domingo, 30 de agosto de 2009

Wellington Nogueira, do Doutores da Alegria será nosso palestrante convidado

Captação de recursos para 3º setor é tema de aula aberta

A ESPM, através do Curso Avançado Fundraising - Captação de Recursos para Organizações sem Fins Lucrativos, em parceria com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos - ABCR promove em 02 de setembro, quarta-feira, a aula aberta "Desafios da captação de recursos no terceiro setor". Fundador e coordenador geral dos Doutores da Alegria e membro do conselho da Ashoka - empreendedores sociais, Wellington Nogueira, discutirá sobre os principais desafios e estratégias na promoção da sustentabilidade financeira e institucional de organizações do terceiro setor.

O evento é aberto ao público e com entrada franca. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail candidato@espm.br ou pelo telefone (11) 5081-8225. O curso avançado "Fundraising - Captação de Recursos para Organizações sem Fins Lucrativos" tem carga horária de 90 horas/aula e está com inscrições abertas até dia 11 de setembro, sexta-feira.

Mais informações no site www.espm.br/candidato.

Informações gerais - Aula aberta "Desafios da captação de recursos no terceiro setor"
Data: 2 de setembro de 2009 - quarta-feira
Horário: 19h30
Local: Campus Rodolfo Lima Martensen
Rua Joaquim Távora, 1240, Vila Mariana, São Paulo
Informações: www.espm.br/candidato
Telefone: (11) 5081-8225 ou pelo e-mail candidato@espm.br


ABCR, 29/08/09

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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Doadores de Recursos e Modelos de Financiamento ao Terceiro Setor

I – Introdução

O pedido para elaborarmos o presente artigo surgiu de uma leitora da revista que, assim como inúmeros leitores gostariam de conhecer as alternativas que pessoas e empresas têm em doar recursos e patrocinar projetos desenvolvidos pelo terceiro setor em geral, compreendendo investimentos voltados a associações, institutos e fundações.

Nesse contexto, o trabalho cotidiano como advogado militante no terceiro setor é voltado a identificar e planejar investimentos privados a projetos de toda a natureza seja pela ótica daqueles que desejam investir em projetos, como também das diversas instituições que propõe políticas e programas voltados a ações do terceiro setor, onde muitos buscam atividades de interesse público.

A importância social da disseminação de conhecimento e informações quanto aos possíveis mecanismos de investimento privado está diretamente relacionada à ampliação da disponibilidade de recursos ao terceiro setor.

Foi nesse contexto que o estímulo ao investimento social privado, reiterado durante o último século, possibilitou que os Estados Unidos da América atingisse a expressiva marca de 96% (noventa e seis por cento) da população economicamente ativa investindo regularmente em projetos sociais.

A realidade européia é bastante distinta e conta principalmente com ações desenvolvidas no âmbito público, onde o Estado, na maior parte dos países desenvolvidos, possui políticas públicas de mitigação de problemas sociais. Essa realidade, contudo, tende a mudar com o aumento da demanda de recursos públicos para a área de saúde, trabalho e especialmente a previdenciária, o que pode determinar, nas próximas décadas, uma mudança no contexto da origem de recursos a investimentos sociais.

No panorama brasileiro, a Constituição de 1988 veio a consagrar direitos que visam dar guarida aos anseios essenciais dos brasileiros dos quais podemos citar os direitos à vida, educação, saúde, cultura, esporte, cidadania, entre tantos outros e, a partir dessas normas pétreas, foram estabelecidos os contornos das demandas de interesse social e o surgimento de mecanismos de estímulo a doações e patrocínios privados voltados a projetos do terceiro setor.

No Brasil, como regra geral, os mecanismos legais de fomento a investimentos ao terceiro setor têm sua lógica fundada na oferta de recursos privados com a contrapartida em benefícios fiscais.

Desta forma, empresas e pessoas físicas estão aptas a doar ou patrocinar projetos desenvolvidos no âmbito do terceiro setor e, em contrapartida ao investimento ou doação realizados, possuem autorização legal ou junto a órgãos públicos para que promovam a dedução ou abatimento fiscal dos valores doados ou investidos.

Nesses termos, entende-se como doação a efetiva transferência de recursos, bens e serviços a terceiros sem contrapartida obrigatória e, como patrocínio a versão de recursos, bens ou serviços a terceiros com o estabelecimento de contrapartida equivalente, que em geral é dada em exposição de marca e mídia ao patrocinador.

Para que tenhamos idéia do fluxo de recursos privados destinados ao terceiro setor recorremos à Pesquisa Ação Social das Empresas realizada pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que identificou ser o volume de investimento social feito pelo setor privado no Brasil de pouco mais de R$ 4,7 bilhões de reais.

Para facilitar o entendimento das alternativas e dos mecanismos de investimento, por estarem geralmente vinculados a áreas específicas de investimento social, vamos dividi-las nos diversos mecanismos existentes e faremos comentários importantes aos investidores.


II – Planejamento do Investimento e Contexto Atual

Embora a motivação de indivíduos e empresas seja distinta, considerando que essa última, em geral, associa seu investimento ao planejamento voltado à sua marca e produtos, tanto pessoas físicas ou jurídicas devem definir previamente qual a área primordial que pretendem investir, ou seja, qual a área social de interesse e que gostaria de concentrar seus investimentos.

Para facilitar esse entendimento, tomemos por base a extensa lista de objetivos sociais prevista na Lei de OSCIP (Lei no. 9.790/99), cujos objetivos podem servir como indicativo a investidores a definir as áreas de interesse no terceiro setor:
i. promoção da assistência social;
ii. promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
iii. promoção da educação;
iv. promoção da saúde;
v. promoção da segurança alimentar e nutricional;
vi. defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
vii. promoção do voluntariado;
viii. promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
ix. experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
x. promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
xi. promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;
xii. estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo.

Notem que a lista acima não é exaustiva e serve apenas como referencial. Atualmente as áreas de maior interesse são a educação e a cultura, respectivamente, como fluxo crescente de apoio ao esporte e ao meio ambiente.

Nesse sentido, de acordo com o Censo GIFE de 2005-2006, levantamento que reúne empresas investidoras sociais que respondem por 20% (vinte por cento) dos recursos privados investidos no Brasil, a educação foi a principal área beneficiada, tendo sido doados aproximadamente 800 milhões de reais, que na sua maioria foram voltados a crianças e jovens dos ensinos fundamental e médio da rede pública de ensino, beneficiando crianças e jovens, compreendendo especialmente a capacitação dos professores, oficinas de arte-educação e complementação escolar.

O recomendável para investidores pessoas físicas e jurídicas é que definam antecipadamente quais as principais áreas de interesse. Para aqueles que encontram dificuldade em definir qual será o público alvo ou a área principal de foco, há profissionais no mercado brasileiro com larga experiência em investimento social privado e que podem auxiliar nessas definições e encurtar distâncias, considerando as experiências acumuladas.

No caso das empresas, o ideal é desenvolver política definida de investimento, na qual seja possível recolher, como o passar dos anos, os indicadores gerados pelo investimento na respectiva área de atuação e divulgar tais indicadores. Ao tornar os investimentos integrados com a política de responsabilidade social da empresa, deixando a empresa de atender pontualmente o interesse pessoal de dirigentes a projetos que estejam desconectados da política corporativa de investimentos sociais, o resultado poderá ser verificado em escala e com resultados sociais concretos.

É bastante comum e plausível que o investidor individual ou empresarial dê preferência a ações realizadas na comunidade em que está inserido, buscando melhorar os indicadores sociais em determinada comunidade, pois atende-se desta forma, igualmente, o interesse público sempre que o projeto for desenvolvido para aprimoramento da comunidade ou cidade de interesse.


III – Mecanismos de Incentivo ao Investimento – Modelos de Investimento

Os indivíduos e empresas que pretendam realizar investimentos no terceiro setor buscam em geral a doação ou patrocínio a projetos já existentes, desenvolvidos por ONGs idôneas e que, de preferência, possam oferecer contrapartidas em benefícios fiscais, sem prejuízo de haver doações diretas com recursos próprios não incentivados.

Nesse contexto, as ONGs atuam como proponentes de projetos, realizando a criação, elaboração e desenvolvimento dos projetos pretendidos, podendo, conforme o caso, contratar terceiros especializados para atuar em determinadas fases dos projetos.

No caso de projetos aptos a receberem aportes de recursos, estes deverão estar vinculados a ONGs que desenvolvam os projetos, havendo a possibilidade também do investidor preferir constituir a sua própria ONG para que tenha controle integral dos recursos e atue na finalística dos projetos.

Em qualquer dos casos, a existência da ONG se comprova através do Estatuto Social registrado em cartório e a representação da entidade se dá pela Ata de Assembléia que eleger seus dirigentes e dispor sobre os projetos e programas a serem desenvolvidos.

Passemos então a analisar os principais mecanismos federais de investimento em projetos ligados à cultura, esporte, criança e adolescente, meio ambiente e outros de interesse do investidor.


IV - Cultura

Lei Federal de Incentivo à Cultura – “Lei Rouanet” (Lei Federal nº 8.313/1991)
O mecanismo de incentivo à cultura - “Lei Rouanet” possibilita o gozo de incentivo fiscal aos contribuintes do imposto de renda que transferirem recursos, a título de patrocínio ou de doação, a projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

Definição de Proponente
Pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura.

O mecanismo não traz maiores especificações sobre como o proponente deverá comprovar sua atuação na área cultural – exigindo-se, na prática, previsão expressa, nos atos constitutivos (Contrato Social ou Estatuto), sobre a finalidade cultural da sociedade, associação ou fundação.

Definição de Incentivador
Contribuinte do imposto de renda, pessoa física ou jurídica, que efetue doação ou patrocínio em favor de programas, projetos e ações culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Ademais, será exigida do incentivador sua regularidade fiscal em relação: (i) a tributos administrados pela Secretaria de Receita Federal (por meio da comprovação de quitação de tributos e contribuições federais e do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgão e Entidades Federais – CADIN); e (ii) ao sistema da seguridade social, sem a qual não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A legislação infralegal, notadamente a Instrução Normativa Conjunta MinC/MF nº 01/1995 e a Instrução Normativa SRF nº 267/2002, não prescreve qualquer exigência adicional sobre a apresentação de prova de regularidade fiscal do incentivador de projetos aprovados pela Lei Rouanet.

