terça-feira, 24 de julho de 2007

Desenvolvimento: Futuro está no conhecimento

Gustavo Capdevila
Publicado pela
IPS em 20/07/07

A única tábua de salvação para 767 milhões de pessoas que vivem nos 50 países mais pobres do mundo é obter conhecimento para aplicá-lo às suas economias e promover o progresso tecnológico, afirmou a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Essas nações, identificadas pela ONU como os países menos adiantados, continuarão monopolizando a pobreza extrema de “um dólar por dia” em 2015, quando vencer o prazo fixado pelas Nações Unidas para alcançar os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Dessas metas, as duas primeiras se referem precisamente à erradicação da pobreza extrema, mediante redução da metade da proporção de população com renda inferior a um dólar por dia e que sofre fome, e pelo ensino primário universal. No momento, os países menos adiantados (PMA) permanecem nos escalões inferiores da economia e tecnologia, de acordo com o informe anual que a Unctad dedica a esse grupo de nações, concentrado em 2007 no documento intitulado “O conhecimento, a aprendizagem tecnológica e a inovação para o desenvolvimento”.

Para sair do atoleiro da pobreza, os países mais pobres terão de inovar, recomendou ontem o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, ao apresentar o informe. Os conhecimentos, que a cada dia ganham maior importância para a produção e a competição, são o flanco vulnerável dos PMAs, pois suas empresas e suas explorações agrícolas carecem de avanços tecnológicos, suas competências técnicas estão subdesenvolvidas e não contam com instituições nacionais que fomentem a obtenção e difusão de tecnologias.

O grupo dos PMAs, segundo a última revisão trienal da ONU feita em 2006, é formado por Afeganistão, Angola, Bangladesh, Benin, Butão, Birmânia, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Chade, Comoras, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Ilhas Salomão, Kiribati, Laos, Lesoto e Libéria. Completam a lista Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nepal, Níger, República Centro-africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Samoa, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Timor Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Iêmen e Zâmbia.

O informe se concentra no exame de qual medida o desenvolvimento das capacidades tecnológicas dos PMAs se deve aos vínculos com os mercados internacionais, especialmente com o comércio, o investimento estrangeiro direto e a concessão de licenças. Neste aspecto, a situação dessas nações a respeito de alguns índices apresenta resultados decepcionantes, disse a Unctad. Por exemplo, esses países ocupam as últimas posições do índice de capacidade inovadora que está sendo preparado por esta agência da ONU. Essa tendência chegou ao pico na medição feita em 2001, quando metade dos PMAs aparecia com uma capacidade de inovação inferior à que tinha em 1995.

Os PMAs contam apenas com 94,3 pesquisadores científicos para cada milhão de pessoas, contra 313 nos demais países em desenvolvimento e 3.728 nas nações ricas. Por outro lado, a matricula universitária, como porcentagem do grupo de idade correspondente representa apenas 3,5% nos PMAs, sendo que chega a 23% nas demais nações em desenvolvimento e a 69% nos países ricos. Outro dado é sobre a porcentagem do produto interno bruto dedicado à pesquisa e ao desenvolvimento, que chega a 0,3% nos PMAs, a 0,8% nos demais países em desenvolvimento e a 2,4% nas nações ricas.

Supachai destacou que a ciência, a tecnologia e a inovação são elementos necessários, não um luxo, para os países mais pobres. A Unctad recordou o caso de um empresário de Bangladesh que no começo da década de 80 iniciou a indústria da confecção de roupas para exportação, sendo logo imitado. O informe também citou um empresário da Mauritânia que nos anos 90 começou a exportar queixo feito com leite de camelo para a União Européia, e, também, os pequenos camponeses de Malawi que se lançaram a testar novas variedades supeprodutivas de milho.

O documento expõe de maneira taxativa que a proteção rigorosa da propriedade intelectual é um obstáculo ao progresso tecnológico nos países pobres do mundo, um enfoque novo tanto para a instituição quanto para seu secretário-geral, em particular com respeito às posições que Supachai assumiu quando foi diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, entre 2002 e 2005. A Unctad afirma que nas atuais condições não é realista esperar que a maioria desses países consiga uma base tecnológica sólida e viável em 2013, como prescrevem as normas do acordo da OMC sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Trips).

A Unctad recomenda que o período de transição reconhecido até 2013 para que os PMAs apliquem o acordo sobre os Trips seja estendido. Supachai também pediu “um pouco mais de flexibilidade” para os PMAs quanto à propriedade intelectual. Os autores do informe estimam, da mesma forma, que não se deve exigir dos PMAs que atualmente estão em processo de adesão à OMC que concedam uma proteção acelerada ou mais rigorosa do que a prevista nos Trips. O documento se refere ao tipo de proteção denominada “Trips plus”, que as nações industrializadas, especialmente os Estados Unidos, exigem das nações em desenvolvimento para assinar acordos bilaterais de comércio.

