terça-feira, 19 de junho de 2007

ONU: Por mais transparência

Imagem do site da Onu

Thalif Deen
Publicado pela IPS em 15/06/07

Quando Ban Ki-moon assumiu o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas, em janeiro, prometeu estabelecer os “mais altos padrões” de transparência dentro do fórum mundial. Não só apresentou sua declaração de renda ao Escritório de Ética, o é uma obrigação, como deu um passo além: a tornou publica. “Asseguro a vocês que irei lidera-los como o exemplo”, afirmou. Pouco depois, a vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, e uma das porta-vozes de Ban, Marie Okabe, também apresentaram publicamente a declaração de seu patrimônio.

Informar a situação financeira junto ao Escritório de Ética da ONU é um dever para todos os funcionários com cargos superiores, incluindo o secretário-geral, disse Okabe à IPS. Também é obrigatório para cerca de dois mil funcionários relacionados com assuntos de logística e investimentos, bem como para os próprios integrantes do Escritório de Ética, criado em janeiro de 2005. Okabe explicou que o prazo para apresentar essa informação venceu em 31 de maio. A firma de auditoria norte-americana PriceWaterhouseCooper agora está revisando as declarações. “Uma vez terminada a revisão, o informe da empresa será apresentado ao próprio Escritório de Ética”, acrescentou.

Em sua declaração do começo deste ano, Ban disse que ele e sua mulher, Yoo sooin Taek, têm um apartamento e mais duas propriedades na Coréia do Sul. Também possuem três contas bancárias, cada uma com mais de US$ 10 mil. No ano passado o casal vendeu uma propriedade por preço inferior a essa quantia.

Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou seu “Plano Estratégico”, que inclui medidas de transparência. “Basicamente, o documento serve para recordar os funcionários sobre seus deveres, para se adequarem aos mais altos padrões de conduta, e informar sobre os mecanismos disponíveis para denunciar irregularidades”, explicou o administrador associado do Pnud, Ad Melkert. Além disso, disse que várias categorias de funcionários, incluindo os da área de logística, terão que declarar seu patrimônio.

“Estou feliz de informar que tanto o administrador do Pnud (Kemal Dervis) quanto eu completamos nossa declaração financeira este ano, como parte do procedimento”, disse Melkert. Consultado se o Pnud seguirá o exemplo de Ban e tornará pública as declarações, Melkert respondeu: “Não sou a favor de torná-las publicas no site da agência na Internet. Creio que seria exceder a privacidade das pessoas”. Gillian Dell, coordenador de programas mundiais da Transparência Internacional, disse que “assim como as declarações de renda são algo muito apropriado para os funcionários públicos de um país, também o são para organizações internacionais”.

“De fato, a própria Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por 140 países, convoca todos os signatários a pedir a declaração de todas as fontes de renda ou de benefícios que possam em algum caso supor um conflito de interesses”, disse Dell à IPS. Além disso, destacou que o Pnud, que promove ativamente a Convenção, deveria se obrigar a adotar as mais altos padrões de transparência.

Hans von Sponeck, ex-coordenador de ajuda humanitária da ONU para o Iraque, disse que a revelação do estado financeiro dos funcionários do Pnud ou de qualquer outra agência deveria ser um procedimento habitual. “Esta informação, entretanto, deveria ser tratada de maneira confidencial. De nada serviria ser compartilhada com o público, a menos que os funcionários tenham violado as regras das Nações Unidas”, disse à IPS.Por sua vez, Bill Pace, diretor-executivo do Institute for Global Policy, afirmou à IPS que, “geralmente, nossa organização não acredita que os altos funcionários da ONU sejam tão corruptos como os meios de comunicação e alguns governos os pintam”. Mas, a transparência obtida ao revelar esse tipo de informação seria um bom precedente, acrescentou Pace. De todo modo, “é muito importante respeitar ao mesmo tempo a privacidade do indivíduo”, ressaltou Pace.

