segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Empresários se reúnem em SP para discutir combate à exploração sexual infantil

Cerca de 40 representantes de empresas e associações se reuniram na tarde desta segunda-feira no escritório da Presidência da República, em São Paulo, para discutir medidas para combater a exploração sexual.

O evento foi chefiado pelo ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e contou com a presença da primeira-dama, Marisa Letícia, presidente de honra do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece entre os dias 25 e 28 de novembro, no Rio.

No encontro de hoje, os representantes das empresas anunciaram o interesse de constituir um fórum nacional permanente que continuaria as discussões e projetos após a realização do congresso. As diretrizes desse grupo ainda não foram definidas, mas representantes afirmaram que continuarão se articulando contra a exploração sexual infantil sem esperar que o governo tome a iniciativa das campanhas.

"Todos os setores da sociedade, são co-responsáveis pelo abuso de crianças e adolescentes, por isso é que devemos ampliar o número de setores que trabalham no combate a esse tipo de crime. Está na hora de vermos que não são apenas os setores de turismo e transporte que estão ligados a exploração sexual", afirmou Ana Maria Drummond, representante do Instituto WCF-Brasil.

Na internet
Outro projeto anunciado no evento foi a criação de um sistema federal de rastreamento na internet capaz de detectar crimes sexuais. De acordo com a subsecretária de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Carmem Oliveira, o projeto do governo conta com a parceria do Ministério da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos, além da ONG Safernet que denunciou, em julho deste ano, casos de pedofilia no site de relacionamento Orkut.

A Safernet já faz esse trabalho de rastreamento na rede de computadores, mas essa seria a primeira vez que contaria com o apoio e a estrutura do Governo Federal, afirmou Oliveira. O projeto ainda não tem data para ser lançado, mas já conta com o patrocínio da Petrobrás.


Folha Online, 17/11/08

Mais...

Justiça suspende obrigação de teles levarem internet a todos municípios

A juíza Maria Cecília Rocha, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu liminarmente os termos do aditivo aos contratos de concessão que prevêem que as empresas de telefonia fixa terão que levar redes de internet a todos os municípios do país até 2010. A suspensão foi feita após pedido da Pró-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

A obrigação de levar infra-estrutura de internet a todo país faz parte de um programa do governo para colocar banda larga em todas as escolas públicas. Em abril, o governo modificou o PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização) trocando a determinação para as empresas instalarem postos de serviço telefônico --que incluem orelhões e acesso à internet discada-- pela infra-estrutura de internet. Segundo o governo, as empresas gastariam entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, mesmo valor que gastariam com a instalação dos postos.

A Justiça entendeu, porém, que as redes serão construídas pelas empresas com esse dinheiro, mas não serão devolvidas ao governo ao final do período de concessão. Ou seja, as empresas acabariam construindo uma rede privada com dinheiro que deveria ser destinado a um programa de políticas publicas.

"O Estado terá gasto uma fortuna em recursos públicos para construir bem privado, fortuna essa de remota recuperação na medida em que as empresas podem argumentar que o contrato não previu a reversibilidade", afirma a juíza, na decisão.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a reversibilidade das redes de infra-estrutura está prevista em lei e que o órgão irá recorrer da decisão da Justiça em segunda instância. Ele disse ainda que a decisão da juíza beneficia as empresas, que não terão nem que levar a internet aos municípios nem instalar os postos de telecomunicações previstos anteriormente.

"Não consigo imaginar um prejuízo maior do que privar a população a ter acesso à internet em alta velocidade", afirmou.


Lorenna Rodrigues
Folha Online, 07/11/08

Mais...

Nações Unidas: Também é preciso ajudar os pobres

A palavra mais usada estes dias na comunidade internacional é “salvataje”, em referência aos multimilionários pacotes de resgate para os vacilantes bancos de investimento e companhias de seguro, em sua maioria dos Estados Unidos e da Europa ocidental. Agora a Organização das Nações Unidas, temendo que seus programas para a erradicação da fome e da pobreza possam também ser afetados pela propagada crise econômica, propõe seu próprio pacote de salvação: US$ 300 bilhões para as nações mais pobres.

O pedido de fundos foi feito aos líderes do Grupo dos Oito países mais poderosos (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Rússia) que participaram no sábado em Washington de uma cúpula econômica patrocinada pelo presidente norte-americano, George W. Bush. Trata-se da cúpula econômica do Grupo dos 20, que também inclui líderes de nações em desenvolvimento como Brasil, Arábia Saudita, Argentina, China, Índia, Indonésia, África do Sul e Turquia, entre outros.

