terça-feira, 29 de julho de 2008

Em 10 anos, telefonia dobra participação no PIB

Em dez anos, o celular passou de artigo de luxo para o meio de comunicação mais popular no País. Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, em 29 de julho de 1998, não existia acesso à internet em alta velocidade (banda larga) e havia fila para conseguir o telefone fixo. De lá para cá, muita coisa mudou. O número de telefones fixos em operação no País passou de 20 milhões, em 1998, para 39,4 milhões. Os assinantes de celulares eram 7,4 milhões naquele ano e chegaram a 133,2 milhões no ano passado. O total de acessos de banda larga alcançou 8,3 milhões.

Dobrou a participação das telecomunicações no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, passando de 3,2% em 1998 para 6,2% no ano passado. De 1998 a 2007, as empresas do setor investiram R$ 140,9 bilhões, sem contar o pagamento de licenças e o que foi gasto na privatização. Uma média de R$ 14 bilhões por ano. No período de 1994 a 1997, o investimento médio anual do setor tinha sido de R$ 5,6 bilhões.

O setor acaba de começar um novo ciclo de investimentos. As empresas estão construindo redes celulares de terceira geração (3G) e redes abertas, baseadas na tecnologia da internet, para distribuir conteúdo mais facilmente."A convergência entre telecomunicações e mídia é uma realidade", afirma Manzar Feres, principal executiva de Telecomunicações da IBM para América Latina.

O mercado se desenvolveu muito desde a privatização, mas existem problemas importantes que ainda precisam ser atacados. A competição na telefonia fixa não ocorreu. O modelo criado há dez anos não tinha uma solução para a telefonia rural. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), somente 43,1% dos municípios têm serviço de banda larga. O atendimento das operadoras de telecomunicações é ruim, fazendo com que as empresas do setor liderem as listas de reclamações nas entidades de defesa do consumidor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Portal Exame, 29/07/08

Mais...

Ano da França no Brasil prorroga prazo de inscrição de propostas

Programação oficial do evento já conta com mais de 250 projetos inscritos

O prazo para a inscrição de projetos que irão compor a programação do Ano da França no Brasil foi prorrogado até 30 de setembro. A decisão foi acordada pelos membros dos Comissariados Brasileiro e Francês, durante o Encontro Nordeste de Coordenadores para o Ano da França no Brasil, realizado no último dia 18, em Salvador.

A data final de inscrições é válida tanto para os proponentes que estão buscando o apoio das Leis Federais de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual) para o desenvolvimento dos projetos, quanto para aqueles que já têm os recursos garantidos. Os critérios e orientações, conforme o edital de seleção pública divulgado pelo Ministério da Cultura, estão disponíveis na página eletrônica do França.Br (www.cultura.gov.br/franca_br2009), no link Apresentação de Projetos.

A programação do Ano da França no Brasil será composta principalmente por projetos propostos e gerenciados, em parceria, por franceses e brasileiros. Os trabalhos apresentados serão submetidos à aprovação dos Comissariados dos dois países, sendo cada um examinado em seu próprio país.

Segundo o presidente do Comissariado Brasileiro, Danilo Miranda, existem mais de 200 projetos chancelados, abrangendo teatro, artes visuais, dança, música, festival de cinema, moda, design, artes circenses, patrimônio, documentários, projetos acadêmicos, dentre outros segmentos.

A terceira Reunião do Comitê Misto - Comissariados Brasileiro e Francês - para avaliar as propostas inscritas será realizada no mês de setembro e o último encontro para selecionar projetos para a concessão da chancela oficial deverá ocorrer em outubro.

O França.Br será promovido de 21 de abril a 15 de novembro de 2009 e sua programação será desenvolvida em várias cidades brasileiras. A iniciativa é fruto de um acordo firmado entre os presidentes Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, em reciprocidade ao Ano do Brasil na França, que ocorreu em 2005.

