“Todo cidadão é um rei”
O ministro Gilberto Gil lançou na tarde desta quinta-feira, dia 6 de março, o Observatório dos Editais, programa que vai estruturar e sistematizar as seleções públicas do Ministério da Cultura para ampliar e qualificar o acesso dos cidadãos brasileiros ao apoio do governo. O programa nasce de resultados concretos já obtidos pela Pasta que, nos últimos cinco anos, conseguiu aumentar em nove vezes o uso de editais públicos em suas políticas de fomento à Cultura.
O Observatório dos Editais será uma instância colegiada, de regulação e monitoramento dos editais e da seleção dos projetos, formada por representantes do Sistema MinC, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, dos Fóruns de Secretários Estaduais e Municipais de Cultura e de empresas públicas e privadas.
“Se nesses cinco anos de gestão eu não tivesse feito nada, essa nossa política de republicanização dos gastos públicos já justificaria minha presença no governo. Este é um legado que deixamos aos ministros que virão”, disse o ministro Gilberto Gil, depois do anúncio de dados sobre os impactos de sua gestão na democratização dos recursos públicos. Desde 2003, a cada ano, o MinC tem aumentado em 75% o uso de seleções públicas em suas políticas de apoio à cultura.
“Com a seleção pública trazemos melhores critérios para contemplar o todo. O gestor público deixa de agir de forma discricionária e subjetiva para agir a partir de práticas democráticas e republicanas”, disse Gil. Com o uso dos editais, o MinC conseguiu distribuir seus recursos de forma mais equilibrada entre as regiões brasileiras. No ano passado, investiu 7% na região Centro Oeste; 8% no Norte; 15% no Sul; 28% no Nordeste e 43% no Sudeste. Em 2003, praticamente dois terços dos recursos estavam concentrados na região Sudeste ((veja tabela comparativa).
“Estabelecemos critérios claros e objetivos previamente divulgados, comitês de análise especializados, oferecendo iguais chances a todos cidadãos que busquem apoio do governo”, afirmou Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais, responsável pelo programa no Ministério. Segundo o secretário, com esse mecanismo o MinC conseguiu estimular empresas públicas e privadas a deixarem de orientar seus patrocínios a partir de critérios exclusivamente de mercado, para se alinharem à ótica pública de financiamento.
“Hoje as empresas estatais têm 45% dos seus recursos utilizados via seleção pública. As empresas privadas também já sinalizam mudanças nessa direção. Nos últimos dois anos, aumentaram em 36% o uso de editais em seus patrocínios”, informou Manevy. Ele também falou da prática de gestão descentralizada a partir dos editais. “Conseguimos ampliar parcerias com os governos estaduais e municipais com a realização de seleções públicas comuns. No fim do ano passado, por exemplo, viabilizamos editais conjuntos para a criação de novos 1.200 Pontos de Cultura em todo Brasil”, destacou.
O Secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, também presente no evento, disse que a ampliação do uso de editais via renúncia fiscal já sinaliza mudanças significativas no uso da Lei Rouanet, mesmo antes da sua reforma legislativa. “A adesão das empresas a esse modelo já mostra o quanto avançamos no processo de sensibilização do mundo empresarial. Os critérios de comunicação, baseados principalmente no retorno de público, passaram a dialogar com outros critérios de análise, esse foi um grande avanço”, disse Nascimento. Ele anunciou que, neste ano, o MinC vai criar um Fórum de Investidores Privados para aprimorar essa articulação.
O subchefe-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Ottoni Fernandes Júnior, também participou do lançamento do Observatório dos Editais. Para ele, o programa traz a marca de republicanização do governo e acaba com “práticas de favorecimento, de quem indica e quem conhece”, representando um avanço histórico na cultura do financiamento público. Ottoni falou do papel da Secom/PR na disseminação de melhores práticas de patrocínio, mas também da importância de se aprimorar a ação do governo na capacitação dos brasileiros para a elaboração de projetos culturais. “Em breve, lançaremos em parceria com o MinC e o Sebrae um programa de apoio à formação de projetos através das unidades do Sebrae espalhadas por todo país”, informou.
Durante o lançamento, o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti, apresentou os números dos editais desenvolvidos pelo Ministério para segmentos culturais historicamente desassistidos pelo Estado. “Fizemos editais de apoio às culturas populares, aos povos ciganos, às comunidades indígenas, às manifestações de capoeira, às ações culturais voltadas para idosos e às atividades do movimento GLTB, entre outros”, afirmou.
Mamberti falou, ainda, das dificuldades enfrentadas pelo governo para chegar a um modelo de atendimento a esses grupos. “Tivemos que pensar em uma estratégia de comunicação forte, pois tínhamos que alcançar povos indígenas de todo Brasil. Procuramos uma forma menos burocrática de atendimento, fazendo um edital de premiação das ações culturais de povos indígenas, com inscrições via 0800, Internet, projetos e vídeos postados pelo Correio. O resultado foi surpreendente, recebemos 467 propostas e 180 horas de vídeo.”
O ministro encerrou o evento falando do impacto dessa política no fortalecimento do orçamento para a Cultura. “Na medida em que as políticas públicas sejam fator de alinhamento das políticas empresariais, o orçamento da União vai ser multiplicado muitas vezes, vai ser, de fato, o orçamento da cultura do país”, disse. O ministro fez alusão à música de Nelson Rufino e Zé Luis, Todo menino é um rei, e disse que a política de editais públicos faz com que “todo cidadão seja um rei” para o Estado Brasileiro. “Vamos fazer do Observatório dos Editais um pólo irradiador da responsabilidade republicana, fazendo com que todo menino, menina, jovem, velho ou velha sejam reis e, a cidadania, soberana”, ressaltou Gil.
Veja a apresentação na íntegra.
Depois do lançamento do Observatório dos Editais, o ministro participou da cerimônia de lançamento da Política de Patrocínio da Casa da Moeda, que vai formar um banco reserva dos projetos culturais selecionados pelo MinC, mas não classificados, para suas ações de financiamento.
Leia, também, matéria relacionada: Secretário de Políticas Culturais do MinC fala sobre a importância do Observatório dos Editais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário