quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Uma nova medida para o progresso

Com o abalo causado pela crise econômica mundial, decorrente de um modelo de crescimento explorado há décadas, olhar o desenvolvimento a partir de uma nova perspectiva passou a ser uma atitude necessária para a sobrevivência financeira de países e empresas. Nesse contexto, o velho PIB começa a perder espaço para índices alternativos que compreendem não apenas questões econômico-financeiras, mas também sociais e ambientais. Hoje já se tem a experiência de um FIB (Índice de Felicidade Interna Bruta) e até de um RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano).

Segundo Michael Pennock, coordenador das Nações Unidas para o desenvolvimento do FIB no Butão e coordenador da colaboração internacional para a implantação do índice, repensar o modelo econômico predominante é inevitável neste momento de grandes dúvidas. “A crise realmente abalou esse modelo no qual tudo o que importa é a geração de riqueza. Se essa produção excessiva gerou bolhas financeiras e afundou é porque há algo errado com o que criamos”, avaliou Pennock, durante encontro de sustentabilidade, realizado na última semana de outubro, no Banco Real.

De acordo Karma Dasho Ura, membro da comissão do FIB do Ministério de Planejamento do Butão, muitas vezes a disputa entre setores e a diferença entre as diversas estruturas existentes impossibilitam a composição de um índice que englobe a sociedade como um todo, revelando o estado geral da população e suas expectativas. Indicadores como o PIB, além de não serem abrangentes o suficiente - destaca Ura - apresentam deficiências como a falta de índices quantitativos, a não mensuração do capital natural, humano e social, e a indiferença às desigualdades sociais.

Segundo Pennock, dados dos últimos anos indicam que o crescimento dos países não foi acompanhado pela satisfação geral de seus habitantes, o que contradiz a idéia de que prosperidade econômica está associada à felicidade, e evidenciam a relação frágil entre os dois aspectos.

Progresso coletivo
Para suprir as lacunas do PIB, novos indicadores têm sido criados considerando a opinião de pessoas e organizações da sociedade civil na concepção de políticas públicas.

Um exemplo é o Índice de Felicidade Interna Bruta (FIB), que aposta em uma estrutura unificada e integra padrões subjetivos em seu cálculo. Criado há cerca de 30 anos, no Butão, o FIB recebeu forte influência da espiritualidade local e da integração comunitária em sua concepção. A experiência de sucesso nesse pequeno país, localizado entre a China e a Índia, vem estimulando outras nações a repensar os seus próprios valores.

De acordo com Susan Andrews, coordenadora do FIB no Brasil, para superar momentos de crise é necessário que as comunidades globais estejam unidas na busca de um ideal de colaboração. Do contrário, podem enfrentar grandes riscos. “Vários estudos sobre civilizações em crise indicam que dois fatores são fundamentais para superar essa situação: a visão de liderança e a cooperação popular. Acredito que os países que perderam a sua vitalidade comunitária terão sérios prejuízos”, aponta a coordenadora.

Segundo Rinzin Dorje, chefe de planejamento da comissão do FIB no Butão, o estimulo à integração da sociedade é uma ação básica para a disseminação de novos indicadores. “Os princípios da interdependência são muito importantes e tiveram grande influência no contexto do FIB. Não basta apenas falar sobre felicidade, mas sobre compartilhar valores”, ressalta Dorje.

Outro método de avaliação inovador, que está sendo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH). O PNUD pretende elaborar um documento útil para a tomada de decisões e a gestão de diversos setores, uma espécie de instrumento para suscitar a discussão dos temas que mais afetam a vida dos brasileiros.

Um dos objetivos do RDH consiste em superar a chamada cultura de gabinete que persiste no Brasil, segundo a qual todas as decisões são tomadas por poucos indivíduos – que, na maioria das vezes, não compreendem de forma ampla os problemas das comunidades.

“O que estamos tentando com o relatório é passar a idéia de que o desenvolvimento precisa de informação, comunicação e uma estratégia para estimular o debate público. O desenvolvimento humano precisa de uma direção normativa, que tem a ver com valores considerados importantes pelas pessoas”, avalia Flávio Comim, coordenador do RDH PNUD.

No último dia 10 de novembro, realizou-se a primeira audiência pública do programa Brasil Ponto a Ponto para a elaboração do relatório. Entre novembro e dezembro, ocorrerão encontros semelhantes em outras regiões, incluindo as principais capitais e os dez municípios com o pior de IDH do País.

Por meio de consulta pública, a equipe do RDH elegerá um tema que dará origem a várias publicações. Com o intuito de estimular a discussão brasileira sobre como se pode melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o material abordará desde um diagnóstico geral até as possíveis soluções para a questão selecionada.

O papel do setor privado
O envolvimento das corporações com a qualidade de vida da comunidade é uma questão diretamente relacionada ao desempenho dos negócios. De acordo com Pennock, as finanças e a satisfação geral são aspectos que geram impactos recíprocos. “As condições econômicas obviamente afetam o bem-estar coletivo. Por outro lado, o bem-estar impacta a economia porque pessoas mais felizes, que se sentem bem, são muito mais produtivas, criativas e trabalham melhor do que as outras”, destaca o coordenador.

Ações focadas na preservação de locais de trabalho, voltadas para a saúde dos funcionários e das comunidades, constituem importantes ativos intangíveis. As parcerias com empresas, segundo Comim, são imprescindíveis no processo de formulação e expansão dos novos conceitos. “O setor sempre ousa, é um laboratório de idéias, faz projetos que muitas vezes governos não realizam por falta de condições. Devido a esse elemento de inovação, as companhias representam uma parceria fundamental”.

Além disso, a governança corporativa também tem se mostrado um aspecto central nesse cenário. De acordo com os pressupostos do índice de Felicidade Interna Bruta, lideranças de todos os setores devem buscar o bem-estar geral por meio da promoção dos direitos humanos e da equidade social. O equilíbrio entre aspectos como trabalho, lazer, educação e um padrão de vida mais igualitário gera melhores profissionais e líderes de negócios.

Para Pennock, cabe às empresas oferecer apoio aos seus funcionários e às suas comunidades. “As corporações podem olhar para a criação de políticas e programas que dêem suporte aos empregados e à sociedade, promovendo a satisfação geral”, destaca.

Repensando o modelo econômico
Para Karma Ura, da comissão do FIB no Butão, o atual desafio para aqueles que buscam a implementação de novos índices está em expandir os conceitos para outras regiões, de modo que a combinação entre valores externos e internos - com o respeito a todas as opiniões - possa se revelar a medida ideal para o progresso. Essa necessidade de encontrar um modelo econômico alternativo focado em pessoas já mobiliza diversos setores.

Segundo Susan, o trabalho do FIB no Brasil, já em andamento, será desafiador. No entanto, os resultados obtidos até agora mostram um interesse crescente na organização de um novo pensamento. “Muitas pessoas, prefeituras e empresas estão interessadas na novidade. O velho paradigma de consumo, competição e materialismo não serve mais para um planeta em processo de autodestruição, que precisa de algo novo. Pelo progresso do FIB no Brasil, acredito que o País possa ser o segundo do mundo a implementar o medidor.”, ressalta a coordenadora. O próximo passo do programa será sua aplicação em uma prefeitura e uma empresa para a formulação de um case completo nos próximos seis meses.

Na opinião de Comim, coordenador do RDH, o processo de comunicação é uma etapa fundamental para a elaboração do relatório e dos indicadores do programa. Por meio de uma campanha informativa eficiente, o RDH pretende disseminar uma nova consciência participativa. “É claro que vamos encontrar dificuldades. Alguns vão dizer: ‘por que sair de casa para colaborar com um relatório? Não faz diferença nenhuma’. Mas é exatamente esse o desafio: mostrar que o RDH pode ser um instrumento para transformar idéias dos indivíduos e, posteriormente, tornar prático o conhecimento”, diz.

A próxima etapa do projeto, após sua publicação -enfatiza Comim- será encontrar formas de traduzir a linguagem acadêmica para que qualquer indivíduo tenha acesso aos resultados.

Preceitos básicos para o bem-estar segundo o FIB:
Acesso à cultura
Proteção ambiental
Vitalidade comunitária
Boa saúde
Educação de qualidade
Boa governança
Bom padrão de vida econômico
Gestão equilibrada do tempo

Etapas do Relatório de Desenvolvimento Humano:
1º caderno - Experiência de consulta pública, com as diversas opiniões obtidas durante as audiências pelo Brasil.
2º caderno - Diagnóstico do problema
3º caderno - Agenda positiva, propondo a reflexão sobre soluções para a questão selecionada.
4º caderno - Apresentação de Indicadores com o objetivo de estimular uma discussão brasileira sobre como melhorar o IDH.


Cristina Tavelin, para a revista Idéia Socioambiental
Envolverde, 20/11/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Consumidor ajudará a definir tema do Relatório de Desenvolvimento Humano

Clientes de Natura e TIM podem responder a questionário para indicar assunto do Relatório de Desenvolvimento Humano sobre o Brasil.

O PNUD firmou uma parceria com as empresas Natura (cosméticos) e TIM (telefonia celular) para que elas pesquisem com os consumidores qual tema eles gostariam de ver abordado no próximo RHD (Relatório de Desenvolvimento Humano) do Brasil. A expectativa é que 36 milhões de pessoas respondam a questionários e mensagens de celular sobre o que é preciso mudar no país para melhorar a vida da população.

A pesquisa faz parte de um levantamento maior sobre o tema, que inclui cinco audiências públicas — em São Paulo (já realizada), Belém, Brasília, Porto Alegre a João Pessoa —, coleta de opiniões de internautas no site do PNUD e no Portal do Voluntário, envio de informações pela comunidade acadêmica e pesquisa com moradores de municípios de baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal). Os resultados da consulta e o tema escolhido devem ser divulgados em abril.

“Para promover desenvolvimento é necessário envolver as pessoas nas discussões e na construção dos direitos humanos”, afirma o coordenador do RDH Brasil, Flávio Comim. “A idéia é pensar em um novo modelo de relatório, melhorado e aperfeiçoado, que seja mais fácil das pessoas entenderem”.

As campanhas da TIM e da Natura devem começar entre fevereiro e março. A Natura vai repassar questionários para as revendedoras dos produtos, que irão entregá-los para as consumidoras. A pergunta é: “O que é preciso mudar no Brasil para sua vida dar uma melhorada? E para mudar de verdade?”. A expectativa é que 1 milhão de questionários sejam respondidos.

A TIM deve enviar 35 milhões de mensagens de celular (torpedo) com essas mesmas perguntas. As respostas serão compiladas pela empresa e enviadas para o PNUD. A Caixa Econômica Federal e os Correios também são parceiros, mas ainda não está definido como as instituições colaborarão com a pesquisa.

Audiências Públicas
A primeira das audiências públicas aconteceu em São Paulo, em 10 de novembro. O evento reuniu 85 representantes de órgãos públicos, organizações não-governamentais, empresas e centros comunitários. Eles debateram temas como educação, desigualdade, ineficiência de leis e acesso de deficientes físicos e mentais.

A próxima audiência acontecerá em 26 de novembro, em Belém, seguida pela edição do Distrito Federal, dia 27. Em dezembro acontecem as duas últimas reuniões: em Porto Alegre, dia 10 e em João Pessoa, dia 15.

