Novos Editais da Funarte

A Fundação Nacional de Artes, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou no mês de agosto cinco novos editais: Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção, Programa Rede Nacional de Artes Visuais, Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça, Bolsas de Estímulo à Criação Artística e Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Arte. As iniciativas - que contarão com cerca de R$ 10 milhões de recursos para o fomento à atividade artístico-cultural em todo o país - já estão com inscrições abertas.

Programa Nacional de Bolsas da Funarte
Até 29 de setembro, estarão abertas as inscrições para o Programa que vai distribuir cem bolsas de R$ 30 mil a artistas, críticos e outros profissionais das artes de todo o território brasileiro. Com formato inovador, a iniciativa viabilizará a produção de obras e estudos em artes visuais, música, artes cênicas e literatura. Com investimento de mais de R$ 3 milhões, serão contemplados projetos de todas as regiões do país.

Bolsas de Estímulo à Criação Artística
Destinadas a projetos de criação e pesquisa de linguagens nas Artes Visuais, Literatura, Dança, Dramaturgia, Fotografia, Música Popular e Música Erudita, sendo duas bolsas para cada categoria, em cada região, totalizando setenta bolsas. Os artistas e profissionais contemplados deverão desenvolver trabalhos inéditos, com o objetivo de ampliar a produção e a difusão das artes no Brasil.

Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Arte
Visam fomentar a produção e estimular a reflexão sobre as manifestações artísticas contemporâneas. Críticos, pesquisadores, artistas, professores, estudantes e outros profissionais das artes podem inscrever seus projetos nas categorias Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares e Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet. Será concedida uma bolsa para cada uma destas categorias em cada região.

Saiba mais sobre o Programa Nacional de Bolsas Funarte (Editais, Fichas de Inscrição e Termos Contratuais).

Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça
Até 1º de outubro, estarão abertas as inscrições para o Prêmio, destinado à aquisição de obras de arte. A premiação é voltada a intituições museológicas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas, que mantenham acervo de obras de arte e que comprovem condições para a manutenção e a exibição do material adquirido. Com recursos da ordem de R$ 1 milhão, serão concedidos dez prêmios de até R$ 90 mil, sendo, no mínimo, dois para cada região do país.

Realizada em parceria com o Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), a iniciativa objetiva favorecer a complementação de acervos de arte e sua exposição pública, estimulando a reflexão e a difusão nacional das Artes Visuais.

Saiba mais sobre o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça (Edital e Ficha de Inscrição).
Até 1º de outubro, estará aberto o prazo para inscrição de propostas para a quinta

Serão concedidos 27 prêmios de R$ 25 mil, um em cada estado brasileiro, para que instituições culturais sem fins lucrativos, que promovam eventos em seu próprio estado, sempre com entrada franca.

A iniciativa - que contará com investimentos de cerca de R$ 700 mil - objetiva desenvolver um conjunto de discussões - seminários, conferências, ciclos - em todo o Brasil, para estímulo ao debate sobre as práticas e a reflexão no campo das Artes Visuais e suas relações com as políticas públicas do país.

Saiba mais sobre o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2008 (Edital e Ficha de Inscrição).

Projeto Pixinguinha
Até 3 de outubro, compositores, intérpretes, instrumentistas, conjuntos ou grupos que atuem nos diversos estilos, gêneros e ritmos da música popular brasileira têm prazo para inscreverem suas propostas no Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção. O investimento da Funarte/MinC na iniciativa será de cerca de R$ 5 milhões.

O objetivo da premiação é fomentar, em âmbito nacional, o desenvolvimento de projetos de produção e gravação de obras musicais e a realização de circuitos de difusão. Cada uma das 54 iniciativas contempladas - duas por estado, incluindo o Distrito Federal -, receberá o

Saiba mais sobre o Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção Edital e Ficha de Inscrição).

Sheila Sterf
Ministério da Cultura

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Premiação internacional que consagra as grandes idéias de marketing e comunicação lança edição brasileira

Criado há 40 anos pela American Marketing Association, New York Inc. e presente em 39 países, Effie Awards é a única premiação internacional que consagra as grandes idéias que dão origem a estratégias de marketing e comunicação que alcançam resultados reais e tangíveis.

A cada ano nossa indústria da comunicação produz inúmeras campanhas. Mas somente algumas atingem pleno êxito, vencendo os desafios e barreiras e cumprindo ou superando os objetivos estabelecidos. A efetividade na comunicação com o mercado, portanto, é e continuará sendo o grande desafio enfrentado por anunciantes, agências e meios.

