sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Centro de Estudos Técnicos do Terceiro Setor do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo

Sensível à carência de profissionais especializados no Terceiro Setor e convicto que a melhor demonstração de sua Responsabilidade Social está em treinar e aperfeiçoar os conhecimentos de seus associados, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, fundou o Centro de Estudos Técnicos do Terceiro Setor - CETTESE, com o objetivo de esclarecer dúvidas e procurar a melhor solução para atender a exigente Legislação implicada nas entidades da área de saúde, educação e assistência social e também nas demais entidades sem fins lucrativos.

Inicialmente, as reuniões do CETTESE serão mensais.

Além das discussões mensais, o CETTESE buscará, sempre atendendo os imperativos da Legislação Profissional, soluções aos diversos problemas que dificultam o bom atendimento das necessidades das entidades do Terceiro Setor; promoverá eventos com a participação de autoridades da área contábil, jurídica, legislativa e executiva, para esclarecimento de nossos associados e correta aplicação da Legislação vigente sobre as entidades do Terceiro Setor, possibilitando uma segurança a mais aos Contabilistas que atuam nesse segmento, e trabalhará sempre por integrar as Entidades Sociais com os profissionais da área contábil, promovendo encontros com a finalidade de analisar as necessidades das Entidades Sociais, em especial sobre a manutenção das certificações e títulos, com o objetivo de facilitar a obtenção ou manutenção das imunidades e isenções estabelecidas na Legislação Federal, Estadual e Municipal.

A gestão do Terceiro Setor, com suas peculiaridades, foi a motivação para a criação do CETTESE. O espaço, que também terá a participação de companheiros que atuam nas diversas áreas envolvidas no Terceiro Setor: Administração, Captação de Recursos, Contabilidade Tributária, Trabalhista e Financeira, é democrático e contamos com a participação de todos, inclusive de todas as Entidades Contábeis.

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Voluntariado e o Portal do Voluntário são destaque do programa Cidades e Soluções, da GloboNews

Boletim V2V, nº 54 - Outubro 2007

Publicado pelo Portal do Voluntário

Aproximadamente 60 milhões de brasileiros adultos gostariam de ser voluntários se soubessem como e onde colaborar. Estes dados foram levantados pelo programa Cidades e Soluções, da Globo News que apresenta o Portal do Voluntário como um serviço gratuito via internet para quem deseja ser voluntário.

Cidades e Soluções
Domingo, 7/10, às 21:30h , na Globo News
Horários alternativos
Seg 03:05, 08:30, 15:30
Qua 05:05, 17:30
Sáb 05:30

Na edição que vai ao ar no dia 7 de outubro, às 21:30h, serão mostradas também as ações realizadas em Sorocaba (SP) e Natal (RN) em favor do voluntariado. E o exemplo de uma menina da Baixada Fluminense que reuniu voluntários para mudar a realidade onde vive.

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Judiciário mantém multas por descumprimento da lei de cotas

Luiza de Carvalho
Publicado pelo Valor Online em 05/10/07

Desde 2000, quando o Ministério do Trabalho e Emprego passou a fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.213, de 1991, que determina às empresas a contratação de cotas mínimas de trabalhadores com algum tipo de deficiência, empresas que descumprem a regra têm enfrentado uma postura severa do Poder Judiciário. Embora o número de portadores de deficiência trabalhando tenha aumentado significativamente no país - nos últimos sete anos, 64.177 foram contratados -, muitas empresas ainda não atingiram as cotas previstas na lei. No Estado de São Paulo, onde 11% da população é portadora de algum tipo de deficiência, apenas 56% das empresas se adequaram à legislação, de acordo com dados da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Mas, autuadas, não conseguem reverter as multas aplicadas na Justiça trabalhista.

O artigo 93 da Lei nº 8.213 estabelece um percentual de vagas destinadas a portadores de deficiência de acordo com o número de funcionários da empresa: até 200, 2% do total; de 201 a 500, 3%; de 501 a mil, 4%; e acima de mil funcionários, 5%. Em caso de descumprimento da norma, a multa varia de R$ 1.195,13 a R$ 119.512,33. Nos últimos anos, o Ministério do Trabalho passou a convocar as empresas para palestras de orientação sobre a legislação - quando eram notificadas de suas cotas - e após a terceira convocação, em geral eram multadas caso não tivessem se adequado às exigências. "O problema é que essas multas são reiteradas, às vezes a cada mês", diz a advogada Cássia Fernanda Pizzotti, do escritório Demarest e Almeida Advogados.