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ONU organiza Rede de capacitação com Empresas de Saneamento do Brasil e da América Latina

Publicado pela revista Envolverde em 17/06/07


Uma rede de capacitação envolvendo troca de tecnologias, experiências e informações entre empresas de saneamento do Brasil e da América Latina será formada com o apoio da Organização das Nações Unidas. O objetivo é acelerar o cumprimento das Metas do Milênio na área de abastecimento de água e do esgotamento sanitário. Há uma intensa mobilização de países da América Latina e do Caribe, em continuidade a um projeto já iniciado com países da Ásia e da África. Durante três dias, representantes da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas estiveram reunidos em Recife com mais de 60 participantes. A Aesbe esteve presente representada pelo presidente Paulo Ruy Carnelli e o Superintendente Executivo Walder Suriani. Desde o ano passado esta comissão da ONU vem trabalhando para organizar uma agenda global para a questão do abastecimento de água e saneamento no mundo. Pelo menos 30 países da América Latina e Caribe já se comprometeram a apoiar a formação da rede, além de 50 paí ses da Ásia e 30 países da África. Como resultado da reunião, os participantes do encontro aprovaram na quarta-feira uma Carta de Recife que deverá ser divulgada na próxima semana. O documento reafirma o compromisso destes países com o cumprimento das Metas do Milênio estabelecidas pela ONU e ainda o apoio das empresas de saneamento à proposta da ONU de organizar a rede de capacitação.

O presidente da Aesbe, Paulo Ruy Carnelli, destaca que a proposta dessa rede é uma iniciativa positiva e traduz a experiência que a Aesbe já vem desenvolvendo entre as suas 24 associadas. “A idéia é um pouco o que a Aesbe realiza entre as empresas maiores e menores. Troca de experiências e apoio recíproco como forma de estar sempre melhorando a prestação dos serviços” afirmou ele. A Copasa, de Minas Gerais, uma das empresas associadas da Aesbe, apresentou na reunião de Recife um estudo de caso sobre esta troca de experiência com uma companhia do Paraguai, a Essap. “Esta rede pode e deve facilitar a troca de experiência entre os países da América Latina e isto é muito positivo” afirmou o presidente da Aesbe lembrando que a iniciativa vai estimular o setor rumo à universalização dos serviços.

Para o representante da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU e um dos organizadores do encontro em Recife, Manuel Dengo, a rede será formada por empresas públicas de prestação de serviço porque estas são maioria em todo mundo. “Em princípio estamos mobilizando principalmente as empresas públicas porque elas estão em todo o mundo, mas a rede é aberta” afirmou ele lembrando que a proposta é orientar as empresas de saneamento para intercâmbios pontuais, encontros e troca de experiências e, sobretudo, para que aquelas empresas menores possam receber das maiores ajuda técnica, na área de treinamento e assim acelerar o processo de cumprimento das metas do milênio na área de saneamento básico e abastecimento de água.

Ele informou que desde julho do ano passado a ONU iniciou o trabalho de mobilizar os países para a rede. Em julho houve uma reunião com os países da Ásia, em dezembro com os países africanos e agora no Brasil com os representantes da América Latina e do Caribe. As metas para o abastecimento de água e saneamento são o item número 07 das metas do milênio estabelecidas pela ONU para o desenvolvimento sustentável. Entre os principais objetivos das Metas do Milênio a serem alcançados até 2015, estão a redução pela metade da porcentagem de pessoas que vivem na extrema pobreza, o fornecimento de água potável para todos, a universalização da educação e o combate à propagação da aids, malária e outras doenças. De acordo com o relatório de desenvolvimento humano do PNUD, na área de saneamento, o Brasil precisa levar o esgotamento sanitário para 85,5% da população até 2015.

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais - Aesbe é uma entidade civil sem fins lucrativos, constituída por 24 Companhias Estaduais de Saneamento Básico. Essas empresas atendem 103 milhões de pessoas com abastecimento de água, em 3919 municípios. Também prestam serviços de esgotamento sanitário a 45 milhões de pessoas, em 893 municípios.
A associação está em atividade desde 1985 e nos seus quase vinte anos de existência vem desenvolvendo ações voltadas às questões do saneamento básico, discutindo e apresentando matérias variadas aos diversos fóruns, visando a evolução do setor.

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Política pública é o que falta para deslanchar o uso de energias renováveis no Brasil

Paula Scheidt, CarbonoBrasil
Publicado pela Revista Envolverde em 19/06/07

O desenvolvimento da indústria de energias limpas no Brasil depende da vontade política, pois muita coisa já esta sendo feita e há ainda muito que se fazer. Esta é a opinião do presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Renováveis da América Latina (IDEAL), Mauro Passos. “Temos um potencial enorme na América Latina, porém faltam políticas públicas, pesquisas e tecnologias, que dependem das pesquisas. Sem uma legislação apropriada ninguém vai investir”, afirma o engenheiro.