Se uma campanha tem uma estratégia baseada em um notável insight, criatividade destacada e seus resultados de mercado comprovam o sucesso alcançado, então ela está qualificada para concorrer ao Effie Awards.

Effie Awards valoriza a relação cliente-agência e o trabalho conjunto do criativo e do profissional de Marketing na busca pela comunicação efetiva, ou seja, aquela que realmente funciona. Por tudo isso, no mundo todo Effie Awards tem recebido por parte das agências e anunciantes o reconhecimento como prêmio de máxima relevância para a indústria publicitária.

Além das edições locais realizadas em cada um dos 39 países, anualmente acontecem, ainda, o Asia Effie, Euro Effie e Global Effie, premiações que destacam campanhas internacionais veiculadas simultaneamente em diversos países de um ou mais continentes.

Calendario
Abertura das inscrições: 25 de Julho de 2008
Encerramento das inscrições: 30 de Agosto de 2008, às 17h
Julgamento: 16 de Setembro de 2008, Hyatt Hotel, São Paulo
Cerimônia DE premiação: 29 de Outubro de 2008, Hyatt Hotel, São Paulo

O regulamento, o formulário e dicas para inscrição estão disponíveis no site do prêmio.

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Fundo Itaú Excelência Social seleciona projetos

O Fundo Itaú Excelência Social (FIES), do Banco Itaú, doará R$ 5,4 milhões a 25 organizações que atuam na área de educação selecionadas pela Fundação Itaú Social para participar do Programa FIES 2008. Neste ano, cada instituição receberá entre R$ 145 mil e R$ 250 mil. O restante do recurso será aplicado pela Fundação em suporte técnico, monitoramento e formação dos gestores das ONGs.

Atualmente composto por ações de 25 empresas e destinado a investidores institucionais, pessoas físicas e jurídicas, o Fundo investe em papéis de corporações com sólidas práticas sociais, ambientais e de governança corporativa. É o único fundo ético no mercado a beneficiar projetos sociais. Diferencia-se por realizar um processo de seleção, cujo objetivo é identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações não-governamentais em programas de cunho educacional, investindo em seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Desde 2004, os recursos financeiros destinados às ONGs cresceram 98% e já beneficiaram 33 instituições de todo o país. O aporte de R$ 5,4 milhões equivale a 50% da taxa de administração do FIES, apurada entre julho de 2007 e junho de 2008.

Serão selecionados programas que estejam em execução há pelo menos um ano, seja no atendimento direto às crianças e adolescentes, seja na formação de educadores, nas seguintes áreas:

* - Educação Infantil – relativa ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos, com ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de suas cidades.
* - Educação Ambiental – relativa à formação de atitudes de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e promoção de conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, com ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs de suas cidades.
* - Educação para o Trabalho – relativa à preparação de adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.

O processo seletivo começa no dia 1º de agosto, quando as inscrições serão abertas. Podem participar da seleção as organizações não governamentais que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: não tenham fins lucrativos; tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional; estejam adimplentes com suas obrigações fiscais; sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema Educação, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 1 de agosto de 2007 e ainda esteja em execução; formalizem corretamente, até 29 de agosto, a sua inscrição.

O processo de seleção é dividido em quatro etapas. Inicialmente, classificam-se os inscritos que atendem às exigências do regulamento. Em seguida, as organizações habilitadas e os programas por elas apresentados são avaliados pelo Comitê de Análise do FIES. Os aspectos observados são a capacidade de gestão para sustentabilidade política, financeira e técnica; a composição, formação e experiência profissional das equipes das organizações; a relevância do programa perante o contexto local e o potencial de transformação; o caráter inovador do programa. Após a avaliação, o Comitê seleciona até 50 programas finalistas para a etapa de Visitas Técnicas, quando cada organização recebe a visita de dois profissionais responsáveis pela ratificação da indicação e coleta de dados adicionais.

Os programas indicados pelas organizações finalistas são avaliados pelo Conselho Consultivo do Fundo Itaú Excelência Social Ações, formado por representantes da Fundação Itaú Social, do Banco ltaú S.A. e das seguintes instituições: Fundação Orsa, Fundação Iochpe, Instituto Ethos, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, Instituto Itaú Cultural, Fundação Dom Cabral, Instituto Ayrton Senna e Fundação Educar Dpaschoal, além de investidores institucionais do FIES.

