sexta-feira, 11 de abril de 2008

Desafios do investimento social privado

Investimento social privado brasileiro precisa superar 4 desafios

Entre os dias 02 e 04 de abril, o Grupo de Institutos, Empresas e Fundações (GIFE) reuniu, em Salvador (BA), alguns dos mais importantes pensadores mundiais em investimento social privado. Especialistas dos EUA, Rússia, China, Índia, Inglaterra e México estiveram no Brasil para falar sobre os cenários, riscos e oportunidades da filantropia em seus países. De tudo o que se ouviu, ao longo dos seminários, uma conclusão logo saltou aos olhos para salvaguarda da auto-estima nacional: nesse terreno o Brasil está à frente de muitas nações, especialmente no que se refere ao investimento feito por empresas em comunidades, seja por meio de institutos e fundações, seja no âmbito dos seus departamentos de responsabilidade social.

Embora as cifras movimentadas não cheguem a impressionar americanos e ingleses, chamaram a atenção dos experts internacionais a qualidade das abordagens, dos modelos e dinâmicas utilizados pelas corporações brasileiras para realizar o que em todo o mundo atende pelo nome de filantropia corporativa ou empresarial. Aqui, o termo filantropia ideologizou-se e ganhou conotação pejorativa. Tido como sinônimo de caridade e assistencialismo, foi substituído pelo de investimento social privado com a ascensão das práticas de responsabilidade social empresarial, a partir da segunda metade dos anos 1990. E passou, por essa razão, a se orientar por noções antes pouco comuns à atividade caritativa, como planejamento, diagnóstico de necessidades, monitoramento de processos e avaliação de impactos para a transformação da qualidade de vida das pessoas beneficiadas.

A vantagem na comparação com outros países, não significa, no entanto, que o investimento social privado brasileiro tenha chegado a um alto nível de excelência. Indica apenas que, por causa de um conjunto especifico de fatores -- cenário desafiador de desigualdades sociais, crescimento econômico, inserção no mercado globalizado, cultura solidária, sentimento de ineficiência do Estado e expansão do conceito de responsabilidade social corporativa -- as nossas empresas andaram mais rápido na construção de alternativas de participação no desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde atuam.

Mas se o investimento social privado brasileiro quiser ser mais eficaz, eficiente e efetivo, terá que superar quatro grandes desafios. O primeiro diz respeito à fragmentação das ações. Como são realizadas por diferentes empresas e obedecem a lógicas, conveniências e convicções muito particulares -que vão desde o interesse mais imediato ligado ao negócio ao ideal de vida do fundador - os projetos se sobrepõem, em termos de escolha de tema, públicos e regiões, e acabam, por isso, perdendo em sinergia, com claro prejuízo para o impacto nas populações que se deseja beneficiar. Investir em educação é importante. Ninguém discorda disso. Mas se todas as empresas de São Paulo investirem na melhoria da infra-estrutura escolar, da educação básica oferecida a crianças entre 8 e 14 anos, a educação infantil e o ensino médio, por exemplo, dois gargalos importantes de entrada e saída do sistema de ensino, ficarão sem ver a cor de recursos privados.

Um segundo desafio, já mencionado nesta coluna, tem a ver com o fato de que as fundações empresariais precisam assumir sua vocação de centros de desenvolvimento de tecnologias sociais capazes de influenciar políticas públicas. Por razões óbvias, e a despeito de sua boa vontade, elas jamais conseguirão fazer atendimentos que não sejam de pequena escala. Em compensação, sempre serão mais ágeis do que os governos para a pesquisa aplicada e a elaboração de modelos de intervenção em áreas de interesse social. Logo, podem e devem funcionar como laboratórios de metodologias, dedicando-se a avaliar suas experiências, organizá-las e sistematizá-las na forma de tecnologias prontas para replicação pública.

No entanto, se desejarem trabalhar em conjunto com governos, deverão eliminar o vício de uma certa arrogância autoral, aprendendo a construir junto e a participar de dinâmicas mais horizontais de cooperação. Um terceiro desafio para as empresas será incorporar novas formas de atuação que excedam o tradicional "Financio, logo existo." Até pouco tempo atrás, a prática mais comum era a doação de dinheiro para organizações de terceiro setor e comunidades.

Hoje, as corporações já têm suas linhas e projetos próprios. Dinheiro não é o único ativo da empresa. Ela também pode fazer diferença no desenvolvimento de suas comunidades se colocar a serviço das pessoas outros ativos importantes como capacidade de gestão, poder político, escolhas negociais, a força de sua cadeia produtiva, práticas comerciais, produtos e serviços.

O quarto desafio está relacionado a uma necessária aproximação estratégica que as empresas devem fazer com as suas fundações, institutos e departamentos sociais. À exceção daquelas --poucas é verdade -- que já avançaram na incorporação da sustentabilidade nos negócios, as demais corporações vivem ainda apartadas das instâncias que elas próprias criaram para realizar investimento social. Tratam-na como elementos estranhos em seu ninho. E a elas recorrem, quando muito, para recolher números positivos para seus balanços sociais. Institutos e fundações são, na verdade, centros de conhecimento e banco de pessoal capacitado em relacionamento com comunidades. Em tempos de sustentabilidade, podem ser parceiros muito estratégicos para o esforço de inserir os pilares sociais e ambientais na gestão dos negócios.

Ricardo Voltolini é publisher da revista Idéia Socioambiental e diretor da consultoria Idéia Sustentável
Publicado pelo Pauta Social em 10/04/08

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Organização orientada a processos

Quando um consumidor reclama que recebeu um aparelho de TV quando, na verdade, comprou um equipamento de som, ele está reclamando de um processo, não de um departamento.

