Presidente do Senado deve dificultar aprovação de MP da Filantropia

Ao retornar para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter de lidar com uma resistência no Congresso. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira que pretende dificultar a tramitação da MP (medida provisória) da filantropia. A medida foi editada semana passada pelo governo e remetida ao Legislativo.

"Temos de procurar espaços para poder resistir às MPs", afirmou Garibaldi. "Dentro do que é concedido [ao Congresso Nacional], quero fazer com que as MPs enfrentem dificuldades que [hoje] não enfrentam. Quero colocar uma pedrinha no caminho das MPs", disse ele.

Garibaldi condicionou a MP da Filantropia, batizada pela oposição de MP da Pilantropia, a pelo menos uma mudança específica. Para o senador, é fundamental acabar com o a anistia às empresas questionadas na Justiça, que pela medida, poderiam continuar a manter os certificados, enquanto o processo não for transitado e julgado.

O peemedebista negou que sua posição seja uma provocação ao governo. "Não tem nada de intriga. Estou procurando o caminho do entendimento. [Aguardo] mudanças no texto", disse o senador.

Texto
A MP 446 foi editada no dia 10 pelo governo federal e torna automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia pendentes no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).

O texto autoriza ainda a concessão a pedidos que anteriormente foram negados. A MP aguarda votação no Senado e na Câmara.

Mal foi editada a medida gerou polêmicas no Congresso. Porém, em reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, na semana passada, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) defendeu sua execução.

Para o ministro, é fundamental que os líderes dos partidos que apóiam o governo atuem para desfazer a imagem pejorativa em torno da medida. O ministro se referiu ao apelido de MP da Pilantropia. O PSOL ameaça entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a MP.


Renara Giraldi e Gabriela Guerreiro
Folha Online, 17/11/08