Recursos do Imposto de Renda Beneficiam Crianças e Adolescentes

Contribuintes podem escolher qual projeto financiar

Projetos Sociais aprovados pelos Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente podem ser financiados por doação de parte do imposto de renda de pessoa física e jurídica, o que possibilita a inclusão social de milhares de crianças e adolescentes.

Em um país onde o acesso à saúde, educação, lazer, esporte e cultura é tão escasso temos aí uma possibilidade de direcionar recursos do Imposto de Renda para projetos sociais onde é possível acompanhar a utilização do dinheiro.

Para entender sobre esse incentivo fiscal e a importância desse meio de captação para aplicação de recursos para as organizações governamentais e não governamentais sem fins lucrativos, é importante conhecer como funciona este mecanismo.

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
A lei 8.069 sancionada em 13 de junho de 1990, em seu art. 260, permite que os contribuintes do Imposto de Renda possam deduzir parte do imposto devido aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. As ações devem ser voltadas prioritariamente aos programas de proteção especial à criança e adolescente expostos a situação de risco pessoal e social, cuja necessidade de atenção extrapola o âmbito de atuação das políticas sociais básicas.

Os Municípios devem criar um conselho de direito da criança e do adolescente que fixarão critérios de utilização, através de planos de aplicações das doações ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.

Pessoas Jurídicas: A pessoa jurídica poderá deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, aplicável sobre o valor devido à alíquota de 15%, não sendo permitido sobre o adicional de 10%.
A legislação somente permite a dedução do imposto para as pessoas jurídicas que apurem o imposto de renda com base no lucro real.
O valor da doação é considerado indedutível como despesa operacional. E deverá ser pago até o último dia útil de cada período de apuração do imposto, trimestral ou anual.

Pessoas Físicas: As contribuições, efetuadas até o último dia útil do ano-calendário, são consideradas deduções diretas do Imposto de Renda das pessoas físicas, até o limite de 6% do IR devido. Somente é possível deduzir a doação os contribuintes que utilizam o formulário completo para declaração do Imposto de Renda.
Computa-se nesse limite, os valores aplicados em projetos de incentivo à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e à Atividade Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993).

Fundos de Direito da Criança e do Adolescente
Os Fundos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente são fundos públicos que administram os recursos constituídos por contribuições públicas e privadas.

Os fundos municipais são criados e geridos pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que, por sua vez, tem a obrigação de proporcionar meios financeiros para complementar as ações necessárias ao desenvolvimento e implementação das políticas públicas destinadas à Criança e ao Adolescente.

FUMCAD – Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
O FUMCAD da Cidade de São Paulo foi criado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Municipal nº 11.247/92.

Este ano a lei completa 18 anos e, apesar disso, é pouco conhecida por boa parte da sociedade civil.

O Fundo proporciona que pessoas físicas e jurídicas contribuam de forma efetiva para entidades sem fins lucrativos, por meio de renúncia fiscal do Imposto de Renda, podendo assim, doar para os projetos previamente selecionados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.

O CMDCA/SP é composto por 16 representantes do Governo Municipal e 16 representantes da Sociedade Civil e inovou utilizando mecanismo para viabilizar a doação direta para a entidade via Fundos Públicos. Vários municípios contam com essa possibilidade de direcionamento como Porto Alegre, Recife e Osasco.

O CMDCA/SP estabeleceu por meio da Resolução nº 77/2005, que pessoas físicas ou jurídicas realizem via FUMCAD/SP doações vinculadas a projetos de organizações sem fins lucrativos. O doador pode escolher qual projeto quer financiar.

Possíveis formas de doação:
- Não-Direcionada: O doador não escolhe a aplicação das verbas e as doações financiam os projetos considerados mais relevantes pelo CMDCA/SP;
- Direcionada: Permite ao doador a possibilidade de escolher um determinado projeto social aprovado pelo CMDCA/SP, que será executado por uma determinada Organização governamental ou não governamental sem fins lucrativos para que a mesma receba o montante doado por intermédio do FUMCAD/SP.

As pessoas físicas e jurídicas que optarem pela Doação Direcionada terão 90% do recurso revertido para o projeto escolhido e 10% destinado ao FUMCAD/SP para viabilizar a execução de outros projetos aprovados de organizações que não receberam nenhum tipo de direcionamento (captação de recursos).

Essa iniciativa proporcionou considerável aumento de recursos direcionados aos projetos sociais na Cidade de São Paulo, atribuindo ao doador a possibilidade de acompanhar a execução do projeto escolhido e participar do desenvolvimento das crianças e dos adolescentes beneficiados.

