Objetivo da operadora é implantar um novo modelo na forma de chegar às regiões com sua infraestrutura e incentivar formas de inclusão digital
O Parque Santo Antônio, na zona sul de São Paulo, tem mais de 500 mil habitantes e um perfil de risco: está localizado no Triângulo da Morte (Capão Redondo, Jardim São Luiz e Jardim Ângela). Conforme dados do IPVS da Fundação Seade, 17% dos moradores estão em situação de alta vulnerabilidade e 43% de média vulnerabilidade. A cada 100 mil habitantes, 34% dos jovens de 15 a 19 anos são vítimas de homicídio. Apenas pouco mais de 20% dos responsáveis pelas famílias concluíram o ensino fundamental e a renda é baixa: 73% dos chefes de família recebem menos de três salários mínimos (R$ 1.680).
Sete jovens empreendedores tocam os chamados negócios sociais, economicamente viáveis e que pretendem reduzir a pobreza
Eles não abriram negócios tradicionais. Nem criaram ONGs. Os sete jovens empreendedores abaixo escolheram o caminho do meio. Tocam os chamados negócios sociais, iniciativas economicamente viáveis que têm como meta reduzir a pobreza com seus produtos, serviços ou a inclusão dos menos favorecidos na cadeia produtiva. Conheça o negócio de cada um deles.
A Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA) e o Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA) abriram, no último dia 5, chamada pública para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais em 2010.
Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no país. O alerta faz parte de um raio X completo da situação da fome no Brasil feito pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 30 páginas, a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas.
Estão abertas as inscrições de iniciativas para a Mostra de Tecnologias Sustentáveis 2010, evento promovido pelo Instituto Ethos paralelamente à Conferência Internacional – Empresas e Responsabilidade Social, que será realizada entre os dias 11 e 14 de maio de 2010, no Hotel Transamérica, em São Paulo.
Em visita ao Brasil, economista indiano afirma que debate sobre saúde nos EUA mostra mudança de paradigma provocada pela crise
O debate nos Estados Unidos sobre a reforma na saúde é um dos maiores exemplos de que a crise econômica fez as questões sociais ganharem espaço, diz o economista indiano Alakh Sharma. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Humano de Nova Déli veio ao Brasil para falar sobre os programas sociais da Índia e conhecer as ações brasileiras.
“Sabemos que os Estados Unidos estão dando grande importância à saúde”, afirma Sharma, “países desenvolvidos, que antes eram indiferentes ao papel do Estado na proteção social, repensaram este conceito”. Ele e o conselheiro da Comissão de Planejamento do governo indiano, Bhaskar Chatterjee, foram entrevistados para a série de entrevistas do IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro.
Para Sharma, a crise trouxe uma mudança de paradigma, com a preocupação social para o centro das discussões públicas. Nos países em desenvolvimento, observa Chatterjee, cresce o número de programas de proteção social, como os de transferência de renda. “Essas questões têm um apoio político? Sim, hoje elas têm e precisam ter”, diz, “há uma enorme necessidade, uma enorme pressão de ONGs, organizações da sociedade civil e das próprias pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza”.
Ele reforça a importância de Brasil e Índia, ambos países emergentes, estudarem formas de saírem da crise com força econômica. “Os países em desenvolvimento estão pagando um alto preço por algo que não foi criação nossa, então tivemos de criar pacotes de estímulo às nossas economias”. “Acho que os países emergentes têm de dar as mãos, aprender um com o outro, olhar de perto quais são as nossas prioridades e interagir continuamente”, conclui.
Sharma ressalta que a proteção social nas regiões menos desenvolvidas é também a principal arma para superar a crise. “Os países do norte são capazes de enfrentar essa crise apenas porque a maioria deles oferece cobertura universal de seguro desemprego e outras formas de proteção social”, diz. “O dinheiro investido em proteção social, especialmente nas economias pobres do sul, aumentará o poder de compra e ajudará a combater a crise econômica”.
Acesse a entrevista na íntegra.