Segundo advogados, as decisões judiciais proferidas nos recursos das empresas contra as multas na Justiça têm sido severas. Em 2006, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais condenou uma empresa a pagar uma multa de R$ 2 mil por portador de deficiência não contratado, R$ 2 mil por funcionário não-portador de deficiência contratado após a exigência da cota de 3% a que estava sujeita e ainda R$ 20 mil por danos morais coletivos aos portadores de deficiência. "Espero que isso não se torne uma tendência", diz Cássia. Em alguns casos, as empresas assinam termos de ajustamento de conduta (TACs) com o Ministério Público do Trabalho nos quais negociam prazos para o cumprimento das cotas, na tentativa de evitar uma ação civil pública. "Em recentes casos, conseguimos estender o prazo para dois anos", diz a advogada Akira Fabrin, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial.

O argumento das empresas na Justiça é o de que tentaram cumprir as cotas - com a publicação de anúncios de vagas em jornais e cursos gratuitos de especialização profissional, por exemplo - mas não obtiveram sucesso. Ainda assim, a Justiça tem mantido a exigência, como em uma decisão da primeira turma do TRT do Distrito Federal, que negou o recurso de uma empresa de segurança armada para anular a multa aplicada pelo descumprimento da cota. A empresa alegou que as funções exercidas por seus empregados são incompatíveis com pessoas portadores da deficiência física. Mas, no relatório da decisão, os juízes do TRT argumentam que é possível recrutar deficientes em funções como a vigilância exercida por monitoramento eletrônico.

Em setembro, o TRT de Minas negou um pedido de anulação de uma multa aplicada a uma empresa que alegou não conseguir cumprir a cota de deficientes porque o INSS não possui um cadastro atualizado de trabalhadores reabilitados e porque 90% de seus cargos exigem formação técnica e/ou específica. Ainda assim, o tribunal manteve a multa - "toda essa lamúria não tem sentido diante da obrigatoriedade da lei", diz a decisão.

Além das multas pelo não-cumprimento das cotas, as empresas enfrentam problemas também na dispensa de funcionários portadores de deficiência. A Lei nº 8.213 estabelece que, neste caso, deve ser feita a contratação de um substituto em condições semelhantes para manter as cotas. O critério, no entanto, deu margem à interpretação de que o deficiente contratado deveria ocupar o mesmo cargo do dispensado - entendimento de um acórdão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006. "A despeito de a decisão ter sido proferida no TST, esse entendimento não está pacificado", diz a advogada Mihoko Sirley Kimura, do TozziniFreire Advogados.

A reserva de cotas para deficientes está presente na legislação da maioria dos países. A França, por exemplo, determina a reserva de 6% das vagas em empresas com mais de 20 empregados. Já nos Estados Unidos e no Reino Unido, o Judiciário pode fixar as cotas quando o local onde está situada a empresa não tenha mão-de-obra disponível.

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O mundo virtual conquista o real e vice-versa

Julia Dietrich
Publicado pela Envolverde em 04/10/07

De jogos interativos à escrita colaborativa: as novas mídias e a Web 2.0 (idéia que torna o ambiente online mais dinâmico, com a participação dos usuários na organização do conteúdo) diminuem cada vez mais as fronteiras entre o real e o virtual. As novas tecnologias conduzem os jovens, que cresceram durante este processo, para meios e formas de comunicação até pouco tempo impensáveis.

Nessa perspectiva, o editor de tendências do Núcleo Jovem da Editora Abril (que congrega diversas publicações voltadas para a juventude), Rafael Kenski, produziu o estudo “As sete tendências de Comunicação Para Falar com os Jovens” (http://super.abril.com.br/ytrends/). Com nomes e siglas, na maioria das vezes em inglês, o jornalista discorre sobre Big Games, Nanoconteúdo, Big Seed Marketing, Mob Maps, Creative Commons, Ficção Caótica e Alternate Reality Games (ARG).

