Socorro às montadoras tirou verbas dos municípios

O último pacote anticrise mal foi anunciado e já rende críticas ao governo. A chiadeira vem dos municípios. Ao reduzir o IPI de automóveis, o ministério da Fazenda mexeu num vespeiro que inclui os prefeitos dos 5.564 municípios do país. O IPI é um dos impostos federais que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Tesouro Nacional é obrigado a repassar para as cidades uma fatia (17%) do bolo de tributos coletados pela Receita Federal.

Reunidos num seminário que acontece no Recife, os prefeitos do PSB, partido do presidenciável Ciro Gomes, queixaram-se da novidade. Ouça-se, por exemplo, o que diz Valdomiro Lopes, prefeito eleito do município paulista de São José do Rio Preto: "O presidente [Lula] está com boa vontade e o governo está fazendo sua parte no sentido de manter a economia em alta..." "...Mas quando você tira o IPI dos carros, facilita a vida do empresário e acaba diminuindo os repasses para as cidades".

O prefeito reeleito da cidade gaúcha de Santana do Livramento, Wainer Machado, ecoa o colega de Rio Preto: "Lamento que o governo tenha reduzido o IPI sobre os automóveis, pois ele é um dos fatores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios..."
"...Isso mostra que somos nós que vamos ter que pagar a conta da crise".

Ricardo Coutinho, futuro prefeito de João Pessoa, capital paraibana, pressionou a mesma tecla: "As cidades recebem 17% do bolo tributário nacional e são responsáveis por grande parte das ações públicas..." Ações "...como saúde, educação, trânsito. E numa época como essa, a gente não pode arriscar diminuir a receita de um ente público já tão sacrificado quanto a prefeitura".

A manifestação dos prefeitos ajuda a explicar por que a reforma tributária é uma proposta que nunca avança no Brasil. Na retórica, todos os gestores públicos brasileitos -presidente, governadores e prefeitos-são a favor da reformulação do modelo tributário.

Desde que a mudança conduza a uma elavação do bolo tributário destinado a cada um.


Josias de Souza
Blog do Josias, 13/12/08