Lei Rouanet muda e atrapalha Recife

Carolina Mandl
Publicado pelo Valor Online em 15/01/08

A menos de um mês do Carnaval, a Prefeitura do Recife ainda busca patrocinadores para a folia por causa de mudanças no enquadramento da folia na Lei Rouanet.

De acordo com João Roberto Peixe, secretário da Cultura do Recife, desde 2003 os patrocínios ao Carnaval da cidade vinham dando direito ao abatimento de 100% do valor investido no Imposto de Renda, seguindo o artigo 18 da Lei Rouanet. "Para este ano, o Ministério da Cultura aprovou o projeto pelo artigo 26, que só permite um desconto de 30%", diz o secretário.

A determinação saiu, de acordo com Peixe, apenas em dezembro, quando as negociações com os patrocinadores já estavam em curso. "Estamos tendo de revisar todos os patrocínios e muitas empresas não querem mais apoiar o Carnaval porque vão ter de desembolsar recursos pela nova regra", explica.

No ano passado, o Carnaval Multicultural - nome da festa recifense - angariou R$ 4,1 milhões em patrocínios, principalmente da AmBev e da Oi. A expectativa para este ano era obter um valor maior. Mas, diante das novas regras, o secretário espera conseguir ao menos o mesmo valor de 2007. Até o dia 21, a prefeitura quer encerrar as renegociações dos patrocínios.

Procurada para explicar o motivo para a alteração dos benefícios aos patrocínios, a Secretaria de Fomento e Incentivos à Cultura - órgão vinculado ao Ministério da Cultura - não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

Neste ano, o município está investindo R$ 31,7 milhões no Carnaval, um aumento de 27% em relação aos aportes do ano passado. Parte desse crescimento, segundo Peixe, se deve à mudança no enquadramento da Lei Rouanet.

Artistas como Elza Soares, Vanessa da Mata e Alcione são alguns dos convidados para a festa de 2008. Eles tocarão em alguns dos 16 pólos de Carnaval que a prefeitura espalha por toda a cidade. A expectativa do município é atrair 550 mil visitantes, 10% a mais do que no ano passado.