Um ângulo de destaque na questão do emprego da tecnologia para a expansão econômica dos PMAs é a fuga de cérebros que estas nações sofrem e que afeta seu progresso. Cinco desses países, Haiti, Cabo Verde, Samoa, Gâmbia e Somália, perderam nos últimos anos mais da metade de seus profissionais universitários que foram para países industrializados em busca de melhores condições, lembrou a Unctad. Supachai, que se referiu aos casos de enfermeiras e enfermeiros que se mudaram para alguns países europeus, esclareceu que não julga essa tendência como negativa para os países pobres, “mas, merece ser acompanhada com atenção”, afirmou.

Em 2004 calculou-se que cerca de um milhão de pessoas capacitadas nos PMAs viviam e trabalhavam em nações industrializadas, o que equivalia a um êxodo intelectual de 15%, pois o número estimado de população com formação desse grupo de países chegava a 6,6 milhões. Nas demais nações em desenvolvimento essa fuga de cérebros era inferior, chegando a apenas 8%. Com relação às remessas que os emigrantes enviam, a Unctad admite que se converteram em uma importante fonte de divisas para alguns PMAs. Entretanto, observa que, no geral, se investe no consumo, e que grande parte dele é de bens importados. Essas entradas de dinheiro não parecem contribuir muito para o crescimento econômico de longo prazo dos PMAs, conclui a agência da ONU.

O informe examina por último o comportamento da ajuda oficial estrangeira destinada ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação nos PMAs. Essa contribuição foi muito menos efetiva do que deveria ser porque não reconhece a função essencial que a mudança tecnológica desempenha em um crescimento econômico sustentável, afirma a Unctad. Supachai compartilha dessa critica do documento. A ajuda oficial externa foi proveitosa no plano social, afirmou. Além disso, objetou que entre 2003 e 2005 os PMAs tenham recebido US$ 1,3 bilhão para melhorar sua governabilidade, enquanto simultaneamente, e pelos mesmos canais, chegaram apenas US$ 12 milhões para projetos de extensão agrícola. Por esse motivo, o secretário da Unctad reclamou das nações industriais que concedam uma ajuda mais balanceada.

Ao longo de todo o informe, a Unctad desenvolve sua idéia de que a menos que os PMAs adotem políticas de convergência para se recuperarem de seu atraso tecnológico, continuarão defasados nessa área e enfrentarão uma marginalização econômica ainda mais acentuada. A Unctad relatou que desde a década de 90 a maioria dos PMAs liberou de maneira acelerada e profunda o comércio e os investimentos. Mas, a liberalização sem aprendizagem da tecnologia acabará em aumento da marginalização, previu a agência.

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Filosofia e Sociologia devem apresentar os clássicos aos estudantes

Alan Meguerditchian
Publicado pelo
Aprendiz em 23/07/07

"Existem alguns textos com os quais não precisamos concordar, mas sem os quais não conseguimos pensar. Devemos colocar a serviço da educação dos nossos jovens os textos clássicos de Sociologia e de Filosofia". A fala é do filosofo e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emanuel Appel, que participou do 1º Encontro Nacional sobre Sociologia e Filosofia, em São Paulo.

O encontro teve como principal motivação a inclusão das duas ciências como disciplinas nas escolas brasileiras de Ensino Médio, conforme o Parecer nº 38, assinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em julho de 2006. A Sociologia já foi matéria obrigatória entre 1925 e 1942. Depois desse período, várias escolas continuaram com a disciplina, mesmo sendo optativa. Enquanto isso, o governo nunca exigiu o ensino de Filosofia.

Segundo Appel, a presença das duas ciências no Ensino Médio traz a possibilidade dos professores resgatarem nos estudantes um espírito crítico, que há muito tempo foi submerso pela indústria cultural. "A indústria cultural traz tudo pronto e os jovens na maioria das vezes não discutem. Devemos modificar isso e tanto a Sociologia quanto a Filosofia são instrumentos de questionamento", disse.

Para que isso aconteça, o melhor método é levar aos estudantes leituras de primeira mão. "Concordo que não devemos aplicar a bibliografia de graduação no Ensino Médio, mas o ensino da Filosofia não pode ser separado da leitura dos pequenos textos dos grandes filósofos", explicou Appel, dizendo que a regra também deve ser aplicada para a Sociologia.

Apesar do otimismo de Appel, a situação do Ensino Médio brasileiro não é muito propício para sonhos. "O Ensino Médio vive uma crise de identidade, de eqüidade e qualidade. Uma a cada três escola não tem biblioteca. Faltam professores de Química e Matemática. Apenas 8% dos professores de Física têm formação específica de licenciatura na área", lembrou alguns dados o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). "É um desafio monumental", completou.

"O único dado positivo em relação ao Ensino Médio é que 85% dos jovens estão matriculados em escolas públicas. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode melhorar a situação, pois incluiu o Ensino Médio na divisão dos recursos. Mesmo assim, devemos observar o passado e verificar o que fizemos de bom e de ruim. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) - que antecedeu o Fundeb - , por exemplo, colocou as crianças na escola, mas que escola é essa?", avaliou a coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lúcia Lodi.

