domingo, 14 de setembro de 2008

Fraude em lei de incentivo à cultura no RS provocou prejuízo de R$ 4 milhões

Uma fraude em patrocínios culturais movimentou R$ 4 milhões e provocou um prejuízo de R$ 1,6 milhão ao governo gaúcho em renúncias fiscais irregulares, segundo o Ministério Público Estadual. O esquema, que funcionou entre 2006 e 2008, consistia no uso de documentos falsos para obter renúncia de ICMS para projetos culturais fictícios.

Ontem, o Ministério Público Estadual e a polícia deflagraram uma operação para apreender documentos e computadores em empresas e casas de suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados.

A exemplo da União, o Rio Grande do Sul tem uma lei de incentivo à cultura que permite o abatimento de até 75% do ICMS de empresas patrocinadoras de produções culturais.

"Os produtores culturais investigados falsificavam as certidões da Secretaria Estadual da Cultura para captar dinheiro com empresas para patrocinar projetos que nunca foram aprovados", afirma o promotor Áureo Braga, que chefia a investigação. "Até a assinatura de secretários foi falsificada."

A secretária estadual de Cultura, Mônica Leal, afirma que eventos culturais citados nos certificados falsos não foram realizados.

"O tipo do papel era diferente do que usamos e muitos números de projetos não existiam. Falsificaram a minha assinatura e a de dois ex-secretários", diz ela, que acionou o MP após ter conhecimento da fraude.

Apesar disso, a Secretaria Estadual de Fazenda concedeu créditos de ICMS com base nos documentos frios.

Ontem, o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, negou que tenha havido falha nos procedimentos de controle. Segundo ele, as renúncias fiscais mais significativas são auditadas periodicamente.

O próximo passo da investigação, segundo o promotor, é apurar se as empresas que obtiveram os créditos de ICMS tinham conhecimento da fraude.


GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre
Folha Online, 13/09/08

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