Evento sugere privilegiar ensino nos ODM

Congresso no Paraná discute como educação pode eliminar obstáculos para Estado avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Um congresso a ser realizado em agosto no Paraná vai discutir como a educação pode eliminar alguns obstáculos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015). O evento vai reunir empresários, educadores, pesquisadores e representantes de governos para debater projetos bem-sucedidos e incentivar ação conjunta entre os setores público e privado e organizações sociais.

O 1º Congresso Nós Podemos Paraná — Educação para a Sustentabilidade acontece em Curitiba, de 6 a 9 de agosto, no Auditório Horácio Coimbra, junto com a 7ª Mostra de Ação Voluntária. Ele é promovido pelo Movimento Nós Podemos Paraná, uma iniciativa da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) que pretende disseminar ações sociais e fazer com que o Paraná consiga atingir os ODM com antecedência, até 2010.

“O congresso tem como objetivo fazer um diálogo das práticas que já vêm sendo realizadas para atingir as metas e das dificuldades enfrentadas para ver que ações ainda têm que ser implementadas”, afirma a coordenadora do Movimento Nós Podemos Paraná, Maria Aparecida Zago. “O foco em educação e sustentabilidade foi escolhido para trabalhar as questões de forma preventiva, e não só os efeitos. Nós queremos trabalhar as causas que provocam as dificuldades no alcance dos ODM”, acrescenta. “Queremos o desenvolvimento local sustentável, e ações que mudem a situação atual”.

As mesas redondas do congresso tratarão de temas como mobilização e parcerias de diversos setores sociais; educação voltada ao empreendorismo como forma de estimular desenvolvimento social e tecnologias sociais para melhorar o processo de ensino-aprendizagem. Os ODM serão foco de discussões sobre a educação e sua contribuição para os avanços em assuntos como erradicação da fome, diminuição da mortalidade infantil e igualdade entre gêneros. A programação do congresso inclui cursos de capacitação de voluntários e professores e de elaboração de projetos, sessões de cinema e aulas de culinária. Na mostra paralela de ação voluntária, serão apresentados projetos, oficinas e palestras.

Um relatório feito pelo ORBIS (Observatório Base de Indicadores de Sustentabilidade) mostrou que o Paraná avançou no combate à pobreza, no aumento do acesso à educação, na redução da mortalidade infantil, , precisa fazer mais para alcançar igualdade de gênero (sobretudo nas remunerações do mercado de trabalho), diminuir a mortalidade materna, deter a Aids, elevar o acesso a água e saneamento.

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Juliana Sayão, especial para PrimaPagina
Boletim do Pnud, 22/07/08

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Citi inscreve para Prêmio Melhores Microempreendimentos

O Prêmio Citi Melhores Microempreendimentos, ação de responsabilidade social desenvolvida pelo Citi, em parceria com as organizações não-governamentais Acción International e Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (GAIA), chega à quinta edição

A partir de 21 de julho, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM), instituições financeiras ou organizações não-governamentais (ONGs) parceiras de instituições financeiras ou OSCIPs – que mantenham formalmente programa de concessão de microcrédito – podem inscrever microempreendimentos para concorrerem ao prêmio. A edição 2008 do prêmio destinará mais de R$ 50 mil em dinheiro a nove empreendedores nas categorias Comércio, Produção e Serviços, subdivididos por faixa de faturamento (até R$ 60 mil; de R$ 60.001,00 a R$ 120 mil e de R$ 120.001,00 a R$ 240 mil).

Os vencedores ainda serão premiados com uma capacitação com foco em gestão financeira. As cinco instituições que enviarem o maior número de projetos também serão premiadas com uma capacitação sobre governabilidade em instituições de microfinanças, a ser ministrada pela Acción International.

Com a missão de destacar o papel do microcrédito no desenvolvimento socioeconômico do Brasil, o Prêmio Citi Melhores Microempreendimentos contabiliza cerca de mil inscrições (2004 a 2007) de empreendimentos desenvolvidos em vários Estados brasileiros. Em 2008, a expectativa é que haja um aumento de 20% nas inscrições em relação às indicações de 2007.