Apontamentos sobre o Incentivador
a) Recebimento de vantagens financeiras ou materiais em decorrência do aporte feito - é vedado o recebimento pelo incentivador de qualquer vantagem financeira ou material decorrente da realização de patrocínio ou doação.

Portanto, o incentivador pode receber contrapartidas em benefícios, brindes e produtos corporativos em qualquer quantidade, ou, quando resultantes do projeto incentivado, em até a 10% (dez por cento) do total produzido pelo projeto.

Admite-se que o patrocinador/doador receba as seguintes vantagens a partir do patrocínio ou doação realizado: (i) o próprio abatimento fiscal a que se refere o mecanismo e, no caso de patrocínio, (ii) o retorno promocional assegurado ao patrocinador.

Procedimento para apresentação e aprovação de projetos por ONGs
Os projetos culturais serão apresentados ao órgão competente do Ministério da Cultura, por meio de processo administrativo próprio, de responsabilidade do proponente do projeto.

Proferida a decisão de aprovação do Projeto, ela será objeto de publicação no Diário Oficial da União, documento hábil para comprovar que o projeto está apto a captar recursos passíveis do incentivo da Lei Rouanet, sem a qual a aprovação não terá validade formal.

Os atos de aprovação de projetos têm validade até o fim do exercício fiscal, ou seja, até 31 de dezembro do ano em que ocorrer a sua aprovação, salvo hipótese (i) de o ato de aprovação estabelecer data diversa; ou (ii) de prorrogação do prazo de captação de recursos.

Ato contínuo, terá início a fase de captação, com a abertura de uma conta corrente vinculada ao Projeto para recebimento dos aportes financeiros de possíveis incentivadores, os quais, atingindo quando menos 20% (vinte por cento) do valor aprovado do orçamento do Projeto, darão ensejo à abertura de uma conta de livre movimentação.

Procedimento para gozo do incentivo fiscal
Identificado um ou mais incentivadores e tendo eles aportado recursos para o Projeto, ao proponente cumprirá emitir um Recibo de Mecenato.

O Recibo de Mecenato constitui o documento hábil a fazer prova do aporte de recursos em determinado projeto cultural e, conseqüentemente, permite o abatimento dos valores correspondentes ao mecanismo de incentivo fiscal utilizado, quando apresentado à Receita Federal conjuntamente com a declaração de rendimentos relativa ao período de apuração do Imposto de Renda do incentivador.

Caso o seu preenchimento cumpra ao proponente, será de responsabilidade do proponente emiti-lo em 3 vias de igual teor, conforme segue:
1 via para o Ministério da Cultura (ou para a ANCINE, nos casos de sua competência), no prazo máximo de 5 dias contados da data de sua emissão;
1 via para o patrocinador, para que este possa gozar o incentivo fiscal estabelecido em lei; e
1 via deve ser mantida em poder do titular do projeto, para que mantenha controle das receitas do projeto e utilize-as posteriormente, em sede de prestação de contas.

O incentivador deve estar atento à correção das informações do Recibo como forma de acautelar-se contra futuros inconvenientes junto a órgãos de administração tributária (Secretaria da Receita Federal), no momento do abatimento fiscal.

Modalidades de Incentivo
O incentivador poderá fazer aportes, a título de:
Patrocínio, sendo este a transferência definitiva e irreversível de numerário ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de programa, projeto ou ação cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura;

Doação, sendo este a transferência definitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de proponente, pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, cujo programa, projeto ou ação cultural tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura;

Limite de Dedução
A legislação tributária em vigor estabelece três formas para a apuração do Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas a partir do lucro presumido, do lucro arbitrado e ou a partir do lucro real.

Às empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado é vedado o benefício da Lei Rouanet, cujos incentivos fiscais somente beneficiarão as empresas que apurarem o Imposto de Renda com base no lucro real.

A Lei Rouanet fixa o teto para o gozo do incentivo fiscal por ela estabelecido em até 4% (quatro por cento) do imposto de renda devido pela pessoa jurídica e até 6% (seis por cento) do imposto devido pela pessoa física, por período de apuração.

Este teto refere-se ao imposto de renda efetivamente devido no momento da declaração anual de rendimentos ou, para aquelas que efetuem pagamentos mensais por estimativa, ao imposto apurado no momento da declaração de ajuste, consolidando o valor anual devido (note-se, aqui, que o valor a ser considerado é o apurado a título de imposto e não o eventual saldo remanescente, após o desconto dos valores pagos mensalmente).

No que concerne às pessoas jurídicas, cujo limite global de 4% (quatro por cento), tem-se por parâmetro a alíquota principal de 15% (quinze por cento) do imposto de renda devido, não se considerando para efeitos de cálculo a alíquota adicional de 10% (dez por cento).

Em relação às pessoas físicas, o limite global de abatimento é de 6% (seis por cento) do imposto de renda devido, tendo-se como parâmetro o valor total de imposto apurado na declaração anual de rendimentos da pessoa física.

O benefício fiscal da Lei Rouanet baseia-se em dois mecanismos, correspondentes aos artigos 26 e 18, que apresentam um mesmo limite de dedução, mas diferentes percentuais de abatimento fiscal, do que se passa a tratar.

Abatimento Fiscal
A regra é o abatimento parcial estabelecido pelo art. 26 – voltado para a realização de projetos nas áreas ou segmentos culturais delimitados pelo art. 25 da Lei Rouanet.

Dentro da sistemática do art. 26, patrocínio e doação obedecerão aos seguintes percentuais de abatimento fiscal, calculados sobre o montante transferido ao projeto:
Patrocínio: 30% ( trinta por cento)
Doação: 40% (quarenta por cento)

Os valores transferidos em favor de projetos cujas iniciativas culturais encontrem-se circunscritas aos segmentos culturais previstos pelo artigo 25 da Lei Rouanet poderão ser lançados como despesa operacional – apenas posteriormente é feito o desconto legal no imposto de renda, o que leva a empresa a efetuar um resgate tributário na ordem de:
Patrocínio: 64% (sessenta e quatro por cento)
Doação: 73% (setenta e três por cento)

Quanto aos projetos aprovados nos termos do art. 18 da Lei Rouanet, eles farão jus ao abatimento integral do benefício, isto é, a 100% (cem por cento) dos valores transferidos ao Projeto, seja a título de doação ou de patrocínio.

Entretanto, o lançamento da despesa pelo incentivador não poderá ser efetuado como despesa operacional.

Segmentos Culturais Admitidos
De acordo com o art. 25 da Lei Rouanet, são admitidos os seguintes segmentos:
(i) teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;
(ii) produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres;
(iii) literatura, inclusive obras de referência;
(iv) música;
(v) artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres;
(vi) folclore e artesanato;
(vii) patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos;
(viii) humanidades; e
(ix) rádio e televisão, educativas e culturais, de caráter não-comercial;

Do art. 18, §3º da Lei Rouanet:
(i) artes cênicas;
(ii) livros de valor artístico, literário ou humanístico;
(iii) música erudita ou instrumental;
(iv) exposições de artes visuais;
(v) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
(vi) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; e
(vii) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
A Lei não estipula valores máximos para cada projeto apresentado.

Os projetos não dependem da publicação de Edital, sendo passíveis de apresentação durante todo o ano.

Cumulação de incentivos
Os benefícios de que trata a Lei Rouanet não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções em vigor, em especial as doações a entidades de Utilidade Pública ou às OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

Vínculo entre patrocinador e ONG Proponente
Via de regra, o incentivo fiscal da Lei Rouanet é defeso à pessoa ou instituição proponente vinculada ao incentivador.

Todavia, ela é expressa ao admitir que instituições culturais sem fins lucrativos, desde que devidamente constituídas e em funcionamento na forma da legislação, recebam aportes de suas criadoras (instituidoras) passíveis de um dos mecanismos de abatimento fiscal da Lei Rouanet.

Limitações Orçamentárias ao Gerenciamento e Administração do Projeto
O proponente de um projeto cultural será inteiramente responsável pela sua realização e, na condição de administrador/gerenciador do Projeto, suas despesas administrativas não poderão exceder 15% (quinze por cento) do valor total captado para o Projeto.

Responsabilidades pelo Projeto
O proponente do projeto cultural é responsável pela execução e pela prestação de contas, não transferindo essa responsabilidade ao Incentivador. Concluído o processo de administração do projeto, o proponente tem 30 dias contados do prazo de finalização do projeto cultural para entregar sua prestação final de contas. Antes desse limite, a critério do proponente ou por exigência do MinC, podem ser apresentadas prestações parciais, não deixando que se acumulem em um único momento.

O proponente deve declarar na prestação de contas todos os valores pagos a terceiros com o projeto cultural, incluindo impostos, além de todas as receitas, inclusive as recebidas com recibo de Mecenato e as decorrentes de aplicação financeira dos recursos.

Ao final do projeto, o extrato bancário que comprova a movimentação dos recursos relativos ao incentivo recebido, de contas-corrente e de aplicações, deve apresentar saldo zerado. O saldo remanescente deverá ser recolhido ao Fundo Nacional de Cultura, mediante o preenchimento da Guia de recolhimento da União (GRU).


V - Esporte

Lei de Incentivo ao Esporte - Lei Federal n. º 11.438/2006
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte institui e concede a contribuintes do Imposto de Renda, entre os exercícios de 2007 e de 2015, o abatimento de percentual de seu Imposto de Renda pela transferência de recursos para projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Definição de Proponente
Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, com fins não econômicos e de natureza esportiva, que tenha projeto(s) aprovado(s) pelo presente mecanismo. Não se menciona a necessidade de experiências anteriores na área como requisito.

Definição de Incentivador
Pessoa física ou jurídica contribuinte do Imposto de Renda que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.