Em 2006, o Fundo da Cidade de São Paulo angariou R$ 17 milhões. Em 2007 foram, aproximadamente, R$ 40 milhões. O aumento do recurso fez com que o número de entidades beneficiadas passasse de 54 convênios assinados para 217, o que beneficiará, diretamente, cerca de 250 mil crianças e adolescentes em projetos sociais diversos, sendo que ainda serão beneficiadas outras 200 entidades neste ano, cujos projetos já foram aprovados pelo CMDCA e os convênios já estão sendo assinados.

Hoje é possível considerar o FUMCAD da Cidade de São Paulo como um importante órgão financiador de projetos sociais e, para ter acesso a esse recurso, as entidades devem apresentar seus projetos para avaliação.

Aprovação de Projeto
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Paulo - CMDCA/SP publica todos os anos o Edital para a Seleção de Projetos a serem financiados pelo Fundo.

O Edital estabelece os procedimentos, os prazos, e os critérios utilizados pelo Conselho para o processo de análise e seleção dos projetos das organizações governamentais e não governamentais.

Os projetos devem ser inovadores ou complementares e podem ser relacionados a diversos seguimentos de atuação voltados para as áreas da saúde, educação, esporte, lazer e cultura, entre outros.

Sendo o projeto aprovado pela Comissão de análise do CMDCA/SP, a organização governamental ou não governamental receberá o “Certificado de Captação de Recursos”, que possibilita à organização o início da prospecção dos recursos necessários para a viabilização do projeto.

As etapas no processo de repasse dos recursos envolvem: a escolha dos eixos temáticos; a publicação do edital de convocação de projetos; o recebimento dos projetos; o exame e seleção dos projetos; o Termo de Compromisso ou Convênio; o monitoramento e avaliação na execução dos projetos; e a prestação de contas.

A AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente conquistou um importante resultado no atendimento às crianças e adolescentes com deficiência física, por meio de projetos aprovados pelo CMDCA. A Instituição tem 9 projetos aprovados, como “Redução de Fila de Espera para Cirurgias e por Aparelhos Ortopédicos”, que proporcionou 226 cirurgias (especialidades como Escoliose, Paralisia Cerebral, Mielo, Mão, Odontologia Pediátrica e Vias aéreas superiores) e a entrega de 1170 aparelhos ortopédicos (cadeiras de rodas, órteses e próteses) que beneficiará melhor condição de vida às crianças e adolescentes.

A AACD conta com o apoio de 35 empresas e mais de 200 pessoas físicas que direcionam parte do seu IR para os projetos da entidade.

Este mecanismo de contribuição é uma poderosa ferramenta para manter e ampliar a rede de proteção à criança e ao adolescente. O modelo é transparente, permitindo que o doador acompanhe a execução dos projetos, conferindo como está sendo utilizado o dinheiro, favorecendo o aumento de arrecadações.

É direito da criança e do adolescente portador de deficiência receber educação, saúde, esporte, lazer e cultura, ser um cidadão por completo, podendo assim contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Esses sites devem ser visitados com alguma freqüência. Assim, é possível recolher novas informações que alimentarão e fortalecerão seu Banco de Dados.

Sugiro, ainda a tomada das seguintes providências:
- Checar as listas de doadores de outras organizações. Busque estes nomes em Relatórios Anuais das instituições, Balanços Sociais de empresas e em publicações como Idéia Social, Revista Exame, entre outras.
- Identificar e localizar quem são os Membros das Câmaras Brasil-Estados Unidos, Brasil -Alemanha, e outras associações semelhantes.
- Checar a lista de associados de organizações como o Instituto Ethos, que promove a Responsabilidade Social Empresarial, pois se supõe que essas empresas associadas (mais de 1000) têm consciência de empreendedorismo social.
- Pesquisar em publicações tipo "Who's Who" - "Quem é Quem", "Guide to Funding & Foreign Programs" (de especial valor para empresas americanas), "The Foundation Center" (fonte que contém informações específicas sobre inúmeras fundações americanas como endereço, dados financeiros, áreas de interesse e países que mais apóiam. Procure Brazil, com Z)

Como vocês podem ver, há um "mundo" de informações à disposição lá fora. Corram atrás porque vale a pena!

Olhando pelas janelas, vocês verão muito que lhes podem realmente ser de grande ajuda. Ao se olharem no espelho, vocês talvez achem que ficaram "mais bonitos" e poderão dar um sorriso. Seus clientes agradecem.


Marta Delpoio Marques de Oliveira
Gerente de Captação de Recursos. Atua há 10 anos em organização de Ensino Superior (Fundação), em Organização do Terceiro Setor e em Instituições Financeiras. Responsável na pelos projetos incentivados pelos CMDCA´S e por doações de pessoas físicas e jurídicas - mantenedoras. Administradora de Empresas formada pela Universidade Paulista, e pós-graduação na área do Terceiro Setor na FGV – Fundação Getúlio Vargas.

