quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Uma porta de saída do Bolsa Família

Tatiana Bautzer
Publicado pelo
Valor Online em 04/10/07

Ana Gláucia Martins Jucá, cliente do CrediAmigo Comunidade em Califórnia, distrito de Quixadá, recebe R$ 112 de Bolsa Família e está no segundo empréstimo para produzir bolsas e roupas
Foto Jarbas Oliveira / Valor

Eles vão chegando aos poucos à igrejinha caiada do distrito de Califórnia, em Quixadá, interior do Ceará. A grande maioria vem à pé - um ou outro, de moto. O padre empresta a igreja fora dos horários de missa para as reuniões do banco comunitário.

Pele curtida de sol, de boné ou chapéu e com calças surradas, os poucos homens sentam-se nos bancos mais distantes. As mulheres, com vestidos simples ou de jeans e blusinhas de malha. Inicialmente desconfiados, os clientes logo logo abrem sorrisos quando falam dos filhos ou explicam os detalhes das atividades informais que criaram.

Ana Gláucia Martins Jucá, 34 anos, é das mais desenvoltas. Grávida de oito meses do quarto filho, a costureira preside o banco comunitário do vilarejo, que financia as atividades informais dos moradores. O "Banco de Desenvolvimento da Califórnia" é um exemplo do modelo escolhido pelo Banco do Nordeste (BNB) para emprestar à classe E, população que estava excluída até mesmo do microcrédito tradicional. Mais de 60% dos clientes dos bancos comunitários recebem Bolsa Família. Os bancos do interior do Nordeste seguem o modelo de "village banks", bem sucedido em áreas semi-urbanas na Indonésia e Bangladesh.

No microcrédito tradicional, que concede empréstimo inicial de até R$ 1 mil, analisa-se o fluxo de caixa do negócio e exige-se no mínimo um ano de experiência. No CrediAmigo Comunidade, não há análise financeira e o primeiro empréstimo é de no máximo R$ 300. Também é permitido que até 20% dos clientes estejam iniciando o negócio com o crédito.

Em Califórnia, Gláucia está terminando de pagar um empréstimo de R$ 300 e está pedindo outro de R$ 450 para comprar tecidos, linha e aviamentos para as bolsas e roupas que faz em casa. Apesar de não saber exatamente os ganhos, calcula ganhar R$ 150 mensais com a confecção. Esta não é sua única renda: casada com um segurança particular contratado em Fortaleza, que volta a Califórnia nos fins de semana, Gláucia recebe R$ 112 de bolsa família.

"Além de ter menino, toda minha vida trabalhei com costura" brinca Gláucia, enquanto ajeita os produtos artesanais no ateliê improvisado nos fundos de sua casa, a alguns metros da igrejinha onde ocorreu a reunião. "Mas desde que entrei no banco tá dando pra ganhar mais". Antes, Gláucia cobrava R$ 12 pelo feitio de um vestido - não tinha como comprar o material por conta própria. Agora compra o tecido, aviamentos e linha e gasta R$ 20 para fazer um vestido que vende por R$ 40. "Eu ganho mais por peça, e não tem nada melhor que não ter patrão", diz a costureira.

Outro cliente do banco comunitário e do Bolsa Família é Francisco Gonçalves de Oliveira, 49 anos. "Seu Tatá", como é conhecido, está abrindo uma padaria num imóvel que ele mesmo construiu ao lado de sua casa. Pai de dez filhos (o mais velho de 26 e o menor de 3), seu primeiro empréstimo foi de R$ 100 para comprar doces e balas que vendia de porta em porta. Está no terceiro crédito, de R$ 450. Espera conseguir R$ 350 mensais com a venda na padaria e entregas de pão nas cidades próximas.

A mulher recebe mensalmente R$ 112 de bolsa família. Hoje, ele não depende tanto desse dinheiro para sustentar os filhos, mas diz que se perdesse o benefício, faria muita falta. Ele ainda está longe de conseguir uma renda superior a R$ 120 por integrante da família. "Se a gente tivesse uma renda certa, tudo bem, mas tem mês que é ruim".

O CrediAmigo Comunidade ainda representa pouco na carteira total de microcrédito do BNB. Liberou apenas R$ 12,9 milhões em dois anos e tem uma carteira ativa de R$ 3,5 milhões, dentro de uma carteira total de microcrédito de R$ 200 milhões. Os 13.735 clientes do Comunidade tomaram empréstimos de R$ 348,00 na média.