As empresas, então, descobriram o óbvio: o cliente sempre enxerga processos.

Mas afinal, o que é um processo? Em uma definição bastante simplificada, é um conjunto de atividades que visa a obtenção de um resultado, e que agrega valor para quem paga por um produto ou por um serviço.

Por causa de uma visão voltada para seus produtos, durante séculos, as empresas colocaram toda sua atenção na execução de tarefas departamentais e não em seus processos. Olhavam somente para si mesmas, e para sua estrutura gerencial narcisista.

Com o passar do tempo, entretanto, as empresas e organizações adotaram uma nova forma de conduzir suas atividades, com uma visão nos seus processos. Mas isso não aconteceu por uma iniciativa delas. Elas foram obrigadas a repensar seus modelos de negócios. E quem as obrigou a isso? O cliente, que com uma maior consciência de suas determinações psicológicas e de suas necessidades, começou a exigir um novo comportamento de seus fornecedores.

Esta visão, entretanto, revelou outra face que as empresas e organizações não haviam também percebido: suas estruturas funcionais eram incompatíveis com essa nova dinâmica.

Pessoas, estilo gerencial, comportamento, cultura, sistemas de informação e de medição de desempenho, tudo precisava de um novo modelo mental para se adequar a essa nova realidade.

Mas o que é esse modelo mental? É uma nova forma de ver as coisas, por outra perspectiva, de maneira sistêmica.

Um aspecto fundamental nesta visão é que processos não se restringem aos departamentos. Eles atravessam as paredes departamentais e vão até o cliente. Isto gera uma necessidade, como já foi dito, de se ver as coisas de forma diferente. Esta é a primeira regra.

A segunda é inverter a noção de produção de bens ou de serviços. Na visão de processos não se produz nada sem se avaliar o que o cliente está solicitando. Assim, em uma organização orientada a processos, os profissionais são autodirigidos e são responsáveis tanto por realizar o trabalho quanto por garantir que os resultados e seus processos sejam feitos com critérios de qualidade muito definidos.

Uma organização orientada a processos estimula o desenvolvimento da maturidade em seus colaboradores. Quando os resultados são mensuráveis, o reconhecimento também fica claro para todos na organização, assim como todas as regras de negócio.


Celso Cardoso Pitta
Administrador com especialização em gestão de pessoas, consultor organizacional e conferencista


Publicado pela HSM On-line em 08/04/08

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Para não fazer o negócio da China

Chama-se O Segredo Chinês – Milagre Econômico e a Vida Real na China de Hoje – o livro lançado pela Editora Record no mês passado, que seria muito útil nas mãos de jornalistas responsáveis pela orientação das pautas da imprensa brasileira. Se a imprensa não consegue se aproximar do tema da sustentabilidade pelo ângulo do risco ambiental, esse livro se oferece como um instrumento útil para a compreensão do novo contexto global, pela visão do risco social.

A diferença entre uma e outra abordagens é que o risco ambiental, explicitado pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado em fevereiro de 2007, produz no máximo campanhas pontuais das quais não resultou ainda qualquer mudança substancial no modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro. Os números recentes do desmatamento da Amazônia, a
despeito de toda a polêmica sobre a acuidade das avaliações via satélite, demonstram que as autoridades não conseguem reverter o processo de perda do patrimônio natural do país.

Nas empresas, o que se vê como resultado da constatação de que as ações humanas conduzem a uma situação irreversível para o planeta ainda são iniciativas pontuais, mais claramente dirigidas para a melhoria da imagem institucional do que destinadas a fazer diferença no cenário de risco. Contam, quase sempre, com a boa vontade da imprensa em destacar as "boas ações", naquilo que se convencionou chamar responsabilidade socioambiental das empresas.

Repensar o modelo
O livro O Segredo Chinês…, escrito pelo casal de jornalistas e escritores Chen Guidi e Wen Chuntao, tem o mérito de radiografar o mundo rural chinês, revelando que o modelo de desenvolvimento daquele país produziu a exclusão de nada menos do que 900 milhões de cidadãos, dos quais 700 milhões são agricultores sempre à beira da fome e do desespero, mas ainda presos ao campo, e 200 milhões são trabalhadores rurais que vagueiam pelo país, de obra em obra, longe de suas famílias, em busca de trabalho e sustento. Uma estrutura burocrática inchada e corrupta completa o quadro.

O ponto de inflexão que deveria chamar a atenção dos jornalistas brasileiros é o fato de que o livro foi lançado em 2004, quando a China alcançava níveis de crescimento surpreendentes, entre 8% e 9% ao ano, sob aplausos da imprensa ocidental. Não foram poucas as manchetes de jornal e as capas de revista comparando o robusto crescimento da China contra os minguados 2,5% da economia brasileira no período.

Também não se pode esquecer o desfile de economistas exigindo crescimento a qualquer custo, articulistas especializados e os corneteiros de sempre a cobrar mais facilidades para o capital e menos restrições para os negócios.

O livro, traduzido para o mercado brasileiro com três anos de atraso, revela, para quem queira tomar conhecimento, um fato que os estudiosos do processo da globalização e os profissionais preocupados com a busca da sustentabilidade vêm gritando em vão: o crescimento sem respeito ao meio ambiente e sem ganhos sociais é retrocesso. Como curiosidade, deve-se registrar o título que a Folha de S.Paulo deu ao texto sobre o livro, na edição do dia 29 de março: "Camponeses perturbam milagre chinês".