Narla Aguiar
Site do Ministério da Cultura, 29/07/08

Mais...

Dilma: agricultura familiar é estratégica para biodiesel

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que a inauguração da unidade de biodiesel da Petrobras em Candeias, na Bahia, encerra uma primeira etapa de implantação do programa no Brasil, que durou quatro anos e meio. "Em 2003 houve a determinação, reunida com vontade política, de inserção do biodiesel na matriz energética. De lá para cá fizemos mais do que a Alemanha fez em 20 anos nesta área", disse, lembrando que hoje o Brasil já ocupa a terceira posição em produção de biodiesel, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha.

Ela ressaltou o fato de que a determinação relacionada ao biodiesel não foi somente a sua inserção na matriz energética, mas sim sua função social, "em que a força do programa tem que estar na agricultura familiar". "A agricultura familiar é estratégica porque tem capacidade de produção descolada do mercado internacional, e pode produzir alimento e energia, gerando recursos e renda para milhões de brasileiros", afirmou.

Segundo a ministra, com o encerramento desta etapa, inaugura-se uma nova fase, que é mais ambiciosa, de tornar o País líder na tecnologia de produção de biocombustíveis a partir de resíduos, e não somente com base na matéria-prima como é hoje. "Temos que generalizar a produção de energia com base na agricultura familiar, buscando 60% até 70% da produção com base neste tipo de atividade agrícola, para termos a certeza de que essa produção não vai ser infectada pelos preços internacionais de oleaginosas. E garantir que o Brasil tenha condições de melhorar a renda desses trabalhadores", disse.

Ela ainda lembrou que o Brasil busca a produção do biodiesel não porque está faltando petróleo. Pelo contrário, "produzimos biodiesel ao mesmo tempo em que nos tornamos donos de uma das maiores reservas mundiais (de petróleo)", disse a ministra, citando a camada pré-sal. "Estamos produzindo biodiesel porque temos a convicção de que o combustível renovável pode servir para que as populações do mundo - especialmente a África e a Ásia - possam ter alimento e energia conjuntamente. Estes dois pontos são fundamentais neste século: segurança alimentar e energética. E o Brasil prova que nós não só trataremos da emissão de poluentes e segurança climática, mas oferecemos eficaz instrumento de combate à fome e à falta de energia".


Kelly LimaPortal Exame, 29/07/08

Mais...

Os mitos e realidades do filantropo-capitalismo

Michael Edwards, Diretor de Governança e Sociedade Civil da Fundação Ford

Nos últimos 12 meses, a caixa de entrada de meu computador, como a do seu, vem sendo inundada com notícias de conferências, palestras, artigos e relatórios que prometem "salvar o mundo" revolucionando a filantropia, fazendo com que as organizações sem fins lucrativos operem como negócios, e criando novos mercados para produtos e serviços que beneficiam a sociedade.

Os defensores desta abordagem, apelidados de "filantropo-capitalismo", para abreviar, acreditam que os princípios dos negócios podem ser combinados com sucesso com a busca da transformação social. Não há dúvidas de que se trata de um fenômeno importante. Grandes somas estão sendo geradas para a filantropia, especialmente na indústria financeira e na indústria de informática.

Apesar do seu grande potencial, esse movimento é falho tanto nos meios que propõe quanto nos fins prometidos. Ele vê os métodos dos negócios como resposta aos problemas sociais, mas oferece poucas evidências ou análises rigorosas para embasar essa alegação e ignora as fortes evidências que indicam o contrário. Os negócios continuarão a ser uma parte essencial da solução dos problemas globais e alguns métodos dos negócios certamente têm muito a contribuir.

