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Organizações promovem geração de renda e inclusão social pelo comércio justo

Gerar trabalho e renda, incluir trabalhadores no mercado formal, combater a pobreza e a desigualdade social. Recuperar a auto-estima dos artesãos, formar e promover a identidade cultural. Realizar tudo isso é a missão comum de três projetos da capital paulista, especializados na divulgação e venda de produtos de origem exclusiva do comércio justo - as associações Mundaréu, Ponto Solidário e o Projeto Terra.

O comércio justo é baseado na venda de produtos que tragam benefícios ao produtor e sejam fabricados com responsabilidade em relação ao meio ambiente e ao trabalhador. Os critérios dessa forma de comércio estabelecem que a remuneração dos trabalhadores deve ser justa; que o grupo produtor deve assegurar e promover a igualdade entre homens e mulheres; que o grupo produtor deve buscar o desenvolvimento conjunto da população; que a produção deve respeitar o entorno social e natural; e que o produto tem que ser de qualidade.

Além de vender os produtos, a Mundaréu articula um programa de formação dos artesãos, a partir do qual se propõe a cobrir o vácuo existente na sua educação formal e qualificação profissional. Renata Mendes, diretora-tesoureira da associação, explica que o programa de capacitação desenvolvido com comunidades trata de temas como a sensibilização para o empreendedorismo, o aperfeiçoamento das habilidades técnicas, o desenvolvimento dos produtos a partir de pesquisas de mercado, a gestão administrativo-financeira e a ampliação do universo cultural do artesão, que envolve, além do crescimento do seu repertório individual, a promoção de referenciais de criação. "Para este módulo, o programa leva os grupos a feiras de artesanato, a exposições de arte e de design, que o ajudam a reconhecer o gosto dele e o gosto do outro", conta Renata. Em São Paulo, a Mundaréu tem uma parceria com a Pinacoteca do Estado, que cria atividades especiais para estes grupos. "Eles estudam um tema específico, como composição de forma e cor. Fazem a visita e, ao final, têm um laboratório prático", explica.

Em algumas comunidades, esse tipo de trabalho auxilia na criação da identidade cultural das pessoas envolvidas. É o caso de um grupo de costureiras formado no Guarujá, cidade no litoral paulista. "A maioria mora lá há muito tempo, mas essas mulheres não nasceram lá, são migrantes, grande parte vem do Nordeste. Como podem ter uma identidade com a cara daquele grupo? Que referências o grupo vai ter, se cada uma é de um lugar e nem conhece direito onde vive? Fizemos então um passeio pelo Guarujá, pelo mar, olhado o que tem na cidade e suas cores. É um incentivo para a criação", descreve Renata.

Ela lembra que, por trás de todo o programa, está a geração de renda. Na maior parte dos casos de comunidades que trabalham com comércio justo, a iniciativa vem de empresas que financiam projetos de geração de renda nos arredores de sua indústria ou seu ponto comercial. "São poucas as oportunidades de trabalho para quem não tem escola e formação profissional", afirma Renata. O grupo de costureiras foi criado a pedido da Elektro, a companhia de energia do Guarujá, que decidiu investir no programa como uma das formas de combater inadimplências na contas de luz.
Já a Associação Ponto Solidário busca um leque maior de comunidades assistidas, por meio da parceria com organizações que variam desde ONGs e cooperativas a artesãos e tribos indígenas. A associação tem hoje parceria com cerca de 150 fornecedores, e seu projeto está sustentado na valorização do artesanato como objeto de transformação social e recuperação de auto-estima. "A cultura popular brasileira é muito rica, e procuramos trabalhar com produtos de várias regiões do Brasil, sempre valorizando a identidade cultural de cada uma", conta Idália de Almeida, coordenadora do projeto. "O artesanato mantém vivas a tradição e a cultura das regiões, é fonte de renda familiar e é uma atividade sustentável, que mantém o artesão em sua comunidade sendo uma alternativa de trabalho."