O que os autores do livro testemunham é um fato relatado há tempos por executivos brasileiros que visitam regularmente o interior da China. Paralelamente ao desastre ambiental que se processa naquele país, desenha-se lá também aquilo que o ecossocioeconomista Ignacy Sachs chama de a iminência de um "tsunami social". Modestamente, este observador deu sua contribuição para o debate no livro O Mal-Estar na Globalização (2005, Editora A Girafa), prêmio da União Brasileira de Escritores, na categoria ensaio, em 2006. Houve dezenas, talvez centenas de seminários, debates, defesas de teses, pesquisas, mas a imprensa seguiu martelando a defesa do velho modelo da busca de resultados financeiros das empresas como única forma de estimular o crescimento da economia.

Não se trata apenas de incapacidade da imprensa para entender a necessidade de repensar o modelo econômico, ou de falta de disposição para romper com os paradigmas que tradicionalmente orientam as escolhas editoriais. Trata-se também da ausência de sensibilidade para determinados temas, que parecem esgotados depois do tardio engajamento da mídia nacional na campanha pela redemocratização do país, nos anos 1980.

Propostas alternativas
O Brasil celebra em 2008 os vinte anos da Constituição de 1988, fundamental para a reconstrução do Estado de Direito, da qual a imprensa tirou grandes benefícios. Também são lembrados os vinte anos do assassinato do ambientalista Chico Mendes, líder dos seringalistas do Acre. A imprensa cobriu bem o desenvolvimento da Constituinte, mas ignorou a luta de Chico Mendes praticamente até o dia da sua morte, mesmo depois que ele já havia se tornado uma figura reconhecida internacionalmente, com o prêmio Global 500 da ONU. A exceção era o jornal alternativo Varadouro, mantido de 1977 a 1981 pelos jornalistas Elson Martins e Sílvio Martinello, com risco constante de perder suas próprias vidas.

Durante todos os anos da luta dos seringueiros, até 2008, a imprensa regional da Amazônia apoiou incondicionalmente os fazendeiros que, com financiamento oficial e suporte do Estado, empurravam as fronteiras da agropecuária para dentro da floresta, tornando impossível a vida dos seringueiros. Dezenas de coletadores de castanhas e de látex foram mortos por pistoleiros, sob o silêncio omisso e cúmplice da imprensa nacional, até o dia 22 de dezembro de 1988, quando Chico Mendes tombou, baleado por um criador de gado. A imprensa brasileira só enxergou o drama dos seringueiros depois que o New York Times publicou em primeira página uma reportagem sobre o drama que se desenrolava nas florestas da Amazônia Ocidental.

Na semana que passou, a revista Veja voltou a se interessar por Chico Mendes. Mas não necessariamente para relembrar sua luta e atualizar seus leitores sobre a luta pela preservação da maior reserva de biodiversidade do planeta. O que chamou a atenção de Veja foi o cheiro de sangue: a viúva de Chico Mendes, Ilzamar, concedeu entrevista ao blog do jornalista acreano Altino Machado, na quarta-feira (2/4), na qual desfiou um rosário de queixas contra o governo petista do Acre, a quem acusa de não respeitar o legado do líder ambientalista. Jornalistas de Veja passaram os últimos dias tentando falar com ela, para dar amplitude nacional ao seu descontentamento.

Ilzamar Mendes tem suas razões para se queixar do uso político da memória de seu marido, embora nunca tenha se destacado como militante de frente antes do assassinato. Mas ela ajudou a ampliar o alcance da mensagem dos seringueiros, com apoio dos filhos de Chico Mendes, e seus alertas sobre as perdas das reservas de seringueiras pelo avanço das pastagens precisam ser ouvidas. No entanto, a imprensa deveria estar atenta ao que se passou no Acre nos últimos quinze anos, com as lideranças nascidas no movimento ambientalista que produziram uma inegável renovação na política local, que afastou do poder os coronéis que oprimiam os seringueiros com o gatilho dos jagunços.

O que é que tudo isso tem a ver com o livro de Chen Guidi e sua mulher Wu Chuntao? Tem que a nuvem sombria que pesa sobre a China também se desenha nos céus do Brasil. E ela não é formada apenas pela fumaça que sobe das queimadas na Amazônia. É composta também pela permanência dos abismos sociais, de renda, educação e oportunidades, que os modelos tradicionais da política e da economia não são capazes de reduzir. Assim como soube, até aqui, incensar o crescimento da economia chinesa, à revelia dos danos ambientais e sociais que vem acumulando, a imprensa poderia aproveitar a evidência de que o modelo chinês não deve ser imitado e começar a prestar atenção às propostas alternativas de desenvolvimento que se oferecem ao Brasil.

Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa
Publicado pela Envolverdeem 08/04/08

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Ministério lança estudo sobre destinos indutores do desenvolvimento do turismo

O Ministério do Turismo apresentou nessa segunda-feira (7) estudo, elaborado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), a fim de racionalizar esforços e recursos dos governos federal, estaduais e municipais no desenvolvimento do turismo regional.

O Estudo de Competitividade dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento – Relatório Brasil, segundo o ministério, identificou que no país as capitais e as não-capitais avaliadas estão em nível 3 de desenvolvimento, numa escala de 1 a 5: "Os temas avaliados referem-se a Infra-estrutura, Turismo, Políticas Públicas, Economia e Sustentabilidade. As capitais lideram com 58,7 pontos. Na média, o Brasil ficou com 52,7 pontos. As cidades que não são capitais ficaram com menor índice: 48,3. O estudo revelou que monitoramento e marketing foram os indicadores com menores notas."

Na avaliação da ministra Marta Suplicy, o trabalho "vai possibilitar a cada prefeito das cidades escolhidas ter o seu próprio diagnóstico do setor – e não se faz planejamento sem diagnóstico". Ela lembrou que "o Brasil tem milhares de lugares lindos, nós não podemos ficar pingando recursos em cada um desses lugares, daí termos de focar nesses 65 lugares escolhidos".

O estudo será enviado aos estados, a fim de orientá-los a preparar o material promocional. Em maio, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a FGV devolverá os resultados do estudo aos municípios pesquisados.

Dados divulgados pelo Ministério do Turismo apontam que de 2003 a 2007 foram investidos nos 65 destinos constantes do estudo R$ 332,4 milhões, dos quais R$ 148,9 milhões somente no ano passado. Na solenidade, a ministra informou que no ano passado foram executados 99% do orçamento, com a aplicação de R$ 1,7 bilhão. E que para este ano o orçamento aprovado é de R$ 2,66 bilhões – aumento de 47% em relação ao de 2007.


Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil
Publicado pela Envolverde em 08/04/08

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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IBGE ampliará pesquisas socioeconômicas

Plano prevê que a PNAD, balanço social divulgado anualmente, seja mesclada a pesquisa sobre emprego e investigue mais áreas no Brasil

Algumas importantes pesquisas socioeconômicas feitas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) se tornarão mais amplas e precisas. A principal instituição produtora de indicadores no país planeja divulgar, a partir da próxima década, dados mais abrangentes sobre trabalho e renda e detalhamento maior das condições das regiões urbana e rural, a partir de amostragens colhidas o ano todo.

O plano é mesclar a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, uma espécie de balanço social feito no Brasil todo e divulgado anualmente) e a PME (Pesquisa Mensal de Empregos, feita em seis regiões metropolitanas e divulgada todo mês). Elas serão extintas e darão origem a uma pesquisa que deve ser batizada de PNAD Contínua, trimestral. Além disso, o maior levantamento sobre hábitos de consumo e gastos dos brasileiros, a POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares)), divulgada uma vez por década, vai ter uma versão menos complexa todos os anos.

A fusão da PNAD e da pesquisa sobre empregos vai possibilitar, de acordo com o IBGE, a investigação de um número maior de locais do país e fornecer dados mais precisos sobre emprego.

A PNAD segue um questionário básico fixo, repetido todos os anos. Assim, permite o acompanhamento anual de questões como trabalho, educação, habitação, renda, migração e fecundidade. A pesquisa também aborda a cada ano temas variados — os “suplementos”, como trabalho infantil e programas sociais. "A proposta da PNAD para a próxima década é que se transforme em uma pesquisa trimestral, de modo a produzir informações sobre emprego e trabalho para todo o país num formato conjuntural", afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Márcia Quintslr.

Assim, os dados sobre trabalho e rendimento serão mais precisos do que os da Pesquisa Mensal de Emprego, mas passarão a ser divulgados trimestralmente. Já os dados da PNAD atual continuarão a ser publicados anualmente, mas poderão indicar evolução ao longo de 12 meses.

Isso será possível porque o IBGE aplicará cinco questionários menores e temáticos a cada trimestre — atualmente, os pesquisadores vão a campo apenas no último trimestre do ano, em setembro, com um longo questionário. Conseqüentemente, a PNAD fará um número maior de visitas ao longo do ano e chegará a mais lugares: de 145.547 visitas a domicílios em 7.818 setores (abaixo, em vermelho, os municípios escolhidos para esta década), passará a 716.800 visitas em 13.760 setores, com 179.200 domicílios visitados a cada trimestre (abaixo, em azul, a amostra da PNAD Contínua, a ser aplicada na década seguinte). Depois que uma família responder aos cinco questionários da PNAD Contínua, uma nova família da região passará a ser ouvida.



"Atualmente, a PNAD só vai a campo em um trimestre no ano e investiga todos aqueles temas num ponto fixo do tempo. Se você falar em educação, é educação em setembro. Agora, quando você falar em educação, será educação acumulada ao longo do ano", compara Elizabeth Hypólito, gerente do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares do IBGE. "A apuração também será mais rápida — a PNAD é sempre divulgada com atraso, o que vai mudar com a tabulação ocorrendo durante todo o ano. Nós teremos, ainda, uma amostra muito maior, com uma estratificação de urbano e de rural que hoje não existe."

Essa distinção se tornará possível porque a amostra terá duas etapas que não existem hoje: depois de feitas divisões administrativas (unidade da Federação, capital e região metropolitana), vai haver uma divisão por setores urbanos e rurais, inclusive de acordo com a renda.

Essa mudança de metodologia fará o IBGE iniciar uma nova série histórica em suas medições — o que implica que a série de indicadores coletados ao longo das últimas décadas não poderá ser diretamente comparada com a que começará a ser feita nos próximos anos. "Como poderíamos comparar um resultado que tinha como referência um período estanque, com outro que é baseado em informações colhidas ao longo do ano?", questiona Elizabeth. "No caso da PME, você tem como base pesquisas em apenas algumas regiões metropolitanas. Essa pesquisa será extinta e vamos levá-la para todo país."

No caso da Pesquisa de Orçamentos Familiares, o IBGE passará a apresentar dados conjunturais anualmente, sob o título de POF Simplificada.

Ambos modelos serão testados no último trimestre deste ano, em pilotos que têm apoio do Projeto de Assistência Técnica ao Programa de Reformas para o Setor de Desenvolvimento Humano, co-financiado pelo Banco Mundial e supervisionado no Brasil pelo PNUD.

