Acordo amplia controle sobre convênios com ONG

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT) está ampliando os mecanismos de controle e gestão de repasse de recursos para organizações não-governamentais (ONG), universidades e demais instituições. Na quarta-feira (9), em Brasília (DF), o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle, assinou o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC). O acordo prevê a adoção de medidas para a fiscalização de gastos, acompanhamento de projetos e convênios e a ampliação da transparência nas ações da administração pública.

Para Joe Valle, o acordo torna mais eficiente o acompanhamento dos convênios celebrados pela Secis. "A secretaria já fiscaliza a aplicação de verbas, mas entendemos que com essa parceira e a experiência do IFC, conseguiremos potencializar esses processos, tanto no sentindo de fazer com que os recursos cheguem a população que precisa, quanto da seriedade com que esse dinheiro será repassado e gasto", destaca.

O secretário explica que o convênio ampliará os contatos do ministério com a rede de controle social mantida pela o IFC. Os integrantes do Instituto também ministrarão palestras para os técnicos do MCT, que são responsáveis pela análise dos projetos. Em agosto próximo será promovido o primeiro encontro que permitirá aos técnicos do MCT ter uma visão geral da atuação dos órgãos de controle da União, que acompanham a execução de projetos.

Joe Valle destaca ainda que a Secis está promovendo um amplo processo de gestão, com a implantação de sistemas de qualidade, que permitem a adoção de mecanismos de controle mais eficientes. Segundo ele, além do acordo celebrado hoje, a Secis também firmou convênios, recentemente, com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (MJ) e Banco do Brasil (BB).

IFC
Para o vice-presidente do IFC, Antônio Augusto Miranda, o acordo contribui para o aprimoramento dos mecanismos de controle e para aproximar a sociedade civil do MCT. "Essa parceria é voltada para a troca de informações e de experiências. A perspectiva é que possamos promover a otimização do controle, por meio da verificação em pontos chaves, e com o envolvimento da sociedade civil nos projetos em sua própria localidade", disse.

O IFC também mantém parecerias com outros órgãos. Desde 2006, o Instituto realiza um trabalho em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Outra iniciativa importante, de acordo com Augusto, foi o convênio firmado com a Escola Superior do Ministério Público da União, que permite aos promotores que estão ingressando na carreira, receber informações e analisar o processo de fiscalização sob a ótica social.


Foto Ricardo Lemos
Envolverde, 10/07/08
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