sexta-feira, 7 de março de 2008

“Todo cidadão é um rei”

O ministro Gilberto Gil lançou na tarde desta quinta-feira, dia 6 de março, o Observatório dos Editais, programa que vai estruturar e sistematizar as seleções públicas do Ministério da Cultura para ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos brasileiros ao apoio do governo. O programa nasce de resultados concretos já obtidos pela Pasta que, nos últimos cinco anos, conseguiu aumentar em nove vezes o uso de editais públicos em suas políticas de fomento à Cultura.

O Observatório dos Editais será uma instância colegiada, de regulação e monitoramento dos editais e da seleção dos projetos, formada por representantes do Sistema MinC, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, dos Fóruns de Secretários Estaduais e Municipais de Cultura e de empresas públicas e privadas.

“Se nesses cinco anos de gestão eu não tivesse feito nada, essa nossa política de republicanização dos gastos públicos já justificaria minha presença no governo. Este é um legado que deixamos aos ministros que virão”, disse o ministro Gilberto Gil, depois do anúncio de dados sobre os impactos de sua gestão na democratização dos recursos públicos. Desde 2003, a cada ano, o MinC tem aumentado em 75% o uso de seleções públicas em suas políticas de apoio à cultura.

“Com a seleção pública trazemos melhores critérios para contemplar o todo. O gestor público deixa de agir de forma discricionária e subjetiva para agir a partir de práticas democráticas e republicanas”, disse Gil. Com o uso dos editais, o MinC conseguiu distribuir seus recursos de forma mais equilibrada entre as regiões brasileiras. No ano passado, investiu 7% na região Centro Oeste; 8% no Norte; 15% no Sul; 28% no Nordeste e 43% no Sudeste. Em 2003, praticamente dois terços dos recursos estavam concentrados na região Sudeste ((veja tabela comparativa).

“Estabelecemos critérios claros e objetivos previamente divulgados, comitês de análise especializados, oferecendo iguais chances a todos cidadãos que busquem apoio do governo”, afirmou Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais, responsável pelo programa no Ministério. Segundo o secretário, com esse mecanismo o MinC conseguiu estimular empresas públicas e privadas a deixarem de orientar seus patrocínios a partir de critérios exclusivamente de mercado, para se alinharem à ótica pública de financiamento.

“Hoje as empresas estatais têm 45% dos seus recursos utilizados via seleção pública. As empresas privadas também já sinalizam mudanças nessa direção. Nos últimos dois anos, aumentaram em 36% o uso de editais em seus patrocínios”, informou Manevy. Ele também falou da prática de gestão descentralizada a partir dos editais. “Conseguimos ampliar parcerias com os governos estaduais e municipais com a realização de seleções públicas comuns. No fim do ano passado, por exemplo, viabilizamos editais conjuntos para a criação de novos 1.200 Pontos de Cultura em todo Brasil”, destacou.

O Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, também presente no evento, disse que a ampliação do uso de editais via renúncia fiscal já sinaliza mudanças significativas no uso da Lei Rouanet, mesmo antes da sua reforma legislativa. “A adesão das empresas a esse modelo já mostra o quanto avançamos no processo de sensibilização do mundo empresarial. Os critérios de comunicação, baseados principalmente no retorno de público, passaram a dialogar com outros critérios de análise, esse foi um grande avanço”, disse Nascimento. Ele anunciou que, neste ano, o MinC vai criar um Fórum de Investidores Privados para aprimorar essa articulação.

O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ottoni Fernandes Júnior, também participou do lançamento do Observatório dos Editais. Para ele, o programa traz a marca de republicanização do governo e acaba com “práticas de favorecimento, de quem indica e quem conhece”, representando um avanço histórico na cultura do financiamento público. Ottoni falou do papel da Secom/PR na disseminação de melhores práticas de patrocínio, mas também da importância de se aprimorar a ação do governo na capacitação dos brasileiros para a elaboração de projetos culturais. “Em breve, lançaremos em parceria com o MinC e o Sebrae um programa de apoio à formação de projetos através das unidades do Sebrae espalhadas por todo país”, informou.

Durante o lançamento, o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, apresentou os números dos editais desenvolvidos pelo Ministério para segmentos culturais historicamente desassistidos pelo Estado. “Fizemos editais de apoio às culturas populares, aos povos ciganos, às comunidades indígenas, às manifestações de capoeira, às ações culturais voltadas para idosos e às atividades do movimento GLTB, entre outros”, afirmou.