Para Márcia Quintslr, essas alterações são urgentes e devem ser aplicadas já no início da próxima década — a PNAD Contínua para 2009/2010 e a POF simplificada para 2010/2011. "As pesquisas domiciliares hoje são maravilhosas e muito importantes. Mas o requisito para informação socioeconômica cresce cada dia mais, com temas mais múltiplos, requerendo mais agilidade. Então, essa reformulação das pesquisas vai nos colocar atendendo melhor essa demanda por informação", afirma a matemática, mestre em Estatística. "É urgente você ter uma informação contínua sobre consumo e também sobre mercado de trabalho em nível nacional, que é algo de que o Brasil não dispõe. Essa é a necessidade premente do projeto."

Os modelos metodológico para a POF Simplificada e a PNAD Contínua estão praticamente prontos, de acordo com Márcia. O projeto vai requerer investimentos muito grandes para a pesquisa de campo e para recursos humanos. "Aí, começamos a entrar na esfera da negociação política sobre a importância do projeto e da liberação de orçamento para ele. Esse é o caminho mais forte que nós vamos ter que percorrer agora. Toda a direção do IBGE está empenhada, porque temos a clareza sobre a importância técnica da necessidade de esse programa ser implementando para construirmos o retrato do Brasil de uma forma mais precisa", completa.

Osmar Soares de Campos, da PrimaPagina
Publicado pelo Pnud, Boletim nº 488, 08/04/08

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Censo GIFE mostra prioridade de investimentos em juventude


A população jovem foi o segmento priorizado pelas iniciativas realizadas pela Rede GIFE de Investimento Social Privado, cujo investimento somado chegou a R$ 1,15 bilhão em 2007. Ao todo, cerca de 96% dos associados ao GIFE trabalham com um público de 15 a 24 anos, embora não exclusivamente, com foco em áreas como educação, formação para o trabalho e geração de renda.

As conclusões são fruto do levantamento para a quarta edição do Censo GIFE 2007-2008, mapeamento que o GIFE faz sobre o investimento social privado de seus associados.. Realizado em parceira com o IBOPE/ Instituto Paulo Montenegro e do Instituto ibi, sua versão preliminar foi divulgada durante 5° Congresso GIFE

Embora se restrinja ao universo de 80% das 101 organizações associadas ao Grupo, na época da consulta, o levantamento aponta para as tendências do conjunto do investimento social do setor no país. Isso porque a Rede GIFE é considerada referência nacional na realização planejada de investimentos no campo social.

Beneficiados
O foco nos jovens, conforme apresenta o Censo GIFE, é explicado pela consonância entre o trabalho dos associados e a pauta da agenda nacional. “Na década de 1990, as crianças eram os alvos das políticas públicas, principalmente no acesso à educação. A preocupação hoje é a juventude, pois o segmento se tornou a caricatura dos males sociais. Em índices como educação, violência, trabalho e criminalidade, os jovens estão sempre à frente como os mais atingidos”, afirma o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti.

O fato de 96% dos associados ao GIFE ter algum projeto em juventude, não significa dizer que outros segmentos sejam negligenciados. O público adolescente (7 a 14 anos) encontra programas em 39% dos membros da Rede, tal como as crianças (0 a 6), em 28%; adultos (30 a 59) 24%; e idosos (acima de 60), 19%. No total, 51% dos associados investem em todas essas faixas.

Áreas
No ranking das áreas priorizadas, não foi surpresa que a atuação em educação encabece a lista, com 83% dos investimentos dos associados (embora não exclusivamente). “Trata-se de uma prioridade para a rede há uma década. É um demonstrativo da preocupação em combater as causas dos problemas e com ações de longo prazo”, afirma Rossetti.

A educação é seguida no rol pela questão da “formação para o trabalho”, área que não constava nas últimas edições de Censo, com 59% de associados atuantes. A explicação para esse dado vem, segundo o secretário-geral do GIFE, do aumento de políticas para inserção de jovens no mercado de trabalho, como é o caso da Lei do Aprendiz, que demandam qualificação.

Quando analisado o universo das áreas privilegiadas no ranking do Censo, é possível ver que existe uma visão sistêmica dos associados que trabalham com juventude. Entre as cinco primeiras linhas de atuação constam também “geração de renda” (53%) e “apoio à gestão do terceiro setor” (53%).

”Não há como trabalhar de forma segmentada. O que se evidencia é a preocupação em resolver as demandas de forma multisetorial. A educação está ligada à formação para o trabalho e, em um ciclo, à geração de renda. Esses projetos, por sua vez, estão ligados invariavelmente a programas realizados por organizações sociais. Daí, a necessidade de melhorar a gestão dessas entidades”, explica Rossetti.

Incentivos
O uso dos incentivos fiscais é um mecanismo bastante utilizado pelas organizações para realizarem o investimento social. Essa é uma das explicações para que o investimento em Cultura e Artes ocupe o terceiro lugar no ranking das áreas de atuação priorizadas (55%). A Lei Rouanet, por exemplo, é utilizada por 34%, dos respondentes. Já o uso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que legisla sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), é utilizado por apenas 18%.

Perfil
Em 2007, o Censo foi respondido por 81 associados (entre novembro de 2007 a fevereiro de 2008): 27 fundações de direito privado, 34 associações sem fins lucrativos (geralmente conhecidas como institutos), e 19 empresas. A atuação do grupo se dá em todos os estados da federação, de forma bastante homogênea, embora com maiores concentrações nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde a maior parte está situada, e também em Minas Gerais e na Bahia.

Monitoramento e Avaliação
Segundo o Censo GIFE, cerca de 72% das fundações e institutos e 74% das empresas fazem o monitoramento de todos os projetos, sendo que 64% das fundações e institutos e 58% das empresas fazem avaliação de resultado de todos os projetos.

“Esse dado é muito positivo porque a cultura de avaliação de resultados ainda é muito recente no Brasil. Também porque realizar esse diagnóstico ainda é muito caro, principalmente para pequenos projetos. Uma avaliação chega a ser 15% dos custos totais das iniciativas”, lembra Fernando Rossetti.