Todos os clientes dos bancos comunitários demonstram o medo de perder o Bolsa Família. O próprio BNB evita dizer que o microcrédito representa uma alternativa para saída do programa federal. O superintendente de microfinanças do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior, prefere usar outro termo. "Acho que é a porta de entrada para inserção econômica".

A secretária de articulação institucional do Ministério do Desenvolvimento Social, Heliana Kátia Campos, também evita a palavra saída e diz que o microcrédito é um instrumento de "emancipação financeira" dos atendidos pelo Bolsa Família. Não há um levantamento de quantos beneficiários do bolsa família são também tomadores de microcrédito. Mas programas como o CrediAmigo Comunidade e o Pronaf B, para financiamento de agricultura familiar, registram uma média de 60% de beneficiários.

O Ministério está fazendo um projeto piloto com o BNB e Ministério do Trabalho no interior do Ceará para criar novas linhas de crédito voltadas exclusivamente a cadastrados no Bolsa Família. "É fato que a informalidade será por muito tempo característica das economias latino-americanas, não se imagina que sejam gerados empregos formais suficientes para todos", diz a secretária. Um dos projetos é fazer empréstimos que sejam saldados em produtos, voltados a pessoas que não têm acesso a nenhum tipo de microcrédito porque não tem CPF, por exemplo.

As prefeituras revisam os cadastros a cada dois anos e retiram famílias que já conseguiram uma renda sustentável maior que o máximo permitido pelo programa, de R$ 120 mensais per capita. "Não há cancelamento do benefício enquanto a renda não for constante e sustentada", afirma a secretária.

De fato, os clientes que estão entre o primeiro e terceiro empréstimo ainda têm rendimento incerto e atividades pouco sólidas. Mas a mudança do tamanho da atividade informal e renda gerada é notável para os que já estão no sexto ou sétimo ciclo - em média, participando de programas de microcrédito há dois anos.

Em Ocara, cidade cearense de 20 mil habitantes no caminho entre Fortaleza e Quixadá, Francisca Gonzaga se destaca no grupo de clientes do banco comunitário Vitória, reunido na casinha de um cômodo que sedia a associação de moradores.

Francisca, integrante do banco comunitário Vitória, vendia confecções e pediu o primeiro empréstimo de R$ 100 no CrediAmigo Comunidade há quase dois anos. Sua solicitação mais recente é de R$ 900, mas agora para financiar capital de giro da churrascaria "Pisa na Fulô", que possui na beira da estrada estadual que passa por Ocara. O crédito elevou sua margem de lucro com a venda de roupas e Francisca começou a pensar em realizar o sonho do marido, Manoel, que havia trabalhado como churrasqueiro por 15 anos num restaurante da região.

Os dois alugaram a casa e compraram as geladeiras, equipamentos de cozinha e móveis de madeira para o salão. A churrasqueira de tijolos foi construída no quintal. Manoel fica na churrasqueira, Francisca na cozinha e as duas filhas adultas ajudam a servir. Francisca não tem do que reclamar. "Dá pra tirar por mês uns R$ 700, até R$ 1000", conta.

Nos bancos comunitários é visível a metodologia criada para mitigar o altíssimo risco de inadimplência nesta camada da população que não tem nenhum tipo de garantia a oferecer além do aval solidário.

Para reforçar os laços entre os clientes, co-responsáveis cruzados pelos empréstimos, os bancos comunitários têm a obrigação de reunir todos os integrantes mensalmente. As reuniões são festivas: as mulheres trazem bolos, salgadinhos, queijo feito em casa, refrigerantes. Quanto mais próximos os clientes forem uns dos outros, maior a disposição de ajudar em caso de necessidade e menor o risco de perda.

Em Paracuru, cidade litorânea cearense, o banco Esperança reúne sacoleiras, artesãs, uma cabeleireira e uma que acaba de abrir uma pequena padaria em casa. Maria Melo de Oliveira, 38 anos e seis filhos, diz que o grupo se reuniu no mês passado para ajudar uma das integrantes, que ficou doente, e que já pagou uma outra vez a parcela de uma sacoleira que estava grávida, sem condições de trabalhar. Os recursos do banco comunitário em Paracuru aumentaram expressivamente a renda de várias sacoleiras. Antes a maior parte delas trabalhava para os "galegos", microempresários que traziam as peças para venda em consignação, porque não tinham o capital para comprar os produtos.