Se pessoa jurídica, deverá ser tributada com base no lucro real.

Para atuar como incentivador, há necessidade de regularidade perante a Seguridade Social (cuja exigibilidade tem matriz constitucional), perante os tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e, ainda, a ausência de inscrição do incentivador no CADIN (Cadastro de Débitos Não-quitados com a União), requisitos sempre necessários à fruição de qualquer incentivo fiscal.

Apontamentos sobre o Incentivador
É vedado o recebimento pelo incentivador de qualquer vantagem financeira ou material decorrente do aporte incentivado.

Procedimento para apresentação e aprovação de projetos
O proponente deverá apresentar ao Ministério do Esporte projeto desportivo ou paradesportivo, acompanhado da documentação estabelecida em regulamento e de orçamento analítico.

Caberá a uma Comissão Técnica vinculada ao Ministério do Esporte a avaliação e a aprovação do projeto.

A aprovação dos projetos somente terá eficácia após a publicação de ato no Diário Oficial da União contendo o título do projeto aprovado, a instituição responsável, o valor autorizado para captação e o prazo de validade da autorização. De posse deles, o proponente estará apto à captação de recursos junto a possíveis interessados, devendo abrir uma conta específica para captação e movimentação de recursos do Projeto.

Procedimento para gozo do incentivo fiscal
O incentivador poderá fazer aportes, a título de:
Patrocínio, sendo este a transferência gratuita, em caráter definitivo, de recursos com finalidade promocional e institucional de publicidade; ou a cobertura de gastos ou a utilização de bens, móveis ou imóveis, do patrocinador, sem transferência de domínio; ou

Doação, sendo esta a transferência gratuita, em caráter definitivo de numerário, bens ou serviços, desde que não empregados em publicidade, ainda que para divulgação das atividades objeto do respectivo projeto; ou ainda a distribuição gratuita de ingressos para eventos de caráter esportivo e páradesportivos por pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social.

Limite de dedução
O limite de dedução foi estabelecido em 1% ( um por cento) do imposto devido, no caso de pessoa jurídica, e 6% (seis por cento) do imposto devido no caso da pessoa física.

A dedução das pessoas físicas ocorrerá na sua declaração de ajuste anual, ao passo que a das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ocorrerá trimestralmente ou anualmente, a depender do seu período de apuração.

As pessoas jurídicas não poderão deduzir os valores para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.

Abatimento fiscal e contrapartida
O abatimento fiscal será integral (100%) sobre os valores transferidos ao Projeto, respeitado o limite de dedução.

Segmentos Esportivos ou Paradesportivos
Os projetos desportivos em cujo favor serão captados e direcionados os recursos oriundos dos incentivos previstos nesta Lei atenderão a pelo menos um dos seguintes segmentos:
(i) Desporto educacional;
(ii) Desporto de participação;
(iii) Desporto de rendimento; e
(iv) Promoção da inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social.

A Lei é expressa ao vedar o incentivo a atletas profissionais.

Cumulação de incentivos
É permitido ao incentivador que faça uso de outros mecanismos de incentivo fiscal.

Vínculo entre proponente e incentivador
É vedada a dedução dos valores em favor de projetos que beneficiem pessoa física ou jurídica vinculada ao doador ou patrocinador. Consideram-se vinculados:
(i) a pessoa jurídica da qual o patrocinador ou o doador seja titular, administrador, gerente, acionista ou sócio, na data da operação ou nos 12 (doze) meses anteriores;
(ii) o cônjuge, os parentes até o terceiro grau, inclusive os afins, e os dependentes do patrocinador, do doador ou dos titulares, administradores, acionistas ou sócios de pessoa jurídica vinculada ao patrocinador ou ao doador; e
(iii) a pessoa jurídica coligada, controladora ou controlada, ou que tenha como titulares, administradores, acionistas ou sócios, alguma das pessoas a que se refere o inciso II deste parágrafo.


VI – Crianças e Adolescentes

Fundo da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)
Os Fundos da Criança e do Adolescente foram instituídos para reservar recursos voltados a programas e projetos de atenção aos direitos da criança e do adolescente em situação especial, incluindo ações de educação.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as políticas de atendimento devem ser implementadas por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, seguindo as medidas de proteção dispostas nos artigos 98 a 102 do ECA.

Essas políticas devem ser implementadas por entidades de atendimento, governamentais ou não-governamentais, mediante a inscrição de programas no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com a legislação acima indicada, os Fundos da Criança e do Adolescente podem tanto ser Federal, Estaduais ou Municipais, sendo administrados pelos CONDECA - Conselho da Criança e do Adolescente que possuem a prerrogativa de aprovar previamente projetos de interesse da criança e do adolescente em suas circunscrições, administrar os recursos recebidos em doação e orçamentários, destinando recursos aos projetos e tendo a função de acompanhar e fiscalizar a utilização dos recursos pelas entidades ou projetos beneficiários.

Para a empresa tributada pelo lucro real que destinar recursos aos Fundos da Criança e do Adolescente será concedido o benefício fiscal consistente na dedução do Imposto de Renda, limitado a 1% (um por cento) do valor do imposto devido, sendo vedada dedução como despesa operacional.

Natureza e Sistemática de Funcionamento do Fundo
Embora pouco utilizadas em nosso país, as doações aos Fundos da Criança e do Adolescente, além dos inegáveis benefícios sociais que podem gerar, conferem interessante benefício fiscal aos doadores que podem tanto ser pessoas físicas como jurídicas.

O Fundo da Criança e do Adolescente nasce com a aprovação do ECA – Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90), em 1990 e, em seguida, é regulamentado pelas Lei Federais nºs. 8.242/91e 8.383/91.

Por meio da conscientização da utilização da renúncia fiscal do Imposto de Renda, busca beneficiar entidades com projetos que apóiem crianças e adolescentes, através de doações. Elas podem ser feitas ao Fundo, e este direcionará a verba como acreditar necessário, de acordo com os projetos em pauta, ou ainda pela possibilidade de realizar “Doações Casadas”.

Alguns Conselhos permitem que haja vinculação de recursos a projetos de interesse social do doador, ou seja, apenas alguns Conselhos admitem que os doadores ao realizar a doação de recursos possam vinculá-los a este ou aquele projeto (devendo o projeto ser sempre previamente aprovado pelo próprio Conselho) possibilitando que a empresa doadora acompanhe a utilização dos recursos pelas entidades beneficiárias. Denomina-se esta escolha “doação casada ou vinculada”.

Tendo em vista essa característica diretamente ligada ao interesse do eventual doador, nos últimos anos, parte dos Fundos da Criança e do Adolescente Municipais tem sido sensíveis a essa possibilidade de vinculação, levando ao acréscimo dos montantes doados.

Benefício Fiscal Advindo de Doações ao Fundo
Para a empresa tributada pelo lucro real que destinar recursos aos Fundos da Criança e do Adolescente será concedido o benefício fiscal consistente na dedução do Imposto de Renda, limitado a 1% (um por cento) do valor do imposto devido, sendo vedada dedução como despesa operacional.

No caso das pessoas jurídicas, o benefício é limitado ao montante equivalente a 1% (um por cento) do IRPJ (15%) devido, o qual, no exemplo, corresponde a 100% (cem por cento) do valor doado.

Para pessoas físicas que destinarem recursos aos Fundos da Criança e do Adolescente será concedido o benefício fiscal consistente na dedução do Imposto de Renda, limitado a 6% (seis por cento) do valor do imposto devido.

Vale dizer, ainda, que para a empresa, o benefício acima indicado pode ser cumulado com outros benefícios fiscais, a exemplo da Lei Rouanet (limite de 4% do IR devido), respeitado a soma de 6% (seis por cento) imposta pela legislação fiscal.


VII – Meio Ambiente e Outros Projetos

Não há na legislação federal vigente, leis de incentivos específicas para investimentos voltados ao meio ambiente.

Nesse contexto, é possível que ONGs de natureza ambiental e outras busquem investimentos para áreas não beneficiadas diretamente, mediante a obtenção da titulação de OSCIP.

Benefício Fiscal conferido pela qualificação de OSCIP
O benefício fiscal consiste em oferecer ao doador de recursos a possibilidade de deduzir como despesa o valor doado até o limite de 2% (dois por cento) do lucro operacional.

A possibilidade de dedução do valor doado como despesa (limitado a 2% do lucro operacional) gera redução do valor sujeito à incidência do Imposto de Renda, Adicional de IR e a Contribuição Social Sobre o Lucro, proporcionando a seus doadores recuperar 34% (trinta e quatro por cento) do valor doado.

A base legal do benefício fiscal encontra-se na Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2.001, que estendeu às OSCIPs o benefício fiscal já conferido às entidades de Utilidade Pública Federal pela Lei Federal no Regulamento de Imposto de Renda, alterado pela Lei Federal nº 9.249/95, possibilitando ao doador que deduza o valor doado à OSCIP como despesa operacional.

Para beneficiar-se da dedução, basta que a empresa doadora obtenha o recibo de doação fornecido pela OSCIP, no qual deverão constar os dados do doador e da OSCIP donatária (presentes as qualificações completas), bem como, a indicação de que a titulação de OSCIP foi obtida conforme publicação do Diário Oficial da União, devendo ainda a OSCIP firmar compromisso de aplicar integralmente os recursos nos seus objetivos sociais.

Cabe aqui ressaltar que é plenamente lícito que pessoas físicas realizem doações a OSCIPs, no entanto, a legislação vigente não confere às pessoas físicas nenhum tipo de benefício ou vantagem fiscal ao doar para OSCIP, uma vez que o benefício de dedução como despesa operacional é limitado a doações realizadas por pessoa jurídica.


