Fundações unem Temporão e Marta

Paulo de Tarso Lyra e Thiago Vitale Jayme
Publicado pelo Valor Online em 05/09/07

Temporão: titular da Saúde conta com ministra do Turismo para minar resistências do PT ao projeto que tramita no Congresso
Foto Ruy Baron/Valor

Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Turismo, Marta Suplicy, reuniram-se na tarde de ontem para acertar um esforço conjunto na tramitação do projeto que cria Fundações Públicas de Direito Privado para administrar diversas áreas do serviço público. O encontro atende ao interesse de ambos: Marta pretende transformar a Embratur em fundação, vislumbrando a possibilidade de conseguir mais recursos, de maneira mais ágil. Já Temporão ganha uma aliada de peso dentro do PT, legenda que resiste ao projeto, acusando o Ministério da Saúde de querer privatizar os hospitais públicos.

Temporão admitiu, durante o anúncio do projeto há quase um mês, que as negociações iriam acontecer durante a tramitação da proposta no Legislativo. As maiores resistências, por enquanto, partem do PT e da CUT. Os dois aliados temem um processo de privatização, demissões em massa e ausência de critérios na contratação, já que uma fundação tem liberdade para contratar sem a necessidade de concursos públicos.

Representantes das diversas centrais sindicais chegaram a pedir ao presidente Lula que o projeto fosse retirado da pauta do Congresso. Sem êxito, foram chamados para um encontro com Temporão. O ministro tentou explicar seus pontos de vista, a importância do projeto e, admitiu aos sindicalistas que uma das críticas "que mais lhe doía era acusar a iniciativa de privatista".

De olho nos votos do Congresso, Temporão sabe que a ministra Marta, forte dentro do PT, pode ser uma importante aliada. Ele também pediu uma audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para pedir celeridade ao projeto. Chinaglia, que segundo assessores do Ministério demonstrou certa resistência ao projeto, prometeu, contudo, que não colocaria obstáculos na tramitação, podendo criar, inclusive, uma comissão especial para debater a matéria.

Marta sonha com a possibilidade de transformar a Embratur em uma fundação. Ela acredita que, se a empresa virar uma fundação, poderá ampliar o leque de parceiros e, conseqüentemente, ter mais facilidade de publicidade no país e no exterior." Como autarquia, a Embratur tem limitação de licitações, compras, salários e pessoal. Na forma de fundação, por exemplo, a contratação continuaria sendo por concurso. Mas não haveria estabilidade. Os funcionários seriam CLT", confirmou uma fonte ouvida pelo Valor.

A alteração planejada por Marta Suplicy seria uma segunda etapa de tramitação. O projeto que está nesse momento no Congresso apenas autoriza a criação de Fundações Públicos de Direito Privado. Na segunda etapa serão criados os modelos de Fundação e as áreas em que elas vão atuar. O Projeto de Lei das Fundações foi encaminhado ao Congresso no final do mês de julho e no dia 1º de agosto foi nomeado o relator da matéria: o deputado Pedro Henry (PP-MT). Ex-líder do PP durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Henry é um dos 40 réus do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Henry foi denunciado por três crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O parlamentar que relatará o projeto também teve seu nome envolvido no esquema das sanguessugas. Henry foi acusado pelo líder do esquema, Luiz Antônio Vedoin, de ter direcionado recursos para a compra de ambulâncias da Planam no Mato Grosso. Ele ainda teria recebido de Vedoin um carro no valor de R$ 48 mil como pagamento de comissão.