terça-feira, 28 de abril de 2009

Iphan lança edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2009

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, lançou o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2009: Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial.

De 4 de maio a 19 de junho, as Superintendências do Iphan em todo o país estarão recebendo projetos técnicos de documentação ou de melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes, modos de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas, ciganas e de descendentes de imigrantes, entre outras.

Os recursos disponíveis para os projetos contemplados no edital são da ordem de R$ 735 mil.

Informações: Gerência de Apoio e Fomento - Departamento do Patrimônio Imaterial/Iphan
(61) 3414-6138 / 6195 / 6135 / 6137.

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Ministério da Cultura, 28/04/09

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Procon-SP registra 200 mil pedidos de bloqueio ao telemarketing em um mês

Número de linhas incluídas na lista já superou 340 mil desde o início do cadastro em 27 de março, informa o Procon-SP

Na manhã desta terça-feira (28/04), 200 mil consumidores paulistas se inscreveram no Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, serviço administrado pela Fundação Procon-SP há um mês, desde 27 de março.

O número de linhas incluídas na lista já superou 340 mil - média de 1,72 linha por pessoa - informou o Procon-SP. O bloqueio das ligações é baseado na Lei 13.226/08, regulamentada pelo Decreto Estadual 53.921/08 e pode ser feito pelo site do órgão.

O consumidor pode cadastrar, sem custo, números de telefones fixos ou móveis, do Estado de São Paulo, que estiverem em seu nome. Após 30 dias da inscrição, as empresas ficam proibidas de ligar (para as linhas cadastradas entre 27/03 e 01/04, essa proibição entrará em vigor em 01/05), a não ser que tenham autorização por escrito (o padrão para essa autorização também está disponível no site).

No site, o consumidor (pessoa física ou jurídica) também pode registrar reclamações contra empresas que tenham desrespeitado o bloqueio. Nesse caso, as punições previstas são de acordo com o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor. A multa pode variar de 212 reais a mais de 3 milhões de reais dependendo da infração.

O Procon-SP também criou uma cartilha (em pdf) para esclarecer as principais dúvidas sobre o cadastro para o bloqueio de ligações de telemarketing.


IDG Now!, 28/04/09

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Prêmios sociais aceitam inscrições até junho

Estão abertas até 7 de junho as inscrições para o Prêmio Empreendedor Social 2009, concurso promovido pela Folha e pela Fundação Schwab e que tem como objetivo identificar e promover líderes sociais de todo o país que atuam de forma inovadora, sustentável e com forte impacto na sociedade ou em áreas como ambiente, educação, infância e saúde.

A partir deste ano, o Brasil será o único país latino-americano a ter, em nível nacional, o Prêmio Empreendedor Social. De acordo com Klaus Schwab, criador da fundação, as dimensões continentais do Brasil justificam a manutenção do prêmio em separado. Desde 2005, o Prêmio Empreendedor Social contabilizou 973 inscrições. Hoje é recordista mundial. Só no ano passado, foram 345 inscritos de 24 Estados mais o Distrito Federal --mais do que Índia, Estados Unidos e China, se somados os totais de candidatos na primeira fase.

Também em 2009 a Fundação Schwab implementará uma plataforma de comunicação que permitirá aos empreendedores sociais selecionados em todo o planeta permanecer em contato constante. Outra novidade revelada por Schwab, que também é fundador do Fórum Econômico Mundial, organização que reúne líderes dos setores público e privado em eventos ao redor do mundo, é a maior participação de empreendedores sociais nas reuniões da organização, dentro do contexto por ele identificado como "redesenho global".

"A crise atual é transformadora, o que nos obriga a deixar nossos velhos valores. Meu receio é que estejamos concentrando muita energia em temas econômicos e deixando outros importantes assuntos de fora. E este é o momento de olhar para todos os temas, de uma forma sistêmica. Quero que os empreendedores sociais sejam parte de todo esse processo.''