Revista eletrônica Integração - Edição nº 86 - Julho de 2008

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Comunicação Planejada como Ferramenta de Gestão no Terceiro Setor

A comunicação nas organizações do Terceiro Setor contribui para a disseminação de sua causa, para a mobilização social, para a conquista e fidelização de parceiros, para o alinhamento interno e, sobretudo, para que se estabeleçam relações sinérgicas entre elas e seus públicos

O Terceiro Setor tem crescido significativamente nos últimos anos. Além do aumento do número de organizações, têm crescido também sua expressão econômica e sua representatividade social. Porém, mais do que isso, o Terceiro Setor vem crescendo porque cada vez mais sua busca por mudança cultural e melhoria da situação sócio-ambiental no planeta vem se justificando.

No entanto, embora ações sociais venham ocorrendo historicamente, a sociedade ainda tem dúvidas sobre sua forma de atuação e suas práticas. A população está acostumada com organizações privadas de interesse privado (mercado) ou organizações públicas de finalidade pública (Estado). E o Terceiro Setor, colocando-se entre elas, representando a iniciativa privada – de pessoas como qualquer um de nós – que se organizam com o objetivo de gerar benefício público.

Muitos têm sido os desafios que se colocam ao Terceiro Setor para que ele possa provar sua validade social e contribuir ainda mais eficazmente com soluções para o atual contexto de agravamento da exclusão social e de esgotamento de recursos naturais.

A prática nas organizações da sociedade civil mostra-nos a cada dia desafios que precisam ser superados. Lester Salamon [1], professor e pesquisador da John Hopkins University, dedicou-se ao tema dos desafios do Terceiro Setor. Seu estudo, já muito conhecido da área, aponta para quatro principais desafios: legitimidade, eficiência e eficácia, sustentabilidade e colaboração.

Segundo esses desafios, as organizações precisam provar a importância de sua atividade e sua capacidade de atuação na missão proposta, devem demonstrar que são eficientes no uso de recursos e que têm uma gestão adequada, precisam obter recursos e conseguir trabalhar em colaboração com o poder público, com as empresas e com outras organizações sociais.

Sob o prisma da comunicação esses desafios representam a necessidade do Terceiro Setor desenvolver estratégias que permitam às organizações gerir sua reputação, ser transparentes para espantar dúvidas sobre suas práticas, ter a capacidade de se articular e de conquistar e manter parceiros.

A análise desse conjunto de fatores, sob esta ótica, nos conduz à idéia de que as organizações podem se beneficiar de planejamento e gestão de comunicação, incrementando a qualidade de seus relacionamentos.

Diante deste cenário, a comunicação torna-se ferramenta imprescindível e estratégica para o Terceiro Setor.

A comunicação nas organizações do Terceiro Setor contribui para a disseminação de sua causa, para a mobilização social, para a conquista e fidelização de parceiros, para o alinhamento interno e, sobretudo, para que se estabeleçam relações sinérgicas entre elas e seus públicos.


Práticas de comunicação no Terceiro Setor: fazendo assessoria de imprensa, publicidade e gestão de relacionamentos
Freqüentemente quando se pensa em comunicação no Terceiro Setor, pensa-se em assessoria de imprensa ou em publicidade. Elas são importantes ferramentas mas que, no entanto, têm alguns limitantes. As organizações podem – e devem – ir além, compreendendo e aplicando as melhores práticas de comunicação para o seu perfil.

A assessoria de imprensa deve ser pensada como um trabalho de relacionamento com a imprensa, em que se constróem resultados em longo prazo.

Além de sempre solicitar a publicação de uma informação, as organizações podem também oferecer contribuições à imprensa, como o envio de artigos sobre o tema de sua especialidade ou colocar-se à disposição do jornalista para esclarecer dúvidas sobre assuntos de seu conhecimento.

Assim é possível conseguir que essa organização se torne uma fonte de referência para o jornalista quando ele estiver trabalhando em algum assunto relacionado com sua atividade (público beneficiário, área de atuação, região geográfica, etc).

A principal vantagem de estar presente nas veiculações da imprensa é a credibilidade que isso confere ao noticiado. Além disso, a organização consegue ‘falar’ para um número expressivo de pessoas com um custo relativamente baixo, o que pode ser uma vantagem. Porém, mais do que falar com muitos, é preciso falar com as pessoas certas.

Dessa forma, ao optar por utilizar um trabalho de assessoria de imprensa as organizações precisam se preparar. É mais eficaz que o trabalho seja feito por um profissional de comunicação, que irá manejar melhor a linguagem e as ferramentas e terá condições de elaborar um plano de ação com objetivos. Devem ser programadas algumas ‘pautas’, que são as informações que devem ser comunicadas. Devem também ser identificadas na organização quais são as pessoas que falam com a imprensa (porta-vozes) e sobre o que cada uma fala. E especialmente deve-se ter em mente com quem se quer falar para que a escolha dos veículos de comunicação abordados traga resultados mais assertivos.