“As ruas estão ficando cada vez mais virtuais e os jogos cada vez mais reais”. A frase de Kenski resume, a grosso modo, o novo modo em que vivem os jovens. Para o editor, os gadgets (aparelhos tecnológicos) mais variados assumiram participação importante na vida dos jovens das classes A e B e sites como Orkut e o celular se tornaram indispensáveis. Segundo a professora do IBMEC São Paulo, Amyris Fernandez, com o crescente aumento de CyberCafés e uma maior democratização do acesso às novas tecnologias, o dinheiro deixou de ser um empecilho. “Em Paraisópolis (comunidade de baixa renda paulistana) existem 28 pólos de Internet”.

Games
Temidos por muitos educadores e admirados por outros tantos, os jogos virtuais já assumiram maior posição na educação e no entretenimento dos adolescentes e jovens adultos do século XXI. Talvez pela necessidade de aproximação com a vida real, a nova tendência é levar a esfera da fantasia virtual para dentro do cenário vivo, ao mesmo tempo em que o cotidiano ruma para dentro dos computadores e outras mídias. Exemplo disso são os chamados Big Games (Grandes Jogos) que fazem que o jogador utilize as mais diversas tecnologias (GPS, celulares) para realizar missões que ocorrem entre a vida real e os computadores.

Kenski contou sobre a recente iniciativa da emissora de televisão a cabo norte-americana Discovery Channel. “Os jogadores tinham que encontrar em um mapa virtual seis tubarões, depois pesquisá-los, fotografá-los, filma-los etc. Porém, esses tubarões e esse mapa eram reais. O mapa compreendia uma área da costa Oeste dos Estados Unidos e os animais foram marcados com GPS que traduziam a exata posição que o tubarão estava”, conta. Além dos jogos voltados para natureza, os jogos da década de 1980, como Pac Man e Banco Imobiliário, também ganharam versões do tipo na Internet.

Tudo rápido
Para Kenski, como a juventude está acostumada a estímulos múltiplos, a informação deve ocorrer de forma rápida. Como exemplo, ele citou o caso do vídeo da Marmota Dramática . Com apenas cinco segundos de duração, o vídeo já foi assistido por quase quatro milhões de espectadores que, entre outras conseqüências, fizeram camisetas com o bichinho e produziram inúmeros vídeos complementando e reconstruindo o original. “É preciso observar esse grande número de pessoas acessando algo sem aparente informação para entender como comunicar coisas relevantes”, explica.

Outro exemplo citado por Kenski é o caso dos liquidificadores capazes de triturar qualquer coisa (http://www.willitblend.com/). Com o slogan “Vai triturar”, a empresa começou a produzir vídeos, disponíveis na Internet, para testar e brincar com os liquidificadores superpotentes por ela produzidos. O apresentador, em uma de suas proezas, chegou a triturar um Iphone (celular da marca Apple) e as vendas do eletrodoméstico aumentaram 40%.

Por isso as agências de publicidade e outros disseminadores de conteúdo fazem uso dos “virais” que, como o próprio nome indica, são sites, músicas ou textos que se propagam gratuitamente como se fossem epidemias para toda a rede de e-mails. “Cabe ao que divulga a informação entender o meio virtual e entender quais informações serão mais facilmente divulgadas para um maior número de pessoas”, diz.

Privacidade e propriedade
Com o maior número de pessoas utilizando essas novas linguagens, as formas de relacionamento entre os indivíduos e dos indivíduos com a sociedade se transformam constantemente. Privacidade e vida pessoal, são conceitos que, de acordo com Kenski, devem ser revistos. “Os jovens estão disponibilizando inúmeras informações pessoais na Internet. Quando forem procurar um emprego, eles poderão encontrar um chefe que os condenará por aquilo que fizeram ou expuseram na rede”, conta.

Assim como a vida pessoal muda, também muda a detenção e os direitos sobre as produções. Porém, como contraponto à máxima de que a Internet é terra de ninguém, a organização sem fins lucrativos, Creative Commons, disponibilizou licenças para que as pessoas decidam como querem suas produções reproduzidas. “O ministro Gilberto Gil inclusive disponibilizou várias bases musicais para serem utilizadas”, observa Kenski, pontuando que o instrumento legal vem sendo utilizado mundialmente por governos a “internautas comuns”.