Marliete Ferreira conta que os galegos traziam as peças para ela cobrando R$ 10 e que o máximo que ela conseguia na venda era R$ 12- praticamente não sobrava nada para ela. Com o crédito, agora vai até centros de comércio popular em Fortaleza e consegue comprar as peças por R$ 4 ou R$ 5- agora a atividade resulta em renda significativa.

Em Serra Preta, distrito de Feira de Santana, na Bahia, a inauguração dos bancos comunitários Beira Rio e União atraiu num fim de tarde de quarta-feira 50 pessoas para a casa de uma vereadora numa área rural. Os assessores de crédito preparam a mesa para que os 31 clientes assinem as duas promissórias e amarram em pilares da varanda fitas verdes que são cortadas na inauguração. Cada grupo trouxe uma muda de árvore.

Os assessores começam a reunião reunindo todos em círculo para contar um caso de sucesso na região, o da cozinheira Maria dos Anjos Ezu, que está no terceiro crédito para seu negócio de marmitas. Agora fornecendo para a prefeitura, ela receberá um empréstimo para reformar a área de sua casa onde serve almoço. O sucesso para o cliente do banco comunitário é relativo: pode ser um pequeno aumento de renda que o leva à classe D ou C.

A presidente do banco União, Edeane Duarte Sena, termina a cerimônia lendo um texto que descreve como a águia empurra seus filhotes do ninho para voar. Diz que o microcrédito é o "empurrão" que fará com que os clientes do banco comunitário superem as dificuldades do mercado de trabalho. Todos aplaudem.

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Inclusão digital, fantasia de um discurso enganador

Jorge Felix
Publicado pelo
Valor Online em 04/10/07

Se alguém acredita na atualidade de seus conhecimentos de informática e sente-se moderno porque acabou de comprar um computador ou um celular novo, engana-se. O ser humano contemporâneo está condenado ao atraso tecnológico. Tal afirmação parece um paradoxo numa época de avanços inacreditáveis. A velocidade das novas tecnologias, porém, é a grande culpada. Impõe uma obrigação de se dominar a informática como forma de sobrevivência. Mas também exclui impiedosamente. "A inclusão digital é utopia", sentencia Eugenio Trivinho, professor de pós-graduação em Comunicação na PUC-SP, autor do livro "A Dromocracia Cibercultural". Dromo, em grego, significa velocidade - característica que determina a lógica desta era. Em entrevista ao Valor (trechos a seguir), Trivinho afirma que, nessa corrida, todos lutam para serem ágeis ou dromoaptos, mas só a indústria de informática consegue evitar a derrota.

Valor: Ainda é possível viver fora da lógica da velocidade?
Eugenio Trivinho: Não, desde que se considere que o indivíduo necessita, para integrar-se ao mercado de trabalho, estar em sintonia com a época. Pela sua sobrevivência e para integrar-se também aos produtos de lazer, os games. A época exige um domínio das chamadas senhas infotécnicas de acesso. Deixa para aqueles que não entraram, não têm necessidade de entrar ou saíram do mercado de trabalho a prerrogativa de rescisão a esse domínio dos instrumentos, das linguagens ou dos conhecimentos. No entanto, há muito pouca brecha para escape. A tecnocracia é a mais penalizada. Os executivos certamente não desfrutam do privilégio concedido pela época de não precisar responder a todas as exigências dromo-cráticas. Apenas o tecnófobo pode dizer "não".

Valor: Quais são as conseqüências desse fenômeno para a qualificação profissional?
Trivinho: A primeira é a inexorabilidade da sobrecarga civilizatória. O indivíduo deve dominar essas infotécnicas, mesmo para funções nas quais esse conhecimento sequer é um requisito. Isso faz parte da incorporação da violência típica desta época. O mercado exige dromoaptidão, ou seja, a capacidade de ser veloz. O mercado está cada vez mais dromocrático. Essa exigência cumpre a função de seleção. Mas é uma violência, porque sobrepesa aos conhecimentos que já eram exigidos. E é pantópica, vem de todos os lados.

