domingo, 14 de dezembro de 2008

Funcionamento da produção cultural no Brasil é paradoxal

As engrenagens da produção cultural no Brasil operam sob um paradoxo. Principal peça da estrutura de financiamento à cultura, a Lei Rouanet nunca foi tão usada em seus 18 anos de vigência --movimentou cerca de R$ 1 bilhão em 2007--, nem tão arduamente combatida pelo MinC (Ministério da Cultura), órgão que a opera.

"Esse mecanismo beira a farsa. Não construiu responsabilidade social, não criou um capitalismo cultural, não fortaleceu empresas; pelo contrário, os produtores viraram dependentes, precisam de uma dose diária de Lei Rouanet para sobreviver", diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O instrumento constituiu a primeira experiência de fomento à cultura com base em incentivo fiscal no Brasil, autorizando o destino de parte do Imposto de Renda à realização de projetos culturais previamente aprovados pelo MinC.

"A concentração dos recursos no eixo Rio-SP é de 80%. O interesse básico do empresariado que se associa à lei é financiar quem já é consagrado, para ter retorno de imagem. O Estado disponibilizou recursos para aprofundar as distorções sociais e regionais do Brasil", afirma Ferreira.

A preocupação do ministro "é legítima, mas está mal aplicada no caso da Lei Rouanet", avalia o secretário estadual de Cultura de São Paulo, João Sayad, que cita a participação da região Sudeste de 73% no PIB (Produto Interno Bruto).

"A distribuição de recursos entre a federação é um tema delicado. Nessa discussão, SP e o Sudeste apanham, porque, do ponto de vista populista, é um argumento fortíssimo. Há até hoje quem acredite que o Nordeste é pobre porque São Paulo é rico, quando, na verdade, é o contrário. O Nordeste é menos pobre porque São Paulo deu um pouco certo", diz Sayad.

A intenção de reformar a Lei Rouanet está expressa no programa de Lula à Presidência nas eleições de 2002, porém, nunca foi feita. O MinC já promoveu incontáveis seminários para tratar do tema. As discussões, no entanto, resultaram em pouco mais que uma extensa lista de lamentações, cujo fundamento é a reivindicação por mais dinheiro e mais facilidade para obtê-lo.

Entre artistas, é espinhoso o tema da desnecessidade do público, um efeito do uso da lei, que o ministro cita abertamente: "Estimulou uma distorção enorme na arte. Ninguém pre­cisa mais do seu público", diz ele, já que as obras estréiam com seus custos de produção já cobertos pelo patrocínio.

Outra distorção, o financiamento público de produtos culturais para o consumo da elite, ficou transparente em 2006, quando o MinC autorizou a companhia canadense Cirque du Soleil a captar R$ 9,4 milhões para apresentar no Brasil um espetáculo cujos ingressos custavam entre R$ 50 (meia-entrada) e R$ 370.

"Acho que não é um erro da lei; é um erro da administração. Não deviam ter aprovado. Não deviam ter dado crédito ao banco xis, que quebrou lá no passado", diz Sayad, argumentando que "toda política governamental tem uma taxa de atendimento de seu objetivo inicial e uma taxa de não-atendimento, por corrupção, etc".

De acordo com o projeto de reforma da Lei Rouanet que Ferreira quer mandar ao Congresso, ela será diluída num conjunto de outros mecanismos cuja peça-chave é um fundo a ser gerido pelo MinC.

Pela proposta do ministério, o financiamento à cultura seguirá público, em sintonia com a tendência mundial. A questão é: a decisão sobre como, quanto e onde aplicar esses recursos cabe ao Estado ou não?

Em si já complexa, a equação terá de ser resolvida com um ingrediente a mais --os desdobramentos da crise financeira mundial.

Em suma, o futuro próximo do financiamento à cultura no Brasil tende a sair do paradoxo para o impasse.


Silvana Arantes
Folha de S.Paulo, 14/12/08

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Socorro às montadoras tirou verbas dos municípios

O último pacote anticrise mal foi anunciado e já rende críticas ao governo. A chiadeira vem dos municípios. Ao reduzir o IPI de automóveis, o ministério da Fazenda mexeu num vespeiro que inclui os prefeitos dos 5.564 municípios do país. O IPI é um dos impostos federais que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Tesouro Nacional é obrigado a repassar para as cidades uma fatia (17%) do bolo de tributos coletados pela Receita Federal.

Reunidos num seminário que acontece no Recife, os prefeitos do PSB, partido do presidenciável Ciro Gomes, queixaram-se da novidade. Ouça-se, por exemplo, o que diz Valdomiro Lopes, prefeito eleito do município paulista de São José do Rio Preto: "O presidente [Lula] está com boa vontade e o governo está fazendo sua parte no sentido de manter a economia em alta..." "...Mas quando você tira o IPI dos carros, facilita a vida do empresário e acaba diminuindo os repasses para as cidades".

O prefeito reeleito da cidade gaúcha de Santana do Livramento, Wainer Machado, ecoa o colega de Rio Preto: "Lamento que o governo tenha reduzido o IPI sobre os automóveis, pois ele é um dos fatores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios..."
"...Isso mostra que somos nós que vamos ter que pagar a conta da crise".

Ricardo Coutinho, futuro prefeito de João Pessoa, capital paraibana, pressionou a mesma tecla: "As cidades recebem 17% do bolo tributário nacional e são responsáveis por grande parte das ações públicas..." Ações "...como saúde, educação, trânsito. E numa época como essa, a gente não pode arriscar diminuir a receita de um ente público já tão sacrificado quanto a prefeitura".

A manifestação dos prefeitos ajuda a explicar por que a reforma tributária é uma proposta que nunca avança no Brasil. Na retórica, todos os gestores públicos brasileitos -presidente, governadores e prefeitos-são a favor da reformulação do modelo tributário.

