogação e organização de obras vai ser ‘exportado’

A tarefa de catalogar milhares de livros, discriminando autor, data de lançamento, editora e outros dados sobre as obras, já é das mais complexas; imagine então lidar com tudo isso e também controlar entrada e saída de exemplares emprestados. Eis o cenário da maioria das bibliotecas brasileiras. A sorte é que, desde 2006, elas podem contar com um software que facilita a confecção das fichas e controle de estoques.

Trata-se do BibLivre (Biblioteca Livre), criado por profissionais da Coppe/UFRJ e da Sabin (Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional).

Agora, o software chega à versão 2.0 ainda mais simples e disponível para 1.500 bibliotecas - 400 do sistema nacional, fora as estaduais e as de escolas.

Além disso, na página oficial do programa www.biblivre.ufrj.br já foram realizados 7.500 downloads, uma vez que qualquer um pode baixar e personalizar o programa.

De acordo com Ubaldo Santos Miranda, da Sabin/Biblioteca Nacional, os programas antes disponíveis para catalogação e organização de bibliotecas não eram profissionais.

O BibLivre, que é gratuito, surgiu como alternativa para as velhas fichas de papel, que davam trabalho às incansáveis bibliotecárias.

Agora, depois de terminada a versão 2.0, os programadores partem para a internacionalização do projeto - a princípio, ele será traduzido para o inglês e o espanhol.

- Depois disso, vamos disponibilizar o código-fonte na rede - diz Ubaldo.

Segundo Jorge Lopes de Souza Leão, professor da Coppe/UFRJ e também idealizador do programa, a intenção é oferecer uma ferramenta simples e intuitiva para as bibliotecas públicas e, claro, atingir, mesmo que indiretamente, o maior interessado: o leitor.

Publicado no site do Ministério da Cultura em 10/03/08

Mais...

À espera dos Mecenas

Números da Lei Rouanet mostram que, à exceção da Petrobras, grandes empresas não aproveitam plenamente os incentivos para investir em cultura

Não faltam ao Brasil incentivos fiscais ao financiamento de projetos culturais e esportivos. A experiência de mecenato que mais deu certo até hoje é a da Lei Rouanet, que premia o investimento na área cultural, com ênfase em artes cênicas, cinema e música. Mais recente é a Lei de Incentivo ao Esporte, de dezembro de 2006, que permite o desconto no Imposto de Renda de patrocínios e doações para eventos esportivos. No ano passado, os projetos da Lei Rouanet somaram R$ 891 milhões. No setor esportivo, foram captados R$ 53 milhões para 21 projetos - só a Petrobras entrou com R$ 26 milhões destinados ao Comitê Olímpico. Trata-se de valores expressivos, mas muito aquém do potencial do mercado. Na área cultural, as empresas podem usar a isenção fiscal até o equivalente a 4% do lucro líquido. No caso de projetos esportivos, o teto é de 1% do IR devido. Mas a grande maioria fica longe do abatimento a que tem direito. A rara exceção é exatamente a Petrobras, que, em 2007, investiu R$ 205 milhões, dos quais R$ 180 milhões através da Lei Rouanet. Depois, bem abaixo, aparece a Vale, com patrocínios de R$ 32 milhões. A aplicação de grupos privados, como Ambev, Gol, IBM e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), não chega sequer à casa dos dois dígitos. Essa realidade sobrecarrega a Petrobras, cada vez mais visada pelos produtores culturais e esportivos. “A Petrobras se orgulha de ser a maior parceira da cultura brasileira, mas não pode ter a expectativa tão concentrada nela”, afirma Eliane Costa, gerente de patrocínio da estatal.

Em certa medida, a Petrobras paga um preço alto por sua tradição no mecenato. As demais empresas ou são novas no ramo ou reagem negativamente diante da necessidade de criar áreas específicas para atender os candidatos a patrocínios e doações. O próprio governo federal levou algum tempo para convencer o Banco do Brasil a financiar a seleção feminina de vôlei. Algumas empresas são tão refratárias ao patrocínio cultural que financiam eventos e produções, mas preferem manter o anonimato. Temem que surjam filas de artistas e esportistas em sua porta. E não se mostram dispostas a montar estrutura para atendê-los. Na verdade, não está disseminada no País a cultura do mecenato. O que exige um trabalho de catequese por parte do setor público. O ministro do Esporte, Orlando Silva, por exemplo, tem realizado encontros com empresários para esclarecer sobre as vantagens fiscais embutidas na Lei de Incentivo ao Esporte. No final do ano, ele falou para diretores de 50 empresas, reunidos em evento no Jockey Club de São Paulo. Nesta segunda-feira, fará palestra para outro grupo de empresários, no Rio de Janeiro. Diante do desperdício da isenção fiscal, já existem empresas que reconhecem o erro e admitem rever a política de patrocínio. Uma delas é a Vale, que recentemente tomou a decisão de criar um núcleo de seleção de projetos semelhante ao da Petrobras. Enquanto o novo modelo está sendo elaborado, a Vale prefere não se pronunciar sobre o assunto. A mudança, porém, é líquida e certa, com o objetivo de ampliar o uso dos incentivos fiscais. Afinal, além da isenção, há o retorno positivo em termos de imagem institucional.