Tomemos como exemplo uma organização que atenda crianças portadoras de HIV positivo, nascidas na cidade de São Paulo, cuja transmissão ocorreu verticalmente de mãe para filho e cujas mães são predominantemente jovens de 16 a 19 anos. O seu principal objetivo de comunicação seria, por suposição, alertar as pessoas para a importância da prevenção e disseminar o uso de camisinha nas relações sexuais, principalmente entre pessoas portadoras do vírus.

A primeira coisa a se pensar é quem seria o público desta mensagem. Poderíamos supor aqui que seriam adolescentes com vida sexual ativa, residentes em São Paulo. Como pauta, a organização poderia trabalhar o direito das crianças à saúde, garantido pelo ECA [2], que completa 18 anos neste mês de julho. Dentro da organização seriam os porta-vozes um médico pediatra e infectologista, que falaria sobre a saúde da criança portadora de HIV, uma psicóloga responsável pelo atendimento às crianças, que falaria sobre os impactos do HIV nos primeiros anos de vida da criança e a coordenadora geral, que responderia sobre a história da organização, suas práticas e necessidades de arrecadação.

Os veículos escolhidos, que seriam os mais eficazes para se alcançar o público pretendido, poderiam ser uma revista mensal para adolescentes, um programa de TV numa emissora voltada para jovens, um site do poder público sobre saúde e sexualidade e um jornal de circulação local que publique um caderno específico para adolescentes.

Assim, bem planejado, o trabalho de assessoria de imprensa pode trazer resultados positivos para a organização.

Outro caminho muito desejado é a publicidade. Em geral, as organizações gostariam muito de ter um vídeo institucional exibido nos intervalos comerciais das emissoras de televisão abertas.

Pela publicidade, a organização realiza anúncios para estar presente na mídia. O que se consegue, em geral, é que um veículo ceda gratuitamente um espaço para que a organização utilize, veiculando seu anúncio.

Os anúncios exigem um trabalho de preparação de arte, que são a escolha e desenvolvimento do layout e do texto da mensagem. Um anúncio pode ser feito apenas com texto e ilustrações gráficas, produzidas em computador. Porém, pode ser necessária a produção de fotos ou imagens, o que por sua vez irá requerer equipamentos, estúdios, elenco, cenário e figurino. E isso pode sair muito caro.

Para a organização, restam algumas saídas: comprar o espaço na mídia, custear toda a produção ou negociar com os veículos que cedam o espaço e conseguir gratuitamente os trabalhos de produção.

Assim como na assessoria de imprensa, a publicidade é difusa, ou seja, fala-se para muita gente ao mesmo tempo. É preciso também avaliar a pertinência desse mecanismo e escolher os melhores veículos e espaços para veicular as mensagens desejadas. E um profissional especializado pode trazer melhores contribuições.

Porém, se tanto assessoria de imprensa quanto publicidade objetivam conquistar espaço na mídia, qual a diferença entre elas? Pela assessoria de imprensa se obtém espaço nos noticiários, chamado espaço editorial; pela publicidade, consegue-se espaço comercial. O espaço editorial é significativamente ‘mais caro’ que o comercial porque há uma certa chancela de confiança do veículo naquele assunto, já que ele produz o conteúdo jornalístico a partir de uma informação original recebida.

A assessoria de imprensa e a publicidade podem oferecer resultados brilhantes para o Terceiro Setor. Porém requerem certa estrutura da organização para que se colham os melhores resultados.

E como devem fazer aquelas organizações ainda pequenas, que não dispõem de recursos e profissionais para por em prática estas atividades? A comunicação não é possível para elas? Para elas seria mais difícil superar os desafios e conquistar legitimidade, parcerias, recursos e colaboração interna?

Há outras alternativas de comunicação que podem gerar resultados muito positivos. A comunicação é uma atividade muito complexa, que permite várias formas de aplicação. Assim, pensar em comunicação como fortalecer relacionamentos, utilizando-se das ferramentas de Relações Públicas, pode ser a melhor solução porque exigirá mais planejamento, mas trará mais eficácia no uso de recursos e resultados igualmente satisfatórios.

O primeiro passo para o estabelecimento de um programa de comunicação e relacionamento é conhecer profundamente a identidade da organização, ou seja, aquilo que ela é e faz e que está presente em sua história, na escolha de sua causa, em seus valores, em sua cultura, na decisão sobre as melhores práticas para sua atividade, na identificação de seus beneficiários.