A Ponto Solidário possui um vasto catálogo, que representa a enorme diversidade cultural mencionada por sua coordenadora. Há, por exemplo, estatuetas em cerâmica feitas no Vale do Jequitinhonha, luminárias de bagaço de cana, agendas, bolsas e álbuns fotográficos de saco de cimento reciclado, cordéis de Juazeiro do Norte ilustrados com xilogravuras, sabão feito com óleo de cozinha usado, brinquedos, colares, peças em marchetaria e diversas outras produções artesanais. São exclusividade da associação o Canjinjim, uma bebida artesanal com propriedades afrodisíacas e produzida por quilombolas do Mato Grosso desde o período colonial, e os sabonetes de babaçu do Maranhão, feitos por um grupo de mulheres que se uniram em defesa dos babaçuais, e que são muito disputados dentre os artigos para brindes corporativos.

Um forte elo entre empresas e comércio justo tem sido formado por meio dos brindes corporativos, distribuídos por empresas que queiram presentear seus funcionários, parceiros ou clientes com produtos que tenham um valor social ou ambiental agregado. Para Frederico Muraro Filho, diretor de Higiene, Segurança e Meio Ambiente para a América Latina da Pirelli, "há uma empatia imediata com o brinde e com a atitude. As pessoas se sentem orgulhosas e satisfeitas ao saber que trabalham em uma empresa com tal preocupação". Há três anos a Pirelli compra brindes corporativos para o dia internacional das mulheres na Associação Ponto Solidário, e segundo Frederico, eles contribuem para a imagem da empresa da maneira mais eficiente: a propaganda boca a boca. Ele explica: "ao se sentir feliz ou satisfeito por alguma medida positiva que a empresa tenha feito ou incentivado, direta ou indiretamente, o colaborador divide esse sentimento de orgulho com seus familiares e amigos. Isso contribui para a imagem positiva da empresa em dimensões inimagináveis". A Pirelli, por sua vez, vê de maneira muito positiva as iniciativas do projeto, pois compartilham os valores que a empresa busca: "parte dos projetos socioambientais desenvolvidos ou apoiados pela Pirelli são voltados à inclusão social e respeitam as premissas de resgate da auto-estima, geração e promoção de renda, além de promoção da identidade cultural."

Roberto Felix, responsável pelos brindes corporativos do Ponto Solidário, comenta o valor que existe por trás destes pequenos presentes: "vendemos muito mais que um produto ou brinde para empresa. Vendemos uma vivência, um processo, um jeito de fazer diferente. Junto com a peça, vem uma parte de cada artesão, vem sua cultura, sua comunidade, seu meio ambiente. Dessa maneira, vamos descobrindo nosso Brasil e valorizando as pessoas pelo seu trabalho."

O Projeto Terra trabalha com o conceito de consumo solidário. O projeto acredita em justiça social e correção ambiental a partir da valorização da cidadania, do patrimônio cultural e dos recursos naturais, tudo isso na forma de uma vitrine de produtos que se tornam acessíveis ao consumidor crítico e consciente. O site do Projeto explica o que isso significa: "Acreditamos em vender produtos que tenham histórias para contar, que representem todo um conjunto de valores, permitindo a transformação do ato de comprar em uma ação efetiva de mudança, para melhor, das condições de vida das nossas cidades e do nosso país".

Os compromissos abraçados pelos três projetos baseados nos princípios do comércio justo apontam para a responsabilidade do consumidor, seja ele a empresa ou o indivíduo, o que vai atrair mais empresas para essa causa. Por isso, lembram: na hora de escolher o produto, os consumidores devem considerar os preceitos do comércio justo. Renata Mendes, da Mundaréu, conta como o consumidor já percebe a importância dos valores que estão por trás daqueles produtos. "Quando encomendam os produtos, os consumidores querem conhecer a história deles", conta Renata.

Associação Ponto Solidário: http://www.pontosolidario.org.br

Associação Mundaréu: http://www.mundareu.org.br

Projeto Terra: http://www.projetoterra.com.br



Betina Sarue, para o Instituto Ethos
Imagem Mundaréu
Envolverde, 15/07/08
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Projeto Bagagem promove turismo comunitário

Identificar organizações não-governamentais (ONGs) pelo Brasil e por meio de parcerias construir roteiros de turismo que possibilitem a geração de renda para as comunidades visitadas e aprendizagem para os viajantes.

É dessa maneira que, desde 2002, o Projeto Bagagem busca criar uma rede de economia solidária de turismo no país. “O objetivo é contribuir com o crescimento econômico e a valorização da cultura dessas comunidades”, explica a presidente e sócia-fundadora do projeto, Cecília Zanotti.

