terça-feira, 5 de agosto de 2008

Conanda recebe poucas contribuições

Às vésperas de se encerrar o prazo para o envio de sugestões sobre o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Infância e Adolescência ao Conanda, o número de contribuições não passa de 10. Em consulta pública há mais de um mês, que se encerra no dia 07 de agosto (quarta-feira), a minuta de resolução estabelece uma série de novas disposições que poderão impactar diretamente àqueles que trabalham no campo da garantia de direitos de meninos e meninas.

Previstos no artigo nº 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os fundos são geridos por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCAs), eleitos de forma direta pela população. Eles deliberam sobre quais são os projetos sociais são merecedores (por idoneidade e impacto social) de investimento e qual percentual do fundo irá para cada uma das ações sociais aprovadas.

O ECA prevê também a estrutura do Conanda, como uma das diretrizes da política de atendimento, e detém uma representatividade na esfera democrática de conduzir e institucionalizar o novo paradigma da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. Desta forma, a sua finalidade maior é deliberar e controlador a política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no nível federal.

“É positiva a iniciativa de fixar os parâmetros de operação dos fundos, pois possibilita a uniformização de práticas e entendimentos em todo o país”, acredita o advogado, especialista em terceiro setor, Eduardo Szazi.

Em nota assinada pela diretora de Marketing e Relações Institucionais do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Carneiro, há muitos aspectos positivos na minuta,”mas alguns deles precisam ser alterados, pois poderão prejudicar seriamente o desenvolvimento de nossos projetos, bem como de outras organizações sociais”.

Ety lembra-se de três:
- A restrição ao uso do fundo para investimento em instalações, o que impediria a continuidade de nossa expansão e melhora de atendimento;
- A limitação ao número e valor de projetos a serem incluídos em bancos de projetos, o que dificultaria sobremaneira as entidades em geral; e
- Valor de retenção dos recursos doados, por um percentual entre 10% e 30%.

O Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, é uma entidade filantrópica que atende principalmente crianças de baixa renda. Cerca de 70% do seu público vem do Sistema Único de Saúde (SUS), outros 30% são clientes de planos privados que buscam atendimento infantil específico.

Nos últimos anos, as verbas do SUS não acompanharam os aumentos de custos do hospital e os repasses dos planos minguaram. Com isso, o hospital passou a captar recursos por meio dos Fundos, para custear suas ações voltadas para comunidades mais pobres.

Doações vinculadas
Um dos pontos que mais chamam a atenção no documento é a permissão para utilizar as chamadas doações vinculadas, motivo de discórdia nos diferentes setores da área social e da administração pública brasileira. A prática não altera as regras de funcionamento dos conselhos, mas incide sobre o destino dos recursos.

Por meio da prática de vinculação, pessoas físicas e jurídicas podem decidir em qual entidade vão doar, desde que aprovadas pelos conselhos. “A minuta sepulta as controvérsias a respeito da legitimidade de escolha, pelo doador, de um projeto pré-aprovado pelo conselho”, analisa Szazi.

De acordo com o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, o debate está polarizado, tornando difícil a construção de uma visão uniforme e de uma legislação específica. “Existem movimentos empresariais importantes pela causa, por meio de projetos focados no fortalecimento dos conselhos, estímulo à doação etc. O que há é um preconceito sobre as ações de origem privada nesses fundos, de que se trata de marketing ou de levar vantagem”, argumenta Rossetti.

Pontos importantes
O advogado Eduardo Szazi levanta outras questões que devem ser melhoradas na minuta, como por exemplo, a transparência dos critérios adotados pelos conselhos para a aprovação de projetos. “Também deve se levar em conta a própria descrição dos projetos aprovados. Nada se fala sobre isso. Posto que incumbe à toda a sociedade a proteção da infância e da adolescência e, assim, por dever republicano, o conselho deve divulgar as ações que selecionou e o destino dos recursos”, acredita.

O consultor do Projeto Marco Legal e Políticas Públicas do GIFE, Eduardo Pannunzio, questiona outro item da resolução. No artigo nº 16, o texto diz o “percentual de projetos chancelados limitado a um terço do montante total dos recursos dos projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Segundo Pannunzio, isto quer dizer que apenas um terço do custo do projeto poderá ser levantado por meio de doação vinculada. “O Conanda reconhece a legalidade da prática, mas cria limitações. É preciso ver se isso não significará um retrocesso para os conselhos que já adotaram a prática”, argumenta.

As contribuições deverão ser encaminhadas para o Conanda através do email: conanda@sedh.gov.br até o dia 7 de agosto. Para ter acesso à resolução clique aqui.


Rodrigo Zavala
redeGIFE Online, 04/08/08

Mais...

