quinta-feira, 30 de agosto de 2007

Museu de NY expõe design útil para favelas; veja fotos

Adriana Stock
Publicado pela
BBC Brasil

Exposição traz idéias úteis, como este abrigo temporário

Em plena 5ª Avenida, símbolo de riqueza em Nova York, um museu de design expõe em seu jardim criações para um público-alvo que passa longe das mansões históricas e butiques de luxo que caracterizam a avenida nova-iorquina.

A mostra Design for the other 90%, no Museu de Design Nacional Cooper-Hewitt, propõe-se a apresentar soluções criadas por designers profissionais para as mais de 5 bilhões de pessoas no mundo (90% da população total do planeta) que não têm acesso a uma infra-estrutura básica de vida. São, por exemplo, moradores de rua e de favelas, ou refugiados.

A exibição, sob curadoria de Cynthia E. Smith, é dividida em seis seções – água, abrigo, saúde e saneamento, educação, energia e transporte.

Veja fotos da exposição.

Entre os cerca de 30 objetos expostos, estão o LifeStraw, uma espécie de canudo que purifica a água, a Big Boda Load Carrying Bicycle, bicicleta que consegue suportar uma carga pesada, e móveis construídos com destroços do furacão Katrina, que atingiu Nova Orleans em 2005.

No site da internet criado para a exposição, um morador de Burundi, na África, já demonstrava interesse na bicicleta, pedindo informações de preços.

"Ao mostrar o trabalho de designers que usam suas habilidades e capacidade de invenção para produzir soluções arquitetônicas e de design que realmente afetam problemas de qualidade de vida, o Cooper-Hewitt vai alertar para a necessidade de um design humanitário", disse o diretor do museu, Paul Warwick Thompson.

Criação brasileira
No jardim do museu estão expostos alguns exemplos de abrigos, como o Global Village Shelters, usado como uma casa ou um posto de saúde temporário, e o Mad Housers Huts, construídos por voluntários para moradores de rua.

Mas Ellen Posner, crítica do Wall Street Journal, aponta dois problemas com essas criações. Em relação ao abrigo Mad Housers Huts, ela escreveu em artigo recente que "parece algo em que você não colocaria nem o seu cachorro para viver".
Já o Global Village Shelters, é, segundo ela, "desconfortavelmente quente mesmo em um dia frio de primavera".

A crítica elogia outra criação que não está exposta, mas foi incluída no catálogo de 144 páginas da mostra. É o Inclusive Edge Canopy, criado pela Associação de Arquitetônica de Londres em cooperação com a Universidade Federal de Recife.

Trata-se de uma cobertura de lycra, sobre cabos de aço, que cria uma ampla sombra. Um objeto útil e visualmente agradável, segundo Posner.

"Está de acordo, para moradores de favelas no Brasil ou um assentamento de colonos, com a mesma necessidade de estética de qualquer outra pessoa", escreveu a crítica.

Embora considere a exposição "bem-intencionada", David Stairs, diretor da ONG Designers Without Borders, escreveu no site Design Observer que muitas das criações apresentadas na mostra têm utilidade questionável ou não são tão acessíveis.

Ele cita o exemplo do projeto Um Laptop por Criança, incluído na mostra. O projeto de Nicholas Negroponte, do Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT, na sigla em inglês), tem como objetivo produzir computadores de US$ 100 para crianças.

"Ignore o fato de que o preço subiu para US$ 195 ou que o pedido mínimo de US$ 250 mil deve ser feito primeiro, colocando o computador fora de alcance de qualquer organização menor do que a Oxfam", disse Stairs.

A mostra Design for the other 90% está aberta ao público até 23 de setembro.

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segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Maguito Vilela assume cargo no BB sem aval de minoritário no conselho

Graziella Valenti
Publicado pelo
Valor Online em 27/08/07

A eleição do novo integrante da diretoria executiva do Banco do Brasil (BB), Luiz Alberto Maguito Vilela, gerou divergência no conselho de administração da instituição. O político goiano membro do diretório nacional do PMDB, partido da base aliada do governo, foi rejeitado pelos conselheiros representantes dos acionistas minoritários do banco. Mas a indicação teve maioria de votos, três contra dois.

Bacharel em direito pela Faculdade de Anápolis, o ex-senador e ex-governador de Goiás foi indicado para assumir a vice-presidência de governo do BB, desmembramento da vice-presidência de agronegócios, criada na mesma reunião de conselho que o elegeu. Os representantes dos minoritários no conselho do BB também foram contra essa proposta. A reunião ocorreu em 13 de julho e a ata do encontro está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os representantes dos minoritários do banco são indicados pela Previ, caixa de previdência dos funcionários do próprio BB. Consultada, a fundação respondeu que não recomenda o voto dos conselheiros e que tal prática iria contra os princípios da boa governança corporativa. "Eles têm autonomia e independência para votar da forma que acharem melhor."

As manifestações contrárias foram de Francisco da Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e do economista Carlos Augusto Vidotto. Consultado, Costa e Silva argumentou que é preciso experiência em instituições financeiras para ser administrador de banco, o que o político não possui. Vidotto disse não concordar com a indicação, mas sem detalhar sua opinião.

Os votos favoráveis a Maguito vieram de Bernard Appy, presidente do conselho de administração do BB, de Antônio Francisco de Lima Neto, vice-presidente do conselho e presidente do banco, e de Tarcísio José Massote de Godoy

O pleito do PMDB por cargos públicos neste segundo mandato do PT no governo federal se intensificou e foi alvo de debate público. Após perder a eleição para o governo de Goiás, Maguito Vilela passou a ser um dos possíveis contempláveis, apesar de sua relação com os petistas ser instável. Na campanha de 2006, rejeitou as sugestões do PT para vice na disputa estadual.

A indicação e eleição, pelo controlador, de administrador inapto tecnicamente é considerada abuso de poder pela Lei das Sociedades por Ações, em seu artigo 117. O próprio BB destaca, em seu estatuto social, a importância de experiência na administração financeira para a diretoria executiva.

No entanto, o mesmo estatuto permite a eleição de pessoas que tenham exercido, nos últimos cinco anos, cargo de administração pública por, pelo menos, dois anos. Cabe destacar que a ocupação de Maguito Vilela em cargo no executivo, como governador em Goiás, terminou há nove anos, em 1998. Até a disputa estadual do ano passado, exercia o cargo de senador no legislativo nacional.

No dia anterior à reunião que elegeu o político, foi aprovada em assembléia de acionistas a extensão do corpo diretor do banco. O total de vice-presidentes permitidos aumentou de sete para nove e a soma de diretores subiu de 22 para 26. No dia seguinte, no encontro do conselho de administração, foram criadas a vice-presidência de cartões e novos negócios de varejo e quatro diretorias, além da vice-presidência de governo.

O BB respondeu ao Valor, por meio de sua assessoria de imprensa, que a criação da área de governo visa fortalecer esse segmento, cuja importância vem crescendo. De acordo com o banco, os negócios com o poder público responderam por 12% do lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, obtidos no primeiro semestre. O político não foi localizado para comentar o assunto.

A área de Maguito Vilela compreende o relacionamento institucional e comercial do BB com os poderes executivo, legislativo e judiciário do país. Nela, estão inclusas as contas bancárias de nove Estados da federação, serviços eletrônicos de licitações públicas, cartões corporativos dos Estados, administração de fundos garantidores de carteiras de Parcerias Público-Privadas (PPP) e mais de R$ 5 bilhões em previdência fechada.

O banco não quis comentar a indicação. "Não há gestão individual no BB. Aqui tudo é colegiado", informou. Porém, a instituição diz que ele tem muito a contribuir com a experiência de ex-administrador público na conquista de participação de mercado nessa área, alvo de acirradas disputas no setor financeiro.

Questionada sobre o tema, a assessoria de comunicação da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal afirma que a avaliação da capacidade dos indicados vêm em primeiro lugar na análise "criteriosa" a que são submetidos. Segundo a secretaria, Maguito Vilela "reúne todas as condições técnicas e políticas para ocupar o cargo".

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Nordeste puxa a alta de vendas de perfumes neste ano

Ana Paula Grabois
Publicado pelo
Valor Online em 27/08/07

O Nordeste, tradicional consumidor de perfumes e colônias e que vem tendo a renda ampliada por programas públicos de transferência de recursos como o Bolsa-Família, puxa o ritmo de alta das vendas de perfumes neste ano.

O Grupo Suissa, fabricante da tradicional colônia Alfazema Suissa, é um exemplo do sucesso do segmento no mercado nordestino. O grupo concentra 65% de suas vendas no Nordeste e prevê crescer 25% nas vendas em 2007. O grupo, cuja fábrica está localizada em Nova Iguaçu (RJ), é líder de vendas em perfumaria em supermercados e farmácias na região e inaugurou entre o ano passado e este ano centros de distribuição em Feira de Santana (BA), Recife e Fortaleza.

Edison Arnaud, um dos sócios do grupo, diz que os planos agora incluem a instalação de uma segunda fábrica em Feira de Santana (BA). "Além do Bolsa Família, que aumentou o consumo, o Nordeste passou a ter um maior desenvolvimento econômico, com a entrada de diversas empresas", afirmou.

A pequena Kanitz, antiga fábrica de sabonetes, também aposta suas fichas nas colônias destinadas ao mercado nordestino. O dono da empresa, Celso Dantas, calcula que o Nordeste puxará a alta de 20% do faturamento neste ano. A região foi responsável por 35% das vendas da Kanitz em 2006, mas a participação em 2007 deve chegar a 45%. "A renda está em alta e a economia interna está aquecida, com inflação baixa. Isso tudo favorece a expansão das vendas", diz Dantas. Os projetos da Kanitz para o Nordeste abrangem a ampliação da estrutura de vendas, com mais funcionários nos pontos de vendas.

A Natura, líder na venda de perfumes e colônias na região, tem perspectivas ainda melhores para os próximos anos. "As classes C e D, que ainda continuam a comprar bens duráveis, passarão daqui a pouco a usar a renda extra nos bens não-duráveis, como os perfumes", disse Eduardo Costa, diretor de marketing da empresa, especializada em venda direta.

"A penetração do perfume no Nordeste é muito maior em comparação às outras regiões e está relacionada a questões culturais. Por causa do clima mais quente, se toma mais banho", disse. Observou que o aumento do consumo de perfumaria nos últimos anos tem se dado de uma forma generalizada entre as diferentes faixas de renda, mas tem sido puxado pelas classes de renda mais baixa.

A rede O Boticário tem na Nordeste 50% do faturamento em perfumes e colônias. "O consumo de perfumaria no Nordeste é o maior do país, principalmente nas colônias com concentração menor. É uma região em que o cheiro é muito valorizado", diz a gerente Tatiana Ponce. A participação de mercado do Boticário no Nordeste é de cerca de 15%, segundo a associação do setor. Na lista dos cinco produtos mais vendidos pela empresa, está a colônia Free, voltada ao consumidor da região, que responde por 90% das vendas nacionais do produto. No segundo bimestre a receita da empresa subiu 23% - acima da média de 15% de todo o mercado de perfumes.

"O Nordeste se firma como uma região de desenvolvimento e como as condições sócio-econômicas do Brasil estão melhorando, há um impacto nos nossos negócios", disse Tatiana.