Um exemplo dado por Passos é permitir a comercialização de energia de produção própria para a rede do município, o que acontece na Alemanha. Lá, muitos cidadãos instalam sistemas de energia solar na residência e podem vender o que não consomem para a rede pública. Segundo o engenheiro, o custo da instalação do sistema é pago em seis anos com esta espécie de compensação.

Passos lança um desafio para o Brasil. Por que não isentar de impostos iniciativas privadas de uso de energia renovável. “Hoje quase 40% do custo é imposto e, com esta medida, aproximaríamos rapidamente o custo ao da energia fóssil”, diz. Sobre os custos, por sinal, ele lembra que os investimentos são os mesmos para a instalação de um sistema de painéis solares aqui e na Alemanha, por exemplo. Nos últimos dez anos o preço das energias limpas vem caindo, uma tendência que deve continuar até a curva de valores alcançar o dos combustíveis fósseis.

A idéia é incentivar a produção em pequena escala, pois a energia renovável é por excelência descentralizada. “Nós brasileiros temos a mania do grande, como grandes hidrelétricas. Temos que nos reeducarmos para esta nova situação dos pequenos produtores”, destaca. No País há um grande potencial de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) 21,43 MW a ser explorado, em uma fonte de pouco impacto sócio-ambiental e baixos investimentos.

Membro do conselho Mundial de Energias Renováveis (WRCE), com sede na Alemanha, Passos conhece de perto a realidade deste país que é referência no uso de fontes renováveis. Em uma recente visita a Alemanha, ele participou de um debate em um centro comunitário agrícola de uma pequena cidade onde, em pleno sábado à noite, o grupo de agricultores se reuniu para assistir ao filme “Uma verdade inconveniente” (de Al Gore) e discutir a questão das mudanças climáticas. “A grande vitória do governo alemão é o convencimento. A consciência é outra”, diz.

Esta foi uma das questões destacadas por Passos, que reitera ser preciso pensar diferente e mudar a mentalidade brasileira. O engenheiro lembra que na hora de desenvolver o plano diretor da cidade, planejar uma nova usina energética ou mesmo uma casa, a nova geração de profissionais brasileiros não deve seguir velhos padrões e sim empregar o diferente e levar em consideração a grande questão energética do mundo.

Através de gráficos do IBGE, Passos mostra que o consumo energético brasileiro está sempre acima do PIB. “Há uma questão de eficiência a ser trabalhada. O Brasil tem quase que cultural esse lado do desperdício. Teremos que ter uma nova geração para encarar com mais consciência isso”, afirma.

Crédito da imagem: Power Naturally.org

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Povos da floresta querem compensações pelo PAC

Yara Aquino, Agência Brasil
Publicado pela Revista Envolverde em 19/06/07

Além das mudanças climáticas, as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ocorrer na região da Floresta Amazônica estimularam as organizações da região a promover o 2º Encontro Nacional dos Povos da Floresta. "A idéia é incorporar algumas medidas de valor e de compensação as população que vão estar em torno dos empreendimentos", afirma o presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Alberto Cantanhêde. Entre as obras previstas, estão as usinas do Rio Madeira.

O encontro deve fechar uma proposta de "PAC sócio-ambiental" a ser apresentada para governos, segundo ele. “A idéia é pautar governos nacionais e internacionais e empresas para o desenvolvimentos sustentável e acrescer esse tema na pauta das conferências regionais do Meio Ambiente que terão início no segundo semestre".

Além da questão ambiental, a reforma agrária será um dos temas. "Há interesses que são muito particulares, mas uma coisa que é comum é quando se trata da questão da reforma agrária", o vice-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Júlio Barbosa de Aquino.O encontro marca a retomada da Aliança dos Povos da Floresta, que é formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).