Mesmo diante de tantos desafios, Appel mantém a posição de que os clássicos devem ser levados aos jovens estudantes. "Vai demorar para observarmos os resultados, mas devemos convocar os alunos para encarar a perplexidade dos conceitos. Não devemos subestimar a capacidade crítica dos jovens estudantes", conclui o filósofo.

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Mercado de compensação de carbono precisa ser regulado

Reuters
Publicado pelo
Carbono Brasil em 23/07/07

A compensação de carbono desempenha um importante papel na luta contra as mudanças climáticas, mas essa atividade precisa de um código de prática, afirma o comitê ambiental dos parlamentares britânicos.

Compensar voluntariamente é diferente de comprar compensações de carbono em esquemas compulsórios, como o Protocolo de Kyoto, e envolve indivíduos e companhias que pagam a empresas para cortarem emissões a seu favor.

"Sem transparência, consumidores terão pouca confiança para comprar ou negociar emissões – e o mercado necessita dessa confiança para crescer", alerta o relatório divulgado nessa segunda-feira (23) e preparado pelo Comitê de Auditoria da Câmara Ambiental dos Comuns do Reino Unido.

"O governo precisa agir rapidamente", enfatiza o documento, ao mesmo tempo em que taxa de muito restritiva uma proposta britânica apresentada recentemente para alinhar o mercado voluntário de acordo com os padrões compulsórios necessários para a negociação por meio de Kyoto.

“Essa restrição desnecessária pode afetar seriamente o crescimento do mercado de Reduções de Emissões Verificadas”, avalia o comitê. O relatório acrescenta que o mercado regulado tem rejeitado largamente projetos na África, por exemplo – algo que o mercado voluntário poderia remediar.

Para ilustrar a necessidade de padrões, é citado um projeto em que plantas morreram por falta de água, quando, na verdade, deveriam ter absorvido dióxido de carbono e compensado as emissões de gases causadores do efeito estufa provenientes dos shows da banda de rock Coldplay.

Outra preocupação é a de que a compensação de carbono tem sido muito usada como estratégia de marketing pelas empresas – assim, uma empresa pode se dizer neutra em carbono (o que significa que compensa todas as suas emissões) sem, na realidade, mudar de comportamento. Um exemplo são as evidências apontadas no documento de que as emissões de carbono do banco britânico HSBC aumentaram no ano em que a instituição se declarou neutra em carbono – 2005.

As empresas podem ser forçadas a oferecer compensação de carbono aos seus consumidores devido ao grande consumo de energia, explica o relatório, e isso provocou desprezo pelos esforços realizados pela companhia aérea British Airways até agora. “Desde que este esquema de compensação com Cuidado Climático foi lançado em 2005, a British Airways tem encorajado a compra de apenas 1,6 mil toneladas de compensação de emissões em média por ano – o equivalente a quatro vôos de ida e volta a Nova York, aproximadamente, informa.

A aposta na compensação voluntária tem sido muito bem sucedida, especialmente para empresas como Google, Yahoo, Marks and Spencer e News Cororation, que dão passos para a neutralização de carbono, com estimativas variando entre o dobro e o triplo das negociações do último ano.

O relatório também chama atenção para um relaxamento das regras dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (instrumento para comércio de créditos de carbono por meio do Protocolo de Kyoto), dizendo que estava muito restritivo, burocrático e caro, assim como muito favorável a grandes projetos industriais.

Traduzido por Sabrina Domingos

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Saúde: Deficientes auditivos querem mais acesso a novas tecnologias

Alicia Fraerman, da IPS
Publicado pela
Envolverde em 24/07/07

O desenvolvimento técnico ajuda a participação social das pessoas surdas, mas são necessárias mais medidas para que todas tenham acesso às novas tecnologias, sobretudo nos países pobres, destacaram participantes do XV Congresso da Federação Mundial de Pessoas Surdas (FMPS). Do encontro, que aconteceu entre os dias 16 e 22 deste mês em Madri, participaram mais de dois mil representantes de deficientes auditivos de uma centena de nações, e sua principal reivindicação foi que tenham reconhecido e facilitado o direito de se comunicarem em suas linguagens de sinais que, segundo afirmaram, difere de país para país, mas todas são válidas.

Ontem, com reconhecimento desse setor da sociedade, uma intérprete traduziu por meio da linguagem de sinais a conferência sobre os direitos da cidadania pronunciada em outro encontro pela primeira vice-presidente do governo espanhol, a socialista Maria Teresa Fernández de la Veja. A ministra havia aberto o congresso, que se desenvolveu sob o lema “Linguagem de sinais, questão de direitos”. O presidente da FMPS, Markku Jokinen, disse que “no mundo existem cerca de 130 linguagens de sinais, que refletem uma diversidade cultural importante à qual durante séculos negou-se direitos nas áreas da saúde, cultura e legalidade”.

