Captação de recursos para a área ambiental
Pela primeira vez na história da humanidade, equilíbrio ecológico, desenvolvimento econômico e justiça social deixam de ser inconciliáveis Negócios sustentáveis
Apesar de ser um tema que nos últimos anos passou a fazer parte das agendas mais importantes do mundo, a questão ambiental ainda carece – ao menos no Brasil – de maior divulgação a respeito das possibilidades de captação de recursos e realização de projetos.
Na edição nº 28, a Revista Filantropia abordou o tema na matéria de capa “Renovando energias para o futuro”, oferecendo um panorama geral e preciso sobre o estágio atual das mudanças climáticas, alternativas e iniciativas concretas.
No presente artigo, pretendemos mostrar de maneira prática os meios de acesso aos recursos disponíveis no Brasil para a área ambiental, sejam eles de origem pública, privada (nacional e internacional) ou proveniente do desenvolvimento de negócios sustentáveis.
Fundos públicos para projetos socioambientais
Os projetos enviados devem estar enquadrados em algum dos seguintes núcleos temáticos: Água e floresta; Conservação e manejo da biodiversidade; Gestão pesqueira compartilhada; Planejamento e gestão territorial; Qualidade ambiental; e Sociedades sustentáveis. Além disso, há também editais que são lançados que propõem o envio de propostas específicas. Em seus 18 anos de existência, o FNMA já financiou mais de 1.400 projetos, aportando quantia acima de R$ 210 milhões.
Atualmente, outra possibilidade para a área ambiental é o desenvolvimento de negócios e empreendimentos voltados para a proteção do planeta, que podem ser assumidos também pelo Terceiro Setor. Refiro-me à venda de cotas de crédito de carbono seqüestrado, produção de biodiesel e conversão da dívida externa para fins ambientais.
Ou seja, países que não são considerados os principais causadores do efeito estufa, como o Brasil, podem vender cotas de “ar limpo” aos maiores poluidores mundiais que assim, indiretamente, atingem sua meta de redução. Essa atividade ainda é pouquíssimo explorada em território nacional.
Socialmente a inclusão é muito grande, pois agrega valor às atividades produtivas da agricultura familiar, além da necessidade de mão-de-obra intensiva para o processo produtivo em suas três fases: cultivo, produção do óleo vegetal e produção do biodiesel propriamente.
Por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o governo federal instalou no país uma política pública específica para o setor. Com esse programa, um dos maiores avanços foi a criação do Selo Combustível Social, que prevê a inclusão da agricultura familiar e a diminuição de impostos para as usinas produtoras de biodiesel.
Somente com a venda de tais créditos de carbono seqüestrado, teríamos uma receita de US$ 75 milhões (5) levando-se em conta apenas a colheita anual. Estamos diante da criação de um enorme mercado de commodities ambientais, no qual o Brasil poderá ser liderança mundial.
Por meio de tal mecanismo, parte da dívida externa brasileira (6) pode ser cancelada a partir da obrigação de se utilizar recursos provenientes dessa transação em projetos ambientais no país. A articulação desse negócio deve ser feita entre credores internacionais da dívida externa brasileira, autoridades brasileiras, como o Banco Central, o Ministério da Fazenda e os ministérios relacionados ao meio-ambiente, questão agrária e desenvolvimento social, e ONGs ambientalistas.
Apesar de ser um excelente instrumento de alta sustentabilidade, tem sido muito pouco utilizado no Brasil.
Fundos privados
Há vários financiadores para a área ambiental disponíveis no Brasil, sejam de origem nacional ou internacional – inclusive de governos de outros países. Dentre eles destacamos: Basf, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Cooperacció, Fundação Acesita para o Desenvolvimento Social, Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Fundação Educar DPaschoal de Benemerência e Preservação da Cultura e Meio Ambiente, Fundação José Silveira, Fundação Otacílio Coser, Good Samaritan Inc., HSBC Banco Múltiplo, IBM Corporate Community Relations, Instituto Cultural e Filantrópico Alcoa, Instituto Holcim, Instituto Unibanco, Levi Strauss do Brasil, Monsanto Foundation, Population Communications International (PCI), Shell Brasil, The British Council, Unesco, Unicef e Votorantim.
Enfim, um novo mundo já está colocado diante de nós. Nele é possível conciliar inclusão social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica. Essas agora não são mais metas excludentes. Basta agirmos.
Links
http://www.bcb.gov.br/
http://www.biodiesel.gov.br/
http://www.gefweb.org/
http://www.mma.gov.br/
http://www.mct.gov.br/
Eduardo Magalhães
Publicado pela Revista Filantropia Online, nº139
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