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Indústria do Brasil encolhe frente a emergentes

Sergio Lamucci
Publicado pelo Valor Online em 19/06/07

A produção da indústria manufatureira do Brasil perde cada vez mais importância no mundo emergente. A comparação do desempenho brasileiro com o de países como China, Índia, Coréia do Sul, Malásia e Tailândia mostra uma expressiva falta de dinamismo, como deixam claro os números elaborados pelo professor chileno Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Até 1980, segundo Palma, a produção manufatureira no Brasil equivalia à soma de China e Índia, quadro que mudou profundamente em 25 anos: em 2005, a fabricação brasileira de manufaturados correspondia a apenas um oitavo da produção conjunta desses dois países.
O resultado também é bastante desanimador quando comparado com o de tigres asiáticos como Coréia do Sul, Malásia e Tailândia. Se nos anos 70 a produção do Brasil era equivalente a três vezes a registrada por esses três países, em 2005 estava reduzida a um terço da soma da produção coreana, malaia e tailandesa, nota Palma.

Para ele, a perda de terreno do Brasil entre os emergentes na produção manufatureira se deve a um conjunto de políticas equivocadas adotadas nos últimos anos. De um lado, a combinação de juros elevados, câmbio sobrevalorizado e redução drástica dos investimentos públicos em infra-estrutura. De outro, a falta de uma política industrial, comercial e tecnológica desenhadas para a fabricação de produtos de maior valor agregado. Em resumo, o oposto da receita usada pelo países asiáticos. "Na América Latina, especialmente no Brasil, as reformas se fizeram por motivos ideológicos, sem nenhum grau de pragmatismo", afirma Palma. "Na Ásia, as reformas econômicas foram feitas para acelerar o crescimento."

O professor Paulo Gala, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda com Palma, e diz que o problema tem dois vetores, um de curto e um de longo prazo. O primeiro é a combinação de juro alto e dólar barato e o segundo é a falta de políticas de governo voltadas para o desenvolvimento tecnológico, que levem ao aumento da inovação e da produtividade.

Para Palma, o processo que o Brasil passa é o de uma desindustrialização prematura. "Isso é bastante ruim, porque a indústria é motor mais eficiente para o crescimento de um país com renda média como o Brasil." Há uma perda de empregos no setor industrial, que tem produtividade maior do que o agropecuário e o de serviços, diz ele.

Palma usou números do Banco Mundial, que mostram o crescimento real da indústria manufatureira, medido em dólares constantes de 2000. Segundo ele, de 1980 a 2005, a indústria manufatureira no Brasil cresceu a um ritmo anual de apenas 0,7%. Nesse período, a da China avançou 10,9%, a da Índia, 6,7%, a da Coréia do Sul, 9,3%, a da Malásia, 8,8% e da Tailândia, 8,2%.

O economista chileno diz que um fator fundamental para reverter esse processo é o Brasil definir qual será o nicho da indústria manufatureira que o país pretende manter no mundo globalizado. "A China quer ser a fábrica do mundo, a Índia quer ser o escritório do mundo (com a produção de softwares), mas o que quer o Brasil?"

Para Palma, o Brasil deveria investir no nicho de processamento de produtos primários, agregando valor a eles. Não faz sentido, segundo ele, o Brasil exportar mais de 50% do ferro consumido no mundo, mas apenas 2% do aço. O ideal seria vender cada vez mais aço e menos ferro.

"O Brasil deveria colocar muita ênfase numa política industrial, comercial e tecnológica para aumentar o valor agregado das commodities que exporta", diz, apontando o caso dos países nórdicos como um modelo interessante. Além de agregar valor a produtos primários, países como a Finlândia também investiram na produção de insumos utilizados nesse processo para aumentar a industrialização do país. É um processo de adensamento das cadeias produtivas ligadas às commodities.

"Não acredito na maldição dos recursos naturais. Não há nada mal na produção de produtos primários. Eles podem ser uma bênção se forem usados como base para a industrialização", afirma ele. "Foi o que fizeram os nórdicos e também países como a Malásia."
Para Gala, essa tendência de perda de terreno da indústria de transformação é reversível, desde que se altere a combinação de juros altos e câmbio valorizado e também se passe a dar prioridade a políticas de desenvolvimento tecnológico, um receituário bastante semelhante ao proposto por Palma.

O economista chileno insiste na importância de um país como o Brasil dar ênfase à produção manufatureira. Exportar apenas produtos primários, como alguns economistas acreditam ser a vocação do Brasil, é uma estratégia que vai ter custos significativos em termos de crescimento e emprego.

