quarta-feira, 16 de maio de 2007

Secretarias de saúde, assistência e serviço social e verde e meio ambiente de São Paulo capacitam educadores e agentes

Juliana Rocha Barroso
Publicado no Boletim do Setor 3 em 14 de maio de 2007

Com o objetivo de fortalecer o trabalho dos agentes locais, para que identifiquem e compreendam melhor os problemas ambientais do seu bairro e seu impacto sobre o dia-a-dia das famílias, nasceu no final de 2006, o Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – Construindo Políticas Públicas Integradas no Município de São Paulo (PAVS), uma iniciativa inédita de formação e mobilização de agentes na temática ambiental, aliando a preservação ambiental à promoção da saúde e ao desenvolvimento social da comunidade. O PAVS constitui uma ação integrada de três secretarias da cidade de São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA); Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Secretaria de Saúde (SMS)

Com apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o projeto alcança todas as regiões da capital paulista e tem como público final 5.500 agentes comunitários de saúde, do Programa Saúde da Família (PSF), e 200 agentes de proteção social, do Programa Ação Família (PAF), já atuantes, muitos deles líderes comunitários.

De março a julho, eles estão sendo formados simultaneamente por um grupo de 82 educadores selecionados por instituições parceiras, nas diferentes regiões da cidade. Já os educadores passam por uma capacitação com especialistas em cada um dos temas, em encontros semanais realizados na Universidade do Meio Ambiente e Cultura da Paz (UMAPAZ), no Parque do Ibirapuera.

Cada agente participa uma vez por semana de um encontro de formação realizado na sua região. No total, serão 128 horas de formação em seis temáticas: Lixo, Água e Energia, Biodiversidade e Territórios Saudáveis, Convivência Saudável e Zoonoses, Consumo Responsável e Cultura da Paz e Não-Violência.

Sobre os temas, Isabel Aparecida dos Santos, integrante da equipe pedagógica do PAVS pela parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário (IBEAC), conta que a equipe composta por representantes das três secretarias envolvidas e das 13 entidades parceiras do PSF, implementadoras do programa, decidiu seguir no Projeto os temas do Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não-Violência. O eixo transversal que permeia todo o conteúdo e ações do PAVS é a Cultura de Paz. "Desenvolvemos oficinas para definir que conteúdos contemplariam estes temas e que material didático seria necessário", conta Bel Santos, como é conhecida.

As instituições parceiras na implementação do projeto são: Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC), da Faculdade de Saúde Públicas da USP; Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS-SP); Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO); Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); Local Governments for Sustainabilities (ICLEI); entre outros.

Bel explica ainda que os educadores foram selecionados pelas entidades parceiras do PSF, que tinham conhecimento da área ambiental e experiência como educador. "Mas, principalmente, pessoas com disponibilidade e competência para formação e que fossem das regiões que o programa atende", destaca a pedagoga social. Já os especialistas, que ministram as aulas sobre os temas a estes educadores, foram selecionados através de concurso divulgado em edital.

Ação integrada
Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, secretário do SVMA, responsável pela maior parte do recursos do PAVS, revela que a secretaria pretende atuar com todas as outras áreas no âmbito das políticas públicas. "Para que as pessoas sejam os sujeitos, os artistas da transformação social, trabalhamos com todas as secretarias para que as práticas ambientais sejam incorporadas nas políticas."

São investidos US$ 4.490.359,00 no programa. O secretário diz que, no final de 2005, o Banco Mundial cedeu 4 milhões de dólares para a SVMA. "O Ministério da Saúde destinou mais verba e formatamos o Projeto. Ele é um diálogo entre a promoção da saúde, o desenvolvimento social e a proteção do meio-ambiente. Nosso intuito é possibilitar que especialistas e agentes troquem sua experiência em cima destas três pautas e que isso gere novas posturas na vida deles. O diálogo vai permitir que eles tenham contato com esta pauta emergencial e atual e incorporem em suas vidas", destaca.

