sexta-feira, 24 de abril de 2009

Municípios já podem apresentar propostas ao MDS para implantação de Cozinhas Comunitárias

Com o objetivo de ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, o Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebe até o dia 25 de maio propostas de Municípios, Estados e Distrito Federal interessados em implantar Cozinhas Comunitárias em territórios dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Estão disponíveis R$ 10,8 milhões para a construção de 28 unidades em todo o País.

Para ter acesso aos recursos, os Municípios devem encaminhar os projetos nos termos e prazos fixados no edital MDS/SESAN Nº 06/2009, publicado no Diário Oficial da União dia 15 de abril, e também disponível no portal do Ministério (www.mds.gov.br). Uma comissão técnica do órgão vai analisar as propostas e divulgará o resultado dia 15 de junho.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai liberar recursos de até R$ 450 mil para a implantação das Cozinhas Comunitárias. O valor é para ser executado com obras, instalações e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo necessários à operação do serviço. A contrapartida dos Municípios varia de 2% a 40%. A unidade deverá oferecer, no mínimo, 100 refeições diárias, com funcionamento de segunda a sexta-feira.

As Cozinhas Comunitárias são equipamentos públicos cuja finalidade é a produção e distribuição de refeições saudáveis, além de ser uma estratégia de inclusão social produtiva, de fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária. O público alvo é constituído, prioritariamente, por pessoas em situação de insegurança alimentar grave, indicadas, preferencialmente, pelos CRAS. Desde 2004, o MDS já apoiou a instalação de 371 cozinhas, que servem 69 mil refeições diárias.

Investimento
Neste ano, por meio de editais públicos ou convênios, o Ministério investirá R$ 703.964.942,00 em projetos de segurança alimentar e nutricional. Os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ao Distrito Federal, Municípios ou Estados que aderiram ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social e também para ações de cooperação e parcerias em todo o País.

As ações vão atender diretamente produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social.

Cronograma do Edital
Prazo de Inscrição - até 25/05/2009
Divulgação do resultado - 15/06/2009
Data limite para aprovação dos projetos básicos e termos de referência pela Caixa Econômica Federal - 14/12/2009


Dimas Ximenes
MDS, 24/04/09

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Ministério de Desenvolvimento Agrário lança edital de projetos para comunidades quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre), abriu processo deste ano para apoio a projetos de fortalecimento das atividades produtivas em comunidades quilombolas, com prioridade para aquelas inseridas nos 120 Territórios da Cidadania. O prazo final de apresentação dos projetos termina no dia 22/05.

O objetivo do financiamento é selecionar projetos de Fortalecimento das Atividades Produtivas em Comunidades Quilombolas no contexto da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e do Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas. Pretende ainda trabalhar de forma articulada com instituições que atuam junto a essas comunidades e com suas organizações representativas.

Todas as propostas deverão incluir obrigatoriamente metas com foco em: gênero e desenvolvimento rural, e políticas públicas do MDA e elaboração de projetos. Elas deverão estar pautadas nas seguintes diretrizes: redução da pobreza rural, sistemas de produção sustentáveis, geração de renda e agregação de valor; segurança alimentar e nutricional; qualificação do crédito rural; articulação Ater-pesquisa-ensino; gênero, raça e etnia; participação e metodologias participativas; e pelo Programa Brasil Quilombola.

Como participar
Os projetos deverão ser encaminhados (protocolados ou encaminhados via postal) para o MDA/PPIGRE no endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º andar, sala 2104. CEP 70057-900. Brasília/DF. O envelope deverá estar identificado como Chamamento Público para Apoio a Projetos de Fortalecimento das Atividades Produtivas em Comunidades Quilombolas 2009.

As propostas encaminhadas deverão atender às condições gerais para a apresentação dos projetos e aos seguintes prazos estabelecidos no documento base do chamamento: recebimento dos projetos, entre os dias 16/04 a 22/05; análise e julgamento, de 01 a 05/06; divulgação de resultado, até dia 08/06; prazo de execução do projeto, um ano a partir da contratação. Os valores para apoio do MDA é no mínimo é de R$ 100.000,00 e, no máximo, R$ 200.000,00.

Serviço:
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem consultar os seguintes telefones: (61) 2191-9869/2191 9847/2191 9845.
www.mda.gov.br/aegre


Setor 3, 23/04/09

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Portal Busca Jovem abre inscrições para entidades sociais interessadas em participar da iniciativa

Organizações focadas na formação e qualificação profissional dos jovens para o mercado de trabalho podem se inscrever no Portal Busca Jovem. A iniciativa é do Grupo de Afinidade em Juventude (GAJ) do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), criado para apoiar a colocação de jovens no mercado e aproximar empregadores e organizações formadoras que trabalham com esse público. O Portal está com inscrições abertas a novas entidades sociais que desejam participar do projeto e ter acesso a todos os serviços oferecidos gratuitamente.

