Mesmo sob pressão, Wolfowitz resiste

Publicano no Valor Online de 17/05/2007


Um dia depois de praticamente perder o apoio da Casa Branca, até então sua maior aliada na luta para permanecer na presidência do Banco Mundial, Paul Wolfowitz enfrentou, ontem, nova bateria contra sua manutenção à frente do organismo multilateral de crédito.

O Conselho Executivo do banco passou o dia reunido, discutindo alternativas para uma renúncia de Wolfowitz. A intenção do "board" da instituição financeira multilateral era obter uma "saída honrosa" para seu presidente. O objetivo não foi alcançado e a reunião deve prosseguir hoje. Wolfowitz é acusado de favorecer sua namorada, Shaha Riza, funcionária de carreira da instituição. Ele a promoveu e ofereceu um salário considerado elevado para os padrões do banco.

A decisão de retomar os debates hoje foi comunicada em uma nota curta, distribuída no início da noite de ontem. As indicações são de que dificilmente o executivo irá se manter no cargo. A avaliação de sua conduta pelo Conselho era um desejo do próprio Wolfowitz, conforme manifestou seu advogado, Robert Bennet.

Um relatório do comitê publicado esta semana confirmou o resultado de uma investigação interna do Banco Mundial e concluiu que Wolfowitz violou as regras de princípio do Banco Mundial ao promover Riza.

Ontem mesmo o presidente da instituição desistiu de sua viagem à Eslovênia, onde pretendia participar de uma conferência sobre desenvolvimento prevista para hoje e amanhã.
Wolfowitz já se manifestou contrário à própria renuncia várias vezes. Se mantiver essa posição e os integrantes do Conselho entenderem que é necessário submeter uma eventual demissão do presidente a votação, os Estados Unidos, principais "acionistas" do banco, terão a palavra final. Na terça-feira, o governo americano não retirou formalmente seu apoio a Wolfowitz, mas admitiu que sua saída do cargo está cada vez mais próxima. Antes de presidir o banco, Wolfowitz trabalhou no Departamento de Defesa americano.

Para que uma decisão importante seja aprovada por votação no Banco Mundial são necessários os votos de uma maioria composta por 85% dos votos. Os Estados Unidos têm 16,5% e o Japão, o segundo na escala, 7,9%. Como sua participação é maior que os 15% necessários para barrar uma decisão, Washington tem, efetivamente, poder para vetar qualquer assunto. Basta usar sua participação no voto contrário à tese defendida.

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Bancos ainda procuram modelo no microcrédito

Fernando Travaglini
Publicado no Valor Online de 17/05/2007

Desde que o governo obrigou a destinação de 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, os bancos procuram o modelo adequado para cumprir essa meta. A maioria deles, por dificuldades de acesso e desconhecimento desse mercado, prefere transferir os recursos para outros bancos ou organizações não governamentais (ONG) que trabalham com o público de baixa renda. Segundo dados do Banco Central, a carteira total da modalidade em fevereiro cobria apenas 50% da exigibilidade (R$ 216 milhões).
Dentre os que partiram para originação própria, o mais bem sucedido é o Banco do Nordeste (BNB). A instituição, estatal e com missão de banco de desenvolvimento, usa como funding boa parte desses recursos não utilizados pelos grandes bancos para financiar quase 250 mil clientes, com saldo da carteira em R$ 173 milhões.

Depois de alguns sustos com elevação de inadimplência, o gerente de Microfinanças do BNB, Marcelo Azevedo Teixeira explica que a solução encontrada foi o uso do que eles chamam de empréstimos solidários.

Nesse formato, que hoje já representa mais de 80% de toda a carteira, o crédito é concedido para um grupo de três a dez pessoas, que administram os recursos, cobrindo, inclusive, eventuais atrasos entre eles. "Costumo dizer que os principais agentes de crédito são os próprios clientes", brinca o executivo.


O interessante, segundo Teixeira, é que o grupo solidário, em geral, é formado por pessoas que se conhecem, em comunidades pequenas. Assim, os não pagadores sofrem uma pressão social grande, inibindo atrasos.


Teixeira explica ainda que o segredo está no treinamento dos agentes de crédito, responsáveis pela formação dos grupos, além de o acompanhamento "bem de perto". A desvantagem é ser um método de custos altos.


"Fizemos a opção por um modelo com custos elevados, acompanhamento forte, mas com baixo risco", afirma. Prova disso é que o total de parcelas com atraso de até 90 dias é de pouco mais de 1% (era de 4% em 2002). As despesas com provisões para créditos com liquidação duvidosa, no mesmo caminho de queda, representam pouco mais de 1%.