Mamberti falou, ainda, das dificuldades enfrentadas pelo governo para chegar a um modelo de atendimento a esses grupos. “Tivemos que pensar em uma estratégia de comunicação forte, pois tínhamos que alcançar povos indígenas de todo Brasil. Procuramos uma forma menos burocrática de atendimento, fazendo um edital de premiação das ações culturais de povos indígenas, com inscrições via 0800, Internet, projetos e vídeos postados pelo Correio. O resultado foi surpreendente, recebemos 467 propostas e 180 horas de vídeo.”

O ministro encerrou o evento falando do impacto dessa política no fortalecimento do orçamento para a Cultura. “Na medida em que as políticas públicas sejam fator de alinhamento das políticas empresariais, o orçamento da União vai ser multiplicado muitas vezes, vai ser, de fato, o orçamento da cultura do país”, disse. O ministro fez alusão à música de Nelson Rufino e Zé Luis, Todo menino é um rei, e disse que a política de editais públicos faz com que “todo cidadão seja um rei” para o Estado Brasileiro. “Vamos fazer do Observatório dos Editais um pólo irradiador da responsabilidade republicana, fazendo com que todo menino, menina, jovem, velho ou velha sejam reis e, a cidadania, soberana”, ressaltou Gil.

Veja a apresentação na íntegra.

Depois do lançamento do Observatório dos Editais, o ministro participou da cerimônia de lançamento da Política de Patrocínio da Casa da Moeda, que vai formar um banco reserva dos projetos culturais selecionados pelo MinC, mas não classificados, para suas ações de financiamento.

Leia, também, matéria relacionada: Secretário de Políticas Culturais do MinC fala sobre a importância do Observatório dos Editais.



Carol Lobo/Comunicação Social
Publicado pelo
Ministério da Cultura em 07/03/08

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Cinema ganha mais investidores

Nova regra eleva dedução fiscal de dinheiro investido e incentiva aplicação na produção de filmes

Colocar dinheiro em cinema deixou de atrair apenas patrocinadores e começa a chamar a atenção de investidores profissionais. O bom momento do cinema nacional e uma mudança na legislação, que permite maior dedução no imposto do dinheiro aplicado, deram visibilidade para fundos de investimento em cinema.

O que era visto quase como aplicação a fundo perdido, com expectativa de retorno zero, transformou-se em um negócio, que busca títulos de apelo de bilheteria, com potencial de mobilizar recursos e de dar retorno para o investidor.

O patrimônio dos quatro Funcines, os fundos desta categoria registrados na CVM, já soma R$ 32,671 milhões e pelo menos mais dois fundos estão em fase de formação.

Até o momento, os fundos disponíveis são voltados para a pessoa jurídica, mas o crescimento deste segmento resultará em fundos também para pessoa física. Hoje, várias corretoras viabilizam o investimento em cinema para o investidor pessoa física, mas por meio da compra de certificados de investimento, que funcionam como uma cota direta de um determinado filme.

Criados em 2001 pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) para estimular o investimento na cadeia do audiovisual, o investimento funciona como aplicações incentivadas. As empresas podem ter uma dedução fiscal correspondente a 100% do valor aplicado até o limite de 3% do Imposto de Renda a pagar. Para pessoa física, o percentual sobe para 6%.

“Antes da nova lei, o total que podia ser restituído era de 68% do dinheiro aplicado. Hoje, a empresa aplica no Funcine, recebe a restituição total destes recursos e ainda leva uma cota do fundo de igual valor, que pode se valorizar”, diz o presidente da Ancine, Manoel Rangel.

O RB Cinema 1, da Rio Bravo, é um dos precursores desse tipo de aplicação. Antes de criar o fundo, a Rio Bravo investiu em filmes como “Olga” e “Carandiru”. Hoje, o fundo investe em títulos como “O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias”, de Cao Hamburger, que foi selecionado para participar do Festival de Cinema de Berlim, “Sexo com Amor?”, de Wolf Maya, que está em cartaz e “Xuxa em Sonho de Menina”.

Não há receita para descobrir os filmes que vão cair no gosto do público. Segundo Gustavo Catão, analista de investimentos da Rio Bravo, a seleção leva em conta roteiro, elenco e diretor, entre outros fatores. A bilheteria é só uma das formas de se ganhar dinheiro. Os gestores negociam também vendas de DVDs, exibição na TV e no exterior. “Historicamente os filmes no Brasil não se pagam no cinema, precisam de outras janelas de exibição também.”