O levantamento de opiniões inclui também pesquisas com moradores dos dez municípios de mais de mais baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros). Um consultor do PNUD e um fotógrafo começaram as viagens em 16 de novembro. As imagens da pesquisa serão publicadas no relatório.

Responda à enquete do Pnud
Quais são os maiores desafios do Brasil? - http://www.pnud.org.br/rdhbrasil2009/


Sarah Fernandes, do Pnud
Envolverde, 19/11/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Garibaldi surpreende ao devolver MP das filantrópicas ao Executivo

Garibaldi: governistas questionam amparo legal da devolução
Foto Alan Marques/Folha Imagem


Numa atitude inédita, que provocou irritação dos governistas e aplausos da oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) - que também preside o Congresso Nacional -, decidiu ontem devolver à Presidência da República a medida provisória 446, mais conhecida como a "MP das Filantrópicas".

A MP atribui aos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social a função de conceder ou não os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), função até então exercida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Também aprova todos os pedidos de renovação de certificados de filantropia pendentes no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), inclusive das instituições investigadas por fraudes.

Garibaldi anunciou sua decisão no embalo de vários discursos de oposicionistas contra o excesso de MPs e contra o mérito da MP das Filantrópicas. Consideram que a MP concede anistia a entidades irregulares. Segundo o pemedebista, a medida contém inúmeros problemas e não poderia ser votada da forma como está. Afirmou estar amparado no artigo 48 do regimento interno, que atribui ao presidente da Casa, entre outras coisas, "impugnar as preposições que lhes pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou a este Regimento, devolvendo-as ao seu autor".

A tramitação da MP, no entanto, não foi suspensa, porque, assim que Garibaldi anunciou sua decisão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso ao plenário da Casa. Cabe, agora, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitir parecer, posteriormente submetido ao plenário.

Para Jucá, a decisão foi "precipitada", porque o governo já tinha admitido a possibilidade de "ajustar" o texto. Para Aloizio Mercadante (PT-SP), o ato de Garibaldi foi "totalmente intempestivo e sem amparo legal". Mercadante protestou contra a decisão, alegando que apenas o plenário da Câmara e o do Senado podem rejeitar uma MP.

Argumentou que o presidente pode realmente devolver esse instrumento jurídico, mas no ato do recebimento, antes do início da tramitação - o que ocorreu em 7 de novembro. "O presidente acolheu a MP, que tem força de lei. Constituiu uma comissão mista para examiná-la e abriu prazo até 16 de novembro para emendas. O prazo de tramitação na comissão só terminaria no dia 23. E no dia 19, de forma intempestiva, ele interfere no processo legislativo e interrompe a tramitação? É o caos", disse Mercadante.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), classificou o gesto do pemedebista como "factóide", adotado como resposta política à pressão da oposição. Uma única MP foi devolvida à Presidência da República e assim mesmo o ato foi revisto. O fato ocorreu em 1989, sob a gestão de José Sarney na Presidência da República. O presidente do Senado era Nelson Carneiro (PMDB-RJ), mas quem estava no exercício da função era o vice, José Ignácio Ferreira (ES).

Ele não acolheu uma MP editada por Sarney que extingüia o Grupo Executivo de Transportes e outras estatais, além de acabar com funções comissionadas. Carneiro, no entanto, reviu a decisão ao reassumir a Presidência. O ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti chegou a ameaçar devolver medidas provisórias que não respeitassem o princípio de relevância e urgência, queixando-se do permanente trancamento da pauta de votações por causa dessas propostas - com prazo de tramitação vencido, elas passam a ser prioridade e nada mais pode ser votado até seu exame.

O ministro José Múcio Monteiro afirmou, depois da reunião da coordenação de governo, que o Executivo não editará uma nova medida provisória ou encaminhará projeto de lei ao Congresso para substituir a MP. Múcio classificou a ação do presidente do Senado como um gesto político, inusitado, para o qual o governo não estava preparado: "Agora cabe ao Senado encontrar uma solução para as milhares de entidades filantrópicas que estavam atendidas na MP. Medidas provisórias são aprovadas ou rejeitadas, mas são colocadas em votação. Editar MPs é um preceito constitucional. O que o presidente Garibaldi fez não está previsto em nenhum regimento". (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)


Raquel Ulhôa, de Brasília
Valor Online, 20/11/08

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Renúncia fiscal do governo vai crescer a R$ 100 bi em 2009

Segundo o economista Amir Khair, parte das desonerações fiscais é constitucional e a outra parte, voluntária, e deve servir para estimular o desenvolvimento econômico do País

As renúncias fiscais do governo federal devem chegar a R$ 100 bilhões em 2009 - cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor representa um crescimento de 34% em relação aos R$ 76 bilhões previstos para este ano (2,77% do PIB). Tal avanço nas isenções ocorre no momento em que o governo articula medidas para evitar uma desaceleração brusca no setor produtivo e tenta manter as metas fixadas em sua política industrial. A renúncia inclui: presunções creditícias, isenções, anistias, reduções de alíquotas, deduções ou abatimentos e adiamentos de obrigações de natureza tributária.

"No quadro atual de crise financeira que se instala, preservar a renda por meio de desoneração indireta de tributos é importante, mas o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) é mais danoso. Deveria ter uma pressão para os governadores fazerem o mesmo", diz o economista Amir Kahir.

De acordo com dados do Demonstrativo dos Gastos Governamentais Indiretos de Natureza, elaborado pela Receita Federal do Brasil (RFB), nominalmente, a previsão feita de renúncia para 2008 representa um crescimento na ordem de 44,2% em relação ao ano anterior e uma participação em 16,5% das receitas administradas pela entidade.

"Esse valor poderia até ser melhorado na medida em que houvesse mais fiscalização nas entidades sem fins lucrativos [isentas de tributação]", diz o economista Amir Khair. Segundo ele, parte das desonerações fiscais é constitucional e a outra parte, voluntária, e deve servir para estimular o desenvolvimento econômico do País.

Para 2008, o que mais fortemente contribui sobre as isenções, foi o alargamento da base tributária do Simples Nacional, regime especial de tributação destinado às micro e pequenas empresas.

Com a extensão do benefício para mais empresas, o Simples torna-se a principal renúncia do governo federal, responsável por 25,7% (R$ 19,5 bilhões) do total de desonerações concedidas. "O Simples é uma boa política porque ao mesmo tempo que simplifica a vida das empresas tem um peso forte em renúncia", afirma o economista.

O regime especial das micro e pequenas empresas não foi o único colaborador para o resultado. Seguindo os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas, aparecem aqueles destinados à Zona Franca de Manaus, de R$ 11,1 bilhões (14,6%) ; das entidades sem fins lucrativos, em R$ 8,9 bilhões (11,72%); os rendimentos isentos e não tributáveis, de R$ 5,8 bilhões (7,67%) e a agricultura e agroindústria, de R$ 5,2 bilhões (6,96%). Outros gastos tributários tiveram uma relevância significativa no volume de recursos que o governo concedeu para esse ano

Entre as previsões realizadas pela Receita, no entanto, nem todos os gastos tributários podem ser identificados. Em 2008, o total de 15 renúncias não foi estimado, entre elas a dos incentivos dados por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e fica também fora do cálculo da Receita o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV digital (PATVD).

A concentração dos gastos tributários (80%), está em cinco funções orçamentárias de governo, são elas: comércio e serviço, com 29,2%, indústria, com 19,8%, trabalho com 11,9%, saúde com 11,7% e agricultura com 9 %; os 20% restantes estão diluídos nas demais funções.

Próximo ano
Para 2009, a estimativa em renúncias representa um crescimento de 34,05% em relação a esse ano e 18,8% das receitas administradas pela Receita Federal. Entre os fatores que mais contribuem para essa previsão, destaca-se as alterações na legislação relativas aos benefícios destinados ao Desenvolvimento da Informática, ao Programa de Inclusão Digital - "Computador para Todos", aos Medicamentos, às Operações de Crédito com fins Habitacionais e os destinados à Termoeletricidade, acréscimos verificados em função da política governamental de inclusão social.

De um ano para o outro, a concentração de incentivos do governo repete-se: 82% do valor estão nas mesas cinco funções orçamentárias: Comércio e Serviço, com 31,6%, Indústria, com 20,4%, Saúde, com 12,3%, Trabalho, com 9,39%, e Agricultura com 8,2%; os 18% restantes estão distribuídas nas demais funções.

A renuncia fiscal do Regime Geral de Previdência Social, orçada separadamente para o próximo ano, está estimada em R$ 17, 9 bilhões, representando 0,56 do PIB e 8,64% da arrecadação previdenciária.


Patrícia Acioli
DCI, 19/11/08

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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Para guru, executivos devem parar de reclamar da crise e agir

Stephen Covey diz que os verdadeiros líderes devem identificar e resolver os problemas, sempre com a ajuda dos subordinados

Em entrevista a EXAME, o americano Stephen Covey, 75 anos, uma espécie de guru de auto-ajuda empresarial, autor do best seller “Os Sete Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes”, fez duras críticas aos gestores atuais. Na última semana, ele esteve em São Paulo (no HSM Management 2008) e em Porto Alegre (num evento da Associação Brasileira de Recursos Humanos), onde descreveu para centenas de executivos os erros mais comuns da maioria dos líderes, sejam eles empresariais ou políticos. “São orgulhosos, elegantes, enrolam e não são gentis como deveriam. Não têm consideração e não têm habilidade para se comunicar, organizar e planejar”, afirmou.

Com MBA em Harvard, doutorado na Brigham Young University e oito títulos de doutor honorário, Covey é um dos diretores da Points of Light Foundations, co-fundador e vice-presidente da Franklin Covey, organização voltada para a melhoria da eficácia corporativa, uma empresa de serviços para a liderança global com escritórios em 123 países e que atende 90% das 100 maiores empresas do ranking da Revista Fortune. O best-seller Os 7 Hábitos vendeu 20 milhões de cópias em 75 países e ocupou a lista de mais vendidos por oito anos consecutivos. Covey já foi consultor pessoal de Bill Clinton, do ex-presidente do México, Vicente Fox, do sul-coreano Kim Dae Jung e de CEOs de grandes empresas em todo o mundo. E deve voltar a dar palpites na Casa Branca no governo de Barack Obama.

Existe um perfil de liderança mais indicado para lidar com uma situação como a atual?
Sim. Num momento de crise, mais do que nunca, o líder deve inspirar confiança, demonstrar que é honesto, ter caráter forte e competência para se comunicar e se desculpar quando erra. Ele também precisa deixar claros os seus propósitos, o que significa mostrar qual é o seu objetivo e quais são os seus valores. Ele precisa listar os sistemas e processos disponíveis na sua organização para ajudá-lo a atingir os objetivos e fortalecer os talentos.

Como ele deve agir para corresponder às expectativas que pesam sobre ele?
Ele precisa envolver as pessoas e escutá-las, de modo a entender suas expectativas. A verdadeira liderança é moral, e não autoritária. Liderança não é posição. Gandhi, o fundador da maior democracia do mundo, a Índia, nunca teve um cargo e sempre foi uma liderança. Nélson Mandela, na África do Sul, teve sua autoridade moral crescente ao longo de 26 anos. Os grandes líderes trabalham sob quatro aspectos: esclarecer propósitos, inspirar confiança, alinhar sistemas e liberar talentos. Assim, dão voz a todos, exercendo uma liderança de complementaridade. Não é necessário mais ficar supervisionando ninguém.