Para isso, o projeto trabalha a partir de três eixos. O primeiro cria uma rede de destinos de turismo de base comunitária, quer dizer, a comunidade deve ser proprietária dos empreendimentos turísticos e gerenciar coletivamente a atividade. Além disso, a comunidade deve ser a principal beneficiária e a principal atração deve ser o seu modo de vida.

O segundo eixo forma uma rede de agências e organizações parceiras, buscando envolver todos os elos da cadeia do turismo no benefício das comunidades.

Por fim, o terceiro constrói uma rede de visitantes, partindo da idéia de que esses atores continuem apoiando a rede e as comunidades mesmo depois do fim da viagem.

Atualmente, as expedições são feitas para o estado do Pará, para as comunidades ribeirinhas de Santarém e Gurupá, além da comunidade de Lençóis, na Bahia.

Cada grupo de viajantes tem de 7 a 15 pessoas. Elas levam um pouco da sua cultura, por meio de fotos e vídeos. Assim que chegam, os viajantes fazem uma roda de vivência. Eles participam de dança, circo, festas e eventos produzidos pela comunidade visitada. “O intuito do projeto é que os viajantes reconheçam e valorizem o modo de vida daquelas pessoas”, explica Cecília.

O jornalista Bruno Asp foi bagageiro em 2006 e visitou a comunidade de Lençóis, na Chapada Diamantina, Bahia. Durante uma semana, ele conheceu projetos desenvolvidos pela ONG Grãos de Luz e Griô, que atua na região. Asp afirma que a experiência possibilitou uma nova visão “Eu saí da redoma e vi um outro mundo”, conta.

“Você aprende a respeitar culturas diferentes. Não só os turistas, mas as pessoas da comunidade aprendem a valorizar mais a própria cultura”, completa o jornalista.

Além de promover o turismo comunitário, o projeto também busca formar jovens das comunidades na atividade. A criação dos chamados Núcleos Jovens de Turismo de Base Comunitária compõe a principal estratégia de disseminação da metodologia do projeto. A idéia consiste em formar os jovens para que eles possam liderar e gerenciar o turismo de base comunitária na região. “Assim, eles aprendem a dar valor a sua cultura e fazer de sua própria comunidade uma fonte de renda”, explica Cecília.

“A gente acredita que todo brasileiro deveria conhecer esses projetos. Nós ficamos muito encantadas com os lugares e os projetos desenvolvidos pelas ONGs, mas queríamos contribuir de alguma forma para o desenvolvimento das comunidades”, conclui Cecília, lembrando que em breve o projeto abrangerá outras comunidades.


Bruna Souza, do Aprendiz
Envolverde, 15/07/08
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SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores para 2008

A SOS Mata Atlântica lança, nesta quarta-feira (16), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, com o objetivo de fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica que podem ser conferidos no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e disponível no portal da SOS Mata Atlântica (http://www.sosma.org.br). O evento acontece na Câmara dos Deputados (anexo 2), sala Plenário 2, em Brasília.

“Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um País tão grande como o nosso, é imprescindível uma atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais deste ano. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas”, explica Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental.

Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.

O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável. “Nosso intuito é mostrar que nas esferas locais (municipais) é que ocorre de fato a regulamentação e a aplicação das possibilidades legais de proteção ambiental apresentadas na Constituição Federal e, mais recentemente, na Lei da Mata Atlântica, aprovada no final de 2006”, reforça Mantovani.

O lançamento da Plataforma Ambiental 2008 está previsto para acontecer em outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Presidente Prudente, São Paulo, Londrina, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.

Tanto a Plataforma Ambiental 2008 mencionada acima, quanto a Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo estarão disponíveis, a partir desta quarta-feira, no portal da SOS Mata Atlântica em uma nova área que incentiva o “ciberativismo”, ou seja, a mobilização e a ação via internet.

Município de São Paulo
Para o município de São Paulo, voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica desenvolveram um conjunto de idéias consolidadas por linhas temáticas na Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo, que apresenta diretrizes em harmonia com os ideais de desenvolvimento sustentável que deverão nortear as políticas públicas a serem implementadas pela municipalidade e estimular a participação da coletividade no processo de proteção e preservação do meio ambiente urbano.