As 25 organizações beneficiadas pela doação e os títulos dos programas por elas apresentados serão divulgados em evento comemorativo, a ser realizado entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009. Dois programas receberão R$ 250.000,00 cada; oito programas receberão R$ 200.000,00; e quinze programas terão um aporte de R$ 145.000,00.

Outras informações no site http://www.itau.com.br/fies/index.htm


ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos

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Caixa lança edital para desenvolver projetos sociais

A Caixa Econômica Federal, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica CAIXA/PNUD, está lançando editais visando a contratação de instituições para a execução de projetos sociais sobre inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida de populações em condição de vulnerabilidade social.

O edital n.º 1776/2008 objetiva contratar consultoria para realizar diagnóstico e acompanhamento de ações de inclusão produtiva com público historicamente excluído, que tenha o artesanato como principal fonte de renda.

O de número 1805/2008 é voltado a escolha de consultoria para implementar atividades voltadas à formalização e estruturação sócio-econômica de catadores de materiais recicláveis, preferencialmente, em regime de cooperativas.

O terceiro, n.º 1806/2008, destina-se a contratar consultoria para coordenar, executar e monitorar projetos de inclusão produtiva imediata, com grupos em situação de vulnerabilidade social, por meio de formação cidadã e na atividade produtiva corte e costura.

As organizações interessadas podem acessar mais informações no link www.undp.org.br; realizando uma busca pelos números dos editais ou acessando www.pnud.org.br (menu "licitações e contratos", link "avisos de licitação"). Detalhes adicionais podem ser obtidas junto ao PNUD pelo e-mail pnudlicitacoes@undp.org.br


Rits, 10/08/08

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Prêmio Rei Hamad Bin Isa Al Khalifa

A Unesco está com inscrições abertas para o prêmio Rei Hamad Bin Isa Al Khalifa, voltado para a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs).

A iniciativa destina-se a premiar projetos e atividades de pessoas, instituições, entidades ou organizações não-governamentais que tenham encontrado maneiras engenhosas de utilizar as TICs na promoção do ensino.

O tema da edição 2008 é "Oportunidades digitais para todos: capacitar os alunos para os desafios do século XXI". O prêmio consiste em um diploma e um cheque no valor de U$ 50 mil, que será dividido entre dois projetos escolhidos pelo Diretor Geral da Unesco, sob recomendação de um júri internacional composto de cinco membros independentes de diferentes nacionalidades.

Inscrições de participantes brasileiros deverão ser apresentadas até 31 de agosto de 2008.

Data/Horário: Inscrições até o dia 31 de agosto

Informações

Telefone: 331 4568 0807
E-mail: m.patru@unesco.orgEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Website: http://www.unesco.org.br

ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos

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Fundação Itaú Social oferece curso gratuito de avaliação econômica

Estão abertas até 31 de agosto as inscrições para o curso de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social, em Recife (PE) e Curitiba (PR). Esta é uma das ações do Programa Avaliação Econômica de Projetos Sociais, desenvolvido em parceria com a área de Controles de Riscos e Financeiro do banco Itaú, sob a orientação dos economistas Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, vice presidente , e do Naercio Menezes, consultor.

O curso oferece aos participantes acesso a metodologia e ferramentas específicas para avaliar o impacto de projetos e calcular o resultado econômico para a comunidade.

Em Recife será ministrado pelo especialista em Avaliação Econômica de Políticas Públicas e Programas Sociais, Raul Silveira, e contará com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco, que sedia as aulas.

Em Curitiba, será ministrado pela especialista em Ciências Econômicas Cláudia Helena Cavalieri, da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Podem se inscrever gestores de projetos sociais de organizações não governamentais, governos, institutos e fundações empresariais. Os inscritos devem ter experiência no uso do Excel e noções básicas de matemática financeira e estatística.

O curso é gratuito, tem carga horária 72 horas e será realizado de 6 de setembro a 29 de novembro de 2008, na Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Arte e Comunicação, localizada na Rua Moraes Rêgo, s/n. As aulas ocorrerão aos sábados, das 9h às 16h.

Já em Curitiba, ele começa no dia de 5 de setembro, com término previsto para 21 de novembro de 2008, na Universidade Federal do Paraná – Campus Jardim Botânico, localizada na Rua Prefeito Lothario Meissner, 632. As aulas também ocorrerão às sextas-feiras, das 9h às 16h.