"Qualquer pessoa que conhece a história econômica sabe que as commodities passam por ciclos em que seus preços sobem e descem. Pensar que eles vão se manter nos níveis atuais é um erro muito grande", afirma Palma, para quem vantagens comparativas podem ser construídas. "Elas podem se basear em ativos adquiridos e não apenas herdados, como o investimento para gerar novas capacidades tecnológicas e de inovação, a geração de capital humano de alta especialização e de redes de comercialização, assim como o investimento em capital social e institucional."

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Política de inovação tecnológica demora a avançar no país

Raquel Salgado
Publicado pelo
Valor Online em 19/06/07

Dante Alario Jr, presidente da Biolab: remédio novo não foi lançado no mercado porque preço autorizado foi baixo
Foto de Leo Pinheiro/Valor


A equipe de pesquisadores da farmacêutica Biolab passou dois anos em busca de um novo remédio. Por meio de financiamentos do governo federal e utilizando incentivos fiscais, a empresa criou um medicamento inédito no país, que sintetiza outros dois, antes vendidos separadamente: o ácido fólico e a vitamina E. São substâncias usadas por grávidas para a prevenção de uma doença chamada "espinha bífida", na qual a coluna vertebral do bebê não se fecha e deixa a medula óssea exposta. Dante Alario Jr., presidente da Biolab, porém, não tem muito o que comemorar, pois o medicamento pode não ser lançado no mercado.

O entrave se dá por conta do preço pedido pela empresa e o permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Enquanto a Biolab quer cobrar R$ 30 por 90 cápsulas - o que corresponde ao tratamento completo, já que as grávidas devem tomar uma por dia, durante três meses - a Cmed autorizou a cobrança de apenas R$ 5, um sexto do pedido pela farmacêutica.

O caso da Biolab, que emprega 1,1 mil funcionários, ilustra problemas que continuam presentes para empresas inovadoras no país, apesar dos avanços recentes. Recursos ainda são escassos, falta entrosamento entre os diversos órgãos do governo responsáveis por promovê-la, o dinheiro demora a chegar e poucas são as empresas que conseguem, de fato, acesso aos programas de incentivo e subvenção. Apesar dos problemas remanescentes, a procura por recursos para inovação tecnológica tem sido muito forte. Especialmente nas linhas que disponibilizam recursos a fundo perdido.

Uma empresa inovadora que ainda espera apoio oficial é a Silvestre Labs, farmacêutica que desbancou a Natura e a Valée e levou o prêmio de empresa mais inovadora em uma das três categorias do Índice Brasil de Inovação, organizado pelo Fórum Permanente das Relações Universidade Empresa (Uniemp), ligado à Unicamp e a (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Ela ganhou o prêmio graças a 20 anos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico "sem um único centavo de dinheiro público", conta Eduardo Cruz, o bioquímico que é diretor da empresa carioca.

A última novidade que saiu dos laboratórios da Silvestre foi o Extra Graft XG-13. Trata-se do primeiro enxerto ósseo com propriedades ósteo-indutoras, totalmente desenvolvido no Brasil a partir do estudo de células-tronco. Ele pode substituir, por exemplo, uma placa de platina, com a vantagem de não precisar ser trocado e de induzir o crescimento do tecido ósseo onde é aplicado.

Cruz quer agora registrar esse enxerto na FDA, agência americana que regula medicamentos, procedimentos médicos e segurança alimentar. Para fazer isso e conseguir exportar seu produto, precisa de capital para adequar alguns processos e controles na fabricação do Extra Graft. Ele inscreveu um projeto sobre esse tema no edital lançado pela Financiadora de Estudos e Projetos, a Finep, no ano passado. Mesmo sendo um produto inédito, o projeto foi rejeitado.
"Nem a Silvestre Labs nem outras oito empresas que ficam aqui da Fundação BioRio (um pólo tecnológico dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro) passaram nesse edital", ressalta o empresário.

Ele não foi o único a ficar frustrado com o resultado do edital. A demanda pela subvenção - o programa no qual o governo aporta recursos em um projeto inovador a fundo perdido (não precisam ser devolvidos) é a maior novidade da Lei de Inovação -, culminou em 1,1 mil propostas no valor de R$ 1,9 bilhão, mas o governo só tinha R$ 300 milhões, 15% da demanda total.