Baseado em sua experiência nas grandes corporações, o senhor diz que um em cada quatro CEOs está no lugar errado? Por que?
Eles não reúnem as qualidades básicas de um líder. Falta-lhes força moral e competência, eles não escutam e não têm humildade. São orgulhosos, elegantes, enrolam e não são gentis como deveriam. Não têm consideração e não têm habilidade para se comunicar, organizar e planejar. Nada prejudica mais a liderança do que ser orgulhoso e elegante. É preciso mais que elegância para ser um líder. É preciso objetivos claros. Por que as pessoas não alcançam os objetivos propostos? Porque muitas pessoas nem conhecem esses objetivos! Todo mundo sabe o que está acontecendo dentro da empresa? Todo mundo sabe as respostas para as perguntas? Informação transparente é o maior desinfetante dentro das empresas, além de alavancar crescimento.

Mas o senhor defende a idéia de que qualquer pessoa pode ser um líder.
Absolutamente. Liderança é uma escolha, não uma posição. Qualquer um dotado de princípios vai encontrar um círculo de influências, vai crescer e se tornar um líder dentro desse círculo mesmo sem ter um cargo de chefia. Até uma criança pequena pode ser líder dentro de uma família, liderando com base em princípios e aprendendo a servir os membros da família. Aqueles que servem, desenvolvem mais autoridade. Aqueles que mandam, perdem autoridade.

O que é preciso para influenciar pessoas?
A primeira coisa é ser confiável. Ter habilidade para comunicação e disposição para ouvir e entender as necessidades e os problemas dos outros e ajudar a resolvê-los. Assim o seu círculo de influência cresce cada vez mais.

Estamos vivendo uma das maiores crises financeiras da história. O senhor, como especialista em desempenho humano e conselheiro de muitas empresas, que conselhos daria aos CEOs apavorados e perdidos com a atual situação?
Encontre o problema e resolva-o. Descubra a necessidade e supra-a. Quando você sabe quais são os problemas e os compreende, tenta solucioná-los. Isso vai garantir o seu emprego e torná-lo apto a qualquer cargo. Deixe de se fazer de vítima e pare de achar culpados, pare de criticar, pare de se comparar com outros, pare de se queixar e assuma a responsabilidade de fazer coisas boas acontecerem. Só assim o seu círculo de influência aumenta, mesmo num período econômico ruim.

Inovação e criatividade são duas competências consideradas essenciais hoje em dia. O senhor acredita que os atuais gestores estão preparados para desenvolver essas habilidades em suas equipes?
Sim. No meu livro, Os 7 Hábitos das Pessoas Eficazes, o hábito número seis é a sinergia. Quando você aprende a ouvir as pessoas com receptividade, pode criar uma terceira solução alternativa melhor do que algo imposto por alguém de cima, e pode aplicar isso no desenvolvimento de um novo produto, na relação com consumidores ou qualquer tipo de relacionamento. Criatividade e inovação são a principal conseqüência do hábito da sinergia. Ela serve para otimizar o potencial humano, para desenvolver equipes complementares, uma espécie de força produtiva que torna as fraquezas irrelevantes. A força da liderança é sua autoridade moral. Mesmo tendo autoridade formal, é preciso ter senso de justiça, delicadeza e saber estimular os talentos.

O senhor diz que as empresas que enfrentam competição global estão mais bem capacitadas para adotar os princípios que o senhor defende. Em muitos países, a maioria das empresas ainda trabalha em mercados fechados e sem competição. Quem está mais bem preparado hoje, depois dessa crise?
As mesmas que têm sucesso num mercado em que a competição é importante. Quando a competição não é importante, então você precisa aprender a competir contra você mesmo e ampliar seus objetivos. As que terão sucesso são as que aprenderem a satisfazer as necessidades dos consumidores melhor que seus concorrentes. Só isso.

O senhor costuma dar consultoria para governantes, como Bill Clinton. O mesmo que o senhor fala para os líderes empresariais vale para chefes de estado?
Sim, os chefes de estado também têm mais autoridade quando se orientam por princípios e aprendem a criar uma estrutura de cooperação em vez de criticar outras pessoas. Eu enfatizo a importância da sinergia e da comunicação o tempo todo. Estive com Barack Obama outro dia e ele me perguntou se eu o ajudaria se ele fosse eleito. Eu respondi que sim. A primeira recomendação que darei a ele será usar sinergia e comunicação. A segunda é buscar soluções alternativas, tanto no âmbito doméstico como nas questões internacionais. Ele deve incentivar as pessoas a sair de uma posição de vítimas e assumir a responsabilidade por suas próprias vidas e deixar de esperar tudo do governo. Eu o encorajaria a focar no fortalecimento das famílias. Ele é um líder que inspira esperança e mudança para melhor. Espero que ele ensine a importância do conhecimento para todas as áreas do governo.

O senhor costuma destacar a importância dos paradigmas para as empresas. Como deverão evoluir esses paradigmas daqui pra frente?
Os nossos paradigmas são uma espécie de mapa e têm muita força sobre nós, pois são eles que impulsionam nossas atitudes e comportamentos. Por isso, se queremos mudar comportamentos precisamos entender os paradigmas que estão dentro de nós. Uma das maiores mudanças nos tempos atuais é a da era industrial para a era do conhecimento. Isso é uma grande mudança de paradigma, mas aqueles que continuam usando o "mapa" da era industrial não conseguem entrar na era do conhecimento. Os principais problemas tanto das organizações quanto dos profissionais é ainda pensar fora de época. Muitas de nossas práticas ainda são da era industrial. Estamos na era do trabalho, da inovação e do conhecimento. E ela será 50% mais produtiva. Na era industrial, empregados eram subordinados. Agora, eles devem ser voluntários, associados, parceiros. Gerenciamos coisas, mas lideramos pessoas que têm poder de escolha. E é a primeira vez que as pessoas podem escolher e se autogerenciar. As pessoas escolhem o quanto vão se entregar ao trabalho. Isso depende de quatro fatores: corpo, coração, mente e espírito, algo que ninguém compra. Por isso, é preciso mudar o ‘como recrutar’, ‘como remunerar’, ‘como dar benefícios’. É urgente.


Suzana Naiditch
Portal Exame, 18/11/08

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Conheça a política de patrocínio da Tam

Projetos para 2009 podem ser enviados até 30 de novembro

A TAM anualmente realiza importantes investimentos em Patrocínios Esportivos e Culturais. Como os recursos disponíveis para os investimentos nesse campo são limitados frente à quantidade de projetos existentes, preocupada em avaliar e executar os projetos apresentados de forma transparente, criteriosa e com eficácia, a TAM estabelece anualmente as Diretrizes de Patrocínios, que norteiam as políticas de Patrocínios Esportivos e Culturais da companhia, tanto no Brasil quanto no Exterior.

Aqui você pode se informar sobre as políticas de Patrocínios da TAM e o procedimento para solicitação de Patrocínios, caso seu projeto atenda os requisitos pré-estabelecidos em nossas políticas.
Patrocínios Esportivos:
1. Vôlei
2. Futebol
3. Tênis
4. Automobilismo
5. Golfe

Patrocínios Culturais:
1. Casas de Show
2. Peças Teatrais
3. Cinemas
4. Espetáculos e Musicais
5. Moda
6. Museus
Leis de Incentivo Fiscais:
No momento, a TAM não realiza patrocínios externos através de leis de incentivo fiscais.

Projetos não Patrocinados:
Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não são patrocinados pela TAM, independentemente dos benefícios envolvidos:
1. Esportes de Risco
2. Esportes Aéreos
3. Pilotos de gêneros de Risco
4. Veículos de competição automotiva
5. Rodeios
6. Específicos de nicho (de interesses extremamente segmentados)
7. Prêmios aos quais a TAM, TAM Cargo ou TAM Viagens concorram diretamente ou indiretamente.

Período para recebimento de projetos:
Visando alinhar o período de recebimento de projetos para Patrocínio com o planejamento estratégico e orçamentário da área, estabelecemos as seguintes datas para recebimento e análise de projetos de patrocínio:
1° de Março a 30 de Junho: Recebimento de projetos para o ano corrente.
1° de Agosto a 30 de Novembro: Projetos para o próximo ano.

Prazo de análise e resposta:
Todo projeto de patrocínio, recebido por e-mail ou físico, será analisado e será respondido ao solicitante, dentro do prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data de recebimento, considerando eventuais alterações do prazo, em caráter de exceção, devido ao fluxo de projetos ou determinações estratégicas/administrativas da TAM. Este prazo é calculado baseando-se nas diversas etapas do processo de análise.

Critérios de análise:
As análises dos projetos são feitas de forma transparente e considerando criteriosamente a sua adequação aos tipos de projetos esportivos e culturais já descritos.

Como enviar o projeto:
Caso seu projeto atenda alguns dos requisitos aqui mencionados, você pode encaminhar o projeto por e-mail (patrocinio.mkt@tam.com.br) ou físico (impresso, CD e/ou DVD) para o endereço: Av. Jurandir, nº 856 – lote 4 – 4º andar – Jd Aeroporto – São Paulo – SP
CEP: 04072-000
A/C: Departamento de Marketing de Patrocínio


Fonte: site da Tam

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Saídas para a crise: aqui está o setor da sustentabilidade!

A maioria dos mercados de ações, analistas de títulos e valores mobiliários e gerentes de ativos - todos amplificados pela mídia - deixaram de registrar o que eu tenho chamado de setor da sustentabilidade nos últimos 25 anos. Isso em razão de modelos obsoletos de alocação de ativos e porque os mercados, em todo o mundo, são muito influenciados pela mídia. Tudo isso serve apenas para amplificar os erros na análise de títulos e valores e na categorização obsoleta quando da alocação de ativos, CAPMs, VAR e outros modelos. Por exemplo, a análise tradicional de títulos e valores mobiliários e a mídia categorizam os mercados de ações em setores familiares: energia, varejo, defesa, saúde, transporte, industrial, tecnologia, financeiro, etc.

Ao expandirmos nossos horizontes, podemos vislumbrar novas classes de ativos e oportunidades emergentes, na medida em que o mundo se transmuta da Era Industrial impulsionada por combustíveis fósseis para a Era Solar dos dias de hoje, rica em informações - e que também oferece lucros potenciais em inovações e novas tecnologias.

O atual derretimento financeiro ainda vê trilhões de dólares parados, de lado, esperando pelo próximo grande negócio. Eu acredito que o próximo mercado em alta será o das empresas verdes, desse setor em crescimento, o da sustentabilidade. Agora que as bolsas passaram a ser um jogo de tolos, com taxas de juro real negativas, alguns dos ativos menos afetados estão exatamente nesse novo setor.