As informações estão disponíveis na página da Fundação Itaú Social (www.fundacaoitausocial.org.br), onde os interessados também podem inscrever-se. As vagas são limitadas. Link: Avaliação Econômica – Inscrições (final da página)

Para mais informações entrar em contato com a Aberj, empresa responsável pelo apoio logístico, no e-mail: cursos@aberj.com.br

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Ciência e Tecnologia fixa prazo para receber projetos de inclusão social

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) Do Ministério tem por finalidade propor políticas, programas, projetos e ações que viabilizem o desenvolvimento econômico, social e regional. Além disso, proporciona a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural e urbano.

Os interessados em firmar convênios e parcerias com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social têm até o dia 31 de outubro para apresentar as propostas ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Atualmente, de acordo com o Plano Plurianual (2004-2007), a SECIS vem trabalhando com três programas e 11 ações:

Programas
Programa 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação:
* Realização de Olimpíadas em Ciência (Ação 2B08)

Programa 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Ações:
* Apoio a Espaços Não-Formais de Educação em Ciências (0760);
* Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (001F);
* Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais (09HH);
* Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional (0752);
* Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social (0862);
* Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (6702);
* Implantação de Sistema de Informações sobre Tecnologias para o Desenvolvimento Social (100P);
* Realização de Olimpíadas em Ciência (2308).

Programa 1008 - Inclusão Digital
Ações:
* Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital;
* Implantação de Centros de Inclusão Digital em setores de impacto social.

Programa 1145 - Comunidades Tradicionais
Ação:
* Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais


Fonte: Agência Brasil, 11/08/08

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Após incêndio, família doa piano de US$ 130 mil ao Cultura Artística

Teatro havia perdido dois pianos Steinway em incêndio no último domingo, um deles também doado pelos Baumgart
Teatro já recebeu outras ofertas, como a de reconstrução do mosaico de Di Cavalcanti e a promessa de doações em dinheiro

Dois dias depois do incêndio que devastou o teatro Cultura Artística, no centro de São Paulo, a sociedade mantenedora das salas de espetáculo recebeu a oferta de um novo piano Steinway. O modelo destruído, um Gran Concerto Model D, avaliado em US$ 130 mil, já havia sido doado pela família Baumgart, que refez a oferta.
O instrumento estava havia quatro meses no teatro, com outro Steinway Concert Grand, de cerca de 20 anos.

"Roberto Baumgart, que havia nos doado um piano, prometeu doar outro, igual ao que ele já havia doado, apesar de termos deixado bem claro que o piano está coberto pelo seguro", disse à Folha Eric Klug, responsável pelo departamento de relações institucionais da Sociedade de Cultura Artística.

Segundo Klug, o teatro já recebeu outras ofertas, como a de reconstrução do mosaico de Di Cavalcanti, que perdeu algumas pastilhas no incêndio, e apoio de metade dos 14 patrocinadores, que teriam se comprometido a doar dinheiro.
Ontem, um novo foco de incêndio, com fumaça de 15 m, surgiu à tarde no que restou do teatro, assustando vizinhos.

O teatro foi parcialmente destruído na madrugada de domingo por um incêndio -ainda de autoria desconhecida- que começou no palco da sala Esther Mesquita, no segundo andar do prédio, e causou a queda do teto de 3.000 m2 sobre a platéia de 1.156 lugares. Ninguém se feriu. Na ocasião, os bombeiros levaram oito horas para apagar o fogo.

Ontem, segundo o tenente Renato Auricchio, do 1º Grupamento dos Bombeiros, três caminhões da corporação, adaptados com mangueiras de água, combateram os novos focos de incêndio e eliminaram as fontes de calor. O trabalho foi concluído duas horas depois.

"Foi detectada uma reignição do incêndio. Acontece que a água que utilizamos no incêndio anterior está evaporando." Os bombeiros removeram o material que estava provocando a fumaça e fizeram o resfriamento do local com água.


Vinícius Queiroz Galvão e Kleber Tomaz
Folha Online, 20/08/08

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Programa Petrobras Ambiental destinará R$ 500 milhões a ações no período 2008-2012

Evento lançou o Programa para o período 2008–2012, com a destinação de R$ 500 milhões a ações estratégicas, que incluem patrocínios, fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável

O Programa Petrobras Ambiental 2008-2012 tem como tema “Água e clima: Contribuições para o desenvolvimento sustentável”, o que representa uma ampliação em relação à fase anterior, cuja temática abrangia a água e sua biodiversidade. A mudança teve como objetivo adequar o programa ao cenário ambiental atual e previsto para os próximos anos.