Fernando Moraes Quintino da Silva
Advogado, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados; sítio: www.cqs.adv.br. Especializado em cultura e terceiro setor; Doutorando em Pedagogia Social pela Universidade de Siegen – Alemanha (2007-2010) E-mail: quintino@cqs.adv.br
Fonte: Revista IntegrAção
ABCR, 27/08/09

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quarta-feira, 26 de agosto de 2009

IVC começa a medir audiência na internet

Em fase de testes desde abril, o serviço de webcast começa a funcionar em definitivo a partir do dia 31

O Instituto Verificador de Circulação (IVC) estreia na segunda-feira, 31 de agosto, seu serviço de medição de audiência eletrônica. O projeto estava em fase de testes desde abril, com uma série de empresas parceiras na iniciativa (como Infoglobo, Grupo RBS, Grupo Estado, Editora Abril e Portal Terra).

A partir da semana seguinte à estreia o serviço entra no ar em versão definitiva, com o objetivo de se tornar referência em termos de medição de audiência na internet, a exemplo do que ocorre com os números do IVC em relação à circulação de jornais e revistas. Num primeiro momento ficarão disponíveis os números referentes a dez sites que estão sendo auditados pelo órgão.

A aferição de audiência na web não se restringirá às páginas de editoras de jornais e revistas, mas estará aberta a qualquer empresa que deseje ter seus números auditados pelo IVC. Nesse caso, é necessário se filiar à entidade.

Atualmente, o instrumento de medição de audiência eletrônica mais conhecido é o Google Analytics. Além dele, operam ainda Certifica, Omniture, Predicta e WebTrends. Esta é a segunda vez que o IVC se lança no serviço de auditoria de websites. A primeira tentativa ocorreu no início da década, mas não foi adiante.


Eliane Pereira
Meio & Mensagem Online, 25/08/09

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Grandes empresas firmam compromissos ambientais

A cem dias da Conferência do Clima de Copenhague, um grupo de 22 das maiores empresas nacionais e entidades privadas lançou ontem, em São Paulo, um documento que é um marco na posição do setor produtivo rumo à economia de baixo carbono. O texto, espécie de "carta ambiental", é um sinal de que a agenda comercial flerta cada vez mais com os tópicos da negociação internacional sobre a mudança do clima. A maioria dos signatários tem perfil exportador e teme perder mercado se não embarcar na temática verde. "A empresa que não tem preocupação ambiental vai sofrer mais lá na frente, vai pagar essa conta", afirmou Roger Agnelli, diretor-presidente da Vale e um dos líderes do movimento.

Na carta, lançada durante o seminário "Brasil e as Mudanças Climáticas", promovido pelo Valor e pela "GloboNews", os líderes empresariais assumem cinco compromissos básicos, da publicação anual de inventários de emissões de gases estufa ao rastreamento da cadeia de fornecedores. Também elencam nove propostas para influenciar as posições brasileiras nas discussões do acordo climático de Copenhague, cobram do governo liderança nas negociações e apoiam a criação de um sistema de incentivo para a preservação das florestas.

O movimento ainda não tem adesão de um número significativo de empresas. Entidades de classe tradicionais não estavam representadas. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, citou a resistência do agronegócio no Congresso às iniciativas para conter o desmatamento.

Na carta, os empresários prometem perseguir a redução contínua do "balanço líquido de emissões de CO2". Na prática, falam em corte sem apresentar números, em rota similar à do governo brasileiro, que prefere falar em "compromissos". Agnelli pediu que não se perca tempo com semântica. O chefe dos negociadores brasileiros, Luiz Alberto Figueiredo Machado, cedeu: "Se querem chamar de metas, chamem de metas".

A carta dos empresários foi entregue a Minc, ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, e ao chefe dos negociadores brasileiros. Entre os signatários estão Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano, Wilson Ferreira Jr., da CPFL Energia, José Luciano Penido, da VCP, Guilherme Leal, da Natura, e Otávio de Azevedo, da Andrade Gutierrez.


Daniela Chiaretti e Jacilio Saraiva, de São Paulo
Valor Online, 26/08/09

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PNUD quer aproximação com sociedade civil

Reuniões com representantes do setor começam a ser promovidas para discutir Metas do Milênio e Índice de Desenvolvimento Humano

O PNUD iniciou uma aproximação com a sociedade civil que visa aproveitar o momento em que se discute a crise econômica global e as mudanças climáticas para avançar em busca de um novo multilateralismo. A agência da ONU lançou a Plataforma Desenvolvimento Humano 2010, uma série de ações com o objetivo de buscar constituir “laços mais estreitos entre organizações públicas, privadas e a sociedade civil com as Nações Unidas”. Essas ações incluem reuniões com representantes da sociedade civil e a participação dessas entidades na revisão dos 20 anos de Relatório de Desenvolvimento Humano e do que será feito no acompanhamento dos próximos anos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O primeiro passo dessa mobilização foi dado em Nova York, em um encontro de representantes do PNUD com 25 organizações da sociedade civil para discutir os novos papéis frente aos desafios globais. A reunião destacou que o momento de crise constitui uma oportunidade “sem precedentes” para transformar a governabilidade global. “O conceito de governabilidade democrática que queremos promover é aquele que destaca a participação para trazer as pessoas para o processo, principalmente as mais pobres”, disse Helen Clark, administradora internacional do PNUD, sobre a parceria.

Em documento de apresentação da plataforma, o PNUD avalia que governos não são capazes de resolver sozinhos os problemas globais. "A sociedade civil, cuja influência na arena global foi transformada pelas forças e pela lógica da globalização, é essencial para uma visão futura de multilateralismo revitalizado."

A Plataforma pretende ser um conjunto de encontros e consultas à sociedade civil promovidas pela ONU com objetivo de firmar parceria para resolução dos problemas globais. Além disso, deve contribuir para ampliar a participação das entidades civis nas redes globais e na condução de políticas de desenvolvimento dos países.

Modificações
A parceria entre ONU e sociedade civil deve também contribuir para uma revisão do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) produzido pelo PNUD que em 2010 completa vinte anos. O relatório é o responsável pela divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e traz, a cada edição, uma série de informações e uma avaliação sobre algum tema que preocupe o mundo. Na última edição, tratou de mudanças climáticas; na próxima, a ser divulgada em outubro, tratará de migração.

As discussões da plataforma também marcam os dez anos da Declaração do Milênio e do comprometimento de 189 nações com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – conjunto de metas sócio-econômicas, como universalização do ensino básico e erradicação da fome, que devem ser atingidas até 2015.

“As idéias vão ajudar no planejamento dos cinco últimos anos para o cumprimento das Metas”, afirma o texto do site internacional do PNUD sobre a Plataforma.

“Nós não podemos resolver problemas de pobreza e atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio sem resolver o problema das mudanças climáticas, é o coração do que fazemos”, declarou Helen Clark.

A afirmação acompanha as sugestões feitas ao site brasileiro do PNUD por Flávio Comim, coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil.

Em entrevista cedida ao site do PNUD, em fevereiro de 2009, ele disse que uma das propostas para 2010 é incluir no IDH (que hoje mede as esferas de educação, renda e longevidade) indicadores de desigualdade de renda e de problemas ambientais.


PNUD, Boletim nº 554 - Segunda-feira, 24 de agosto de 2009

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Estratégia de e-mail marketing de Obama é criticada

Time do presidente dos Estados Unidos envia e-mails pedindo opiniões sobre o pacote para a saúde, mas muitas pessoas se irritaram com a invasão, ocasionando o "Spamgate"

Independente de visão política de cada um, um dos pontos mais difíceis de se criticar na campanha presidencial de Barack Obama foi o uso de e-mail marketing e database marketing. Mas nas últimas semanas, a estratégia de Obama deixou de se um case de marketing digital para passar a ser lembrado como um mero spammer.

O consultor da Casa Branca David Axelrod enviou um e-mail em nome da administração falando sobre as reformas na saúde do país para milhares de pessoas que aparentemente não pediram para ser contatadas. Seria um engano inocente, uma jogada maquiavélica dos opositores das reformas ou um ato de desespero de levar o plano para a maior quantidade de cidadãos possíveis?

CEO da Euro RSCG Discovery Zain Raj diz não acreditar em um erro inocente. O time de Obama teria feito aquilo que muitas marcas grandes fazem. "A equipe ficou tão arrogante diante da confiança e credibilidade que eles tem com os correligionários, que pensaram poder tirar vantagem", afirma. "Eles se esqueceram de quem eles estão servindo e o que tem acontecido com a marca Obama. Quando a campanha estava construíndo o nome, era parte de um movimento, mas agora ela está se tornando parte do establishment", diz.

Raj afirmou que uma parte da razão para isso ter ocorrido foi a falta dos profissionais de marketing que trouxeram o foco e delimitação da mensagem da campanha. "O comportamento está próximo à retórica. Desde que chegaram ao poder, há uma mudança fundamental ocorrendo no approach", acusa.

Pra Steve Cone, diretor de marketing da Epsilon, a ação não necessariamente foi intencional, mas que a Casa Branca pode ser culpada, já que presume que aqueles que se inscreveram para receber as atualizações somente convidam seus amigos após pedir permissão, diz. "Nos e-mails, o Governo pede que você envolva a maior quantidade de pessoas possível, assumindo que as pessoas pedirão permissão para os amigos, o que não é nada prático", diz.

Já na opinião de Stuart Ingis, sócio Venable, o Governo não tem culpa. Trata-se simplesmente de democracia. "Se os eleitos não podem se comunicar com o público por qualquer canal que seja, é um problema para a democracia. A questão antes de sabermos se as pessoas querem ou não receber os e-mails é se este tipo de comunicação deve ser deixada de lado", diz. Ele ressalta que o governo deveria poder enviar e-mails para os cidadãos, mas se as pessoas não quiserem, deveriam ser respeitadas.

Independente de quebrar a lei ou não, Margie Chiu, vice-presidente de serviços estratégicos da Wunderman, diz que não é bom para os anunciantes usar e-mails se o próprio governo está sendo visto como spammer. "Algo assim torna as coisas mais difíceis para nós, porque já há uma desconfiança em cima de e-mails e spams. E um incidente assim alimenta isso", acredita a executiva, que diz que a Casa Branca fez mal em não assumir a responsabilidade.