As pessoas surdas ou com deficiências auditivas devem enfrentar muitos problemas, na maioria provocados por sua incapacidade de se comunicar como os demais. Conchi García, técnica da Federação de Pessoas Surdas da Comunidade de Madri, deu como exemplo o que ocorre quando no trem, avião ou aeroporto é divulgado um comunicado pelo serviço de som. As pessoas surdas irão reagir pelas demais, correndo, amontoando-se sem saber se é o caso de acidente, atentado ou mudança de direção. García admitiu que é difícil que em todos esses casos haja pessoas atuando como interpretes, mas, acrescentou, “se no trem, metrô e nos aviões há telas transmitindo publicidade por que não incluir também mensagens na linguagem de sinais?”.

A responsável pela Comissão de Direitos Humanos, Lingüísticos e Cultura do congresso, a neozelandesa Kim Robinson, destacou que “a comunicação é um direito humano fundamental. Por isso a linguagem de sinais é uma questão de direitos humanos, não uma simples ferramenta”. Jokinen afirmou que “sem direitos lingüísticos tampouco temos direitos humanos, portanto, o reconhecimento das línguas de sinais é uma pré-condição necessária para garantir a segurança destes direitos em todo o mundo”.

O especialista finlandês Antti Naike disse que já existem novas tecnologias que favorecem a participação social das pessoas surdas. Mas, alertou que “é preciso aplicá-las” sem que o lugar de residência seja um obstáculo. Naike considerou que um importante passo adiante seria fomentar o intercâmbio e a cooperação entre os países, tarefa em que as administrações públicas devem assumir sua responsabilidade. Na Espanha já se registrou algum avanço. Um deles foi uma lei aprovada por consenso no Congresso dos Deputados, no dia 28 de junho, que impõe a presença de interpretes nos atos públicos, a garantia do direito à escolha da língua, incluindo a de sinais, nas escolas, e a aplicação de meios de apoio alternativos, entre eles os códigos visuais. Além disso, a lei determina a criação do Centro de Normalização Lingüística, do qual participarão as organizações que agrupam as pessoas com problemas de audição.

Ao abrir o congresso, Fernández de la Veja disse que “uma sociedade, para ser justa, tem de ser, em primeiro lugar, decente e combater práticas coletivas que comportam formas intoleráveis de discriminação, o que é um pressuposto obrigatório de igualdade e de toda a democracia”. Um fato considerado discriminatório acontece nas escolas onde não se leva em conta a identidade das pessoas surdas. A psiquiatra holandesa Ines Sleebom destacou que o sistema educacional deve tê-la em conta e os centros de saúde precisam criar serviços especializados de saúde mental, com pessoal surdo e profissionais que conheça a linguagem de sinais.

Sleebom destacou que “é fundamental o diagnostico precoce da surdez para garantir um adequado desenvolvimento emocional e cognitivo na infância”. A responsável pela seção científica do congresso, Amparo Minguet, disse que esta reunião permitiu avançar seriamente no reconhecimento das linguagens de sinais de diferentes países e compartilhar experiências em educação, cultura, ciência e novas tecnologias. Com um telefone vibratório nas mãos, se expressou por meio de sinais e com o apoio de uma intérprete disse à imprensa que “graças a isto estou facilmente em contato, recebendo textos e acompanhando meu correio eletrônico”.

David Hoareau, um professor que acompanhado por 20 alunos viajou ao congresso desde a ilha Reunião, um território sob domínio francês no leste da África, recordou que os surdos têm fama de isolados. “Mas este encontro demonstrou que somos capazes de sair para trocarmos experiências e nos comunicarmos”, afirmou. Paralelo ao congresso, aconteceram diversas exposições e um espetáculo teatral com a participação de atores surdos. Também se apresentou o grupo de hip-hop finlandês Singmark, que utiliza a linguagem de sinais. (IPS/Envolverde)

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Além de terem mais dinheiro, ricos se dizem mais felizes

The Economist
Publicado pelo
Valor Online em 24/07/2007

Todo verão, o mundo tem sua temperatura duplamente aferida - uma por climatologistas, literalmente; outra pelas pesquisas de opinião, metaforicamente. Neste ano, duas novas pesquisas trouxeram muitos dados novos sobre como o mundo se sente. E esses dados, dizem os pesquisadores, lançam uma luz inesperada sobre a relação entre riqueza e felicidade.

Desde que os pesquisadores da Universidade da Pensilvânia descobriram que milionários americanos que moram em mansões são só marginalmente mais felizes que guerreiros massai que vivem em choupanas, vários economistas vêm minimizando o nexo entre dinheiro e satisfação. Num livro de 2005, Richard Layard, estudioso britânico, diz que ambiente familiar, emprego e saúde são, todos, fatores mais influentes para a sensação de bem-estar do que a renda. Países ricos poderiam ser mais felizes que os pobres, mas, além de determinado limiar, a relação enfraquece, e mais dinheiro não compra mais felicidade, diz a teoria.

