segunda-feira, 27 de julho de 2009

Criar reserva particular ficará mais rápido

Sistema que reduz tempo de criação de reservas ecológicas privadas de três meses para 30 dias deve estar disponível a partir de agosto

Em menos de um mês, os proprietários rurais interessados em criar uma reserva ecológica em sua propriedade (RPPN — Reserva Particular do Patrimônio Natural) resolverão parte das questões burocráticas pela internet em um prazo de 30 dias, através de um programa de computador criado com o objetivo de estimular a criação desse tipo de unidade de conservação.

O que hoje demora aproximadamente três meses e acontece totalmente via correio passará a levar um terço deste tempo quando não houver problemas com a documentação. A mudança vai facilitar o trabalho do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão responsável pela criação das unidades de conservação federais) e permitir que proprietários acompanhem tudo via web.

A novidade que permitirá esta economia de tempo é um software criado pelo ICMBio chamado SIM-RPPN (Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN). “A gente tem bastante queixa da demora, e mesmo assim os números são positivos”, lembra Ricardo Soavinski, diretor de unidade de conservação do ICMBio.

Algumas das atividades que passarão a ser desempenhadas pelo SIM-RPPN são a análise dos mapas da propriedade enviados pelo dono ao instituto e a convocação de órgãos como IBAMA e prefeitura para a consulta pública de criação da RPPN.

Elaborado durante seis meses, o SIM-RPPN está em fase de aperfeiçoamento depois de testado por 30 parceiros do Instituto Chico Mendes. Após este processo, o programa estará disponível no site do instituto para quem estiver interessado em criar uma reserva em sua propriedade rural. A perspectiva, segundo o consultor do ICMBio para este projeto, José Luciano de Souza, é de que o programa esteja pronto para ser usado em agosto.

O ICMBio é responsável apenas pela criação das unidades de conservação federais, mas o diretor de unidade de conservação do instituto ressalta que o SIM-RPPN será colocado à disposição dos Estados interessados em usá-lo no processo de criação de RPPN’s estaduais, inclusive com assistência técnica.

Diferentemente dos outros dez tipos de unidades de conservação federais, a criação das RPPN’s parte da iniciativa privada. “É uma das atitudes mais interessantes em relação à terra, uma iniciativa louvável”, elogia Soavinski. Hoje, são 523 RPPN’s federais no país, totalizando 484.652,65 hectares. Elas ficam dentro das terras do proprietário rural e, segundo o diretor de unidades de conservação do ICMBio, em sua maioria ultrapassam a área que todo dono de terras deve preservar por lei. Ou seja, são regiões que os proprietários poderiam cultivar.

Além de contribuir para a manutenção do meio ambiente, quem resolve criar uma reserva em sua terra tem ainda algumas vantagens. Os proprietários passam a ser isentos de pagar o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recebem apoio para fiscalizar a área protegida e são muitas vezes contemplados com doações de materiais apreendidos pelo governo (como madeira).

Nas Reservas Particulares de Patrimônio Natural é permitido desenvolver o turismo e atividades como coleta de sementes, pesquisas e lazer. Segundo o diretor de unidades de conservação do ICMBio, uma das atividades mais fortes é o ecoturismo que, além de ajudar no orçamento do proprietário rural, estimula a economia de toda a região. “A RPPN cria um fluxo [de turistas]”, explica Soavinski.

Apesar de serem em maior número do que todos os outros tipos de unidades de conservação federais juntas, que somam 304 unidades, as 523 reservas particulares federais ocupam menos espaço –a maioria delas está dentro de pequenas propriedades. Por este motivo, elas desempenham um papel importante na preservação do meio ambiente: acabam contribuindo para a formação de corredores ecológicos entre unidades de conservação maiores.

Soavinski explica que muitas vezes não é viável para o governo transformar pequenas áreas em unidades de conservação, e a iniciativa privada acaba desempenhando este papel. E acrescenta que, se a criação destas unidades fosse feita pelo Estado, as áreas precisariam ser desapropriadas, o que também é negativo para os proprietários. “A natureza, o proprietário, todo mundo ganha [com as RPPN’s]”, conclui.