Por causa do Spamgate, a Casa Branca lançou um comunicado jogando a culpa em "grupos externos", que teriam adicionado à lista de e-mails pessoas que não desejavam recebê-los. John Cornyn, senador republicano, disse que Obama estaria utilizando a caixa de informações que deveria servir para coletar feedback sobre o plano para a saúde para coletar nomes e contatos, o que foi negado pela Casa Branca.

Para Raj, da Euro, o governo Obama, como outras marcas já precisaram, terá que fazer ajustes. "Toda grande marca enfrenta fatos que chacoalham com ela. A marca Obama também passa por isso e espero que eles aprendam que é melhor ouvir os consumidores do que não ouvi-los", conclui.


Do Advertising Age.
Meio & MEnsagem Online, 24/08/09

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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Bill Gates: líder da filantropia

O criador da Microsoft, Bill Gates, lidera a primeira lista feita pela revista Forbes de filantropos que doaram mais de US$ 1 bilhão ao longo de suas vidas, informou nesta segunda-feira a publicação, que só descobriu 14 "super generosos" no mundo todo.

Dos 793 magnatas que têm um patrimônio superior a US$ 1 bilhão, apenas 11 estão na categoria de "super generosos", de acordo com a revista, que os qualifica de "possivelmente o subgrupo de ricos mais exclusivo do mundo".

Junto a esses 11, a Forbes incluiu na relação o fundador do consórcio de informática SAP, Dietmar Hopp, o financista James Stowers e o ex-banqueiro Herbert Sandler, que doaram mais de US$ 1 bilhão cada um, mas as doações fizeram com que as fortunas pessoais deles fossem inferiores a esse valor.

A publicação também explicou que o mexicano Carlos Slim ficou de fora da lista de 14 nomes porque a fundação do terceiro homem mais rico do mundo não quis dar detalhes sobre suas atividades.

Gates lidera a relação graças aos US$ 28 bilhões que doou em seus 53 anos de vida, a maioria canalizada através da fundação que leva seu nome e o de sua esposa, Melinda.

Em segundo vem o investidor George Soros, com US$ 7,2 bilhões investidos em causas tão distintas como programas de troca de seringas na Califórnia e pesquisas científicas na Rússia.

O multimilionário de origem húngara é seguido pelo fundador da Intel, Gordon Moore, que doou US$ 6,8 bilhões, e pelo financista Warren Buffett, com US$ 6,7 bilhões.

O promotor imobiliário Eli Broad, um dos grandes mecenas das artes em Los Angeles, ocupa o quinto lugar após ter doado US$ 2 bilhões.

Em seguida vêm o "guru" dos fundos mútuos James Stowers (US$ 1,9 bilhão), os ex-banqueiros Herbert e Marion Sandler (juntos US$ 1,5 bilhão) e o prefeito de Nova York e fundador da Bloomberg News, Mike Bloomberg (US$ 1,5 bilhão).

Também fazem parte da relação o empresário de Hong Kong Li Ka-shing (US$ 1,37 bilhão), o alemão Dietmar Hopp (US$ 1,25 bilhão) e o fundador da Dell, Michael Dell (US$ 1,2 bilhão).

A revista fechou a matéria com o outro fundador da SAP, Klaus Tschira, o industrial suíço Stephen Schmidheiney e o criador da CNN, Ted Turner, que também doaram mais de US$ 1 bilhão.


EFE
Jandira Feijó, 25/08/09

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Dez mil pessoas dançarão em praia belga contra mudança climática

Dança feita na Bélgica no ano passado; neste ano, cineasta quer reunir 10 mil em ato contra aquecimento global
Foto Reprodução


Uma coalizão belga de ONGs convocou 10 mil pessoas para participar, no próximo sábado (26), de uma grande coreografia em uma praia de Oostende, no norte da Bélgica, e gravar um videoclipe, em uma iniciativa destinada a pedir um acordo político global contra a mudança climática.

Esta "cine-manifestação" será dirigida pelo diretor belga Nic Balthazar, e busca superar o sucesso da convocação semelhante do ano passado, que reuniu cerca de 6 mil pessoas na praia do Mar do Norte.

A iniciativa pretende pressionar os líderes políticos de todo o mundo para que "alcancem um acordo sobre a redução drástica das emissões de gases que causam a mudança climática", afirma a Coalizão Climat, em seu site.

Os participantes dançarão ao ritmo de "Magnificent", música do grupo de rock irlandês U2, cujos direitos foram especialmente cedidos pela banda para a filmagem do videoclipe, segundo os organizadores.

A coreografia será inspirada nos espetáculos característicos das produções de Bollywood, "para lembrar que o clima é um assunto de todos, tanto do norte quanto do sul", informou a Coalizão Climat.

Vários sindicatos e diversas associações civis já confirmaram sua participação, assim como uma longa lista de artistas belgas e milhares de voluntários, segundo os organizadores.


da Efe, em Bruxelas
Folha Online, 25/08/09

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Fundo Nacional do Meio Ambiente lança novo modelo de incentivo a projetos

Para 2009, serão contemplados os temas educação ambiental e recuperação de áreas degradadas

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010.

Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.

Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.

As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA www.mma.gov.br/fnma.

Nova gestão
No ano em que completa 20 anos de existência, o Fundo foi reestruturado para operar com um novo modelo de gestão. Após a última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, realizada em 30 de julho, foram estabelecidas novas diretrizes, como a definição anual dos temas para a Demanda Espontânea pelo Conselho Deliberativo do Fundo, a previsão de reserva orçamentária anual para garantir o pagamento dos projetos aprovados e o lançamento de editais para o apoio a projetos de maior valor financeiro e com escala territorial de abrangência regional.

Para a viabilidade da nova estratégia que garantirá maior celeridade no desembolso e qualificação do apoio técnico/financeiro aos parceiros, ficou estabelecido que o conjunto de projetos que integravam o passivo do FNMA desde de 2003 serão devolvidos aos proponentes. Esses projetos poderão ser reenviados, já em 2009, por meio da demanda espontânea desde que atendam as linhas temáticas estabelecidas e tenham sua estrutura orçamentária atualizada.

O FNMA atua por meio de demandas espontânea e induzida. No primeiro caso, os temas escolhidos pelo fundo em um determinado ano são apresentados à sociedade. Os projetos inscritos nesta categoria devem ter um caráter inovador e a possibilidade de serem reproduzidos em outras experiências.

Já na demanda induzida, o tema dos projetos é definido de acordo com as necessidades da política nacional do meio ambiente. O FNMA elabora uma proposta que deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, e em seguida é lançado um edital ou termo de referência. Neste ano, por exemplo, o tema é direcionado à gestão ambiental local nos municípios do arco do desmatamento. O Fundo já está em fase de negociações com os governos estaduais, municipais e sociedade civil para executar este instrumento, que deve ser conveniado ainda este ano e terá recursos repassados já em 2009.

O FNMA pretende também lançar ainda este ano um instrumento convocatório para promover a gestão de resíduos sólidos nos estados, que deve ser conveniado apenas em 2010.

Para Fabrício Barreto, diretor do FNMA, os temas das demandas apresentadas em 2009 dialogam com o novo modelo a ser implementado. "Não estamos procurando soluções isoladas, queremos apoiar, principalmente, ações estruturantes que subsidiem a implementação de instrumentos de gestão, de forma a priorizar alternativas regionais", afirma Barreto.

Ele explica que os recursos operados por meio da demanda induzida devem ser aplicados numa escala territorial que possibilite potencializar as ações da Política Nacional de Meio Ambiente fomentadas, bem como avaliar de forma qualificada os impactos auferidos ao território. Esse esforço considera a necessidade de evitar a pulverização de recursos pelo país, com vistas à melhoria da efetividade dos resultados esperados. De acordo com Barreto, desta forma será possível valorizar propostas construídas a partir de concertações regionais envolvendo vários atores.

Histórico
O FNMA é um fundo contábil sujeito às regras orçamentárias estabelecidas pelo governo. Considerado um potente instrumento de fomento da política nacional do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.

O fundo já operou por meio de empréstimos e doações, mas hoje os recursos são provenientes exclusivamente do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram implementados nas mais diversas áreas: agenda 21, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos pesqueiros, resíduos sólidos, produtos químicos e espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação dentre outras.


Carine Corrêa
Ministério do Meio Ambiente, 24/08/09

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Programa Parceiros em Ação seleciona projetos

Em parceria com a Aliança Empreendedora, o Grupo Santander Brasil lança o primeiro edital para a seleção de organizações sociais sediadas em território nacional que executam projetos de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários liderados e formados por mulheres de regiões de baixa renda.

São elegíveis a participar do Edital do Programa Parceiros em Ação organizações sociais sem fins lucrativos, brasileiras, devidamente formalizadas, que tenham como foco de atuação o apoio ao empreendedorismo comunitário e à geração de trabalho e renda. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro e metodológico para a melhoria e ampliação de seu trabalho e impacto.

Serão selecionados até 5 projetos que receberão:
• Aporte financeiro de até R$ 40.000 (quarenta mil reais) , que deverá ser utilizado em um período de 12 meses, para a execução do projeto;
• Treinamento e acompanhamento para implantação da metodologia “Sistema de Acessos”;
• Oficinas de gestão, produção e design;
• Acesso a canais de comercialização, plataformas web, parcerias e organizações no Brasil dedicadas à causa da inclusão empreendedora.

INSCREVA-SE
Faça o download do edital clicando aqui.
Faça o download do Roteiro de Apresentação de Projetos clicando aqui.


Fonte: Programa Parceiros em Ação

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Inscrições aabertas para o "The Gold Star Award for Non-Profit Video"

O The Gold Star Award for Non-Profit Video é promovido pela Resource Alliance e pela Rapp e premia os melhores anúncios de captação de recursos para TV e Internet de todo o mundo.

Os anúncios selecionados integrarão uma shortlist que será apresentada no Congresso Internacional de Captação de Recursos (IFC - International Fundraising Congress) em Amsterdã em outubro. Além do troféu, o melhor trabalho será premiado com uma bolsa para o IFC 2010, no valor de mais de £1.000 (cerca de R$ 3 mil). As inscrições vão até 25 de setembro.