A conformação obsoleta de hoje obscurece a evolução constante de todas as economias, da mesma maneira que o Departamento do Comércio dos Estados Unidos, ao estruturar e dividir entre “mercadorias” e “serviços”, faz com as contas domésticas: o PIB (GDP) precisa ser constantemente atualizado para acompanhar as mudanças de “mercadorias” para “serviços” (e.g., software foi re-categorizado em 1993). Similarmente, os governos investem pouco em educação, já que ela está categorizada como “consumo” e não como “investimento.” Ainda, o PIB não tem uma conta de ativos para investimentos de longo prazo, como investimentos em novas infra-estruturas, que o Congresso poderia aprovar logo.

Esses investimentos públicos devem, então, ser amortizados ao longo da vida útil desses ativos, como ocorre com a nova malha elétrica ‘inteligente’. Eu e outros economistas estamos tentando corrigir isso há anos (veja http://www.beyond-gdp.eu.) Os mercados, então, acolhem essas estatísticas oficiais, junto com os erros e a mídia amplifica tudo, resultando em curto-prazismo (veja http://www.Calvert-Henderson.com, clique em Questões Atuais (Current Issues), ou visite http://www.shadowstats.com).

A proliferação promovida pela CNBC, Bloomberg, Reuters e outros canais especializados em negócios/finanças, na TV a cabo e na internet, muda profundamente a natureza dos mercados e contribui para esse comportamento de rebanho. Mesmo Alan Greenspan já não acredita mais em mercados eficientes. O contágio e outros efeitos são hoje estudados por psicólogos, como Daniel Kahnemann, de Princeton, o matemático “quant” Nassim Taleb, em The Black Swan (2008), Richard Bookstaber, em A Demon of Our Own Design (2008) e Robert Shiller no seu clássico Irrational Exuberance (2000).

Para alcançar a sustentabilidade nas finanças, a evolução em direção ao triple bottom-line e à contabilidade ESG é hoje a diretriz econômica em todo o mundo, de acordo com uma pesquisa feita pela revista The Economist. Essas mudanças devem ser vistas agora em categorias de mercado. Hoje os “setores” de mercados de ações convencionais estão totalmente defasados e já não refletem integralmente o crescimento global atual da ‘economia verde’ e a grande gama de mercadorias e serviços mais sustentáveis.

Por exemplo, empresas de energias solar e eólica ficam perdidas em um setor de Energia ainda dominado pela energia gerada por combustíveis fósseis e pela energia nuclear; empresas energia-eficiente são confundidas com o setor de Tecnologia; empresas de bicombustível ficam no setor de Agricultura; construção & design ‘verde’ é submetido ao setor de Construção; alimentos integrais perdidos dentro da classificação de Varejo etc.

Assim, empresas produzindo mercadorias e serviços de maneira mais sustentável permanecem, em sua maioria, invisíveis, não são notadas e, conseqüentemente, o potencial que nelas reside é negligenciado e menosprezado. Também, são consideradas como fundos de investimento em empresas de pequeno porte e comercializadas em mercado de balcão, consideradas como insignificantes por gerentes de ativos em larga escala, como também são alvos de vendas a descoberto.

Hoje, novos índices de ações em energia renovável e tecnologia limpa surgiram, junto com informativos de novos mercados, incluindo o Green Chip Stocks, o New Energy News, o Energy and Capital, o Greener Computing e outros disponíveis no site http://www.ethicalmarkets.com. O que é necessário agora é agregar todas essas empresas verdes em uma nova classe de ativos: o setor da sustentabilidade. Esse novo setor seria rotineiramente apresentado na mídia financeira, incluindo modelos para alocação de ativos. Essas empresas oferecem uma nova forma de diversificação já que não estão correlacionadas com outros ativos; na verdade, muitas dessas novas tecnologias rompem com os setores antigos.

Esse novo setor da sustentabilidade pode agregar todas as empresas chave, nas áreas de energia solar, energia eólica, energia geotérmica, bicombustíveis, energia das marés, células de combustível, eficiência energética/de conservação, controles de processo, tecnologias de armazenagem (e.g., baterias, ‘flywheels’, ar comprimido), hidrogênio, conservação de água, agricultura orgânica, componentes de construção verdes, empresas de design verdes (e.g. AutoDesk), como também grades elétricas inteligentes, até mesmo saúde preventiva.

Isso ajudará os investidores a entender a transição para as economias da Era Solar e a dar visibilidade e investibilidade para essas jovens empresas. Isso pode ajudar na substituição de paradigmas e estratégias de investimento obsoletas, ultrapassar os modelos de alocação de ativos tradicionais e promover o crescimento da economia verde em todo o mundo!

Divulgação: Hazel Henderson tem investimentos em parceria em empresas pré-IPO em todo o setor de energia renovável e também investe nas empresas Clipper Windpower, Suntech, Google, Ormat, Cree e tem outras ações OTC.


Hazel Henderson
Economista, líder mundial da plataforma Mercado Ético. Autora de vários livros, entre eles Ethical Markets: Growing the Green Economy. Co-criadora do Calvert-Henderson Quality of Life Indicators, juntamente com o Calvert Group. Participou do Comitê Organizador da conferência Beyond GDP no Parlamento Europeu (http://www.beyond-gdp.eu).
Envolverde, 18/11/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Liderança: um papel, não um cargo

Um dos assuntos mais discutidos dentro das organizações hoje é a Liderança. Após algumas transformações na maneira de se fazer gestão, ampliando o foco que antes estava restrito aos negócios para as pessoas e como elas podem e devem trabalhar, essa figura passou a ser o centro motivador de grandes conquistas, uma vez que é capaz de impulsionar o crescimento de outras pessoas e das empresas em que elas se encontram. Mas ainda temos que tomar cuidado para não interpretarmos de maneira errada o que vem a ser a liderança e como exercê-la de modo positivo.

Ao longo dos anos instituem-se, nas maiores empresas do mundo, políticas de governança baseadas em estruturas verticais e sólidas. Isso fazia com que cada pessoa soubesse exatamente o que deveria fazer e quem eram as pessoas responsáveis por dar as ordens. A flexibilidade era muito baixa e os profissionais funcionavam como que em uma grande máquina, cuja velocidade de trabalho era ditada de cima para baixo.

Hoje a situação é muito diferente, as pessoas dentro de uma organização assumem diversos papéis para conseguirem executar com sucesso suas tarefas. A verticalização deu espaço aos organogramas horizontais, que priorizam a intercomunicação entre as diferentes áreas de uma mesma empresa. Os resultados não são mais vistos apenas como fruto da somatória dos bons desempenhos pessoais, é preciso que toda uma equipe se motive e conquiste objetivos comuns.

Essa evolução trouxe mudanças em relação à forma de se gerenciar. Antes, se cada um era visto como um componente isolado e responsável apenas por suas atividades, direcionado pela antiga figura do chefe, hoje, esse mesmo indivíduo faz parte de um verdadeiro time, com influência direta nos resultados de todos. Por isso, a figura do profissional centralizador foi substituída pelos líderes, capazes de interagir com uma série de indivíduos, estimulando-os a obter os melhores resultados, da maneira mais colaborativa possível e ainda priorizando o auto-desenvolvimento.

Quais competências um líder deve ter?
Acredito que para se tornar um bom líder é preciso desenvolver algumas competências, independentemente do cenário em que você pretende atuar. Por isso, analise como anda trabalhando e reflita sobre os sete pontos que vou descrever abaixo, considerados básicos:

Desenvolva a visão de curto, de médio e de longo prazo - O líder precisa ter uma visão de futuro atraente e realista, com parâmetros bem definidos para a questão dos números. Assim, ele poderá inspirar e mobilizar a equipe por meio do compartilhamento de suas expectativas e as formas de alcançá-las;
Oriente-se para resultados em equipe - Além de ter uma visão futura bem definida, é necessário criar estratégias que envolvam as pessoas para o alcance de resultados extraordinários. Muitos profissionais em cargo de liderança falham com a equipe por dedicarem a sua atenção apenas com metodologias e números, esquecendo, assim, do desenvolvimento de competências;
Tenha bom senso de realidade - O líder tem que perceber que a equipe, os desafios, a empresa, os clientes e o mercado nunca são e nem serão como ele gostaria que fosse. Portanto, encarar a realidade e fazer não só o que gosta, mas o que é preciso ser feito para o sucesso dos negócios e da equipe é uma característica fundamental para um líder extraordinário e orientado para bons resultados, que permitam crescimentos na área profissional e pessoal;
Mantenha-se flexível - A flexibilidade ajuda um líder a fazer o que for preciso para alcançar os resultados esperados. Caso seja preciso mudar de rumo, treinar a equipe de uma forma diferenciada, ou até mesmo, colocar a mão na massa para solucionar um problema, ele terá que fazer. Estar preparado para modificar o caminho até o destino final é essencial;
Reconheça a equipe – O verdadeiro segredo de uma equipe de sucesso é a forma e a freqüência com que um líder fornece feedbacks positivos. Uma dica para fortalecer o comprometimento da equipe está em agendar reuniões quinzenais para parabenizar a equipe e comemorar os resultados mais importantes do período;
Conheça a si mesmo - Muitos líderes frustram-se por não conhecerem o perfil das pessoas que formam sua equipe, mas antes é preciso buscar o auto-conhecimento. Aconselho a todo líder passar por programas de coaching, terapias, treinamentos, entre outros. Quando um líder conhece seu ponto fraco ele pode transformá-lo em ponto forte ou até mesmo contratar um braço direito para suprir sua necessidade, o grande desafio é que muitos não se permitem enxergar esses pontos a serem trabalhados;
Assuma a responsabilidade - Aconteça o que acontecer, o líder tem que assumir a responsabilidade pelos resultados. No momento de sucesso o líder deve parabenizar a equipe por esta conquista e em um eventual fracasso ele deve instigar a todos a pensarem em possíveis aprendizados com aquela situação.


Carlos Cruz
Coach Executivo e de Equipes, Conferencista em Desenvolvimento Humano e Diretor da UP Treinamentos & Consultoria
HSM On-line, 18/11/08

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terça-feira, 18 de novembro de 2008

Prorrogadas até 21 de novembro as inscrições de atividades para o Fórum Social Mundial 2009

As organizações que desejam realizar atividades durante o FSM 2009 têm mais alguns dias para efetuar o cadastro. O prazo para a inscrição de atividades foi prorrogado até a sexta-feira, 21, , à meia noite (horário de Brasília). As organizações que desejam enviar participantes para o FSM, mas não irão propor atividades, tem um prazo maior e podem se inscrever até dezembro.

O pagamento de entidades inscritas no Brasil, que propuseram atividades, deverá ser feito até o dia 30 de novembro. Em breve também estará aberto o sistema de pagamento para organizações internacionais.

De acordo com a Carta de Princípios do FSM, não é permitida a inscrição de partidos políticos e órgãos governamentais.

O FSM acontecerá entre 27 de Janeiro e 01 de Fevereiro de 2009, na cidade de Belém (capital do Pará, Brasil). Para fazer a inscrição, basta acessar: http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br

Conheça o passo a passo para fazer a inscrição: http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/duvidas-mais-frequentes/sobre-inscricoes

IMPORTANTE: A lista das atividades inscritas até o último sábado, 14,está disponível para download em http://www.fsm2009amazonia.org.br/forum-social-mundial/inscricoes/atividades/lista-de-atividades-ate-1411/view. O arquivo está em ordem alfabética, organizado a partir do nome das entidades inscritas.