A seleção pública 2008, que contemplará os projetos a serem patrocinados até 2010, já está com inscrições abertas pela internet (www.petrobras.com.br) e destinará R$ 60 milhões às iniciativas.

“Com o Programa Petrobras Ambiental, estamos celebrando o incentivo à criatividade e à defesa da vida. Acredito na conjunção de fatores como educação ambiental, consumo consciente, tecnologia, acordos com as cadeias produtivas e investimentos”, afirmou o ministro Carlos Minc.
Em seguida, o presidente Gabrielli destacou o caráter estruturante do Programa, que, ao utilizar o sistema de seleção pública e estabelecer indicadores e metas, contribui para que as instituições interessadas se organizem. “Para concorrer aos recursos, as organizações da sociedade civil terão que se estruturar e ser eficientes na gestão desses recursos, buscando a sustentabilidade dos projetos”, disse.

A secretária Marilene Ramos ressaltou compromisso da Petrobras com a questão ambiental. “A companhia tem demonstrado responsabilidade com o meio ambiente, do qual ela depende para produzir e gerar riquezas para o país”, afirmou.

Já Niéde Guidon destacou a parceria da Petrobras com o Terceiro Setor na luta para que o Brasil tenha uma melhor qualidade de vida. “O apoio da Petrobras permite que muitos projetos alcancem seus objetivos e busquem a sustentabilidade”, acrescentou.

Em entrevista coletiva realizada após o lançamento, o gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, afirmou que “o Programa Petrobras Ambiental representa a contribuição da Companhia para a construção de uma agenda ambiental brasileira e confirma o empenho da Petrobras em contribuir para a implementação do desenvolvimento sustentável, a partir do enfoque integrado dos processos produtivos e do meio ambiente”.
O gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Ricardo Azevedo, lembrou a importância da associação dos temas água e mudança do clima, dois grandes focos da questão ambiental atualmente.

E o gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Maia Nery, enfatizou que “a característica determinante do Programa Petrobras Ambiental é a ação voluntária. Esses investimentos independem das obrigações previstas na legislação”.

Ações estratégicas
As ações estratégicas previstas pelo Programa Petrobras Ambiental até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos, sendo que a primeira já está com inscrições abertas. Além disso, a Petrobras está investindo no fortalecimento das organizações ambientais e suas redes, a partir da criação de um espaço de aprendizagem e conhecimento que permita socializar os saberes. Por fim, a Companhia destina esforços à disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável.

São três as linhas de atuação do Programa Petrobras Ambiental 2008-2012:
• Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, com ações voltadas para reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e promoção e práticas de uso racional desses recursos;
• Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce;
• Fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.

Caravanas ambientais
Entre 20 de agosto e 15 de setembro, serão realizadas caravanas ambientais a diversas cidades de todo o país, para esclarecimentos sobre o Programa Petrobras Ambiental 2008-2012. Nesses eventos, técnicos da Companhia explicarão as regras do Programa, quais são as linhas de atuação e como devem ser elaborados os projetos, a partir de um roteiro básico desenvolvido pelos técnicos da área de Programas Ambientais da Petrobras. A idéia é orientar os interessados na formatação das propostas.

Clique aqui para saber sobre Crescimento com proteção aos ecossistemas.
Clique aqui para saber sobre Inscrições vão até 24 de setembro.
Clique aqui para saber sobre Projetos que fazem parte da carteira do Programa Petrobras Ambiental em todo o Brasil.


Foto Cláudio Ferreira / Agência Petrobras
Agência Petrobrás de Notícias, 15/08/08

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Petrobras e MinC lançam editais no valor de R$ 28 milhões

A Petrobras e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram a continuação da parceria iniciada em 2003, na realização de editais de seleção pública de projetos culturais em diversos segmentos. Serão 10 editais nas mais diversas áreas da cultura. Com exceção do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras e do Edital Nacional de Apoio à Programação de Centros Culturais, que lançarão sua primeira edição, todos os demais editais já vem tendo o apoio da Petrobras nas edições anteriores.