O faturamento dos fabricantes de perfumes e colônias deve crescer 20% neste ano no Brasil e alcançar R$ 2,8 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. Seu presidente, João Carlos Basilio, também vê o Nordeste como principal responsável pela expansão do consumo nacional. "Em todas as categorias de consumo de produtos pessoais e de cosméticos, o Nordeste está crescendo mais que a média nacional. Está havendo uma injeção de renda naquela região", disse Basilio.

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Bancos inovam para atrair novos usuários de cartões

Altamiro Silva Júnior
Publicado pelo Valor Online em 27/08/07

Fernando Chacon, diretor de marketing de cartões do Itaú: "A concorrência está muito acirrada e a indústria investe fortemente para buscar o consumidor"
Foto Marisa Cauduro/Valor


Se você pedir um cartão de crédito no Itaú, ganha um DVD ou R$ 100. Se for no Citi, vai poder parcelar a fatura em até 30 vezes e ainda comprar e receber ingressos de shows e teatros em casa. Já o Banco Real lançou um cartão só para adolescentes e outro que permite o controle de gastos domésticos, com limites estabelecidos diariamente.

Exemplos como estes não faltam no mundo dos cartões de crédito. O setor é um dos mais crescem no país, com taxas de expansão acima de 20% há cinco anos consecutivos. Em 2007, os plásticos devem superar 90 milhões de unidades e movimentar R$ 182 bilhões em recursos. Calcula-se que serão feitas 2,4 bilhões de transações somente com os cartões de crédito, segundo estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

A cada dia, novos produtos e serviços são lançados no mercado para fisgar o consumidor, seja das classes de mais alta renda até os menos endinheirados. Um dos bancos com estratégia mais agressiva é o Itaú. Além de dar um DVD ou R$ 100 em crédito para quem pedir um cartão e fizer uma compra de qualquer valor, o banco foi ainda mais longe. Em outra promoção, dará prêmios instantâneos no momento em que o cliente usa o cartão do banco. Se tiver sorte, o banco paga a compra feita pelo portador. O Itaú promete 5 mil prêmios como este e ainda um de R$ 400 mil, no final do ano.

"A concorrência está muito acirrada e a indústria investe fortemente para buscar o consumidor", afirma Fernando Chacon, diretor de marketing de cartões do Itaú. O banco, diz o executivo, busca não só crescer sua base, hoje em 13,6 milhões de plásticos, mas também quer aumentar a ativação dos cartões já emitidos (83%), incentivando o seu uso no dia-a-dia.

O Citi, que comprou a marca Credicard do Itaú no ano passado, resolveu apostar no público jovem e descolado para crescer no mercado de cartões. O banco lançou na semana passada, o Citi Max, um cartão com serviços e características que antes só estavam disponíveis nos plásticos mais sofisticados do banco, informa Cintia Yamamoto, da área de cartões do banco.

O cartão é voltado para quem gosta de cinema, teatro e shows. Para cada R$ 1,5 mil gastos em três meses, o cliente recebe um par de ingressos para cinema. O valor da fatura pode ser parcelada em até 30 vezes. Nos outros produtos da casa, o máximo era em até 18 vezes. O cartão terá a bandeira Visa ou MasterCard e as cores azul, roxa ou preta.

Desde que ficou com a marca Credicard, o Citi aumentou sua base em um milhão de cartões. Hoje, conta com 5,3 milhões de unidades. O Citi Max já nasce com 11 mil plásticos emitidos. Eles foram vendidos na fase inicial do lançamento do cartão, que não contou com publicidade. Cintia não fala em números de cartões, mas diz que a meta é que em 2008, do total de cartões vendidos pelo banco, 20% sejam deste novo plástico.

Já o Banco Real aposta em cartões diferentes, voltados para públicos específicos. Lançou recentemente um cartão para adolescentes. O objetivo é ser o primeiro contato dos adolescentes com este mercado. Agora, está lançando o "Cartão Controle Doméstico". O banco diz que é o primeiro plástico do mundo que permite ao cliente distribuir cartões de crédito a terceiros - como empregada, motorista e caseiro - para a realização dos gastos domésticos, como compras em supermercados e padarias.

O titular controla os limites de cada um diariamente, por telefone ou internet. A fatura discrimina os gastos de cada portador. O cartão não pode ser usado para saques, pois é em formato "míni". Pesquisas feitas pelo banco descobriram que 20% das compras pagas em supermercados são feitas por terceiros em nome de alguém. Por isso, o banco resolveu apostar neste nicho. A meta é vender 50 mil cartões até o final do ano.

"Criatividade", destaca o superintendente executivo de cartões do Real, Mario Mello, é uma das palavras de ordem para crescer no segmento. "Estamos sempre buscando reinventar a relação das pessoas com o dinheiro e estimular o uso do cartão", afirma. O Real tem base de 10 milhões de plástico, dos quais 3 milhões são de crédito. Só os cartões "míni" somam mais de 600 mil.

Já o Banco do Brasil, com 16 milhões de cartões na praça, aposta em parcerias com redes de varejo para ganhar espaço no mercado. As 27 parcerias fechadas desde outubro do ano passado resultaram em 745 mil cartões emitidos. O BB tem parceiros como Dicico, loja de material de construção, a companhia aérea Gol e a livraria Saraiva. Com isso, o banco tem atraído não-clientes para a sua base.

Segundo José Maria Rabelo, vice-presidente do banco, esta estratégia não se esgotou, apesar da forte concorrência com outras instituições, como Itaú ou Bradesco. "Estamos desenhando novos modelos de negócios para atrair outros parceiros", destaca.

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Empresa aproveita CO2 do álcool e atrai investidor

Bettina Barros
Publicado pelo
Valor Online em 27/08/07

Uma empresa novata do Paraná está atraindo a atenção de investidores externos pelo ineditismo de sua operação. Instalada há três anos em São Carlos do Ivaí, no norte do Estado, ela utiliza o CO2 liberado na produção do álcool para fabricar bicarbonato de sódio.

Sem equivalente no mundo, o projeto industrial estudado há dez anos e desenvolvido pela Raudi, do empresário paulista Ricardo Audi, fechou neste mês contrato com o ABN AMRO de Londres para a venda de futuros créditos de carbono. Até 2012, a empresa, que prevê fechar 2007 com faturamento de R$ 36 milhões, deverá engordar o caixa com pouco mais de 1 milhão.

A operação com o banco só foi possível porque a empresa criou uma forma limpa de produzir bicarbonato de sódio, a resposta química para a mistura de CO2, água, vapor e outros componentes.

Convencionalmente, o CO2 é obtido através da queima de combustíveis fósseis - que poluem o ambiente. O que a Raudi fez foi capturar o gás liberado no processo de fermentação do álcool e pelas caldeiras e transportá-lo para a fábrica. Em vez de "fabricar" o CO2, aproveitou aquele que seria, de qualquer forma, jogado na atmosfera. No jargão industrial, a Raudi encontrou uma nova "rota" de produção. "O CO2 é um subproduto da cana ainda muito desperdiçado", diz Audi.

O negócio começou a sair do papel em 2002, quando a empresa fincou pé no terreno de 60 mil metros cedido pela Coopcana, a Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana. A produção começou dois anos depois.

Da usina da cooperativa, que estima produzir nesta safra 150 milhões de litros de álcool (um volume considerável para o mercado), saem três dutos. Um com água, outro com vapor e um terceiro com CO2. De modo geral, 150 milhões de litros de álcool liberam 120 mil toneladas de CO2. Com isso, é possível produzir 120 mil toneladas de sais por ano.

"Hoje, trabalhamos só com 30 mil toneladas do CO2 gerado. Mas estamos crescendo. Em 2011, a expectativa é aproveitar 50%", afirma Audi. Sem citar números, ele lembra que todo o investimento realizado em pesquisa e na fábrica são próprios.

Após estudar vários segmentos, o empresário viu no setor sucroalcooleiro a oportunidade de agregar maior valor a um produto. "Para cada 100 toneladas de cana, 93 são jogadas fora. É o campeão em subprodutos", diz ele. Dois chamaram especialmente a sua atenção: biomassa (palha e bagaço de cana) e CO2.

Mas o bicarbonato de sódio "verde" foi também uma oportunidade de mercado. Utilizado em uma gama sem fim de produtos - de pasta de dente, alimentos e ração a fármacos -, o bicarbonato é altamente consumido no país. Sinal disso é que, apesar da pequena produção, a Raudi tem um portfólio de 650 clientes como nomes como Sadia, Perdigão, Bertin, J. Macedo, diz Audi.

Além do bicarbonato, a empresa também produz cloreto de amônio e bicarbonato de amônio. Com a receita dos créditos de carbono, espera crescer e diversificar. Em 2008, deverão ser lançadas a produção de carbonato de cálcio - utilizado em papel, por exemplo - e soda cáustica.

A metodologia para obter os créditos de carbono, aprovada pela ONU, foi desenvolvida pelo filho, Ricardo Audi Junior. "Estamos mostrando para o mundo químico que é possível fazer isso de forma ambientalmente e economicamente viável", diz Junior.

Até 2012, a fábrica em São Carlos do Ivaí deverá emitir 132,5 mil toneladas de CO2 - cada tonelada equivale a um crédito.

O empresário paulista ventila também outros passos, mais ambiciosos. Em maio, a Raudi fechou sociedade com a PML e CC Machinery, da holding alemã MPC Capital, criando a Bioref.

A nova empresa estuda começar a construir ainda este ano uma unidade em Paranavaí, para produção de etanol, metanol à base de bagaço e palha e sais. Segundo Audi, até 2011 a planta deve estar em operação. O investimento é expressivo: pode chegar a US$ 420 milhões.

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Seae amplia atuação e analisa desde tarifas bancárias a inflação setorial

Arnaldo Galvão
Publicado pelo
Valor Online em 27/08/07

Nelson Barbosa: debate sobre agências reguladoras está "muito ideológico"
Foto Ruy Baron/ Valor


Os bancos substituíram os ganhos inflacionários pela elevação das tarifas cobradas dos clientes. A afirmação é do secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Sua equipe está, junto com técnicos do Banco Central, apoiando a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para verificar se há abuso nas tarifas bancárias. Esse é um dos principais trabalhos que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae). "Os bancos substituíram as transferências inflacionárias pelas tarifas na composição das receitas", disse Barbosa, em entrevista ao Valor.

Além de analisar as tarifas bancárias, a secretaria comandada por Barbosa também está desenvolvendo um acompanhamento setorial da inflação para subsidiar o ministro Guido Mantega no Conselho Monetário Nacional (CMN) e prepara um estudo sobre a relação entre as tarifas de importação e as políticas públicas de desenvolvimento industrial.

Além das atribuições à frente da Seae, Nelson Barbosa, que foi assessor econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha presidencial, é hoje o principal formulador de política econômica do Ministério da Fazenda. A seguir, os principais temas que estão sendo analisados no momento pela Seae.

Tarifas bancárias
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara criou um grupo de trabalho para analisar o assunto. Participam o Ministério da Fazenda e o Banco Central. A primeira reunião já foi realizada para planejar os trabalhos. Será uma análise descritiva para subsidiar o grupo e, eventualmente, apresentar propostas legislativas. O objetivo é detalhar como as tarifas estão distribuídas pelos bancos e o que elas representam no balanço das instituições financeiras. "Os bancos substituíram as transferências inflacionárias pelas tarifas na composição das receitas", comentou Barbosa. A Seae está analisando os números coletados pelo Banco Central para saber se há abuso ou se existe um padrão. O principal trabalho é organizar e sistematizar a base de informações públicas sobre tarifas bancárias e também comparar com o que existe em outros países.