O real na ficção
Além da produção individual na Internet, os novos tempos anunciam cada vez mais a colaboração entre os indivíduos. Fãs de produções como Guerra nas Estrelas ou Harry Potter não só se comunicam em fóruns de discussão sobre as séries e livros, como aumentam e recontam suas histórias em sites especializados. “No Mugglenet existem mais de três mil pessoas reescrevendo as aventuras de Harry Potter sob a ótica de personagens menores da trama. E o conteúdo é mediado pela própria comunidade que freqüenta o site”, explica Kenski. Chamados de Ficção Caótica, pois permitem a interação das pessoas em obras já concluídas, esses portais estão sendo utilizados pelas agências de publicidade para falar com os jovens. “O jovem ouve o outro para decidir o que quer”, justifica o editor sobre a importância do fenômeno.

E, por fim, alcançando o grau de interatividade mais elevado até o momento estão os jogos de realidade alternativa, popularmente conhecidos como ARGs. O maior exemplo brasileiro foi desenvolvido pelo próprio Núcleo de Jovem da Editora Abril para a marca Guaraná Antártica. Criando um imenso jogo que misturava missões reais e aventuras virtuais, o “Zona Incerta” congregou em torno de si mais de 300 mil jovens.

“A brincadeira foi tão longe que a empresa fictícia Arkhos Biotech , que supostamente queria privatizar a Amazônia, apareceu nas falas do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e na grande mídia brasileira”, conclui Kenski, novamente reiterando o imenso potencial que esses brinquedos do futuro já apontam no presente.
(Envolverde/Aprendiz)

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Maringá terá aterro "lixo zero"

Sabrina Domingos
Publicado pela
Envolverde em 04/10/07

A cidade de Maringá (PR) será a primeira no Brasil a utilizar uma tecnologia que promete eliminar os resíduos sólidos urbanos. Com a proposta de “lixo zero”, o Consórcio Biopuster utiliza um processo biológico que trata os dejetos por meio da injeção de ar comprimido rico em oxigênio nos depósitos de resíduos, estimulando a ação das bactérias responsáveis pela decomposição. Como resultado, encontra-se uma melhor destinação final para os resíduos e reduz-se os custos de operação. O projeto piloto, que já está em fase de instalação, será testado por seis meses. Mas a Prefeitura de Maringá já assinou um Termo de Cooperação Técnica para a contratação definitiva (concessão por 20 anos) caso os resultados sejam satisfatórios.

O advogado Rodrigo Franco, da empresa Carbon Market, que presta consultoria na área, explica que o processo já é utilizado com sucesso na Europa e que sua maior vantagem é permitir o desmonte completo do aterro, uma vez que aproveita todos os tipos de resíduos.

Ao chegar no aterro, o lixo é selecionado: resíduos domiciliares e industriais, além de madeiras usadas ou de demolição, troncos, raízes e galhos podem ser processados por um triturador de reduzida poluição sonora e baixo desgaste do mecanismo de trituração. Os materiais recicláveis, como plásticos, vidros, alumínios e papéis também são separados. Produtos mais volumosos como colchões e carpets são tratados separadamente e transformados em resíduos de pequenas dimensões. O triturador permite a transformação dos detritos em partes orgânicas para futuro tratamento.

Franco ressalta que a tecnologia da Biopuster tem a vantagem de não produzir biogás como produto final. “Depois do tratamento com ar comprimido, ocorre a sucção dessa transformação da atmosfera anaeróbica em aeróbica e a biofiltragem de todos os efluentes gasosos com a mudança da matéria orgânica para biofertilizantes (compostagem) e separação de recicláveis”. E, como esse tratamento é realizado diariamente, o processo gera um mínimo de resíduos finais. Ainda assim, o material restante não possui bactérias e não causa danos para o meio ambiente, já que o processo passa por uma descontaminação do lixo.

A intenção é conseguir uma destinação até mesmo para esses rejeitos que são aterrados. A viabilidade de utilização desse resíduo final no co-processamento da indústria de cimento ou na alimentação de altos fornos no setor, no setor de metalurgia, por exemplo, está sendo avaliada, afirma Franco.

