terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Lei Rouanet muda e atrapalha Recife

Carolina Mandl
Publicado pelo
Valor Online em 15/01/08

A menos de um mês do Carnaval, a Prefeitura do Recife ainda busca patrocinadores para a folia por causa de mudanças no enquadramento da folia na Lei Rouanet.

De acordo com João Roberto Peixe, secretário da Cultura do Recife, desde 2003 os patrocínios ao Carnaval da cidade vinham dando direito ao abatimento de 100% do valor investido no Imposto de Renda, seguindo o artigo 18 da Lei Rouanet. "Para este ano, o Ministério da Cultura aprovou o projeto pelo artigo 26, que só permite um desconto de 30%", diz o secretário.

A determinação saiu, de acordo com Peixe, apenas em dezembro, quando as negociações com os patrocinadores já estavam em curso. "Estamos tendo de revisar todos os patrocínios e muitas empresas não querem mais apoiar o Carnaval porque vão ter de desembolsar recursos pela nova regra", explica.

No ano passado, o Carnaval Multicultural - nome da festa recifense - angariou R$ 4,1 milhões em patrocínios, principalmente da AmBev e da Oi. A expectativa para este ano era obter um valor maior. Mas, diante das novas regras, o secretário espera conseguir ao menos o mesmo valor de 2007. Até o dia 21, a prefeitura quer encerrar as renegociações dos patrocínios.

Procurada para explicar o motivo para a alteração dos benefícios aos patrocínios, a Secretaria de Fomento e Incentivos à Cultura - órgão vinculado ao Ministério da Cultura - não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

Neste ano, o município está investindo R$ 31,7 milhões no Carnaval, um aumento de 27% em relação aos aportes do ano passado. Parte desse crescimento, segundo Peixe, se deve à mudança no enquadramento da Lei Rouanet.

Artistas como Elza Soares, Vanessa da Mata e Alcione são alguns dos convidados para a festa de 2008. Eles tocarão em alguns dos 16 pólos de Carnaval que a prefeitura espalha por toda a cidade. A expectativa do município é atrair 550 mil visitantes, 10% a mais do que no ano passado.

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GIFE preside rede mundial de investidores sociais

Rodrigo Zavala
Publicado pelo
redeGIFE Online em 14/01/08

O secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti*, foi eleito o novo presidente da Worldwide Initiatives for Grantmakers Support (Wings), a rede global de iniciativas de apoio a investidores sociais privados. A organização reúne mais de 140 associações de doadores e apoiadores da filantropia nos cinco continentes.

Segundo o novo presidente, a Wings é o que pode ser chamada de uma organização intermediaria ou de infra-estrutura da sociedade civil. “É uma ação aparentemente abstrata, mas realmente importante: ela contribui para que organizações como o GIFE façam melhor seu trabalho no apoio a fundações e institutos, que realizam investimento social privado - ou grantmaking, como se diz em inglês”, argumenta.

Criada formalmente no ano de 2000, a Wings é uma rede mundial que busca o fortalecimento da filantropia e da cultura de doações por meio de programas de aprendizado, intercâmbio de conhecimento e aprimoramento profissional entre as associações participantes. São organizações que voluntariamente se inscrevem para participar da rede, sem qualquer custo.

“Como executivo principal do GIFE, encontro na Wings os meus pares mais diretos. São pessoas que, como eu, enfrentam desafios de gestão de rede, de organização de grupos de afinidade, de advocacia pública, envolvendo governos e organizações não-governamentais”, explica.

A preocupação com essa articulação está ligada à história da organização. Ela surgiu a partir de uma série de encontros informais, ocorridos ainda na década de 1990. Participaram dessas reuniões, diferentes associações de doadores, como o GIFE, e associações de apoio, como é o caso do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), que descobriram partilhar objetivos comuns.

O trabalho incluía o monitoramento e a promoção de um marco legal favorável para o campo social nos países representados pelas organizações, serviços para o fortalecimento de fundações, promoção do investimento social planejado e estratégico, tal como as boas práticas de transparência das doações.

