Brasil usa IDH para distribuir verba cultural

Ministério da Cultura adota índice como critério para financiamento de viagens do setor; regiões com menor IDH-M serão privilegiadas

O Ministério da Cultura resolveu adotar o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH, indicador elaborado pelo PNUD, aos padrões regionais brasileiros) como um dos critérios de seleção dos beneficiados do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural.

O programa é responsável pelo financiamento de viagens de artistas, técnicos e estudiosos do setor cultural que tenham sido convidados a participar de eventos fora do local onde residem, no Brasil ou no exterior. São atendidos pedidos relacionados às áreas de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural e humanidades, com exceção do setor audiovisual, que já possui um programa próprio. O edital contempla viagens a serem realizadas entre julho de 2008 e março de 2009.

Para poder receber os recursos, essas viagens devem estar relacionadas às seguintes atividades: apresentação de trabalho próprio, residência artística ou cursos de capacitação de profissionais da cultura. Os beneficiários devem apresentar, no seu retorno, fotos, vídeos ou documentos legais que comprovem a viagem, a realização do evento e a sua participação.

A aprovação do financiamento depende de uma pontuação que segue seis critérios: relevância do evento e da instituição que o promove para a área cultural, experiência do candidato para a atividade, relevância do trabalho a ser apresentado para a respectiva área cultural, caráter inovador ou experimental, contribuição para a divulgação da cultura brasileira e troca de conhecimento. Uma comissão de avaliação compostas por profissionais do Ministério da Cultura vai atribuir nota de 0 a 5 para cada um desses quesitos. Para se classificar, o candidato deve somar, no mínimo, 16 pontos.

A novidade é a inclusão de uma pontuação extra (de 1 a 5 pontos) baseada no IDH-M. Pedidos de estados como Maranhão, Alagoas e Piauí representam aumento de 5 pontos; Rio de Janeiro, 2; São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 1.

“A proposta é tentar induzir uma melhor distribuição de recursos, minorando as diferenças regionais. Nós observamos que existia uma maior demanda no Sul e no Sudeste e que a proporcionalidade de demandas estava centralizando os recursos nessas regiões”, afirma Teresa Cristina Oliveira, secretária da SEFIC (Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura “Não queremos perder a qualidade, mas valorizar iniciativas que estão em lugares onde a demanda e o financiamento são menores”.

Outra responsabilidade da comissão de avaliação é determinar o valor do apoio financeiro a cada beneficiado. Os recursos destinados ao programa totalizam R$ 2 milhões, provenientes do FNC (Fundo Nacional da Cultura). As inscrições estão abertas para pessoas físicas, grupos ou entidades culturais privadas sem fins lucrativos. De acordo com o edital, 5% dos recursos serão destinados para participantes com deficiência.

Saiba mais:
Leia o edital do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural


Juliana Sayão, especial para Prima Pagina
Boletim PNUD, nº 502, 29/07/08