Nem sempre a imagem que se tem de uma organização corresponde à sua identidade. Assim, é importante conhece-la para que ela se comunique com a maior precisão possível e que haja um ajuste entre o que ela é e o como as pessoas a vêem.

Em segundo lugar, é preciso identificar quem são os públicos ou stakeholders dessa organização. Ou seja, quais são os grupos de pessoas que têm interesse e influência nesta organização e que também são influenciados por ela. Podemos pensar de uma forma geral nos beneficiários, em suas famílias, nos colaboradores, nos voluntários, nos doadores, nos possíveis doadores, nos parceiros, no conselho, nos órgãos do poder público, na imprensa e em organizações congêneres. Porém, cada organização saberá identificar com clareza quem são seus públicos.

Continuando o processo de planejar a comunicação relacional, as organizações, após identificarem quais são seus públicos devem refletir e registrar quais são as expectativas que cada um desses públicos têm em relação à organização, assim como fazer o exercício contrário, pensando o que a organização espera deles.

Depois dessa análise, será possível identificar quais são os prioritários, ou seja, aqueles que são mais sensíveis e para os quais a comunicação terá mais atenção.

Em seguida, tendo por base as expectativas dos púbicos e suas próprias, as organizações devem propor ações para se relacionar com seus públicos. Pode-se pensar em ações que utilizem alguma mídia e ações de comunicação pessoal.

Podem ser usados, por exemplo, boletins impressos e eletrônicos, cartas de agradecimento feitas manualmente em papel reciclado produzido em oficinas da organização, visitas semestrais aos doadores, encontros com as famílias, eventos para captar recursos, eventos científicos, festas para a comunidade, mural, caixa de sugestões, telefonemas.

Todos eles, claro, podem ser acompanhados de ações de assessoria de imprensa e de publicidade. Cabe à organização usar de sua criatividade e aliar os recursos de que dispõe a seus objetivos.

O mais importante é perceber que há muitas maneiras de promover comunicação com seus públicos e que elas podem ser utilizadas de acordo com a realidade da organização.

Podemos pensar em uma organização que desenvolva programas de educação complementar e atividades culturais para jovens no Capão Redondo, em São Paulo. Ela poderia identificar como alguns de seus públicos os jovens que moram da região, suas famílias, outras organizações do bairro, outras organizações que realizem a mesma atividade na região sul da cidade, o grupo de suas 20 empresas doadoras, o grupo de 40 doadores pessoas físicas, o Conselho Tutelar, a Secretaria Estadual de Cultura e as escolas regulares da região.

Suponhamos que esta organização tenha identificado que a expectativa de seus doadores seja a de contribuir para a inclusão social dos jovens que participam das atividades e que esta organização espera que eles sejam fiéis e continuem parceiros da organização, não apenas fazendo doações financeiras, mas comprometidos de fato com a melhoria das condições sociais do bairro.

A comunicação para este público poderia ser feita por uma combinação de: visitas trimestrais ao doador para contar sobre o andamento dos projetos, uma visita anual do doador ao bairro e à organização, envio anual de relatório de atividades e reunião anual para discutir com os doadores os planos da organização.

A organização teria estabelecido uma mecânica de relacionamento capaz de ouvir o doador e de fazê-lo conhecer melhor e acompanhar suas atividades. E nem sempre é preciso usar a mídia para comunicar.

O que há de diferente entre comunicar a partir da transmissão de informações e comunicar pensando em se relacionar com seus públicos, é que as organizações instituem o processo de interação e de ouvi-los. Permitir que as pessoas possam colocar suas impressões, dar idéias, fazer críticas, tirar dúvida gera uma sensação de pertencimento, o que naturalmente cria e estreita vínculos.

Assim, comunicar com eficácia é possível para todos no Terceiro Setor. A já conhecida idéia de “pensar globalmente e agir localmente” faz bastante sentido para a comunicação no Terceiro Setor também. Antes de pensarmos em uma grande campanha na televisão veiculada em rede nacional para que as pessoas conheçam nossa organização, podemos procurar saber o quanto o nosso bairro e o comércio local nos conhecem.

É muito importante que todas as atividades de comunicação estejam orientadas por um objetivo comum, de forma a se complementar. Assim, sejam quais forem as formas escolhidas pela organização elas devem seguir na mesma direção, orientadas pela mesma identidade e pelas mesmas mensagens.

Conclusão
Dessa forma, a comunicação torna-se uma ferramenta de gestão no Terceiro Setor que contribui para que seus desafios sejam superados. Ela contribui para que se estabeleça e cresça sua legitimidade porque é possível compartilhar com as pessoas da importância daquela causa, preocupados em ser compreendidos.