Inflação setorial
A Seae está desenvolvendo um sistema de acompanhamento setorial da inflação para subsidiar o ministro Guido Mantega em suas análises. O acompanhamento macroeconômico é feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o que envolve juros, câmbio e crescimento. Como a inflação é uma média de vários preços que têm dinâmicas diferentes, o objetivo desse trabalho é criar uma análise setorial. Nesse aspecto, Barbosa ressalta que o setor de prestação de serviços é importante, principalmente aluguel e os segmentos de serviços pessoais. Como o mercado de serviços têm grande concorrência, a análise não se adapta ao que a Seae fazia. Nos casos de energia elétrica, telecomunicações, saúde e TV a cabo, já havia um acompanhamento. Mas outros tipos de serviço têm dinâmica diferente da dos mercados regulados. Nesse aspecto, a Seae verifica mais a evolução de preços para subsidiar a análise de inflação. Como o ministro Mantega integra o Conselho Monetário Nacional (CMN), que fixa a meta de inflação, precisa de um acompanhamento mais detalhado da dinâmica dos preços e não apenas do agregado.

Tarifas de importação
Está sendo feito um estudo da estrutura tarifária brasileira. A Seae vai identificar quais são os setores protegidos e os efeitos econômicos. É uma consolidação do que a secretaria já faz isoladamente. O objetivo é ver a questão de uma maneira global e verificar se faz sentido com as demais políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico. Esse trabalho está sendo conduzido em parceria com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Até o fim do ano vai ser concluído um diagnóstico sob a perspectiva da produção e do desenvolvimento industrial.


Agências reguladoras
O governo está conduzindo o tema por meio da Casa Civil. O que prevalece é que a formulação das políticas deve ficar com o Executivo e as agências devem se concentrar mais na regulação, fiscalização e defesa do consumidor e, ao mesmo tempo, cuidar de políticas que possam atrair investidores privados. Para Barbosa, o dilema do regulador é encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses de consumidores e investidores. Se pender para o consumidor, corre o risco de desestimular o capital, o que encarece o serviço. Se beneficiar muito os investidores, perdem os consumidores. "O debate está muito ideológico, mas a Seae fica com a parte técnica", avisa. Segundo o secretário, a contribuição da Seae limita-se a sugerir como melhorar a qualidade da comunicação entre o Executivo e as agências. Dar muito poder às agências, na sua visão, também é desequilibrado. Ele diz que o modelo liberal reflete uma visão por meio da qual o mercado resolve tudo, mas inúmeros trabalhos econômicos já mostraram falhas de mercado, como, por exemplo, captura das agências por interesses corporativos, monopólios naturais e informação assimétrica. "Nos mantemos à distância do debate político. Criticam muito o governo olhando só o lado do investidor. Não é bem assim. A discussão está enviesada e restrita", alerta Barbosa.

Aviação
O ministro da Fazenda participa do Conselho de Aviação Civil (Conac), mas está fora do grupo de trabalho que vai propor a reforma da malha aérea. Apesar disso, questões de regulação serão abordadas e, oportunamente, a Seae vai contribuir.

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Fabricantes preparam-se para a era digital

André Borges
Publicado pelo
Valor Online em 27/08/07

Alex Silvério, gerente de produto de áudio e vídeo da LG Eletronics: contato diário com engenheiros na Coréia para colocar aparelhos no mercado no início de 2008
Foto Ricardo Benichio/Valor


Chiadeira não vai ter mais. Daqui a alguns meses, ouvir rádio em lugares inóspitos à transmissão, como a avenida Paulista, será uma prática plenamente possível, tal qual escutar um CD. Essa é uma das promessas do aguardado rádio digital, tecnologia que daqui há dois meses terá seu padrão definido no país, conforme anunciado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última semana.

O suspense é dispensável. Ao menos que o mundo vire de ponta-cabeça nos próximos dias, já é dado como certo que o Brasil irá adotar o sistema Iboc (sigla para In-band on-channel), padrão americano de transmissão que pertence ao Ibiquity, um consórcio de empresas dos EUA que inclui nomes como AT&T.

A preferência pelo Iboc é clara. Hoje o sistema é o único que opera em redes AM e FM e permite que a transmissão de sinais digital e analógico seja feita por uma mesma freqüência. Já o sistema europeu DRM (sigla para Digital Radio Mondiale) só funciona em transmissões de ondas curtas, usadas em regiões como a floresta amazônica. Foram feitos testes com o DRM no Brasil. Até as experiências se mostraram limitadas.

O Iboc, por outro lado, já é usado em regime experimental por 16 emissoras de rádio do país. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) apóia o padrão americano. Fornecedores de transmissores e antenas para radiodifusão seguem essa mesma trilha, acompanhados pela voz dos fabricantes de equipamentos de áudio. "O governo já tem todas as condições de tomar uma decisão. Agora trata-se de uma questão de formalidade", diz o presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero. "Todos estão apenas aguardando o momento da largada."

Como o tema ainda está em aberto, os fabricantes do setor procuram medir suas palavras, isso quando não optam pelo silêncio. No dia-a-dia, porém, o assunto vem mexendo com as operações dessas empresas. Na japonesa JVC, que fabrica aparelhos automotivos, a meta é trazer a produção para o Brasil. Hoje a companhia já fabrica na Zona Franca de Manaus, na sede da Panasonic, mas apenas modelos analógicos. Desde o ano passado os japoneses já vendem seus rádios digitais no país, mas a produção está concentrada na Ásia. O obstáculo que a JVC enfrenta é o preço do produto: R$ 1.299,00. "Com a fabricação local esse preço cai no mínimo 30%. Um aparelho poderá custar cerca de R$ 600", comenta o gerente de marketing e planejamento da JVC, Sergio Buch Júnior.

Os coreanos também estão prontos para colocar seus aparelhos no Brasil. "Todos os dias falo sobre isso com engenheiros da nossa matriz", diz o gerente de produto de áudio e vídeo da LG Eletronics, Alex Silvério. A empresa quer ser uma das primeiras a colocar nas lojas um aparelho de som com receptor digital. "Teremos um produto pronto para o mercado ainda no início do ano que vem."

A Samsung, que nos últimos anos não deu lá tanta atenção para sua linha de áudio, também quer fazer dos aparelhos de som uma prioridade. "Uma vez que o governo formalize o padrão, teremos um produto de mercado em no máximo cinco meses", projeta o vice-presidente de novos negócios da Samsung, Benjamin Sicsú.

A empresa já começou a se movimentar. Sua fábrica na Zona Franca, que hoje ocupa uma área de 25 mil metros quadrados, está sendo ampliada e irá dobrar de tamanho. Há seis meses, diz Sicsú, a unidade começou a produzir aparelhos de home theater, mas em breve deve iniciar a fabricação de microsystems. Outro produto que entra na linha de produção são os pequenos tocadores de MP3. "Nos voltaremos para equipamentos de áudio, puramente."

De maneira geral, o mercado quer sentir primeiro qual é o interesse do consumidor em pagar pela nova tecnologia, para então orientar suas ações, diz Slaviero, da Abert. Números do setor dão conta de que atualmente há 200 milhões de aparelhos de rádios em uso no país. Para sensibilizar o usuário, a indústria aposta em benefícios como a melhora na qualidade do som. Com a tecnologia digital, a transmissão FM terá qualidade de CD. O sinal AM passa a ter recepção como a da atual FM. Além disso, os aparelhos poderão receber dados, como pequenas imagens e informações sobre a música que estiver tocando, o cantor, uma propaganda sobre o disco etc.

Mas para que tudo isso ocorra, é preciso que, além dos consumidores, as 3,6 mil emissoras de rádio do país também estejam dispostas a enfiar a mão no bolso. Um transmissor digital, com suas antenas, não sai por menos de R$ 80 mil. Dependendo da sofisticação, a migração pode chegar a R$ 300 mil. "Fora as grandes emissoras, sabemos que muitas não têm condições de fazer um investimento desse", diz Jakson Alexandre Sosa, diretor do grupo RF Telavo, empresa que já exporta equipamentos de transmissão fabricados em Taboão da Serra, em São Paulo. "Nossa expectativa é que o governo ofereça linhas de financiamento para que essas empresas possam investir."

Ao menos no que se refere à propriedade intelectual, as rádios já garantiram um acordo. Os americanos abriram mão da cobrança de royalties para a adoção do padrão Iboc. Os fabricantes de aparelhos receptores, porém, terão que pagar a conta. A expectativa é que o Ibiquity cobre algo em torno de US$ 1 por cada aparelho de som que sair da prateleira com o padrão digital.

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domingo, 26 de agosto de 2007

Segurança na Internet: Phishing

Publicado no blog Pau no Micro

Você é curioso, carente, desinformado ou adora levar vantagem? Então você é uma vítima perfeita para um golpe de Phishing.

"Phishing é um tipo de fraude eletrônica projetada para roubar informações valiosas particulares. Em um phishing (também conhecido como phishing scam , ou apenas scam), uma pessoa mal-intencionada envia uma mensagem eletrônica, geralmente um e-mail, recado no site Orkut ("scrap"), entre outros exemplos. Utilizando de pretextos falsos, tenta enganar o receptor da mensagem e induzi-lo a fornecer informações sensíveis (números de cartões de crédito, senhas, dados de contas bancárias, entre outras) ou baixar e executar e arquivos que permitam o roubo futuro de informações ou o acesso não autorizado ao sistema da vítima ." (Wikipedia)

Para conseguir dinheiro fácil, os mal-intencionados da rede só precisam de uma história convincente para fazer com que a vítima clique num link que acompanha a mensagem. Pronto! Quando o internauta segue a sugestão, com a intenção de "aproveitar essa oportunidade imperdível", instala involuntariamente em seu computador um programa que pode desativar softwares de segurança, apagar arquivos ou até roubar as informações do micro - agora infectado.

Para o pessoal que adora um Top 10, aí vai uma lista do Pc World de golpes brasileiros mais comuns:
1) Você está sendo traído: Realmente , as pessoas não confiam muito em seus parceiros. Os anos passam, mas ainda tem gente que acredita nessa mensagem e clica no link "para as fotos com a traição".
2) BBB: O Big Brother Brasil é uma fonte de mulheres bonitas para as revistas masculinas e de iscas de phishing. Não acredite em mensagens do tipo "veja as fotos proibidas de Íris", "imagens inéditas da Grazi" ou "parabéns, você foi sorteado".
3) Vídeos eróticos de celebridades: "Cenas tórridas de Daniella Cicarelli", "vídeo de Juliana Paes", "imagens exclusivas de Deborah Secco com o novo namorado". São iscas que geram muito cliques em links para programas espiões.
4) Piada do Humor Tadela/Charges.com.br: Com o objetivo de rir um pouco , muita gente acredita nos e-mails que usam indevidamente os nomes desses populares sites de piadas para instalar programas espiões.
5) Cartão virtual: "Alguém que te ama muito te mandou um cartão virtual." Assim começa um phishing muito popular. Clicou, dançou.
6) Tragédias: Isso mesmo. Criminosos não têm escrúpulos. Massacre nos Estados Unidos , morte da Kelly Key, acidente aéreo com centenas de mortes, criança assassinada brutalmente, tudo é isca para eles.
7) Conta que não foi paga: Que conta é essa que eu não paguei? Vou clicar para ver do que eles estão falando... Nem pense nisso! Muitas mensagens chegam com textos sobre contas da Vivo, Embratel e Tim, entre outras, para convencê-lo a clicar. É roubada.
8) Sua compra foi concluída: O nome da loja varia. Pode ser Americanas.com, Submarino, Fnac ou outra qualquer. Mas todos os golpes nesse estilo afirmam que sua conta foi concluída e exibem links para que você confira. Tudo para te pegar.
9) Serasa /SPC: Você é um mau pagador e seu nome consta na lista de devedores do SPC ou Serasa. Não caia nessa.
10) Sua conta do Orkut será cancelada: "Mas eu não fiz nada de errado!" Mesmo que você tenha aprontado muito no Orkut, não acredite nas mensagens que afirmam que sua conta será encerrada. O Orkut não fica mandando emails ameaçando ninguém.

