segunda-feira, 16 de junho de 2008

Celular é o novo aliado na organização de protestos

"Praça de Mayo 20h. Caçarolaço. A favor do campo, contra a corrupção kirchnerista. Passe adiante - Argentina precisa de você". Milhares de pessoas em Buenos Aires receberam essa mensagem em seus celulares em 25 de março, por volta de 19 horas. Foi logo depois de um discurso da presidente Cristina Kirchner em que ela criticou duramente uma greve dos agricultores que havia começado uma semana antes - e até hoje não terminou.

Apenas três horas após o discurso, a emblemática Praça de Mayo, que fica em frente à Casa Rosada, sede do governo argentino, estava lotada de gente batendo panelas, carregando bandeiras, cantando palavras de ordem em manifestação de apoio ao campo, contra o governo. Eles dividiam o espaço com centenas de opositores, a favor do governo e contra o campo, que também se mobilizaram com a rapidez de um relâmpago.

Rafael Escalante, 22 anos, formado em ciência política pela Universidade de Buenos Aires, foi um dos que receberam a mensagem de convocação ao caçarolaço, quando saía do trabalho. "Recebi mensagens no celular e fui à manifestação na Praça de Maio, mas não por causa das mensagens, fui porque estava na rua e vi todo mundo indo para lá", conta Rafael.

O historiador Ignacio Bracht, de 52 anos, disse que recebeu cerca de cinco mensagens para o protesto daquela noite e continuou recebendo para manifestações posteriores, em outros locais e datas, a maioria a favor dos agricultores. Bracht admite ter pouca afinidade com a tecnologia e que decididamente não está no grupo de aficcionados que passam horas na frente de um computador. Mas desde que descobriu a mensagem de texto no celular tem sido seu meio favorito de comunicação. "É um meio eficiente para difundir uma idéia ou mobilização."

Não precisa muito para os argentinos armarem uma manifestação pública. Passeatas interrompendo as ruas fazem parte da paisagem de Buenos Aires e todos os dias há pelo menos um protesto. Há dias em que são vários, simultâneos, em diversos pontos da cidade, tornando o trânsito um caos.

A novidade é que de um ano e meio para cá eles estão se mobilizando cada vez mais rápido graças à ajuda da tecnologia com mensagens de texto, correios eletrônicos, blogs e o próprio celular. A Argentina é o país com o maior índice de acesso à telefonia celular da América do Sul. Estatísticas da Comissão Nacional de Comunicações e da União Internacional de Telecomunicações indicam que há quase um celular por pessoa na Argentina contra 0,83 nos EUA e no Brasil.

Javier Jayo, secretário especial da Confederação Agrária Argentina (CRA), confirma que o celular é um dos instrumentos que os agricultores em greve têm usado para chamar seus colegas nas fazendas vizinhas. De pontos remotos em meio às extensas lavouras de soja, milho e girassol, eles se comunicam e saem juntos às estradas que margeiam as fazendas. "Nós (da CRA) não os convocamos, a maioria são auto-convocados que se mobilizam e vão para as estradas protestar", disse Jayo ao Valor.

Os meios eletrônicos também têm ajudado a mobilizar os funcionários do Indec, o Instituto Nacional de Estatísticas e Censos, diz a socióloga Carolina Ocar, pesquisadora da área de estudos populacionais. Delegada do ATE, um dos dois principais sindicatos de funcionários públicos do país, Carolina faz parte de uma comissão que se encarrega de organizar os movimentos coletivos do sindicato.

Há quase um ano e meio, o Indec sofreu uma intervenção do governo Kirchner, com a demissão de toda a diretoria e deslocamento de parte dos funcionários para outros ministérios. O sindicato denuncia que os índices (principalmente o de inflação) estão sendo manipulados pela nova diretoria para parecerem melhores do que são.

Em protesto contra a intervenção, os funcionários organizados pelo ATE fazem semanalmente um "abraço" ao prédio do órgão no centro de Buenos Aires. Além disso, promovem reuniões em universidades e nas portas dos ministérios, do Congresso Nacional e até de supermercados. A divulgação dos eventos usa instrumentos tradicionais como panfletos e adesivos em papel. Mas cada vez mais se usa a técnica de "subir" panfletos a diferentes blogs e sites na internet. As mensagens de texto e correios eletrônicos chegam não só a todos os cerca de 1.400 funcionários (a maioria filiada a outro sindicato) mas também para uma lista de 1.600 contatos que incluem organizações sociais e políticas, jornalistas, centros estudantis e outros sindicatos, diz Carolina.