Pnud, Boletim nº 557, 14/09/09
O presidente da Fundação Banco do Brasil (FBB), Jacques Pena e o diretor de inclusão social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Élvio Gaspar, assinaram acordo de mútua cooperação técnica e financeira entre as instituições. O documento, que tem vigência de cinco anos, objetiva a redução de desigualdades, a inclusão social e o desenvolvimento territorial sustentável, por meio da realização de um total de R$ 200 milhões de investimentos sociais.
A cada ano, os parceiros destinarão R$ 40 milhões para o patrocínio da estruturação de empreendimentos da economia solidária, reaplicação de tecnologias sociais e apoio a promoção do desenvolvimento integrado com enfoque territorial.
Cada uma das instituições participará com R$ 20 milhões por ano, sendo os recursos do BNDES oriundos do Fundo Social da instituição, enquanto os da Fundação Banco do Brasil são provenientes de seus recursos próprios.
Para Jorge Streit, diretor de desenvolvimento social da Fundação Banco do Brasil, o convênio é de altíssimo interesse. Ele explica que o acordo está centrado em eixos nos quais a Instituição atua desde 2003 - tecnologias sociais, cadeias produtivas e desenvolvimento territorial, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
"Esta parceria olha para ações nas quais já estamos focados e para as regiões que priorizamos. Para o BNDES, a capilaridade da Fundação Banco do Brasil é também de interesse estratégico. È um convênio bom para os dois lados e a tendência é que seja bem sucedido", afirma.
Atuação conjunta
O acordo de cooperação prevê a elaboração anual de um Plano Tático de Atuação Conjunta FBB-BNDES, contendo a indicação dos investimentos a serem realizados no período. Um Comitê Técnico Executivo (CTE), composto por representantes da FBB e do BNDES, atuará na elaboração do plano, na seleção de iniciativas e no acompanhamento dos projetos aprovados.
O plano de atuação para 2009, que inaugura a parceria, indica investimentos sociais de R$ 14,7 milhões nas cadeias produtivas da cajucultura, mandiocultura, apicultura e reciclagem. Também estão previstos investimentos sociais da ordem de R$ 11,7 milhões na reaplicação das tecnologias sociais Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS), que tem foco na segurança alimentar e geração de trabalho e renda, e Fossa Séptica Biodigestora, que objetiva a melhoria das condições de saneamento básico.
Além disso, o documento direciona R$ 11,9 milhões para ações de desenvolvimento territorial, em regiões como o Vale do Urucuia, o Vale do Rio Doce, a bacia do rio São Bartolomeu e a Mata dos Cocais. Desse total, cerca de R$ 6,7 milhões estão destinados para o desenvolvimento sustentável dos entornos de grandes projetos do BNDES.
redeGIFE Online, 04/09/09
O Fundo Social (FS), que será criado para gerir os recursos a que a União tiver direito por conta da exploração do petróleo da camada pré-sal, deverá ser operado apenas por instituições financeiras federais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A possibilidade de operação por meio de instituições financeiras já havia sido mencionada na apresentação feita pelo governo na segunda-feira. No entanto, quando questionada sobre o assunto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, não deu detalhes sobre quais seriam essas instituições.
O texto do projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso traz no Artigo 8º o seguinte texto: "A União, a critério do CGFFS (Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social), poderá contratar instituições financeiras federais para atuarem como agentes operadores do FS, as quais farão jus a remuneração pelos serviços prestados."
Como se estima que o fundo administre dezenas de bilhões de dólares em recursos, trata-se de um belo negócio para essas instituições, ainda que a responsabilidade sobre a gestão não seja dos bancos.
Conforme o projeto de lei, o Fundo Social terá duas instâncias que definirão a alocação dos recursos do pré-sal e também o que fazer com os rendimentos.
O Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social será responsável pelos investimentos do FS. Caberá a ele definir os seguintes pontos: o montante que poderá ser resgatado do fundo anualmente, para preservar sua sustentabilidade financeira; o percentual mínimo e máximo dos investimentos a serem feitos no país e no exterior; os limites de investimento por setor ou atividade econômica; e a capitalização mínima a ser atingida antes que se faça qualquer tipo de resgate.