As novas pesquisas lançam alguma dúvida sobre essa escola de pensamento. Os dados coletados dão maior peso ao argumento segundo o qual crescimento e renda desempenham um grande papel na substancial melhoria da satisfação das pessoas com a vida e de sua atitude em relação ao futuro.

Uma dessas pesquisas diz ser a primeira genuinamente mundial. Denominada Pesquisa Mundial de Opinião e realizada pelo instituto Gallup, cobriu 130 países, muitos dos quais avaliados pela primeira vez. Outras pesquisas são de menor abrangência. A respeitada Pesquisa Mundial sobre Atitudes, do Pew Research Centre, atua anualmente em pouco mais de 50 países. A Pesquisa Mundial sobre Valores, coordenada pela Universidade de Michigan, é mais abrangente (mais de 80 países), porém só é atualizada a cada cinco anos.

Os pesquisadores da Gallup fizeram uma pergunta padrão: qual seu grau de satisfação com a vida, numa escala de zero a dez? Em todos os lugares ricos (EUA, Europa, Japão, Arábia Saudita), a maioria das pessoas diz estar feliz. Em todos os lugares pobres (especialmente na África), as pessoas dizem que não estão. Nas palavras de Angus Deaton, da Universidade Princeton, o mapeamento dos resultados assemelha-se a uma representação gráfica da distribuição da renda no mundo (ver mapa). Há algumas exceções: Geórgia e Armênia, embora não estejam entre os países mais pobres do mundo, são dois dos 20 mais infelizes. Costa Rica e Venezuela, embora sejam de renda média, estão entre os 20 mais felizes. Os brasileiros parecem um pouco mais felizes do que justificável por seu nível de renda.

Mas, em geral, os níveis declarados de felicidade estão correlacionados com a riqueza. O padrão parece se repetir também dentro das fronteiras de cada país. Os americanos ricos são mais felizes do que os pobres; os brasileiros ricos são mais felizes que os mais pobres.

A outra nova pesquisa, do Ipsos, confirma o quadro. Em primeiro na sua lista de 20 países ordenados por felicidade está a rica Holanda (segundo o Gallup, é a Finlândia); a China está na lanterninha. A pesquisa perguntou ainda sobre confiança no futuro, se acredita que seus filhos terão melhores condições de vida do que você, e assim por diante. Independentemente da renda corrente dos países, verificou-se uma íntima correlação entre crescimento do PIB e otimismo, sendo que China, Índia e Rússia revelaram-se os mais otimistas; França, Alemanha e Itália se disseram os menos otimistas. Se as duas pesquisas estão corretas, os chineses são bem infelizes agora, mas esperam uma melhoria espetacular.

A pesquisa do Ipsos não é rigorosamente comparável à do Gallup, porque (pela primeira vez) faz perguntas a pessoas que o Ipsos denomina "líderes e formadores de opinião pública", em sua maioria empresários e políticos. Esse grupo encara o mundo de modo distinto e vê as coisas de um ângulo mais favorável do que a população em geral. A discrepância entre a percepção da elite e do povo em geral é especialmente grande na Rússia, Índia e China. Nesses países, a atitude das pessoas mais bem situadas é muito mais otimista que a da população. Na Europa e nos EUA, as atitudes da elite estão praticamente alinhadas com (ou são mais pessimistas que) as da sociedade em seu todo.

Para sermos justos, é preciso admitir que os economistas dedicados ao estudo da "nova felicidade", como Layard, nunca afirmaram a total inexistência de uma relação entre dinheiro e bem-estar. O que disseram é que, depois que as pessoas escapam da pobreza, o nexo é fraco e pode ser totalmente inexistente acima de certo ponto (nas palavras de um expert britânico, "hoje está provado, sem qualquer dúvida", que mais dinheiro "não proporciona maior felicidade, nacional ou individualmente"). A prova disso vem de pesquisas na maioria dos países ricos (como a pesquisa social geral nos EUA), que revela uma felicidade inalterada há décadas, apesar de a renda ter crescido sensivelmente.

Aparentemente, as novas constatações são um contraponto a dados anteriores. Se os países mais ricos se dizem mais "felizes" que os moderadamente ricos, isso sugere não existir um nível quantificável de renda a partir do qual mais dinheiro não proporciona satisfação adicional. Ainda assim, as conclusões mais recentes não invalidam a experiência histórica de determinados países - como os EUA - que ascenderam a níveis mais altos de riqueza sem registrar nenhum aumento geral nos níveis de felicidade declarada.

Mas, se o leitor quiser ignorar o passado e concentrar-se nos níveis de satisfação que os países sentem neste momento, os resultados são, na opinião de Deaton, bem surpreendentes. Ele comparou a pontuação de satisfação registrada pelo Gallup com rendas nacionais baseadas em paridades de poder de compra, e detectou uma correlação muito próxima.