“Este documento expressa o olhar da sociedade civil sobre as soluções para os desafios ambientais da nossa cidade. Trata-se de um conjunto das impressões dos cidadãos paulistanos sobre o dia-a-dia da cidade, apresentadas de modo a direcionar os trabalhos na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura Municipal”, comenta Beloyanis Monteiro, coordenador do Programa de Voluntariado na Fundação. As diretrizes da Plataforma para a cidade de São Paulo estão em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Agenda 21 e demais tratados e protocolos internacionais, bem como com a legislação ambiental incidente sobre a cidade de São Paulo, notadamente no Plano Diretor do Município.

Histórico
A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. E em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária.


Envolverde, 15/07/08
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Acordo amplia controle sobre convênios com ONG

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) está ampliando os mecanismos de controle e gestão de repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONG), universidades e demais instituições. Na quarta-feira (9), em Brasília (DF), o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle, assinou o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). O acordo prevê a adoção de medidas para a fiscalização de gastos, acompanhamento de projetos e convênios e a ampliação da transparência nas ações da administração pública.

Para Joe Valle, o acordo torna mais eficiente o acompanhamento dos convênios celebrados pela Secis. "A secretaria já fiscaliza a aplicação de verbas, mas entendemos que com essa parceira e a experiência do IFC, conseguiremos potencializar esses processos, tanto no sentindo de fazer com que os recursos cheguem a população que precisa, quanto da seriedade com que esse dinheiro será repassado e gasto", destaca.

O secretário explica que o convênio ampliará os contatos do ministério com a rede de controle social mantida pela o IFC. Os integrantes do Instituto também ministrarão palestras para os técnicos do MCT, que são responsáveis pela análise dos projetos. Em agosto próximo será promovido o primeiro encontro que permitirá aos técnicos do MCT ter uma visão geral da atuação dos órgãos de controle da União, que acompanham a execução de projetos.

Joe Valle destaca ainda que a Secis está promovendo um amplo processo de gestão, com a implantação de sistemas de qualidade, que permitem a adoção de mecanismos de controle mais eficientes. Segundo ele, além do acordo celebrado hoje, a Secis também firmou convênios, recentemente, com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (MJ) e Banco do Brasil (BB).

IFC
Para o vice-presidente do IFC, Antônio Augusto Miranda, o acordo contribui para o aprimoramento dos mecanismos de controle e para aproximar a sociedade civil do MCT. "Essa parceria é voltada para a troca de informações e de experiências. A perspectiva é que possamos promover a otimização do controle, por meio da verificação em pontos chaves, e com o envolvimento da sociedade civil nos projetos em sua própria localidade", disse.

O IFC também mantém parecerias com outros órgãos. Desde 2006, o Instituto realiza um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Outra iniciativa importante, de acordo com Augusto, foi o convênio firmado com a Escola Superior do Ministério Público da União, que permite aos promotores que estão ingressando na carreira, receber informações e analisar o processo de fiscalização sob a ótica social.


Foto Ricardo Lemos
Envolverde, 10/07/08
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Website mapeia locais com conexão Wi-Fi grátis

A web conta agora com um serviço de utilidade pública a favor da democratização do acesso sem fio a internet. Trata-se do Portal Wi-Fi Livre (www.wifilivre.com.br) que tem como objetivo mapear os estabelecimentos com acesso gratuito a internet e que utilizam a tecnologia wireless.

O site vai atender usuários de tecnologias móveis, como notebooks e smartphones, que desejam baixar e-mails e consultar a internet. Através do site, é possível identificar cafés, restaurantes, hotéis, clubes que oferecem o acesso a web sem custos.

Para participar é simples. Basta cadastrar o estabelecimento no banco de dados do site. Logo após a aprovação do cadastro, um hot-site é criado com as informações do local, como endereço, telefone, e localização no Google Maps. O objetivo do portal é cadastrar o maior número de estabelecimentos na região da Grande São Paulo e depois expandir o serviço para outras cidades do Brasil.

O Wi-Fi Livre é uma iniciativa da associação Meninos dos Morumbi e tem o apoio da AMD e da Relatório Bancário. De acordo com Antonio Balochini, Coordenador de Tecnologia dos Meninos do Morumbi e idealizador do projeto, o site é um serviço de utilidade pública, uma vez que socializa o acesso a internet.