Além de incapazes de atender à demanda, os recursos também demoram a chegar ao destino. Até agora, apenas R$ 20,5 milhões do total de R$ 300 milhões foram parar nas empresas. O resto ainda pode demorar, já que a Finep tem um prazo de dois anos para liberar esse dinheiro. Os outros dois braços da subvenção, que somam mais R$ 210 milhões e fazem com que o programa total chegue a R$ 510 milhões, ainda estão parados nos cofres públicos.
Com isso, após um ano e meio da regulamentação das leis (do Bem e de Inovação), apenas 4% dos recursos planejados (ou R$ 20,5 milhões) foram efetivamente destinados a projetos de inovação.

A morosidade nas análises dos projetos e na liberação dos recursos impede que os investimentos em inovação deslanchem. "As mudanças trazidas pela Lei de Inovação foram muito fortes, então, é natural que demore um certo tempo até que os instrumentos de fomento deslanchem", argumenta Eduardo Costa, superintendente da Finep.

Costa admite que o sistema utilizado pela financiadora peca pela lentidão. "A comunicação ainda é via papel, ainda vivemos a cultura da burocracia." Segundo ele, no entanto, o objetivo da nova gestão da Finep é acelerar a informatização da entidade. "Mas o processo de modernização administrativa é complexo, vai levar algum tempo", adianta.

Enquanto a subvenção não deslancha, a expectativa é de que a mudança trazida pela a lei 11.196 de 2005, a chamada Lei do Bem, esteja contribuindo para estimular novos investimentos em inovação. Para 2006, o governo federal projetou uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões para a inovação, apenas para projetos dentro da MP do Bem. Se a renúncia chegar a esse montante, ela somará mais de R$ 840 milhões, já que, pelo mecanismo antigo de incentivos, foram concedidos R$ 324,6 milhões, entre janeiro e julho do ano passado. O valor total, será, portanto, 174% superior ao de 2005, que foi de R$ 306,1 milhões. O valor efetivo do ano passado só será conhecido depois que a Receita Federal processar as declarações de pessoa jurídica referentes ao ano passado.

No entanto, o valor concedido não é, necessariamente, o valor usufruído pelas empresas, uma vez que pelo regime antigo, elas só podem abater as despesas com pesquisa do Imposto de Renda a pagar. E, muitas vezes, não têm IR a pagar. E elas não precisam usufruir do benefício apenas no ano em que ele é concedido.

Além disso, antes, o Ministério de Ciência e Tecnologia precisava avaliar previamente os projetos de pesquisa e inovação. A Lei do Bem facilitou o uso desses instrumentos na medida em que não exige essa aprovação prévia e o usufruto dos benefícios é automático. A empresa deve apenas lançar as despesas em pesquisa e desenvolvimento em contas definidas pela Receita Federal, que as fiscaliza no momento de apurar o Imposto de Renda anual da companhia.

Ainda pelo regime antigo, ao longo de 2005, entre janeiro e dezembro, foram usufruídos R$ 34 milhões, de uma concessão de R$ 306,1 milhões. Esses números, assim como os de 2006, referem-se aos Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Agropecuário (PDTA), que estavam em vigor antes da aprovação da Lei do Bem e eram regidos pela lei 8.661/93. Em 2005, 19 projetos foram aprovados e mais 16 protocolados. Em 2006. nenhum projeto novo foi protocolado pela mudança na legislação.

São, portanto, poucos projetos de valores altos. A tendência é que isso continue a acontecer, uma vez que os incentivos previstos na Lei do Bem só podem ser utilizados por empresas com sistema de apuração de lucro real. Denis Barbosa, advogado especializado no tema, estima que no Brasil apenas 6% das empresas optem por esse sistema, o que, na sua análise, restringe muito a eficácia desse instrumento, especialmente para os pequenos e médio empreendimentos, que quase sempre utilizam o sistema de lucro presumido.

A Brasilata, fabricante de embalagens metálicas, que opta pelo regime de lucro real, diz que tem se beneficiado dessas mudanças. "A Lei de Inovação foi a carta de alforria dos pesquisadores", comenta o presidente Antonio Carlos Teixeira Álvares.

A avaliação de Álvares, porém, é a de que esses instrumentos "ainda são muito recentes e vão demorar um pouco para surtir efeito." Para ele, que tem aproveitado "todos os instrumentos disponíveis, inclusive o abatimento do IR", o importante é que as leis acabam servindo como um marco regulatório para o setor.