No evento de lançamento, realizado no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, esteve presente o gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, e o ministro da Cultura interino, Juca Ferreira. Santarosa frisou que a Petrobras está aberta a novas parcerias com o MinC para futuros editais e destacou que a empresa é uma das poucas que utiliza 100% do que é permitido pela Lei Rouanet (4% do imposto devido).

Juca Ferreira, em seu primeiro ato público após a saída do ex-ministro Gilberto Gil, falou da importância da parceria do MinC com a Petrobras, iniciada há cinco anos, e do papel fundamental da cultura para o desenvolvimento do país. “Edital público é estratégia para política pública, além de estimular a qualidade dos projetos apresentados”.

Em breve, o regulamento de cada edital estará no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).

A parceria consolida o compromisso da empresa, que é a maior patrocinadora de cultura do país, com a cultura brasileira em toda a sua diversidade étnica e regional e com os processos de seleção pública dos projetos a serem patrocinados.

Segue a lista dos editais:

Teia 2008
3ª edição do maior encontro da diversidade cultural no Brasil, reunirá Pontos de Cultura de todo o país, participantes do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, do Ministério da Cultura.
R$ 3.000.000,00

Edital Capoeira Viva 2008
3ª edição nacional da seleção pública de projetos para desenvolvimento e promoção da capoeira como bem constituinte da diversidade cultural brasileira, por meio de fomento a projetos sócio-educativos; estudos, pesquisas e constituição de acervos e arquivos públicos; mídias e suportes eletrônicos, digitais e audiovisuais; e realização de encontros, seminários e conferências.
R$ 3.000.000,00

Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna
3ª edição nacional da seleção pública de projetos de dança, com o objetivo de apoiar financeiramente a produção independente, de forma a consolidar companhias e grupos existentes no país e equilibrar a distribuição regional dos recursos.
R$ 3.000.000,00

Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz
3ª edição nacional da seleção pública de projetos de teatro, com o objetivo de apoiar financeiramente a produção e pesquisa independentes, de forma a consolidar companhias e grupos existentes no país e equilibrar a distribuição regional dos recursos.
R$ 7.000.000,00

Edital Arte Patrimônio 2008
2ª edição nacional da ação de estímulo e fortalecimento da política de apoio a projetos que estabeleçam diálogos entre as artes visuais contemporâneas e o patrimônio artístico e histórico nacional, reforçando finalidades educacionais e de formação somadas ao fortalecimento e ativação de espaços culturais em centros urbanos.
R$ 1.500.000,00

Edital Nacional de Apoio a Programação de Centros Culturais
Mecanismo de apoio à programação de Centros Culturais de 27 Estados, nas áreas de artes cênicas, artes visuais e música, mediante seleção pública. O objetivo da ação é colaborar com os Centros Culturais que desenvolvam programações integradas, alicerçando o vínculo das produções locais e regionais com um público diversificado.
R$ 2.000.000,00

Edital Etnodoc
2ª edição nacional da seleção pública para o desenvolvimento de documentários etnográficos, com vistas à sensibilização e orientação para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial brasileiro, por meio do apoio à produção de documentários inéditos para exibição em redes públicas de televisão.
1.500.000,00

Edital Cultura e Pensamento
3ª edição do programa nacional de incentivo ao debate crítico, com o propósito de fortalecer espaços públicos de reflexão e diálogo em torno de temas relevantes da agenda cultural contemporânea.
3.000.000,00

Prêmio Cultura Viva - Formação
Integra o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva. Nesta 3ª edição busca fortalecer e ampliar o acesso aos meios de formação, capacitação e difusão culturais por meio da qualificação de agentes culturais, arte-educadores, educadores de rua, artistas, professores e cidadãos.
R$ 2.500.000,00

Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras
Edital nacional de seleção pública para o fomento a projetos e o desenvolvimento das atividades de grupos, companhias e profissionais que trabalhem com a temática cultural negra nas modalidades de teatro, fotografia, dança e artes plásticas.
R$ 1.500.000,00

TOTAL R$ 28.000.000,00


Foto Stéferson Faria / Agência Petrobras
Agência Petrobrás de Notícias, 07/08/08

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Para atingir sustentabilidade, 3º setor pode precisar assimilar práticas empresariais

“A arrecadação não é a métrica final para o terceiro setor, mas é o meio para atingir a ampliação da atuação social. Por isso, as instituições não devem depender unicamente de doações e patrocínios, mas sim buscar maneiras de gerar os próprios recursos”.

