ONU: Por mais transparência

Imagem do site da Onu

Thalif Deen

Publicado pela IPS em 15/06/07

Quando Ban Ki-moon assumiu o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas, em janeiro, prometeu estabelecer os “mais altos padrões” de transparência dentro do fórum mundial. Não só apresentou sua declaração de renda ao Escritório de Ética, o é uma obrigação, como deu um passo além: a tornou publica. “Asseguro a vocês que irei lidera-los como o exemplo”, afirmou. Pouco depois, a vice-secretária-geral da ONU, Asha-Rose Migiro, e uma das porta-vozes de Ban, Marie Okabe, também apresentaram publicamente a declaração de seu patrimônio.

Informar a situação financeira junto ao Escritório de Ética da ONU é um dever para todos os funcionários com cargos superiores, incluindo o secretário-geral, disse Okabe à IPS. Também é obrigatório para cerca de dois mil funcionários relacionados com assuntos de logística e investimentos, bem como para os próprios integrantes do Escritório de Ética, criado em janeiro de 2005. Okabe explicou que o prazo para apresentar essa informação venceu em 31 de maio. A firma de auditoria norte-americana PriceWaterhouseCooper agora está revisando as declarações. “Uma vez terminada a revisão, o informe da empresa será apresentado ao próprio Escritório de Ética”, acrescentou.

Em sua declaração do começo deste ano, Ban disse que ele e sua mulher, Yoo sooin Taek, têm um apartamento e mais duas propriedades na Coréia do Sul. Também possuem três contas bancárias, cada uma com mais de US$ 10 mil. No ano passado o casal vendeu uma propriedade por preço inferior a essa quantia.

Na semana passada, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou seu “Plano Estratégico”, que inclui medidas de transparência. “Basicamente, o documento serve para recordar os funcionários sobre seus deveres, para se adequarem aos mais altos padrões de conduta, e informar sobre os mecanismos disponíveis para denunciar irregularidades”, explicou o administrador associado do Pnud, Ad Melkert. Além disso, disse que várias categorias de funcionários, incluindo os da área de logística, terão que declarar seu patrimônio.

“Estou feliz de informar que tanto o administrador do Pnud (Kemal Dervis) quanto eu completamos nossa declaração financeira este ano, como parte do procedimento”, disse Melkert. Consultado se o Pnud seguirá o exemplo de Ban e tornará pública as declarações, Melkert respondeu: “Não sou a favor de torná-las publicas no site da agência na Internet. Creio que seria exceder a privacidade das pessoas”. Gillian Dell, coordenador de programas mundiais da Transparência Internacional, disse que “assim como as declarações de renda são algo muito apropriado para os funcionários públicos de um país, também o são para organizações internacionais”.

“De fato, a própria Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, assinada por 140 países, convoca todos os signatários a pedir a declaração de todas as fontes de renda ou de benefícios que possam em algum caso supor um conflito de interesses”, disse Dell à IPS. Além disso, destacou que o Pnud, que promove ativamente a Convenção, deveria se obrigar a adotar as mais altos padrões de transparência.

Hans von Sponeck, ex-coordenador de ajuda humanitária da ONU para o Iraque, disse que a revelação do estado financeiro dos funcionários do Pnud ou de qualquer outra agência deveria ser um procedimento habitual. “Esta informação, entretanto, deveria ser tratada de maneira confidencial. De nada serviria ser compartilhada com o público, a menos que os funcionários tenham violado as regras das Nações Unidas”, disse à IPS.Por sua vez, Bill Pace, diretor-executivo do Institute for Global Policy, afirmou à IPS que, “geralmente, nossa organização não acredita que os altos funcionários da ONU sejam tão corruptos como os meios de comunicação e alguns governos os pintam”. Mas, a transparência obtida ao revelar esse tipo de informação seria um bom precedente, acrescentou Pace. De todo modo, “é muito importante respeitar ao mesmo tempo a privacidade do indivíduo”, ressaltou Pace.