terça-feira, 3 de julho de 2007

Assembléia Legislativa de SP aprova lei que exige sacola biodegradável no comércio

Publicado pela Envolverde em 03/07/07

(Imagem Sxc.hu )

A Assembléia Legislativa aprovou na última semana o projeto de lei nº 534/07, que obriga os estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo a trocarem as sacolas de plástico comum por material biodegradável. “Essa legislação pode ser considerada um avanço na relação entre o Poder Público e o Meio Ambiente. Esse material biodegradável terá impacto, inclusive, na vida útil dos aterros sanitários”, destaca o deputado estadual Sebastião Almeida (PT-SP), autor da lei que precisa ser sancionada em até 30 dias pelo governador José Serra para entrar em vigor.

O texto aprovado no plenário da Assembléia Legislativa determina o prazo de um ano para que os estabelecimentos comerciais substituam as sacolas normais pelas sacolinhas de composto oxi-biodegradável. Em caso de desobediência da lei, o proprietário será multado em 3.000 UFESP(s) – Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, valor hoje equivalente a R$ 42.690,00. Se houver reincidência, a multa será aplicada em dobro. A lei exige que os sacos plásticos contenham informações dos fabricantes sobre a composição do aditivo oxi-biodegradável utilizado na produção.

Almeida explica que a lei não foi criada para punir os estabelecimentos comerciais nem visa a prejudicar os produtores das sacolas de plástico que não são biodegradáveis. “O prazo de um ano serve para todos se adaptarem. Tenho certeza de que as grandes redes de supermercado vão colaborar com a aplicação da lei”, explica Almeida.

Segundo ele, é importante destacar que a lei é válida somente para as sacolas fornecidas por estabelecimentos comerciais, deixando de fora as embalagens originais das mercadorias. “Espero que o governador se sensibilize com a questão e sancione a lei. Também se trata de uma responsabilidade do Estado”, diz o deputado.

Almeida lembra que legislação semelhante foi aprovada em março deste ano na cidade de San Francisco (EUA). “O apoio da comunidade foi muito importante lá fora. Espero que essa questão também sensibilize os brasileiros, já que outras cidades também vêm se movimentando nesse sentido”, destaca o deputado estadual, que é ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.

Estimativas da indústria indicam a produção anual de 210 mil toneladas de plástico-filme no Brasil. O composto é utilizado principalmente para a fabricação de saquinhos utilizados em estabelecimentos como supermercados, padarias, açougues e quitandas. O petróleo é um dos componentes utilizados na fabricação do plástico-filme e algumas embalagens precisam de 100 a 300 anos para se decompor no ambiente. “Esse plástico termina em aterros sanitários e lixões. Já os sacos biodegradáveis desaparecem depois de alguns meses”, ressalta Almeida.

As embalagens plásticas oxi-biodegradáveis apresentam degradação inicial por oxidação acelerada pela luz e pelo calor, que vai de 60 a 90 dias. “Esse plástico é consumido por microorganismos, tendo como resultado CO2, água e biomassa, justamente para que os resíduos finais não poluam o Meio Ambiente”, conclui o deputado estadual. (Assessoria)

(Envolverde/Carbono Brasil)

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Belo Horizonte aprova 2 leis solares

Publicado pelo Carbono Brasil em 03/07/07

Além de São Paulo, mais uma cidade respondeu positivamente às propostas da Iniciativa Cidades Solares neste junho passado: a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou dois projetos de lei que confirmam a vocação solar da cidade que já é a capital brasileira que mais utiliza a energia solar para aquecimento de água.

Um dos projetos criou a política municipal de incentivo ao uso de formas alternativas de energia que, entre outras providências, elimina a sobretaxação do equipamento solar para cômputo do valor do IPTU das edificações, uma anomalia que penalizava os munícipes que optassem por esta forma de energia sustentável.

No outro projeto aprovado no dia 29 de junho passado, a Câmara passa a obrigar os empreendedores da construção civil a utilizarem tubulação que permita a utilização de energia solar em edifícios residenciais.

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Potencial eólico do Brasil não é aproveitado para produção de energia

Natália Suzuki
Publicado pela Carta Maior em 02/07/07


Pouco investimento no setor, baixos incentivos financeiros do governo e e falta de incentivos para o aprofundamento das pesquisas em tecnologia não colaboram para a exploração dessa fonte energética.
(Fotos www.sfiec.org.br)

Na última semana, o governo brasileiro optou pela construção da usina nuclear Angra 3. Mais uma vez, o investimento em outras fontes energéticas ficaram para depois. No rol das energias alternativas, a eólica é muito mencionada, mas, apesar do potencial expressivo que o país tem para o seu desenvolvimento, os investimentos e o seu alcance no Brasil são poucos.

Atualmente, o Brasil tem 200 MW de potência instalada de energia eólica, o que representa apenas 0,3% de toda a matriz elétrica do país. Se todos os projetos em andamento forem concluídos, a previsão é de que sejam implantados 1,3 mil MW de energia eólica até 2008.