Existem razões históricas para que os argentinos sejam tão mobilizados e protestadores, diz a socióloga do Indec. "Tivemos forte influência dos imigrantes italianos e espanhóis que vieram para cá nos séculos XIX e XX - a maioria deles anarquistas, socialistas e comunistas em seus países de origem", explica Carolina, frisando que esta é uma característica da capital, que não se repete no interior.

Mas a propensão ao protesto se acentuou muito depois da crise de 2002, diz a cientista política Gabriela Da Mata, professora na Universidade de San Martín. "Em geral, as mobilizações desde 2003 são respostas a políticas do governo e do Estado. Nos anos 90, os protestos denunciavam e/ou expressavam a ausência do Estado em dimensões básicas da vida social." Gabriela minimiza o poder de mobilização dos meios eletrônicos. "Os meios eletrônicos têm contribuído para a organização de protestos. Mas não são indispensáveis na gestação de uma mobilização", afirma.


Janes Rocha
Valor Online, 16/06/08

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Inscrições abertas para o Prêmio Eco 2008

Lançado pela Amcham (Câmara Americana de Comércio) em 1982, o Prêmio ECO foi pioneiro no reconhecimento de empresas que adotam práticas socialmente responsáveis, gerando uma rica reflexão sobre o desenvolvimento empresarial sustentável no Brasil. A partir deste ano, o Prêmio Eco passa a ser uma realização conjunta do Valor Econômico e da Amcham.

O Prêmio ECO - ora em sua 26ª edição - é uma iniciativa sem fins lucrativos, que visa a distinguir e reconhecer anualmente as melhores práticas de cidadania empresarial que contribuam exemplarmente para o bem-estar e a sustentabilidade da sociedade, desenvolvidas por empresas atuantes no Brasil, diretamente ou por fundações e institutos às mesmas vinculados.

Neste ano, houve modificações nos critérios de determinação do porte das empresas, que passaram a ser definidos pela receita operacional bruta da candidata, no exercício anterior.

Permaneceram vigentes as duas modalidades GES (Gestão Empresarial para Sustentabilidade) e PRSE (Práticas de Responsabilidade Social Empresarial) sendo que as categorias desta passaram a cinco: Público Interno, Meio Ambiente, Fornecedores, Consumidores e Clientes, e Comunidade.
Quanto ao processo de julgamento, definiu-se que os trabalhos das duas modalidades serão avaliados em duas etapas: a primeira, por um corpo de jurados, como nos anos anteriores, e a segunda via internet de forma aberta a um público definido. Para a segunda etapa, passarão os três trabalhos melhores avaliados na primeira etapa, por categoria e porte.

Para mais informações ou para fazer a inscrição no prêmio (até dia 21 de julho), acesse o site do Prêmio Eco: http://www.premioeco.com.br/


Fonte: Valor Online e site do Prêmio Eco

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Evento aponta para os desafios do investimento privado em Cultura

Nos últimos meses, a discussão sobre os mecanismos de fomento à Cultura tem ganhado espaço nas diversas instâncias de governo, na classe artísticas, na imprensa e no setor privado. Mesmo sem detalhar o projeto, o Ministério de Cultura (Minc) chegou a anunciar algumas propostas, como as modificações nos formatos de financiamento do setor - hoje baseados fundamentalmente em renúncia fiscal (leis Rouanet e do Audiovisual).

Nesse ambiente de incertezas e insegurança jurídica, a Pinacoteca do Estado de São Paulo e a J.Leiva, consultoria especializada no desenvolvimento de políticas culturais para empresas, realizam nesta semana - entre hoje e sexta-feira, dia 13 -, o seminário Perspectivas do Investimento em Cultura. O evento reúne profissionais e especialistas de diferentes setores para mostrar as oportunidades e desafios da área.