Site promove reutilização de resíduos da construção

O que sobra e gera custos em uma construção, falta na outra. Em Minas Gerais o problema dos resíduos sólidos da indústria da construção civil tem nova solução. O site http://www.bolsadereciclaveis.com.br, idealizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) promove o encontro de quem oferece e quem busca materiais como terra e entulho.

Cartilhas feitas com o apoio do Sebrae orientam sobre o que pode ser reutilizado e que tratamento esse material deve ter. Quando a obra é pequena, a orientação é separar o que pode ser reciclado e armazenar até que o volume encha um caminhão. Aí ele é ofertado.

Segundo dados da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte, a construção civil é responsável por boa parte dos resíduos sólidos encaminhados aos aterros, cerca de 34%. Em 2007, o total de entulho e terra recebidos/coletados pela SLU/PBH foi de 700.046 toneladas, sendo 46% de terra. Ou seja, 322 mil era terra pura e o restante, 54%, ou 378 mil toneladas, entulho.

"São materiais que não precisavam ser enviados para lá", afirma o vice-presidente de Materiais, Tecnologia e Meio Ambiente do Sinduscon/MG, Eduardo Henrique Moreira. "O aterro de Belo Horizonte já se esgotou. Está em andamento uma concorrência para um novo", completa Moreira. A iniciativa permite redução de custos, destinação ambientalmente correta e ampliação da vida útil dos aterros.

A coordenadora de qualidade da Arco Engenharia, Viviane Lima, já conseguiu resposta para um anúncio de busca de argila arenosa feito pela empresa. "Pagamos o transporte e o material foi doado. Conseguimos, com custo muito menor, um artigo que hoje é raro na região", conta. A terra oriunda de outra obra já foi anunciada. "Se não conseguirmos quem queira, teremos de pagar o frete e o depósito em um bota-fora", diz Viviane.

Segundo o gestor regional de obras da construtora MRV, Evandro Carvalho, a correta destinação dos resíduos representa benefícios para todas as partes. "Conseguimos negociações interessantes para as duas partes e solucionamos um problema ambiental", diz. A empresa está ofertando 75 mil m3 de terra na bolsa. "Isso gera custos. Para fazer a obra, precisaremos de lincenciamento ambiental por causa da quantidade de terra removida. A destinação correta pode facilitar o processo", explica.


Eliza Caetano, da Agência Sebrae
Envolverde, 04/08/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

Mais...

Prêmio Agroambiental Monsanto

O Prêmio Agroambiental Monsanto é uma atividade cultural e científica promovida pela Monsanto que tem como objetivo premiar e estimular o desenvolvimento de tecnologias e práticas inovadoras, em busca de uma agricultura mais sustentável, e os desafios da comunicação na divulgação das informações sobre os avanços da agricultura para a sociedade.

Trata-se de um concurso nacional dividido em duas categorias de participação – Pesquisador e Estudante – que pretende:
. Contribuir para o desenvolvimento mais sustentável do mercado, abrangendo todas as atividades da agricultura;
. Incentivar a produção acadêmica e o desenvolvimento de novas idéias, teses e monografias por meio do reconhecimento e da divulgação;
. Destacar e premiar os projetos da área desenvolvidos por estudantes e pesquisadores

CATEGORIA PESQUISADOR:
Projetos de pesquisa monografias e artigos científicos inéditos ou já publicados a partir de 2006, oriundos de dissertação, tese ou pesquisas, projetos realizados ou texto de patentes submetidas de projetos desenvolvidos por pesquisadores brasileiros, tendo como principais requisitos o caráter de aplicabilidade, de inovação tecnológica e/ou as novas práticas para a agricultura brasileira.

CATEGORIA ESTUDANTE - dividida em duas modalidades:
Modalidade Técnica: monografias, projetos e trabalhos de conclusão de curso, tendo como principais requisitos o caráter de aplicabilidade, de inovação tecnológica e/ou as novas práticas para a agricultura brasileira.
Modalidade Comunicação: artigos, reportagens, séries de reportagens, ensaios e trabalhos de conclusão de curso, que abordem uma ou mais áreas de abrangência de maneira clara para a sociedade, criando uma massa crítica, capaz de suscitar uma reflexão sobre o assunto explorado.

Todos os projetos e propostas participantes nas duas categorias e modalidades deverão estar inseridos nas áreas-tema do concurso.

Os projetos técnicos ou propostas de comunicação participantes deverão estar inseridos na área agroambiental, abrangendo um ou mais entre os seguintes temas:

Agronomia e Ecologia:
Soluções inovadoras para as questões agrícolas no Brasil, com o objetivo de resultar em maior produtividade, menor uso de insumos, maiores ganhos para o agricultor e alimentos mais saudáveis, entre outras;

Biologia e Gestão Ambiental:
Contribuições para monitorar e aprimorar a integração do meio ambiente com os sistemas produtivos, com vistas a um melhor e mais correto desempenho ambiental que garanta as necessidades das gerações futuras;

Direito:
Desafios e soluções rumo a um sistema jurídico mais ágil, alinhado com o conhecimento científico e que garanta os direitos da sociedade;

Inovação:
Projeto inovador, nada ainda imaginado, que englobe ou não as áreas anteriores e que pode ter impacto positivo para a sustentabilidade baseada na biotecnologia.