Já o Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS) vai determinar as prioridades para destinação dos recursos que forem resgatados do FS, respeitando a regra de que o dinheiro deve ir para educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Segundo o projeto, este conselho será formado por representantes da sociedade civil e também de membros da administração pública.
Na exposição de motivos em que justificam a apresentação do projeto, os membros do governo ressaltam que querem apartar os recursos do Fundo Social do orçamento fiscal federal. Isso significa, portanto, que a renda obtida com a exploração do petróleo do pré-sal não poderá ser usada para os gastos de custeio e investimentos tradicionais do governo.
Os cinco ministros que assinam o texto apresentam três justificativas para esse tratamento distinto.
A primeira é que o petróleo e o gás natural são recursos não-renováveis e que a constituição do Fundo Social será importante para garantir que não somente a geração atual usufrua dos benefícios de sua exploração.
O segundo ponto mencionado é que as receitas petrolíferas são voláteis, uma vez que dependem dos preços de mercado. Se o dinheiro do pré-sal fosse incorporado ao orçamento, poderia haver um desestímulo à "busca do fortalecimento institucional e da qualidade do gasto público". Como consequência, nos momentos de baixa da cotação do petróleo, isso poderia trazer problemas para o financiamento das despesas públicas.
Como terceiro argumento para criação do Fundo Social, os ministros citam a preocupação em se evitar o ingresso no país de grandes volumes de moeda estrangeira, o que pode conduzir a "uma tendência permanente à apreciação cambial, reduzindo a competitividade dos produtos nacionais e provocando atrofia de outros setores da economia".
Fernando Torres
Valor Online, 04/09/09
Recursos estimularão discussão de temas relevantes para América Latina e Brasil
O Itaú Unibanco e o MIT Sloan School of Management (Escola de Negócios do Massachusetts Institute of Technology) acabam de firmar uma parceria com o objetivo de contribuir para as discussões sobre sustentabilidade no Brasil e América Latina. O banco investirá US$ 500 mil, que serão aplicados em duas importantes frentes de trabalho.
A principal delas é a constituição do Itaú Unibanco Sustainability Fund. Este fundo deverá promover a pesquisa e o desenvolvimento de projetos ligados ao tema sustentabilidade e a questões relevantes para América Latina e Brasil. Ele beneficiará estudantes e professores de graduação do MIT e universidades brasileiras, além de envolver também líderes empresariais, governamentais e de ONGs.
Parte do fundo será destinado para estudantes de graduação do MIT que explorarem desafios relevantes enfrentados pelo Brasil e América Latina em áreas como desenvolvimento econômico sustentável, desigualdade econômica e social, o papel da América Latina para a redução dos gases de efeito estufa, oportunidades para o uso de combustíveis renováveis, aumento da biodiversidade e agricultura sustentável.
Os recursos também poderão ser utilizados por projetos de universidades brasileiras, alinhados com os tópicos citados acima. Serão projetos colaborativos, realizados por um time de estudantes de universidades brasileiras e estudantes do MIT, que devem trazer a realidade local e, ao mesmo tempo, garantir um intercâmbio de experiências e conhecimentos.
“O Brasil é um player importantíssimo para o desenvolvimento sustentável, e possibilitar esse intercâmbio contribuirá para entendermos os ativos brasileiros, suas vantagens competitivas e atitudes frente ao desafio do desenvolvimento sustentável”, afirma Sonia Favaretto, superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco.
Ainda será realizado um workshop no MIT, com as universidades brasileiras envolvidas, para discutir a situação atual, trazer inputs para projetos futuros e ampliar o conhecimento de todos os envolvidos. Um outro workshop será realizado no Brasil, ou em outro país da América Latina, para promover discussões locais e regionais, envolvendo a comunidade acadêmica, governo, líderes empresariais, ONGs e outros importantes stakeholders.