Segundo o último Censo GIFE, os associados investiram cerca de R$ 1 bilhão para projetos sociais, culturais e ambientais feitos de forma planejada, monitorada e sistematizada. Isso equivale a 20% do que o setor privado nacional destina à área social - cerca de R$ 5,3 bilhões, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A divulgação dos dados completos do Censo GIFE será realizada ainda no primeiro semestre de 2008.

Para ter acesso ao Censo GIFE 2005/2006, clique aqui .

Rodrigo Zavala
Publicado pelo redeGIFE Online em 07/04/08

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5º Congresso GIFE reúne 700 lideranças do terceiro setor

O GIFE reuniu mais de 700 lideranças da filantropia mundial em seu 5º Congresso sobre Investimento Social Privado, realizado de 2 a 4 de abril, em Salvador (BA). Com o tema Experiências Locais, Transformações Globais, o evento teve como um dos seus principais objetivos mostrar o amadurecimento do Brasil na busca de soluções estratégicas aos desafios socioambientais e, assim, fomentar potenciais parcerias supranacionais.

Segundo o secretário-geral do GIFE, Fernando Rossetti, os debates promovidos durante o Congresso mostram que as oportunidades e ameaças para o investidor social privados são semelhantes em todo o mundo, o que reforça o propósito de articular parcerias entre diferentes países.

“O evento mostrou que essa via é possível e a cooperação, principalmente entre os emergentes (Rússia, China, Índia etc), pode levar a um aprimoramento tanto do que acontece no Brasil, tal como outros países. Uma melhoria global”, afirmou.

Em uma das mesas, por exemplo, representantes de países como Brasil, Rússia, Índia e China – o BRIC – discutiram como poderia ser essa integração. “O entusiasmo, a energia, os interesses compartilhados e a busca por alternativas são os pontos em comum entre as nações do grupo”, analisou a representante do Child Rights and You (CRY), a indiana Ingrid Srinath.

Outro ponto fundamental discutido no Congresso GIFE foi a necessidade de se fortalecer a sociedade civil na construção de uma sociedade democrática. “Apenas com organizações atuantes e diversificadas é possível construir um Estado e um ambiente de negócios forte”, lembrou o diretor executivo e fundador da Ufadhili Trust and Managing Trustee, no Quênia, Elkanah Odembo.

Na agenda, houve também espaço para discutir a prática de ISP no Brasil. Nas plenárias sobre o tema, buscava-se a solução para a seguinte quetão: como conscientizar e mobilizar um doador, seja ele individual ou corporativo, para profissionalizar suas ações e, assim, ser considerado efetivamente um investidor social? Isto é, não apenas disponibilizar recursos, mas torná-los um projeto estratégico, com fim planejado e bem avaliado.

Segundo o diretor presidente do Instituto para o Desenvolvimento do investimento Social (IDIS), Marcos Kisil, no país ainda é forte a cultura assistencialista. “Grande parte dos investidores brasileiros financiam os ‘band-aids’ das questões sociais, ao focarem nos efeitos e não nas causas”, criticou.

O evento, com público recorde, terminou na sexta-feira, dia 4, com a participação de 59 participantes nacionais e internacionais, 32 jornalistas e um público de 612 congressistas. No encerramento, o músico e empreendedor social Antônio Carlos Gomes de Freitas, o Carlinhos Brown, fez um relato. "Apenas obras não erradicam a pobreza,mas se você investe no talento, você só pode ter dividendos”, argumentou.

Entre os pontos altos do evento, pode-se destacar também:

- Apresentação do Censo GIFE 2007-2008
Levantamento mostra prioridade em juventude

- Palestra especial de Robert Dunn
“Devemos ser gestores dos impactos humanos e sociais”

- Realização de duas grandes plenárias
Experiências locais: Situação atual e futuro do ISP no Brasil
Transformações globais - Oportunidades de articulação supranacionais

- Aprofundamento de conceitos em debates
ISP nos BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China
Avaliação, indicadores e acreditação da ação social em perspectiva internacional
Atuação do Terceiro Setor: Legitimidade e Transparência
Desafios na Gestão do ISP: indicadores e ferramentas
Novos arranjos do ISP

- Jantar Cultural de articulação
Encontro reúne 600 pessoas

Leia cobertura completa do evento.

Rodrigo Zavala
Publicado pelo redeGIFE Online em 07/04/08

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79% das empresas que realizam investimento social não avaliam impactos

79% das empresas que realizam investimento social não avaliam os impactos gerados pelos recursos. A conclusão é da pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Anna Maria Peliano, que realizou o estudo com uma amostra de nove mil companhias (5% não responderam à questão da avaliação). Os dados foram apresentados no 5º Congresso GIFE Sobre Investimento Social Privado, que aconteceu de 2 a 4 de abril, na cidade de Salvador (BA).

A situação mostra-se mais complicada se for observado o montante destinado por essas empresas à área social: R$ 5,3 bilhões em 2007, a partir de números atualizados de 2004.

Entre os motivos colocados pelas empresas, Anna lembrou os mais citados: o tempo e os recursos necessários para realizar as avaliações, a impressão de que já conhecem o que acontece no local para o qual os investimentos são destinados e a idéia de que o resultado só pode ser medido depois de um prazo maior.

A região que apresenta um maior nível de avaliação é a Sudeste. 25% das empresas pesquisam os resultados gerados pelos investimentos. “Mas é necessário observar que 70% dos investimentos sociais privados brasileiros estão concentrados em empresas dessa região, o que significa que o número de companhias que realiza a pesquisa é baixo”, explicou Anna.