“A China, um país em desenvolvimento como o Brasil, começou a implantar essa energia em 1996. Em 2006, os chineses tinham 2,6 mil MW de potência instalada. Para o próximo anos, o país prevê alcançar a meta de 2010, que é de 5 mil MW. Se comparado com a China, o desenvolvimento tecnológico e a adoção desse tipo de energia foram muito lentos aqui”, compara Karen Suassuna, técnica do Programa de Mudanças Climáticas da WWF-Brasil.

“A iniciativa tem que partir do governo: é ele quem tem que gerar o primeiro sinal sobre o projeto, garantindo a energia, a cobertura [de transmissão] e criando um mercado, como ocorreu na Alemanha”, lembra Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace.

Essa estratégia fez com que países com potencial menor que o do Brasil tenham uma potência de energia eólica instalada maior. A Dinamarca foi pioneira na empreitada, em 1976.

“Muitos projetos não saíram do papel no Brasil”, explica Eliane Amaral Fadigas, professora e pesquisadora do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da USP. Segundo ela, a situação se deve à falta de interesse dos investidores. O Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) do Ministério de Minas e Energia determina que as empresas fabricantes de turbinas sejam nacionalizadas para desenvolver projetos no Brasil. Se outras empresas estrangeiras se interessassem, elas devem se instalar aqui. No Brasil, há apenas um fabricante de turbinas eólicas.

Para a técnica da WWF, o governo brasileiro não criou condições para atrair investidores no setor. Ela menciona também que os custos externos da energia eólica, quando confrontados com os valores estipulados nos leilões com outros tipos de energia, liquidam as chances de concorrência. “Quando os custos externos começam a surgir, percebe-se que o custo de produção é elevado, o que torna a eólica incompatível. Não dá para concorrer de igual para igual com outros tipos de energias. São duas coisas diferentes”, observa. Uma saída seria ter leilões específicos para energia eólica.

A energia eólica chega a custar, no mínimo, R$ 180 MW/hora. Segundo a pesquisadora da USP, outras fontes têm preços mais baixos, como o gás (R$120) e a hidráulica (R$70 a 80). Para Eliane, se o governo ou setor elétrico quiserem desenvolver a energia eólica é preciso esforços para a redução dos custos a partir da nacionalização da instalação e das equipes especializadas no ramo, além da escolha dos melhores lugares para a implantação das usinas. “Está mais do que na hora de investir mais em pesquisas para baratear os preços”, afirma.

Potencial natural
O litoral do nordeste brasileiro, especialmente o do Ceará, é considerado um dos lugares favoráveis para a atividade eólica, devido ao regime de ventos, segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, produzido pelo Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Cresesb).

Contudo, a pesquisadora da USP, Eliane Fadigas, alerta que a medição sobre o regime de ventos e outras condições necessárias para a implantação de usinas eólicas é ainda muito deficiente no Brasil. Por isso, atualmente, não é possível estimar qual o real potencial para a eólica no país. Para dados mais completos e exatos, são necessários uns mapeamentos mais extensos. “Antes de dizer que uma região não é um bom lugar para a eólica, é preciso fazer um estudo preliminar com a instalação de uma torre de transmissão por pelo menos um ano”, explica a pesquisadora.

Eliane também enfatiza que, apesar de vantagens, a eólica tem também limitações. O fato de depender do regime de ventos faz com que seja uma fonte de energia sazonal. “Ela não vai resolver o problema de emissões de gases de efeito estufa sozinha, porque não conseguiria suprir o uso de combustíveis fósseis, como o petróleo. As fontes alternativas (eólica, biomassa solar) são fontes complementares”.

De acordo com Karen Suassuna, a característica dos ventos no nordeste se conjuga com as condições naturais da energia hidráulica. “O Brasil é um dos poucos lugares do planeta que tem uma relação inversamente proporcional entre o regime de ventos e o da hidráulica, principalmente na região nordeste: quando se tem um maior potencial de ventos, há um menor volume hídrico. Essa tecnologia pode ser complementar à hidráulica”, explica.

Além das condições naturais, outros fatores contam como a existência de uma rede de transmissão de energia próxima ao espaço da usina e a disponibilidade de uma área livre, distante de construções altas. O último fator limita a instalação em centros urbanos.

Segundo Karen, é necessário que haja políticas públicas, investigando as formas como cada Estado pode fazer uso e se beneficiar da energia eólica de acordo com as realidades locais.

Impactos
“Toda a fonte tem impactos”, diz Eliane. No caso da eólica, ela lembra que a região da usina é afetada na sua fase implantação, quando se faz a terraplanagem e a recuperação da vegetação rasteira. Já na fase de operação, os impactos apontados são o visual, sonoro e eletromagnético. Segundo a pesquisadora, para os dois últimos, a tecnologia já vem desenvolvendo turbinas menos ruidosas e reduzindo as interferências magnéticas.

Para a obra, são exigidos o relatório e o estudo de impactos ambientais (EIA-Rima), que teria função de prever conflitos com a fauna da região. A rota de aves migratórias costuma ser uma das principais preocupações durante o estudo de impacto ambiental.