Mariana Desidério, do Pnud
Envolverde, 20/07/09
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Conheça o impacto da Web 2.0 nas empresas

O especialista Andrew McAfee - criador do conceito de Enterprise 2.0 - afirmou em entrevista que funcionários das organizações vão utilizar as redes sociais, com ou sem a ajuda das áreas de TI.

Se há pouco mais de um ano, as corporações se perguntavam como lidariam com ferramentas de Web 2.0 - conceito que prevê a interação no ambiente de internet -, hoje a maior parte das empresas já tem algum tipo de atividade ou estuda a implementação de soluções colaborativas, com ou sem a benção da área de TI.

As pessoas aprenderam que é mais eficiente, por exemplo, compartilhar informações em redes sociais corporativas do que enviar documentos por e-mail para grandes grupos de pessoas. E iniciativas como essa fizeram crescer o conceito de Enterprise 2.0 (Empresa 2.0, em português). Este último termo foi criado por Andrew McAfee, professor associado em gestão de tecnologia e operações da Harvard Business School, uma das mais conceituadas universidades de administração de empresas do mundo.

Em entrevista exclusiva à CIO, McAfee fez uma análise de como as empresas têm lidado com o conceito de colaboração e de que forma a TI deve acompanhar as novas demandas das organizações pela Web 2.0.

CIO – Há bem pouco tempo, dizia-se que o conceito de Web 2.0 era algo ainda pouco difundido nas organizações. Você acha que isso já mudou?

Andrew McAfee – Quando eu falo com grandes corporações é muito raro descobrir alguma delas que não tenha projetos que podemos classificar como de Enterprise 2.0. E quando digo isso me refiro a tudo, desde o conceito de uma rede social interna até iniciativas colaborativas que abranjam diversos públicos. Aliás, é realmente difícil encontrar alguma companhia que não saiba o que significa Web 2.0 ou que até conheça o termo mas não esteja fazendo nada para se adaptar a ele.

Agora, existe uma barreira menor. Além disso, eu vejo muito mais engajamento das pessoas com esse tipo de atividade. Tenho a forte impressão que o uso das ferramentas de Enterprise 2.0 voltadas a negócios tende a sofrer uma aceleração em curto prazo.

E acredito que não se trata de um fenômeno restrito às companhias que trabalham com alta tecnologia ou uma coisa de profissionais da Geração Y (que nasceram a partir da década de 80). Isso tem acontecido em diferentes perfis de empresas, indústrias e setores da economia.

CIO – Recentemente, o Facebook redesenhou todo o site, com o intuito de criar páginas que ofereçam informações em tempo real, de acordo com o perfil do usuários. Você enxerga que as ferramentas para categorizar as informações tendem a ser a próxima evolução do modelo de Enterprise 2.0?

McAfee – Existe um movimento no sentido de classificar e separar melhor as informações que hoje estão nesses ambientes de Web 2.0. E a disseminação dos aplicativos para facilitar isso é uma realidade.

Da mesma forma que os consumidores, os funcionários e todos os envolvidos em uma determinada cadeia de valor querem fazer suas próprias escolhas nos ambientes colaborativos. Hoje as pessoas querem usar a tecnologia da forma que faz mais sentido para elas. E se a área de TI não fornecer os recursos necessários, eles vão buscar isso na internet.

CIO – Os CIOs dizem o tempo todo que estão preocupados com a disseminação da Web 2.0 nos ambientes corporativos, por conta das questões de segurança. Qual sua visão sobre o assunto?

McAfee – Essa preocupação faz muito sentido. Eu ouço histórias horríveis todo o tempo em relação a problemas com segurança e compliance (obediência às leis).
Mas, na minha visão, isso acontece por falta de transparência. Afinal, as pessoas sabem como devem fazer seu trabalho, mas não recebem informações das empresas a respeito de como elas devem lidar com as novas tecnologias no ambiente corporativo.