O programa do BNB é dos poucos no Brasil que já apresenta lucro, com rentabilidade de 12%. Mesmo assim, o banco pensa em aperfeiçoar o modelo com a adoção do sistema de credit score, usado nos grandes bancos para avaliar a reputação dos clientes.

Essa metodologia, no entanto, já foi rejeitada para uso no microcrédito, explica o gerente executivo do Unibanco, Eduardo Ferreira. "O credit score não funciona quando o cliente não tem uma renda previsível, como é o caso da baixa renda", explicou Ferreira durante seminário de microfinanças organizado pelo IQPC, em São Paulo.

Segundo ele, a solução passa por um modelo híbrido, com o uso de ferramentas estatísticas aliada a parcerias com varejistas para utilizar o conhecimento que eles têm do pequeno cliente. O banco, que já tem uma carteira de R$ 23 milhões, é um dos líderes de mercado.

O Banco Real, que apostou na concessão própria e com uma carteira na casa dos R$ 20 milhões, reformulou sua operação recentemente depois de atingir 35% de inadimplência. Passou a adotar os empréstimos em grupo (cerca de 30% do total) e as parcerias. Agora, pretende fechar o ano com R$ 85 milhões e deve atingir o chamado break-even (ponto em que a operação passa a ser rentável), com R$ 50 milhões em carteira.

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Brasil muda postura e avalia meta para desmatamento

Assis Moreira
Publicado no Valor Online de 17/05/2007

Para marcar nova postura no debate internacional sobre mudança climática, o governo brasileiro estuda estabelecer de modo unilateral e voluntário objetivos de redução do desmatamento da Amazônia.

Foi o que sugeriu Celso Amorim, ministro das Relações Exterio-res, a três semanas da cúpula do G-8, da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará parcialmente como convidado. "O Brasil tem que ter uma postura combativa e não defensiva", disse Amorim. "Tem que ter seus objetivos para combater o desmatamento porque isso é uma perda para nós."

A Alemanha, na presidência do G-8 (grupo que inclui EUA, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Itália e Rússia) quer compromissos firmes dos emergentes que convidou (Brasil, China, Índia, África do Sul e México) para lançar um novo acordo obrigatório de redução de gases de efeito-estufa que substituirá o Protocolo do Kyoto.

O Brasil é o quarto maior emissor de gases-estufa do mundo, basicamente por causa do desmatamento na Amazônia, e suas exportações agrícolas vem sendo alvos de acusações de destruir a floresta. Até recentemente, o governo brasileiro preferia só apontar a culpa dos países industrializados no aquecimento do planeta. Agora, Brasília repensa sua posição no rastro dos recentes relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão que reúne mais de mil cientistas no mundo todo, que fazem previsões alarmantes globalmente.

A destruição da Amazônia tem sido vista como uma das causas do aquecimento global. "Agora está cada vez mais claro que a Amazônia seria não causadora, mas vítima, correndo risco de virar savana e de enorme perda da biodiversidade", disse Amorim. Ele avisa que o Brasil "assumirá responsabilidades", mas diferenciadas, proporcionais, "que não podem comparar com quem está poluindo o planeta nos últimos 200 anos". Mas alertou: "Agora, metas que sejam objetos de punição internacional é outra coisa" - ou seja, o Brasil não aceita.

A Alemanha quer que o G-8 aprove assistência financeira para o Brasil e outros países em desenvolvimento combaterem o desmatamento das florestas. Segundo o britânico Nicholas Stern, que publicou relatório sobre o clima em 2006, as nações ricas deveriam oferecer US$ 15 bilhões por ano para ajudar na preservação de florestas.

O Brasil já propôs a criação de um fundo internacional para os países industrializados darem dinheiro para combater o desmatamento. Mas Amorim é incisivo: "Sugerimos incentivos, mas recebendo ou não dinheiro, devemos evitar o desmatamento da Amazônia, porque é de nosso interesse".

As pressões sobre Brasil, China e Índia foram atenuadas, porque o próprio G-8 não se entende. Os EUA são acusados de tentar esvaziar o objetivo alemão. Um trecho do comunicado final sobre a luta contra a mudança climática que deveria ser qualificada de "dever" pelos G-8 foi cortada pelos representantes americanos. Os EUA tampouco aceitam uma fórmula pela qual o G-8 se declara "profundamente preocupado" com a evolução do clima. O país quer só "tomar nota" dos relatórios do IPCC.