Outra vertente da política industrial para a inovação, fora da Lei do Bem e da Inovação, está no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que pretendia destinar R$ 1 bilhão para uma linha especial para essa área, criada no ano passado. Até agora, foram liberados R$ 356 mil. As aprovações, porém, são maiores e chegam a R$ 16,3 milhões, o que significa que mais dinheiro está por vir. Em 2006, não houve desembolso. Na semana passada, o banco anunciou que reduzirá de 6% para 4,5% a taxa de juros anual dessa linha.

"Não faltam instrumentos, falta informação de como usá-los", explica Mario Sergio Salerno, engenheiro e professor da USP, que também foi diretor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial entre 2005 e 2006.

Não é essa a visão de Cruz, presidente da Silvestre Labs. Ele é crítico à atuação da Finep e à distância que há entre empresas e universidades. "Precisamos sair da retórica. Não adianta de nada uma lei de inovação se não temos uma secretaria para liderar e coordenar essas ações." Ele diz que suas instalações estão dentro da UFRJ e que não consegue estabelecer vínculos e acordos com esses pesquisadores.

"Ainda há muita insegurança. A Receita Federal lançou dúvidas, pois cada secretaria estadual trabalha com um conceito do que é investimento em pesquisa", explica Roberto Nicolsky, diretor da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), entidade ligada à indústria. Segundo ele, as empresas têm receio de abater os gastos do IR e depois serem autuadas ou chamadas pela Receita para esclarecimentos.

Entre velhos problemas e lentos avanços, pelos cálculos mais otimistas, o país investe apenas 1,6% do PIB em P&D. É um percentual semelhante ao da China, mas para um PIB muito menor.

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Coca-Cola ainda tenta recuperar a marca

The Economist
Publicado pelo Valor Online em 19/06/07

Quando foi preciso encontrar alguém para reorganizar a companhia em 2004, Neville Isdell não foi a primeira escolha, e nem a segunda, dos diretores da Coca-Cola. Com a maior fabricante de refrigerantes do mundo passando por sua crise mais expressiva em seus 121 anos de existência, seus executivos procuraram alguém de fora para consertar as coisas. Somente depois das negativas de James Kilts, então presidente da Gillette, e de Carlos Gutierrez, então presidente da Kellogg, eles recorreram a Isdell, então com 62 anos, que aproveitava uma aposentadoria ensolarada em Barbados depois de 40 anos na companhia.

Ele não hesitou em trocar o calção de banho por um terno, depois de ter sido preterido ao principal cargo da Coca-Cola em 1997 e novamente em 2000 - o que levou à sua aposentadoria precoce. Nascido na Irlanda, Isdell foi criado em Zâmbia, onde começou a trabalhar para a Coca-Cola. Passagens pela África do Sul, Austrália, Filipinas e Alemanha se seguiram. Isdell, então, levou a companhia para novos mercados na Índia, Oriente Médio e na extinta União Soviética e acabou encarregado das operações européias. Administrador prático, sua primeira medida ao retornar à companhia foi investigar ele mesmo os problemas.

Assim como um Phileas Fogg moderno, ele cruzou o mundo em 100 dias para ouvir funcionários de todos os escalões em muitos dos mais de 200 países em que a Coca-Cola está presente. Ele encontrou vendas em queda, funcionários desmotivados, marketing ineficiente e falta de liderança. A marca mais valiosa do mundo passava por uma crise de confiança. "Havíamos perdido a confiança em nossa capacidade de vencer", diz Isdell.

Uma vez de volta à sede da Coca-Cola, em Atlanta, Estado da Geórgia, Isdell dividiu suas constatações com os executivos da cúpula. O resultado do que ele chama de um "processo catártico" foi o Manifesto pelo Crescimento, um plano de dez anos para revitalizar a companhia. Seu primeiro objetivo foi melhorar a produção e o marketing da Coca-Cola, Sprite e Fanta, os refrigerantes gaseificados que respondem por cerca de quatro quintos das vendas do grupo. Isdell decidiu injetar recursos adicionais de US$ 400 milhões em marketing, por causa do aumento das evidências de que o poder da marca Coca-Cola estava enfraquecendo. Ao mesmo tempo, ele se mobilizou para fortalecer o portfólio de bebidas não gaseificadas e bebidas "funcionais".