A comunicação também contribui para que sua captação de recursos melhore porque as pessoas entendem o que ela faz e a relevância de seu trabalho. São também convidadas a participar e doar (recursos financeiros, trabalho, objetos...) e podem ser mais cuidadas para que queiram estar junto e se tornem fiéis.

Além disso, a comunicação ainda pode contribuir para promover colaboração entre os três setores e para tornar os funcionários e voluntários alinhados à missão da organização e mais motivados.

E, sobretudo, por meio da comunicação as organizações podem obter da sociedade o reconhecimento da importância de sua causa e a mobilização tão necessárias para promover mudança cultural e cumprir sua missão.


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[1] SALAMON, L. Estratégias para o Fortalecimento do Terceiro Setor. In: IOSCHPE, E. B. (org). 3º Setor – Desenvolvimento Social Sustentado. São Paulo: Paz e Terra, 1997, p. 89-112

[2] Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990

Referências bibliográficas:
BRUNETTI, Renata M. A escuta do “mundo da vida” na constituição de uma sociedade emancipatória. Tese de Doutorado, Núcleo de Identidade, Departamento de Psicologia Social – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, São Paulo, 2007.

FERNANDES, Rubem César. Privado Porém Público. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002, 3ª ed.

FRANÇA, Fabio. Públicos: como identifica-los em uma nova visão estratégica. São Caetano do Sul: Yendis, 2004

KUNSCH, Margarida M. K. Planejamento de Relações Públicas na Comunicação Integrada. São Paulo: Summus Editorial, 2003

MENEGHETI, Silvia Bojunga. Comunicação e Marketing: fazendo a diferença no dia-a-dia das organizações da sociedade civil. São Paulo: Global, 2001

MOREIRA, Fabiana M. D. de Campos. Comunicação e Relações Públicas para a Superação dos Desafios do Terceiro Setor. São Paulo: ECA/USP, 2006

SIMÕES, Roberto P. Relações Públicas: função política. São Paulo: Summus Editorial, 1995


Fabiana Dias de Campos Moreira
Jornalista pós-graduada em Relações Públicas e Comunicação Organizacional pela ECA/USP, atua no Terceiro Setor em Comunicação e Captação de Recursos há 10 anos e foi professora da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). É consultora da Atuação Social – Idéias em Sustentabilidade para Iniciativas Sociais, onde desenvolve programas de sustentabilidade para organizações do Terceiro Setor e empresas e realiza cursos e oficinas. fabianadias@atuacaosocial.com.br

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Prêmio Culturas Populares - Abertas as inscrições para a edição 2008

A partir desta quinta-feira, 17 de julho, estão abertas as inscrições para o Prêmio Culturas Populares - Mestre Humberto de Maracanã, promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). Os interessados têm até o dia 30 de agosto para enviarem suas propostas.

O concurso, que integra o Programa Identidade e Diversidade Cultural - Brasil Plural, resulta da busca pela implementação de políticas públicas para a proteção e promoção da diversidade cultural no Brasil. É fruto das discussões entre segmentos da sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e os próprios protagonistas das culturas populares.

O objetivo da premiação é identificar, fortalecer e divulgar as manifestações das culturas populares brasileiras, além de valorizar os produtores dessa arte. Sendo assim, serão premiadas as iniciativas que se destacaram pelo trabalho e ações na área dos saberes das tradições das culturas populares e que tenham, dentre outros ítens, favorecido as condições de reprodução, continuidade e florescimento dessas manifestações brasileiras.

A seleção das propostas será feita por uma comissão de avaliação nomeada pelo secretário da SID/MinC, Sérgio Mamberti. Para cada um dos 190 candidatos escolhidos, será destinado o valor de R$ 10 mil, totalizando um investimento de quase R$ 2 milhões em projetos culturais, que serão distribuídos entre as seguintes categorias: Mestres, Grupos Formais e Grupos Tradicionais.

Homenagem
Em 2008, o grande homenageado do Prêmio Culturas Populares é o cantor e compositor Humberto de Maracanã. Nascido na capital do estado do Maranhão, em 2 de novembro de 1939, mestre Humberto é um dos maiores divulgadores da cultura popular maranhense, em especial, do Bumba-meu-boi - dança folclórica que combina elementos de comédia, drama, sátira e tragédia, tentando demonstrar a fragilidade do homem e a força bruta de um boi.

Confira o Edital.

Tatyana Vendramini
Site do Ministério da Cultura, 17/07/08

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Prêmio Von Martius de Sustentabilidade 2008

Inscrições de projetos vão até 26 de setembro

Estão abertas as inscrições para o Prêmio von Martius de Sustentabilidade, um dos mais importantes da área. Os interessados podem acessar o site http://www.premiovonmartius.com.br, no qual a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, promotora do Prêmio, disponibiliza informações sobre o regulamento, inscrições, histórico da premiação etc. O prazo para inscrever os trabalhos vai até o dia 26 de setembro e a cerimônia de entrega aos vencedores será realizada em 11 de novembro, em Curitiba.