Fonte: IFC

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ESPM e ABCR lançam Curso Avançado de Fundraising - Captação de recursos para organizações sem fins lucrativos

A ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing, em parceria com a ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos, lança um curso que é fruto do histórico da ESPM na inovação nos temas abordados, na relação próxima aos profissionais de mercado e nos métodos de ensino dinâmicos com o pioneirismo da ABCR em tratar do tema da captação de recurso de maneira profissional, ampla e ética.

As ONGs vem atuando de forma cada vez organizada na busca de aliados, seja com empresas, fundações, governos ou indivíduos. E fidelizando essas relações, tem obtido resultados significativos para a melhoria das condições de populações ou do meio ambiente onde atuam. Hoje um profissional captador de recursos dentro de uma instituição é a peça chave que integra as ações e projetos com as necessidades financeiras e de recursos humanos para a defesa de uma causa.

Serviço:
Carga Horária: 90 horas/aula
Encerramento das inscrições: 11 de setembro de 2009
Início das aulas: 15 de setembro de 2009

Mais informações:
Manual do candidato
Inscrição


Fonte: ABCR

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sábado, 22 de agosto de 2009

Wikipedia recebe US$ 500 mil para expandir atuação no mundo

The William and Flora Hewlett Foundation diz que enciclopédia colaborativa tem importante papel de tornar a informação acessível gratuitamente

A organização sem fins lucrativos que opera a maior enciclopédia online do mundo, a Wikipedia, recebeu uma doação no valor de 500 mil dólares da gigante The William and Flora Hewlett Foundation.

O aporte visa a ajudar na expansão do trabalho da Fundação Wikimedia em levar conteúdo educacional gratuito para pessoas em todo o mundo.

Segundo a agência Associated Press, a Hewlett Foundation declarou que a Wikipedia tem um importante papel em tornar a informação acessível. A fundação já recebeu mais de 100 milhões de dólares em doações desde 2001 para promover material educacional de alta qualidade, acessível a qualquer pessoa e sem qualquer custo.

Recentemente, a Fundação Wikimedia declarou que quer tornar seus serviços ainda mais fáceis de usar, desenvolvendo materiais de treinamento para engajar novos editores voluntários e implantar métricas que rastreiem o impacto da organização.

Em 2008, a enciclopédia colaborativa recebeu a maior doação individual de toda sua história: 3 milhões de dólares da Alfred P. Sloan Foundation.


IDG Now!, 21/08/09

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CGU vê erros em patrocínios da Petrobras

Nota técnica da CGU (Controladoria Geral da União) concluída nesta semana apontou uma série de irregularidades em contratos de patrocínio da Petrobras com organizações não governamentais.

O relatório, encaminhado à CPI da Petrobras, listou problemas em todos os oito contratos de patrocínio analisados, firmados entre 2001 e 2008. As entidades receberam um total de R$ 5,6 milhões.

A maior dificuldade dos técnicos foi encontrar notas fiscais que comprovassem os gastos. "Mesmo dentro desse quadro de desordem organizacional, a associação fiscalizada teve suas contas aprovadas e novos recursos financeiros liberados pela Petrobras, sem que comprovasse sua plena utilização conforme definido nos contratos", diz o documento da CGU, citando entidade que não comprovou o uso do dinheiro na fabricação de telhas ecológicas e coleta seletiva de lixo.

Uma das entidades recebeu R$ 477 mil para dar cursos a mulheres carentes em Santo Amaro (BA). As despesas foram comprovadas com notas fiscais de empresas da filha e do marido presidente da ONG.

Além de não localizarem as sedes dessas empresas, os técnicos identificaram recibos de serviço prestado com data de 1996, dez anos antes do contrato com a Petrobras. Nesse caso, a própria estatal já havia decidido não prorrogar o contrato.

À CGU, a Petrobras disse que fiscaliza as ações e que auditoria interna já havia detectado deficiências e que teria aprimorado os métodos de controle.

Outros papéis que chegaram à CPI dão conta que a Petrobras não atendeu às solicitações do TCU (Tribunal de Contas da União) de enviar informações sobre as obras da refinaria Abreu e Lima (PE).

O TCU enfatiza que a estatal obstruiu uma auditoria de maio deste ano. "Para se ter uma visão da magnitude da obstrução/sonegação imposta pela Petrobras, de um total de R$ 15,7 bilhões, a equipe do TCU teve acesso às planilhas de apenas R$ 3,9 bilhões do empreendimento", diz.

A Petrobras admite que descumpriu o prazo para entregar a documentação solicitada pelo TCU, mas nega ter sonegado informação e obstruído o trabalho dos auditores.


Fernanda Odilla
Folha Online, 22/08/09

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O consumidor tem o comando

Redes sociais e opiniões de internautas. Na palestra de Andreas Weigend, ex-cientista-chefe da Amazon.com, a importância de compreender e tirar proveito da Web 2.0

Na segunda palestra desta terça-feira (18/08), o ex-cientista chefe da Amazon.com, Andreas Weigend, falou sobre a importância de conhecer e analisar os hábitos de seus clientes e como isso pode se transformar em algo favorável e lucrativo para sua empresa. O segredo, segundo ele, está em saber extrair o máximo possível dos dados criados ou deixados por eles na internet voluntariamente. Isso implica em compreender a mudança da ordem de importância na relação cliente-empresa. Na era da Web 2.0, os consumidores estão no comando.

Weigend iniciou com o exemplo de C2B, o costumer-to-business (cliente para negócio, em português), da própria Amazon.com, onde começou esse tipo de trabalho. Sua função era analisar os rastros deixados pelos usuários em suas visitas ao site, acompanhar seus hábitos e usar esses dados para aperfeiçoar as vendas da empresa.

“Enquanto o Google você acha o que quer, dizemos que a Amazon.com ajuda as pessoas a tomar decisões”, diz. Para isso, foi criado um mecanismo pelo qual os próprios internautas geram críticas a respeito dos produtos comprados e influenciam outros consumidores indecisos. Por meio de um aplicativo, o site indica “clientes que compraram este item também compraram...” e ajuda os indecisos a descobrirem novos produtos. “E o ser humano é um curioso por natureza”, acrescenta. O impacto dessas recomendações é de 10% a 25% de aumento nas vendas.

Ainda no exemplo da Amazon.com, Weigend introduziu o conceito do C2C, o costumer-to-costumer (cliente para cliente). Nesse método de interação, a empresa oferece benefícios a clientes que lhe indique os contatos de potenciais novos consumidores. “Se você nos dá o e-mail de cinco amigos e um comprar o mesmo livro que você, damos um desconto para você em sua próxima compra”, conta, sobre uma promoção do portal de vendas.

Aí entra em cena o mundo das redes sociais e como elas podem oferecer conhecimento para empresas. “Aquele botãozinho ‘share’ (compartilhar) criou uma empresa que vale entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões: o Facebook”, afirma. Por semana, sete bilhões de mensagens são publicadas no site, com o propósito de mostrar ao mundo o que você está fazendo. “As pessoas querem comentar, participar. Essa é a principal mudança da Web 1.0, que se resumia a páginas e mais páginas, para a Web 2.0, centrada nas pessoas”, pontua.

Como aproveitar esse tipo de serviço a favor do seu negócio? O rede de fast-food Burger King criou uma promoção inusitada. Oferecia um hambúrguer para cada pessoa que apagasse 10 amigos de sua lista no Facebook. Em uma semana, mais de 250 mil amigos foram excluídos, o que obrigou o site a cancelar a brincadeira. A lanchonete, por sua vez, recebeu 25 mil pessoas em suas lojas e conheceu a rede de amizades dessas pessoas. Outro exemplo vem do portal LinkedIn, rede social focada em relações de trabalho. O site permite que você saiba quantas pessoas visualizaram o perfil do usuário. Se ele deseja saber quem foram essas pessoas, precisará pagar por isso.

Por fim, o C2W, customer-to-world (consumidor para o mundo). Nessa parte, o palestrante explorou ainda mais a disposição dos clientes em compartilhar suas impressões e opiniões com outros usuários.

A partir daí, citou empresas que funcionam praticamente baseadas em críticas e comentários de usuários. Caso de sites de viagem que pedem ao público para fazerem as críticas de satisfação ou de indicar o perfil de um hotel, se é recomendável para casais ou jovens, por exemplo. Ou então de outro, que oferece uma ferramenta em que o internauta destaca os destinos para onde quer viajar. “É o mínimo que uma companhia aérea precisa para lhe oferecer as melhores opções de voo para o lugar dos sonhos de cada um”, diz.

Weigend citou, nesse momento, a rede norte-americana Best Buy, que mantém uma equipe de 16 pessoas trabalhando na internet para acompanhar o hábitos de seus consumidores e até mesmo seguir comentários no Twitter para descobrir como melhorar o relacionamento com eles e oferecer novos produtos e serviços. “Foi um risco muito grande que correram, mas no final valeu a pena. Sinal de que entenderam a mensagem: hoje, quem está o comando são os clientes”, finalizou.


HSM Online, 18/08/09

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As marcas mais amadas fazem a diferença

Quando uma marca atinge níveis elevados de amor e confiança na percepção dos consumidores, ela se torna irresistível, poderosa. E a fronteira para a disseminação de crenças, atitudes, produtos e serviços torna-se ilimitada

Você já ouviu falar de “lovemarks”? Na tradução literal, seria “marca de amor”. Na verdade, é bem mais do que isso. É uma marca que cria lealdade além da razão. Ao nos depararmos com ela, a reconhecemos imediatamente, pois faz os nossos sentidos se aguçarem e se diferencia de outras marcas.

Esse conceito foi criado por Kevin Roberts, atual CEO mundial da Saatchi & Saatchi, uma das maiores agências de publicidade do mundo, que se define como uma empresa de ideias transformadoras que favoreçam o desenvolvimento sustentável dos clientes. É autor de três livros, dois abordando as “lovemarks”. Antes de atuar na Saatchi & Saatchi, Kevin Roberts ocupou posições de destaque em grandes companhias, como Procter & Gamble, Pepsi e Gillette.