Outra opção para visualizar a lista de atividades inscritas é através do site de inscrições do FSM 2009 - http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/content/index.php?page=consulta_pub . É possível listar todas as atividades e organizações inscritas, fazendo pesquisas por palavras-chave ou por objetivo de ação. A lista disponível no site de inscrições é atualizada automaticamente, ou seja, assim que uma atividade é cadastrada, aparece no site.

Participantes
Já estão abertas as inscrições de participantes individuais para o Fórum Social Mundial 2009. Participantes brasileiros, ou que se inscrevem a partir do Brasil, deverão, logo após a inscrição, efetuar o pagamento via boleto bancário. O valor da inscrição individual é de R$ 30,00, para o Brasil. Indivíduos dos países do Norte Geopolítico pagam 60€ (euros) e demais países 15€ (euros)

Participantes que se inscrevem fora do Brasil, deverão aguardar para fazer o pagamento posteriormente – neste caso, deverão usar o número da inscrição e a senha enviados para o e-mail para retornar a sua ficha no site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br e realizar o pagamento.

Para fazer a sua inscrição como participante individual
- Acesse a página de inscrições do FSM 2009: http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br
- Clique no link Participantes Individuais
- Preencha ficha de inscrição e clique em salvar
Atenção: no campo e-mail – digite apenas um (01) endereço de e-mail
- Após salvar a ficha, é possível gerar e imprimir o boleto bancário (para pagamentos a partir do Brasil).

IMPORTANTE: Não esqueça de guardar o comprovante do pagamento e levá-lo, juntamente com seu número de inscrição e identidade, para o credenciamento do evento.


Redação da Revista Fórum
Envolverde, 18/11/08
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Estudos devem frisar mais a desigualdade

Publicação do PNUD defende que relatórios sociais nacionais devem dividir dados por grupos populacionais, e não se limitar às médias

Os estudos nacionais sobre desenvolvimento humano não devem se contentar com médias gerais — é importante investigar desigualdades internas, sugere um manual do PNUD sobre elaboração e divulgação de relatórios sociais. A ênfase pode ser dada a discrepâncias espaciais (entre Estados e municípios, por exemplo), individuais (sexo, idade, local de origem), de renda (ricos e pobres), de cor ou etnia ou de grau de instrução, sugere o documento.

A publicação, chamada Measuring Human Development: A Primer, salienta que os relatórios nacionais devem ir além do relatório internacional de desenvolvimento humano, publicado anualmente pelo PNUD. Neste, freqüentemente são usadas médias nacionais — por exemplo, para calcular o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No entanto, “a realidade é que as pessoas dentro de um país não são idênticas.”, diz o texto do guia.

A desagregação, portanto, é uma importante ferramenta quando se quer detectar desigualdades locais por grupo étnico, sexo, classe social e região, entre outros diferenciais. “Uma comparação entre grupos étnicos pode indicar, por exemplo, qual grupo requer mais atenção”, observa o manual.

Como exemplo das possibilidades da desagregação, o guia destaca o Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005, que analisou renda, educação e saúde de negros e brancos brasileiros e concluiu que os negros enfrentam piores condições em todos os indicadores dessas áreas.

Outro ponto ressaltado pelo texto é a forma como os dados obtidos são publicados. Para que a informação chegue ao maior número possível de pessoas possível de forma compreensível, defende o manual, os textos devem usar números comedidamente e ligá-los ao tema do relatório social. Além disso, termos técnicos devem ser evitados. “Muitos números e termos estatísticos no texto do RDH podem intimidar até os leitores mais interessados.”, diz o texto.


Pnud Brasil, Boletim nº 516, 17/11/08

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Empreendedorismo ganha espaço de discussão

Edição brasileira da Semana Global de Empreendedorismo deve reunir 1,3 milhão de pessoas

Enquanto empresários adiam planos e negócios por causa das incertezas que rondam a economia, cerca de 1,3 milhão de pessoas vão discutir esta semana como tirar suas idéias do papel.

A Semana Global do Empreendedorismo, evento que tem o objetivo de despertar a iniciativa empreendedora, teve início ontem no Brasil e em outros 74 países. Nos próximos dias, serão realizados cerca de 1,5 mil eventos no País, entre palestras, cursos, competições e encontros entre estudantes, pequenos e grandes empresários.

Para Paulo Veras, diretor-geral da Endeavor, ONG internacional de apoio ao empreendedorismo que está à frente do movimento no Brasil, não há hora melhor para se falar em atitude empreendedora. "Na crise, é preciso lidar com limitação de recursos, criar alternativas, fazer muito com pouco - atitudes que têm tudo a ver com empreendedorismo. A mensagem é perfeita para este momento."

É a primeira vez que a Semana, criada na Inglaterra em 2004 pelo então ministro das Finanças Gordon Brown, ocorre no Brasil. Ainda assim, a Semana "brasileira"deve ser a maior do mundo em tamanho - no total, a Endeavor angariou 1.521 parceiros para o movimento.

Além de entidades como Sebrae, universidades e associações, como a Fiesp, o empresariado também aderiu. A Natura, por exemplo, está promovendo um curso sobre o tema para 600 consultoras de vendas.

Veras conta que a entidade pretende medir o impacto da discussão do tema no País nos próximos anos, monitorando indicadores como o Doing Business, do Banco Mundial, que avalia o ambiente de negócios de cada nação. A última pesquisa mostrou o Brasil na 125ª posição no ranking. "O primeiro passo é colocar o empreendedorismo na pauta do País. Depois, queremos ver os resultados."

O consultor e ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que participou ontem de um painel dentro da programação da Semana, acredita que a burocracia ainda é a grande pedra no sapato do empreendedor brasileiro. "Fazer a inscrição de uma nova empresa hoje é uma verdadeira maratona."

No campo fiscal, há a dificuldade de se obter certidões negativas de débito - essenciais para contratos com o setor público - e as constantes mudanças na legislação. "O contribuinte é surpreendido a cada dia com uma nova norma", diz o ex-secretário, que sugeriu medidas infraconstitucionais simples para mudar esse cenário.

Sangue novo
A Endeavor acaba de selecionar quatro novos membros para o grupo de empresas que recebem apoio do instituto. O auxílio inclui acesso a aconselhamento jurídico e de gestão, com empresários como Emílio Odebrecht e Luiza Trajano (Magazine Luiza). Os empreendedores selecionados são das companhias Tecnoblu, Crivo, Dermage e Prátika.

"Com o acesso à expertise desses empresários, vamos aperfeiçoar a governança corporativa", diz Cristiano Buerger, sócio da fabricante de etiquetas e embalagens Tecnoblu, de Blumenau (SC), que vem crescendo a um ritmo de 30% ao ano nos últimos anos.


Marianna Aragão
O Estado de São Paulo, 18/11/08

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Boa gestão usada na ajuda a carentes

Duas vezes por ano, uma turma de jovens atendidos pelo Graac, realiza um treinamento de dois dias na sede da consultoria

Foi uma feliz coincidência que abriu o canal de relacionamento entre a Mariaca, empresa sediada na capital paulista que assessora executivos e empresas na gestão do capital humano, e o Grupo de Apoio ao Adolescente e Criança com Câncer (Graac), instituição sem fins lucrativos que realiza cerca de 2,5 mil atendimentos mensais a crianças e adolescentes com câncer em seu hospital.

Em 2001, a empresa - que até então, apoiava instituições sem fins lucrativos em demandas esporádicas-, decidira formatar um projeto de responsabilidade social que permitisse maximizar o conhecimento acumulado em sua área de atuação. Votação interna dos 45 funcionários definiu que o público beneficiado seria jovens pouco favorecidos, portadores de necessidades especiais.

Líder do comitê de coordenação do novo projeto, composto por colaboradores de todas as áreas da empresa, a sócia-diretora Renata Filippi Lindquist decidiu assistir a uma palestra do superintendente do Graac, Antonio Sergio Petrilli. E ouviu-o falar da necessidade de apoiar os jovens no pós-tratamento da doença, inclusive com a colocação no mercado de trabalho.

"Achei que havia uma sinergia com nossa proposta e levei a sugestão ao comitê. Selada naquele ano, a parceria marcou o início do Somar, projeto social da Mariaca, que, como pequena empresa, recebeu o Prêmio ECO na categoria Comunidade.

Desde então, duas vezes por ano, uma turma de jovens atendidos pelo Graac, realiza um treinamento de dois dias na sede da consultoria. Com apresentações do fundador, Marcelo Mariaca, dirigentes e consultores, a turma absorve uma metodologia oriunda da parceira internacional Lee Hecht Harrison, adaptada pela Mariaca, que consiste em nove passos para a busca do emprego.

Começa-se com a comparação entre as próprias habilidades e as profissões existentes, para direcionar a investigação, indica a executiva. Depois, vêm as orientações para elaborar e encaminhar currículos, criar uma rede de relacionamentos, como se comportar numa entrevista e até dicas de como registrar as atividades para aumentar a produtividade no processo de busca. Para encerrar, cada participante recebe uma apostila com o resumo das apresentações, além de mais de 100 endereços de agências que recebem currículos.

Permanecendo na retaguarda, os profissionais da Mariaca respondem e-mails dos jovens e divulgam o Somar, para todas as empresas visitadas, garante a gestora. E, anualmente, ocorre um seminário de manutenção para os jovens da Graac, que serve como espaço para a solução de dúvidas e troca de experiências, tanto para jovens que encontraram colocação após o treinamento, como para quem ainda não se colocou.

Com o sucesso obtido no Graac, a Mariaca partiu para outros desafios. Com sete décadas e três núcleos de atendimento a 1,1 mil famílias com vulnerabilidade social na Grande São Paulo, a Obra do Berço foi a segunda instituição atendida. Neste caso, diz a gestora, bastam dois seminários por ano, na sede da Obra do Berço, de apenas três horas, para transmitir a metodologia. A própria instituição se encarrega do acompanhamento aos participantes, escolhidos entre cerca de 240 jovens de 15 a 18 anos atendidos pela entidade.

O mesmo processo de seminários semestrais é feito para o universo de mais de 800 jovens carentes da favela Paraisópolis, na zona sul da capital paulista, atendidos pela Escola da Comunidade do Colégio Visconde do Porto Seguro. A instituição de ensino oferece bolsas integrais a esse time e material pedagógico. Após os treinamentos, é a escola quem cuida do suporte aos jovens em busca de emprego.


Silvia Czapski
Valor Econômico, 18/11/08

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Planos de país pobre 'esquecem' igualdade

Estudo analisa 22 programas antipobreza e conclui que a maioria dá pouca importância à distribuição dos benefícios do crescimento

Os planos dos países de renda baixa ou média para combater a pobreza priorizam o crescimento econômico e a criação de empregos, mas raramente explicitam estratégias para que esses processos beneficiem mais os pobres. Essa é a conclusão de um estudo que analisou o texto-base de programas de 22 nações em desenvolvimento, todos eles preparados após o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM, uma série de metas socioeconômicas que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015).

O texto, intitulado Os ODM são prioridade em estratégias de desenvolvimento e programas de ajuda? Apenas alguns são!, analisou planos de 14 países africanos, dois da América Latina e Caribe, dois asiáticos, um árabe e dois ex-comunistas.

