segunda-feira, 14 de maio de 2007

Novo estudo mostra como a telefonia celular estimula o crescimento


Tradução de artigo do The Economist, publicado no Valor Online de 14/05/2007.

Você é pescador no litoral do norte de Kerala, no sul da Índia. De sua área habitual de pesca, você traz uma carga de sardinhas excepcionalmente boa. Mas será que outros pescadores na área também se deram bem? Nesse caso, haverá grande oferta no mercado local à beira-mar, os preços serão baixos, e você talvez nem consiga vender o seu peixe. Vale a pena ir a seu mercado habitual em qualquer situação, ou deveria você descer a costa na expectativa de que os pescadores dessa outra área não tenham tido uma pesca tão boa e seu peixe possa, assim, alcançar um preço melhor? Se tomar a decisão errada, você não poderá tentar outro mercado, pois o combustível é caro e os mercados funcionam só por algumas horas antes do nascer do sol - e esse é o tempo para que seu barco navegue de um mercado até outro. Uma vez que os peixes são perecíveis, todo peixe não vendido tem de ser lançado ao mar.

Essa, em resumo, era a situação com que se defrontavam os pescadores em Kerala até 1997. O resultado estava longe do ideal - tanto para os pescadores como a clientela. Na prática, os pescadores optavam por ir sempre a seus mercados locais. Isso constituía um desperdício, pois quando havia excedente de oferta num mercado, os peixes eram jogados fora, ainda que pudesse haver compradores em outro mercado ao longo da costa.

Em média, de 5% a 8% dos peixes apanhados eram descartados, diz Robert Jensen, economista da Universidade Harvard especializado em desenvolvimento, que pesquisou o preço das sardinhas em 15 mercados na costa de Kerala. Em 14 de janeiro de 1997, 11 pescadores na praia de Badagara acabaram lançando peixes ao mar, mas nesse mesmo dia havia 27 compradores em mercados a 15 km dali que teriam comprado os peixes. Havia ainda amplas variações no preço das sardinhas ao longo da costa.

Mas, a partir de 1997, telefones celulares passaram a ser usados Kerala. Uma vez que a cobertura de telefonia celular cresceu gradualmente, isso se tornou uma maneira ideal para aferir o efeito dos telefones móveis sobre o comportamento dos pescadores, o preço dos peixes e o volume de desperdício.

Por muitos anos houve relatos de como os celulares estimulam mercados mais eficientes e a atividade econômica. Um, especialmente popular, se refere ao pescador capaz de telefonar de seu barco para vários mercados e descobrir onde sua pesca alcançará maior preço. O estudo de Jensen acrescenta alguns números a esses relatos e revela exatamente como os celulares contribuem para o crescimento econômico.

À medida que a cobertura telefônica se disseminou, entre 1997 e 2000, os pescadores começaram a comprar telefones e usá-los para contatar os mercados costeiros enquanto estavam no mar. A área de cobertura chega até 20 ou 25 km da costa. Em vez de vender seus peixes em leilões à beira-mar, os pescadores davam vários telefonemas para descobrir o melhor preço. Dividindo a costa em três áreas, Jensen descobriu que a proporção de pescadores que se aventurava além de seus mercados locais para vender os peixes saltou de zero para cerca de 35%, tão logo a cobertura celular tornou-se disponível em cada área. A partir de então, nenhum peixe foi desperdiçado e a variação nos preços caiu muito.

Quando o estudo estava em fase de conclusão, a cobertura celular estava disponível em todas as três regiões. O desperdício tinha sido eliminado e a "lei do preço único" - conceito econômico segundo o qual, num mercado eficiente, mercadorias idênticas devem custar o mesmo - tinha passado a vigorar, na forma de um preço único para as sardinhas ao longo da costa.
Esse mercado mais eficiente beneficiou a todos. O lucro dos pescadores cresceu em média 8%, e o preço ao consumidor caiu 4%. Com o lucro maior, os telefones se pagavam normalmente em dois meses. E os benefícios são persistentes, e não pontuais. Tudo isso, diz Jensen, evidencia a importância do livre fluxo de informações para assegurar que os mercados funcionem eficientemente. "Informação é o que faz mercados funcionarem, e os mercados melhoram as condições de vida", conclui ele.