Assim, que conclusões deveríamos tirar da contradição entre essas pesquisas e evidências anteriores? Problemas de definição podem ser responsáveis por parte da explicação. Nessas pesquisas, os entrevistadores registram o que as pessoas relatam, e quando falam de sua "felicidade", as pessoas referem-se a coisas diferentes. É provável que diferenças culturais de entendimento sejam muito maiores quando há 130 países envolvidos.

Outra possibilidade é que "felicidade" seja, na realidade, um indicador de alguma outra coisa, como saúde. Talvez o aspecto central seja que o dinheiro ameniza problemas de saúde, de modo que os ricos são mais felizes do que os pobres principalmente porque sentem-se mais saudáveis. Mas essa não pode ser toda a explicação.

Mais de metade dos 20 países com o mais baixo nível de satisfação com a saúde pertenceram à União Soviética ou estão na Europa Oriental, embora em termos estatísticos pareçam relativamente bem de vida. Em contraste, países africanos muito mais pobres (com incidência muito maior de aids e outras doenças) relatam níveis mais elevados de satisfação com a saúde. Expectativas, ou lembranças, podem estar influindo nas respostas: problemas de saúde num ex-país comunista parecem piores porque as pessoas se lembram, ou julgam lembrar-se, de um passado róseo - uma era de cobertura total pelo sistema público de saúde.

Por último, como evidencia claramente a pesquisa do Ipsos, felicidade e otimismo não são apenas diferentes, pode ser contraditórios. Os chineses estão insatisfeitos, porém, otimistas; os europeus estão satisfeitos agora, mas temem o amanhã. Muitos nexos entre felicidade, renda e otimismo ainda não foram extraídos das pesquisas. Esses novos dados, embora não sejam a última palavra sobre a questão, podem ser úteis para isso.

Tradução de Sergio Blum

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Anvisa e INPI buscam regras para anuência

Josette Goulart
Publicado pelo
Valor Online em 24/07/2007

Gustavo Leonardos, da ABPI, diz que INPI tem se reunido com indústria
Foto Daniela Toviansky / Ciadefoto / Valor

A nomeação de Jorge Ávila como como presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pelo novo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, vem em um momento em que há uma forte tentativa de entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o INPI para que se estabeleçam regras para a anuência prévia na concessão de patentes farmacêuticas. O tema é polêmico desde que o Ministério da Saúde, em 2001, incluiu, por meio de uma medida provisória, o artigo 229-C na Lei de Propriedade Intelectual, prevendo a necessidade de anuência prévia da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas. Desde então nenhuma patente de medicamento é concedida pelo INPI sem antes passar pelo crivo da Anvisa.

Mas o problema é que em muitos casos os dois órgãos divergem. Enquanto o INPI entende que em certos pedidos há requisitos para a concessão da patente, a Anvisa nega a anuência e abre caminho para que os processos cheguem à Justiça. Os dois órgãos já chegaram a trocar farpas publicamente em torno do papel da Anvisa no processo de concessão de patentes, de competência do INPI. A briga se estende desde 2001 e recentemente teve um novo "round": a Anvisa colocou em consulta pública um projeto de resolução que estabelece que as embalagens dos medicamentos genéricos estampem o nome comercial do remédio de referência - ou seja, que traga a marca do remédio que originou o genérico - gerando protestos da indústria farmacêutica.

O presidente do INPI, Jorge Ávila, sempre tentou, pelo menos publicamente, mostrar um tom conciliador, já que a disputa envolve dois órgãos do mesmo governo. Agora os presidentes de ambos estão chegando a um entendimento sobre o assunto e devem estabelecer uma resolução conjunta para criar regras para o processo de concessão de patentes. Ávila, no entanto, não quis comentar o assunto ou dar detalhes sobre a resolução. O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos, conta que o INPI tem se reunido constantemente com representantes da indústria farmacêutica e com advogados que defendem as multinacionais para discutir temas como a anuência e também as patentes de segundo uso. Leonardos diz que é salutar que o INPI ouça a indústria em um processo de regulamentação mais definido.

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Marca já é concedida em 18 meses no INPI

Josette Goulart
Publicado pelo
Valor Online em 24/07/2007

O engenheiro Jorge Ávila foi confirmado na semana passada como presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) depois de oito meses ocupando o cargo como interino. E assumiu já afirmando que os pedidos de registros de marcas que entrarem hoje no órgão levarão apenas 18 meses para serem analisados - prazo que salta aos olhos se levado em consideração que, quando assumiu a vice-presidência do INPI em 2004, este período era de seis anos. Entidades e advogados contestam os números de Ávila e dizem que o prazo varia entre três e quatro anos ainda hoje. Independentemente da fórmula usada para o cálculo do tempo em que uma marca demora a ser concedida no Brasil, o fato é que em 2007, pela primeira vez em dez anos, os examinadores do INPI analisam mais pedidos de registro do que depósitos que entram.