Alguns fundos estão em fase de captação de recursos. O mercado é pequeno, e o BNDES entra como um dos cotistas. O orçamento do banco para o setor é de R$ 25 milhões.

“Se tivermos bons projetos, ainda podemos ampliar”, diz Luciane Gorgulho, chefe do departamento de Economia da Cultura do BNDES. O banco investiu em dois fundos. Segundo a Folha apurou, pedidos de dois fundos são analisados e outros três fizeram consultas.

De acordo com Bruno Wainer, da Downtown Filmes, os fundos são voltados para o cinema que busca resultado. “A natureza deste fundo é profissionalizar a relação entre investidores e a produção cinematográfica. É uma equação que só dá certo se o filme der retorno”, disse. No final do ano passado foi lançado o Funcine Lacan-Downtown Filmes, uma parceria com a distribuidora.
“A idéia é permitir que uma distribuidora nacional possa concorrer com as internacionais com o melhor do cinema produzido no país.” Wainer é o distribuidor de “Meu Nome Não é Johnny”, um dos maiores sucessos recentes nas telas.

Os fundos podem aplicar em outros segmentos da cadeia cinematográfica. Sidney Chameh, da DGF Investimentos, elabora um fundo com foco na locação de equipamentos. “Vamos investir na cadeia produtiva do cinema, em produtora, estúdio e equipamentos.”

Para Luiz Fernando Castello Branco, do Banco Fator, que tem um Funcine em fase de captação, há espaço para investimento em novas salas de cinema. “Apesar de ter crescido o número de salas, há espaço em cidades de médio porte.”

O modelo brasileiro tem semelhanças com o Soficas, fundo francês em cinema, no qual a aplicação é restituída. Segundo Thierry Perrone, que acompanhou o renascimento da indústria francesa, a aplicação deve chegar ao investidor pessoa física no Brasil. “O grande mercado é a classe média, mas para isso os fundos precisam emitir cotas com valor menor.”


Marcelo Lucena/Comunicação Social
Publicado pelo
Ministério da Cultura em 25/02/08

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Dica do Marcelo Kertesz do UoD

Daniel Chagas Martins
Publicado na Área 3 do Update or Die em 06/03/08

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"Para Mim os Animais Importam"

Recebi agora uma corrente para divulgar a campanha Para Mim os Animais Importam, apoiando a Declaração Universal do Bem-Estar Animal (DUBEA), um acordo entre pessoas e nações reconhecendo que os animais são passíveis de sentir dor, de sofrer, e que suas necessidades de bem-estar devem ser respeitadas, acabando com todo tipo de ato cruel que possa existir contra eles.

O Presidente da Costa Rica, Oscar Arias, prêmio Nobel da Paz em 1987, foi o signatário de número um milhão, ato efetuado em uma celebração que ocorreu dia 5 de março.

A intenção é alcançar 2 milhões de assinaturas em 2008 e, assim, chamar a atenção para que governos nacionais façam o mesmo e dêem seu apoio oficial à Declaração Universal.

O foco no Brasil é atingir o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, fazendo com que os animais importem para ele.

É importante ressaltar que mais do que recolher uma assinatura, esse tipo de iniciativa busca fazer com que as pessoas assumam compromissos pessoais de melhorar o bem-estar animal em suas próprias vidas.


Larissa Teixeira
Publicado na Área 3 do Update or Die em 07/03/08

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Financimento de empreendimentos que apostem em bens e serviços para pessoas que vivem com menos de U$ 4 por dia

Enfoques de medição baseados no mercado
Os enfoques baseados no mercado, que podem fornecer, de maneira sustentável, os bens e serviços depois que o dinheiro dos doadores tiver acabado, deve ser uma parte da solução para o problema da pobreza. No entanto, a construção de novos modelos que forneçam esses bens e serviços a preços acessíveis, tendo em vista os altos custos das transações, os sistemas de distribuição fracos, os clientes dispersos, as opções limitadas de financiamento e, muitas vezes, a corrupção, requer soluções imaginativas de negócios e parcerias apoiadas por investidores que queiram assumir riscos que os financiadores tradicionais não assumiriam.