O trabalho de Jensen é valioso porque os estudos sobre o efeito econômico dos celulares tendem a ser macroeconômicos. Um exemplo bem conhecido é a descoberta de Leonard Waverman, da London Business School, em 2005, de que mais 10 telefones celulares para cada 100 habitantes num país em desenvolvimento típico gera mais 0,59 ponto percentual de crescimento no PIB per capita. Recentemente, ele repetiu esse estudo empregando um modelo mais detalhado, e verificou incremento de 0,44 ponto percentual de crescimento, diferença que ele diz não ser estatisticamente significativa.

Uma crítica contra tais estudos, diz Waverman, alega ser difícil dizer se a telefonia celular está incentivando o crescimento ou se crescimento está estimulando a aceitação de celulares, às medida que as pessoas passam a ter condições de adquiri-lo. É fácil imaginar como os celulares podem estimular a atividade econômica - eles compensam infra-estrutura insatisfatória, ao eliminar a necessidade de viajar, viabilizam a distribuição de dados de preços, permitem que os vendedores entrem em contato com mercados mais distantes etc. Waverman usa uma variedade de testes estatísticos para tentar distinguir causa e efeito. Mas análises detalhadas de dados de micro-mercados, como o estudo de Jensen, diz ele, comprovam como os celulares melhoram, efetivamente, a condição de vida das pessoas.

Além disso, diz Jensen, os telefones produzem esse efeito sem a necessidade de intervenção governamental. As redes de telefonia móvel são construídas por empresa privadas, e não por governos ou ONGs, e são economicamente auto-suficientes. As operadoras de telefonia móvel as constroem e operam porque obtém lucro com isso, e pescadores, marceneiros ou taxistas se dispõem a pagar pelo serviço porque a tecnologia faz seus lucros crescerem. O ganho resultante em padrão de vida é indicado pela lucratividade tanto das operadoras como de seus usuários, diz ele. Tudo o que os governos têm de fazer é conceder licenças às operadoras, criar uma regulamentação clara e transparente - e então esperar até que os celulares executem seu número de mágica econômica. (Tradução de Sergio Blum)

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Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor lança Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS

Publicado na Revista Integração nº 73 de maio/2007


O IBATS - Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor lançou a Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, primeiro e único periódico jurídico nacional destinado a veicular, semestralmente, artigos científicos e informação especializada a todos os interessados nas diversas temáticas vinculadas ao Terceiro Setor.

A Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS conta com as seguintes seções: Doutrina (artigos e pareceres); Jurisprudência comentada e selecionada; Legislação e Resenha de livros.

A publicação é uma forte fonte de referência, não apenas para profissionais da área jurídica, mas também para pesquisadores, estudantes, gestores de organizações sociais e interessados no tema em geral.

A primeira edição da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS traz o seguinte conteúdo:

Doutrina
Artigos
Direito do Terceiro Setor, Gustavo Justino de Oliveira
A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127/05 e o Terceiro Setor, Rodrigo Xavier Leonardo
Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor na saúde, Josenir Teixeira
Terceiro Setor, políticas públicas e tributação, Sandra Aparecida Lopes Baron Lewis
A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil: dilemas e perspectivas, Rachel Pellizzoni da Cruz
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas, Geraldo Bonnevialle Braga Araújo A função social do advogado e a advocacia pro bobino, Fernando Magalhães Modé
Parecer
Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos – Impossibilidade, Josenir Teixeira
Decisão do Tribunal de Contas da União - TCU
Tribunal de Contas da União
Auditorias – Verificação de regularidade da aplicação de recursos federais
repassados a Organizações Não-Governamentais
Jurisprudência Comentada
Imunidade tributária e entidades assistenciais, (Comentários a ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal) , Josenir Teixeira, Ana Carolina Hohmann
Jurisprudência Selecionada
Acórdãos na Íntegra
Supremo Tribunal Federal
PIS/COFINS – Entidade sem fins lucrativos – Pretendida imunidade tributária
Supremo Tribunal Federal
Imunidade às entidades de assistência social – ICMS incidente sobre a comercialização de bens por elas produzidos
Superior Tribunal de Justiça
Recurso Especial - Cumulação com Ação de Improbidade Administrativa – Impossibilidade
Superior Tribunal de Justiça
Convênio – SEBRAE e entidade assistencial – Falta de repasse de verba
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Execução – Associação – Despersonalização de Pessoa Jurídica – Atividade
expropriatória em face dos administradores
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Trabalho caritativo e eventual – Gratuidade
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ação de cobrança de contribuições associativas
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
“Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil”: imunidade a impostos
Legislação
Informativo de Legislação