Desde que a mudança conduza a uma elavação do bolo tributário destinado a cada um.


Josias de Souza
Blog do Josias, 13/12/08

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ONG Rio de Paz deixa 16 mil cocos na praia de Copacabana em protesto a mortes violentas

ONG coloca 16 mil cocos em Copacabana para representar vítimas de mortes violentas
Foto Ricardo Moraes/AP


As pessoas que passaram pela orla de Copacabana, na zona Sul do Rio de Janeiro, neste sábado puderam ver 16 mil cocos na areia, representando as cabeças das vítimas de mortes violentas nos últimos dois anos no Estado. Os cocos foram deixados na praia durante a madrugada pelos voluntários da ONG Rio de Paz, que protestam contra a violência no Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa, 120 voluntários trabalharam da 1h às 6h deste sábado para colocar os cocos na areia como forma de manifestar para que o governo esclareça o porquê de tantas mortes ocorrerem no Rio. "Queremos que o governo revele ao povo carioca a sua política de segurança pública para reduzir as mortes violentas. Quais são as metas? Como as cumprirão? E se tem recursos para isso? Estas são as perguntas que queremos que sejam respondidas", informou.

Segundo Costa, a ONG deseja que a Secretaria de Segurança sofra um choque de gestão para que haja mais transparência no próximo ano. Costa informou também que a ONG vai aguardar a resposta do governo até o dia 31 de dezembro. Se nada for feito até lá, ele afirma que o grupo fará uma ato público em Nova York --sede das Nações Unidas (ONU)-- para chamar a atenção das agências internacionais de direitos humanos sobre o que tem acontecido no Rio de Janeiro.

A manifestação seria como o primeiro ato realizado pela ONG no Rio de Janeiro --no dia 17 de março de 2007, quando colocaram cruzes pretas para lembrar as vítimas--, mas com cruzes pretas em um dia de neve de Nova York e deve ocorrer em janeiro ou fevereiro.

O presidente da ONG informou que os voluntários ajudaram a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro) a fazer a retirada dos cocos da praia e que a orla estava limpa às 16h30 deste sábado.

Já a assessoria da Comlurb informou, às 17h30, a limpeza ainda acontecia e não contava com a ajuda da ONG. A retirada dos cocos era feita por 22 garis, que utilizavam três tratores e três caminhões. A previsão é que a limpeza seja concluída por volta das 18h30.

A Columb informou ainda que a ONG será multada por poluir a praia de Copacabana, mas não soube informar o valor da multa.


Folha Online, 13/12/08

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Doações para as vítimas de Santa Catarina somam mais de R$ 24 milhões

As doações feitas em dinheiro para as vítimas das chuvas em Santa Catarina alcançaram os R$ 24.433.564,20 na noite de sexta-feira (12), conforme divulgado no último balanço da Defesa Civil. O número de mortos de decorrência das chuvas já é de 126 e 27 pessoas estão desaparecidas em todo o Estado.

A Defesa Civil também aponta que 33.479 pessoas estão desalojados e desabrigados, sendo que 6.243 necessitam de abrigos públicos e 27.236 estão hospedados nas casas de parentes e amigos.

Nesta semana, a Cohab-SC (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina) abriu mais uma conta bancária para arrecadar fundos que serão destinados exclusivamente para a reconstrução de casas para as famílias atingidas pelas chuvas no Estado. O órgão estima que ao menos o menos 3.000 casas precisam ser reconstruídas.

Quem quiser ajudar, pode fazer doações em dinheiros para o 'Projeto Reação Habitação - Adote uma família', na conta bancária criada no Banco do Brasil, na agência 1386-2 e conta corrente 35.936-X.

Outras nove contas estão recebendo doações para os atingidos. São elas:
- Itaú - Agência 0289, conta corrente 69971-2;
- Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta corrente 80.000-8;
- Banco do Brasil - Agência 3582-3, conta corrente 80.000-7;
- Banrisul, Agência 0131, conta corrente 06.852725.0-5
- Besc - Agência 068-0, conta corrente 80.000-0;
- Bradesco Agência 0348-4, conta corrente 160.000-1
- Sicoob/SC - Agência 1005, conta corrente 2008-7
- Sicred - Agência 2603, conta corrente 3500-9
- Santander - Agência 1227, conta corrente 430000052
Em nome da pessoa jurídica é Fundo Estadual da Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57

Reconstrução
Na sexta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma nova visita as regiões atingidas pelas chuvas e anunciou medidas do governo federal para ajudar na recuperação das cidades, além de investimentos para prevenir novos desastres naturais em Santa Catarina.

"Nós sabemos que é possível ajudar a reconstruir as casas, a procurar outros lugares para reconstruir as casa das pessoas. Nós sabemos que o comércio das cidades precisa volta a funcionar, e estamos aqui junto com todos os prefeitos de todas as cidades para fazer o que tiver o que fazer", afirmou o presidente.

De acordo com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), que acompanhou a visita do presidente ao Porto de Itajaí, o ministério investirá R$ 16 milhões para a recuperação da BR-116, R$ 25 milhões para a BR-280, R$ 40 milhões para a BR-470 e R$ 42 milhões para a BR-282.

O governo federal anunciou ainda que o ministério da Integração deverá investir R$ 120 milhões no Estado --dinheiro que deverá ser revertido na construção de obras para evitar novos desastres naturais em Santa Catarina.

O ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 100 milhões para a recuperação de hospitais e outras unidades de saúde. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por sua vez, também anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão para as micro e pequenas empresas, entre outras medidas para os produtores rurais e para o setor de pesca.


Folha Online, 13/12/08

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