“Todos os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza enfatizam o crescimento econômico como o principal meio de alcançar o objetivo geral de reduzir a pobreza, mas nem todos especificam políticas de crescimento que favoreçam os pobres”, afirma a autora do estudo, Sakiko Fukuda-Parr, professora de Relações Internacionais da New School University, em texto publicado pelo Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

“Embora quase todos os Documentos vejam tanto a pobreza quanto o crescimento como prioridades, a maioria não apresenta estratégias para aumentar a produtividade e o emprego, nem para gerar crescimento de uma maneira que assegure que os benefícios sejam mais amplamente distribuídos”, escreve a economista.

O problema desse enfoque, indica Fukuda-Parr, é que parte do pressuposto de que a expansão econômica se refletiria sempre em redução da pobreza. Tal concepção tem raízes em teorias da década de 80 e ignoram as pesquisas mais recentes na área, segundo as quais a pobreza “é mais do que falta de renda; é uma privação multidimensional nas vidas humanas e suas causas repousam não apenas na falta de crescimento, mas na falta de participação, nas vulnerabilidades a choques e em obstáculos a oportunidades”, diz a autora. “O impacto do crescimento da redução da pobreza não é de modo algum automático”, destaca ela, que acrescenta que o crescimento do PIB pode levar apenas a mais aumento de renda da parcela mais rica, e não da mais pobre.

Os planos mostram concepção também em outras áreas, como ao dar ênfase ao emprego, mas não ao trabalho decente — como se o aumento no número de postos de trabalho, por si só, pudesse automaticamente ajudar na redução da pobreza. Dos 22 programas analisados, 21 tomam a criação de empregos como prioridade, mas apenas sete colocam em destaque a geração de trabalho decente e nenhum estipula metas nessa área.

Concepção semelhante aparece em alguns dos 20 planos de países ricos voltados ao mundo em desenvolvimento examinados no estudo. “Há uma forte ênfase no crescimento como o principal meio de reduzir a pobreza. Não é dada muita atenção ao impacto das escolhas da política econômica na distribuição dos benefícios, na criação de empregos e em outros temas pró-pobres”, afirma Fukuda-Parr.

A autora identifica, nesses enfoques, uma pouca atenção às desigualdades. Todos os planos consideram a escola primária uma prioridade, mas só em 17 a igualdade de homens e mulheres no acesso à educação tem o mesmo status. Quase todos os programas (21) colocam a saúde em destaque, mas a ampliação do acesso à saúde e aos medicamentos é sublinhada em apenas nove. Também 21 vêm o respeito à lei como prioridade, mas o direito das minorias é destacado em apenas quatro.

“Poucos Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza mencionam a igualdade como um objetivo ou uma preocupação política”, observa a autora. “Essa interpretação dos ODM está longe das metas originais de transformar a globalização em algo mais inclusivo e de implementar princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas”, afirma.


Rose Brasil/Agência Brasil
Pnud Brasil, Boletim nº 516, 17/11/08

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Instituto C&A seleciona projetos

O Instituto C&A deu início no último dia 11 ao processo de seleção de projetos para apoio no exercício orçamentário de 2009/2010 (março de 2009 a fevereiro de 2010). A organização seleciona projetos vinculados aos programas Prazer em Ler e Desenvolvimento Institucional. Os procedimentos para solicitação de apoio estão descritos em dois editais publicados na seção Apoio a Projetos do site do Instituto C&A.

Os projetos sociais apoiados pelo Instituto C&A devem atender, em regra, a dois requisitos mínimos: atuar na promoção da educação de crianças e adolescentes e estar situados em cidades ou regiões metropolitanas onde a empresa C&A possui operações.

Para se inscrever, as organizações deverão preencher o formulário de apresentação de projetos, disponível também na seção Apoio a Projetos. As propostas deverão ser enviadas por Sedex. A data-limite para postagem é 6 de dezembro de 2008.

As solicitações de apoio encaminhadas serão analisadas conforme cronograma estipulado nos editais. A relação de apoiados será divulgada no site do Instituto C&A até as 20h do dia 10 de fevereiro de 2009.


Fonte: site do Instituto C&A

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Site incentiva crescimento de micro, pequenas e médias empresas

A IFC, entidade do Grupo Banco Mundial que apóia o desenvolvimento sustentável do setor privado, a IBM e o Banco Real lançaram na última semana um portal gratuito, o “Kit Empresas”, que oferece ferramentas práticas para melhorar as habilidades administrativas das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no Brasil. A página busca dar suporte ao crescimento sustentável de milhões de empresas que existem atualmente no Brasil, incentivando sua competitividade nos mercados locais e internacionais.

KitEmpresas.com.br oferece ferramentas práticas para as empresas acessarem as informações que elas necessitam para iniciar, estruturar, financiar e alavancar seus negócios. Entre os materiais oferecidos por esse portal inovador estão entre outros: programas de software gratuitos para a criação de planos de negócio; calculadora on-line que ajuda as empresas a determinar seu potencial creditício para obter financiamento; formulários gratuitos para a administração financeira e de recursos humanos; cursos e manuais on-line para fazer negócios pela Internet e acessar diferentes mercados.

Para o superintendente executivo do Segmento Pessoa Jurídica do Banco Real, Antonio Pulchinelli, “participar de uma iniciativa como esta é extremamente importante”. “O segmento de micro, pequenas e médias empresas é de extrema importância para o crescimento da economia e a geração de empregos. Por isso, faz parte de nosso objetivo atuar colaborando para o desenvolvimento do setor.”

O Banco Real é o parceiro da IFC e da IBM neste projeto para disponibilizar o SME Toolkit, batizado de KitEmpresas no Brasil, e integrar conteúdos locais em associação com outras entidades públicas e privadas participantes, incluindo Universidades e Empresas.

Sobre o tema, o representante da IFC, Pedro Mader Meloni, é enfático: “a apresentação do SME Toolkit no Brasil demonstra o compromisso da IFC de cobrir as necessidades de desenvolvimento de capacidades das MPMEs no país. Reforçando as habilidades gerenciais e a produtividade, nós ajudamos as MPMEs a criar oportunidades de trabalho e fazer uma contribuição mais sustentável para a economia local.”

Este modelo de desenvolvimento de capacidades demonstrou ser bem sucedido em outras regiões do mundo. Em 2006, a IFC firmou um acordo com a IBM para otimizar a ferramenta e agregar novas funções como fóruns e conferências on-line, aumentando assim a interação entre as MPMEs participantes.

“O SME Toolkit é uma poderosa combinação de tecnologia e conhecimento de negócios. Esta iniciativa, que utiliza a tecnologia IBM e a experiência do IFC e do Banco Real, foi desenvolvida para promover o desenvolvimento econômico, a geração de empregos, de maneira abrangente e inovadora, afirma a diretora de Cidadania Corporativa da IBM Brasil, Ruth Harada.

Para conhecer a ferramenta, acesse: www.KitEmpresas.com.br.


redeGIFE Online, 17/11/08

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Site facilitará apoio a esporte por particulares

Até o fim do ano, o Ministério do Esporte deverá implantar em seu site na internet uma ferramenta que facilitará o apoio de pessoas físicas a projetos e atletas de uma forma direta e sem burocracia, com base na Lei de Incentivo ao Esporte. No portal, estarão listados os projetos aprovados pelo Conselho Nacional do Esporte. "Para serem aprovados, esses projetos passam por avaliações internas centradas nos aspectos educacional, participativo e de rendimento", informou o presidente da Organização Nacional das Entidades do Desporto, Humberto Panzetti.

"Pelo menos 90% dos esportistas devem estar estudando, e os projetos devem ter o objetivo de integração social. Até esse ponto, não levamos em consideração os aspectos competitivos", completou.

Segundo o presidente da comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, Alcino Rocha, o contribuinte poderá escolher o atleta que deseja apoiar e também a forma de contribuição. "O site possibilitará uma simulação de até quanto o contribuinte pode doar diretamente ao atleta, e o ministério disponibilizará as informações relativas aos investimentos dirigidos a ele, como os custos gerais, ações e materiais necessários."

A legislação brasileira permite dedução de até 6% do imposto devido por pessoa física em favor dos setores esportivo, cultural, e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. "Mas isso só é possível quando o modelo declarado é o completo", disse Rocha.

"Se, em 2007, a União arrecadou R$ 38 bilhões em impostos de pessoa física nesse formato, tínhamos um potencial de arrecadação próximo a R$ 2,29 bilhões. Mas, devido à falta de conhecimento por parte do contribuinte, que precisaria direcionar seu imposto, apenas R$ 40 milhões, em média, chegam a esses três setores", disse Rocha.


redeGIFE Online, 17/11/08

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Governo edita MP e cria confusão no terceiro setor

O governo federal deixou os setores ligados à assistência social no Brasil em polvorosa, na semana passada. Ao publicar a Medida Provisória n.º 446 no Diário Oficial da União, dia 10 de novembro, mudou as regras para a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), documento que isenta de impostos 5.630 organizações registradas em todo o país – a um custo de R$ 4,4 bilhões por ano.

A medida foi considerada polêmica em dois pontos principiais. No primeiro, a suposta “anistia” a entidades na renovação do certificado. Pela MP, todas as organizações que deram entrada na documentação, incluindo aquelas que estavam em suspeição para renová-la, tiveram deferimento automático de seus pedidos.

Outra discussão fundamental foi a responsabilidade de outorgar o documento, que deixa de ser do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), e passa a ser dos ministérios da Educação (MEC), Saúde (MS)e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Eles darão a chancela de acordo com as especificidades de trabalho de cada entidade.

Grupos de defesa e ataque à MP foram os destaques da última semana. De um lado, especialistas alegam que a medida pode trazer mais transparência e profissionalismo à certificação. De outro, representantes dessas entidades dizem que a ação do governo é inconstitucional e trará mais burocracia ao setor.

No entanto, independentemente da entidade, o que se pode constatar nos discursos, seja nos movimentos sociais, seja no setor público, é que ainda existe um grande ponto de interrogação sobre como as novas regras serão implantadas. Nem mesmo os ministérios possuem qualquer regulamentação para fazer a certificação, segunda apontaram as secretarias de comunicação deles.

Outro ponto grave se dá na forma que a as mudanças chegam ao setor. “O grave não é a proposta em si, mas a maneira como o governo federal está conduzindo esse processo. Primeiro ele manda um projeto de lei ao Congresso e no mesmo dia põe a Polícia Federal no CNAS, com um discurso que generaliza para todo o setor a acusação de pilantropia”, afirma o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti (veja matéria sobre o caso).

Segundo o secretário-geral, mesmo assim, o GIFE se organizou para participar do debate democrático do PL no parlamento. No entanto, ao ver que a discussão seria demorada (“como costumam ser os processos democráticos de construção de políticas públicas”), o governo baixou a medida provisória, sem a possibilidade de participação da sociedade civil. “Enfim, é claro que é necessário aprimorar a legislação sobre entidades beneficentes, mas a maneira como isso está sendo feito é, no mínimo, pouco democrática”, critica.

O que é Cebas?
Para entender o tema é preciso saber porque o Cebas é importante. O certificado garante às entidades imunidades tributárias e, em contrapartida, elas devem oferecer à população a continuidade de serviços públicos de saúde, educação e assistência social que a estrutura governamental não consegue oferecer.