Cronograma

Inscrições - Até 31/10/2008
Envio do Projeto - Até 28/11/2008
Julgamentos - primeira quinzena de fevereiro/2009
Divulgação dos finalistas - segunda quinzena de fevereiro/2009
Evento de Premiação e Resultados Finais - Até 15/04/2009



Mais informações: http://www.sempredigasempre.com.br/apresentacao.aspx

Mais...

Edital do Sebrae destina até R$ 12 milhões para incubadoras

Recursos irão apoiar projetos que visem a atender micro e pequenas empresas em questões de gestão empresarial, acesso a mercados, à inovação e à tecnologia. Até 29 de agosto

Segue até o dia 29 de agosto o prazo para os interessados em concorrer ao Edital 06/2008 do Sebrae Nacional. A proposta do edital é contribuir para a consolidação e competitividade das empresas incubadas. No total serão disponibilizados até R$ 12 milhões para o desenvolvimento de projetos que deverão contemplar o atendimento a empresas incubadas em questões de gestão empresarial, acesso a mercados, à inovação, à tecnologia e acesso a serviços financeiros.

Podem concorrer a esse apoio incubadoras de empresas que estejam em funcionamento há pelo menos quatro anos, que apresentem, no mínimo, seis empresas incubadas e já tenham graduado duas empresas. Além disso, as entidades gestoras de incubadoras devem se articular diretamente com as unidades estaduais do Sebrae para que possam participar do processo competitivo.

"Essa ação está inserida no esforço do Sebrae em aumentar o número de micro e pequenas empresas inovadoras no País. Com esse edital, pretendemos dar um salto no movimento de incubadoras brasileiras. Ao conferirmos apoio a incubadoras em estágio mais maduro, que já ultrapassaram a fase de consolidação, conseguimos partir para um salto de qualidade", explica o gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Paulo Alvim.

Segundo o gerente, o apoio pretende auxiliar no sucesso dos negócios. "Um dos indicadores que utilizamos para medir isso é o incremento significativo do faturamento das empresas em um período de 36 meses. Essa indução está presente no edital porque é um indicador que permite geração de renda, impostos e postos de trabalho", diz Alvim.

As entidades gestoras de incubadoras deverão demonstrar nas propostas que estão solicitando o apoio para atividades como aceleração do desenvolvimento das empresas beneficiadas pelo projeto, apoio técnico e gerencial para as empresas por meio de capacitações e consultorias, divulgação das empresas e aumento da interação entre o setor empresarial e as instituições tecnológicas.

De acordo com Paulo Alvim, a dica para as instituições interessadas é ler bem o edital e preparar propostas consistentes e de qualidade. "Toda essa atenção se deve por conta deste ser um edital diferenciado e de muito compromisso por parte das incubadoras e das empresas que serão objeto do benefício", explica.

Cada entidade interessada pode apresentar projeto para beneficiar no mínimo três empresas e no máximo 15 empresas incubadas, cujo faturamento (receita operacional líquida) anual em 2007 situe-se entre R$ 100 mil e R$ 1,8 milhão. Até 50 incubadoras de empresas poderão ser apoiadas pelos recursos do edital.

Serviço
Edital 06/08 - Apresentação das propostas até 18h do dia 29 de agosto nas unidades do Sebrae nos estados
Divulgação dos Resultados - outubro de 2008
Veja aqui o edital.


Fonte: Agência Sebrae - 28/07/2008
Site da Sociedade Brasileira Pró-inovação Tecnológica

Mais...

Descobrindo o Investidor Social Local

O Idis lançou recentemente a publicação Descobrindo o Investidor Social Local: Perfil e Características (46 págs., download gratuito), organizado por Célia Regina Belizia Schlither, Marcos Kisil e Tatiana Mayumi Otani Correia.

Resultado de uma pesquisa que traçou o perfil dos indivíduos que realizam doações – coordenada pela empresa Enfoque Pesquisa de Marketing –, o livro faz uma análise do desenvolvimento da filantropia e compara os resultados alcançados, o perfil do doador e suas motivações para doar a outros levantamentos existentes.

A publicação traz ainda informações e sugestões para as organizações aproveitarem melhor este grande ativo que é o doador individual, também chamado de investidor social local.

www.idis.org.br


Revista Filantropia - OnLine - nº161

Mais...