Ricardo Baitelo, coordenador do Greenpeace, afirma que, comparados com outros tipos de fontes energéticas, os impactos da eólica são ainda mais reduzidos. “É uma energia muito benéfica, porque não faz uso de combustível, do solo e nem da água. A emissão de gases é superbaixa”, considera.

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Classe média deve dobrar até 2015, prevê Goldman Sachs

Assis Moreira
Publicado pelo
Valor Online em 03/07/07

Supachai Panitchpakdi, da Unctad: renda cresce nos países em desenvolvimento, mas diferenças na distribuição persistem
(Foto Ruy Baron/Valor DF)


A classe média deve dobrar de tamanho no Brasil até 2015, com impacto importante no mercado e nos padrões de consumo. Quem faz a estimativa é o Goldman Sachs, grande banco de investimento dos Estados Unidos, em relatório divulgado em Genebra.

O banco define como classe média no Brasil, Rússia, Índia e China - os chamados países Brics - a parcela da população com renda acima de US$ 3 mil por ano. Pode parecer pouco, mas basta ver que há 980 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento sobrevivendo com menos de US$ 1 por dia.

No total, a instituição prevê que 2 bilhões de pessoas devam ascender para a classe média nesses quatro países nos próximos vinte anos, no que chama dos "novos consumidores num novo mundo".

A previsão é que o número de pessoas com rendimento acima de US$ 3 mil deve crescer dez vezes até 2015 na China e 14 vezes na Índia, no rastro de expansão econômica por volta de 9% ao ano dos dois gigantes. No Brasil e na Rússia, a classe média deve dobrar a partir de níveis já elevados, na avaliação do Goldman Sachs.

O crescimento é exponencial, mas a renda desses emergentes continuará por um longo tempo bem atrás da renda dos países do G-6 (EUA, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália).

A renda real nos países em desenvolvimento cresceu 71% na última década, mas tem sido marcada por enormes diferenças na distribuição, alertou ontem o secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Supachai Panitchpakdi.

As previsões de Goldman Sachs refletem uma mudança sem precedentes na economia mundial e atraem mais negócios para os países emergentes.

A parte da Europa, dos Estados Unidos e do Japão na produção global deve cair de 89% do total em 1991 para 75% este ano. Por sua vez, o crescimento nos emergentes é espetacular. Os economistas do Goldman Sachs estimam que a produção dos Brics, que equivaliam a 15% daquela do G-6 em 2005, representará quase 30% em 2010 e pode alcançar a paridade em 2030.

Em dólar, a China pode superar a Alemanha este ano, o Japão em 2015 e os EUA em 2039. A economia da Índia poderá ser maior que a dos EUA e da China em 30 anos. A Rússia pode superar Alemanha, França, Itália e Grã-Bretanha.

A população mundial vai aumentar e também ficar mais idosa. Passará dos 6,5 bilhões para cerca de 9 bilhões em 2050. África e Ásia vão contar com 90% do crescimento populacional, enquanto a população da Europa deve se contrair 9%.

A proporção da população vivendo na área urbana vai aumentar rapidamente, especialmente no Brasil, Rússia, Índia e China. Essa urbanização terá profundos efeitos sobre a utilização de recursos, criação de detritos, emissões e padrões de vida.

O Goldman Sachs nota que o incremento de energia já ocorre principalmente por causa dos Brics. No setor de alimentos, a produção de carnes bovina, de frango e suína na China e no Brasil passou de 21% da produção mundial em 1990 para 43% em 2006. A instituição chega a estimar que, com a população crescendo, esses países podem se tornar consumidores líquidos, em vez de serem exportadores. A realidade é que hoje o Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina.

O banco americano destaca que os consumidores estão mudando também o "velho mundo", sendo fiéis a produtos de companhias reconhecidas como "socialmente responsáveis". Essa tendência deve aumentar, de acordo com o relatório.

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Santander aposta em ciclo virtuoso na América Latina

Catherine Vieira
Publicado pelo
Valor Online em 03/07/07

José Juan Ruiz, economista-chefe do Santander para as Américas: 34% do resultado do banco provêm da AL
(Foto Marisa Cauduro / Valor)

Crescimento médio de 4,7% e inflação entre 3% e 5% e cerca de seis países próximos do grau de investimento. As previsões para a América Latina consolidadas pelo economista-chefe do Santander para as Américas, José Juan Ruiz, são apenas parte da justificativa do entusiasmo do banco com o ciclo virtuoso da região.

Não é à toa que 34% do resultado do banco provêm da América Latina. "É extraordinário, são quatro anos de crescimento e bons indicadores e teremos o quinto. Há 25 anos não se via algo parecido", diz Ruiz. Em grandes números, o quadro da economia latino-americana parece muito mais cor-de-rosa do que poderia sugerir um olhar clínico dos dados isolados de cada país, nos quais poderia se questionar a qualidade dos gastos públicos brasileiros ou a inflação argentina. Esta visão conjunta é, porém, a maneira como os grandes investidores do mundo analisam os dados, o que justifica, em parte, o fluxo que converge para a AL.