Mesmo sabendo que quem cai nesse tipo de golpe não vai ler isso aqui, fica o alerta:
Receita Federal , Bancos, Serasa, Justiça Eleitoral, Cartórios, (etc...), não mandam e-mails pedindo seus dados ou enviando formulários de cadastro. Ah, e pára de acreditar em coisas que vêm de graça em e-mails de gente que você nem conhece.

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Brasil falha em democratizar web, diz estudo latino-americano

Da Folha Online*
Publicado pela
Toca da Cathy em 25/08/07

Charge do site Humortadela

Um estudo divulgado nesta terça-feira (7) indica que os programas brasileiros para disseminar o uso das novas tecnologias são insuficientes para superar as diferenças em relação aos países desenvolvidos. Esse problema, advertiu a pesquisa, pode "reforçar as desigualdades existentes".

"Com o ritmo atual, demoraremos algumas décadas para chegar aos níveis de desenvolvimento que os países avançados apresentam hoje", afirma o estudo "Mapa das Desigualdades Digitais no Brasil", elaborado pela organização intergovernamental Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana).

O documento acusa os programas brasileiros de "fragmentar" e "setorizar" as estratégias de inclusão digital, o que é causado "pela ausência de uma política pública de Estado que estabeleça as metas, as estratégias e os investimentos necessários para reduzir as desigualdades".

"Grupos privilegiados"
Segundo dados da Ritla, o programa para instalar computadores em todas as escolas do país até 2010, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "beneficiou até agora, e em maior medida, os grupos privilegiados".

Em abril, o governo Lula anunciou investimentos de R$ 1 bilhão para desenvolver o sistema educacional brasileiro. Entre as medidas anunciadas estava a informatização das 130 mil escolas públicas do país, para o que o Ministério da Educação investirá cerca de US$ 400 milhões até 2010.

A Ritla estimou em 36.816 o número de escolas que já têm laboratórios de informática, mas só 29.890 possuem acesso à internet e estão principalmente concentradas em áreas urbanas e de renda mais alta.

Segundo o estudo, a metade dos alunos de maior renda, que também têm mais acesso às novas tecnologias em casa, utiliza a internet nas escolas primárias, 170% a mais que os alunos de famílias com menor poder aquisitivo. A desigualdade digital entre ricos e pobres que o estudo indica se agrava entre as regiões mais ricas, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, e Estados como Alagoas, Piauí, Sergipe e Pará.

A Ritla afirmou que a diferença do acesso à internet entre a população pobre de Alagoas e a de maior renda da capital é de 154%, muito superior à diferença entre o Brasil e países desenvolvidos como a Suíça, que supera em 76,2% o país sul-americano em acessos à rede.

* da Efe, em Brasília

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sexta-feira, 24 de agosto de 2007

JBIC financia projetos que gerem créditos de carbono

Bettina Barros
Publicado pelo
Valor Online 24/08/07

Richard Bird, do Unibanco: idéia é engordar a carteira de project finance
Foto Anna Carolina Negri / Valor

O Unibanco fechou convênio com o JBIC (Banco do Japão para Cooperação Internacional) para a criação de uma linha de financiamento exclusivo para projetos envolvendo a comercialização de créditos de carbono no Brasil.

É a primeira linha que o banco japonês fecha com essa finalidade no Brasil. O acordo disponibilizará um total de US$ 50 milhões, com prazo de até 12 anos.

O Japão está entre os três maiores emissores de gases que provocam o superaquecimento do planeta - em 2005, o país emitiu 8% a mais de gases-estufa que os níveis de 1990. Pelas regras do Protocolo de Kyoto, deveria estar diminuindo as emissões para que, até 2012, elas estejam 5% inferiores em relação aos níveis de emissão de 1990. Na prática, o país ainda tem uma diferença de 14% a ser cumprida.

Além de fazer o dever de casa, as empresas japonesas podem comprar créditos de carbono em países em desenvolvimento, através dos chamados projetos MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), previstos em Kyoto.

"O Brasil é visto como mercado potencial nesse setor", disse ao Valor Kaname Nakano, diretor-geral do JBIC, um dos três representantes do banco que vieram a São Paulo para a assinatura do protocolo com o Unibanco. "O país tem uma variedade de setores para serem explorados e expertise no desenvolvimento de projetos de MDL", acrescenta.

O Brasil tem hoje 232 projetos de MDL, que deverão deixar de emitir 204 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) - por convenção, cada tonelada de carbono equivale a um crédito.

A condição fundamental para se ter direito à linha é vender os créditos de carbono para compradores japoneses. O JBIC entra com o dinheiro, o Unibanco com sua carteira de clientes e a prospecção de novos mercados. O Japan Carbon Fund, também do governo japonês, faria a ponte entre vendedor e comprador.

Apesar de não ser uma condição exigida pelo JBIC, o financiamento também é visto como uma oportunidade para negócios do ponto de vista de interesse nipônico - além de comprar os créditos, os japoneses poderiam ser fornecedores ou compradores de produtos gerados pelos projetos, por exemplo.

Segundo Richard Bird, superintendente da área de bancos correspondentes e relacionamento com multilaterais do Unibanco, cerca de 30 projetos assessorados pelo banco estariam aptos ao financiamento. "Boa parte tem elegibilidade. Mas a idéia é atrair novos clientes, sobretudo em project finance", diz ele. A palavra final sobre a aprovação de um projeto de MDL é do JBIC.

O MDL é um de sete setores estudados pelo "Wise Men Group", grupo formado por representantes do setor privado do Brasil e Japão para o desenvolvimento conjunto de negócios.

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Reduzir emissões de gases custará US$ 200 bi ao ano

Assis Moreira
Publicado pelo
Valor Online 24/08/07

Com as emissões de gases-estufa em alta, serão precisos investimentos adicionais de US$ 200 bilhões anuais até 2030 para reduzir os níveis aos atuais, segundo estudo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC na sigla em inglês).

O Brasil precisará investir US$ 13,5 bilhões a mais por ano para melhorar a eficiência energética na indústria, agricultura e outros setores, sem contar o capital necessário para combater o desmatamento da Floresta Amazônica.

A ONU calcula ainda que US$ 9,8 bilhões a mais serão necessários por ano para geração de energia, principalmente renovável, no país. Para melhorar os transportes, a previsão é de outros US$ 2,2 bilhões, quase tudo na produção de etanol. A indústria nacional deverá desembolsar US$ 614 milhões a mais para melhorar a eficiência energética. Outros US$ 400 milhões serão necessários para tornar os prédios ecologicamente mais eficientes.

O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas mundiais, deverá gastar US$ 550 milhões a mais por ano somente para cortar emissões no setor.

Em todo o mundo, a ONU estima que US$ 148 bilhões de um total projetado de US$ 432 bilhões anuais de investimentos devem ir para geração de energia renovável. O setor de transporte precisará de mais US$ 88 bilhões, sendo 10% para produção de biocombustível. A indústria necessitará de US$ 36 bilhões para melhorar a eficiência energética; a agricultura, mais US$ 35 bilhões; e o setor de construção, outros US$ 52 bilhões. Entre US$ 35 bilhões e 45 bilhões ainda serão necessários para o desenvolvimento de novas tecnologias.

A divulgação do estudo provocou polêmica, ontem, quando o secretário-geral da UNFCCC, Yvo de Boer, defendeu que os países ricos sejam liberados de cortar suas emissões, se pagarem as nações em desenvolvimento para fazerem isso no lugar delas.

Grupos ecológicos retrucaram dizendo que a idéia vai contra os objetivos definidos pela própria ONU para os países industriais - principais responsáveis pela mudança climática - contribuírem mais para atenuar seus efeitos.

Mas Boer insiste que os países em desenvolvimento, no rastro de sua rápida expansão econômica, precisarão da parte maior de investimentos para combater o problema. E enquanto o fluxo de investimentos para essas economias é estimado em 46% da necessidade global, ele acha que a redução de emissões por esse grupo deve ficar em 68% da redução total.

Boer insistiu na importância do mercado de carbono, que permite aos países industrializados investir em projetos de desenvolvimento sustentável nos países pobres e assim gerar crédito de corte de emissões. No ano passado, as atividades do Clean Developmento Mechanism (CDM) geraram investimentos de US$ 25 bilhões, segundo o estudo.

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Governo vincula defesa de CPMF a gastos sociais para obter aprovação

Paulo de Tarso Lyra e Arnaldo Galvão
Publicado pelo
Valor Online em 24/08/07

Mantega aos empresários reunidos em seminário do setor de infra-estrutura: "A CPMF não é tão ruim como se diz. É fácil de ser paga. A gente vai lá e pega"
Foto Uéslei Marcelino/Folha Imagem

Pressionado pelos aliados que pedem cargos e pela oposição e empresários que querem o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo quer mudar o enfoque do debate da CPMF: ao invés de defender a prorrogação como uma questão de equilíbrio fiscal, o Planalto vai passar a dizer que, sem ela, ficam ameaçados o Bolsa Família, os recursos para o SUS e a aposentadoria de quase um milhão de brasileiros. Um estudo preparado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e apresentado há duas semanas ao presidente Lula tentará sustentar esta argumentação. Mostra que, em quatro anos, o governo federal investiu, graças à CPMF, R$ 91,6 bilhões em Saúde, Previdência e Combate à Pobreza.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, contrariou em parte esta orientação, apesar de, provavelmente, ter participado de sua definição, ao falar aos empresários reunidos em seminário do setor de infra-estrutura. Disse que a prorrogação da CPMF é um dos cinco desafios para expandir o potencial de crescimento do país. E enalteceu a facilidade de arrecadação do tributo. "A CPMF não é tão ruim como se diz. É fácil de ser paga. A gente vai lá e pega", ensinou Mantega.

O documento do Ministério do Planejamento começou a ser encaminhado ontem à tarde aos líderes da base aliada, sob o título: "uma contribuição solidária da sociedade brasileira para combater a pobreza e reduzir a desigualdade social no país". O texto busca induzir os aliados a pensarem que, sem a CPMF, todas as ações sociais do governo Lula estarão irremediavelmente perdidas. No campo da Saúde, o documento mostra que, entre 2003 e 2006, foram investidos R$ 46,6 bilhões de recursos da CPMF em Saúde, dos quais R$ 32 bilhões destinados ao SUS. "O SUS é o único acesso à saúde para 80% da população brasileira", alerta o documento.

O estudo prossegue afirmando que a CPMF deve investir R$ 7,5 milhões no Bolsa Família, o que representaria 88% dos recursos do programa, beneficiando 9,6 milhões de famílias ou 40 milhões de pessoas. Já no caso da Previdência, "o maior programa social do país", a CPMF asseguraria o pagamento de benefícios mensais para quase um milhão de pessoas.