Com uma área de 240 mil metros quadrados, o aterro de Maringá receberá diariamente cerca de 300 toneladas de resíduos. Os custos de implantação do novo processo de tratamento, cerca de 2,7 milhões de euros, deverão ser compensados com as receitas provenientes dos recicláveis, dos compostos orgânicos e dos créditos de carbono (já que o projeto pode ser inscrito nos Mecansimos de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto).

A tecnologia da Biopuster leva de 60 a 90 dias para degradar os resíduos sólidos, transformando as matérias orgânicas em húmus. Logo, considerando uma operação de suprimento contínuo de resíduos durante seis meses, os produtos (húmus e recicláveis) do último suprimento estarão disponíveis 90 dias após o início do processo.
(Envolverde/Carbono Brasil)

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IBOPE e Ethos debatem pesquisa sobre sustentabilidade

Publicado pela Envolverde em 04/10/07

O Instituto Ethos e o IBOPE apresentaram nesta quarta-feira, para um grupo de jornalistas, os resultados da pesquisa realizada pelo IBOPE sobre Sustentabilidade e Negócios Sustentáveis. O levantamento foi realizado com homens e mulheres acima de 16 anos, em todo o Brasil, entre os dias 20 e 28 de julho, para avaliar a percepção das classes A, B e C sobre assuntos ligados ao tema sustentabilidade. O estudo também analisou a opinião da comunidade empresarial brasileira por meio de entrevistas com 537 executivos de 381 grandes empresas nacionais.

A pesquisa revelou que 79% dos executivos e 55 % dos cidadãos já ouviram falar de sustentabilidade empresarial, sendo que os dois grupos possuem conceitos diferentes sobre a questão. Para os executivos, sustentabilidade empresarial está atrelada aos conceitos de responsabilidade social (59%) e preservação do meio ambiente (58%). Já para os cidadãos, o conceito está atrelado ao desenvolvimento de produtos (33%) e à solidez das instituições (23%).

O estudo também revelou o grau de consciência sócio-ambiental do cidadão e identificou que existe um grande distanciamento entre a crença e a prática de ações de preservação ambiental. Por exemplo, 92% dos cidadãos concordam que separar lixo para a reciclagem é uma obrigação da sociedade. Porém, apenas 30% dos entrevistados separam o lixo em suas residências.

Questionada sobre "pirataria", grande parte da população (68%) considera que a pirataria é um crime e metade da população (53%) deixaria de comprar sua marca preferida se soubesse que o fabricante faz algo prejudicial à sociedade ou ao meio ambiente. Porém, apenas 21% dos entrevistados afirmam nunca ter comprado produtos deste tipo. Quando perguntados se concordavam que pilhas e baterias são prejudiciais ao meio ambiente, 85% dos entrevistados concordaram. Mesmo assim, 32% deles declaram jogar esses resíduos em lixo comum, ao invés de separá-los e descartá-los de forma ecologicamente correta.

Outras informações relevantes identificadas pelo estudo foram sobre as áreas em que as empresas pretendem investir nos próximos anos. De acordo com o levantamento, no futuro as organizações deverão aplicar grande parte de seu capital em tecnologia (62%) e desenvolvimento de produtos (60%). Treinamento de pessoal e projetos de responsabilidade social também serão áreas bastante expressivas dentro dos orçamentos (respectivamente 47% e 41%). Porém, quando o assunto é preservação ambiental, apenas 25% dos entrevistados afirmam que suas empresas investirão em projetos relacionados ao tema.

"O debate em torno do tema sustentabilidade é muito rico e ao mesmo tempo necessário em uma sociedade que só vai prosperar quando todos os relacionamentos se tornarem sustentáveis o bastante para apoiarem as iniciativas de cidadãos e comunidade empresarial. Para isso acontecer é preciso que, antes de tudo, todos entendam o conceito e a prática do desenvolvimento sustentável em sua plenitude e tenham atuação de valor internalizado", afirma Nelsom Marangoni, CEO do IBOPE Inteligência e responsável pela pesquisa Sustentabilidade: Hoje ou Amanhã?.

Veja a íntegra da apresentação:
http://www.ibope.com.br/forumibope/pesquisa/ibope_sustentabilidade_set07.pdf

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