O site é também um projeto social com a assinatura da Associação Meninos do Morumbi. Com a divulgação do portal, a equipe busca o apoio de fabricantes de roteadores Wi-Fi para fazer a instalação nas áreas carentes atendidas pela ONG, como a comunidade de Paraisópolis.


Fonte: Divulgação - www.wifilivre.com.br
HSM On-line, 14/07/08

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10º Concurso Banco Real de Talentos da Maturidade

As inscrições para o 10º Concurso Banco Real de Talentos da Maturidade vão até o dia 22 de agosto. Composto por seis categorias – artes plásticas, contador de histórias, literatura, música vocal, monografia e programas exemplares -, o concurso pretende premiar os melhores trabalhos nessas categorias, incentivando a produção e a memória cultural de pessoas com 60 anos ou mais.

O concurso também pretende promover a criatividade desses participantes, ampliando seu potencial artístico e sua participação social. Todos os concorrentes, independentemente da colocação no concurso, receberão certificado de participação. Mais informações pelo fone 0800-120077 e em www.bancoreal.com.br/talentos.


redeGIFE Online, 14/07/08

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Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 prorroga inscrições

As inscrições para o Programa Rumos Educação, Cultura e Arte 2008-2010 foram prorrogadas até o dia 25 de julho de 2008. A iniciativa do Instituto Itaú Cultural seleciona até 15 profissionais voltados ao ensino da arte e da cultura no âmbito da educação não-formal, vinculados a organizações não-governamentais, instituições culturais e museus. Como na primeira edição, em 2005, este ano o comitê autônomo de seleção dos projetos é formado por especialistas na área. Cada contemplado receberá R$ 10 mil de premiação. O Itaú Cultural também promoverá viagens de formação para os educadores escolhidos, em locais a serem definidos.

Além disso, até 3 selecionados destacados pelo instituto farão visitas a organizações internacionais a fim de conhecer experiências educativas desenvolvidas no exterior. Os contemplados serão apresentados em 10 de novembro de 2008, quando serão divulgados os nomes por meio da imprensa e do site da instituição (www.itaucultural.org.br).

Na primeira edição do programa, cinco educadores foram selecionados entre 221 projetos inscritos, com trabalhos ligados ao ensino de teatro, vídeo e música em quatro estados brasileiros. São eles: Carla Araújo Lopes, professora de teatro do CRIA - Centro de Referência Integral de Adolescentes, Salvador; Gustavo Vilar Gonçalves, da Associação Respeita Januário, em Tacaratu, Pernambuco, que desenvolveu projeto em música; Valmir Alcântara Alves, o Bodô ensinou música a crianças e adolescentes da Paróquia de Santo Inácio de Loyola, em Belo Horizonte; Maria Helena dos Santos, da Associação Novolhar, com projeto de vídeo em São Paulo; e Gustavo Arantes de Souza Lima, que desenvolveu trabalho com teatro no Centro Comunitário e Recreativo Jardim Macedônia, em São Paulo.

Para mais informações e inscrições clique aqui.


redeGIFE Online, 14/07/08

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Vivo patrocina equipe de surf de deficientes visuais

A Vivo, por meio do Instituto Vivo, patrocina o programa Especialmente Surf – O Surf Visto Com Outros Olhos”, que acontece durante o “Circuito Vivo de Surf Profissional”, de julho a novembro, no Rio de Janeiro. Em parceria com a Escola Carioca de Surf e a empresa Chantilly Entertainment, serão treinadas 12 pessoas com deficiência visual – do Instituto Benjamin Constant – que farão uma apresentação no último dia do circuito, para mostrar que a modalidade também pode ser inclusiva.

Para a execução do projeto, são aplicados métodos de ensino diferenciados. Na primeira etapa, serão ministradas aulas teóricas, além dos primeiros contatos com o equipamento na água (na piscina e no mar).

Os treinos acontecem uma vez por semana, na Escola Carioca de Surf e a equipe é coordenada pelo professor Pedro B. Cunha, que atua a cerca de 10 anos como instrutor, além de 11 anos como surfista profissional. Os alunos com deficiência visual têm todo o suporte de segurança, como pranchas adaptadas, estrepes guias especiais, que ligarão os alunos aos instrutores, capacete especial para surf e coletes salva-vidas.