"O governo precisa se empenhar para passar dados e argumentos aos partidos da base", defendeu o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). "A CPMF tem papel estratégico no financiamento de todos os nossos programas de assistência social", prossegue o petista.

Essa falta de visão política, na opinião de um senador aliado, permitiu que o Planalto fosse chantageado pelo PMDB e por outros partidos da base desde que a PEC da CPMF chegou ao Congresso. A chantagem começou durante a tramitação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O Planalto foi obrigado a nomear Luiz Paulo Conde para a presidência de Furnas em troca do relatório favorável do pemedebista Eduardo Cunha (RJ).

A emenda tramitará agora em uma Comissão Especial, mas a troca de favores está longe de terminar. "Ninguém gosta de votar matérias antipáticas ao povo. Quem apóia aumento de imposto? Essa tarefa de convencimento fica ainda mais difícil porque o governo não distribui os cargos que promete aos aliados", explicitou um líder da base aliada na Câmara.

Durante a reunião do Conselho Político de ontem, os líderes dividiram-se quanto à conveniência de se encaminhar neste momento a proposta de reforma tributária ao Congresso. A equipe econômica pretende enviar o texto em meados de setembro. "Não seria mais prudente mandar depois para não parecer que só queremos garantir a prorrogação da CPMF?" ponderou a líder do governo no Senado, Roseana Sarney (PMDB-MA).

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Auto-regulação prevalece na Europa

Assis Moreira
Publicado pelo
Valor Online em 24/08/07

Angela Mills, diretora executiva do European Publishers Council, gastou muito tempo para convencer o Parlamento e a Comissão Européia a não impor regras de conduta para jornalistas financeiros, na elaboração da Diretriz sobre Irregularidades de Mercado - que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer adotar no Brasil.

Ela nota que o texto final de 2003 introduziu um conjunto de regras aos quais os jornalistas devem estar "conscientes", mas criou salvaguarda para "a maioria das atividades jornalísticas". Boa parte dos governos delegou a implementação das exigências a imprensa pelo meio de auto-regulamentação. Assim, os repórteres seguem seus próprios códigos de conduta "equivalentes" a diretiva.

No entanto, o balanço de Mills é incisivo. Ela considera que o texto europeu representa "uma nova e indesejável intrusão na liberdade editorial na União Européia".

Muito depende da atitude dos governos e sua interpretação da diretiva. Exemplifica com um caso recente na República Checa, que está sendo contestado na justiça, pela qual as autoridades pediram a condenação de um órgão de imprensa que "fez um simples erro" de informação financeira.

Nesse cenário, ela vê o persistente "perigo" de a autoridade regulamentadora e os governos exigirem conformidades tão severas sobre publicações envolvendo os mercados financeiros, que leve jornalistas a se auto-censurarem pelo temor de violar a regulamentação.

Adotada pela UE em janeiro de 2003, a Diretriz sobre Abuso de Mercado tem como alvo o uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Proíbe a toda pessoa que detém uma informação privilegiada de usá-la, de comunicá-la a outra pessoa fora de seu ambiente de trabalho e de recomendar aquisição ou venda do papel. Depois de muita pressão, a Comissão Européia aceitou diferenciar a situação de jornalistas, desde que eles revelem qualquer conflito de interesse a seus editores que poderia deliberadamente levar a manipular o mercado para ganhos pessoais. Jornalistas agindo ilegalmente não têm nenhum privilégio especial.

Os governos tiveram quatro anos para implementar a diretiva em suas leis nacionais. Angela Mills estima que os casos de abuso de mercado e "insiders" por jornalistas tem sido muito poucos e "tratados corretamente". Mas o recente caso na República Checa alimenta temor entre certos jornalistas de que a diretiva pode asfixiá-los, dependendo de como é interpretada.

O EPC acompanha agora a discussão desencadeada pela CVM no Brasil. A entidade foi criada em 1991 precisamente para avaliar o impacto de uma proposta de legislações européias para a imprensa. Reúne presidentes e principais executivos das maiores empresas de comunicações da Europa, incluindo jornais, revistas, televisão, rádio e internet.

Para Mills, é fundamental que a imprensa no Brasil evite regulamentação sem necessidade. "Se um regime contra abuso de mercado for implementado, que salvaguardas sejam explicitadas, incluindo a liberdade de expressão. E o governo deve delegar a gestão da auto-regulamentação, incluindo a maneira como os órgãos de imprensa tratam de conflitos de interesse." Ela acha que conseguiu isso no texto europeu também graças a aliança informal entre proprietários de órgãos de imprensa e jornalistas durante os debates na Europa. "Gastei boa parte de meu tempo com os jornalistas que cobriam essa diretiva em Bruxelas", conta.

Para ela, alguns pontos tem que ficar claros: primeiro, que a imprensa financeira não ganha dinheiro do leitor que faz suas aplicações lendo os artigos, diferentemente das firmas de investimentos. Leitor não é "cliente". Assim, não há as mesmas motivações para abuso de mercado entre jornalistas, como haveria para firmas de investimentos que desejam expandir seus negócios, diz ela.

Além disso, deve ser levado em conta que a imprensa financeira opera com prazos muito curtos, às vezes em tempo real, sem tempo suficiente para conduzir o mesmo nível de verificação que um analista de investimento.

Outro ponto "vital" é que toda informação relevante deve alcançar o mercado o mais rápido possível. Do contrário, aí sim, condições para abuso de mercado e manipulação serão criadas. "Por causa disso, os reguladores devem ter muito cuidado para não interferir no livre fluxo de informação impondo exigências com restrições impraticáveis ou desproporcionais", afirma. "Se eles fizerem isso, vão de fato produzir conseqüências negativas, contrárias ao que pretendem estabelecer."

A representante do EPC nota também que "a mídia é crescentemente on-line e global, e os mercados financeiros também são globais. É muito importante que o regulamentador nacional não impeça intencionalmente a disponibilidade de toda informação financeira relevante de dentro ou fora do país, para não deixar o investidor brasileiro em desvantagem competitiva".

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Mundo animal volta com força às vitrines de Paris

Daniela Fernandes
Publicado pelo Valor Online em 24/08/07

Em tempos de grandes preocupações em relação ao meio-ambiente, os animais exóticos voltam à moda com força total na próxima estação outono-inverno na França. Crocodilos, cobras e onças já estão invadindo as vitrines, em meio às chuvas e temperaturas amenas desse verão atípico. O crocodilo será a grande vedete da próxima temporada. As marcas de luxo lançaram bolsas, sapatos e diversos acessórios com esse tipo de couro, presente também em casacos e detalhes em roupas.

É certo que os preços do material genuíno podem desestimular muitos consumidores. As bolsas em crocodilo de grandes grifes podem chegar até ? 30 mil (R$ 54 mil). Um simples par de botas da Chanel, por exemplo, custa ? 5,8 mil (quase R$ 16 mil).

Desta vez o crocodilo ganha cores que vão além do tradicional marrom, como a bolsa Samurai 1947 da Christian Dior, em couro cinza (? 15 mil), ou ainda a bolsa Trunkette da marca Céline em azul cobalto (? 9,5 mil) - duas cores que estarão bastante em voga no próximo outono-inverno.

A procura pela estampa do bicho é tão forte que a grife Hermès acaba de adquirir o controle acionário da Soficuir, especializada no fornecimento e tratamento de couros exóticos, sobretudo o de crocodilo. A Hermès já tinha 49,6% do capital da Soficuir, que faturou 56 milhões em 2006, e tornou-se o único acionista em julho. A grife francesa informou, em comunicado, que a compra permitirá à marca "reforçar sua capacidade no tratamento dos couros e assegurar seus estoques em um contexto de forte demanda, sobretudo em relação à pele de crocodilo".

A Hermès, tradicionalmente, lança acessórios em couro de crocodilo, que ganham, agora, mais destaque. Uma das bolsas mais emblemáticas da marca é o modelo Birkin, que em crocodilo custa quase ? 18 mil (R$ 48,6 mil).

As grandes marcas também lançam produtos que imitam crocodilo, em couro de verdade e de boa qualidade, que apenas reproduz o desenho da pele do animal. Dessa forma, os preços caem bastante. Um par de botas da Louis Vuitton em couro "façon croco" (ou estilo crocodilo), custa ? 770 (R$ 2 mil).

Outro réptil que desliza pelas vitrines na França é a píton, uma espécie de jibóia gigante. Além de bolsas e sapatos, o couro dessa cobra, que costuma ser mais caro do que o de crocodilo, está presente em roupas do próximo outono-inverno como os costumes da Christian Dior, que também abusa de colarinhos e mangas em pele de raposa em seus modelos da nova coleção.

Para completar o estilo da próxima estação, as estampas de onça também voltam em casacos, calças, blusas e sapatos. O último desfile de alta-costura da grife Givenchy teve ares de safári, com manequins vestidas dos pés à cabeça com roupas de onça. A passarela também mostrou muitas saias com plumas de avestruz e casacos de estilo fraque reproduzindo a couraça do crocodilo. O nome de um dos modelos da coleção Givenchy, criada pelo costureiro Riccardo Tisci, reforça bem o tom da próxima tendência: fauna. Um dos cuidados das grifes francesas é informar que couros e peles dos animais exóticos são originários de fazendas de criação - portanto, não caçados em seu habitat natural.

As marcas mais populares devem reproduzir a tendência utilizando materiais sintéticos menos nobres, mas com preços bem mais acessíveis. Falsos como "lágrimas de crocodilo", mas nem por isso menos "fashion".

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Padrão da Microsoft sofre derrota no Brasil

André Borges
Publicado pelo Valor Online em 24/08/07

Não deu para a Microsoft. Depois de meses de discussões e reuniões marcadas por bate-boca, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) decidiu reprovar a adoção do sistema defendido pela companhia, o Open XML, sugerido como padrão de comunicação para uniformizar a linguagem mundial de todos os arquivos digitais, como documentos de texto e mensagens de e-mail.

A decisão do diretor de normalização da ABNT, Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone, foi enviada ontem ao grupo de técnicos que participaram das discussões, depois de uma tumultuada reunião realizada na última terça-feira, no Rio de Janeiro. "(...) O voto do Brasil que está sendo enviado pela ABNT à ISO é de desaprovação pelas razões técnicas apontadas (...)", informou o diretor da ABNT.

Não é uma questão meramente técnica. Agora que está definido, o voto de reprovação do Brasil segue para a ISO (sigla para Organização Internacional para Padronização), que tem coletado opiniões de vários países para definir se a proposta da Microsoft pode ou não ser uma linguagem padrão. A postura da ABNT será mais um elemento de avaliação para a decisão da ISO.

O interesse em ter o reconhecimento da ISO não se restringe à publicidade com selos de qualidade. Se a linguagem de programação é considerada um padrão pela ISO, ela passa a ser exigida, por exemplo, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), quando esta for legislar sobre que normas técnicas vigorará entre países. Daí tanto barulho.

O objetivo da Microsoft é dar à sua proposta tecnológica o status já alcançado pelo padrão rival ODF, que já foi reconhecido pela ISO e tem apoio total de empresas como Google, IBM e Sun Microsystems, além de toda a comunidade de desenvolvedores de sistemas de código aberto, o chamado software livre. Do lado do Open XML fazem coro à Microsoft empresas como Intel e HP.