O Santander promove, a partir de amanhã, um encontro com especialistas de diversos países para debater e aprofundar alguns dos temas apresentados ontem pelo economista da instituição.

Segundo Ruiz, Wall Street está "comprando" a melhora dos fundamentos macroeconômicos da América Latina como um todo. "O que eles observam em grandes números é um crescimento na casa de 5% com inflação em cerca de 5,4%, um superávit comercial superior a US$ 115 bilhões e um superávit primário médio de 3% do PIB e mais de US$ 300 bilhões em reservas", aponta Ruiz. "É assim que os investidores e analistas pensam, eles não me perguntam sobre um país ou problema específico, em primeiro lugar, sempre me questionam sobre os indicadores e as projeções consolidadas", contou o economista.

Para ele, os latino-americanos costumam ser mais pessimistas do que os estrangeiros a respeito do próprio futuro. "O Francisco Luzón (diretor geral do grupo Santander) disse uma vez que o fracasso tem um enorme prestígio intelectual na América Latina e que é preciso acabar com esse fatalismo para aproveitar melhor as oportunidades que estão se criando", completou Ruiz, enquanto seu celular toca, fazendo soar uma melodia do ministro Gilberto Gil.

Apesar de garantir que sua devoção à música brasileira não influencia o seu otimismo com o país, as projeções de Ruiz para a economia do Brasil são animadoras. Para o economista, o Brasil vai atingir o grau de investimento nos próximos doze meses. E, apesar de apontar o câmbio e a apreciação das moedas locais como um principais riscos a serem observados no momento na AL, Ruiz diz que não há motivos para uma preocupação especial como Brasil. "A apreciação do câmbio é uma preocupação de forma geral, uma vez que a inflação esta baixa e isso também aprecia o câmbio real", observou Ruiz.

Ainda que o real apresente uma apreciação maior que as outras moedas e a balança comercial brasileira seja a mais robusta da região, ele não acredita em grandes estragos. "O Brasil cresceu com taxas de juros de dois dígitos e inflação baixa, imagina o impacto que pode ter um período sustentado de juro menor para a demanda interna", acredita ele.

Para Ruiz, esse desenvolvimento das demanda e poupança interna e a eliminação de riscos por meio da redução da dívida externa e do aumento das reservas sao os pilares que permitem o otimismo para os próximos meses. "Sempre se discute até quando essa fase boa vai durar e acredito que pelos próximos doze a dezoito meses certamente vai continuar", avalia o economista do Santander.

"Alguns defendem que, quando os preços das commodities voltarem a cair, haverá um estrago no superávit comercial da américa latina", diz ele, mostrando projeções feitas pelo JP Morgan. "Mas esta projeção desconsidera que os países não são igualmente vulneráveis e muitos ajustes aconteceram", adverte ele, apontando para um recém-divulgado relatório da Goldman Sachs, que aponta ser a América Latina mais do que só um jogo baseado em commodities.

Outros fatores que permitiram o crescimento da região, na visão de Ruiz, foram o desenvolvimento do mercado de capitais, a solidez do sistema financeiro e a expansão do crédito. Ruiz ressaltou que a média da relação crédito versus PIB na região aumentou de 23,2% em 2003 para 26,7% em 2006, sendo que no Brasil o movimento foi mais acentuado, e o percentual saltou de 24,6% para 31,5%. Ele lembra que o consumo interno foi beneficiado e vem se expandindo fortemente, mas a poupança interna também cresceu. "Ou seja, se consome, mas está ocorrendo investimento, financiado com a poupança interna". Para 2007, a previsto é a de que a demanda interna da região cresça 6,3%. No entanto, a projeção para a taxa brasileira é menor, de 5,6%, e ganha apenas do México (3,7%).

Para o economista, as mudanças na economia da América Latina se refletiram nos indicadores sociais. "A renda per capita teve um acréscimo de US$ 2 mil nos últimos quatro anos, sendo que em toda a década de 80 esse valor não passou de US$ 1,4 mil. Além disso, o número de pessoas abaixo da linha de pobreza se reduziu cinco pontos percentuais em quatro anos, o que representa 18 milhões de pessoas", ressalta Ruiz. Segundo ele, uma geração inteira de latino-americanos cresceu sem ver três anos seguidos de crescimento econömico de 3,5% ou mais.

A repórter viajou a convite do Santander

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Domínios '.mobi' já geram disputas

Josette Goulart
Publicado pelo
Valor Online em 03/07/07

As empresas brasileiras que têm planos de explorar a internet por celular precisam se apressar para fazer o registro de domínios ".mobi", que identifica os sites em formato de tela de celular. Apesar de fazer menos de um ano que os ".mobi" estão sendo vendidos, muitas empresas vão se surpreender com seus domínios já em mãos alheias. Mais precisamente em poder dos chamados cybersquatter - que compram domínios para revender para os titulares da marca mais tarde.

A chamada "ciberocupação" nos domínios ".mobi" já é tão grande no mercado internacional que a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) teve que resolver inúmeros conflitos por meio de arbitragem desde setembro do ano passado, quando os registros começaram a ser comercializados. Somente nós últimos quatro meses de 2006, outra mediadora de conflitos, a Sunrise Challenge, resolveu cerca de 20 processos envolvendo pedidos de transferências de domínio ".mobi", segundo dados do site da OMPI.