Essa produção oficial do IBATS pode ser assinada diretamente pelo site da Editora Fórum, responsável pela obra: http://www.editoraforum.com.br/ ou pelo telefone 0800.704.3737

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Mesmo a US$ 3, governo rejeita uso do Windows na educação







Publicado no Valor Online em 14/05/2007
André Borges e João Luiz Rosa

A Microsoft terá que usar de muita estratégia e retórica para convencer o governo brasileiro de que seus sistemas são uma opção viável para os projetos educacionais de computação. O governo não está disposto a dar espaço para que softwares proprietários, como o sistema operacional Windows, entrem na competição por seus projetos de inclusão digital nas escolas. A posição é ratificada pelo assessor especial da Presidência da República, César Alvarez. "O Brasil, ao encomendar equipamentos para educação, sempre priorizará o conhecimento nacional, e usará aplicativos de padrão nacional", afirmou ao Valor, numa referência ao desenvolvimento de sistemas atrelado a programas de código aberto.

Assim como já acontece com o programa Computador para Todos - que oferece linhas de financiamento para fabricantes que vendam micros de até R$ 1,4 mil, usando exclusivamente o sistema de código aberto Linux - o projeto Um Computador por Aluno (UCA) vai exigir o software de código aberto por parte dos fabricantes.

Na semana passada, Kevin Turner, terceiro homem da Microsoft no mundo, esteve no Brasil para anunciar um pacote de software com o Windows e o Office por US$ 3, o que representa um desconto de 99% em relação ao preço normal dos produtos.

A iniciativa, dirigida a mercados emergentes, é a maior ofensiva feita até agora pela empresa para entrar em projetos de baixo custo e quebrar a hegemonia que o Linux tem ocupado no segmento. O programa visa equipar computadores portáteis que serão comprados por governos e distribuídos a alunos da rede pública, o tipo de projeto que ganha corpo no Brasil.

Será um jogo difícil. "Não há espaço para sistemas de código fechado na concepção desse projeto", comenta José Luiz de Aquino, da assessoria especial da Presidência. Segundo Aquino, há algum tempo a Microsoft foi até Brasília para negociar com o governo. "Vieram aqui e chegaram a oferecer o Windows até de graça. Mas essa possibilidade não existe. Só usaremos software livre."

Os argumentos que balizam a postura do governo já são conhecidos: apoiar o conhecimento local com o desenvolvimento de sistemas de tecnologia, a geração de negócios entre empresas brasileiras e a comunidade de desenvolvedores de software.

O Brasil é reconhecido como um dos países mais engajados em relação ao software de código aberto, mas quase não há números locais que demonstrem qual é o impacto econômico e social dessa tecnologia no país. A reportagem ouviu consultorias especializadas em tecnologia da informação, empresas do setor e os próprios órgãos do governo em busca de informações básicas sobre o mercado dos sistemas abertos. Não encontrou praticamente nada.

A Microsoft prefere não entrar em polêmica. Paulo Cunha, diretor de serviços públicos e educação da companhia no Brasil, afirmou que a intenção é buscar sempre um diálogo permanente com as autoridades. Sobre os pacotes a US$ 3, disse que a iniciativa tem sido recebida com interesse por governos estaduais e municipais com os quais a empresa está conversando.