Vários países do mundo estão se posicionando a respeito do assunto. Uma das preocupações, por exemplo, é a de garantir que daqui a 20 anos os sistemas em uso sejam capazes de abrir qualquer documento de texto escrito na década de 90. No Brasil, a discussão foi marcada por polêmicas e acusações, uma celeuma que, no último momento, também envolveu a mão do governo.

Na última segunda-feira, um dia antes da reunião final sobre o tema, o diretor de normalização da ABNT, Eugenio Guilherme Tolstoy De Simone, foi até Brasília. O encontro foi articulado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP). No Itamaraty, o diretor da ABNT se encontrou com representantes dos ministérios da Defesa, Ciência e Tecnologia, Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento, além do Serpro. "O governo consolidou a sua opinião e deixou claro que seu voto era contra o Open XML", disse ao Valor uma fonte que participou do encontro.

Na reunião do dia seguinte, no Rio, não se chegou a um consenso. "Foi tumultuado. Houve momentos em que os técnicos tiveram que se ausentar da sala de discussão", diz diretor de novas tecnologias aplicadas da IBM Brasil, Cezar Taurion, que participou do encontro.

O imbróglio resultou na apresentação de um documento com 63 restrições ao Open XML, entre elas as que reclamavam da inclusão de códigos fechados no sistema, o que impossibilita conhecer exatamente seu funcionamento. "Ficou claro que todos concordaram que havia problema técnicos", comenta Luiz Fernando Maluf, executivo da Sun.

Para o presidente da integradora de software L3, Leandro Lopes, que representou a Associação Internacional de Parceiros Microsoft (IAMCP), faltou maturidade. "A discussão não foi técnica. Virou um palanque, uma confusão generalizada, é uma pena."

Segundo Cesar Taurion, da IBM, "a decisão foi lógica". Todos viram que havia problemas técnicos e concordaram nisso, diz o executivo. "Não é uma questão de vitória. Nós brigamos por padrões abertos, o mundo dos sistemas proprietários está morrendo."

A resistência da Microsoft em apoiar o padrão aberto ODF reside no argumento de que se trata de uma linguagem limitada, incapaz de alcançar as especificidades de seus sistemas, principalmente os antigos. Procurada pela reportagem, a Microsoft Brasil ressaltou, por meio de nota, que "os comentários técnicos que foram objeto de consenso (...) devem contribuir para o aperfeiçoamento do padrão Open XML."

Segundo a companhia, "o fato de ter havido consenso técnico representa efetivamente uma oportunidade de evolução da norma, como parte do processo natural de elaboração de qualquer norma técnica." A empresa informa ainda que continuará a trabalhar em sua alternativa ao ODF. "O Open XML reconhece versões anteriores de formatos de documentos, permite a conversão dos documentos em ODF e vice-versa, sem que haja uma dependência a um único fornecedor para ambos os padrões."

Na última semana, o Comitê Internacional para Padrões de Tecnologia da Informação (Incits), dos Estados Unidos, rejeitou a proposta da companhia. A mesma postura foi adotada por instituições do Canadá, Índia e Japão.

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Terceiro Setor: ‘Para-mercantil’ ou ‘Neo-governamental’?

Augusto de Franco
Carta Rede Social* 143, publicada em 02/08/07

A força da sociedade civil que temos está justamente no fato dela não poder ser organizada pelas organizações da sociedade civil que temos.

Tenho afirmado, nestas cartas e em outros textos e entrevistas, que o chamado terceiro setor está hoje diante de um desafio: ou consegue superar a sua forma de organização predominante (a nova burocracia associacionista que constituiu) ou não vai mais poder cumprir um papel inovador.

É forçoso reconhecer – como não me canso de repetir – que as organizações da sociedade civil, em sua imensa maioria, ainda se estruturam como mainframes e não como networks. Quando se denominam redes, quase sempre tal denominação é indevida porquanto aplicada a estruturas verticais de poder, com topologia descentralizada e não distribuída, com baixíssimo grau de rotatividade nas suas direções e com uma burocracia que, a despeito de ser reduzida pela falta de recursos, não deixa de ser formalmente semelhante a qualquer outra burocracia baseada na opacidade dos procedimentos, na discricionariedade das decisões e na verticalidade do fluxo comando-execução. Também é forçoso reconhecer que o paradigma organizativo que adotam essas organizações ainda é aquele, digamos, das fronteiras fechadas.

Existem exceções, é claro. Mas o fato é que aquela geração de ONGs que apareceu como grande novidade no último quarto de século, não poderá mais se manter na ponta da inovação social. Se não se reciclar, a 'nova burocracia associacionista das ONGs' poderá virar, em breve uma força francamente regressiva em termos da democratização da democracia e do desenvolvimento humano e social sustentável.

Não estou me referindo à sociedade civil e sim às chamadas organizações da sociedade civil. Não ver a diferença entre as duas coisas já é um sintoma do problema que estou enfocando nesta carta.

Em geral me perguntam: então o que podemos fazer – nós, que priorizamos a atuação na sociedade civil, no terceiro setor – para dar nossa contribuição à democracia e ao desenvolvimento? Minha resposta tem sido sempre a seguinte: articulem redes de pessoas ao invés de erigir estruturas burocráticas. Não façam igrejinhas. Não construam castelinhos. Não tentem privatizar o capital social do seu entorno ou do seu setor. Capital social é um bem público: quando privatizado, estraga. E pode dar origem a certas formas perversas de sociabilidade. Sobretudo não tentem jogar usando como cacife as relações alheias, negociando a partir da apropriação da vida social das comunidades, organizando, por exemplo, um "curral de pobres" para conseguir uma verba governamental, para atuar como terceirizados na implantação de uma política de assistência social (não estou delirando: existem centenas, talvez milhares de organizações fazendo isso neste momento). E, acrescento agora, evitem se comportar como organizações para-mercantis ou neo-governamentais. É a minha opinião e vou dizer por que.

Herdeira de uma herança político-cultural não convertida suficientemente à democracia, uma parte significativa das ONGs ainda se comporta como organizações fechadas, com programas proprietários, que não compartilham seus recursos e seus conhecimentos. Mais recentemente, compelidas por razões de sobrevivência, muitas dessas organizações resolveram entrar numa onda, vamos dizer assim, de “profissionalização”, tentando imitar os modelos de gestão mais eficientes das empresas. Penso que isso, ao invés de fortalecer, vai acabar enfraquecendo a sociedade civil. As organizações do terceiro setor não têm que imitar as empresas (e, muito menos, os governos) e sim afirmar a sua identidade própria de organizações da sociedade civil, presididas por uma “lógica” e uma racionalidade diferentes daquelas que regem o mercado (e daquelas que regem o Estado).

Isso não significa, é claro, não aproveitar o conhecimento acumulado pela iniciativa privada em tudo o que diz respeito à estratégia, à gestão organizacional, à gestão de pessoas e de stakeholders e, mais recentemente, à sustentabilidade (esta última, aliás, uma área em que só agora as empresas começam a engatinhar). Mas significa que as tentativas de aproveitar esses conhecimentos ou ferramentas para a gestão do terceiro setor não podem ser bem sucedidas se simplesmente quisermos transplantá-los do segundo para o terceiro setor. O modo como o mercado trata essas questões é – e deve ser mesmo – bastante diferente do modo como a sociedade civil pode tratá-las.

Hoje parece existir um coro apontando as vantagens de aproveitar a expertise de planejamento estratégico das empresas, seus modelos de gestão e seus sistemas de governança corporativa. No entanto, tenho bons motivos para sustentar que, talvez, sejam as empresas que devam aprender agora com a sociedade civil, sobretudo quando o tema é a sustentabilidade.

Sim, as empresas estão diante de um grande desafio: preparar-se para dar conta das novas exigências da sustentabilidade num mundo onde a velocidade das mudanças é vertiginosa e onde o impacto dessas mudanças em uma aérea de atividade repercute diretamente sobre as demais áreas, gerando uma complexidade muito maior do que a verificada em qualquer outra época da história. Assim, não podem mais tratar de estratégia, gestão organizacional, gestão de pessoas e gestão de stakeholders de modo isolado, como se fossem departamentos estanques. Tudo isso agora deve ser encarado do ponto de vista sistêmico (que é o ponto de vista da sustentabilidade). Sustentabilidade, hoje, exige que a empresa atue como agente de desenvolvimento, que saiba fazer a gestão da sua rede de stakeholders, que tenha uma causa para promover o voluntariado interno e externo e que aprenda a articular politicamente não apenas seus interesses, mas também a sua causa, exercendo, para além da responsabilidade social, a sua responsabilidade política. Como se pode ver, várias dessas exigências (padrão de organização em rede, adesão a uma causa, espírito de voluntariado, exercício gratuito da responsabilidade ou cooperação) já constituíam o dia-a-dia (ou, pelo menos, preocupações) das chamadas organizações da sociedade civil antes de entrar no campo de preocupações das empresas.

Sim, as organizações da sociedade civil poderão ajudar muito as empresas nesses temas. Todavia, penso que elas deveriam resistir à tentação de se constituírem como empresas disfarçadas para prestar serviços de consultoria às empresas de verdade. Pois, na verdade, elas não podem (porque não sabem mesmo como fazê-lo) transferir seus conhecimentos, digamos, vivenciais (ou experienciais), para as empresas. Na maior parte dos casos trata-se de conhecimentos tácitos, que não estão sistematizados a ponto de permitir uma transposição não-mecânica para as empresas.

Um caso exemplar que serve para mostrar a incipiência da formulação das organizações do chamado terceiro setor é o chamado netweaving (a articulação e animação de redes distribuídas). Esse é um conhecimento importantíssimo, neste momento, para as empresas que querem fazer alguma coisa em termos da conquista de sustentabilidade, começando por aprender como se faz a gestão de redes que conectem todos aqueles direta e indiretamente interessados e afetados pela sua atuação (i. e., os seus stakeholders). No entanto, a imensa maioria (com certeza mais de 90% das ONGs e assemelhadas) não se organizam, elas próprias, segundo um padrão de rede distribuída. Ainda são, como já disse acima (e como todos sabemos), castelinhos com seus reizinhos (sim, porque é ou não verdade que seus dirigentes costumam ficar no comando para sempre ou quase, mais tempo ainda do que os Secretários-Gerais dos velhos partidos comunistas?).

Sabe-se que, dada a sua natureza multifária e a outras características de uma forma de agenciamento que só se organiza a partir da emergência, uma das características da sociedade civil é que ela aprende fazendo, não em sala e aula nem em reflexões teóricas de seus dedicados expoentes. Mas como ela poderá aprender netweaving (inclusive para ensinar às empresas) se não pratica netweaving, nem interna, nem externamente?

Outro problema é o padrão de relacionamento adotado por essas organizações, quer no interior da própria sociedade civil, quer em relação ao mercado e ao Estado.

Quando, por exemplo, uma organização do terceiro setor quer guardar a sete chaves suas metodologias ou tecnologias (achando que com isso vai assegurar sua vantagem comparativa em relação às suas “concorrentes”), então já está se comportando como uma empresa; ou melhor, já está se constituindo segundo a dinâmica própria de uma forma de agenciamento que caracteriza o mercado, não a sociedade civil. O que caracteriza o terceiro setor não é o fato de ele ser não-governamental (isso as empresas e, a rigor, os parlamentos, também são) e nem o fato de ele ser não-lucrativo (governos e parlamentos também não são lucrativos) e sim o modo como agencia os recursos e se relaciona, entre si e com os outros setores da sociedade.