A rapidez com que se proliferaram os cybersquatter não deixou escapar nem mesmo as fabricantes de celulares internacionais. Caso da Siemens, que obteve o registro "siemens.mobi" depois de a Sunrise Challenges ter determinado que a empresa Botal Technology, que havia feito o registro, fizesse a transferência para a Siemens.

No Brasil, os escritórios especializados em propriedade industrial ainda não sentiram grande interesse das empresas em ter o domínio ".mobi". Na verdade, das pequenas empresas às grandes instituições financeiras, mesmo o conhecimento sobre a existência deste domínio ainda é pequeno. Os bancos, por exemplo, que já discutem até mesmo que tipo de tecnologia usar para fazer funcionar o internet banking por celular, ainda não fizeram seus registros. Dos grandes bancos nacionais, apenas o Itaú tem o registro em seu nome, segundo uma pesquisa feita no site "whois.mtdl.mobi", onde é possível pesquisar os domínios já registrados. O domínio "bancodobrasil.mobi", por exemplo, está hoje nas mãos de um cidadão da cidade de Sombrio, em Santa Catarina. O "unibanco.mobi" está em Curitiba e o "bancoreal.mobi", no Rio de Janeiro. O "bradesco.mobi" está ainda mais longe, nas mãos de chineses, e nem o braço brasileiro do Santander escapou. Apesar de o banco espanhol ter feito o registro "santander.mobi" na Espanha, o "santanderbanespa.mobi" foi registrado por americanos. Procurados, os bancos não quiseram comentar o assunto.

Ainda no setor financeiro há os exemplos da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BMF), que tiveram seus domínios ".mobi" registrados por um cidadão londrino e, caso se interessem por eles, terão que tentar negociar a compra dos registros. Se não for possível negociá-los por um preço razoável, a grande vantagem destas empresas é que os domínios ".mobi" contam com uma cláusula de arbitragem. Com isso é possível resolver o conflito rapidamente e a um custo relativamente baixo, em torno de US$ 2 mil, a depender dos honorários advocatícios.

O advogado Márcio Oliveira e Souza, do escritório Barros e Souza Advogados, conta que as decisões deste tipo de conflito no Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI podem levar menos de três meses e destaca, entre os casos de marcas famosas que já chegaram aos árbitros da OMPI, uma disputa envolvendo a Adidas. O processo entrou na OMPI em janeiro e em 21 de março os árbitros decidiram que um cidadão chinês deveria transferir à empresa alemã o domínio registrado. Nenhuma disputa envolvendo o domínio ".mobi" de uma empresa brasileira chegou ainda na OMPI. Mas, nos casos dos domínios ".com", tem sido crescente o número de brasileiras que entram com processos visando a transferência de domínio. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, que é árbitro da OMPI, conta que o processo é muito simples. Primeiro faz-se uma comunicação à empresa ou cidadão que fez o registro da marca e, se não houver negócio, basta pedir a transferência na OMPI. Normalmente, segundo Montaury, quando o registro é feito com o único objetivo de vender a marca famosa para o titular, o valor pedido para a transferência é elevado. "Então pode-se levar o caso à OMPI", diz Montaury.

O escritório Danneman, Siemsen ainda não se deparou com problemas deste tipo para seus clientes porque já fez o registro ".mobi" para 70 deles ainda no período de pré-venda, antes do lançamento oficial do domínio. De acordo com o advogado Filipe Fonteles Cabral, essa estratégia foi adotada para dar preferência às empresas titulares das marcas e evitar a ação dos cyberquatters. O custo do registro é relativamente baixo e depende da entidade intermediária que prestará o serviço. O preço via NSI (Network Solutions), por exemplo, é de US$ 35.00, e o da Register.com é de US$ 159.00.

Mas não é qualquer nome que se pode registrar, como lembra o advogado Márcio Oliveira e Souza. A OMPI fez algumas reservas e impede, por exemplo, o registro de domínios que indicam posição geográfica. Já no caso de nomes comuns os domínios serão vendidos por meio de leilão. Tirando estas hipóteses, é possível fazer o registro. Souza recomenda que as empresas se apressem porque não há previsão de ser criado um domínio ".mobi.br". Este pode ser um problema para empresas como a companhia aérea TAM, que têm empresas homônimas em outros países. O domínio "tam.mobi" já foi registrado nos Estados Unidos, como aconteceu com o "tam.com" que foi registrado pela Tam Systems.

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Os países não conseguem acabar com a fome

Gustavo Capdevila
Publicado pela
IPS em 03/07/07

O objetivo de reduzir pela metade, até 2015, a proporção de pessoas que passam fome, em relação aos níveis de 1990, caminha para o fracasso, alertaram ativistas da organização não-governamental ActionAid, que em resposta decidiu lançar uma campanha mundial.