O presidente George W. Bush, em seu último telefonema ao presidente Lula, pediu apoio brasileiro a sua posição contra a fixação de metas de redução de gases-estufa.
EUA e Austrália não assinaram o Protocolo de Kyoto, que dura até 2012 e obriga 35 países desenvolvidos a cortar suas emissões em 5% abaixo dos níveis de 1990 nos próximos seis anos. Mas esses industrializados reclamam que as nações signatárias representam apenas um terço das emissões globais.

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Prefeitura de Porto Alegre lança primeiro vídeo do Programa de Governança

Veja no You Tube o vídeo de 1m30s clicando aqui.

Se quiser saber mais sobre este projeto de desenvolvimento municipal participativo, visite o site do Programa de Governança Solidária Local.

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Carta Aberta à População do Comando de Greve do Ibama em Minas

É com grande e crescente indignação que vimos acompanhando o noticiário veiculado na maior parte da imprensa brasileira, atribuindo ao IBAMA toda a culpa pela desastrosa situação em que se encontra a política ambiental brasileira e como responsável direto por atrasos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

O Presidente da República adota uma postura morde-e-assopra, sem em nenhum momento admitir o erro de sua desastrosa famosa declaração de que “Agora não pode por causa do bagre. Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso?”, ao se referir à preocupação do IBAMA em proteger os peixes da bacia hidrográfica que detém a maior diversidade de peixes do planeta.

Agora ele diz que “nesse país tem Lei Ambiental, para evitar a repetição de um desastre como Balbina”. A assoprada, obviamente não corrigiu a gafe da trágica ignorância, não devidamente destacada pela imprensa.

A imprensa comprou o falacioso discurso do governo, capitaneado pela Chefe da Casa Civil e disfarçadamente adotado pela cúpula do MMA, de que o IBAMA “está sendo radical” ou “não estava preparado para lidar com o PAC”.

Pouco destaque foi dado para o fato de que o parecer contrário às hidrelétricas do Madeira estava correto, já que o EIA-RIMA foi mal feito e não cumpria os requisitos necessários para a licenciamento da obra.

Nenhum destaque foi dado para o fato de que a propalada ineficiência do IBAMA, malgrado a evidente necessidade de mudanças na estrutura do órgão, e sobre as quais nós os funcionários estávamos trabalhando quando fomos surpreendidos pela edição da Medida Provisória 366/07, é principalmente resultado do aperto do torniquete feito por este governo, que contingenciou verbas, cortou recursos e não deu aos servidores do IBAMA condições mínimas de trabalho.

Lutamos com pessoal insuficiente, frota sucateada e constantes dificuldades de deslocamento. Ninguém lembra que grande parte desta ineficiência se deve ao loteamento sem precedentes executado pelo atual governo que distribuiu cargos eminentemente técnicos entre aliados políticos.

Neste quadro, a edição da MP 366/07, que arbitrariamente dividiu o IBAMA, é alardeada como a solução para todas as deficiências estruturais e problemas da administração ambiental do país.
Na verdade, a MP 366/07 é um ato autoritário e unilateral, feito sem qualquer participação dos que trabalham com meio Ambiente nesse país, num leque de atribuições que vão desde a fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres e à biopirataria, ao licenciamento de atividades potencialmente poluidoras ou que causem degradação do meio ambiente, à criação e gestão e de unidades de conservação da natureza e ao combate ao desmatamento e às queimadas que colocam o Brasil como um dos maiores contribuintes ao aquecimento global, afora as atividades industriais.

Em entrevista coletiva o Presidente da República declarou “não sei porque os companheiros do IBAMA estão em greve, se ninguém tem o emprego ou o salário ameaçado”. Sim, Senhor Presidente, nossa greve não é por salário, é por respeito à legislação ambiental, arduamente conquistada, e ao trabalho dos que a tentam fazer cumprir.

Queremos, sim, trabalhar num órgão eficiente. Queremos também viver numa democracia, onde questões administrativas que não foram tocadas em 4 anos e meio não sejam de uma hora para outra enfrentadas através de medidas provisórias, o substituto do decreto-lei, excrecência do regime autoritário que todos (todos?) gostaríamos de enterrar. Queremos um órgão executor da política ambiental federal forte e eficiente, para cumprir com dignidade e competência as missões que a constituição nos delega; e que este governo parece querer atropelar, seguindo o triste exemplo da China, que detém as maiores taxas de crescimento econômico do mundo e é também campeã absoluta da degradação ambiental e do absoluto desrespeito à natureza e ao planeta, que a todo momento nossa imprensa mostra tanta preocupação em “salvar”.

COMANDO DE GREVE DO IBAMA EM MINAS GERAIS

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