Repito: se uma ONG se relaciona com suas congêneres na base da concorrência ou da competição, então ela está assumindo uma dinâmica que é própria do mercado, não da sociedade civil. Melhor seria, então, que não disfarçasse sua (verdadeira) natureza e se constituísse formalmente como uma empresa mesmo. Qual é o problema? Empresas são legítimas, são boas, não há nada de errado com elas (a não ser para as consciências que foram colonizadas pela idéia de que o lucro é um pecado ou a razão de todo mal que assola a humanidade, como sustentavam as narrativas ideológicas igualitaristas e totalitaristas). Ou será que ONGs que se comportam objetivamente como empresas não querem se formalizar como tais apenas para auferir vantagens fiscais, pagar menos impostos, como é freqüentemente acusado o terceiro setor por aqueles que não vêem razões para a existência de uma sociedade civil subsistente fora da ordem do Estado e da “lógica” do mercado (é o que pensava, por exemplo, Margareth Thatcher, repetindo, aliás, o que reza a crença econômica ortodoxa)?

Assim como a forma de agenciamento chamada Estado é normativa e a forma de agenciamento chamada mercado é competitiva, a forma de agenciamento chamada sociedade civil (ou terceiro setor) é cooperativa. Se não for, então não subsiste a própria noção de sociedade civil. Eis o ponto!

Discutindo certa vez esse assunto com meu amigo Silvio Sant’Ana, ouvi dele – e inclusive incorporei sua opinião no meu livro “Terceiro Setor: a nova sociedade civil e seu papel estratégico para o desenvolvimento” (Brasília: AED, 2003) – que a característica distintiva do terceiro setor é o fato dele contar com trabalho voluntário, o que é uma outra maneira de dizer: contar com a cooperação – uma forma gratuita de atividade, de ajuda-mútua ou de doação à uma causa fraterna, gerada, talvez, como supõe Maturana, não propriamente por uma racionalidade (no sentido de cálculo ou escolha racional) mas por uma emocionalidade que está na fundação mesmo daquilo que chamamos, stricto sensu, de ‘social’.

Sim, Silvio tem razão. Se não há voluntariado (ou se não há cooperação efetivamente praticada) em uma organização do terceiro setor, então alguma coisa está errada. Não basta ensinar aos outros como cooperar ou como promover programas de voluntariado. Isso é útil, por certo. Mas pode ser feito por uma empresa. Ademais, um velho professor de álgebra, chamado Shaeffer, com quem tomei aulas em 1968, no Rio de Janeiro, costumava dizer: “quem sabe faz, quem não sabe ensina”.

É claro que a objeção sempre levantada nesses casos é a seguinte: mas como as pessoas vão sobreviver, como os dirigentes e os profissionais das organizações do terceiro setor vão poder se dedicar a sua missão se não receberem alguma remuneração? Sempre aceitamos esse argumento como definitivo, mas não é: é abusivo (no sentido literal do termo). Não digo que não deva haver pessoas remuneradas na direção de organizações da sociedade civil (aliás, eu mesmo defendi isso, na Lei das OSCIPs). O sinal de que alguma coisa está errada aparece quando todos são remunerados e, mais do que isso, se comportam como se fossem funcionários de uma empresa... e, conseqüentemente, a própria organização se comporta como uma empresa. Isso me faz lembrar aquela anedota: tem rabo de porco, focinho de porco, orelha de porco, pé de porco, mas... (se não é feijoada), por que não deveria ser porco?

Estou convencido do seguinte: as organizações do terceiro setor (integrantes daquela parcela da sociedade civil que gosta de se apresentar como “sociedade civil organizada”), não vão conseguir sair dessa ambigüidade se não modificarem seus padrões de organização. Organizações piramidais, verticais, hierárquicas, exigem burocracias. Burocracias exigem mais burocracia. Não é uma opção. É uma necessidade que se impõe pela dinâmica de funcionamento que acompanha o padrão de organização.

Por isso venho dizendo: querem fortalecer a nova sociedade civil (aquela composta por milhões de cidadãos desorganizados segundo um ponto de vista tradicional, mas cada vez mais conectados) que está emergindo nos últimos anos? Então não construam organizações hierárquicas, façam redes. Agora, se o problema é ganhar a vida – e devemos todos ganhá-la com nosso trabalho – então fundem empresas ou prestem consultorias como pessoas físicas, ministrem palestras, dêem aulas, escrevam livros, exerçam uma profissão liberal ou arranjem um emprego. Não será isso que impedirá a nossa atuação no terceiro setor.

E se querem continuar, vamos dizer, atuando profissionalmente no terceiro setor, trabalhando em um centro de estudo ou pesquisa, em um clube, em uma associação, então se esforcem para praticar a cooperação, para agregar e promover trabalho voluntário, para se organizar e se relacionar segundo um padrão de rede e para radicalizar a democracia onde ela pode ser radicalizada (no nível local da sociedade civil, no âmbito comunitário). É claro que cabe muito mais coisa no terceiro setor. Mas, do ponto de vista de quem está comprometido com o desenvolvimento humano e social sustentável, a meu ver é isso que justifica – em termo racionais – querer ficar nele. Reconheço, entretanto, que as pessoas que se envolvem com organizações do terceiro setor não o fazem, em sua maioria, a partir de uma escolha racional e sim co-movidas por uma emocionalidade cooperativa, o que é bem bacana, mas não refresca muito, no sentido de que não altera a realidade enfocada nesta carta. Ou seja, a despeito dos motivos que levam a maioria das pessoas a desenvolver uma atuação no terceiro setor serem maravilhosos, ao se organizarem para tanto freqüentemente essas pessoas adotam padrões de organização que não são tão maravilhosos assim.

Vivi profissionalmente, durante vários períodos, recebendo remuneração pelo meu trabalho em organizações da sociedade civil. De uns tempos para cá, porém, não tenho feito mais isso. Mas continuo atuando no terceiro setor. Como? Ora, como cidadão, como participante de redes. Tudo indica que a alternativa organizativa mais inovadora para o terceiro setor são as redes de pessoas (e já expliquei porque, em muitas cartas como esta). Redes (e me refiro a redes propriamente ditas, redes de pessoas, com topologia distribuída, não a holdings ou frentes de instituições abrigadas sob o guarda-chuva da palavra ‘rede’, que está na moda) são o modo de organização compatível com a “lógica” e a racionalidade da sociedade civil. Aliás, o próprio conceito de sociedade civil tende a ser substituído pelo conceito, muito mais potente em termos analíticos e mais preciso em termos descritivos, de rede social.

Há ainda uma outra objeção, também freqüente, que é a seguinte: mas as redes são informais! Como vamos abrir uma conta bancária, tirar um CGC, contratar funcionários, emitir nota fiscal, receber doações, não pagar imposto de renda e outros impostos e, em alguns casos, ser dispensados da quota patronal à previdência social?

Bom, em primeiro lugar é preciso saber se precisamos mesmo dessas coisas. Em muitos casos, sim. Em outros, não. Se estamos naquele tipo de organização que tem tudo de porco mas não quer ser porco, não é muito justo que recebamos alguns desses benefícios. Além disso, uma empresa sempre pode ter parte dessas coisas. Mas outra parte, que se refere à renúncia fiscal e, em qualquer caso, a indevida isenção da quota patronal (indevida sim, pois em um sistema contributivo universal ninguém deveria ter o direito de não-contribuir, mesmo a pretexto de salvar a espécie humana), seria necessário examinar cuidadosamente os motivos capazes de justificar o recebimento desses benefícios. Uma organização que não pratica a cooperação, que não conta com trabalho voluntário, que se estrutura e funciona internamente como uma empresa e, ainda por cima, que compete por recursos com suas congêneres no mercado, não deveria ter direito a essas coisas. Em nome de quê? De suas boas idéias para a humanidade? Ora, tenha paciência!

De qualquer modo, se articulamos e animamos uma rede e, por algum motivo, precisamos de uma organização formal para cumprir exigências formais, nada impede que construamos uma entidade legalmente reconhecida (ou várias) para tais efeitos (formais). O problema não é de ordem legal, mas diz respeito ao padrão de organização que adotamos e, não raro, tem a ver com questões de poder e, em alguns casos, de apropriação privada, ainda que indireta, por meio do acesso diferencial a alguma vantagem, serviço ou recurso, de eventuais superávits produzidos ou valores recebidos (a título de doação, fomento ou por qualquer outra forma). Quando há patrimônio envolvido, como no caso de algumas fundações privadas, aí sim as exigências legais vão além da formalidade e tornam-se de fato necessárias, inclusive para salvaguardar direitos.

Ou seja, não estou propondo nenhum tipo de desconstituição do imenso conjunto de organizações hierárquicas e burocráticas da sociedade civil que existe hoje. É óbvio que é melhor ter esse conjunto de organizações do que não ter nada e a vantagem disso não está, como se poderia pensar, nas virtudes das formas de organização que existem, mas na sua diversidade, na sua multiplicidade, na sua pulverização e na impossibilidade prática de organizar tal conjunto top down. Em outras palavras, a força da sociedade civil que temos está justamente no fato dela não poder ser organizada pelas organizações da sociedade civil que temos. Ainda bem. Como escreveu o ficcionista Frank Herbert – uma pérola que encontrei em “O Messias de Duna” (1969) e que cito freqüentemente – “não reunir é a derradeira ordenação” (o que é uma forma literária mais sofisticada de dizer que ‘o povo desunido jamais será vencido’, como brincávamos no início dos anos 90, os que percebíamos os riscos de querer representar, por meio de uma dúzia de organizações da sociedade civil, o conjunto da sociedade civil supostamente “organizada”).

Mas o problema que coloquei aqui não diz respeito à conservação do que existe e sim à inovação. O que afirmei no início desta carta é que se ficarem estacionadas nos padrões de organização que vêm adotando, as organizações da sociedade civil não cumprirão mais um papel inovador. Não apenas porque deixarão de inovar internamente em termos organizacionais e sim porque não terão experiência de inovação nas suas relações dentro da própria sociedade civil e com os outros setores da sociedade. Não descobrirão coisas novas em relação à natureza e a dinâmica do próprio setor a que pertencem. E não contribuirão para fortalecer a nova sociedade civil que está emergindo.

Se quiserem cumprir tal papel inovador, as organizações da sociedade civil têm que voltar os olhos para o cidadão, desorganizado do ponto de vista tradicional, mas muito mais conectado do que em qualquer outra época da história, que está emergindo neste dealbar do século 21. É incrível como, quando se fala de sociedade civil, esquece-se de que ela é composta por cidadãos. Fala-se ainda de "sociedade civil organizada" como se isso fosse grande coisa diante de milhões de pessoas que podem opinar e participar, não arrebanhadas ou acarreadas (esse é um bom termo, usado pelos mexicanos, que tiveram quase um século de experiência no assunto) por organizações hierárquicas, mas diretamente, uma-a-uma, personalizadamente. Não há outra maneira de fazer isso senão apostando nas redes, nas redes que conectam pessoas com pessoas, segundo uma topologia distribuída (e não centralizada ou descentralizada), peer-to-peer.