Segundo a Campanha do Milênio da ONU, o pacote proposto será de ajuda adicional e alívio da dívida para compensar as perdas no produto interno bruto das nações mais pobres como conseqüência da crise financeira, “em cuja origem não tiveram responsabilidade”. Os “bilhões de dólares encontrados de um dia para outro destinados a resgatar os banqueiros ocidentais nos mostram que o verdadeiro problema que enfrentamos nesta crise não é a disponibilidade de dinheiro, mas a vontade política”, disse o diretor da Campanha do Milênio, Salil Shetty. O principal mandato da Campanha é lutar contra a fome e a pobreza em todo o mundo.

Consultado se realmente interessa aos países ricos ajudar as nações pobres, Shetty disse à IPS: “Sabem que qualquer revés nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que representam as necessidades mais básicas para os povos mais pobres, seria catastrófico não só para esses países, mas para a paz e a prosperidade mundiais. Por isso, tanto por interesse próprio quanto por senso de justiça e mora, o caso do pacote de salvatage é claro”, disse Shetty. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse na quinta-feira que a atual crise “também mostra o quanto interdependentes nos convertemos todos, e como podemos ser tão prejudicados quanto ajudados pelas políticas de outros”.

Mas é essencial que a reunião do G-20 indique de forma inequívoca uma solução comum para a crise, para agirmos juntos e com urgência e para mostrar solidariedade com os mais necessitados, acrescentou Ban. “Uma importante forma de fazer isto seria alcançar os compromissos existentes sobre ajuda, para que se mantenha o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, acrescentou. Para os 1,4 bilhão de pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,25 ao dia, ter menos poder aquisitivo é literalmente uma questão de vida ou morte, pois faz a diferença entre ter ou não ter o que dar de comer aos seus filhos.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio incluem reduzir pela metade a extrema pobreza e a fome; conseguir educação primária universal; promover a igualdade de gênero; reduzir em dois terços a mortalidade infantil e em três quartos a materna; combater a propagação do HIV/aids, da malária e de outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e construir uma aliança Norte-sul para o desenvolvimento. Os líderes mundiais se comprometeram em setembro de 2000 a alcançar estas metas até 2015, tendo por referência os dados de 1990. Mas sua colocação em prática, inicialmente afetada por uma queda na assistência ao desenvolvimento, agora se vê cada vez mais prejudicada pela crise econômica mundial.

Em uma carta aos líderes do G-8, na quinta-feira, o secretário-geral da ONU disse que em uma sessão informal da Assembléia Geral no começo da semana passada ouviu algumas das preocupações dos Estados-membros e dos problemas que enfrentam devido à crise. Além disso, Ban Ki-moon destacou que algumas dessas nações “com poderosas economias desenvolvidas’, bem como nações com emergentes motores de crescimento, participarão da cúpula em Washington. “Mas, mais de 170 países não estarão à mesa, e também enfrentam graves dificuldades. Suas vozes também contam, e procurarei levá-las ao encontro”.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está atualmente em processo de resgate de pelo menos três países: Hungria, Islândia e Ucrânia. A economia islandesa, considerada em um tempo uma nação industrial, está à beira de um colapso total. No informe 2007-2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Islândia ficou em primeiro lugar entre 177 países no Índice de Desenvolvimento Humano, acima de Noruega, Austrália, Canadá e Irlanda. A Islândia chegou ao topo da lista graças aos seus altos índices de PIB por habitante, expectativa de vida e adultos alfabetizados.

Segundo a Campanha do Milênio, o pacote proposto de US$ 300 bilhões pode ser uma combinação de ajuda adicional do G-8, alívio de dívida e, se for preciso, vendas de ouro por parte do FMI. “Os governos beneficiados devem, por sua vez, assegurar que esses fundos sejam destinados a significativos gastos em educação, saúde e programas de proteção social”, afirma a Campanha. Esses programas deverão estar particularmente destinados aos mais pobres e excluídos da sociedade, em especial mulheres e crianças.


Thalif Deen, da IPS
Envolverde, 17/11/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Mais...

Presidente do Senado deve dificultar aprovação de MP da Filantropia

Ao retornar para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter de lidar com uma resistência no Congresso. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira que pretende dificultar a tramitação da MP (medida provisória) da filantropia. A medida foi editada semana passada pelo governo e remetida ao Legislativo.

"Temos de procurar espaços para poder resistir às MPs", afirmou Garibaldi. "Dentro do que é concedido [ao Congresso Nacional], quero fazer com que as MPs enfrentem dificuldades que [hoje] não enfrentam. Quero colocar uma pedrinha no caminho das MPs", disse ele.

Garibaldi condicionou a MP da Filantropia, batizada pela oposição de MP da Pilantropia, a pelo menos uma mudança específica. Para o senador, é fundamental acabar com o a anistia às empresas questionadas na Justiça, que pela medida, poderiam continuar a manter os certificados, enquanto o processo não for transitado e julgado.