Essas entidades - geralmente hospitais, universidades e casas de assistência social - ficam livres da contribuição previdenciária patronal, equivalente a 20% da folha de pagamento, e das contribuições CSLL (sobre o lucro líquido), PIS e Cofins (9,25% sobre o faturamento).

“Mas isso não quer dizer que esse dinheiro vá direto para o bolso dessas entidades, como alguns querem fazer crer. Para conseguir o Cebas é preciso comprovar que existe um atendimento no mesmo valor isentado no imposto”, afirma o advogado Eduardo Szazi, especialista em legislação do terceiro setor.

Anistia
Questionada sobre porque as mudanças foram levadas adiante por um MP e não pelo Projeto de Lei nº 3021/2008, em trâmite no Congresso Nacional, a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Arlete Sampaio, respondeu que não há estrutura para julgar rapidamente o substancial estoque de processos administrativos. Daí a tal anistia.

Para se ter uma idéia, só no conselho, são 8.515 casos sem decisão, envolvendo mais de R$ 4 bilhões em tributos. Se a Receita Federal tivesse que cobrar dívidas das entidades que perdessem o Cebas, 1.274 casos teriam de ser julgados até o final de 2008 pelo CNAS. Outros mil recursos aguardam julgamento na Previdência, sendo que, desses, 380 também terão cobrança de tributos inviabilizada sem decisão até 31 de dezembro. “Era preciso zerar o jogo”, afirmou.

A reação foi imediata. Na edição do dia 13 de novembro, o jornal O Estado de São Paulo, em editorial intitulado “Pilantrópicas Perdoadas”, classificou a medida como um “verdadeiro trem da alegria para as entidades filantrópicas”. No mesmo dia, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) advertiu o governo que ia trabalhar para impedir a tramitação da MP, se não fosse modificada a concessão automática.

No entanto, para especialistas sobre o tema, a preocupação com a “tal anistia” tem sido exagerada. “Não vejo isso como uma anistia ampla geral e irrestrita em matéria tributária, pois a Receita Federal pode, ainda, fiscalizar os últimos cinco anos da vida de cada entidade e lavrar autos de infração caso se verifique o descumprimento das condições legais para a fruição do beneficio tributário”, argumenta Eduardo Szazi.

Segundo ele, isso já existia com o certificado renovado regularmente e não muda com a renovação automática. “Não há, pois, anistia fiscal, como alguns apressadamente sustentaram. O anzol não foi percebido pelos peixes”, afirma.

Já o especialista em Direito Assistencial Filantrópico, Sergio Monello, apesar de creditar a MP como inconstitucional, também defende que a discussão foi longe demais. “Essas renovações de concessão não foram para entidades criminosas. Muitas delas estavam em processo de revisão da documentação por alguma tecnicalidade simples”, acredita.

Divisão Ministerial
Para os representantes do setor, a discussão não se resume a decidir sobre quem deve certificar, mas como esse processo burocratizará o sistema. De acordo com a representante da Rede Brasileira do Terceiro Setor (Rebrates), Marília de Castro, a divisão por área será cruel para as organizações, principalmente para as menores, com pouco amparo jurídico.

Marília conta que, se uma entidade trabalha conjuntamente em educação e assistência social, por exemplo, deverá se cadastrar, com CNPJ diferente, tanto no MEC, como no MDS. “Vamos ver organizações com atividades suspensas. Elas vão comer na mão dos ministros e deverão seguir as políticas governo se quiserem manter o Cebas”, critica.

Fazendo coro a Marília, Flavia Oliveira, da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), concorda com sua conclusão e vai além: “haverá uma imposição às entidades. Se o MEC disser que as organizações de educação devem dar bolsa de estudos, o que acontece com os trabalhos comunitários que a entidade realiza? Não serão contados?”, contesta.

Questionados sobre como passará a funcionar na prática, os ministérios ainda vão editar a regulamentação para emitir a certificação.”Por isso, não há detalhes sobre o tema”, diz nota enviada a imprensa.

No entanto, há quem defenda a divisão. Para o advogado Eduardo Szazi, a idéia é salutar em três pontos:
a. aparenta ser mais capaz de desafogar a análise, dividindo-a;
b. atribui a análise de mérito ao ministério temático da área, contribuindo para uma avaliação mais precisa e alinhada com a política pública da área; e
c. representa uma atualização do modelo original, que concentrava no CNAS e no Ministério da Previdência Social uma atribuição que a evolução da estrutura governamental tornou obsoleta.

“Afinal, qual a lógica de pedir ao Ministro da Previdência que aprecie um recurso de uma entidade de Saúde versando sobre uma contribuição arrecadada por órgão do Ministério da Fazenda?”, acredita.

A idéia de Szazi é que sejam criados três conselhos temáticos em nível federal: Educação, Saúde e Assistência Social. “Como a atividade da entidade beneficente compreende iniciativas que não são consideradas estritamente assistência social, pois são de saúde e educação, parecia-me esdrúxulo atribuir a um conselho a análise de assunto afeto a outras áreas.”

Frente Brasileira
Três dias depois de publicada a publicada Medida Provisória 446 , representantes de cerca de 100 entidades de todo o Brasil, se reuniram em São Paulo para criar A Frente Brasileira do Terceiro Setor. O objetivo da iniciativa é promover ações visando o desenvolvimento, a defesa e o fortalecimento do segmento.

Ficou decidido no lançamento da frente que a primeira medida do grupo será a adoção de ações frente à MP. Segundo o presidente do SINEPE/RS, Osvino Toillier, o grupo irá propor emendas à Câmara dos Deputados, a fim de tornar viável a MP para as instituições de ensino. “Da forma como foi proposta torna-se inviável. O ponto mais grave é que ela não contempla a imunidade restringindo-se apenas à isenção”, ressalta o presidente.

Tramitação
Após sua publicação, a medida provisória deverá ser apreciada por uma comissão mista, composta por deputados e senadores (até o dia 23/11/2008). Emitido um parecer, segue à apreciação, primeiramente, do plenário da Câmara dos Deputados (de 24/11/2008 a 07/12/2008) e, em seguida, do Senado Federal (de 08/12/2008 a 21/12/2008). Se modificada na última casa legislativa, retorna para análise da primeira (de 22/12/2008 a 03/02/2009).

Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, a medida provisória entrará em regime de urgência, trancando a pauta da casa legislativa em que estiver e impedindo a deliberação de qualquer outra matéria. Esta situação ocorrerá em 04/02/2009, uma vez que os prazos de uma medida provisória são suspensos durante o recesso parlamentar.

Uma medida provisória tem prazo de vigência de 60 dias (até 18/02/2009), prorrogável uma única vez pelo menos período (até 19/04/2009). Se, decorrido este período, não for aprovada, a medida provisória perde sua eficácia, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas dela decorrentes

Segurança Jurídica
As novas modificações trazidas pela MP levantam também uma questão sobre a insegurança jurídica para a atuação no terceiro setor brasileiro. Um dos consensos nas discussões sobre o tema é o Brasil possui uma legislação para setor fragmentada, contraditória e conflituosa. A situação torna-se ainda mais negativa quando analisada a conturbada relação entre sociedade civil organizada e governo, que trabalha, muitas vezes, de forma ambivalente, ora concedendo imunidades e isenções, ora cancelando-as de forma arbitrária.

No entanto, a existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e qualificação da atuação das organizações da sociedade civil em qualquer país. Com base nessa premissa, o GIFE desenvolve, desde o início de 2003, uma iniciativa destinada a contribuir para o aperfeiçoamento da legislação brasileira do terceiro setor: o Programa Marco Legal e Políticas Públicas.

Um dos produtos desse trabalho é o ainda inédito Visão GIFE do Marco Legal do Terceiro Setor, documento que estabelece os cinco temas que o grupo identifica como prioritários: (1) transparência e controle social (accountability), (2) liberdade de organização e funcionamento para as organizações da sociedade civil, (3) imunidades e isenções tributárias, (4) incentivos fiscais para iniciativas de interesse público e (5) segurança jurídica, na qualidade de tema transversal.

Na publicação, que será lançada em 2009, o leitor encontra uma descrição concisa de como a legislação brasileira aborda a matéria, identifica e analisa os principais entraves e oportunidades e traz um conjunto de propostas concretas de aperfeiçoamento do respectivo ambiente regulatório, incluindo medidas legislativas, administrativas e/ou de auto-regulação.


Rodrigo Zavala
redeGIFE Online, 17/11/08

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segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Empresários se reúnem em SP para discutir combate à exploração sexual infantil

Cerca de 40 representantes de empresas e associações se reuniram na tarde desta segunda-feira no escritório da Presidência da República, em São Paulo, para discutir medidas para combater a exploração sexual.

O evento foi chefiado pelo ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e contou com a presença da primeira-dama, Marisa Letícia, presidente de honra do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece entre os dias 25 e 28 de novembro, no Rio.

No encontro de hoje, os representantes das empresas anunciaram o interesse de constituir um fórum nacional permanente que continuaria as discussões e projetos após a realização do congresso. As diretrizes desse grupo ainda não foram definidas, mas representantes afirmaram que continuarão se articulando contra a exploração sexual infantil sem esperar que o governo tome a iniciativa das campanhas.

"Todos os setores da sociedade, são co-responsáveis pelo abuso de crianças e adolescentes, por isso é que devemos ampliar o número de setores que trabalham no combate a esse tipo de crime. Está na hora de vermos que não são apenas os setores de turismo e transporte que estão ligados a exploração sexual", afirmou Ana Maria Drummond, representante do Instituto WCF-Brasil.

Na internet
Outro projeto anunciado no evento foi a criação de um sistema federal de rastreamento na internet capaz de detectar crimes sexuais. De acordo com a subsecretária de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Carmem Oliveira, o projeto do governo conta com a parceria do Ministério da Justiça e da Secretaria dos Direitos Humanos, além da ONG Safernet que denunciou, em julho deste ano, casos de pedofilia no site de relacionamento Orkut.

A Safernet já faz esse trabalho de rastreamento na rede de computadores, mas essa seria a primeira vez que contaria com o apoio e a estrutura do Governo Federal, afirmou Oliveira. O projeto ainda não tem data para ser lançado, mas já conta com o patrocínio da Petrobrás.


Folha Online, 17/11/08

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Justiça suspende obrigação de teles levarem internet a todos municípios

A juíza Maria Cecília Rocha, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu liminarmente os termos do aditivo aos contratos de concessão que prevêem que as empresas de telefonia fixa terão que levar redes de internet a todos os municípios do país até 2010. A suspensão foi feita após pedido da Pró-Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

A obrigação de levar infra-estrutura de internet a todo país faz parte de um programa do governo para colocar banda larga em todas as escolas públicas. Em abril, o governo modificou o PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização) trocando a determinação para as empresas instalarem postos de serviço telefônico --que incluem orelhões e acesso à internet discada-- pela infra-estrutura de internet. Segundo o governo, as empresas gastariam entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, mesmo valor que gastariam com a instalação dos postos.

A Justiça entendeu, porém, que as redes serão construídas pelas empresas com esse dinheiro, mas não serão devolvidas ao governo ao final do período de concessão. Ou seja, as empresas acabariam construindo uma rede privada com dinheiro que deveria ser destinado a um programa de políticas publicas.