Os encontros informais resultaram na primeira Reunião Internacional de Associações de Assistência a Doadores (IMAG, em inglês), realizada no México, em 1998. No mesmo ano, as organizações de apoio a fundações comunitárias também se reuniram nos Estados Unidos, quando foi elaborado um plano de ação para o fomento da filantropia. A Wings nasce, portanto, da união de esforços desses dois grupos internacionais de trabalho.

No período de 2000 a 2006, a sede da Wings migrou do Conselho de Fundações, em Washington (Estados Unidos) para o Centro Europeu de Fundações, em Bruxelas (Bélgica). A partir de 2007, porém, enquanto o Secretariado – instância mais executiva da organização - foi acolhido pelo Consórcio Asiático de Filantropia do Pacífico, nas Filipinas, a presidência do Comité Coordenador veio para o Brasil.

“Se buscamos trocas de experiência numa perspectiva mundial, a presidência da rede passar agora para o Brasil, e da secretaria para as Filipinas, mostra que, neste campo, o mundo esta realmente ficando plano. Temos a oportunidade de dialogar de igual para igual com experiências de ISP e filantropia de qualquer outra parte do mundo, seja no hemisfério sul ou norte, sejam com países desenvolvido ou em desenvolvimento”, garante o novo presidente.

Segundo Rossetti, as experiências da Austrália, Europa, África do Sul, Rússia, Índia, entre muitos outros, têm muito a acrescentar a expertise brasileira no campo do investimento social privado. “A sociedade civil brasileira é muito criativa e a nossa condução da presidência do Comité Coordenador, de certa maneira, é um reconhecimento dessa nossa riqueza.”

Fernando Rossetti, 45 anos, é secretário-geral do GIFE. Formado em Ciências Sociais pela Unicamp, atuou no jornal Folha de S.Paulo de 1990 a 1999, como repórter de Educação e correspondente na África do Sul (1994-95). Tem especialização em Direitos Humanos pela Universidade Columbia (EUA, 1997).

Fundou, com Gilberto Dimenstein, a ONG Cidade Escola Aprendiz, que dirigiu de 1999 a 2002. Atuou como consultor para diversas organizações nacionais e internacionais do terceiro setor, como o Unicef, para quem escreveu o livro “Mídia e Escola - Perspectivas para políticas públicas”. É comentarista do Canal Futura desde 1997. Rossetti é também Synergos Senior Fellow e líder Avina.

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Fundação Estudar abre inscrições para o processo seletivo 2008

Publicado pelo redeGIFE Online em 14/01/08

A Fundação Estudar, instituição sem fins lucrativos que concede bolsas de estudo nos melhores programas nacionais e internacionais de graduação, está com inscrições abertas em novo processo seletivo até o dia 7 de março. Já o prazo para os candidatos a pós-graduação ou MBA vai até o dia 23 de março.

A organização procura candidatos com alto potencial intelectual e profissional, excelência acadêmica, elevado padrão ético, capacidade de liderança, desejo de compartilhar seu sucesso com os outros bolsistas e compromisso com o País.

“O processo seletivo é criterioso como os das grandes empresas e torna-se uma rica experiência. Além da excelência acadêmica, fatores comportamentais são relevantes e contam pontos, como maturidade, ética, segurança e determinação”, afirma o bolsista João Brandão, estudante de Economia do Ibmec São Paulo e de Direito da Universidade de São Paulo, aprovado no processo seletivo 2007.

Desde 1991, a Fundação Estudar já investiu US$ 5,08 milhões em 364 bolsas de estudo para alunos de graduação e pós-graduação. Em 2007, o número de inscritos no processo seletivo foi 80% maior que no ano anterior. A procura por graduação no Brasil e intercâmbio aumentou 75% e por graduação no exterior cresceu 164% no período. Atualmente há bolsistas em universidades norte-americanas como Duke University, Stanford University e MIT (Massachusetts Institute of Technology) e em instituições de renome no Brasil, como Fundação Getúlio Vargas, Ibmec São Paulo e Universidade de São Paulo.

A organização conta ainda com 130 parceiros educacionais – empresas, entidades e consultorias que prestam apoio institucional e aos programas de Bolsa de Estudo, Desenvolvimento de Carreiras, Networking e apoio operacional.