Em sua palestra no Fórum Mundial de Marketing e Vendas, Kevin Roberts falou, principalmente, sobre a força e o poder das “lovemarks”, que se sobressaem na fase atual do marketing e da publicidade, mais defensiva e racional, enquanto as “lovemarks” são fundamentadas na emoção e na intuição.

Antes de mais nada, para entender a dinâmica de marcas vencedoras e diferenciadas, é preciso que tenhamos, também, uma atitude vencedora em nosso dia-a-dia e em nossos projetos e negócios, materializada nos seguintes pontos:
- Encare sempre a verdade. Não mascare as coisas.
- Aja de forma rápida e efetiva.
- Reveja suas crenças sobre valores.
- Inspire a todos que puder. Com alegria.
- Controle apenas o que for controlável. Os negócios são complexos, cheios de normas, procedimentos, processos, regras. Por isso, dê foco no que você quer controlar.
- Elimine tudo o que não impacte na satisfação dos clientes.
- Meça apenas o que é importante. Fundamental. Não precisa fazer inúmeras pesquisas e variadas medições.

Segundo Kevin Roberts, as marcas, na concepção tradicional da palavra, não existem mais. Tornaram-se commodities. Para que uma marca se diferencie, tem que se tornar uma “lovemark”. “As marcas não são das empresas. As pessoas é que são donas das marcas. E os consumidores querem ser atraídos, engajados, envolvidos. É preciso existir empatia. Os consumidores têm que estar comprometidos com as ideias e as crenças que estão por trás de qualquer marca. No fundo, as marcas existem para entregar algo para nós”, acentua Roberts.

Para ele, as “lovemarks” se constroem, principalmente, com amor e respeito. Uma marca não tem que ser insubstituível, mas sim irresistível e confiável. Ex.: Ipod (tem funcionalidades iguais ou até menores do que outros dispositivos semelhantes, mas detém 75% do mercado). O eixo de amor e respeito pode e deve ser usado, inclusive, em todas as nossas avaliações de relacionamentos pois, conforme Kevin Roberts, 80% de nossas decisões são definidas pelas emoções.

Se dividirmos todas as coisas em quatro quadrantes, temos:
- Baixo respeito e baixo amor = commodities.
- Baixo respeito e alto amor = modismos.
- Alto respeito e baixo amor = boas marcas.
- Alto respeito e alto amor = “lovemarks”.

E tudo isso sem esquecer a sustentabilidade. Que tem que ser levada a sério, para que o mundo possa se tornar um lugar melhor para todos, do ponto de vista ambiental, social, econômico e cultural. “Não podemos ser apenas ‘verdes’. Ter o foco somente no meio ambiente. Temos que ser ‘azuis’. Cada um de nós tem que fazer alguma coisa para contribuir para um mundo melhor, porém, muitas vezes, não sabemos bem o que fazer. Comecemos pelas coisas simples, que podemos fazer em nosso dia a dia. Como, por exemplo, ‘fazer xixi no banho’, o que contribui para evitar gasto de água com descargas. As coisas simples podem fazer a diferença”, explica Kevin Roberts.


HSM Online, 18/08/09

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Nestlé lança prêmio mundial para financiar projetos sociais

Objetivo é reconhecer projetos bem sucedidos e inovadores que ajudem no desenvolvimento de comunidades

Estão abertas até 31 de outubro as inscrições para o Prêmio Criação de Valor Compartilhado, iniciativa que pretende estimular organizações, empresas e indivíduos em todo o mundo a desenvolverem projetos sociais voltados para questões envolvendo água, nutrição e desenvolvimento rural. As inscrições podem ser feitas pelo site e o vencedor, que receberá uma bolsa no valor de 500 mil francos suíços (cerca de 800 mil reais), será anunciado em abril de 2010, durante o Fórum Mundial Criação de Valor Compartilhado, que será realizado pela Nestlé (parceiro do Instituto Akatu).

Segundo a assessoria de comunicação da Nestlé Brasil, “podem ser inscritos projetos ainda no papel ou em andamento, desde que demonstrem inovação. O prêmio reconhecerá ações inovadoras para aperfeiçoar o gerenciamento e o acesso à água, que proporcionem melhorias às comunidades rurais ou que levem a avanços na nutrição das populações que sofrem de deficiências nutricionais.”

O valor da bolsa será concedido à medida que as ações propostas no planejamento forem sendo executadas junto à comunidade. Desta forma, segundo a Nestlé, “é selado um compromisso financeiro com a entidade, garantindo a continuidade das atividades”.

De acordo com a Nestlé, o Prêmio Criação de Valor Compartilhado faz parte da estratégia mundial da companhia de criar valor não apenas para seus acionistas, mas também para a sociedade. A Nestlé possui muitas iniciativas, ao redor do mundo, para reconhecer ações e projetos sociais. Entretanto, é a primeira vez que a empresa concede um prêmio de abrangência mundial e com estas características, ou seja, que reconhece projetos, garante sua continuidade pelo aporte financeiro e o disponibiliza para que possa ser replicado em outros locais.


Instituto Akatu, 17/08/09

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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Tony Hsieh: do Twitter ao 0800, o que importa é se conectar ao cliente

Do Twitter ao 0800, o que importa para a varejista online Zappos.com é se relacionar da melhor forma com seus clientes. Com esta premissa e uma cultura que incentiva a autonomia de seus mais de 430 funcionários, Tony Hsieh lidera uma empresa que atingiu 1 bilhão de dólares em vendas de sapatos e acessórios no ano passado, e que foi adquirida pela Amazon.com por 847 milhões de dólares em julho deste ano.

A história de sucesso da Zappos.com será contada por Tony Hsieh, que vem ao Brasil pela primeira vez, na palestra de abertura do Digital Age 2.0, terceira edição do evento promovido pelo Now! Digital nos dias 26 e 27 de agosto, em São Paulo.

Nesta entrevista ao Ideia 2.0, Hsieh confessa que não tem muitos pares de sapatos, mas se encantou pela missão de criar uma marca para o consumidor, que seja sinônimo de bom serviço e atendimento.

Conheça um pouco da visão que Tony Hsieh vai compartilhar com os participantes do Digital Age 2.0, no dia 26 de agosto às 9h30.

Além do Twitter, quais outras mídias sociais a Zappos.com usa para se relacionar com seus clientes?
Além do Twitter estamos presentes no Facebook, MySpace, YouTube e em nossos blogs. No entanto, acreditamos que a melhor ferramenta de mídia social que existe é o telefone. Por este motivo colocamos nosso número de 0800 no topo de cada página de nosso site.

Qual é o segredo para que a Zappos preserve sua cultura de autonomia entre um crescente número de funcionários, sem tornar-se uma companhia centralizadora?
Escrevi um post sobre isso, chamado "Sua cultura é sua marca”. [Neste post, Hsieh detalha os valores da Zappos. “Decidimos, há muito tempo, que não queríamos que nossa marca fosse ligada apenas a sapatos, ou roupas ou mesmo ao varejo online”, ele escreve. “Nós decidimos que queríamos construir nossa marca para se referir ao melhor serviço e à melhor experiência para o cliente. Acreditamos que o serviço ao consumidor não deve ser um departamento, mas a empresa inteira”.

Em relação ao treinamento da equipe, em outra parte do post, o executivo conta, por exemplo, que após uma semana de treinamento, os funcionários novos recebem uma oferta de 2 mil dólares, além das horas já trabalhadas, se quiserem deixar a companhia. “Queremos ter certeza de que os funcionários estão aqui não apenas pelo salário”, ele afirma.]

O diretor de desenvolvimento de negócios da Zappos, Aaron Magness, disse recentemente ao IDG Now! que a empresa não usa o Twitter como uma ferramenta de marketing ou vendas, mas para estabelecer um relacionamento com os clientes. Vocês medem algum retorno das mídias sociais para suas vendas? É possível fazer esta medição?
Não. Nós não medimos o retorno do Twitter assim como não medimos o retorno de ter telefones instalados em nossos escritórios. Tanto o Twitter como o telefone nos conectam aos clientes de uma forma mais pessoal e é por isso que os usamos.

A Zappos.com é bastante aberta sobre suas estratégias e inclusive convida pessoas a visitarem suas instalações, em Las Vegas (EUA). Você não teme expor suas ideias aos concorrentes?
Mais do que nos preocupar com os concorrentes, acreditamos que faz mais sentido nos concentrarmos apenas em nossos clientes.

Antes de ingressar na Zappos, você teve uma empresa de publicidade online, a LinkExchange [vendida por 265 milhões de dólares para a Microsoft, em 1998]. De que forma esta experiência o ajudou a criar o conceito da Zappos? Por que trocar a publicidade pela venda de sapatos online?
Na LinkExchange, a cultura da companhia foi decaindo conforme crescíamos porque não prestamos atenção nisso. Com a Zappos queríamos ter certeza de que o mesmo erro não iria se repetir então nossa prioridade número um sempre foi a cultura da empresa.

Na Zappos não foram os sapatos que me empolgaram (eu mesmo não tenho muitos pares)... foi a oportunidade de criar uma marca para o consumidor. A LinkExchange era uma marca corporativa (de business-to-business).

A Zappos.com se define como uma empresa totalmente voltada ao consumidor. Qual o melhor exemplo que comprova esta premissa?
Esta aqui é minha história favorita: “I Heart Zappos” . [Neste depoimento, publicado em maio de 2007, uma cliente da Zappos, nos Estados Unidos, conta que havia comprado sete pares de sapatos para sua mãe e que apenas dois serviram porque ela estava doente e havia perdido muito peso. Mais tarde, a cliente explicou ao atendimento da empresa, que sua mãe havia falecido. Por isso ainda não havia conseguido devolver os produtos no prazo determinado para fazer a devolução sem custos.

“Eles responderam meu e-mail dizendo que enviariam um carro da UPS para retirar os sapatos (...). Fiquei tocada porque era contra as regras da companhia” conta a cliente. Além de fazer a retirada, o carro da UPS trouxe uma coroa de flores em nome dos funcionários da Zappos. “Se essa não é uma das coisas mais legais que já me aconteceram, não sei mais o que pode ser. Então... se você comprar sapatos online, compre na Zappos.com.”]