O peemedebista negou que sua posição seja uma provocação ao governo. "Não tem nada de intriga. Estou procurando o caminho do entendimento. [Aguardo] mudanças no texto", disse o senador.

Texto
A MP 446 foi editada no dia 10 pelo governo federal e torna automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia pendentes no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).

O texto autoriza ainda a concessão a pedidos que anteriormente foram negados. A MP aguarda votação no Senado e na Câmara.

Mal foi editada a medida gerou polêmicas no Congresso. Porém, em reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, na semana passada, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) defendeu sua execução.

Para o ministro, é fundamental que os líderes dos partidos que apóiam o governo atuem para desfazer a imagem pejorativa em torno da medida. O ministro se referiu ao apelido de MP da Pilantropia. O PSOL ameaça entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a MP.


Renara Giraldi e Gabriela Guerreiro
Folha Online, 17/11/08

Mais...

Edital Prêmio Asas do Programa Cultura Viva

Inscrições até 13 de março de 2009

O Prêmio Asas do Programa Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania da Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC tem como objetivo premiar as iniciativas dos Pontos de Cultura que apresentarem as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da Rede dos Pontos de Cultura.

Edital

Requerimento da entidade
Ficha de inscrição
Declaração da entidade


Ministério da Cultura, 12/11/08

Mais...

Edital Pró-Cultura Capes/MinC - apoio à pesquisa em cultura

Inscrições até 31 de março de 2009

O Edital nº 7/2008 - Capes/MinC - faz parte do Programa Pró-Cultura e irá conceder 48 bolsas de ensino para estudantes de mestrado (stricto sensu) e para pesquisas na área cultural.

O programa é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e a Capes e visa fomentar a pesquisa universitária, bem como o aperfeiçoamento e a formação de pessoal de nível superior em Cultura. O valor das bolsas a serem concedidas é de R$ 1.200,00, cada uma.

As inscrições estão abertas até 31 de março de 2009 e deverão ser feitas por instituições de ensino superior.

A divulgação dos selecionados será realizada a partir de abril de 2009.

As áreas temáticas da Cultura prioritárias para o desenvolvimento das pesquisas são: Cultura, Arte e Novas Tecnologias; Cultura, Manifestações Artísticas e Conhecimentos Tradicionais; Cultura, Memória e Patrimônio; Cultura Populações e Territórios; Cultura, Cidadania e Inclusão Social; Cultura, Estado, Legislação da área de Cultura e Políticas Públicas; Cultura, Economia e Desenvolvimento; e Cultura, Globalização e Diversidade.

A preferência para a seleção dos bolsistas, conforme o edital, será dada a projetos que promovam o diálogo e a interação das pesquisas com os conhecimentos da cultura tradicional do país; promovam a articulação das universidades com empresas; realizem a apresentação de conteúdos em formatos audiovisual e/ou digital; façam a divulgação dos resultados em seminários, oficinas e eventos culturais, entre outros aspectos.

Conheça o edital:
Edital PRÓ-CULTURA Capes/MinC

Mais informações:
CAPES - Coordenação de Programas de Indução e Inovação - CII
E-mail: cii@capes.gov.br
Telefone: (61) 2104-8944

Secretaria de Políticas Culturais
E-mail: pablo.martins@cultura.gov.br
Telefone: (61) 3316-2358


Ministério da Cultura, 10/11/08

Mais...

BID quer dobrar seus empréstimos à região

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) planeja conceder 18 bilhões de dólares em empréstimos aos países latino-americanos em 2009, duplicando os créditos deste ano, para ajudar a região a enfrentar a crise financeira global.

A crise, que começou com os problemas das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos -- o principal parceiro comercial da América Latina --, foi um duríssimo golpe nos mercados financeiros e nas moedas da região, reconhece a entidade.

Em entrevista divulgada nesta segunda-feira pela agência de notícias Reuters, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, diz que o órgão reduziu a estimativa de crescimento econômico para a América Latina no ano que vem. A previsão era de 3%. Agora é de 2,5%.

No domingo, durante um fórum de banqueiros latino-americanos no Panamá, o representante local do BID, Marcelo Antinori, afirmou que o pacote de apoio preparado pelo banco "é muito significativo". "Embora as cifras da crise sejam muito grandes, vamos duplicar os recursos", reforçou ele.

A crise está atingindo principalmente as exportações da América Latina, além de provocar uma queda nas remessas que imigrantes nos Estados Unidos mandam a seus familiares. Isso se somou ao efeito da alta nos preços do petróleo e dos alimentos, ocorrida nos meses anteriores.


Veja Online, 17/11/08

Mais...



Acesse esta Agenda

Clicando no botão ao lado você pode se inscrever nesta Agenda e receber as novidades em seu email:
BlogBlogs.Com.Br