A afirmação é do diretor-geral do Instituto Empreender Endeavor, Paulo Veras. Ele participou do debate Medindo Impactos, que ocorreu na 2ª Conferência Internacional Inovação para o Terceiro Setor: Sustentabilidade e Impacto Social, realizada entre os dias 6 e 8 de agosto, na cidade de São Paulo (SP).

Para o representante da Fundação Avina, Valdemar Neto, também presente no debate, não é clara a diferença entre a busca pela sustentabilidade e a entrada em uma lógica empresarial. “Existe uma zona cinzenta entre o mundo empresarial e o terceiro setor, em que nem sempre podemos determinar qual é a área de atuação reservada para cada um”, disse.

Embora identifique esses espaços de contato, Neto colocou que cada setor tem seu próprio espaço de ação, situação que não foi resolvida pelas organizações não–governamentais. “Há limites entre empreender socialmente e empreender na área de negócios”, disse.

O representante da Avina citou a avaliação de resultados como parte integrante dessa zona cinzenta. “Medir o desempenho de sua atuação é uma prática generalizada no setor privado, no entanto ainda é um desafio para o terceiro setor”, disse.

Para Veras, é preciso conhecer os resultados da atuação social, mesmo que tal tarefa seja dispendiosa e as organizações do terceiro setor resistam em dedicar tempo e pessoas a isso. “Além de tudo, é necessário estabelecer métricas adequadas para cada situação, não há uma regra geral, aumentando o trabalho. Mas é imprescindível medir a transformação social, pois não é suficiente agir sem verificar os resultados na sociedade”, ressaltou.


Stefano Azevedo, do Aprendiz
Imagem Gláucia Cavalcante
Envolverde, 13/08/08
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Crescimento de organizações sociais desacelera

Entre 2002 e 2006, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 22,6%, passando de 276 mil para 338 mil. Comparativamente, o número é tímido em relação ao período de 1996 e 2002, quando o crescimento dessas organizações sociais foi de 157% (105 mil para 276 mil).

Os dados são da segunda edição da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), lançada na última quinta-feira (7/12), no Rio de Janeiro (RJ). O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o GIFE e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Os dados utilizados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE para o ano de 2005, que cobre o universo das organizações inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O ponto de partida do processo foi selecionar, no Cempre, as entidades qualificadas como sem fins lucrativos.

Dentro das 16 categorias existentes na Tabela de Natureza Jurídica 2003.1, optou-se por adotar como referência para a definição das Fasfil a metodologia do Manual sobre as Instituições Sem Fins Lucrativos no Sistema de Contas Nacionais, elaborado pela Divisão de Estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) com a Universidade Johns Hopkins.

Assim, foram consideradas as organizações privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, auto-administradas e voluntárias, formadas por cidadãos que se reúnem livremente em torno de objetivos comuns. Foram excluídas as associações de cunho mercantil, as que sejam reguladas pelo governo ou as que tenham um arcabouço jurídico específico, como partidos políticos, sindicatos e consórcios, entre outras.

Do universo de cerca de 6,1 milhões de organizações públicas, privadas lucrativas e privadas não-lucrativas que compunham o Cempre, em 2005, as fundações privadas e associações sem fins lucrativos representam cerca de 5% (338 mil). A região sudeste concentra 42% delas, dado que acompanha a distribuição da população (42% dos brasileiros).

Organizações são jovens
A idade média das FASFIL em 2005, era de 12,3 anos, sendo que a maior parte delas (41,5%) foi criada na década de noventa. Entende-se que entre os diversos fatores que contribuíram para isso estão o fortalecimento da democracia e o aumento da participação da sociedade civil na vida nacional, principalmente a partir da Constituinte de 1988.

Pouco mais de um quarto das FASFIL (26,3%, ou 89,2 mil) são muito novas e foram criadas nos cinco primeiros anos desta década. Porém, a maior parte dessas (42,6%) surgiu nos dois primeiros anos (2001 e 2002). A participação das entidades criadas nos anos subseqüentes vem decaindo progressivamente, reduzindo-se para 40,2% no biênio 2003/2004 e, a seguir, para 17,2% em 2005.

As instituições mais antigas, criadas até 1980, correspondem a apenas 13,1% do total das FASFIL, o que indica, por um lado, uma menor organização da sociedade civil naquele período e, por outro, uma dificuldade de manutenção das organizações sem fins lucrativos ao longo dos anos.