Além de visibilidade na mídia, todos os finalistas do Prêmio Empreendedor Social 2009 terão seus perfis publicados pela Folha e pelo UOL. O vencedor fará parte da rede mundial de Empreendedores Sociais de Destaque da Fundação Schwab. Entre os benefícios especiais a que terá direito, destacam-se serviços de consultoria internacional gratuitos e bolsas de estudo para cursos de ensino executivo em instituições de primeira linha, como Harvard Business School, Insead e Universidade de Stanford.

Também será convidado a participar da reunião do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, previsto para acontecer em abril de 2010. Dependendo do perfil do vencedor, poderá ainda fazer parte da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça; da comunidade global de empreendedores sociais no Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial; e da organização Jovens Líderes Globais do Fórum Econômico Mundial.

Neste ano, paralelamente ao Prêmio Empreendedor Social, que tem como foco identificar empreendimentos consolidados há mais de três anos, será realizado o Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro. Iniciativa exclusiva da Folha e apoiada pela Fundação Schwab, esse concurso tem como objetivo destacar um líder social que esteja há pelo menos um ano e há no máximo três à frente de uma iniciativa inovadora e que necessite de visibilidade para alcançar sustentabilidade e expandir seu impacto social no Brasil e no exterior.


Cássio Aoqui e Patrícia Trudes da Veiga
Folha de S.Paulo, 28/04/09

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Cepatec pede ao Supremo para não ter sigilo quebrado pela CPI das ONGs

O Cepatec (Centro de Formação e Pesquisa Contestado) entrou com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar evitar que a CPI das ONGs quebre seu sigilo bancário, fiscal e telefônico.

A comissão investiga irregularidades na liberação de recursos para organizações não-governamentais.

Segundo o Cepatec, a CPI fez o pedido sem apresentar fundamentação válida e concreta, apenas com base em reportagens de jornais, ferindo o direito líquido e certo do centro ao resguardo de sua privacidade.

O centro alega que, durante os dezoito meses de trabalho da comissão, nunca foi chamado a prestar qualquer esclarecimento sobre suas atividades.

O pedido do Cepatec é para que o Supremo determine que sejam lacrados, pela CPI, todos os documentos porventura recebidos do Banco Central, empresas de telefonia e da Secretaria de Receita Federal referentes ao centro.

No início de abril, a CPI aprovou requerimento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que pede a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de quatro entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), entre elas o Cepatec.


Folha Online, 28/04/09

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O "chato do hospital"


Prata, na UTI do Hospital de Câncer de Barretos. No detalhe, ele e a apresentadora Xuxa com pacientes da ala infantil da instituição
Fotos Divulgação e Manoel Marques

O pecuarista Henrique Prata não se cansa de pedir dinheiro a políticos, artistas e empresários para manter aberto seu hospital. E, assim, ajuda milhares de pessoas


O paulista Henrique Prata, de 55 anos, tinha tudo para ser mais um típico milionário do agronegócio. Ouve música sertaneja, veste-se com calças jeans justas, dirige caminhonetes enormes e adora desfilar suas botas de couro de crocodilo por rodeios Brasil afora (tem doze pares, todos comprados em Dallas, no Texas, por 1 500 dólares cada um). Começou a fazer fortuna ainda menino, quando largou os estudos, aos 15 anos, para se dedicar à pecuária numa fazenda que ganhara do avô. Com criações de gado e cavalos de raça, já amealhou um patrimônio de 50 milhões de dólares. Mas Prata é diferente da maioria de seus colegas do campo. Apesar da riqueza, vive batendo à porta dos gabinetes de Brasília atrás de dinheiro. A boa notícia para os contribuintes é que ele não procura recursos públicos para botar no próprio bolso, e sim para manter aberto um hospital. Mais precisamente, o Hospital de Câncer de Barretos, localizado no interior paulista. Graças a seu empenho, a instituição se tornou o maior centro de tratamento de câncer do país – e uma esperança para milhares de pessoas que não têm a quem recorrer.