Os números são relevantes. Entre janeiro e junho deste ano foram depositados pouco mais de 45 mil pedidos e analisadas mais de 126 mil marcas. A última vez que o número analisado foi maior do que o de pedidos foi em 1997. De lá para cá (ver tabela ao lado), os dados estatísticos revelam o descaso com que os governos trataram o órgão, a ponto de deixá-lo marcado pela ineficiência de se conceder uma marca em longos seis anos.

A última edição da Revista da Propriedade Industrial traz publicada a concessão de registros de marcas que foram depositadas em 2003 e 2004 - o que daria subsídio para a conta de que o prazo ainda é de até quatro anos. Mas Ávila explica que os 18 meses podem ser auferidos com a seguinte conta: são hoje 350 mil o número de marcas no estoque do INPI, ou seja, depósitos a serem analisados. Neste ano, a média mensal de análise foi de 21 mil processos. "Divida os cerca de 350 mil que temos de marcas no estoque com os 21 mil de exames mensais e o prazo para analisar todos os pedidos é até menor que os 18 meses", diz Ávila. Ou seja, ainda que as marcas depositadas há três ou quatro anos estejam somente agora sendo concedidas, as que entrarem agora seguem o prazo de 18 meses para análise.

A média mundial está justamente neste patamar e, ao atingi-la, o INPI se torna apto para que o Brasil possa assinar o Protocolo de Madri, que prevê a integração de sistemas para um depósito único de marca que vale em dezenas de países. Mas apesar dos números, as críticas ao INPI ainda são grandes. A grande produtividade dos examinadores, por exemplo, se deve não só à contratação de novos funcionários feita nos últimos meses. Segundo Ávila, isso aconteceu também porque hoje os processos estão todos digitalizados. Mas, de acordo com o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos, a produtividade aumentou em função do exame simplificado das marcas que está sendo feito hoje - preocupação compartilhada com a candidata à presidência da entidade, Juliana Viegas. Para Leonardos, a instrução de serviços que orienta os examinadores ao exame simplificado traz um potencial de contencioso significativo. Ele cita o exemplo da parte da instrução que diz que fica suspensa a verificação de atividade da empresa que faz o depósito. O artigo 128 da Lei de Propriedade Industrial diz que o registro só poderá ser requerido por empresa que atue no ramo do produto da marca em análise. Ávila diz que de forma alguma a lei está sendo desrespeitada pelo INPI e que apenas não se está exigindo que a empresa comprove seu ramo de atividade. Ou seja, se a empresa mentir, ela é quem estaria desrespeitando a lei.

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Conselho subordinado a Lula ataca governo

Cristiane Agostine
Publicado pelo
Valor Online em 24/07/07

Frei Betto: "É preciso cuidar de alimentar os sofridos famintos, antes de enriquecer os 'heróicos' usineiros", afirma
Foto Israel Antunes/FolhaImagem


Em ataque aberto ao governo federal, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) divulgou ontem - pelo correio eletrônico da Presidência e pela página do governo - um texto crítico à política nacional de biocombustíveis. A entidade, ligada diretamente ao gabinete do presidente, deu publicidade ao artigo "Necrocombustíveis", de Frei Betto, que ataca a indústria de "agrocombustíveis", por ser "predadora de vidas humanas" e aumentar o preço dos alimentos.

No artigo, o ex-assessor especial da Presidência destaca que o aumento das áreas cultivadas para a produção dos biocombustíveis realça a superexploração dos trabalhadores, o aumento do trabalho escravo e da desigualdade social: "A desnutrição ameaça, hoje, 52,4 milhões de latino-americanos e caribenhos, 10% da população do continente. Com a expansão das áreas de cultivo voltadas à produção de etanol, corre-se o risco dele se transformar, de fato, em necrocombustível - predador de vidas humanas."

No texto, apoiado pelo Consea, Frei Betto escreve que "hoje quem manda é o mercado" e que o governo deveria priorizar fontes de energia alternativa, "antes de transformar o país num imenso canavial e sonhar com a energia atômica." Para o frei dominicano, é preciso "cuidar de alimentar os sofridos famintos, antes de enriquecer os 'heróicos' usineiros." "Vamos alimentar carros e desnutrir pessoas. Há 800 milhões de veículos automotores no mundo. O mesmo número de pessoas sobrevive em desnutrição crônica."

A assessoria da Presidência não quis se pronunciar. Já a assessoria do Consea disse que o intuito da entidade foi o de somente divulgar o artigo de Frei Betto, um dos idealizadores do conselho.

O artigo foi publicado inicialmente na Agência de Notícias da América Latina e Caribe, em 20 de julho de 2007 e reproduzido pela página da Presidência da República (www.planalto.gov.br/consea).

