Números da cultura
Apenas 8,7% dos 5.564 municípios brasileiros possuem salas de cinema; as capitais com maior percentual de público que lê, pelo menos, um título de jornal por semana são Porto Alegre (68%) e Rio de Janeiro (57%); com relação a orquestras, São Paulo (132 formações) e Pernambuco (77 formações) são os Estados que mantêm maior número de grupos atuantes. Esses e outros dados estatísticos do setor cultural brasileiro, que fazem parte do primeiro volume do Anuário de Estatísticas Culturais a ser lançado oficialmente pelo Ministério da Cultura (MinC), em formato digital, no início de novembro, e em formato de livro em 2009, foram apresentados no 3º Seminário de Políticas Culturais, realizado nos últimos dias 24, 25 e 26 de setembro, na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
A resolução de publicar o Anuário surgiu com a constatação da inexistência de um documento que centralizasse as informações estatísticas da cultura no Brasil. Apesar das pesquisas existentes, faltava organizar as informações, de modo a permitir um cruzamento de dados, além de uma posterior interpretação do cenário cultural brasileiro com o intuito de gerar subsídios para a formulação de políticas públicas mais ajustadas e auxiliar na democratização dos investimentos na área. “Embora identifiquemos muitas pesquisas no setor cultural, o fato de terem sido divulgadas de forma isolada não propiciava a formação de um centro de referência para o gestor cultural, para o empresário, para formadores de opinião ou para o público em geral”, explica Pablo Martins, gerente de Planejamento, Estudo e Pesquisa da Secretaria de Políticas Culturais do MinC e responsável pelo projeto.
Há cerca de cinco anos, o Ministério da Cultura iniciou um trabalho de coleta de dados, de incentivo e fomento a inúmeras pesquisas pelo País, além de firmar convênios com órgãos como o IBGE –Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ipea –Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o Ibope–Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística), com o intuito de reunir as informações que serão publicadas agora.
Pablo Martins explica que a compilação desses dados permitirá um diálogo constante com os públicos que se interessam pelo setor e ajudará a tornar os números mais “palpáveis”. Para ele, o Anuário terá também a função pedagógica de criar e estimular o hábito da pesquisa dos números da cultura, o que poderá acarretar no surgimento de projetos mais maduros e desenhados conforme as reais demandas da sociedade. Como exemplo, Martins citou o fato de 10% dos municípios brasileiros não terem bibliotecas. “De posse de informações como essa, os investidores poderão direcionar melhor seus recursos e definir metas para alcançar o que desejam em termos de cidadania cultural”, salienta.
Com estatísticas culturais de mais de 20 segmentos do setor – teatro, biblioteca, museu, artes plásticas, moda, design, cultura digital, cinema, festa popular, rádio comunitária, provedor de internet, entre outros – Martins acredita que o compêndio poderá auxiliar o desenvolvimento do País de forma objetiva. Para isso, o MinC deve atualizar o volume anualmente, com dados de outros indicadores e de outros índices desenvolvidos no Brasil, como o IDCULT– Indicador de Desenvolvimento Cultural, lançado pelo IPEA, que é uma espécie de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano da cultura. Além dessas informações, o Anuário trará curiosidades sobre cada segmento e peculiaridades da formação cultural brasileira. A primeira edição abarca dados dos anos de 2005 a 2007 e, de anos anteriores, quando necessário traçar a evolução histórica da cultura no País.
O Anuário está dividido em cinco grandes áreas, que são oferta da cultura, demanda por cultura, indicadores culturais, gestão cultural e projetos apresentados, aprovados e com captação via Lei Rouanet. As duas primeiras áreas estão baseadas no conceito econômico de oferta versus demanda, mas trarão também dados sobre a qualidade dos equipamentos disponíveis para o acesso, a freqüência dos cidadãos às atividades artísticas e os números sobre o consumo e o consumidor cultural.
Já a área de indicadores mostrará a cultura no universo de produção industrial brasileiro, sua participação no comércio e nos serviços, as despesas públicas dos municípios e o consumo familiar brasileiro. Com relação à gestão, serão apresentados itens como o turismo cultural e a existência de Secretarias ou Conselhos Municipais exclusivos de cultura. Por fim, na área referente aos projetos aprovados, o anuário pretende prestar contas do que vem sendo feito com recursos públicos e permitir maior transparência nos dados federais de projetos incentivados pela Lei Rouanet ou pelo Fundo Nacional de Cultura, discriminando os investimentos por região e por pessoa física ou jurídica. Será possível, também, relacionar o volume de empregos gerados por Real investido nos projetos.
Formação cultural brasileira
Entre os dados que serão apontados pelo primeiro volume do Anuário de Estatísticas Culturais, chama a atenção o baixo índice de leitura verificado entre os brasileiros – a média de leitura no País é de 1,8 livros a cada ano – que teria relação com o também baixo percentual de associações literárias existentes no País. O Rio de Janeiro é o Estado que tem mais municípios que declararam possuir esse tipo de associação, 44% deles. Nos demais, o número é discreto e concentrado, novamente, nas capitais.
Verificou-se, também, que o brasileiro vai pouco ao cinema, apenas 7% freqüenta o equipamento cultural ao menos uma vez por mês. Mas, por outro lado, há um consumo cada vez maior de informações via internet, assim como um aumento na locação de filmes em videolocadoras.
A explicação parece estar na proposição que diz que, em cultura, é a oferta que induz à demanda. Assim, já que existem poucas salas de cinema no Brasil – apenas 8,7% das cidades possuem pelo menos uma sala de cinema –, o público acaba consumindo menos esse tipo de produto. A pesquisa apurou que a quantidade de salas de cinema e livrarias vem caindo paulatinamente. E, embora essa realidade seja pouco observável nas capitais, onde há maior concentração desses instrumentos, o baixo número é comum mesmo em Estados como Rio de Janeiro – 41% dos municípios têm cinemas – e São Paulo – somente 22% das cidades têm o equipamento cinematográfico. Mesmo com poucas salas e sendo apenas o 8º Estado no ranking brasileiro de salas de cinema, Santa Catarina apresenta a melhor distribuição entre as cidades, com apenas 25% das salas concentradas na capital Florianópolis e o restante espalhado pelo Estado.
Pablo Martins interpreta o alto índice de locações como conseqüência de existirem locadoras em 82% das cidades brasileiras. O Espírito Santo, por exemplo, contabiliza locadoras em 98,7% de seus municípios. Em termos absolutos, Minas Gerais e São Paulo ainda ficam à frente, com 643 e 592 locadoras, respectivamente. “Temos visto um outro tipo de consumo audiovisual, já que o cinema não atinge, em uma primeira instância, a maior parte dos municípios. Mas essa tendência reflete também a mudança dos hábitos dos brasileiros. Hoje, as pessoas querem decidir os horários e o tipo de programação que vão consumir. Os aumentos vertiginosos das horas gastas com internet e dos provedores e usuários nos municípios demonstram isso mais claramente. O cidadão quer cada vez mais buscar conteúdos específicos”, explica.
Outro dado verificado que merece atenção é a baixa institucionalização da Cultura pelos municípios, sendo que apenas 4% deles possuem secretarias exclusivas para a área cultural. Essa informação se alinha ao fato de de existirem poucos investimentos e políticas públicas para a cultura nos municípios brasileiros e acena para um cenário desafiador, que pode ser revertido com a ajuda da constatação a partir de instrumentos como o Anuário.
Boletim da Democratização Cultural - Edição 42
