Amazonas lança pacote de medidas ambientais e cria o "bolsa-floresta"

Bettina Barros
Publicado no Valor Online de 16/05/2007

O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), irá anunciar no dia 5 de junho - o dia internacional do meio ambiente - um pacote de medidas ambientais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa do Estado e preservar suas florestas.

Entre as medidas está a criação de um "fundo de carbono" voltado às mais de 500 empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A idéia é que essas empresas, que liberam toneladas de CO2 por ano na atmosfera, compensem sua poluição através de investimentos nas unidades de conservação estaduais, coberturas florestais protegidas por lei que somam hoje 17 milhões de hectares. Ao ajudarem a preservar a floresta, as empresas se tornariam "neutras em carbono", a nova coqueluche ambiental.

"É uma proposta voluntária, participa quem quer", disse Braga durante uma palestra ontem a empresários em São Paulo. "Mas quem aderir poderá agregar valor a seus produtos em países como o Reino Unido, que se preocupam muito com questões ambientais. O que um celular da Nokia produzido em Manaus teria que o da Motorola, feito em São Paulo, não? A Nokia estaria ajudando a preservar a Amazônia".

Sem fornecer detalhes de como essa operação será feita, o governador amazonense afirmou que está em consultas técnicas com instituições como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e BNDES para estruturar o modelo, que lembra o já existente entre países ricos e em desenvolvimento no âmbito do Protocolo de Kyoto.

O pacote também criará o chamado bolsa-floresta, uma espécie de bolsa-família que recompensará financeiramente quem manter a mata em pé. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, trata-se de uma compensação por serviços ambientais inédita no país. A prioridade será dada às reservas extrativistas - quem não desmatar receberá US$ 500 ao final de cada ano, vindos de recursos próprios do Estado. "Quem mora dentro das reservas deve ter tratamento privilegiado porque está nos prestando um serviço conservando uma área importante", diz Viana, professor licenciado da Esalq/USP, que migrou para o setor público a convite de Braga.

Reeleito no ano passado com uma defesa aguerrida da Zona Franca de Manaus (ZFM), principal empregador e motor da economia do Amazonas, Eduardo Braga saiu a campo nos últimos meses em busca de investimentos para o que ele diz ser o modelo de economia do futuro para a região - a Zona Franca Verde. O projeto ganhou fôlego nessa gestão e prevê fazer da exploração sustentável da floresta amazônica uma fonte de riquezas e, dessa forma, levar o desenvolvimento concentrado hoje no pólo industrial para o interior do Estado.

Munido de mapas e gráficos, Braga apresentou ontem ao empresariado paulista o que ele e Viana já disseram e repetiram em Montreal, Nairóbi, Nova York, Washington e Istambul: é tirar da floresta o que ela pode dar, sem gerar desmatamento. É uma mudança de paradigma, diz Braga, que pode equilibrar o peso econômico no Estado. Hoje, a Zona Franca de Manaus representa 75% do PIB. O setor florestal, 3%.

A palavra-chave, neste caso, é o uso racional dos recursos florestais. Virgílio Viana cita alguns progressos. O peixe pirarucu, espécie ameaçada de extinção, chegou recentemente à rede Pão de Açúcar porque agora está sendo produzido com manejo, diz. "O manejo é bom, manter a floresta em pé é bom. E é essa a equação econômica que a gente está conseguindo muda. Os protagonistas do desmatamento são cada vez mais protagonistas da conservação".

Desde 2003, o governo diz ter feito mais de 700 planos de manejo em pequena escala no Estado, envolvendo áreas de até 500 hectares. Para fomentar esses projetos, foi criada a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas. O órgão já financiou cerca de R$ 5 milhões em máquinas e capital de giro.

"O que vemos é continuidade de plano de governo no Amazonas. Isso é importante no Brasil, onde não há continuidade", elogia o ambientalista Mario Mantovani, do SOS Mata Atlântica.