Água engarrafada, bebidas energéticas e sucos de frutas são hoje as principais fontes de novos negócios da indústria dos refrigerantes, com taxas de crescimento sete vezes maiores que as das bebidas gaseificadas, cujas vendas perderam seu vigor como resultado das preocupações com a obesidade. A medida mais arrojada de Isdell nessa área aconteceu em 25 de maio, quando a Coca-Cola anunciou que iria comprar a Glaceau, uma fabricante americana de água vitaminada, por US$ 4,1 bilhões - a maior aquisição já feita por ela. Na semana retrasada, porém, a Coca-Cola perdeu para a PepsiCo uma batalha pela Sandora, uma fabricante de sucos da Ucrânia.

Um outrora "chefão" do engarrafamento - ele já comandou a Coca-Cola Beverages, uma engarrafadora européia -, Isdell também prestou bastante atenção às relações freqüentemente disfuncionais com as companhias engarrafadoras. Sob acordos que algumas vezes datam de mais de um século, o fornecimento da Coca-Cola está concentrado nas engarrafadoras locais, que então produzem e distribuem os refrigerantes. Isdell deu às engarrafadoras permissão para se unirem a outras empresas para atender melhor a disparada das vendas das bebidas mais saudáveis.

Como a Coca-Cola possui participações em muitas engarrafadoras e controla totalmente outras, esta é mais uma maneira de o grupo se diversificar. A Coca-Cola Enterprises, por exemplo, que é uma grande engarrafadora dos Estados Unidos na qual a Coca-Cola possui uma grande fatia, agora distribui o Arizona, um chá pronto para beber produzido pela Ferolito, Vultaggio & Sons, uma companhia americana de chás gelados. Como parte de sua estratégia, Isdell também aumentou a participação da Coca-Cola em algumas engarrafadoras, ou comprou algumas inteiras, como ele fez este ano com a companhia engarrafadora onde trabalhou nas Filipinas.

Os esforços de Isdell estão agora começando a dar resultados. O preço da ação da companhia subiu 20% em 2006 e no primeiro trimestre deste ano as vendas cresceram 17%, para US$ 6,1 bilhões, e os lucros aumentaram 14% em comparação ao mesmo período do ano passado. Analistas da companhia de serviços financeiros Stifel Nicolaus consideram esse desempenho a melhor evidência de que o plano de Isdell está funcionando e que suas metas de longo prazo são sólidas. Bonnie Herzog, uma analista do Citigroup para o setor de bebidas, recentemente aumentou a recomendação da Coca-Cola para "comprar", o que não fazia há quatro anos, principalmente por causa da aquisição da Glaceau. Isso mostra que a companhia "está se recompondo", diz ela.

Mas outros continuam céticos. Robert van Brugge, da companhia de investimentos e pesquisas Sanford Bernstein, acredita que as aquisições da Glaceau e da Fuze, uma companhia americana de sucos e chás, são bons negócios, mas ambas são empresas relativamente pequenas. As vendas fracas no mundo desenvolvido precisam de um incentivo, diz ele. Europa, EUA e Japão responderam por cerca de 70% dos lucros, mas praticamente nada do crescimento em 2006. E muitas das bebidas lançadas no ano passado, como a Coke Black, um refrigerante com café, e o chá gelado Gold Peak foram um fracasso.

Segundo a companhia de pesquisas de mercado Euromonitor, a Coca-Cola vem perdendo participação mundial nos últimos seis anos. Sua principal rival, a Pepsi, vem fazendo um trabalho melhor ao se voltar para as bebidas saudáveis nos Estados Unidos. E, ao contrário da Pepsi, que produz salgadinhos tanto quanto refrigerantes, a Coca-Cola não tem nenhuma outra linha de negócios como segurança. E é altamente improvável que isso mude no curto prazo, uma vez que Isdell quer consertar as coisas primeiro.

Ele observa que sua empresa superou as expectativas dos analistas em cada um dos últimos dez trimestres, embora admita que "ainda não estamos cantando vitória". Para alguns analistas, as medidas adotadas deveriam ter sido mais radicais, como aquisições e cortes de empregos mais audaciosos. Mas eles sabiam que alguém de dentro da companhia provavelmente não faria mudanças muito drásticas e vêm se mostrando surpresos com o que Isdell está conseguindo. Nunca subestime a dificuldade que é reverter uma situação ruim em uma companhia enorme como a Coca-Cola. Mas para Isdell ser visto como o salvador da empresa, ele agora também precisa conseguir um crescimento mais rápido.

(Tradução de Mario Zamarian)

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