Durante a visita de Turner, a Microsoft divulgou que 15 mil empresas no Brasil vendem seus produtos e desenvolvem software e serviços com base em sua tecnologia. Turner também premiou a equipe brasileira que vai competir, na Coréia, de um torneio de sistemas baseados em tecnologia da Microsoft. De todos os inscritos, 32% vieram do Brasil.

Há três possibilidades em jogo no campo do computador educativo: o laptop de US$ 100, da organização Um Laptop Por Criança (OLPC); o ClassMate, da Intel; e o Mobilis, da indiana Encore. A Microsoft não divulgou detalhes sobre o entendimento com nenhuma delas. Não há, porém, resistência por parte dos donos dos projetos. Tanto a OLPC como a Intel disseram ser agnósticas quanto ao sistema operacional. Em entrevista ao Valor, o presidente da OLPC, Walter Bender, disse que o laptop de US$ 100 "está preparado para operar com diferentes sistemas".

A disputa vai ganhar força daqui para frente. O governo federal prepara, para o segundo semestre, uma licitação internacional para compra dos equipamentos. A licitação deverá exigir o uso de sistemas abertos, uma configuração mínima em relação ao equipamento e a inclusão de programas com fins educacionais. Outras regras garantirão que, de alguma forma, haja a participação de fornecedores nacionais. Pelo menos 50 mil máquinas deverão ser compradas e distribuídas em escolas de todos os Estados. Hoje, cinco escolas públicas do país testam as três opções de laptop.

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Leitura recomendada: Os Arquivos das ONG, uma memória a partilhar. Guia prático em 60 perguntas

Publicado no site do International Council on Archives (Conselho Internacional de Arquivos).

Para quem quer se organizar melhor

Um guia prático destinado a sensibilizar responsáveis, funcionários e voluntários das organizações não governamentais para o que seus arquivos representam e a aconselhá-los na sua gestão e conservação.

Além da utilidade quotidiana e quase sempre imediata, alguns documentos são, efetivamente, de uma importância essencial, tanto para a história das organizações, como para as sociedades envolvidas que elas refletem.

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Fundação Fé e Alegria lança edital para contratação de técnicos e educadores sociais em Porto Alegre

Veja o edital completo:
A Fundação Fé e Alegria do Brasil – RS torna público o processo de recebimento e seleção de currículos para a contratação de técnicos sociais (um coordenador pedagógico, um técnico em biblioteconomia) e educadores sociais (dois) para desenvolvimento e execução de atividades Sócio Educativas no Centro Social de Educação e Cultura na região Farrapos, Porto Alegre.

O projeto que será desenvolvido neste centro terá atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em turno inverso à escola e tem por objetivo contribuir com a educação integral e a promoção social de crianças e adolescentes e suas famílias.

Consiste em atividades múltiplas como o acesso à leitura , oficinas lúdicas envolvendo teatro, música, briquedoteca e desenvolvimento literário.

Perfil:
· Disponibilidade para trabalhar fim de semana;
· Experiência de trabalho comunitário;
· Experiência com educação popular;
· Capacidade de trabalho em equipe;
· Elaboração de projetos e relatórios;
· Conhecimento básico em informática;
· Experiência de trabalho com criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social (preferencialmente)

Período da contratação: 12 (doze) meses

Recebimento dos currículos de 11 a 17 de maio de 2007 para o e-mail da entidade: subrs@fealegria.org.br.

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Leitura recomendada: Aids e Sustentabilidade

Texto publicado no site do Programa Nacional sobre DST e Aids.

Para quem quer alavancar sua própria capacidade de captar recursos.

As considerações sobre o contexto institucional em que operam as organizações da sociedade civil no Brasil são um pouco ingênuas e ultrapassadas, mas o texto oferece muitas idéias úteis e práticas.
Recomendo especialmente os capítulos: O desenvolvimento Institucional como Condição de Sustentabilidade das ONG no Brasil; O desafio da Sustentabilidade no Terceiro Setor; Mobilização de Recursos; Construção da Sustentabilidade Financeira das ONG no Brasil; Parcerias, Desenvolvimento e Participação; e É Possível o Combate à Pobreza e à Exclusão Social no Brasil?.

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