Segundo as respostas das empresas, não existe grande diferença entre a quantidade de pequenas, médias e grandes empresas que fazem as avaliações, número que gira em torno de 20% em todos os recortes. “Porém é preciso ressaltar que muitas pequenas organizações confundem controle de contas e aferição de números de pessoas atingidas com avaliação”, disse.

Com os dados quantitativos, a pesquisadora fez um recorte de cerca de 20 grandes empresas para aprofundar o estudo. Segundo as respostas coletadas, as empresas que avaliam o fazem para verificar se está valendo a pena o investimento, se os recursos estão sendo bem geridos, se a ação está sendo boa para a imagem da empresa e para aprimorar determinados pontos que foram falhos. A grande maioria ficou satisfeita com o resultado. “O importante da avaliação é saber qual foi o impacto do investimento. Se não é para medir isso, não vale a pena gastar dinheiro com a pesquisa”, advertiu.

Para finalizar a apresentação, a pesquisadora buscou polemizar o debate. “Apesar de tudo isso, a avaliação ainda não é um instrumento de transparência”, ressaltou, dizendo que as empresas só disponibilizaram para o estudo relatórios parciais e não liberou o acesso a muitos deles. E completou: “Se os motivos para avaliar são claros e a satisfação, entre aqueles que realizam, é grande, por que ainda são poucas as empresas que realizam as avaliações?”, questionou.

Por Alan Meguerditchian, do Aprendiz
Publicado pela Envolverde em 07/04/08

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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HSBC lança linhas de crédito socioambiental para clientes

Instituição irá financiar equipamentos de preservação à natureza

O HSBC Bank Brasil lança nesta segunda-feira, 7 de abril, dupla iniciativa na área de sustentabilidade: o lançamento de sua primeira linha de crédito sustentável, composta de capital de giro socioambiental para empresas e uma linha de crédito pessoal para compra de equipamentos que promovam a acessibilidade às pessoas com deficiência, ambas com facilidades e taxas diferenciadas.

O objetivo da instituição é promover o desenvolvimento sustentável em toda sua cadeia de negócios, oferecendo condições especiais que incentivem a adoção de melhores práticas. As linhas de crédito estão disponíveis nas agências HSBC de todo país e contam com parcelamento em até 24 parcelas fixas.

Capital de Giro Socioambiental: Linha de financiamento específica para aquisição de bens e/ou equipamentos que tenham como principal finalidade a preservação do meio ambiente, a minimização de impactos ecológicos, o bem estar social e a promoção de negócios sustentáveis. Exemplos de equipamentos: antipoluentes (emissões atmosféricas); que evitem a descarga de resíduos tóxicos na natureza; para uso consciente de energia; que reduzam desperdício de materiais (estímulo à reciclagem); ou para montagem de instalações fixas que promovam o bem estar social.

Para garantir o uso correto do capital socioambiental, a liberação do crédito só será autorizada após apresentação dos documentos de certificação dos produtos por órgãos competentes (ex. INMETRO, NBR, etc.), ou se o fornecedor do produto possuir ISO 9000 ou ISO 14000.

O Crédito Pessoal Ação Social é oferecido a clientes que tenham interesse em utilizar linha de crédito para a compra de equipamentos ou produtos para pessoas com deficiência física, como cadeira de rodas, adaptação de veículos e ambientes, aparelhos para surdez, entre outros.

O objetivo é proporcionar a melhoria na qualidade de vida de clientes e familiares, reforçando o comprometimento da responsabilidade corporativa do HSBC com a sociedade.

O crédito pessoal Ação Social é feito diretamente em conta corrente e sua aprovação está sujeita à análise de crédito e há necessidade de justificar a utilização do empréstimo.


Publicado pelo Pauta Social em 07/04/08

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Amazônia tem projeto internacional para evitar desmatamento

O governador do Amazonas, Eduardo Braga, durante assinatura de acordo com Bill Marriott, em Washington D.C., EUA
Foto AGECOM/AM


O primeiro projeto de REDD do Brasil em floresta nativa - a sigla que identifica redução de emissões por desmatamento e degradação das matas - saiu do forno nesta segunda-feira, em Washington, num acordo assinado entre a rede de hotéis Marriott International e o governo do Estado do Amazonas. Por este acerto, hóspedes dos 3 mil hotéis que a rede opera no mundo poderão neutralizar suas emissões de dióxido de carbono doando uma pequena quantia para que árvores da Amazônia continuem em pé. Não se trata de reflorestamento e nem envolve operações de crédito de carbono, o que dá ineditismo à iniciativa. Por um dólar a mais na diária, por exemplo, os hóspedes poderão neutralizar suas emissões de carbono da estadia - o diferencial da proposta é que ninguém vai plantar árvores para que isso aconteça. A garantia dos doadores é que suas emissões foram compensadas porque se evitou desmatar a Amazônia.

A ponta mais evidente desta complexa engenharia verde que vem sendo desenhada pelo governo do Estado do Amazonas e bancada pela Marriott é uma doação de US$ 2 milhões, durante quatro anos, para proteger e implementar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma. São 590 mil hectares ao sul do Estado, à margem direita do rio Madeira onde vivem 500 pessoas de práticas extrativistas. Ali, a biodiversidade é reconhecidamente rica, com espécies de primatas recém-descobertas.

