Orquestra Sinfônica Brasileira lidera captação pela Lei Rouanet

Os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo para o financiamento da cultura no país, concentram-se nas mãos de poucos. Metade de todo o dinheiro que a lei torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio.

Dos 4.334 proponentes que no ano passado tentaram captar recursos pela Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões -quase 50% do total arrecadado (R$ 974 milhões).

A proponente com maior captação em 2007, com 100% de renúncia fiscal, foi a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, com R$ 17,38 milhões. A Dançar Marketing e Comunicações, com projetos como o Telefonica Open Jazz e o Cine na Praça, ficou em segundo lugar, com R$ 11,54 milhões. Em terceiro, a Fundação Roberto Marinho, com R$ 9,95 milhões -dos quais R$ 8,61 milhões foram para o Museu do Futebol, em São Paulo.

O Ministério da Cultura e parte do setor cultural apontam essa concentração como uma distorção. A crítica é a de que apenas projetos de grande porte e maior apelo de marketing levam vantagem. Em 2007, por exemplo, só um terço dos projetos conseguiram captar dinheiro pela Rouanet.

Pela lei, projetos ou proponentes buscam o patrocínio de empresas, que podem abater todo o recurso ou parte dele no imposto devido. O percentual de abatimento depende da natureza do projeto. No caso de música erudita, por exemplo, 100% do valor patrocinado é deduzido. Para música popular, 30% é abatido em imposto, e a empresa desembolsa 70%.

“Hoje os índices de renúncia fiscal são pré-definidos, o que não estimula o desenvolvimento do setor cultural. Será que não há projeto na área de música popular que mereça um índice maior?”, disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante debate com empresários sobre a Rouanet, na semana passada.

Para ele, o modelo de financiamento da lei faz com que haja um predomínio da renúncia fiscal. De cada R$ 10 captados pela lei, afirma, R$ 9 são de renúncia. “Parece dinheiro privado, mas não é. Criamos um vício de mecenato com dinheiro público. O índice de 100% deveria se tornar uma exceção.”

Mudanças
O governo quer levar ao Congresso, em fevereiro, um projeto de lei para alterar regras da Rouanet, com novos critérios para a renúncia. A idéia, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, é estabelecer pontuações e pesos diferentes. “A pontuação envolveria, por exemplo, a venda ou não de ingressos no local de realização”, afirma.

Outro ponto a ser alterado é o funcionamento do Fundo Nacional da Cultura (FNC), criado para captar e destinar recursos a projetos culturais. A proposta do ministério é criar fundos setoriais dentro do FNC, que movimenta cerca de R$ 180 milhões ao ano, para melhorar a distribuição do dinheiro e facilitar o planejamento.

Concentração
Representantes do setor cultural apontam a necessidade de mudar a lei do mecenato. O superintendente de atividades culturais do Itaú Cultural, Eduardo Sarón, diz que a lei é concentradora. Ele defende a manutenção do índice de 100% de renúncia fiscal para museus e aquisição de acervo, mas avalia que “para projetos grandes, consagrados, poderia haver contrapartida maior da iniciativa privada.” O Itaú Cultural foi o proponente com maior contrapartida no ano passado.

Representante da maior incentivadora da Lei Rouanet no país, a gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, também vê necessidade de mudanças. “A Rouanet foi uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento cultural do país, mas pode ser aperfeiçoada.”

Voz dissonante, o diretor-executivo do MAM-SP, Bertrando Molinari, diz que a criticada concentração por Estados espelha os PIBs regionais. “A “concentração” pode estar distorcida: uma empresa com sede no Sudeste, por exemplo, pode disseminar suas atividades culturais nacionalmente.”

Ele lembra que a Rouanet foi criada (em 1991) num ambiente de instabilidade econômica. “Mesmo assim, a lei passou bem por esses anos, assim como pelos últimos anos de estabilidade. Às vésperas da crise, talvez merecesse mais uma oportunidade de ser testada.”


Larissa Guimarães
Folha de S.Paulo, 11/12/2008

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Propaganda online na AL será quase 500% maior em 2013

Pesquisa encomendada pelo Google estima que, em cinco anos, montante movimentado pela propaganda na web salte da atual casa dos US$ 549 milhões para US$ 2,6 bilhões nos países latino-americanos

Em 2013, o montante gerado pela publicidade online na América Latina será quase 500% maior do que o valor somado neste ano de 2008. Essa foi a principal conclusão ao qual chegou o Google com a pesquisa encomendada ao instituto Pyramid Research, que buscou mapear o mercado publicitário digital dos países latino-americanos.

