domingo, 5 de outubro de 2008

Inscrições para o Prêmio Klauss Vianna

Os prêmios têm valor de R$ 20 mil a R$ 80 mil e serão distribuídos entre selecionados em duas categorias

Estão abertas até o dia 30 de outubro as inscrições para o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2008. A premiação viabilizará 69 projetos voltados para o desenvolvimento de atividades artísticas na área de dança.

Os prêmios têm valor de R$ 20 mil a R$ 80 mil e serão distribuídos entre selecionados em duas categorias: montagem de espetáculos e manutenção de programas de grupos ou companhias de dança. Desde a primeira edição, em 2006, o Prêmio de Dança Klauss Vianna já beneficiou 199 companhias ou grupos de dança brasileiros. Edital e ficha de inscrição podem ser encontrados no site www.funarte.gov.br.


Marcelo Lucena
Ministério da Cultura, 01/10/08

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Cessão de terra será mais difícil a quilombola

Nova norma exige laudo de antropólogos sem vínculo com interessados, além de consulta a órgãos ambientais, indígenas e, se for o caso, militares

Diante da onda de pedidos polêmicos de reconhecimento de áreas quilombolas, o governo aumentou a rigidez do processo de regularização das terras remanescentes de comunidades negras tradicionais. O texto da nova instrução normativa, já aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torna mais difícil a abertura do processo, com a exigência de um laudo de antropólogos sem vínculos com os interessados, além de consultas a órgãos ambientais, indígenas e, se for o caso, até militares.

Pelas novas regras, não basta um grupo se identificar como descendente de antigos ocupantes das terras para iniciar o processo. Disposto a evitar conflito com o movimento negro, o governo diz que o mecanismo da “autodeclaração” permanece na etapa inicial. Na prática, porém, o processo só começa com um certificado emitido pela Fundação Cultural Palmares, preparado por antropólogos.

Depois, diversos órgãos públicos deverão ser consultados, como o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Setores militares poderão apresentar parecer, se a área reivindicada for considerada de interesse de alguma das três Forças.

Conflito
O despacho de Lula com o texto da Instrução Normativa 21, que detalha o Decreto 4.887/03, sobre critérios de regularização de áreas quilombolas, deveria ter sido publicado ontem no Diário Oficial da União. O governo tinha até preparado uma entrevista coletiva. Um inesperado ataque do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anteontem adiou o anúncio.

O despacho presidencial deve ser publicado hoje, segundo informou o Incra.

Acusado por Minc de montar assentamentos que devastam a floresta amazônica, o Incra também perderá força na demarcação de áreas quilombolas. Além de ser alvo dos ruralistas, o Incra enfrenta críticas dentro do próprio governo por disputar áreas com a Funai e o Ibama.

Setores do movimento negro que participaram da fase de consultas reclamaram que o processo ficou mais lento e burocrático, o que atenderia a interesses do agronegócio.

Nas conversas mantidas com o presidente Lula e ministros do governo, o advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli, argumentou que a nova norma torna mais objetivo o pedido de demarcação e acaba com confusão nas etapas finais do processo.


Marcelo Lucena
Ministério da Cultura, 01/10/08

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Cultura Ponto-a-Ponto

A Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (SPPC/MinC) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de setembro, o Edital Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto, para a seleção de 100 projetos dos Pontos de Cultura conveniados com o Programa Cultura Viva, do MinC.

O Edital é destinado a projetos apresentados conjuntamente por dois Pontos de Cultura e visa o compartilhamento de experiências de ação social, o fortalecimento da Rede de Pontos de Cultura e a sistematização das experiências para um banco de dados.

As inscrições estão abertas até dia 12 de novembro e podem ser feitas mediante o envio da proposta do projeto de intercâmbio para a Comissão de Avaliação das Bolsas de Intercâmbio Cultura Ponto-a-Ponto, no seguinte endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 2º Andar, Edifício Vera Cruz, CEP 70304-913, Brasília, DF.

As propostas devem conter o requerimento de inscrição preenchido e assinado pelos representantes legais de ambos os Pontos de Cultura (Anexo I do Edital); o formulário de inscrição preenchido (Anexo II do Edital); carta de apresentação dos Pontos de Cultura (Anexo III do Edital); e o plano de trabalho dos bolsistas (Anexo IV do Edital).