Valor: É nesse aspecto que a dromocracia revela-se típica de uma época violenta?
Trivinho: A cibercultura não é apenas uma época. É um processo civilizatório e busca sua perpetuação no tempo. É a fase atual do capitalismo tardio. Há um sobrepeso aos ombros de todos, embora a época estipule quem domina as novas senhas e quem não deve dominá-las, porque a seleção é econômica ou cognitiva. Esse sobrepeso se faz com requintes. Ela aponta para o horizonte sem definir o rumo. Existe uma cobrança para o domínio do ciberespaço, mas é doce, sutil, uma pressão social invisível. Diz: "Você deve dominar essas senhas, que prometem 'garantir' sua inclusão na cibercultura".

Valor: Essa promessa é de fato cumprida?
Trivinho: É apenas um discurso. Vive do caudal publicitário das megaindústrias do ramo. Mas desse processo fazem parte governo, terceiro setor, provedores de acesso e também a massa de consumidores que aderem sem reflexão aos produtos. A lógica da cibercultura vive dessa dinâmica da reciclagem info-tecnológica estrutural. Não basta dominar uma senha. É necessário que esta senha esteja sempre atualizada. Mas, para esse acompanhamento há a necessidade de formação de capitais econômico e cognitivo.

Valor: E a mudança é cada vez mais rápida.
Trivinho: O coração desse movimento é a reciclagem estrutural, a passagem de uma "mais potência" para outra. Do hardware 486 para o Pentium 1, por exemplo. Ou seja, não basta qualquer senha. O tempo de reciclagem hoje é de seis meses para todos os componentes. Nunca tivemos taxa de reciclagem tão alta para outras modalidades de objetos tecnológicos, como carro e televisão.

Valor: Os indivíduos, empresas ou governos conseguem acompanhar?
Trivinho: Esta é a síntese da lógica da reciclagem: a violência. Invisível. As indústrias do ramo têm necessidade de fazer girar o capital. O capitalismo cibernético tem necessidade de reprodução. Todos, governos, empresas, nações, todos devem se vergar à lógica da mais potência. É um ódio valorativo ao que estava vigorando antes, como se o 4.0 fosse melhor que o 3.0, como se o Windows 98 fosse melhor que o 95. Isso é uma falácia. A lógica nos convence que status é ter acesso a senhas atualizadas.

Valor: E, como mudam rápido, cada vez criam mais excluídos.
Trivinho: A equação da época, com seus requintes sutis, diz: é necessário desenvolver um domínio privado, a partir do dromo, com computador em casa, pleno, com todas as senhas info-técnicas atualizadas, e capital cognitivo para ter lugar ao sol da cibercultura. Aí começa o drama do nosso processo civilizatório. Esse domínio não é dado a todos. Abre-se, portanto, o fosso que separa uma elite, a nova, elite tecnológica, e aquela massa dromoinapta que não o é porque quer, é porque o processo é darwinista. Aí ocorre uma super exclusão. A exclusão é a regra da cibercultura e não a inclusão.

Valor: É um desafio para a política de inclusão digital?
Trivinho: Pensar na inclusão digital, como forma de inclusão social, é utopia. A inclusão digital só pode assim ser pensada como meta a ser cumprida no âmbito civilizatório. Sistema escolar, governos, fundações, ONGs podem trabalhar para saldar uma dívida. A escala é civilizatória. Não é localizada nem reduzida a uma época. A civilização tenta se desdobrar porque as necessidades comparecem e a sociedade tem que dar conta. Nós sabemos que o Estado, o capital, o terceiro setor, ao falarem de acesso universal, fazem apenas um discurso. A época exige acesso privado pleno. O discurso deixa entender que o acesso universal já inclui socialmente. Essa filigrana é que precisamos notar. Sem isso, caímos numa ingenuidade política de que apenas a popularização dos equipamentos vai flexibilizar o acesso. É bom lembrar que o barateamento ocorre para os equipamentos defasados, quando a mais potência já se deslocou para categorias que têm capacidade econômica e cognitiva para acompanhar a reciclagem estrutural. É essa diferenciação interna da dromocracia cibercultural que marca a complexidade da exclusão.