"O Estado terá gasto uma fortuna em recursos públicos para construir bem privado, fortuna essa de remota recuperação na medida em que as empresas podem argumentar que o contrato não previu a reversibilidade", afirma a juíza, na decisão.

O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, disse que a reversibilidade das redes de infra-estrutura está prevista em lei e que o órgão irá recorrer da decisão da Justiça em segunda instância. Ele disse ainda que a decisão da juíza beneficia as empresas, que não terão nem que levar a internet aos municípios nem instalar os postos de telecomunicações previstos anteriormente.

"Não consigo imaginar um prejuízo maior do que privar a população a ter acesso à internet em alta velocidade", afirmou.


Lorenna Rodrigues
Folha Online, 07/11/08

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Nações Unidas: Também é preciso ajudar os pobres

A palavra mais usada estes dias na comunidade internacional é “salvataje”, em referência aos multimilionários pacotes de resgate para os vacilantes bancos de investimento e companhias de seguro, em sua maioria dos Estados Unidos e da Europa ocidental. Agora a Organização das Nações Unidas, temendo que seus programas para a erradicação da fome e da pobreza possam também ser afetados pela propagada crise econômica, propõe seu próprio pacote de salvação: US$ 300 bilhões para as nações mais pobres.

O pedido de fundos foi feito aos líderes do Grupo dos Oito países mais poderosos (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Rússia) que participaram no sábado em Washington de uma cúpula econômica patrocinada pelo presidente norte-americano, George W. Bush. Trata-se da cúpula econômica do Grupo dos 20, que também inclui líderes de nações em desenvolvimento como Brasil, Arábia Saudita, Argentina, China, Índia, Indonésia, África do Sul e Turquia, entre outros.

Segundo a Campanha do Milênio da ONU, o pacote proposto será de ajuda adicional e alívio da dívida para compensar as perdas no produto interno bruto das nações mais pobres como conseqüência da crise financeira, “em cuja origem não tiveram responsabilidade”. Os “bilhões de dólares encontrados de um dia para outro destinados a resgatar os banqueiros ocidentais nos mostram que o verdadeiro problema que enfrentamos nesta crise não é a disponibilidade de dinheiro, mas a vontade política”, disse o diretor da Campanha do Milênio, Salil Shetty. O principal mandato da Campanha é lutar contra a fome e a pobreza em todo o mundo.

Consultado se realmente interessa aos países ricos ajudar as nações pobres, Shetty disse à IPS: “Sabem que qualquer revés nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, que representam as necessidades mais básicas para os povos mais pobres, seria catastrófico não só para esses países, mas para a paz e a prosperidade mundiais. Por isso, tanto por interesse próprio quanto por senso de justiça e mora, o caso do pacote de salvatage é claro”, disse Shetty. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse na quinta-feira que a atual crise “também mostra o quanto interdependentes nos convertemos todos, e como podemos ser tão prejudicados quanto ajudados pelas políticas de outros”.

Mas é essencial que a reunião do G-20 indique de forma inequívoca uma solução comum para a crise, para agirmos juntos e com urgência e para mostrar solidariedade com os mais necessitados, acrescentou Ban. “Uma importante forma de fazer isto seria alcançar os compromissos existentes sobre ajuda, para que se mantenha o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, acrescentou. Para os 1,4 bilhão de pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,25 ao dia, ter menos poder aquisitivo é literalmente uma questão de vida ou morte, pois faz a diferença entre ter ou não ter o que dar de comer aos seus filhos.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio incluem reduzir pela metade a extrema pobreza e a fome; conseguir educação primária universal; promover a igualdade de gênero; reduzir em dois terços a mortalidade infantil e em três quartos a materna; combater a propagação do HIV/aids, da malária e de outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e construir uma aliança Norte-sul para o desenvolvimento. Os líderes mundiais se comprometeram em setembro de 2000 a alcançar estas metas até 2015, tendo por referência os dados de 1990. Mas sua colocação em prática, inicialmente afetada por uma queda na assistência ao desenvolvimento, agora se vê cada vez mais prejudicada pela crise econômica mundial.

Em uma carta aos líderes do G-8, na quinta-feira, o secretário-geral da ONU disse que em uma sessão informal da Assembléia Geral no começo da semana passada ouviu algumas das preocupações dos Estados-membros e dos problemas que enfrentam devido à crise. Além disso, Ban Ki-moon destacou que algumas dessas nações “com poderosas economias desenvolvidas’, bem como nações com emergentes motores de crescimento, participarão da cúpula em Washington. “Mas, mais de 170 países não estarão à mesa, e também enfrentam graves dificuldades. Suas vozes também contam, e procurarei levá-las ao encontro”.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está atualmente em processo de resgate de pelo menos três países: Hungria, Islândia e Ucrânia. A economia islandesa, considerada em um tempo uma nação industrial, está à beira de um colapso total. No informe 2007-2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Islândia ficou em primeiro lugar entre 177 países no Índice de Desenvolvimento Humano, acima de Noruega, Austrália, Canadá e Irlanda. A Islândia chegou ao topo da lista graças aos seus altos índices de PIB por habitante, expectativa de vida e adultos alfabetizados.

Segundo a Campanha do Milênio, o pacote proposto de US$ 300 bilhões pode ser uma combinação de ajuda adicional do G-8, alívio de dívida e, se for preciso, vendas de ouro por parte do FMI. “Os governos beneficiados devem, por sua vez, assegurar que esses fundos sejam destinados a significativos gastos em educação, saúde e programas de proteção social”, afirma a Campanha. Esses programas deverão estar particularmente destinados aos mais pobres e excluídos da sociedade, em especial mulheres e crianças.


Thalif Deen, da IPS
Envolverde, 17/11/08
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Presidente do Senado deve dificultar aprovação de MP da Filantropia

Ao retornar para Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter de lidar com uma resistência no Congresso. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira que pretende dificultar a tramitação da MP (medida provisória) da filantropia. A medida foi editada semana passada pelo governo e remetida ao Legislativo.

"Temos de procurar espaços para poder resistir às MPs", afirmou Garibaldi. "Dentro do que é concedido [ao Congresso Nacional], quero fazer com que as MPs enfrentem dificuldades que [hoje] não enfrentam. Quero colocar uma pedrinha no caminho das MPs", disse ele.

Garibaldi condicionou a MP da Filantropia, batizada pela oposição de MP da Pilantropia, a pelo menos uma mudança específica. Para o senador, é fundamental acabar com o a anistia às empresas questionadas na Justiça, que pela medida, poderiam continuar a manter os certificados, enquanto o processo não for transitado e julgado.

O peemedebista negou que sua posição seja uma provocação ao governo. "Não tem nada de intriga. Estou procurando o caminho do entendimento. [Aguardo] mudanças no texto", disse o senador.

Texto
A MP 446 foi editada no dia 10 pelo governo federal e torna automática a aprovação dos pedidos de renovação de certificados de filantropia pendentes no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).

O texto autoriza ainda a concessão a pedidos que anteriormente foram negados. A MP aguarda votação no Senado e na Câmara.

Mal foi editada a medida gerou polêmicas no Congresso. Porém, em reunião do Conselho Político, no Palácio do Planalto, na semana passada, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) defendeu sua execução.

Para o ministro, é fundamental que os líderes dos partidos que apóiam o governo atuem para desfazer a imagem pejorativa em torno da medida. O ministro se referiu ao apelido de MP da Pilantropia. O PSOL ameaça entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a MP.


Renara Giraldi e Gabriela Guerreiro
Folha Online, 17/11/08

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Edital Prêmio Asas do Programa Cultura Viva

Inscrições até 13 de março de 2009

O Prêmio Asas do Programa Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania da Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura - SPPC/MinC tem como objetivo premiar as iniciativas dos Pontos de Cultura que apresentarem as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados, contribuindo para a divulgação dos meios mais efetivos de promover o desenvolvimento autônomo de suas atividades e o avanço do processo cultural da Rede dos Pontos de Cultura.

Edital

Requerimento da entidade
Ficha de inscrição
Declaração da entidade


Ministério da Cultura, 12/11/08

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Edital Pró-Cultura Capes/MinC - apoio à pesquisa em cultura

Inscrições até 31 de março de 2009

O Edital nº 7/2008 - Capes/MinC - faz parte do Programa Pró-Cultura e irá conceder 48 bolsas de ensino para estudantes de mestrado (stricto sensu) e para pesquisas na área cultural.

O programa é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e a Capes e visa fomentar a pesquisa universitária, bem como o aperfeiçoamento e a formação de pessoal de nível superior em Cultura. O valor das bolsas a serem concedidas é de R$ 1.200,00, cada uma.

As inscrições estão abertas até 31 de março de 2009 e deverão ser feitas por instituições de ensino superior.

A divulgação dos selecionados será realizada a partir de abril de 2009.

As áreas temáticas da Cultura prioritárias para o desenvolvimento das pesquisas são: Cultura, Arte e Novas Tecnologias; Cultura, Manifestações Artísticas e Conhecimentos Tradicionais; Cultura, Memória e Patrimônio; Cultura Populações e Territórios; Cultura, Cidadania e Inclusão Social; Cultura, Estado, Legislação da área de Cultura e Políticas Públicas; Cultura, Economia e Desenvolvimento; e Cultura, Globalização e Diversidade.

A preferência para a seleção dos bolsistas, conforme o edital, será dada a projetos que promovam o diálogo e a interação das pesquisas com os conhecimentos da cultura tradicional do país; promovam a articulação das universidades com empresas; realizem a apresentação de conteúdos em formatos audiovisual e/ou digital; façam a divulgação dos resultados em seminários, oficinas e eventos culturais, entre outros aspectos.

Conheça o edital:
Edital PRÓ-CULTURA Capes/MinC

Mais informações:
CAPES - Coordenação de Programas de Indução e Inovação - CII
E-mail: cii@capes.gov.br
Telefone: (61) 2104-8944

Secretaria de Políticas Culturais
E-mail: pablo.martins@cultura.gov.br
Telefone: (61) 3316-2358


Ministério da Cultura, 10/11/08

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BID quer dobrar seus empréstimos à região

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) planeja conceder 18 bilhões de dólares em empréstimos aos países latino-americanos em 2009, duplicando os créditos deste ano, para ajudar a região a enfrentar a crise financeira global.

A crise, que começou com os problemas das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos -- o principal parceiro comercial da América Latina --, foi um duríssimo golpe nos mercados financeiros e nas moedas da região, reconhece a entidade.

Em entrevista divulgada nesta segunda-feira pela agência de notícias Reuters, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, diz que o órgão reduziu a estimativa de crescimento econômico para a América Latina no ano que vem. A previsão era de 3%. Agora é de 2,5%.

No domingo, durante um fórum de banqueiros latino-americanos no Panamá, o representante local do BID, Marcelo Antinori, afirmou que o pacote de apoio preparado pelo banco "é muito significativo". "Embora as cifras da crise sejam muito grandes, vamos duplicar os recursos", reforçou ele.

A crise está atingindo principalmente as exportações da América Latina, além de provocar uma queda nas remessas que imigrantes nos Estados Unidos mandam a seus familiares. Isso se somou ao efeito da alta nos preços do petróleo e dos alimentos, ocorrida nos meses anteriores.


Veja Online, 17/11/08

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