O Portal é o resultado de uma construção conjunta de uma rede de patrocinadores integrantes do GAJ, com expertises diversas e uma forte capacidade de articulação: Fundação Avina, Basf, Fundação Bunge, Citi, Instituto Hedging-Griffo, Instituto ibi, Fundação Iochpe, Instituto Social Maria Telles – ISMART, Fundação Itaú Social, Instituto Unibanco e Instituto Votorantim. Recebe ainda o apoio das organizações Atletas pela Cidadania e Projeto Conexão. Há sete meses no ar, já estão cadastradas 51 organizações sociais, que oferecem cursos nas áreas de vendas, web design, eventos, turismo, administração, preparação para o primeiro emprego e formação de aprendizes, entre outros.

Podem participar organizações sociais que atuam na qualificação profissional de jovens, como formação de aprendizes, ensino técnico ou profissionalizante de nível médio, cursos de capacitação de jovens portadores de deficiência, entre outros.

No Portal, as organizações publicam informações sobre os cursos oferecidos a esse público, informando a carga horária e o número de jovens em condições de contratação. Após esse cadastramento, as entidades podem acessar todas as vagas disponíveis no site e verificar quais jovens atendem ao perfil desejado. Caso tenha candidatos, a instituição poderá responder aos anúncios das empresas, consultorias de recursos humanos ou centrais de empregos postados e estabelecer o contato oportuno para verificar detalhes sobre o processo seletivo.

As vagas publicadas no site, atualmente, estão concentradas na cidade de São Paulo e região metropolitana. Mas, a proposta do Portal é expandir também para outras regiões, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás. Geralmente as vagas publicadas são voltadas para jovens a partir de 18 anos, com Ensino Médio completo. Para menores de 18 anos, as oportunidades são na condição de aprendizes. Há também anúncios para pessoas com deficiência.

É importante que a entidade atenda jovens com este perfil ou tenha acesso a um banco de dados atualizado com os contatos de ex-alunos que possam ser contatados rapidamente.

O Busca Jovem conta com a parceria do Projeto Conexão - Rede Cidadã, que oferece apoio às organizações participantes do Portal, por meio de palestras de orientação profissional e da aplicação de testes que contribuem para o encaminhamento do jovem ao mercado de trabalho.

No Portal, as organizações podem também acessar diversas matérias sobre empregabilidade e juventude, pesquisas e estudos lançados sobre o tema, além de esclarecer dúvidas sobre legislação, em especial itens como Lei da Aprendizagem e Lei do Estágio, entre outras.

Serviço
Para participar do Busca Jovem, basta enviar um e-mail para: contato@buscajovem.org.br e solicitar o Manual com o passo a passo de como utilizar o Portal Busca Jovem. A entidade fará o cadastro inicial em link exclusivo de acesso e, após a aprovação da equipe do Portal, poderá cadastrar os cursos oferecidos aos jovens. Se desejar, será possível ainda fazer um anúncio da turma, que será veiculado na home do site, dando maior visibilidade ao grupo.


Boletim Setor3, Edição nº 233, 24/04/09

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Participação brasileira na Bienal de Veneza está em risco

O vazio que marcou a última edição da Bienal de São Paulo pode chegar ao pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza, o evento mais importante das artes plásticas no mundo. Até o momento, a Fundação Bienal não garante a produção da mostra, orçada em R$ 350 mil.

Afundada em dívidas que ultrapassam R$ 4 milhões e em meio a uma crise política, a instituição pode esvaziar a representação artística e do Estado brasileiro em Veneza, já que o pavilhão é considerado território diplomático do país.

Para levantar fundos, a Bienal entrou às pressas com pedido no Ministério da Cultura para captação de recursos via lei Rouanet, mas não deve haver tempo hábil para os trâmites.

"Não aparecer em Veneza é lamentável, uma perda incrível para o circuito brasileiro", diz Ivo Mesquita, curador da representação brasileira e responsável pela última edição da Bienal de São Paulo. "Os reis escandinavos, por exemplo, vão representar seus países. É um dano na imagem do Brasil."

Os artistas selecionados para o pavilhão brasileiro são o fotógrafo paraense Luiz Braga e o pintor alagoano Delson Uchôa. Ambos seguem produzindo normalmente, apesar da incerteza sobre a mostra.

Segundo apurou a Folha, a Fundação Bienal protocolou em 17 de março um projeto de captação de fundos via lei Rouanet para custeio da representação brasileira em Veneza. O pedido está sob analise técnica e, na melhor das hipóteses, poderá ser votado apenas em maio, quando acontece a próxima reunião do Conselho Nacional de Incentivo à Cultura.

Somente a partir daí, a fundação estaria apta a buscar um patrocinador e fazer a captação. As obras, no entanto, deveriam ser despachadas no dia 5 de maio, para a produção da mostra, que será inaugurada no dia 7 de junho.

Sem decisão
O presidente da Fundação Bienal, Manoel Pires da Costa, que deve deixar o cargo em breve, reconhece que "por enquanto não há nenhuma decisão" sobre o pavilhão do Brasil em Veneza. "Não posso tomar a decisão do próximo presidente", esquiva-se. A Bienal procura há cinco meses um novo nome para substituir Pires da Costa, que está à frente da fundação há três mandatos.