Para o ator Carlos Vereza, é um erro responsabilizar apenas as empresas pelo baixo volume de patrocínios. “Os empresários ficam receosos em relação à qualidade de muitos projetos e temem também pelo resultado do investimento”, diz ele. De fato, há muito projeto inviável e mal formulado. Mas o retorno é garantido pela renúncia fiscal da União. Tanto é bom negócio que a Petrobras criou uma estrutura azeitada para receber produtores culturais. Em 2003, a empresa lançou o Programa Petrobras Cultural, que, a cada ano, recebe cerca de nove mil propostas. A triagem inicial é feita por uma comissão de seleção externa. Os finalistas são submetidos ao Conselho Petrobras Cultural, composto de cinco membros: os gerentes de patrocínio e de comunicação da Petrobras, o gerente de comunicação da BR Distribuidora, um representante do Ministério da Cultura e outro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. No julgamento, eles foram auxiliados até o ano passado por um conselho consultivo de especialistas: José Miguel Wisnick (música), José Carlos Avelar (cinema), Jurema Machado (patrimônio), Ana Mae Barbosa (artes) e Arthur Nestrovski (literatura). Ao fim do processo de seleção, cerca de 300 projetos recebem o aval da estatal do petróleo. Vão de patrocínio de cinema, no valor de R$ 1,5 milhão, até gravações de CDs, de R$ 150 mil.

Preocupada em aprimorar a qualidade das propostas, a Petrobras passou a percorrer as principais capitais do País com uma oficina de formatação de projetos culturais. O resultado da iniciativa tem sido excelente, segundo a gerente Eliane Costa. Mas a Petrobras, que utiliza os 4% do lucro líquido, adverte que atingiu o limite de sua capacidade. Seus financiamentos já superam os limites dos incentivos fiscais. A empresa torce para que surjam novos mecenas e também que os mecenas existentes aumentem seus investimentos. Uma andorinha só ajuda, mas não faz verão.

Publicado no site do Ministério da Cultura em 17/03/08

Mais...

Lei quer incentivar abertura de salas de cinema em cidades pequenas

A modificação na Lei Rouanet (Lei 8.313/91) que estende o benefício da dedução do Imposto de Renda (IR) para empresários que construírem salas de cinema e teatro em cidades com menos de 100 mil habitantes visa a reverter o atual quadro de concentração de salas de exibição em grandes centros urbanos.

A lei que alterou a Rouanet (Lei 11.646) foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 10 e prevê o incentivo tanto para projetos culturais de acesso gratuito para o público como para sessões pagas. Antes, os contribuintes podiam deduzir do IR valor referente a doações e patrocínios somente para projetos de artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita e instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas; produção de obras cinematográficas e de vídeo de curta e média metragem; e preservação do patrimônio cultural.

A Lei Rouanet prevê que o doador ou o patrocinador poderá deduzir, do imposto devido na declaração do IR, 80% do valor destinado ao projeto cultural no caso de pessoas físicas. No caso de pessoa jurídica, a dedução é de 40% do valore referente a doações e 30% se o apoio foi em forma de patrocínio. O valor a ser abatido não pode ultrapassar 4% do valor total do imposto devido no caso das pessoas jurídicas e 6% no caso de pessoas físicas.

Os projetos que podem ser patrocinados são aqueles aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Publicado no site do Ministério da Cultura em 17/03/08

Mais...

Prêmio estimula ação pró-meio ambiente

Concurso vai destacar 25 ações comunitárias que unam geração de renda e conservação ambiental; cinco delas receberão US$ 20 mil

Organizações comunitárias, grupos indígenas, institutos de responsabilidade social de empresas e organizações não-governamentais que atuem na região entre os trópicos podem se inscrever no Prêmio Equatorial 2008, que destaca projetos comunitários que combinem geração de renda e preservação ambiental. O concurso vai selecionar 25 ações que receberão, cada uma, US$ 5 mil. Dessas iniciativas, cinco receberão um destaque especial e irão ganhar mais US$ 15 mil.

As inscrições para o concurso vão até 31 de maio e o resultado será divulgado em outubro, durante o Congresso da União Mundial para a Natureza, que acontecerá em Barcelona, na Espanha. A premiação tem objetivo de incentivar práticas comunitárias que reduzam a pobreza por meio da conservação e uso sustentável da biodiversidade, como projetos de ecoturismo, medicina natural e agricultura orgânica.

A iniciativa, liderada pelo PNUD, acontece a cada dois anos e está na quarta edição. Todos os ganhadores terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos durante o congresso em outubro. As iniciativas devem ser implantadas na região entre os trópicos — na prática, nos países em desenvolvimento. Mais informações sobre como se inscrever estão na página do prêmio na internet.

Na edição anterior foram premiadas ações como uma empresa de mulheres da Guatemala que processa nozes, uma fundação para preservar biodiversidade e garantir segurança alimentar na Índia e uma associação no Quênia que combina ecoturismo e gestão sustentável dos recursos da terra.

Em 2004 a organização não-governamental brasileira Sociedade Civil Minuraúa foi premiada no concurso, que então destacava sete projetos. A iniciativa é responsável pela gestão de duas reservas de desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Sarah Fernandes
Publicado pelo Pnud em 13/03/08

Mais...



Acesse esta Agenda

Clicando no botão ao lado você pode se inscrever nesta Agenda e receber as novidades em seu email:
BlogBlogs.Com.Br