Mas os negócios também serão causa de problemas sociais. Como Jim Collins, autor de “Good to Great”, concluí em um livro recente "devemos rejeitar a idéia, bem-intencionada, mas totalmente errônea, de que o caminho principal para a grandeza dos setores sociais é se tornarem mais como o setor de negócios".[1]

A outra promessa do filantropo-capitalismo é alcançar transformações de grande escopo resolvendo problemas sociais arraigados, ainda assim, sua falta de compreensão de como ocorrem as mudanças mostra que essa promessa provavelmente não será cumprida. Existe um grande abismo entre o modismo que cerca essa nova filantropia e seu impacto potencial. Alguns dos mais novos filantropos já perceberam isso e mostraram tanto humildade quanto vontade de aprender sobre as complexidades da mudança social, mas muitos outros permanecem vítimas do modismo.

O filantropo-capitalismo tem uma peça importante do quebra-cabeças de como alinhar democracia e mercado, mas corre o risco de se colocar como a solução total, minimizando a importâncias dos custos e das perdas de se estender os princípios do mercado à transformação social. Meu argumento é que:

• O modismo que cerca o filatropo-capitalismo é muito maior do que sua capacidade de conseguir resultados reais. É hora de mais humildade.
• A concentração cada vez maior de riqueza e poder entre os filantro-capitalistas é prejudicial à saúde da democracia. É hora de mais responsabilização.
• O uso da lógica dos negócios e do mercado pode prejudicar a sociedade civil, que é crucial para a transformação política e social democrática da sociedade. É hora de diferenciar as duas e reafirmar a independências da ação cívica mundial.
• O filantropo-capitalismo é sinônimo de um mundo desordenado e profundamente desigual. Ele ainda não demonstrou que pode fornecer a cura.

É justificável a empolgação com as possibilidades de avanço na saúde, agricultura e acesso a microcrédito para os pobres do mundo, estimulados pelos enormes investimentos da Fundação Gates, Clinton Global Initiative e outras. Novos empréstimos, sementes e vacinas certamente são importantes, mas não existe vacina contra o racismo que nega terra aos dalits (os assim chamados intocáveis) na Índia, nenhuma tecnologia pode propiciar a infra-estrutura de saúde para combater o HIV e nenhum mercado pode organizar as relações disfuncionais entre as diferentes religiões e outros grupos sociais que reforçam a crescente violência e insegurança.

Atacando os sintomas e não a causa
O filantropo-capitalismo pode alegar que ataca as "grandes desigualdades" da sociedade, mas elas são causadas pela natureza de nosso sistema econômico e a incapacidade da política [de]alterá-la. As disparidades de riqueza e educação são sintomas desses problemas e reaparecerão em todos os lugares em que as causas não forem resolvidas. O conceito não reconhece essa lição básica da história e corre o risco de mascarar a verdadeira natureza das tarefas que enfrentamos.

Apenas os mais visionários filantropo-capitalistas têm incentivo suficiente para transformar um sistema dos quais eles se beneficiaram enormemente.

Será que o filantropo-capitalismo teria ajudado a financiar o movimento dos direitos civis nos Estados Unidos? Espero que sim, mas esse movimento não era "dirigido pelos dados", não operava através da concorrência, não gerava muita receita e não media seu impacto em termos de números de pessoas beneficiadas a cada dia. Mas ainda assim ele mudou o mundo para sempre.

O filantropo-capitalismo é importante? Certamente que sim, mas poderá se mostrar mais efêmero do que os seus proponentes alegam. Os objetivos que eles mesmos definiram serão alcançados? Provavelmente não, embora algum bem, sem dúvida, será feito ao longo do caminho. Ele vai avançar os esforços de outros para alavancar mudanças profundas na sociedade? Não, a menos que decida mudar de rumo e aprender a aceitar que existem custos e contradições na mistura de negócios com objetivos sociais.

Hora de um novo tipo de debate
Se as bases deste movimento são tão fracas, por que não deixar que ele se queime como tantos outros modismos antes dele? Não se trataria de "apenas mais um imperador que está nu", esperando que alguém corajoso ou tolo reconheça sua nudez em público? Acredito que este seria um grave erro porque não podemos ignorar o que eu chamo de "pergunta de 55 trilhões de dólares" - a quantidade estimada de recursos filantrópicos a serem gerados apenas nos Estados Unidos nos próximos 40 anos.