“Com o prêmio motivamos empreendimentos inovadores e sustentáveis baseados no microcrédito. Na prática, valorizamos iniciativas que são exemplos do potencial social e econômico dos microempreendimentos nas suas comunidades”, afirma Vanessa Pinsky, gerente de Responsabilidade Social Corporativa do Citi. Segundo a executiva, o prêmio – que já beneficiou cerca de 400 empreendedores em todo o mundo – será realizado em 26 países.

A pré-avaliação dos microempreendimentos inscritos no Prêmio Citi Melhores Microempreendimentos envolve uma equipe de voluntários do Citi, responsável pela análise criteriosa dos projetos. Em 2007, uma equipe de 44 profissionais voluntários avaliou 450 projetos desenvolvidos em 13 estados. Após a pré-seleção, um júri formado por especialistas em microfinanças define os finalistas. Entre os critérios de avaliação, a capacidade de perpetuação do negócio; planejamento e gestão do crescimento; geração de empregos; parceria com fornecedores da comunidade; capacidade de superar conflitos e enfrentar desafios, além de inovação e criatividade.

Serviço
As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de setembro de 2008. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.citi.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4009-2004 ou e-mail responsabilidade.social@citi.com.


Canal Executivo, 21/07/08

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Associados se unem no programa Investimento Reciclável

Cooperativas de catadores de lixo podem se inscrever no programa Investimento Reciclável e receber apoio financeiro e qualificação profissional para os seus cooperados. Criado por meio da parceria entre o Banco Real, a Fundação Avina e a Suzano Papel e Celulose, sob a coordenação do Instituto Ecofuturo, o programa funciona como um fundo financeiro, com mais atrativos do que o sistema financeiro convencional.

Com um investimento de R$ 120 mil de cada um dos parceiros, totalizando recursos de R$ 360 mil, os empréstimos devem ser usados para a aquisição de equipamentos ou capital de giro. Os recursos devem ser devolvidos ao fundo em até 24 meses, contando com três meses de carência e correção monetária, porém, não implica juros sobre as parcelas a restituir.

Para acompanhar o desenvolvimento das cooperativas incluídas na iniciativa foi criado um comitê gestor composto por seis profissionais; quatro representando sua respectiva organização e outros dois ligados à movimentos formais de catadores. Entre as atribuições estão a discussão das diretrizes, acompanhamento de resultado das ações, prospecção de novos parceiros e deliberação sobre as instituições que serão apoiadas.

“Nossa proposta não é filantrópica e permitirá que os cooperados adquiram confiança na sua capacidade de gestão”, explica o gerente de projetos ambientais do Instituto Ecofuturo, Paulo Groke. “À medida que as cooperativas forem desenvolvendo os valores recebidos, outras organizações poderão receber esses recursos, ampliando as possibilidades de financiamento e inclusão de novas cooperativas”, completa.

Segundo a superintendente de desenvolvimento sustentável do Banco Real, Laura Oltramare, a proposta da iniciativa é reduzir os intermediários existentes entre os catadores e as indústrias recicladoras. “A ação visa incluir as cooperativas do sistema financeiro e fomentar a cadeia produtiva da indústria da reciclagem”.

Inscrições
Para se inscrever, a cooperativa deverá pedir o formulário eletrônico pelo e-mail investimentoreciclavel@ecofuturo.org.br ou pelo tel (11) 3503-9092 . Após preenchido, o formulário deverá ser mandado para investimentoreciclavel@ecofuturo.org.br.


redeGIFE Online, 21/07/08

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Conanda publica resolução sobre funcionamento dos Fundos da Infância

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) receberá, até o dia 7 de agosto, contribuições sobre o texto que define os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A consulta pública permitirá a todos aqueles que atuam no campo da garantia de direitos de meninos e meninas, participem de sua construção.

Previstos no artigo nº 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os fundos são geridos por conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), eleitos de forma direta pela população. Eles deliberam sobre quais são os projetos sociais são merecedores (por idoneidade e impacto social) de investimento e qual percentual do fundo irá para cada uma das ações sociais aprovadas.

“É positiva a iniciativa de fixar os parâmetros de operação dos fundos, pois possibilita a uniformização de práticas e entendimentos em todo o país”, acredita o advogado, especialista em terceiro setor, Educardo Szazi.

Doações vinculadas
Um dos pontos que mais chamam a atenção no documento é a permissão para utilizar as chamadas doações vinculadas, motivo de discórdia nos diferentes setores da área social e da administração pública brasileira. A prática não altera as regras de funcionamento dos conselhos, mas incidem sobre o destino dos recursos.