O produto final do intercâmbio é o relato escrito e/ou audiovisual, feito pelos bolsistas, sobre as atividades culturais estudadas. O projeto conta com recursos da ordem de R$ 500 mil, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), destinados aos programas de capacitação da SPPC/MinC. O valor da bolsa individual será R$ 1.250,00.

O prazo do intercâmbio será de no mínimo cinco dias e cada Ponto de Cultura terá direito a enviar dois bolsistas. Os proponentes devem inscrever uma experiência de ação cultural realizada em sua comunidade de atuação e indicar os candidatos às bolsas e mais dois para o banco de reserva. Será vedada a participação dos bolsistas em mais de um projeto de intercâmbio.

A Comissão de Avaliação que julgará o mérito dos projetos será presidida pelo secretário de Programas e Projetos Culturais, Célio Turino, e composta por quatro representantes da SPPC/MinC e mais quatro personalidades de notória experiência a serem convidadas.

Os critérios de seleção dos projetos levam em conta as propostas de ação social que promovam o fortalecimento da auto-estima da comunidade e amplie as relações comunitárias, o perfil dos bolsistas e o plano de trabalho apresentado, bem como a experiência de ação cultural das entidades junto à comunidade.

O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial da União e passará a fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para a concessão de bolsas de intercâmbio cultural no ano de 2008. Os proponentes selecionados - que serão chamados pela SPPC/MinC de acordo com a disponibilidade orçamentária para os Pontos de Cultura - devem entrar em contato com a Secretaria no prazo de dez dias do recebimento da notificação, para formalizar a concessão das bolsas.

Veja aqui o Edital.


Patrícia Saldanha
Ministério da Cultura, 01/10/08

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Programa Petrobras Ambiental recebe 892 inscrições de todo o país

A Petrobras contabilizou 892 inscrições de todo o país para a Seleção Pública de Projetos 2008 do Programa Petrobras Ambiental. O número de interessados superou o total da última seleção, realizada em 2006, quando 856 projetos foram inscritos. A expectativa da Companhia, agora, é quanto à consistência dos projetos apresentados, já que o edital tem novidades, entre as quais a ampliação do tema, com a incorporação de uma nova linha de atuação voltada para a mudança climática.

A Triagem Técnica dos projetos apresentados terá início na segunda-feira, dia 6 de outubro, com a participação de técnicos e especialistas da área ambiental e representantes do governo, do Terceiro Setor, de universidades, da imprensa e da força de trabalho do Sistema Petrobras. Essa fase vai durar 15 dias e, a seguir, os projetos passarão pela Comissão de Seleção, para depois serem finalmente aprovados pelo Conselho Deliberativo. As propostas selecionadas deverão ser executadas em tempo mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses, podendo receber até R$ 3,6 milhões da Petrobras.

A nova temática do Programa Petrobras Ambiental – Água e clima: Contribuições para o desenvolvimento sustentável – tem três linhas de atuação:

1. Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos:
* Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos;
* Promoção e práticas de uso racional de recursos hídricos.

2. Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce.

3. Fixação de carbono e emissões evitadas com base na:
* Reconversão produtiva de áreas;
* Recuperação de áreas degradadas;
* Conservação de florestas e áreas naturais.

Todas as linhas de atuação devem contemplar como tema transversal a educação ambiental, com foco em eficiência energética, conservação dos recursos naturais e consumo consciente. Os projetos deverão apresentar planejamento para alcançar sustentação econômica e organizacional e a sustentabilidade socioambiental, processo para registro das experiências e resultados, planejamento de comunicação, adoção de iniciativas ecoeficientes em suas práticas de gestão e de instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações.


Agência Petrobrás, 03/10/08

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Google pede plano de US$ 4,4 tri para energia alternativa

Cansado de sua missão de 'organizar as informações do mundo', o Google se designou um novo objetivo: salvar o planeta.

O Google revelou na quarta-feira (01/10) um plano de governo com custos avaliados em 4,4 trilhões de dólares. A idéia é reduzir a dependência dos Estados Unidos de combustíveis fósseis e incentivar a adoção de energias alternativas. A proposta traria uma economia líquida de 1 trilhão de dólares até 2030 e reduziria a emissão de dióxido de carbono em 48%, de acordo com a empresa.

O plano envolve desestimular o uso de carvão para produzir eletricidade nos EUA e transformar o vento, o sol e o calor em energia. O plano cortaria o uso de petróleo em carros em 40% e usaria eletricidade para transporte pessoal. Segundo o gigante das buscas, o objetivo em anunciar o plano, chamado Clean Energy 2030, foi estimular um debate.

"Com uma nova administração e novo Congresso - e várias obrigações relacionadas a energia - esta é uma oportunidade, talvez sem precedentes, de passar para o plano da ação", declarou o Google.

Esta é a mais recente e talvez a mais ambiciosa tentativa do Google de mudar políticas públicas. A empresa já influenciou questões como trabalhadores imigrantes e leis de propriedade intelectual. Energia é a maior até então, e o Google contratou especialistas para ajudar na tarefa, incluindo o principal autor da proposta, Jeffery Greenblatt, um antigo cientista da Environmental Defense Fund.

O CEO Eric Schmidt apresentou a proposta na noite de quarta-feira em São Francisco. O Google também descreveu o plano em um blog e, de forma bem mais aprofundada, em seu site colaborativo Knol.

A proposta trata primeiramente de duas áreas: produção de eletricidade e veículos pessoais. Entre as noções básicas estão reduzir o uso de energia hoje, substituir o carvão e o petróleo por energias alternativas como solar, eólica e geotérmica, incentivar a adoção de carros elétricos ou híbridos, apresentar as vantagens econômicas trazidas pela energia limpa e gerar milhões de empregos na construção, operação e serviços da indústria de energias alternativas.

O Google não é o primeiro a elaborar um plano desse tipo. O ex-vice presidente norte-americano Al Gore já apresentou uma proposta ainda mais ambiciosa. Resta agora ver se os esforços do Google conseguirão fazer os EUA se mexerem.

Na semana passada, o Google anunciou um programa de incentivo a idéias que ajudem a "melhorar o mundo". As cinco proposta vencedoras dividirão o incentivo de 10 milhões de dólares.


IDG News Service, EUA
Computerworld, 02/10/08

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Teleton terá show no Auditório Ibirapuera

Iniciativa faz parte dos planos da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de valorizar mais as atrações da maratona televisiva, que neste ano começará 7 de novembro

A 11ª edição do Teleton, maratona televisiva promovida pela Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) em parceria com o SBT, terá uma série de novidades em sua programação de mais de 24 horas. A primeira será na abertura, 7 de novembro, com a transmissão de um show ao vivo direto do Auditório Ibirapuera (as atrações ainda não foram divulgadas). A exibição será feita em parceria com a TV Cultura

O projeto também terá a estréia de dois programetes. Um deles, apresentado por celebridades, mostrará os bastidores do trabalho da AACD, enquanto o outro dará dicas de prevenção de acidentes - já que 70% das pessoas atendidas pela organização vão buscar tratamento em virtude das conseqüências de acidentes, principalmente de automóvel, motocicleta e bala perdida. Os demais pacientes nasceram com algum tipo de deficiência.

"A AACD já é reconhecida pelo trabalho de reabilitação que faz há 58 anos, e a atual diretoria (toda ela voluntária) está buscando aperfeiçoar a gestão e, dentro desta proposta, quer fazer o Teleton cada vez melhor. Estamos procurando valorizar mais as atrações", aponta o diretor de marketing Jayme de Paula Jr. Para isso, a associação contratou o diretor artístico Michael Ukstin (ex-TV Cultura e SBT) e a produtora executiva Isabela Clivati (ex-Bandeirantes).

Plano comercial e divulgação
Os patrocinadores já confirmados para esta edição são Grupo Votorantim, Bradesco, Itaú, Unibanco, Cartão Hipercard e Guaraná Antárctica. Cada cota tem valor unitário de R$ 1 milhão e prevê, dentre outras coisas, a veiculação de comerciais e de um filme institucional durante a entrega simbólica do cheque de doação na programação. Ainda existem cotas disponíveis. Já na lista de apoiadores estão Lact (Kraft Foods), Magazine Luiza, Cacau Show, Apsen Farmacêutica, Riachuelo, Mattel, Telefônica e Localweb, por exemplo.

A campanha de divulgação, que está sendo desenvolvida voluntariamente pela Fischer América, deverá entrar no ar em meados de outubro - dependendo dos espaços disponibilizados pelos veículos parceiros. A ação pretende contar com peças em portais, rádios, revistas, jornais, TVs abertas e fechadas, além de mídias alternativas. A expectativa dos organizadores é que o Teleton 2008 ultrapasse o montante arrecadado no ano anterior (R$ 17 milhões).


Fernando Murad
Meio & Mensagem Online, 30/09/08

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