Mais informações sobre os requisitos, o cronograma de atividades e as etapas da seleção podem ser obtidos no endereço www.estudar.org.br.

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Iniciativa prevê a criação de museus em cidades com menos de 50 mil habitantes

Publicado no site do Ministério da Cultura em 07/01/08

Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições para o Edital Mais Museus, iniciativa que prevê investimentos de até R$ 100 mil para a criação de museus em cidades com menos de 50 mil habitantes que não possuem instituição museológica.

O objetivo é formar um banco de projetos que serão apoiados durante 2008, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.

O apoio consiste na aquisição de equipamentos e mobiliários; elaboração de projetos para execução de obras e serviços; instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis; elaboração de projetos museológicos ou museográfico; e benfeitoria em imóveis.

Os interessados em participar da seleção - pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos – devem efetuar a inscrição via postal para o seguinte endereço:
Edital Mais Museus
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Departamento de Museus e Centros Culturais
SBN Quadra 02 – Bloco H - Edifício Central Brasília – 2º andar
CEP 70040-904 – Brasília-DF


Edital Mais MuseusMAIS.doc
Anexo 1 - Modelo Oficio PresidenteMAIS.doc
Anexo 2 - Declaracao de adimpl?nciaMAIS.doc
Anexo 3 - Foruml?rio do Edital Mais MuseusMAIS.doc
Anexo 4 - Indica??o do CoordenadorMAIS.doc
ANEXO 5 - Declara??o do coordenador t?cnicoMAIS.doc
ANEXO 6 - Declara??o de encaminhamento documentosMAIS.doc
Anexo 7 - Documentacao para 2? faseMAIS.doc

Informações: (61) 3414-6167
http://www.iphan.gov.br/.

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Prazo das inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas foi prorrogado até 29 de fevereiro

Publicado no site do Ministério da Cultura em 08/01/08

A premiação ressalta a figura de Xicão Xukuru (foto), de Pernambuco, líder de seu povo na luta pela posse das terras de origem da etnia

As inscrições para a segunda edição do Prêmio Culturas Indígenas 2007 - Edição Xicão XuKuru, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), foram prorrogadas até o dia 29 de fevereiro. O edital lançado em outubro de 2007 tinha prazo até 7 de janeiro deste ano para a adesão dos interessados. A data foi estendida a pedido das lideranças da Associação Guarani Tenonde Porã, parceira do MinC na edição do concurso. A prorrogação com o novo prazo limite foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 8 de janeiro (Seção 3, página 10).

Em correspondência enviada à SID/MinC, o presidente da associação, Dinarte Benites Guarani, solicitou mais tempo para contatar as comunidades indígenas do país, em particular as das regiões Norte e Centro-Oeste, que atravessam o período anual das chuvas, dificultando o acesso dos candidatos às agências do Correio, uma vez que muitas aldeias ficam em áreas afastadas dos centros urbanos. Ele alegou também a greve dos Correios, ocorrida no final do ano passado, como um dos motivos para pedir o adiamento no prazo.

Até o dia 7 de janeiro, a Secretaria do MinC já havia recebido cerca de 150 inscrições, dependendo ainda da confirmação das que são postadas no último dia. O Prêmio Culturas Indígenas, criado em 2006, tem o objetivo de fortalecer as ações de identidade cultural dos povos nativos do Brasil. Na primeira edição premiou 82 iniciativas, com R$ 15 mil cada uma. O prêmio foi dedicado à memória de Ângelo Cretã, liderança indígena Kaingang, da reserva de Mangueirinha (PR).

A edição de 2007 ressalta a figura de Xicão Xukuru, de Pernambuco, líder de seu povo na luta pela posse das terras da etnia. Ele participou de forma decisiva da mobilização indígena no período em que se deu a Constituinte (1987/1988). Foi morto a tiros em maio de 1998. Desta vez estão sendo oferecidos prêmios de R$ 24 mil para 100 projetos de comunidades indígenas que realizem ações de fortalecimento cultural.


Veja mais sobre o Prêmio Culturas Indígenas 2007.

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