Vamos usar esses imensos recursos na busca de transformações sociais ou apenas desperdiçá-los gastando-os nos sintomas? Se ignorarem essa pergunta, os filantropos podem acabar sendo vítimas da mesma reação adversa que receberam as concentrações anteriores de riqueza e poder.

Então, o que fazer? Acho que chegou a hora para um tipo diferente de conversa, menos dominada pelos modismos e mais aberta a vozes diferentes e dissidentes. O resultado será, sem dúvida nenhuma, confuso e descômodo para alguns, mas será mais democrático e muito mais eficaz em nutrir novas estratégias ousadas da mudança social e econômica. A sociedade civil deve participar deste debate como um parceiro igual e independente, orgulhoso de suas realizações e suas conquistas, e sem medo de rejeitar ou criticar modelos de negócios que sejam inadequados aos seus propósitos. O resultado seria, sem dúvida, um mundo transformado.

[1] Jim Collins (2006), “Good to Great and the Social Sectors”, Century.

Para pedir ou baixar
O novo folheto de Michael Edwards, Just Another Emperor? The myths and realities of philanthrocapitalism está disponível no Amazon ou para download gratuito nos seguintes sites: www.demos.org, www.youngfoundation.org e www.futurepositive.org.


Michael Edwards
Autor de vários livros e artigos sobre o papel da sociedade civil mundial. Na publicação deste artigo, ele é Diretor de Governança e Sociedade Civil da Fundação Ford, mas escreve inteiramente na capacidade de indivíduo e quer agradecer à Fundação Ford por permitir que ele estivesse de licença quando escreveu este artigo. Os pontos de vista expressos neste artigo não devem ser tomados como representando as opiniões nem as políticas da Fundação Ford.

redeGIFE Online, 28/07/08

Mais...

Agressores se juntam para não agredir mais

Projeto em Diadema coloca em uma mesma roda homens acusados de violência contra mulher, para que discutam e mudem atitudes

Reunir maridos agressores em uma mesma roda para discutir suas idéias e atitudes pode ser o caminho de saída de um problema que afeta muitas famílias em Diadema, na Grande São Paulo. É nisso que aposta a Casa Beth Lobo, projeto social que está implantando no município um tipo de "terapia coletiva" que coloca, em uma mesma sala, homens com histórico de violência doméstica para debater o assunto.

O objetivo é, por meio das conversas direcionadas, eles se dêem conta de que bater nas mulheres (ou mesmo nos filhos) é um comportamento socialmente reprovado. "Fazemos uma roda e discutimos assuntos corriqueiros, como foi a semana deles, por exemplo", conta o psicólogo e sociólogo Flávio Urra, responsável por conduzir as conversas no chamado Projeto Masculinidade, lançado no final de 2006. "Aos poucos, vamos dirigindo a discussão para as questões de direitos humanos e de rompimento da violência."

Esse é uma dos três trabalhos (leia notícias ao lado) que colocaram a Casa Beth Lobo — Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Doméstica entre os 20 projetos vencedores do Prêmio ODM Brasil 2007, uma iniciativa do governo federal e do PNUD que destacou práticas de prefeituras e organizações sociais que ajudam o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os encontros são semanais — atualmente, ocorrem nas tardes de quarta-feira. Os participantes chegam ao projeto por meio de indicação de mulheres que freqüentam a casa, de pessoas da comunidade ou recomendação de órgãos públicos, como tribunais ou unidades básicas de saúde. A iniciativa enfrenta, contudo, uma grande resistência de seu público alvo — os grupos não tiveram mais de sete participantes e muitos homens acabam abandonando-a no meio do percurso.