Áreas de atuação
Em sua distribuição por atuação, do total de entidades criadas a partir dos anos de 1990, 41,5% são voltadas para a promoção do desenvolvimento e defesa de direitos e interesses dos cidadãos incluindo nesta categoria o grupo das Associações patronais e profissionais.

No grupo de entidades mais antigas, criadas antes dos anos oitenta, predominam as entidades de Saúde (36,0%) e as religiosas (20,2%). Já entre as mais novas, criadas de 2001 a 2005, se destacam as entidades de defesa de direitos e interesses dos cidadãos (30,1%) e as de Meio ambiente e proteção animal (45,1%).

Salários melhoram, mas há menos emprego formalizado
Os trabalhadores das Fasfil ganhavam, em média, o equivalente a 3,8 salários mínimos por mês, em 2005. No total, a remuneração dos profissionais que trabalham formalmente nessas entidades envolveu recursos da ordem de R$ 24,3 bilhões o que equivale a uma média mensal de R$ 1.094,44.

A remuneração dos trabalhadores nas Fasfil no período de 1996 e 2005 elevou-se, em termos reais, em 1,2% passando de R$ 1.081,00 para R$ 1.094,00. No entanto, esta elevação ocorreu, basicamente, nos anos mais recentes. Entre 1996 e 2002 os salários médios permaneceram no mesmo patamar, com um ganho real praticamente nulo (apenas 0,1%).

No entanto, 79,5% das instituições (268,9 mil) não possuem sequer um empregado formalizado. A justificativa para esse dado, pode ser parcialmente explicado pela forte presença de trabalho voluntário e informal.

Mais da metade dos trabalhadores estão no sudeste
Em 2005, as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos empregaram 1,7 milhão de pessoas em todo o país. Esse contingente representou 22,1% do total dos empregados na administração pública do país. Mais da metade do pessoal ocupado assalariado das instituições (57,1%, ou quase um milhão), está em instituições do Sudeste e, em especial, em São Paulo que reunia 553,7 mil desses trabalhadores (32,4%).

A distribuição do pessoal ocupado assalariado refletiu as diferenças na abrangência do atendimento e na complexidade dos serviços prestados. O grupo de entidades de Educação e Pesquisa, que representou apenas 5,9% total das instituições, concentrou 29,8% do total de trabalhadores. Esse fenômeno se repetiu na área de Saúde com 4.464 entidades em todo o país e 415 mil pessoas (24,3% do total desses trabalhadores).


Rodrigo Zavala, da Rede Gife
Envolverde, 12/08/08
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Culturas populares

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Culturas Populares – Mestre Humberto de Maracanã, promovido pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC). Os interessados têm até o dia 30 de agosto para enviarem suas propostas.

A seleção das propostas será feita por uma comissão de avaliação nomeada pelo secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC, Sérgio Mamberti. Para cada um dos 190 candidatos escolhidos, será destinado o valor de R$ 10 mil, totalizando um investimento de cerca de R$ 2 milhões em projetos culturais, que serão distribuídos entre as seguintes categorias: Mestres, Grupos Formais e Grupos Tradicionais Informais.

Homenagem
Em 2008, o grande homenageado do Prêmio Culturas Populares será o cantor e compositor Humberto de Maracanã. Nascido na capital do Maranhão, em 2 de novembro de 1939, mestre Humberto é um dos maiores divulgadores da cultura popular maranhense, em especial do Bumba-meu-Boi, tradição cultural que combina elementos de comédia, drama, sátira e tragédia, tentando demonstrar a fragilidade do homem e a força bruta de um boi.

Prêmio Culturas Populares
O concurso, que integra o Programa Identidade e Diversidade Cultural - Brasil Plural, resulta da busca pela implementação de políticas públicas para a proteção e promoção da diversidade cultural no Brasil. É fruto das discussões entre segmentos da sociedade civil, instituições vinculadas ao MinC e os próprios protagonistas das culturas populares.

O objetivo da premiação é identificar, fortalecer e divulgar as manifestações das culturas populares brasileiras, além de valorizar os produtores dessas expressões. Sendo assim, serão premiadas as iniciativas que se destacaram pelo trabalho e ações na área dos saberes das tradições das culturas populares e que tenham, dentre outros itens, favorecido as condições de reprodução, continuidade e florescimento dessas manifestações brasileiras.


Tatyana Vendramini
Fonte: Comunicação Social/MinC
Boletim da Democratização Cultural, 14/08/08

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