“Acreditamos que esta parceria contribuirá ainda mais com o avanço dos debates sobre os desafios da sustentabilidade no Brasil, na América Latina e no mundo. Aliando os casos práticos e trazendo as contribuições da comunidade acadêmica poderemos ter um debate mais maduro sobre o tema, trazendo oportunidades que beneficiarão o governo, as empresas e a sociedade como um todo” afirma Richard Locke, vice-reitor da MIT Sloan School of Management.
A parceria prevê ainda a realização de fóruns de debate com lideranças do Itaú Unibanco. O objetivo é engajar e mobilizar ainda mais os executivos, buscando entender quais são as estratégias necessárias para garantir a perenidade dos negócios e o posicionamento da organização em prol da sustentabilidade, contribuindo com a sociedade e minimizando os impactos socioambientais.
Rede IDEEA, criada por comissão da ONU para América Latina, reúne informações sobre projetos sociais em prol dos Objetivos do Milênio
Projetos sociais brasileiros vão entrar em um banco de dados da internet que reúne iniciativas de países da América Latina sobre os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - http://www.pnud.org.br/odm/index.php?lay=odmi&id=odmi), uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a alcançar até 2015.
A Rede IDEEA-ODMs (Rede de Intercâmbio e Difusão de Experiências Exitosas para Alcançar os ODM - http://ideea.cepal.org/ideea/ideea.htm) é um banco de boas práticas, que divulga ações sociais em áreas relacionadas aos ODM, como o combate à pobreza e à fome, melhorias na educação, na saúde da mulher e da criança.
A rede, criada pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), já lista 144 experiências em 16 países da região, como Argentina, México, Cuba e Colômbia. O Brasil passa a participar agora como resultado de um acordo que o governo está assinando com a CEPAL. A Secretaria Geral da Presidência, responsável pela negociação, passará a promover o banco de boas práticas no Brasil e estimular ONGs ou setores do governo e de administrações locais a se cadastrarem. O país já entra com o maior número de ações cadastradas. Até agora, são 52 iniciativas brasileiras no site. Em segundo lugar, vem o Perú, com 8 projetos.
De início, estão sendo cadastradas na Rede IDEEA as iniciativas que estiveram no Prêmio ODM Brasil, realizado pela Secretaria em parceria com movimentos sociais e o PNUD. O prêmio homenageia, a cada dois anos, 20 projetos sobre os ODM em diferentes regiões do país. Os finalistas das duas edições já realizadas, em 2005 e 2007, foram colocados no banco e, em 2010, serão anunciados os vencedores da terceira edição.
“É uma forma de divulgar e aprofundar o intercâmbio entre as instituições”, afirma Davi Schmidt, assessor da Secretaria. Ele acredita que o banco facilita que uma experiência bem sucedida em uma região inspire outras ações em lugares e países diferentes. O objetivo é que qualquer interessado possa se cadastrar, mas, antes de irem ao ar, os projetos são avaliados por um comitê da CEPAL.
Os dados de projetos inseridos na Rede IDEEA ficam gravados em uma ficha detalhada. Por exemplo, na descrição de um programa que atende meninas de rua no Recife, há uma lista com todos as atividades feitas e resultados estatísticos: quantas deixaram a rua, quantas passaram a estudar, entre outras coisas. “É bom ter um espaço para expor com detalhes, porque um tema tratado aqui pode ser um problema também na Venezuela, no Chile, em vários lugares”, observa Schmidt.
O acordo com a CEPAL deve ser finalizado até este mês de setembro, diz o assessor. Depois disso, a Secretaria vai divulgar a ideia do banco de boas práticas em um seminário aberto ao público. Desde julho, estão sendo realizados eventos em todos os estados para promover o Prêmio ODM e a promoção do banco de dados deve ocorrer em algum deles.
Em 18 de agosto, o Brasil participou de um seminário internacional promovido pela CEPAL na Guatemala para discutir o funcionamento da rede. Um dos objetivos, segundo Schmidt, foi criar mais mecanismos dentro do site para que os autores dos projetos cadastrados conversem e também promover encontros presenciais entre eles.
Dayanne Souza, do Pnud
Envolverde, 03/09/09
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