"Em Brasília, ninguém me suporta. A maioria dos políticos, quando me vê, diz: ‘Ih, lá vem aquele chato do hospital outra vez’. Sou chato mesmo, admito. Quando vou a um gabinete, só saio depois de conseguir algum dinheiro para os doentes", diz Prata. A obstinação e a chatice dele valem cada centavo. Diariamente, o hospital do qual ele cuida atende 2 000 pessoas – e não cobra nada por isso. Os pacientes chegam de todos os estados, em ônibus, vans ou ambulâncias. Pobres em sua esmagadora maioria, sem plano de saúde para pagar pelo tratamento, todos são atendidos por médicos de alto nível, que trabalham em regime de dedicação exclusiva (coisa rara no país) e têm à sua disposição equipamentos de última geração para fazer diagnósticos e realizar tratamentos. Recebem alojamento, refeições e muito respeito. "Aquilo é filantropia para valer. O hospital é muito bom", chancela o governador de São Paulo, José Serra, ex-ministro da Saúde, que há tempos colabora com Prata.

Uma pequena história ilustra como funcionam as coisas por lá: a da cabeleireira Porfíria Oliveira, de 33 anos, que mora em Vilhena, Rondônia. Em fevereiro, ela viajou por três dias até Barretos, em busca de auxílio. Precisava retirar um tumor de 4,5 centímetros no cérebro. Havia seis meses, sofria com dores de cabeça fortíssimas e começara a perder a visão. Sua cirurgia estava orçada em 60 000 reais. "Logo que eu e minha mãe chegamos, fomos para um alojamento ao lado do hospital, com cama, banheiro e três refeições diárias. Durante um mês, fiz exames. Depois disso, marcaram a operação. Graças a Deus, correu tudo bem." Porfíria recuperou a visão, livrou-se das dores de cabeça e descobriu que o tumor, felizmente, era benigno. "Em outro lugar, não teria conseguido me tratar." Ela deve ter alta nos próximos dias e pegará um ônibus de volta para casa, para reencontrar o marido e os dois filhos. As passagens foram seu único custo.

O trabalho de Henrique Prata, que possibilita que Porfíria e tantas outras pessoas sejam atendidas, começou há vinte anos. O hospital que ele comanda havia sido fundado por seu pai, Paulo, um médico oncologista. "Na época, eu vivia só para as fazendas, mas descobri que meu pai estava em dificuldades. O hospital, que era pequeno, dava prejuízo todo mês." Para evitar uma sangria no patrimônio familiar, ele assumiu a administração. "Tinha um plano claro: sanear as dívidas e fechar as portas do hospital." No entanto, ao conhecer o trabalho de perto, decidiu tentar salvar o sonho do pai. Equilibrou as contas e, em seguida, pediu a quarenta amigos pecuaristas que doassem 10 000 dólares cada um para construir a nova sede. Todos ajudaram. "Percebi que se me dedicasse ao hospital conseguiria mantê-lo aberto e ampliá-lo para atender mais gente. Como já estava estabilizado na vida, passei as fazendas para meus filhos e comecei a tratar disso", diz Prata.

A estrutura montada por ele consome, hoje, 11 milhões de reais por mês. Desse total, 7,5 milhões de reais vêm do Sistema Único de Saúde. O resto é coberto com as verbas extras que Prata arranca todos os meses de políticos e com doações de empresários e artistas. "Para ajudar o hospital, faço quantos shows o Prata pedir", diz o cantor Leonardo, um parceiro antigo. "Visitei o hospital e vi quantas famílias são beneficiadas. É algo muito especial. Tenho a sorte de poder ajudar", emenda a cantora Ivete Sangalo. Outra que sempre coopera, e eventualmente até aparece no hospital para animar os pacientes, é a apresentadora Xuxa. "Quem dera tivéssemos mais chatos como Henrique Prata no Brasil", diz ela.


Sandra Brasil
Veja, Edição 2110, 29/04/09

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