O Acumen Fund está preparado para assumir esses riscos. Seu objetivo é transformar o paradigma do desenvolvimento de um enfoque top-down para um enfoque que reconheça o valor das pessoas de baixa renda como clientes que querem tomar decisões ativas para melhorar suas vidas. Nosso objetivo é construir organizações sustentáveis financeiramente e com capacidade de crescimento, que forneçam bens e serviços críticos que sejam acessíveis às 4 bilhões de pessoas que vivem com menos de 4 dólares por dia, a base da pirâmide.

Nossos principal meio é o investimento, geralmente em torno de um milhão de dólares, em empresas (com ou sem fins lucrativos) nos setores de saúde, água, habitação e energia. Procuramos organizações com alguns anos de operação e com um modelo de negócios com receitas reais e ambição de crescimento.

Nós também investimos conhecimento e talento, buscando construir, através de nosso programa de Fellows, uma rede de pessoas dedicadas a servir aos pobres no mundo em desenvolvimento que têm as capacitações profissionais, operacionais e de negócios para efetuar a mudança.

Medindo o que realizamos
Nós avaliamos nossos investimentos com base em quatro critérios:

Sustentabilidade financeira
As empresas que financiamos têm boa saúde financeira? Elas poderão retornar nosso capital? Eles têm sido capazes de entrar nos mercados de capitais comerciais?

Impacto social
Quantas vidas foram afetadas por nossos investimentos e como elas foram afetadas (por exemplo, o número de fazendeiros que usam o sistema de irrigação por gotejamento e o grau de aumento de produtividade que obtiveram)? Nós fazemos parcerias oportunas com organizações de pesquisa de nível mundial para conduzir pesquisas profundas para entender melhor o impacto social de investimentos selecionados.

Escala
Que progresso foi feito no sentido do crescimento da organização e como esse crescimento está ajudando a tratar o problema?

Eficácia de custos
Outra organização pode fornecer o mesmo produto ou serviço com menos custo? Para determinar isso, desenvolvemos o método Best Available Charitable Option (BACO). Comparando cada um de nossos investimentos com opções de caridade reais ou hipotéticas, nós começamos a quantificar como nosso impacto social, para cada dólar investido, se compara com o impacto social de outras opções filantrópicas. Apesar de ter limitações, esse cálculo permite a compreensão do custo de oportunidade de nosso capital filantrópico e permite decisões de investimento informadas que alcançam o maior impacto social.

Nós esperamos medições financeiras, operacionais e de impacto social de cada empresa a cada trimestre. Nós, então, completamos nossa estrutura de avaliação com uma Avaliação de Capacidade feita por nossa equipe de portfolio e que dá uma visão qualitativa mais ampla da saúde da equipe de administração, de seus sistemas organizacionais, sua adequação à missão do Acumen Fund e seu potencial para sustentabilidade financeira e crescimento.

Com o apoio do Google, construímos uma ferramenta baseada na Web para compartilhar dados confiáveis e atualizados de desempenho do portfolio entre nossos escritórios internacionais. Nós podemos analisar esses dados para identificar princípios e para explorar e comunicar idéias sobre como levar o mercado à base da pirâmide.

Nós aplicamos o mesmo enfoque de métricas para gerenciar nosso desempenho operacional. O desempenho do Acumen Fund é o mais eficiente possível? Estamos acompanhando nosso desempenho com cuidado e planejando nosso crescimento de acordo? Usamos uma planilha equilibrada para acompanhar nossa eficiência operacional e nosso progresso em direção a nossos objetivos de investimentos, conhecimentos e talentos.


Desafios?
Avaliar investimentos sociais é difícil. Como podemos quantificar os benefícios sociais intangíveis como uma melhor saúde ou mais dignidade. Como podemos chegar a uma métrica padrão que meça o sucesso de um investimento social e permita que comparemos investimentos? Como podemos fazer isso de forma econômica? No final, a medida de nosso sucesso será a existência de outras organizações e empreendedores replicando nossos modelos para melhor servir ao mundo pobre e um aumento no fluxo de investimentos para enfoques de combate à pobreza baseados no mercado.

Para obter mais informações: http://www.acumenfund.org/.


Raman Nanda é Diretor de Gestão de Portfolio do Acumen Fund.
E- mail: rnanda@acumenfund.org.


Raman Nanda
Publicado pela Alliance Brasil em 20/02/08

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