Uma tragédia real e um verdadeiro escândalo é que o número de pessoas afetadas pela fome aumentou, em sete anos, de 800 milhões para 854 milhões, disse Ramesh Singh, chefe da organização, ao anunciar a campanha pela afirmação do direito à alimentação para os povos.

Singh responsabilizou pelo fracasso os governantes do mundo porque, ao mesmo tempo, a produção mundial de alimentos cresce ao extremo de poder sustentar 12 bilhões de pessoas, quase o dobro da população atual. Por esse motivo, a ActionAid escolheu a cidade suíça de Genebra, que esta semana é sede do primeiro Exame Ministerial Anual do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), mecanismo recém-criado por esse organismo da Organização das Nações Unidas. Em sua sessão inaugural, o Exame analisa os resultados de dois dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: redução pela metade da pobreza extrema e fome, e a criação de uma associação mundial para o desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou que essas duas metas, que na essência promovem a ação contra a miséria e a incorporação do setor privado ao fórum mundial, sustentam toda a agenda de desenvolvimento da organização. Os outros Objetivos do Milênio para 2015 são ensino primário universal; promoção da igualdade de gênero e autonomia da mulher; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde materna; combate ao HIV/aids, paludismo e a outras doenças, e garantir a sustentabilidade do meio ambiente.

Ban afirmou que, ao se completar a primeira metade do prazo estabelecido, essas metas continuam sendo alcançáveis, mas unicamente “se os líderes políticos adotarem ações urgentes e concertadas”. Entretanto, o secretário-geral defendeu as conclusões de um informe da ONU distribuído nesta segunda-feira que dá como certa a comprovação de que a porcentagem de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza diminuiu de um terço para um quinto da população mundial entre 1990 e 2004. Em contraste, Singh declarou aos jornalistas que o informe do secretário-geral “encobre as questões da fome e não leva em conta o fato de que agora há mais pessoas com fome no mundo”.

Por sua vez, o relator especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, o acadêmico suíço Jean Ziegler, disse à IPS que o informe de Ban revela progressos no geral, e retrocessos no tocante à fome. Segundo Ziegler, alguns funcionários da ONU acreditam que o aumento do número de pessoas afetadas pela fome se deve ao crescimento da população mundial. “Não aceitamos esse critério porque é um argumento desumano. Cada criança que morre de fome hoje em dia é uma criança assassinada”, afirmou.

Portanto, a ActionAid, com sede na África do Sul, “interpreta que a fome não é um sofrimento necessário, não é um ato da natureza nem um ação divina. É uma escolha política, pois constitui uma violação dos direitos humanos e um falta dos líderes mundiais em relação aos seus deveres”, resumiu Singh. A campanha da ActionAid procura assegurar que o direito à alimentação seja reconhecido como um dos direitos humanos fundamentais por todos os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, constituições, códigos, leis e outras normas, de maneira que os governantes e os líderes possam ser responsabilizados.

Outro aspecto da campanha inclui a promoção dos direitos da mulher à terra, um instrumento básico na produção de alimentos, atividade na qual a mulher aparece como provedora e produtora principal. As estatísticas demonstram que 90% do trabalho agrícola destinado à produção de alimentos são feitos por mulheres. Mas apenas 1% do total de propriedades agrícolas pertence a mulheres, destacou Singh. Este desequilíbrio é inaceitável, afirmou. A igualdade de direitos de propriedade agrária para a mulher garantirá a disponibilidade de alimentos para as famílias e as crianças, ressaltou o especialista.

Outro objetivo da campanha é deter a ação das empresas multinacionais que “criam fome”. Singh apontou grupos privados como Monsanto, Wal Mart e Tesco, os quais acusou de serem responsáveis por grande parte da fome no mundo. Cinco grandes empresas controlam 90% do comércio mundial de grãos, acrescentou. O mesmo ocorre com grande parte da agroindústria, como no caso de sementes, fertilizantes e demais químicos, no Brasil, o abastecimento de 60% da semente de milho está nas mãos da Monsanto, ressaltou Singh.

Por outro lado, Ziegler observou que os Estados têm uma obrigação transnacional de atuar em casos de fome em outros territórios. ‘Devem cumprir seu dever de assistência quando o outro Estado não é capaz de fazê-lo e têm de pagar a ajuda humanitária”, disse à IPS. Sobre este tema, o informe da ONU, assinado por José Antonio Ocampo, secretário-geral-adjunto para assuntos econômicos e sociais, reconhece que as nações industrializadas devem cumprir suas promessas de contribuir com uma ajuda ao desenvolvimento equivalente a 0,7% de seu produto interno bruto. (IPS/Envolverde)

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Uma espanhola que liberta de escravos

Mario Osava, enviado especial
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IPS em 03/07/07

Foto de Mario Osava

A luta contra a escravidão ainda existe no Brasil, e um pequeno grupo assentado no município de Açailândia, na Amazônia oriental, dirigido por uma espanhola ganha batalhas em meio a fazendeiros que alegam ignorância.

O jovem com queimaduras nos pés, mãos infectadas e cheirando mal, chegou amparado por um companheiro. Havia sofrido um choque elétrico ao transportar uma vara metálica que atingiu um cabo de alta tensão na fazenda onde trabalhava. O tratamento médico o está recuperando, mas foi preciso amputar um dedo do seu pé.