"Geralmente, quem freqüenta pensa que vai ter algum ganho no grupo — dificilmente é uma coisa espontânea", afirma Urra. "Na cabeça dele, ele tem o privilégio de bater na companheira, o poder de sair com outras mulheres, chegar à hora que quer em casa. Ele tem uma série de poderes que nós questionamos. Falamos de distribuição de tarefas em casa, cuidar de filho. Não é fácil convencê-los", acrescenta.

Apesar das dificuldades, Urra, que já participou de experiência semelhante em outra cidade do ABC, Santo André, avalia que há efeitos positivos no longo prazo. "Com o tempo, esse tipo de trabalho tem resultado. Em um ano, um ano e meio, os efeitos começam a aparecer", afirma. "Após quatro meses em que o homem freqüenta o grupo, começa uma mudança no discurso. O homem tem aquela coisa: ele quer ser aceito, respeitado no grupo, que a posição dele seja ouvida. No começo o sujeito tinha uma posição radical em questões como pena de morte, por exemplo. Depois de um tempo, ele começa a tocar em questões que envolvem religião, falar sobre Bíblia e ir por caminhos mais humanos."

Urra defende que projetos como este de Diadema virem política pública. Ele cita a Lei Maria da Penha, que estabelece penas mais pesadas para casos de violência doméstica e prevê, em seu artigo 35, "centros de educação e de reabilitação para os agressores". "O que nós fazem aqui é uma parceria, um trabalho voluntário. O ideal seria que se criasse uma política pública voltada ao trabalho com os agressores", completa.

Casa Beth Lobo
A Casa Beth Lobo existe desde 1991 e hoje integra uma série de projetos, que incluem, além do grupo de discussão de maridos agressores, oficina de teatro, cursos de artesanato e aulas de ioga. Além das atividades ocupacionais, a casa oferece apoio jurídico, psicológico e social para mulheres vítimas de violência doméstica. Em média, a casa recebe 40 novos casos todos os meses.


Osmar Soares de Campos, da PrimaPagina
Boletim PNUD, nº 502, 29/07/08

Mais...

Brasil usa IDH para distribuir verba cultural

Ministério da Cultura adota índice como critério para financiamento de viagens do setor; regiões com menor IDH-M serão privilegiadas

O Ministério da Cultura resolveu adotar o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH, indicador elaborado pelo PNUD, aos padrões regionais brasileiros) como um dos critérios de seleção dos beneficiados do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

O programa é responsável pelo financiamento de viagens de artistas, técnicos e estudiosos do setor cultural que tenham sido convidados a participar de eventos fora do local onde residem, no Brasil ou no exterior. São atendidos pedidos relacionados às áreas de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural e humanidades, com exceção do setor audiovisual, que já possui um programa próprio. O edital contempla viagens a serem realizadas entre julho de 2008 e março de 2009.

Para poder receber os recursos, essas viagens devem estar relacionadas às seguintes atividades: apresentação de trabalho próprio, residência artística ou cursos de capacitação de profissionais da cultura. Os beneficiários devem apresentar, no seu retorno, fotos, vídeos ou documentos legais que comprovem a viagem, a realização do evento e a sua participação.

A aprovação do financiamento depende de uma pontuação que segue seis critérios: relevância do evento e da instituição que o promove para a área cultural, experiência do candidato para a atividade, relevância do trabalho a ser apresentado para a respectiva área cultural, caráter inovador ou experimental, contribuição para a divulgação da cultura brasileira e troca de conhecimento. Uma comissão de avaliação compostas por profissionais do Ministério da Cultura vai atribuir nota de 0 a 5 para cada um desses quesitos. Para se classificar, o candidato deve somar, no mínimo, 16 pontos.

A novidade é a inclusão de uma pontuação extra (de 1 a 5 pontos) baseada no IDH-M. Pedidos de estados como Maranhão, Alagoas e Piauí representam aumento de 5 pontos; Rio de Janeiro, 2; São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 1.