A iniciativa se soma aos demais programas desenvolvidos pela Vivo, como o “Eu Vivo Remando, que capacita jovens com algum tipo de deficiência física para a modalidade paraolímpica do remo adaptado, e reforça o compromisso da Vivo de trabalhar em prol da inclusão social de deficientes. “A Vivo, desde sua criação, em 2003, investe no esporte por acreditar que a prática esportiva é uma importante ferramenta de inclusão social e cultural”, afirma o Diretor de Eventos e Marketing Promocional da Vivo, Filipe Barahona.


redeGIFE Online, 14/07/08

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Grupo cria 18 compromissos para a área da infância

Nas comemorações de 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um grupo formado por organizações governamentais, não-governamentais, organismos internacionais e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional lançou uma plataforma com 18 compromissos na área da infância para os candidatos a prefeito e a vereador.

O objetivo é que sejam realizadas audiências públicas, em parceria com os Conselhos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e com a participação de meninos e meninas, em que esta pauta possa ser assumida pelos candidatos e candidatas ao pleito de outubro próximo.

A plataforma chamada “Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos - A criança e o adolescente no centro da gestão municipal” foi divulgada em sessão solene do Congresso, realizada no último dia 10 de julho. ”Esse é um ano importante de eleições municipais, e é no município que se decidem as políticas públicas preventivas”, afirmou a deputada Rita Camata (PMDB-ES), que, em 1990, foi relatora da lei que criou o ECA .

No documento, há 18 compromissos que envolvem a implementação e fortalecimento de políticas municipais para trabalhar com temas como: renda familiar, mortalidade, desnutrição infantil, escolarização, enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil e de combate ao trabalho infantil, além da definição de parâmetros para a execução de medidas sócio-educativas.

A relação com as 18 prioridades foi entregue aos presidentes do Senado e da Câmara. A intenção foi lembrar o aniversário de implementação do ECA, fortalecendo os princípios propostos pelo próprio Estatuto e pela Constituição de 1988, que coloca a criança e o adolescente como prioridade absoluta para a família, a sociedade e o Estado.

Segundo a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), observou que o estatuto chegou à “maioridade”, mas ainda não foi aplicado com responsabilidade no Brasil. “Isso faz com que a sociedade, como um todo, não entenda o valor do ECA, como se fosse apenas um documento que protege os malfeitos de crianças e adolescentes”, afirmou. Apesar das falhas, Patrícia considera o ECA “uma das maiores conquistas da sociedade brasileira”.

A plataforma foi elaborada por um grupo de organizações comprometidas com os direitos da infância e da juventude, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), a frente parlamentar, entre outros.

A secretária do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jimena Grignani, disse que a apresentação dos 18 compromissos foi um avanço. Para Jimena, a criança e o adolescente têm de ser sempre prioridade nas administrações. “A sociedade civil tem que se manter sempre acordada, mobilizada, atuante no controle, cobrando dos seus representantes. Essa é a luta, e os 18 anos marcam um amadurecimento dessa proposta.”

O Diretor Presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, concluiu que o eventos, na Câmara e no Senado, tiveram um efeito simbólico muito importante, porque reuniram figuras representativas da defesa e da promoção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. “O conjunto de ações demonstra a importância que o ECA tem, os benefícios que já trouxe para o País e, também, os desafios que ainda persistem para que a lei seja plenamente conhecida e cumprida”, argumenta.

Para que isso ocorra, Mindlin acredita que a iniciativa privada tem um importante papel. “As empresas podem apoiar os conselhos municipais e estaduais dos direitos das crianças, com doação de recursos, com apoio a iniciativas locais e, principalmente, respeitando e promovendo as diretrizes do Estatuto em suas práticas de negócio. Toda a sociedade só tem a ganhar com universalização dos direitos", explica.

O Portal Pró-Menino, iniciativa da Fundação Telefônica, que dissemina informações e apóia organizações governamentais e não-governamentais que lidam com esta temática, fez um especial com os principais eventos de comemorações para os 18 anos do ECA. Para acessar, clique aqui.

Clique aqui e baixe a Carta de Compromisso destinada aos prefeitos
Clique aqui e baixe a Carta de Compromisso destinada aos vereadores


Com informações de Amanda Cieglinski, repórter da Agência Brasil
redeGIFE Online, 14/07/08

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