Não é a primeira vez que o Consea assume postura divergente da do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dá publicidade a isso. A entidade é contra a transposição do rio São Francisco. Entre as críticas, está a de que o projeto é "apressado, dirigido ao agronegócio e não busca o desenvolvimento sustentável do semi-árido." O Consea é presidido pelo pesquisador do Ibase, Chico Menezes, que já defendeu, publicamente, a tese de que o etanol pode transformar o país numa monocultura da cana.

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Tata estréia megacentro de TI de US$ 400 milhões

André Borges
Publicado pelo
Valor Online em 24/07/2007

Ravi Shah, vice-presidente da TCS em Chennai: mais de 25 mil pessoas trabalharão no maior complexo de TI da Índia
Foto Davilym Dourado/Valor

As imagens aéreas da planície verde de Chennai sugerem que ali, nos arredores de uma das principais cidades da Índia, será erguido um enorme resort, um daqueles hotéis de luxo ladeados de piscinas, como os que tomaram conta do litoral nordestino do Brasil nos últimos anos.

As aparências ficam por aí. Com o controle remoto nas mãos, Ravi Shah paralisa o vídeo para apontar qual será o primeiro prédio do complexo Siruseri a entrar em atividade, daqui a três meses. Shah aponta o raio laser para a tela, percorre as imagens de uma animação em 3D, fala com orgulho sobre os detalhes da futura obra, suas dimensões e traços característicos, cenas de um vídeo de marketing explícito, com direito à música indiana de fundo. Mas o senhor Shah tem lá seus motivos para tanta exaltação.

Em outubro, a indiana Tata Consultancy Services (TCS), empresa de tecnologia onde Shah é funcionário há mais de 30 anos, estréia parte das operações daquele que será o maior centro de desenvolvimento de software e serviços de toda a Índia, o Siruseri Technology Park.

Com seus prédios inspirados nos templos indianos, o complexo começou a ser erguido há dois anos, numa área 283 mil metros quadrados. Quando suas obras forem concluídas, em meados de 2009, o centro de serviços terceirizados de informática estará pronto para receber mais de 20 mil funcionários. O projeto total, comenta Shah, que ocupa o cargo de vice-presidente e coordenador da TCS em Chennai, vai receber investimentos de US$ 400 milhões. "É como se estivéssemos construindo uma pequena cidade", disse o executivo, em entrevista ao Valor.

Em outubro, a TCS coloca para funcionar a primeira unidade do complexo. "Vamos começar com 3 mil funcionários", diz Shah, com a mesma facilidade de quem fala em empregar uma dúzia de pessoas. A postura ilustra bem o ritmo indiano de crescimento no setor de tecnologia da informação (TI), principalmente quando o assunto é exportação de serviços. Há quatro anos, a TCS era uma empresa de 30 mil funcionários em todo o mundo, com faturamento de US$ 1,5 bilhão. Hoje são cerca de 60 mil pessoas só na Índia. Se somada a presença que tem em 47 países, o contingente chega a 95 mil empregados diretos. Em seu mais recente ano fiscal, encerrado em março, a TCS faturou US$ 4,3 bilhões.


Shah, que veio ao Brasil pela primeira vez, afirma que o novo centro de serviços da TCS tem também um "traço" latino. Os arquitetos uruguaios Carlos Ott e Carlos Ponce de Leon são os responsáveis pelo desenho do complexo de Siruseri. De alguns anos para cá, diz Shah, a América Latina passou a ser uma prioridade para indianos, não apenas pelo potencial do mercado local, mas principalmente pelo fuso horário muito próximo ao dos Estados Unidos. Hoje quase dois terços das exportações de software e serviços de informática dos indianos são consumidos pelos EUA, segundo a Associação Nacional de Software e Companhias de Serviços (Nasscom).

Com as suas contratações em massa e projetos milionários, a TCS se articula como pode para fazer frente a concorrentes como Accenture, EDS e IBM, que brigam por uma fatia do bolo bilionário de terceirização de serviços de TI, o chamado "offshore", mercado que no ano passado movimentou cerca de US$ 75 bilhões, segundo estimativas do setor.

Há quatro anos no Brasil, a empresa indiana conta hoje com 1,7 mil funcionários no país. Para Shah, a subsidiária tem toda a capacidade de pegar embalo no ritmo asiático. "Hoje temos 2 mil pessoas no Chile, outras 2 mil no Uruguai", comenta. "O crescimento no Brasil também é muito forte. Dobrar a operação em dois anos é algo totalmente possível."

Em setembro, adianta Shah, a TCS Brasil vai inaugurar uma nova estrutura em Alphaville, na Grande São Paulo. O prédio terá capacidade para receber mil funcionários. Até março do ano que vem, a subsidiária pretende contratar mais 600 pessoas. São os primeiros passos da TCS Brasil sem a participação do grupo brasileiro TBA, que até maio passado detinha 49% da operação. Para assumir o controle total da companhia, os indianos pagaram US$ 33,4 milhões ao grupo TBA. Em seu último ano fiscal, a TCS Brasil faturou US$ 66,5 milhões.

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