Se quiserem cumprir tal papel inovador, as organizações da sociedade civil têm de mudar as suas relações com suas congêneres (as outras organizações da sociedade civil). Não podem contribuir para transformar o campo social em uma esfera de competitividade. Quem tem de ser competitivo é o mercado (e a economia é que deve ser de mercado) não a sociedade. E mercados competitivos, ao que tudo indica, exigem como base uma sociedade cooperativa (por razões econômicas mesmo, como a diminuição das incertezas que afetam os investimentos produtivos de longo prazo, com a redução dos custos de transação e, inclusive, da insegurança jurídica). É o que vêm revelando, nos últimos quinze anos, todas as teorias do capital social (que é apenas uma outra denominação para rede social). Uma sociedade competitiva constitui, em geral, péssimo ambiente para um mercado competitivo. Portanto, temos aqui um argumento adicional, em termos do desenvolvimento, para trabalhar estrategicamente em prol da reprodução ampliada da cooperação, sobretudo naquela única esfera da realidade social que produz mais capital social do que é capaz de consumir, ou seja, a sociedade civil.

Se quiserem cumprir tal papel inovador, as organizações do terceiro setor têm que começar a modificar a sua relação com os outros setores, com o segundo setor (o mercado) e com o primeiro setor (o Estado). Não podem ficar querendo prestar serviços ao mercado como se fossem entes de mercado e, ao mesmo tempo, receber benefícios do Estado como se não fossem entes de mercado (olhaí “o porco falando do toucinho!”).

Nesta carta me concentrei na análise do caráter para-mercantil que algumas ONGs vêm adotando. Mas haveria também muito a dizer sobre o seu caráter neo-governamental, sobretudo nestes últimos anos, em que surgiram numerosas organizações burocráticas da sociedade civil para celebrar convênios e termos de parceria com um governo federal que queria favorecê-las por razões políticas. Aqui, porém, já resvalamos para o tema da ‘corrupção de Estado’ como meio de conquista de hegemonia. Voltarei ao assunto algum dia.

Promover o desenvolvimento humano e social sustentável e ensaiar a democracia no sentido “forte” do conceito, na base da sociedade e no quotidiano dos cidadãos, constituem os dois papéis principais – e mais do que isso, papéis únicos, insubstituíveis – que podem ser cumpridos pelo terceiro setor. Seria uma lástima se, por incompreensão dessas tarefas estratégicas ou por razões de sobrevivência colocadas por uma visão míope de sustentabilidade, o terceiro setor passasse a se comportar como uma espécie de ‘para-mercado’ ou conjunto de organizações ‘neo-governamentais’ (como brincou certa vez Manuel Castells e o critiquei na época, mas agora vejo que ele tinha alguma razão).

* ‘Carta Rede Social’, ex-‘Carta Capital Social’ (e antiga ‘Carta DLIS’) é uma comunicação pessoal de Augusto de Franco enviada quinzenalmente, desde 2001, para mais de 5.000 agentes de desenvolvimento e outras pessoas interessadas no assunto, de todo o Brasil.

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quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Fogo Amigo

Gustavo Faleiros e Andreia Fanzeres
Publicado pel' O Eco em 16/08/07

Um artigo publicado na mais recente edição da revista Science, o semanário científico mais influente do mundo, está causando um pequeno terremoto na cena em que atuam as organizações não-governamentais ambientalistas. Entitulado “A Globalização da Conservação” e assinado por pesquisadores de diversas nacionalidades reunidos na Wildlife Trust Alliance, o texto sustenta que as grandes ONGs internacionais – Bingos (Big International Non Governamental Organizatios), na sigla em inglês - têm estratégias falhas na proteção do meio ambiente e prejudicam a atuação de pequenas instituições de países em desenvolvimento.

Os pesquisadores buscam demonstrar que a forma de atuação de organizações como Conservation Internacional (CI), The Nature Conservancy (TNC) e World Wildlife Fund (WWF) se assemelha a de grandes empresas multinacionais. Isso se dá através da criação de programas genéricos, que servem como marcas para a obtenção de recursos financeiros. O texto cita as campanhas ‘Hot Spots’ da CI e ‘200 Ecoregions’ da WWF como casos extremamente bem sucedidos na arrecadação de fundos, mas não tão efetivos na conservação da biodiversidade. Houve um incremento de 40% a 100% nos orçamentos destas ONGs nos Estados Unidos entre 1998 e 2005, e na opinião dos autores, os conceitos ambientais utilizados não resguardam os ecossistemas em perigo.

“Embora estas marcas sejam derivadas das ciências da conservação, elas são vulneráveis à crítica científica. Por exemplo, planos previamente concebidos que miram áreas fixas para conservação (Hot Spots e Ecoregions) são insuficientes para lidar com ameaças repentinas como doenças ou espécies invasoras, a alteração do leque de espécies graças ao aquecimento global, ou a dinâmica espacial de ecossistemas marinhos”, descreve o artigo.

A presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Suzana Pádua, é uma das autoras do artigo na Science e explica que há algum tempo existe um sentimento entre pesquisadores de que as Bingos, com a grande quantidade de dinheiro que têm, ditam os rumos da conservação em todo mundo, mas não acertam o foco onde a biodiversidade está mais necessitada. Para aumentar a eficiência das ações de proteção aos ecossistemas, Suzana observa que a Wildlife Trust Alliance defende que as pequenas organizações locais tenham mais voz. Segundo ela, ONGs de menor porte que dependem unicamente de parcerias e recursos das grandes “perdem identidade.” “Estamos propondo um exercício para que trabalhemos com respeito e cooperação de fato”, diz a presidente do IPÊ.

A volta do ‘small is beautiful
A representante da TNC no Brasil, Ana Cristina Barros, vê uma preocupação legítima sob os argumentos de “Globalização da Conservação”: a de que as ONGs de países em desenvolvimento tenham um papel maior no desenho dos projetos e na captação direta do dinheiro internacional. Por outro lado, ela acha que o artigo, quando afirma que “organizações locais são mais eficazes”, traz uma apologia ao velho conceito de que o grande por ser grande não vale, a volta da filosofia “small is beautiful” do teórico alemão Ernst Schumacher. Para Ana Cristina essa é uma “afirmação política” sem comprovação científica no texto. Sua opinião é de que as abordagens das pequenas e grandes organizações de conservação são complementares. “O valor da grande organização é poder atuar localmente, mas quando for preciso também atuar em nível internacional”, diz

O ponto-chave de “Globalização da conservação” parece ser a questão de que ao mesmo tempo em que os recursos das Bingos não param de crescer, a verba oficial de governos e organismos multilateriais para a proteção da biodiversidade caiu 50% na última década. É a partir deste desequilíbrio que as grandes ONGs passam a comandar as políticas domésticas de meio ambiente. Uma das consequências, sustenta o artigo, é uma estrutura de decisões de cima para baixo que não considera o conhecimento de instituições e especialistas locais. “Organizações pequenas e localmente focadas, trabalhando na linha de frente da perda da biodiversidade são frequentemente as mais eficazes”, ponderam os autores.

Outra consequência negativa da influência das Bingos, aponta Suzana, é a deficiência na preparação de profissionais locais em práticas de conservação. Um dado no artigo revela que dos 3,2 bilhões de dólares aplicados entre 1990 e 1997 na proteção de ecossistemas na América Latina, apenas 4% foram destinados à “capacitação”. “Hoje, só 30% dos artigos científicos sobre biodiversidade na Amazônia são escritos por brasileiros. Nós estamos fazendo parcerias, mas o conhecimento está ficando no primeiro mundo”, reclama a ambientalista.

Na mesma linha argumenta Cláudio Maretti, superintendente de conservação de programas regionais do WWF-Brasil. “Não vemos o WWF-Brasil do jeito que eles descrevem”, diz. Para ele, cuidar da natureza exige uma postura ativa da sociedade civil local, com quem, garante, a ONG firma parcerias em todos os projetos que desenvolve. Segundo Maretti, essas parcerias podem ser com grupos sociais, empresas, governos e outras ONGs. Essa interface ampla de relacionamentos permite que as grandes organizações se unam na hora de cobrar atitudes do governo e se separem para cada uma continuar desenvolvendo seus projetos localmente. “Hoje os problemas são globais também. Não adianta acreditar que só a atuação local vai resolver”, afirma.

Para o vice-presidente de Ciência da CI, José Maria Cardoso da Silva, o artigo publicado na Science cometeu diversas injustiças. O conceito de Hot Spot, um dos mais criticados pelos pesquisadores, tem como base a constatação de que ecossistemas que estão à beira de um colapso devem receber investimentos em conservação. “Para provar que as ações não estão funcionando, deveria haver uma pesquisa científica feita com espécies fora dos Hot Spots”, frisa Cardoso. Entretanto, o argumento que ele refuta com mais ênfase é o de que as Bingos não contribuem para a profissionalização das instituições locais. A CI, conta Cardoso, sustenta pesquisas de campo de universidades e institutos no Brasil. “A medida de sucesso de um projeto nosso é ver uma entidade local andar com as próprias pernas”, conclui.

Tudo indica que a defesa feita pelas Bingos de suas estratégias de conservação receberá apoio da academia brasileira. O professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Fabio Scarano enviou uma carta à Science contestando o artigo. Devido às regras estabelecidas pela revista para publicação de qualquer texto, ele não pode dar entrevista sobre o assunto, e, procurado por O Eco, preferiu ficar calado. Contudo, sua experiência como representante da área de Ecologia e Meio Ambiente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação do governo federal de apoio à pesquisa científica, o credencia para discordar dos argumentos levantados pelos autores do artigo sobre a falta de apoio dado pelas Ongs internacionais à formação de recursos humanos. Ao menos no caso brasileiro, a CI e a WWF têm tido importância no apoio à realização de pesquisas científicas por profissionais locais, apontara o acadêmico em sua carta.

Parcerias locais
A crítica à internacionalização das políticas de conservação está em voga no Brasil e em outros países da América Latina. O próprio artigo publicado na Science relata o crescente movimento na Bolívia para expulsar a TNC e o WWF da gestão de parques nacionais. Por aqui, na recente campanha do Ibama contra a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os técnicos do órgão sugeriram que por trás das mudanças institucionais residia o perigo da entrega da Amazônia às grandes ONGs internacionais. Citaram como exemplo estudos e planos de manejo que estão sendo realizados pelo WWF em várias unidades de conservação no Norte do País.

Em especial, incomoda os funcionários do Ibama a presença da ONG no Parque Nacional do Juruena, entre Amazonas e Mato Grosso, onde no ano passado foi feita uma expedição de reconhecimento. Mas lá, a WWF firmou uma parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) para que, com recursos internacionais, a ONG brasileira execute uma avaliação estratégica da região, estudo que dará base para a elaboração do plano de manejo do parque. “Essa parceria com o WWF tem nos fortalecido, pois conseguimos ampliar nossa equipe e nosso conhecimento técnico”, diz o coordenador da ONG Sérgio Guimarães, para quem a ajuda é muito vantajosa, mas poderia ser oferecida em maiores cifras a muitas outras entidades.

Em Mato Grosso, poucas são as organizações que conseguem, com sucesso, tocar projetos de conservação na fronteira do desmatamento. O ICV tem se aproximado de populações locais para trabalhar com agroecologia, unidades de conservação, monitoramento de desmatamento e desenvolvimento de políticas públicas. Boa parte de seu êxito se deve à captação de recursos estrangeiros, apenas 30% dos recursos para projetos do ICV provêm de fontes nacionais, como o governo. Guimarães concorda com o argumento do artigo da Science de que há mais eficiência na solução de questões ambientais quando entidades locais têm condições de atuar. Mas acha que, no caso do desmatamento, não existe uma relação de competição. “Eu vejo ONGs nacionais e estrangeiras pedido uma só coisa: governança, mais presença do governo em áreas como o norte de Mato Grosso”.

Colaborou Eric Macedo

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