Por meio da prática de vinculação, pessoas físicas e jurídicas podem decidir em qual entidade vão doar, desde que aprovadas pelos conselhos. “A minuta sepulta as controvérsias a respeito da legitimidade de escolha, pelo doador, de um projeto pré-aprovado pelo conselho”, analisa Szazi.

De acordo com o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, o debate está polarizado, tornando difícil a construção de uma visão uniforme e de uma legislação específica. “Existem movimentos empresariais importantes pela causa, por meio de projetos focados no fortalecimento dos conselhos, estímulo à doação etc. O que há é um preconceito sobre as ações de origem privada nesses fundos, de que se trata de marketing ou de levar vantagem”, argumenta Rossetti.

Pontos importantes
O advogado Eduardo Szazi levanta outras questões que devem ser melhoradas na minuta, como por exemplo, a transparência dos critérios adotados pelos conselhos para a aprovação de projetos. “Também deve se levar em conta a própria descrição dos projetos aprovados. Nada se fala sobre isso. Posto que incumbe à toda a sociedade a proteção da infância e da adolescência e, assim, por dever republicano, o conselho deve divulgar as ações que selecionou e o destino dos recursos”, acredita.

O consultor do Projeto Marco Legal e Políticas Públicas do GIFE, Eduardo Pannunzio, questiona outro item da resolução. No artigo nº 16, o texto diz o “percentual de projetos chancelados limitado a um terço do montante total dos recursos dos projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Segundo Pannunzio, isto quer dizer que apenas um terço do custo do projeto poderá ser levantado por meio de doação vinculada. “O Conanda reconhece a legalidade da prática, mas cria limitações. É preciso ver se isso não significará um retrocesso para os conselhos que já adotaram a prática”, argumenta.

As contribuições deverão ser encaminhadas para o Conanda através do email: conanda@sedh.gov.br até o dia 7 de agosto. Para ter acesso à resolução clique aqui.


Rodrigo Zavala
redeGIFE Online, 21/07/08

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Pregão.Net disponibiliza versão gratuita para o Terceiro Setor

O Pregão.Net passou a oferecer em fevereiro uma versão gratuita de seu portal de pregões eletrônicos denominada “Convênio”, voltada para entidades públicas e do Terceiro Setor que necessitam comprar por meio de pregões eletrônicos mas não têm condições de fazerem investimentos em TI.

O decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005, estabeleceu a exigência de utilização do pregão, preferencialmente eletrônico, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e
serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União.

Isso significa que, se sua entidade recebe recursos públicos provenientes do Governo Federal, ela deve realizar pregões eletrônicos para fazer uso desse dinheiro. E se sua entidade não está fazendo isso, pode ter dificuldades para aprovar suas contas.

Praticamente não há diferenças entre a versão gratuita e as demais versões oferecidas pelo portal, a não ser a possibilidade de personalização do ambiente de trabalho e a administração do cadastro de fornecedores. Na versão gratuita, o cadastro é administrado pelo próprio Pregão.Net. Para usufruir do portal, a entidade deve acessar solicitar o “Contrato de Apoio Técnico – Modalidade Convênio” pelo próprio site www.pregao.net

Revista Filantropia - OnLine - nº e site Pregão.Net

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MercadoLivre.com é mais uma opção para o setor social

Entre 17 de dezembro de 2007 e 22 de janeiro deste ano, o MercadoLivre.com realizou uma pesquisa em sua homepage para saber o que os usuários do site pensam sobre comprar itens de caráter beneficente.

Ao todo foram 1.191 respostas: 19% fariam ou já fizeram algum tipo de compra solidária; pouco mais de 71% afirmaram que nunca adquiriram nenhum produto com fins sociais; e 10% não souberam responder.

O próprio MercadoLivre.com mantém uma plataforma voltada para este fim: o MercadoSolidário, que agrega ONGs que desejam vender objetos que ganharam ou parte de suas produções internas e, assim, aumentar sua renda. Atualmente, 18 entidades já utilizam o sistema, realizando leilões ou vendendo produtos pelo site sem ônus algum – as organizações têm isenção total de quaisquer tarifas.
www.mercadolivre.com.br/mercadosolidario

Revista Filantropia - OnLine - nº159

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