Inscrições abertas para o processo de Seleção FIES 2008 - Fundo Itaú Excelência Social

Educação é o tema escolhido em 2008 para a seleção dos programas sociais a serem apoiados

Serão selecionados 25 programas entre as três categorias (Educação Infantil, Ambiental e para o Trabalho). Todas receberão, por um período de 12 meses a contar da divulgação dos resultados da seleção, apoio técnico através de oficinas de gerenciamento de projetos e atividades de capacitação presencial ou a distância coordenados pela Fundação Itaú Social.

Serão selecionados programas que estejam em execução há pelo menos um ano, seja no atendimento direto às crianças e adolescentes, seja na formação de educadores, nas seguintes áreas:
Educação Infantil – relativa ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos, com ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de suas cidades.
Educação Ambiental – relativa à formação de atitudes de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e promoção de conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, com ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs de suas cidades.
Educação para o Trabalho – relativa à preparação de adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.

Poderão participar da seleção as organizações que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
. não tenham fins lucrativos;
. tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional;
. estejam adimplentes com suas obrigações fiscais;
. sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema “Educação”, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 01 de agosto de 2007;
. formalizem corretamente, no prazo estabelecido, a sua inscrição.

Não poderão se inscrever na seleção:
. organizações governamentais;
. organizações que ofereçam ensino fundamental regular (escolas públicas, privadas e comunitárias);
. organizações que tenham como mantenedor apenas uma empresa, grupo ou fundação empresarial, entendendo-se por mantenedor o ente responsável por prover mais de 50% (cinqüenta por cento) da receita anual da organização;
. fundações mantidas exclusivamente por recursos públicos;
. fundações e institutos empresariais;
. pessoas físicas que respondam isoladamente por ações do programa;
. organizações que tenham como diretor ou funcionário pessoa que faça parte do Comitê de Análise, da Comissão Técnica de Visitas ou do Conselho Consultivo do FIES.

Não poderão ser indicados para a seleção, programas:
. que tenham mais de 50% de sua receita anual financiada pela Fundação ltaú Social;
. que tenham sido desenvolvidos por qualquer das entidades integrantes do "Sistema S" (SENAC, SESC, SENAI, SESI, SENAT, SEBRAE, SENAR, SEST e outras);
. que não estejam em execução;
. cuja implantação tenha sido iniciada em data posterior a 01 de agosto de 2007;
. que se demonstrem incompatíveis com as normas legais e técnicas aplicáveis;
. que tenham recebido recursos do Concurso FIES em 2006 ou em 2007.

As organizações habilitadas na etapa anterior e os programas por elas apresentados serão avaliados pelo Comitê de Análise do FIES, com base nos seguintes aspectos:
. capacidade de gestão para sustentabilida de política, financeira e técnica;
. composição, formação e experiência profissional das equipes das organizações;
. relevância do programa frente ao contexto local;
. caráter inovador do programa;
. resultados pretendidos;
. potencial de transformação local.

O Comitê de Análise será responsável por selecionar até 50 programas finalistas para a etapa de Visitas Técnicas.

Visitas técnicas às organizações finalistas
Cada uma das 50 organizações será visitada por 2 profissionais da Comissão Técnica de Visitas, que apresentará relatório com elementos que ratifiquem a indicação dos PROGRAMAS finalistas efetuada na etapa anterior, bem como dados adicionais que subsidiarão a avaliação do Conselho Consultivo.

Seleção final dos programas
Os programas indicados pelas organizações finalistas serão avaliados pelo Conselho Consultivo do Fundo Itaú Excelência Social Ações - FI, que é formado por representantes da Fundação Itaú Social, do Banco ltaú S.A., das seguintes instituições: Fundação Orsa, Fundação Iochpe, Instituto Ethos, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, Instituto Itaú Cultural, Fundação Dom Cabral, Instituto Ayrton Senna e Fundação Educar DPaschoal e por investidores institucionais do Fundo Itaú Excelência Social.

As organizações e os títulos dos programas por elas apresentados serão divulgados em evento comemorativo que ocorrerá entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009.

Premiação
A Seleção FIES 2008 investirá, entre apoio técnico e financeiro, mais de R$ 5,4 milhões nos programas sociais, correspondentes a 50% da taxa de administração do fundo apurada entre 01/07/2007 e 30/06/2008.

O investimento financeiro será distribuído da seguinte forma:
2 programas na “Classe de Investimento A”, à qual corresponde um aporte de R$ 250.000,00 por programa;
. 8 programas na “Classe de Investimento B”, à qual corresponde um aporte de R$ 200.000,00 por programa;
. 15 programas na "Classe de Investimento C", à qual corresponde um aporte de R$ 145.000,00 por programa.

Mais informações, bem como o regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidas no endereço http://www.itau.com.br/fies/index.htm




Site da Fundação Itaú Social

Mais...



Acesse esta Agenda

Clicando no botão ao lado você pode se inscrever nesta Agenda e receber as novidades em seu email:
BlogBlogs.Com.Br