“A proposta é tentar induzir uma melhor distribuição de recursos, minorando as diferenças regionais. Nós observamos que existia uma maior demanda no Sul e no Sudeste e que a proporcionalidade de demandas estava centralizando os recursos nessas regiões”, afirma Teresa Cristina Oliveira, secretária da SEFIC (Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura “Não queremos perder a qualidade, mas valorizar iniciativas que estão em lugares onde a demanda e o financiamento são menores”.

Outra responsabilidade da comissão de avaliação é determinar o valor do apoio financeiro a cada beneficiado. Os recursos destinados ao programa totalizam R$ 2 milhões, provenientes do FNC (Fundo Nacional da Cultura). As inscrições estão abertas para pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas sem fins lucrativos. De acordo com o edital, 5% dos recursos serão destinados para participantes com deficiência.

Saiba mais:
Leia o edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural


Juliana Sayão, especial para Prima Pagina
Boletim PNUD, nº 502, 29/07/08

Mais...

Setor informal "é principal via para escapar da pobreza no Brasil"

O setor informal retira mais trabalhadores da pobreza do que o formal, segundo um artigo divulgado em uma publicação do CIP (Centro Internacional da Pobreza), órgão ligado ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP).

"Empregos para trabalhadores pobres são escassos no setor formal. Para melhorar a sua renda, os pobres apelam para empregos informais e sem registro que são altamente vulneráveis", dizem a pesquisadora Ana Flávia Machado, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Rafael Perez Ribas, do CIP, no artigo Onde Estão os Empregos que Tiram as Pessoas da Pobreza no Brasil?

Utilizando dados da Pesquisa Mensal de Emprego de 2004 para avaliar a relação entre mobilidade entre estados de pobreza e inserção no mercado de trabalho, os autores classificaram trabalhadores entre 18 e 60 anos em três grupos: trabalhadores do setor formal, do setor informal e desempregados.

Os autores constataram que 6% dos desempregados, 3% dos trabalhadores pobres do setor informal e 1% dos trabalhadores pobres do setor formal saem da pobreza de um mês para o outro. Segundo eles, isso mostra que "trabalhadores pobres do setor formal têm menos chances de sair da pobreza."

Além disso, cerca de 85% de trabalhadores informais que saem da pobreza continuam no setor informal, e apenas 11% passam a ter um emprego no setor formal.

No setor formal, entre os que saem da pobreza, 91% continuam no setor formal, enquanto 9% se deslocam para a informalidade.

Já entre os desempregados que conseguem sair da pobreza, 37% encontram emprego no setor informal, enquanto que 14% o fazem no setor formal.

"Isso sugere que o setor formal não tem ajudado as pessoas a saírem da pobreza tanto quanto o setor informal", dizem os autores.

Vulnerabilidade
Por outro lado, o artigo diz que os trabalhadores do setor informal têm mais chances de cair na pobreza do que os do setor formal, porque "podem não ter proteção social durante tempos de crise econômica".

Os dados compilados pelos autores mostram que 4% dos trabalhadores informais, 3% dos desempregados e 2% dos trabalhadores do setor formal passam a ser pobres de um mês para o outro.

Os autores também concluíram que a porcentagem de trabalhadores que entram na pobreza por causa do desemprego é maior no setor informal (16%) do que no formal (12%).

"O setor formal oferece as melhores condições para os trabalhadores, mas no Brasil os pobres têm acesso limitado a esse setor. A informalidade tem sido um meio alternativo de promover mobilidade sob condições de baixa renda, apesar de sua maior vulnerabilidade", concluem os pesquisadores.


BBC Brasil, 28/07/08

Mais...



Acesse esta Agenda

Clicando no botão ao lado você pode se inscrever nesta Agenda e receber as novidades em seu email:
BlogBlogs.Com.Br