De forma geral, os profissionais têm noção das coisas que os levariam à demissão. Antes da existência da Enterprise 2.0 estava claro o que qualquer pessoas que trabalhasse em um banco de investimentos poderia ou não falar e para quem. Então, a ideia que isso mudou por conta da Web 2.0 e os profissionais estão ficando um pouco malucos graças ao Twitter, blogs e redes sociais não faz qualquer sentido para mim.


Computerworld, 27 /07/09

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Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2009

Inscrições até 3 de setembro

Companhias, grupos, empresas, associações, cooperativas ou mesmo artistas independentes podem concorrer, a partir do dia 20 de julho de 2009, ao Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna. O programa, que está em sua quarta edição, tem como objetivo impulsionar nacionalmente o setor da dança, em todas as suas modalidades. Para tanto, viabilizará, parcial ou integramente, montagens e circulação de espetáculos, entre outras atividades.

Serão contemplados, ao todo, 47 projetos. Os prêmios, que variam entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, estão distribuídos entre categorias regionais. Dessa forma, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) dá continuidade à proposta de descentralizar seus recursos. O investimento total da Fundação é de R$ 3 milhões.

As inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 3 de setembro e precisam ser realizadas pelo correio. Os proponentes devem enviar seus projetos e documentos (ver detalhes no edital) para a Coordenação de Dança da Fundação Nacional de Artes, localizada no Centro do Rio de Janeiro.

A avaliação dos projetos caberá a uma comissão externa de seleção composta por seis especialistas na área de dança. Serão analisadas a excelência artística do projeto, a qualificação dos profissionais envolvidos e a viabilidade prática das ações propostas.

O nome do programa é uma homenagem ao bailarino, coreógrafo, ator, diretor, professor e crítico de teatro e de dança Klauss Vianna (Belo Horizonte, MG, 1928-1992), que criou um método precursor de preparação corporal para artistas cênicos.

Acesse o edital e o formulário de inscrição:
Edital Klauss Vianna 2009
Formulário de inscrição Klauss Vianna 2009

Fundação Nacional de Artes
Coordenação de Dança
Rua da Imprensa, 16 / 13º andar, sala 1313
Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20030-120
Mais informações
21 2279 8012 danca@funarte.gov.br


Ministério da Cultura, 21/07/09

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Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2009

Inscrições até 3 de setembro

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou no dia 20 de julho de 2009 a quarta edição do Prêmio de Teatro Myriam Muniz, que viabilizará a realização de 86 projetos da área teatral, voltados para montagem e circulação de espetáculos ou outras atividades específicas do setor.

Companhias, grupos, coletivos, empresas, associações, cooperativas ou artistas independentes que quiserem participar do processo seletivo devem enviar, via correio, suas propostas de trabalho e documentação completa (ver detalhes do edital) para a Coordenação de Teatro da Funarte, no Centro do Rio de Janeiro. As inscrições, gratuitas, serão encerradas no dia 3 de setembro.

Os prêmios, que variam entre R$ 40 mil e R$ 150 mil, estão distribuídos por todas as regiões brasileiras. Dessa forma, a Fundação dá continuidade à proposta de descentralizar seus recursos. O investimento total da instituição no programa é de R$ 7 milhões.

Uma comissão externa composta por nove especialistas em teatro ficará responsável por selecionar os contemplados. Serão analisadas a excelência do projeto, a qualificação dos profissionais envolvidos e a viabilidade prática das ações propostas.

O nome do prêmio é uma homenagem à atriz Myriam Muniz (1931-2004), que fez parte da geração precursora do Teatro de Arena. Reconhecida por interpretações marcantes no teatro e no cinema, a artista dedicou os últimos anos de sua carreira à formação de novos talentos.

Acesse o edital e o formulário de inscrição:
Edital Myriam Muniz 2009
Formulário de inscrição Myriam Muniz 2009

Fundação Nacional de Artes
Coordenação de Teatro
Rua da Imprensa, 16 / 6º andar - sala 614
Centro, Rio de Janeiro, RJ, Cep 20030-120
21 2279 8018 teatro@funarte.gov.br


Ministério da Cultura, 21/07/09

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MinC sai à caça de pareceristas remunerados

Governo tenta solucionar, com colaboradores pagos, seu problema de ineficiência na análise de projetos

Desde ontem e até o dia 28 de agosto, o Ministério da Cultura seleciona especialistas para montar um Banco de Pareceristas habilitados a examinar projetos que postulem verbas da Lei Rouanet. O primeiro edital de pareceristas foi publicado na segunda-feira, 13, e revela intenção de expandir as formas de análise dos projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), hoje considerado um dos pontos fracos do Ministério da Cultura.