O mais cotado para assumir é Andrea Matarazzo, secretário paulistano das Subprefeituras. Segundo o presidente do conselho da fundação, o arquiteto Miguel Alves Pereira "o Manoel [Pires da Costa] já não decide mais nada". Ele crê que haverá representação, mas não dá garantias nem sabe de onde poderia vir o dinheiro.

O Itamaraty, responsável pela manutenção do pavilhão do Brasil em Veneza, disse por meio de sua assessoria que trabalha com a possibilidade da representação brasileira.

Em nota, o Ministério da Cultura diz que desde outubro "vem buscando o entendimento com as instituições brasileiras e italianas para resolver esta situação extremamente delicada que se abriu com a crise administrativa da Fundação Bienal de São Paulo e o vazio institucional então decorrente". Segundo o comunicado, o ministério "não pode resolver de forma unilateral a questão, nem substituir administrativamente a instituição responsável".


Maurício Moraes
Folha Online, 24/04/09

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Caravana do Esporte inicia sua quinta temporada

Projeto social da ESPN Brasil agora está inscrito na Lei de Incentivo ao Esporte e contará com o patrocínio da Fundação Telefônica, IBM, Unibanco e CCR

A "Caravana do Esporte", projeto social da ESPN Brasil, está entrando no seu quinto ano de atuação, agora com uma grande novidade: a iniciativa está inscrita na Lei de Incentivo ao Esporte, que permite que as empresas invistam parte do imposto de renda em projetos esportivos. Esse fato incentivou as empresas a apoiarem o projeto, que agora conta com o patrocínio da Fundação Telefônica, IBM, Unibanco e CCR.

Este ano o projeto social estará aliado à "Caravana da Música", para mostrar que arte e esporte se complementam, e pretende atender 100 mil jovens e 14 mil professores em todo país. Germán Hartenstein, diretor geral da ESPN, afirmou que os professores fazem a diferença no processo, pois depois que a caravana vai embora, eles é quem são os responsáveis por dar continuidade ao projeto.

Adriana Saldanha, diretora da Caravana do Esporte e da Caravana da Música, afirmou que o projeto reúne três elementos: cabeça (razão), mãos (maneira de colocar as coisas em prática) e alma (coração). Além disso, visa reunir parceiros, atletas, apoiadores e pessoas que acreditam que por meio de ações deste porte podem transformar o País. As quatro grandes empresas (Fundação Telefônica, IBM, Unibanco e CCR) irão patrocinar as 15 etapas da Caravana do Esporte, até julho de 2010. O valor total do patrocínio é de mais de R$2,2 milhões.

Desde 2005 quando foi criada, a Caravana já visitou 36 cidades em 15 estados brasileiros, em parceria com a Unicef - Fundo das Nações Unidas para a Infância, que é quem indica quais cidades serão atendidas, e com o Instituto Esporte e Educação, presidido por Ana Moser. O Instituto da ex-atleta desenvolve toda a metodologia aplicada no trabalho social e uma rede com 50 atletas, que conta com grandes nomes do esporte brasileiro, que trabalham como voluntários nas caravanas, entre eles a própria Ana, além de Diogo Silva (tae kwon do), Daiane dos Santos (ginástica), Flávio Canto (judô), Ida (vôlei), Sócrates (futebol), Lars Grael (iatismo) e Antônio Carlos Barbosa (técnico de basquete), entre outros.

O skate é a mais nova modalidade do projeto para essa temporada. Além de praticar o esporte, as oficinas realizadas ensinarão os jovens a construírem seu próprio skate. Isso é uma marca da Caravana, que por onde passa ensina os participantes a fabricarem os instrumentos necessários para o desenvolvimento de cada modalidade, como uma maneira de garantir a sustentabilidade da ação .

Ana Moser contou que a intenção da Caravana é "capacitar às pessoas, o município como um todo, para que esses criem projetos que possam captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, pois hoje existem mais empresas interessadas em patrocinar do que projetos a serem financiados".

Já Hartenstein revelou que por ser um projeto de responsabilidade social, toda a verba arrecada é destinado às ações da Caravana. Desta forma não foi desenvolvida nenhuma grande campanha publicitária. O projeto tem espaço em todos os veículos da ESPN - no site da emissora ele está em um canal de destaque - e todo mês a ESPN Brasil exibe um documentário de uma hora de duração contando os resultados da ação. Hartenstein afirmou também que além dos quatro patrocinadores oficiais, o projeto tem a Petrobras como patrocinador de mídia e uma outra série de empresas que apoiam de maneiras diversas, como o Esporte Clube Pinheiros, que possui um acordo de cooperação, para facilitar a participação dos atletas no projeto.

O presidente e diretor da Fundação Telefônica, Sergio Mindlin, ressaltou a importância da participação das empresas nesse tipo de ação e que o objetivo da Fundação é contribuir para o desenvolvimento do país, investindo principalmente no público jovem.


Aline Bellatti Küller
Meio & Mensagem Online, 23/04/09

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