Foi o “caso mais triste que atendi”, conta Brígida Rocha, de 22 anos e há dois anos encarregada dos primeiros atendimentos aos que chegam ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH), com apoio de dois advogados, uma estudante e uma assistente social. O ferido estivera vários dias sem o tratamento adequado, embora seu patrão seja um médico que agora enfrenta uma denúncia penal e outra trabalhista. Mas são as chegadas de surpresa de dezenas de trabalhadores fugindo da escravidão moderna, esfarrapados, famintos, olhar cabisbaixo, freqüentemente doentes e torturados, os casos que mais persistem na memória da espanhola Carmen Bascarán, presidente do CDVDH, fundado por ela há 11 anos.

Essa organização não-governamental recebe denúncias de trabalho escravo, que é sua missão central, bem como pedidos de emprego, de moradia e de assistência variada. “Querem que sejamos um substituto do Estado, com qual devemos fazer trabalhar melhor”, afirma Bascarán. O centro paga o preço de ter se convertido em ponto de referência para os pobres e oprimidos de uma extensa zona no extremo oriental da Amazônia, onde a violência rural está muito presente.

As denúncias recebidas são encaminhadas às autoridades trabalhistas, judiciais ou policiais, e têm como resultado milhares de trabalhadores libertados que estavam em condições semelhantes à escravidão. A sede tão concorrida é uma modesta casa doada que fica no final de uma rua de Açailândia, onde eternos esgotos a céu aberto denunciam a falta de saneamento. Na frente fica a quadra da Escola de Futebol Pé de Atleta, cujas atividades acabam de ser reiniciadas após interrupção de meses desde que um aluno assassinou um professor a facadas.

Escravos e pistoleiros
Açailândia, com 110 mil habitantes, fica a 566 quilômetros de São Luis, no Maranhão, e é conhecida como zona de recrutamento de trabalhadores escravos. Em seus numerosos “hotéis”, casas precariamente ampliadas para alojar recém-chegados perto de um terminal de ônibus, agem os “gatos”, como são conhecidos os recrutadores. Também se atribui a Açailândia ser ponto de concentração de pistoleiros contratados para executar os freqüentes assassinatos de líderes camponeses e seus defensores, advogados e missionários religiosos, em uma região compreendida por áreas de três Estados: Maranhão, Pará e Tocantins.

Mas já não é assim. A violência em Açailândia diminuiu, bem como a incidência do trabalho escravo, afirma Bascarán, a quem se deve a insólita existência de uma organização de direitos humanos em uma cidade com tais antecedentes, em lugar da capital, como é o habitual. Por outro lado, agora crescem as denúncias de superexploração, ou seja, abusos sem cativeiro, afirma Rocha, baseada em estatísticas próprias e de outras instituições. O vizinho Pará mantém a triste liderança em matéria de massacres de camponeses e escravidão. Ali o governamental Grupo Móvel de Inspeção libertou mais de um terço dos 21.777 trabalhadores resgatados desde 1995 até março deste ano em todo o Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Mas é o Maranhão, por sua pobreza e desemprego, a principal origem dessas pessoas atraídas por promessas de trabalho em fazendas distantes e que depois são impedidas de deixá-las, o que caracteriza a escravidão. Falsas dívidas, acumuladas pela cobrança indevida de transporte, equipamentos de trabalho e compras a preços absurdos na loja do patrão, servem de pretexto para a retenção sob ameaças, muitas vezes com guardas armados. ‘Um coco custava R$ 60, e de um companheiro que matou um frango cobraram o dobro”, conta Gildásio Meireles, de 26 anos, que fugiu de uma fazenda onde trabalhou os cinco primeiros meses deste ano cortando árvores.

Alojado na sede do CDVDH, que também lhe conseguiu emprego em um restaurante, Meireles, antes de voltar a Pindaré, pretende ajudar a libertar os 15 trabalhadores que ficaram na fazenda, recuperar seus bens trabalhistas e juntar o dinheiro necessário para uma cirurgia que seu pai precisa fazer. A produção de carvão para a siderurgia e o desmatamento com finalidades agrícolas são as atividades que mais escravizam. O combate à escravidão começou em 1995, quando o governo reconheceu o problema e criou o Grupo Móvel, formado por inspetores e fiscais do Trabalho apoiados por policiais federais em operações feitas a partir de denúncias.

Suas inspeções são “eficazes, mas são feitas poucas vezes por ano”, e investigando “uma pequena parte das denúncias que apresentamos”, se queixa Bascarán. Além disso, deixam como resultado poucas condenações: dos fazendeiros denunciados no CDVDH apenas um foi preso, “e apenas por uma semana”, recorda.

Julgamento exemplar
Alguns processos se arrastam na Justiça, como o de Olindo Chaves dos Santos, em cuja fazenda um Grupo Móvel informou ter resgatado 151 trabalhadores mantidos sob coação e em condições humilhantes, em 2001. Em uma audiência com um juiz de Açailândia, presenciada pela IPS no dia 13 de junho, o fazendeiro atribuiu tudo a uma “armadilha”, sem identificar os interessados em prejudicá-lo e apesar de ter pago os direitos trabalhistas dos trabalhadores os quais não reconhecia como seus empregados.