Já nas discussões do primeiro dia de apresentações e debate, os participantes chegaram a alguns consensos. Sabem que a Lei Rouanet foi imprescindível para o progresso da Cultura no país, mas também sua reforma. “Ela deve refletir o contexto político atual. Promulgada em 1991, como funciona hoje, ela cria discrepâncias”, afirmou a Gerente de Patrocínios da Petrobras, Eliane Costa.

Como a principal financiadora pela Lei Rouanet, a Petrobrás investiu, em 2007, cerca de R$ 152 milhões por meio do incentivo – somado ao financiamento direto, o valor sobe para R$ 205 milhões. Como se trata de uma empresa mista, com capital estatal e privado, a Petrobrás segue também as políticas pensadas pelo Minc, o que, por sua vez, confere a Eliane algumas opiniões mais precisas sobre as novas ações do ministério.

Segundo ela, o Minc quer fazer uma série de Fóruns regionais para legitimar um suposto plano nacional para a Cultura. “É uma vergonha o Brasil ainda não ter esse documento”, argumentou, dizendo que a lei atual de renúncia é positiva, mas incapaz de sustentar a política pública de Cultura.

Mudanças propostas pelo governo
Na semana passada, dia 3, o secretário-executivo do ministério, Juca Ferreira, mostrou idéias preliminares do documento - que está sendo chamado de - Programa Nacional de Financiamento e Fomento à Cultura. Entre elas, revisar diversos pontos da Lei Rouanet e criar outras formas de estímulo e financiamento do setor.

À renúncia seriam acrescentados outros mecanismos, como a criação do vale-cultura, da loteria da Cultura, de linhas de financiamento a juros baixos para o setor e a ampliação do orçamento da pasta. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

O governo quer ainda reestruturar o Fundo Nacional de Cultura, criando uma gestão dividida em setores, como "memória e patrimônio". Isso poderia incentivar a área privada e o contribuinte individual a aplicarem no setor.

Separação de corpos
Um dos pontos mais curiosos durante o debate foram as fortes críticas elaboradas pelo secretário municipal de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Calil. Para ele, na falta de uma política séria para o setor, houve um desvirtuamento no uso da Lei Rouanet, que colocou no mesmo balaio das três formas de financiamento, distintas e complementares.

Por exemplo, o Estado, que tem a responsabilidade de fomentar a criação artística e intelectual, começou a abocanhar percentuais elevados de recursos via Rouanet para a manutenção de ambientes culturais (museus, cinematecas etc). “Isso é da alçada governamental. Não compete às empresas financiar o que é obrigação do Estado. O setor privado pode investir em outras áreas do setor”, lembrou Calil.

As mesmo tempo, as práticas das empresas não são diferenciadas. Explica-se: o investimento social privado, evolução histórica do mecenato, no pelo qual cidadãos e instituições privadas se tornam agentes do desenvolvimento da sociedade, confunde-se com o patrocínio empresarial, estratégia de construção de marcas e de relacionamento com seus públicos de interesse.

No Brasil, a Lei do Audiovisual permite dedução integral no imposto a pagar e, ainda, o abatimento como despesa, reduzindo o imposto acima do valor aplicado. O resultado é um ganho real de mais de 130% ao investidor, sem risco. Em vez de exigirem a correção das evidentes distorções do incentivo fiscal aos filmes, agentes culturais passam a reivindicar equiparação de benefícios. A Lei do Audiovisual contaminou outras leis de incentivo fiscal, a começar pela Lei Rouanet, que, desde 1997, permite 100% de dedução.

“Essa confusão cria os disparates. Por que um show, cujo ingresso custa R$ 300 reais, deve ser beneficiado da mesma forma que um projeto de apoio à formação de público, com pouca visibilidade?”, questionou. Embora as duas práticas sejam válidas, a idéia mais cabível para os especialistas é que as alíquotas sejam variáveis por tipo de projeto.

O consultor João Leiva, que organiza o seminário Perspectivas do Investimento em Cultura, acredita que não faltarão polêmicas nos cinco dias de evento. “Vamos chegar a consensos sobre o que precisa de mudanças mais radicais, ouvindo quem participa do debate nacionalmente”. Segundo ele, estarão representados "projetos pequenos, médios e grandes, gente que investe com recurso próprio e via lei de incentivo, gente a favor e contra a Lei Rouanet".


Rodrigo Zavala
refeGIFE Online, 09/06/08

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