Você faz da Zappos a eterna busca da felicidade - de clientes e funcionários. O que o faz feliz?
Inspirar pessoas e ser inspirado por elas.

(Com a colaboração de Guilherme Felitti, do IDG Now!)


Publicado por Daniela Braun
IDG Now!, 18/08/09

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quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Campanha recolhe edredons para cães abandonados na Inglaterra

Campanha recolheu edredons para cachorros abandonados em Manchester
Foto Manchester City Council/Divulgação


Uma campanha da cidade de Manchester, no norte da Inglaterra, está incentivando estudantes a doarem cobertores, lençóis e edredons usados a abrigos que mantêm cachorros velhos ou que foram abandonados.

A iniciativa foi tão bem recebida entre os jovens que, nos últimos dias, foram necessárias seis viagens de van para levar todas as doações das residências estudantis para os abrigos da região.

"Os edredons, por exemplo, têm uma excelente utilidade para nossos cães mais velhos e machucados, que precisam de uma cama mais macia e mais grossa para sentirem menos impacto nas articulações e nos seus ferimentos", disse Lisa Graham, da organização Manchester Dogs' Home.

Os estudantes também doaram caixas de talheres, panelas, pratos e utensílios de cozinha, que serão distribuídos entre organizações que atuam com comunidades carentes.

Fim do ano letivo
O ano letivo terminou nas últimas semanas e muitos estudantes são obrigados a deixar o alojamento universitário.

Para evitar o desperdício de itens que eles não usariam mais, a administração local e a Universidade de Manchester iniciaram a campanha por reciclagem em maio.

Além dos itens de cama e cozinha, foram recolhidas dez toneladas de papel e vidro.

"Os resultados mostram que os estudantes se interessam em contribuir para a iniciativa de reciclagem e reaproveitamento promovida em Manchester", afirmou Nigel Murphy, do Departamento de Meio Ambiente do governo da cidade. "Gostaríamos de ver este trabalho continuar no ano que vem."


da BBC Brasil
Folha Online, 20/08/09

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E-mail marketing ganha código de conduta

Código institui “opt-in” como obrigatório para campanhas de marketing por e-mail

Quatorze entidades que trabalham com divulgações de produtos e serviços por e-mail assinaram a versão final do código de autorregulamentação para prática de e-mail marketing, instituindo diretrizes que terão de ser seguidas na divulgação de produtos por correio eletrônico.

O código, disponível na íntegra no site Associação Brasileira de Marketing Direto (Abemd), instituirá regras para que as empresas signatárias promovam campanhas de e-mail marketing "de forma ética, pertinente e responsável", sem que haja abusos contra os consumidores.

Entre as entidades signatárias, estão o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Associação Brasileira das Agências Digitais (Abradi), a Interactive Advertising Bureau (IAB) Brasil, as operações gaúcha e paulista da Federação do Comércio (Fercomércio) e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).

Caso as regras sejam desrespeitadas, as empresas poderão sofrer punições ainda não definidas pelas 14 entidades.

O documento introduz dois pontos relacionados considerados muito importantes pelo vice-presidente do conselho de administração da Abemd, Fernando Cirne: o envio de mensagens apenas após a autorização do usuário ou a comprovação de algum laço profissional ou pessoal.

Pelo primeiro, conhecido no mercado como "opt-in", empresas que comprem catálogos de endereços terão que buscar a autorização do usuário antes do envio da primeira mensagem. Pelo segundo ponto, chamado de "soft opt-in", empresas podem enviar o primeiro e-mail, desde que provem que já exista uma relação comercial com o cliente.

No segundo caso, por exemplo, Cirne cita como exemplo uma editora que envia um e-mail com ofertas de publicações para um consumidor que já assina uma revista.

O código ainda obriga seus 14 associados a enviarem mensagens com o campo "assunto" relacionado ao conteúdo do e-mail com o remetente identificado, além de proibir a venda de mailings sem a autorização dos usuários ou o envio de mensagens por máquinas que usem números de identificação (conhecidos tecnicamente como IPs) dinâmicos.

Cada uma das entidades nomeou um representante para a formação do Conselho superior do código de autorregulamentação da prática de e-mail marketing (Capem), responsável por atualizar as regras do documento.

Em seis meses, o Capem será responsável por escolher cinco membros que farão parte de um segundo grupo, o Conselho Ético, que receberá e julgará notificações sobre campanhas que desrespeitem o código e elaborará punições para as empresas envolvidas.

O código só entrará em vigor um mês após o Conselho Ético ser estabelecido, para que o grupo tenha tempo de "avaliar e punir casos de mau uso" em campanhas envolvendo e-mails, segundo Cirne.


Guilherme Felitti
IDG Now!, 19/08/09

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Voluntários usam Twitter para organizar festival de apoio a causas sociais

Segunda edição do Twestival acontece dia 11 de setembro, no Rio. Em dificuldades, Sociedade Viva Cazuza será instituição beneficiada

Um grupo de 11 voluntários, entre jornalistas, designers, profissionais de marketing e tecnologia da informação, vem usando o Twitter como ferramenta a favor de uma causa social. Para eles, a pergunta básica de acesso à rede não é mais "o que você está fazendo?, mas "como você se organiza para ajudar?".
Uma das ações do grupo é organizar o Twestival, evento criado na Inglaterra e que terá sua 2ª edição no Rio, no dia 11 de setembro, tem o objetivo de arrecadar fundos para uma instituição de caridade.

A oportunidade também serve para que as arrobas, que conversam e trocam informação diariamente, se conheçam em um happy hour offline e batam papo que excedam os 140 caracteres habituais do Twitter.

“É aberto a pessoas das mais diversas formações intelectuais e profissionais. Os usuários do Twitter se encontram pessoalmente para um evento social. Mas a razão mais importante é apoiar uma causa social e angariar fundos, coletivamente”, explica Cláudia Catherine, diretora de marketing e idealizadora do projeto no Brasil.

Apoio à Sociedade Viva Cazuza
Desta vez, a instituição escolhida é a Sociedade Viva Cazuza, que passa por séria crise financeira desde que o apoio do governo federal foi cortado. A instituição criada, em 1990, ajuda 22 crianças e adolescentes que já nasceram com o vírus HIV. Elas precisam de lar, estudo e cuidados médicos. A renda principal vem dos direitos autorais do cantor Cazuza, que morreu por complicações da doença há 19 anos.

“A instituição beneficiada precisa ser aprovada pela comissão internacional. Portanto, deve ter boa reputação, ser transparente e bem conhecida. Não convém que seja ligada a política ou religião”, diz Roney Belhassof, consultor em gestão do conhecimento e um dos organizadores do evento no Rio.

Como surgiu o Twestival
Em setembro de 2008, em Londres, um grupo de ‘twitteiros’ decidiu organizar um evento para interagir no mundo real. O objetivo era deixar os 140 caracteres de lado e conhecer os rostos por trás dos avatares.

Além disso, como as ações sociais fazem parte da cultura inglesa, aproveitaram a oportunidade e angariaram fundos para uma instituição de caridade local.

Em menos de duas semanas, mais de 300 pessoas se mobilizaram a favor da The Connection, programa que ajuda desabrigados e moradores de rua, em Londres.

A ideia deu tão certo que os organizadores decidiram fazer um evento a cada trimestre e espalhar o conceito pelo mundo. No segundo encontro, em fevereiro de 2009, foram arrecadados US$ 250 mil para ajudar a ONG Charity: Water, organização que faz poços de água potável na África. O Rio de Janeiro participou desta edição, e obteve a melhor arrecadação de toda a América Latina.

A força das redes sociais
A 2ª edição, que acontece dia 11 de setembro, no Rio, foi toda organizada pela internet. “Raramente nos encontramos pessoalmente para falar do Twestival. Os espaços online parecem mais produtivos na hora de organizar um projeto como esse”, esclarece Roney que, junto com o jornalista Pedro Cardoso, visitou e escolheu o espaço físico para a realização do evento.

Rede sociais
As redes sociais são o segredo do sucesso de toda esta mobilização. Graças a contatos pessoais, os organizadores conseguem divulgar o Twestival e multiplicar a informação pela web.

“A capacidade de replicação de uma mensagem em uma rede social é maior que a divulgação boca a boca. Muitos podem "ouvir" nossas conversas na rede e participar delas”, diz Cláudia.

Além do Twitter, o grupo usa o Orkut, o Facebook e os blogs de amigos para alcançar o maior número de pessoas possível. “As redes são outras, mas as pessoas são as mesmas, mesmo que não acessem as mesmas redes. Ou seja, quem usa redes sociais tem interesse em se socializar”, comenta Roney.

Como participar
Quem quiser participar do Twestival pode doar dinheiro através da Vakinha. Além disso, a Sociedade Viva Cazuza também aceita roupas novas ou em bom estado, alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Basta entrar em contato pelo email twestivalrio@gmail.com para conhecer o procedimento em relação à entrega destas doações.

Também é possível oferecer artigos para serem sorteados durante o encontro; entrar em contato com empresas interessadas em apoiar o evento; ou divulgar a iniciativa em blogs.

Serviço
Estação Pública - Catete
Sexta-feira, 11/09/2009, às 19h
Rua do Catete, 104 (ao lado do Metrô), Rio de Janeiro
www.estacaorepublica.com.br

Siga os organizadores do evento no Twitter:
Bruno Fontes - @brunofontes
Cláudia Catherine - @claudiaruiva
Cláudia Mello - @claudiamello
Leanderson Silva - @lesilva
Leonardo Cabral - @LeoCabral
Luanda Pereira - @happymonn
Patricia Haddad - @pathaddad
Pedro Cardoso - @pedrocardoso
Renato Costa - @Evidente
Rodrigo Bastos - @bigdigo
Roney Belhassof - @roney


Bia Mansur especial para o G1, no Rio
Jandira Feijó, 18/08/09

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