Somente havia pedido ao recrutador oito trabalhadores que apenas começavam a limpar uma propriedade recém-adquirida, “pequena, de 800 hectares”, e que dispunha de boa casa com todos os recursos, mas inexplicavelmente, acamparam perto de uma lagoa cuja água foi suja pra acusá-lo de oferecer água contaminada, afirmou o fazendeiro. Dono de seis fazendas de gado, Chaves explicou que mudou para Açailândia em 1974 porque o preço de um hectare em seu Estado natal, Minas Gerais, equivalia a 500 hectares em sua nova terra. Afirmou à IPS “desconhecer a prática de trabalho escravo” na região.

Seu advogado, Joel Dantas, definiu com “um processo mais pedagógico do que judicial” a campanha contra a escravidão em uma região que começa a superar a ausência total do Estado. Fazendeiros como Chaves são “capinadores” que abriram caminho para o desenvolvimento local e estão aprendendo a respeitar direitos trabalhistas, afirmou. Os acusados sempre apresentam versões como a de Chaves, totalmente contraditórias com “os fatos comprovados pela inspeção”, afirma o promotor Marco Aurélio Fonseca. A pena por trabalho escravo é de quatro a oito anos de prisão.

"Essa espanhola"
Apesar das inimizades que sua atividade desperta, Bascarán não sofreu ameaças de morte, comuns nesta região, talvez por não atuar diretamente em conflitos pela posse de terras. Mas houve manifestações de xenofobia contra “essa espanhola que quer destruir o futuro de Açailândia”, natural de Oviedo, esta asturiana descobriu sua vocação na adolescência, ao ouvir uma compatriota que regressava da Suíça após três anos dormindo em portas do metrô e sem visitar a família, tudo para economizar o salário e construir uma casa na Espanha. “Ainda lembro de seu rosto em pranto”, afirma Bascarán. Lamentando que os espanhóis tenham esquecido tão rapidamente que eram os pobres imigrantes da Europa e tenham se convertido em intolerantes diante da imigração.

Aos 50 anos, quando seus quatro filhos já eram independentes e iam para outros países, ela se negou a viver a “síndrome do ninho vazio” para cumprir sua vocação “onde fosse mais necessário”. Deixou o trabalho de enfermeira na clínica de seu irmão e, como integrante da Associação de Laicos Combonianos, decidiu atuar em Açailândia, onde já vivia outro irmão que é padre. Ela justifica sua escolha afirmando que Açailândia é “um laboratório do mundo pobre”, pois concentra em um raio de cem quilômetros os efeitos do “capitalismo mais duro, escravidão, máfias, degradação ambiental e familiar” mas por outro lado, “é um povo desejando um mínimo de oportunidades para se levantar”.

As conquistas
Depois de um ano discutindo o que fazer com um grupo local, a opção foi “defender os direitos humanos com ênfase na vida, onde o desprezo pela vida é forte e persiste”. O CDVDH nasceu em novembro de 1996 e colecionou triunfos. O primeiro foi uma campanha que conseguiu a certidão de nascimento para mais de três mil moradores da cidade que não tinham esse documento básico, oferecendo-o gratuitamente aos pobres, antes que o governo adotasse essa mesma iniciativa no plano nacional.

Outra conquista é o Instituto Carvão Cidadão, criado em 2004 pelas 14 siderúrgicas da região para monitorar o cumprimento de leis trabalhistas na produção do carvão vegetal. O instituto já qualificou 312 fornecedores de mais de mil auditados, informa Ornedson Carneiro, seu presidente. “É um avanço”, mas essa indústria de fundição de ferro (principal matéria-prima do aço) ainda não assume toda sua responsabilidade, porque deveria ter como seus empregados, e não terceirizados, os que produzem o carvão, ressalta Bascarán.

O CDVDH foi decisivo na formalização, em 21 de junho, do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão, vinculado a um programa nacional vigente desde 2003. já organizou duas conferências sobre o tema em Açailândia com participantes de todo o País. A legalização, em 9 de junho, de uma rádio comunitária após nove anos de luta e freqüentes interrupções impostas pelas autoridades, e a criação da Cooperativa da Dignidade, que emprega apenas ex-escravos ou seus familiares na produção de carvão reciclado, com resíduos das siderurgias, e brinquedos com o restante da madeira, são outras conquistas celebradas.

Mas o Centro ainda tem energia para promover atividades culturais com grupos de dança, teatro e capoeira com mais de 600 jovens, alguns já profissionalizados como instrutores em núcleos organizados em cinco dos bairros mais pobres da cidade. É uma tarefa “de prevenção do trabalho escravo”, ao gerar renda novos horizontes para a juventude com o grande poder de mobilização da arte, afirma, entusiasmada, Bascarán, que sonha obter apoios para construir um centro cultural em Açailândia.

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