"A Dromocracia Cibercultural" - Eugenio Trivinho.
Paulus Editora, 456 págs. R$ 46

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Educação Brasileira - Consertos e Remendos - Nova edição revista, Claudio de Moura Castro

Célia de Gouvêa Franco
Publicado pelo Valor Online em 04/10/07


Moura Castro, em capítulo dedicado ao uso de novas tecnologias no ensino: problemas maiores estão nas pessoas e instituições que têm que conviver com elas

Nos últimos dias, foi grande a polêmica sobre os piores cursos de direito do país, uma lista de 37 faculdades que tiveram resultados muito ruins em dois "testes" de avaliação de qualidade de ensino, um o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) e o segundo, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A listagem, elaborada pelo próprio Ministério da Educação, é um retrato constrangedor e depressivo da situação do ensino superior no país. Esses 37 cursos de direito estão, em sua grande maioria, localizados nos dois Estados mais ricos do Brasil e formam um batalhão de quase 4 mil alunos por ano. No exame da OAB, nem 10% dos estudantes dessas faculdades conseguiram ser aprovados. No caso de cinco escolas, nenhum dos alunos que fizeram a prova da OAB conseguiu passar. Depois da divulgação dos dados do MEC, várias universidades procuraram defender seus cursos, em geral com explicações pífias.

Nas páginas de negócios dos jornais e revistas, as escolas também têm chamado a atenção, nesse caso pela decisão de vários donos de universidades de profissionalizar sua gestão e partir para uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês, que já foi incorporada ao jargão do mercado financeiro brasileiro) ou para a venda pura e simples da empresa. Parece ser um processo irreversível, como aconteceu com outros segmentos econômicos, como o da construção civil. Mas que, no caso da educação, levanta questões críticas - até onde os administradores de uma universidade ou de um colégio podem ir em termos de redução de custos e otimização de recursos sem afetar a qualidade do ensino? É possível mesmo trocar aulas ao vivo por ensino à distância - cujo custo é muito menor - de forma que os alunos aprendam e não apenas decorem fórmulas e conceitos?

As informações sobre os cursos de direito e sobre fusões e IPOs entre universidades mostram que o tema da educação se tornou ainda mais importante do que já era há alguns anos, ganhando novas dimensões. O Brasil venceu recentemente a barreira da universalização do ensino - ou está bem próximo disso -, mas continua muito longe de oferecer educação de qualidade para a esmagadora maioria das crianças e dos jovens. Se não fosse por outras razões, essas já seriam boas justificativas para o lançamento, pela editora Rocco, de uma nova edição, revista, de "Educação Brasileira - Consertos e Remendos", do economista, consultor e escritor Claudio de Moura Castro, que há anos se dedica a estudar os problemas da educação no país.

Ex-chefe da divisão de programas sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros cargos que exerceu no setor público, há anos ele bate na tecla da necessidade de dar prioridade à educação, em especial ao ensino básico, que hoje - como há muito ocorre - perde para as universidades na divisão do bolo das verbas governamentais. Neste livro, ele reúne artigos publicados originalmente na imprensa e comenta, no prefácio para essa segunda edição, que pouco mudou desde 1993, quando "Educação Brasileira" foi lançado.

Um dos capítulos da obra, "As Trapalhadas do Ensino Superior", trata, como deixa claro seu título, dos muitos problemas das universidades no país, a começar pelo sistema adotado há bastante tempo pelo governo federal, segundo o qual existe basicamente um modelo único para as universidades e faculdades de todo o país, independentemente da região onde estão localizadas, das suas características de instalação e equipamentos de ensino disponíveis. Essa opção de governo engessou de tal forma o ensino superior que todos cursos superiores no país têm que se dedicar tanto ao ensino quanto à pesquisa. O que contraria o modelo seguido pelos países onde a pesquisa acadêmica mais avança, como nos Estados Unidos e na Europa.

Para Moura Castro, a saída para o impasse vivido pelo ensino universitário no país é a diversidade, é permitir que haja modelos diferenciados de escolas, é sancionar a concorrência entre as escolas. Para isso, ele defende que devem ser seguidos e reforçados três princípios fundamentais para o modelo do ensino superior ser bem sucedido no país: transparência (os alunos precisam saber o que cada faculdade oferece e a que custo), disponibilidade de informações sobre a qualidade de ensino e a adoção de um marco regulatório. No caso dos dois primeiros princípios, é uma receita que se aproxima dos mandamentos sugeridos às companhias que estão em processo de abertura de capital ou à procura de sócios, reforçando a tendência de as escolas se tornarem, cada vez mais, empresas, com todas as implicações, tanto negativas, como positivas, desse processo.

O livro não debate, claro, apenas a situação do ensino universitário. Mas é nesse extrato que estão ocorrendo mais rapidamente mudanças estruturais nas empresas que controlam escolas.

Educação Brasileira - Consertos e Remendos - Nova edição revista, Claudio de Moura Castro
Editora Rocco, 320 págs. R$ 38,50

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