A busca de integração entre vários setores é um dos diferenciais do projeto, que também se destaca por monitorar, avaliar e sistematizar as ações desde o primeiro momento, permitindo o aperfeiçoamento da proposta no decorrer do próprio projeto. A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) é responsável por esta avaliação.
O secretário conta que a SVMA já articula a captação de novos recursos para que, após a fase de diálogo entre especialistas e agentes comunitários, possa haver uma segunda fase, em que estes agentes elaborem projetos. "Contribuímos com o recurso, pessoal e infra-estrutura. Se houver um pouco mais de recurso e de vontade, esse projeto poderá ter uma seqüência com projetos localizados, organizados pelos próprios agentes. São as heranças que a gente quer deixar com esse investimento."

Eduardo Jorge acrescenta ainda que desde que foi implementado, em 1990, o Programa Saúde da Família (PSF) contemplava a questão da promoção da saúde. Como o tema não se desenvolveu da maneira esperada, a saída foi unir área de saúde com proteção ao meio ambiente, que resgata um dos pilares do programa.

Segundo Rosa Marrotta, representante da SMS no PAVS, a contribuição maior da SMS está na mobilização dos agentes comunitários de saúde, do PSF, que acontece no município desde 2001. "São 948 equipes, cada uma composta por um médico, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem e seis agentes comunitários. Eles fazem promoção e prevenção da saúde, ao contrário de outros projetos e ações com foco no tratamento. Equipes visitam famílias, fazem consultas, mas também realizam encontros para falar de temas importantes de prevenção. Neste sentido, o PAVS pode contribuir muito. Esses agentes vão poder multiplicar o que aprenderam no projeto nas comunidades", justifica.
Rosa valoriza o perfil do Projeto, porque os agentes não recebem apenas informação, mas participam e problematizam. E o conhecimento é baseado em situações reais dos agentes. Além disso, destaca a integração possibilitada pela capacitação.
Para a representante da SMS, o diferencial do Projeto é a união para superar os problemas na ponta. E revela que uma das pretensões é a formação de uma rede de proteção à saúde e ao meio ambiente, junto com as ações locais existentes, composta por todos os agentes, educadores.

"Já existem ações locais, mas são isoladas. Acreditamos que o Projeto vai possibilitar uma visão conjunta delas. As pessoas vão conseguir identificar os problemas e quem deve ser acionado. Esperamos muito do resultado final, que ele motive uma ação intersetorial das subprefeituras. A secretaria valoriza muito o funcionário que participa da capacitação", avalia a representante da SMS.
Pela SMADS, Floriano Pesaro falou do Programa Ação Família Viver em Comunidade, que visa promover o desenvolvimento sócioeconômico ambiental para beneficiar família, comunidade e o ambiente em que as pessoas vivem. A ação é dirigida para famílias de baixa renda e alta vulnerabilidade social. "Geralmente são pessoas que vivem em áreas de mananciais e invadidas. A secretaria entende que para ter desenvolvimento sustentável é preciso pensar no meio ambiente, uma condição básica para o desenvolvimento humano. Por isso, fizemos parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente e da Saúde", justifica o secretário.

Segundo Pesaro, a SMADS decidiu participar do Projeto ao ver a importância das atividades com os agentes, que promovem conhecimento e consciência ambiental na comunidade como multiplicadores. "Para ter desenvolvimento social é preciso alinhamento do desenvolvimento humano, ambiental e econômico. Todas essas ações contribuem demais para a periferia. Hoje lemos nos jornais que são os ricos que poluem mais, mas sabemos que é preciso ter um consumo consciente e responsável. A pobreza gera degradação ambiental por falta de educação e orientação.É mais simples resolver a questão da educação ambiental do que imaginamos", destaca o secretário, que garante que já há bons resultados. "Há uma grande compreensão por parte das famílias da periferia que recebem muito bem os formadores. E as pessoas agora já sabem como tratar seu lixo, usar a energia e a água de forma consciente", pontua.


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