O parecerista será avaliado por meio de seu currículo, da formação acadêmica, experiência profissional e da habilitação que demonstrar em determinada área. Receberá pontos por cada item. Selecionado, ele fica à disposição num banco de dados durante 12 meses, e pode ser acionado para examinar determinados projetos. Receberá de R$ 122 a R$ 1,6 mil pela colaboração, de acordo com a complexidade do projeto.

“O objetivo é a celeridade, a transparência e a qualificação”, diz nota oficial do ministério. Nos últimos cinco anos, informou o MinC, a quantidade de propostas apresentadas à Lei Rouanet aumentou em 40% e os recursos da renúncia fiscal foram de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhões. São 18 mil processos pedindo o benefício por ano (eram 3 mil em média no ano de 2003).

No ano passado, uma das instituições responsáveis por grande parte dos pareceres técnicos da Lei Rouanet, a Funarte, chegou a atrasar 4 mil projetos em poucos meses. O atraso foi atribuído à greve de servidores do Ministério da Cultura, que paralisou os serviços por 100 dias.

O ministro Juca Ferreira, recentemente, criticou o sistema atual de pareceres dizendo que usam de subjetivismo, e ele prefere que haja “critérios objetivos pré-definidos”. Ele interviu em situações que tiveram pareceres contrários da Lei Rouanet, como os apoios a Fernanda Montenegro, Caetano Veloso e Maria Bethânia.

Na seleção (www.cultura.gov.br), as pessoas físicas que tiverem a solicitação de credenciamento indeferida poderão interpor recurso, em 5 dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Os candidatos serão avaliados por uma Comissão de Credenciamento e o perito credenciado deverá firmar um termo de compromisso com o MinC. “O Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC não visa a contratar profissionais para suprir mão de obra na Administração Pública Federal ou que venham a atuar na esfera de atribuição dos servidores”, adverte o anúncio.


Jotabê Medeiros
O Estado de S.Paulo, 16/07/09

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Prêmio Culturas Populares - Edição Mestra Dona Izabel

SID/MinC lança premiação que homenageia a artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, divulgou o lançamento do Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Izabel, Artesã Ceramista do Vale do Jequitinhonha. O Edital nº 5 foi publicado nesta quarta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 10 e 11).

As inscrições estarão abertas até 28 de agosto. Ao todo, serão contempladas 195 iniciativas, que receberão prêmios no valor de R$ 10 mil. A premiação será dividida em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e Grupos e Comunidades Tradicionais. Este é o quarto edital lançado pelo MinC para destacar trabalhos relacionados às manifestações da cultura popular no país.



“Queremos homenagear todas as expressões das culturas tradicionais que fazem parte da nossa diversidade cultural”, afirma o secretário Américo Córdula. Ele ressaltou a importância da contribuição de outras instituições, como Secretarias de Cultura e ONGs, e o envolvimento de articuladores, pequisadores, universitários, dentre outros, para que a iniciativa alcance todas as regiões brasileiras.

Como nas edições anteriores, o Prêmio Culturas Populares reconhece mais um grande nome das artes tradicionais do país: Izabel Mendes da Cunha, uma inspirada artesã de Santana do Araçaí, em Minas Gerais.

Com 85 anos de idade, Dona Izabel, como é mais conhecida, ficou famosa por ser a criadora das populares noivas de cerâmica, forma de expressão que fez escola no Vale do Jequitinhonha, onde até hoje ela continua ensinando e fazendo suas bonecas de barro.

Confira o Edital do Prêmio Culturas Populares 2009.


Marcos Agostinho
Ministério da Cultura, 17/07/09

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