De acordo com os resultados da pesquisa, dentro de cinco anos, as verbas movimentadas com as ações e inserções publicitárias na web deverão saltar do atual patamar de US$ 549 milhões (total gerado em 2008) para US$ US$ 2,6 bilhões, o que representaria um aumento de 470%. A projeção calcula que, em 2013, a web será a dona de 9% do total do bolo publicitário. Atualmente a internet responde por apenas 2% do total dos investimentos em anúncios, considerando todos os demais canais de mídia.

Em termos de comércio eletrônico as estimativas também são otimistas. Segundo a pesquisa, o volume de negócios movimentado com esse tipo de transação comercial - que atualmente encontra-se na casa dos US$ 13 bilhões anuais - terá uma expansão de 33% nos próximos cinco anos.

A pesquisa também procurou mensurar dados referentes à difusão da internet nos países latino-americanos e às finalidades com que a população utilizará o universo da web. Os dados do Google apontam que, em 2013, existirão cerca de 200 mil computadores instalados em toda a região e que, no mesmo ano, 170 milhões de pessoas, de toda a região, acessarão a rede de dentro de suas próprias residências. Nesse mesmo ano, estima-se que, aproximadamente, outros 111 milhões de pessoas também acessem a rede com freqüência em locais e espaços públicos.

Brasil
O mercado brasileiro aparece em destaque na pesquisa, sendo apontado como o País com maior tendência de crescimento de comércio eletrônico e de receitas publicitárias nos próximos cinco anos.

O país também continua na liderança no quesito de redes sociais, sendo o território com o maior número de usuários cadastrados em sites de relacionamentos, seguido pela Colômbia. A pesquisa foi realizada com um universo de 3620 pessoas, de onze países da América Latina.


Meio & Mensagem Online, 10/12/08

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Alma brasileira é a inspiração para exposição de ‘souvenirs’

Produtos de 25 artistas inspirados em pontos turísticos estarão na mostra

Artistas plásticos se reuniram e resolveram dar uma cara nova aos cartões postais que os inspiram. O resultado poderá ser conferido a partir da próxima segunda-feira, às 17h, na exposição Arte souvenir, que reúne produtos de 25 artistas.

Resultado do encontro de pessoas de diversos gêneros das artes plásticas, os produtos idealizados aparecem em diversos materiais, como papel, madeira e prata. Para que eles obtivessem o produto final, o Sebrae forneceu suporte técnico e cultural com visitas a pontos turísticos e culturais, consultorias e curadoria, visando a confecção de produtos que preenchessem os requisitos de originalidade, inovação, design e identidade cultural.

A exposição é resultado da fusão de três projetos que eram realizados paralelamente pelos artistas. Além do Souvenir Niterói, o projeto Souvenir Carioca, que tem como característica apresentar uma leitura peculiar do famoso jeitinho carioca e brasileiro e o Casa da Flôr – Sonho para fazer e faço, inspirado na arquitetura de Gabriel Joaquim dos Santos.

De olho na economia mundial
A mostra tem a intenção ainda de promover o desenvolvimento sustentável dos artistas locais através da economia criativa. Motivados pelo lema que promove a criação, inovação e realização, o Arte Souvenir conta com o apoio do Sebrae e outros parceiros que contribuem para o desenvolvimento do potencial cultural a partir do incentivo ao trabalho de artistas locais.

– O Sebrae está ajudando com a orientação. Antes estávamos dispersos e agora já planejamos abrir uma cooperativa para organizar nossa produção – reforça a idealizadora do Arte Souviner, Lucia Perrone.

Segundo levantamento do Banco Mundial, realizado em 2003, a economia criativa já responde por 7% do PIB mundial. O objetivo é que os produtos possam ser utilizados como mais uma possibilidade comercial de souvenirs inspirados na cultura, belezas naturais e peculiaridades de várias regiões.

Outro objetivo da exposição está no desejo de ver os produtos com valores agregados ao artesanato produzido, fortalecendo o turismo e divulgando o patrimônio histórico, geográfico, artístico e cultural. O público-alvo são os estrangeiros e os admiradores de designer, que poderão conferir a criatividade nas peças apresentadas.

– Já tivemos a oportunidade de levar nossas peças para exposições em Dubai, Paris e Madri, mas é a primeira vez que estamos nos organizando aqui no Brasil – comemora Lucia.


Jornal do Brasil, 11/12/08

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