Desde 2007, a cerimônia de premiação é realizada de maneira rotativa pelas capitais do Brasil. Desta forma, a Câmara Brasil-Alemanha acredita estar difundindo ainda mais o Prêmio em todo o País, bem como incentivando a inscrição de projetos de várias regiões brasileiras.

No ano passado, o Rio de Janeiro sediou a entrega do prêmio. A escolha de Curitiba como sede da 9ª edição do Prêmio von Martius de Sustentabilidade deve-se ao forte vínculo da cidade com as questões ambientais, o que inclui a preocupação com a manutenção de sua área verde. Hoje, Curitiba detém os mais altos índices de áreas verdes entre as metrópoles do País. Os seus mais de 30 parques e bosques totalizam 82 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 52m2 de área verde por habitante, três vezes maior do que a área mínima recomendada pela ONU.

A cerimônia de entrega do Prêmio von Martius de Sustentabilidade será este ano, mais uma vez, carbon free. Isto será feito em parceria com a BRTÜV, empresa especializada em certificação e qualificação de produtos e serviços. Ela fará um levantamento de todas as emissões de gás carbônico relacionadas ao evento e identificará a forma mais adequada para a sua neutralização. "Essa importante parceria reforça o compromisso do Prêmio von Martius de Sustentabilidade com o desenvolvimento sustentável, especialmente com relação ao meio ambiente", afirma Ricardo Rose, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasil-Alemanha.

Sobre o Prêmio von Martius de Sustentabilidade
O Prêmio von Martius de Sustentabilidade reconhece projetos de todo o Brasil – concluídos ou em realização – que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural alinhado com o conceito de desenvolvimento sustentável. Podem concorrer iniciativas de empresas, instituições públicas ou privadas, indivíduos e organizações não governamentais, associadas ou não à entidade promotora. Dividido em três categorias – Humanidade, Tecnologia e Natureza –, o Prêmio reúne mais de 1.400 projetos inscritos em apenas oito anos.

O Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2008 conta com o patrocínio das empresas: Faber-Castell, Gráfica Bandeirantes, Henkel, Petrobras e Tetra Pak, além do apoio das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), do World Wide Fund for Nature (WWF) e InWEnt. O Prêmio von Martius de Sustentabilidade é o único concurso de projetos ambientais do Brasil a dispor de compensação de carbono certificada pela BR TÜV.


Envolverde, 17/07/08
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Prêmio Ford ganha novas categorias na 13ª edição

Para ficar ainda mais abrangente a iniciativa passa a contemplar também projetos de escolas, desenvolvimento de produto e fornecedores Ford

A Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Ford abrem as inscrições para o 13º Prêmio Ford de Conservação Ambiental. Com o objetivo de disseminar ainda mais o conceito de que preocupação com o meio ambiente também é uma maneira de fazer negócios, o Prêmio chega à 13ª edição com novo formato e passa a contar com três novas categorias.

Com inscrições abertas até 1º de outubro, o Prêmio Ford de Conservação Ambiental, considerado um dos reconhecimentos de maior prestígio do setor no País, contemplará a partir deste ano as categorias Meio Ambiente nas Escolas, Desenvolvimento de Produto e Fornecedor, além das já conhecidas Conquista Individual, Negócios em Conservação e Ciências e Formação de Recursos Humanos. O vencedor de cada uma das categorias receberá um troféu e R$ 20 mil (vinte mil reais), com exceção à Fornecedor – que ganhará um certificado de reconhecimento da montadora.

As mudanças promovidas este ano estão alinhadas à preocupação da Ford de incentivar cada vez mais gestões ambientalmente responsáveis. " A conservação do meio ambiente é uma prioridade dentro das ações de responsabilidade socioambiental da Ford. Por este motivo, procuramos incorporar categorias que envolvessem mais elos de nossa cadeia de relacionamento e que, por conseqüência, levassem o tema para mais perto do consumidor", acrescenta a gerente de responsabilidade social da Ford, Adriane Rocha.

O vice-presidente para a América do Sul da CI-Brasil, José Maria Cardoso da Silva, compartilha da mesma opinião. "Com essas novidades, conseguiremos maior abrangência e ampliaremos a possibilidade de transmitir a idéia de conservação do meio ambiente adiante com mais velocidade e variedade de públicos. O Prêmio deve atrair cada vez mais participantes, com a mesma qualificação observada nas edições anteriores", adiciona Silva.

As novidades
Com a categoria Meio Ambiente nas Escolas a intenção é levar a discussão para dentro da sala de aula e incentivar as ações educacionais sobre o tema. "Queremos disseminar a idéia de que preocupação com o meio ambiente deve ser premissa para esta e para as próximas gerações", explica Adriane.

Para aquecer a busca por produtos que minimizem os impactos ao meio ambiente, o uso de materiais alternativos e práticas sustentáveis, uniu-se à lista do Prêmio a categoria Desenvolvimento de Produto. Destinada exclusivamente a estudantes universitários, tem como objetivo promover o desenvolvimento de projetos para a indústria automobilística.

Já o reconhecimento para a cadeia de fornecedores produtivos da montadora, espalhados por todo Brasil, será voltado às empresas que desenvolvam práticas ambientalmente adequadas em sua rotina de trabalho, que estejam de acordo com as exigências mínimas de conservação do meio ambiente e que buscam implementar a sustentabilidade em suas ações. "Queremos destacar aquela empresa que tem a preocupação em adotar medidas que façam diferença", completa Adriane.

História
O Prêmio Ford de Conservação Ambiental foi lançado em 1996 e destaca todos os anos projetos em prol da conservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável. Nos últimos doze anos, 55 personalidades e entidades dedicadas às causas ambientais já foram contempladas e cerca de 1.500 projetos foram inscritos, provenientes de diversas regiões do Brasil.

Entre os premiados, figuram os ambientalistas Niéde Guidón; Ibsen de Gusmão Câmara; Alceo Magnanini; Paulo Nogueira-Neto, e, também, entidades como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; o Museu de Biologia Prof. Mello Leitão; a Renctas - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens; a Comissão Pró-Índio do Acre; o Programa Globo Ecologia e a TV Cultura.

Categorias e Inscrições
As seis categorias do 13º Prêmio Ford de Conservação Ambiental estão abertas tanto para pessoas físicas relacionadas a projetos de proteção à natureza e à biodiveridade, como organizações não-governamentais, entidades comunitárias, empresas privadas, instituições de ensino infantil, fundamental e médio, bem como universidades e órgãos/agências governamentais na área de conservação da natureza no território brasileiro. Cada um dos vencedores receberá R$20 mil e um troféu em cerimônia a ser realizada no final do ano – com exceção à categoria Fornecedor, que recebe certificado de reconhecimento da montadora.

Conheça as categorias:
Conquista Individual - Oferecida a indivíduos (pessoas física) que dedicaram sua vida a esforços ligados à conservação da natureza e do meio ambiente ou que já realizaram contribuição significativa e para as quais o prêmio pode servir de auxílio no seu progresso profissional.

Negócios em Conservação - Destinada a grupos comunitários ou empresas – pessoas jurídicas - responsáveis por iniciativas e implementação de projetos com excepcional significado para a conservação da natureza e, concomitantemente, para a criação de empregos, geração de renda, diminuição da pobreza, agricultura sustentável e uso racional de recursos biológicos. Também aplicado a projetos empresariais de marketing institucional, resultantes do desenvolvimento ou apoio a iniciativas de conservação.

Ciência e Formação de Recursos Humanos - Voltada a indivíduos, organizações, grupos ou centros de pesquisa, privados ou governamentais, que tiveram excepcional êxito na área de ciência da conservação ou da tecnologia conservacionista. Destinado também a pessoas ou instituições que se destacaram simultaneamente na área de treinamento de profissionais brasileiros em conservação ambiental.

Meio Ambiente nas Escolas - Oferecida a Instituições de Ensino de Educação Básica - nos níveis infantil, fundamental e médio – das redes pública e particular que criaram e implementaram projetos que incentivam a conservação do meio ambiente e que envolvam diretamente a participação de seus alunos.

Desenvolvimento de Produto - Destinada a universitários que desenvolvam projetos para a indústria automobilística, visando a conservação da natureza e do meio ambiente. Os produtos, desenvolvidos nos referidos projetos, devem buscar a redução dos impactos ambientais e utilizar materiais alternativos e práticas de sustentabilidade.

Fornecedor – Voltada a toda cadeia de fornecedores produtivos da Ford Motor Company Brasil Ltda., no Brasil, que utilizem práticas ambientalmente adequadas em sua rotina de trabalho, tais como: melhor aproveitamento no uso da água, diversificação no uso da matriz energética, redução e correta destinação de resíduos sólidos, consumo de produtos sustentáveis, etc. Terá destaque, ainda, o fornecedor que tem a preocupação em adotar medidas que façam diferença para o planeta.

Os vencedores serão selecionados por um júri formado por personalidades de destaque na área de conservação ambiental. A inscrição é gratuita e o prazo para o envio dos projetos vai até o dia 1º de outubro de 2008. Os interessados podem acessar o regulamento e o formulário de inscrição no site http://www.conservacao.org.

Envolverde, 17/07/08
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