Os primeiros US$ 500 mil devem ser repassados ao Estado em 180 dias. Os recursos serão aplicados no pagamento do Bolsa-Floresta, no fortalecimento de associações comunitárias, na compra de barcos para transporte escolar, na contratação de professores, na construção de bases de pesquisa, no monitoramento ambiental ou em ações de controle e fiscalização - não faltam planos para tirar uma RDS do papel. Segundo um estudo do Conservation Strategy Fund, o custo para manutenção de um hectare de unidade de conservação na Amazônia é de R$ 6,44. Os recursos da Marriott são, portanto, muito bem-vindos no Estado mais preservado da Amazônia, com 17,4 milhões de hectares de áreas protegidas estaduais - o que equivale a praticamente 70% do território do Estado de São Paulo.

Não se trata, aqui, de apenas mais um projeto de patrocínio para a conservação. O pulo do gato está em testar uma fórmula nova que relacione, na prática, o combate às mudanças climáticas, a preservação da Amazônia, e os viajantes conectados a estas questões, mas que não sabem o que fazer. No final do ano, quando o design desta operação estiver definido, os hóspedes da Marriott compensarão o que emitiram de carbono em sua estadia - num cálculo que levará em conta, principalmente, seu consumo energético - com a reserva de carbono de árvores que estão na reserva do Juma. "Estamos muito empolgados com este projeto", diz Gordon Lambourne, vice presidente de Relações Públicas Globais da Marriott International.

Os cálculos ainda não estão feitos, diz, mas o sistema poderá funcionar da seguinte forma: no check in de um dos 3 mil hotéis que a Marriott opera no mundo, o hóspede será informado que a empresa apóia a preservação de um pedaço da Amazônia e que ele pode contribuir, se quiser. A doação é voluntária e pode ser de um dólar. Feito isso, o cliente fica sabendo que sua estadia será "carbono-neutralizada", um jargão para indicar que o quanto ele tiver emitido em gases de efeito-estufa durante seus dias no hotel, será compensado pela permanência de carbono em árvores amazônicas. A doação dos hóspedes é voluntária e este volume de recursos irá, também, para a RDS do Juma.

E quanto a rede Marriott terá de estoque de carbono amazônico para disponibilizar nas emissões de seus hóspedes? Carlos Rittl, coordenador do centro de mudanças climáticas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, esclarece o mecanismo, que tem uma lógica bastante parecida à do fundo de preservação das florestas tropicais que o governo federal tem defendido nas conferências internacionais sobre clima. Segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a reserva do Juma tem 4.696 hectares desmatados até 2006 - ou 0,8% de sua área total. O problema está no futuro, com a possível pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, ao norte, e da BR-230, a Transamazônica, ao sul, além de outras obras de infra-estrutura. Por este quadro, em 2008, a RDS do Juma pode ter 300 hectares de área desmatada e, em 2009, mais 700 hectares.

As previsões nada otimistas estão em um estudo do cartógrafo Britaldo Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais. O trabalho do professor lista o pior cenário possível na região, se a pressão de desmatamento sobre a reserva se confirmar e caso as ações de prevenção e fiscalização não ocorrerem ou não forem bem-sucedidas. "Se conseguirmos evitar o desmatamento, usaremos o padrão de carbono do IPCC", explica Rittl, referindo-se às estimativas do braço científico das Nações Unidas. Por estes cálculos, um hectare de reserva na Amazônia tem 104,5 toneladas de carbono ou 383 toneladas de dióxido de carbono. A partir daí, calcula-se o quanto a RDS do Juma deixou de emitir e o volume é repassado à Marriott. Não há negociação de créditos de carbono na operação, mas a Bolsa de Chicago é referência para o dispositivo. Ali, a tonelada de carbono tem sido negociada a US$ 3,50.

"O desafio da conservação no mundo é descobrir fontes seguras de recursos", diz Rittl. A operação com a Marriott é montada em um tripé. De um lado, o governo do Amazonas; de outro, a rede hoteleira, e ainda a Fundação Amazônia Sustentável, FAS, que gerenciará os serviços e produtos ambientais das 34 unidades de conservação do Estado. O próximo passo é a rede hoteleira fazer seus cálculos - e nisto será ajudada pela ONG Conservation International. O modelo de REDD será submetido à certificação internacional.

Daniela Chiaretti
Publicado pelo
Valor Online em 11/04/08

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Refeição a preço popular é fonte de lucro para Makro

O Makro tem um lucrativo negócio no Brasil, que pouca gente conhece. A divisão de restaurantes é a face menos conhecida da rede de lojas de atacado controlada pelo grupo holandês SHV Holdings. Mas é uma operação que faz parte da alma da companhia desde a inauguração de sua primeira loja no mercado brasileiro, há 35 anos, no bairro da Vila Maria, em São Paulo. A cadeia de restaurantes, no modelo "sel-service" em 51 das suas 57 lojas espalhadas pelo país, é uma das maiores do país.

As refeições custam R$ 9,90 durante a semana e R$ 12,90 nos fins de semana. Com este preço, que inclui carnes grelhadas e sobremesas, o Makro consegue competir com os restaurantes que vendem comida a "quilo" e com as redes de fast-food. Hoje, o Makro já serve cerca de 400 mil refeições por mês e vem capturando mais clientes.

Em 2007, os restaurantes registraram expansão de 10% a 12% nas vendas em lojas comparáveis (em operação há 12 meses pelo menos), diz Wilson Andrade, diretor de perecíveis do Makro e responsável pela operação dentro da companhia. O desempenho desta divisão foi melhor do que o apresentado pela rede como um todo, cujas vendas em lojas comparáveis aumentaram 5,3% no ano passado.

Os restaurantes do grupo atacadista nasceram como uma prestação de serviço para os clientes, que vinham de longe e passavam horas na loja de atacado. Hoje, porém, a operação deixou de ser uma comodidade e transformou-se em uma fonte de lucros para o grupo. "Nos fins de semana, sobretudo, chega a ocorrer o inverso. As pessoas vêm almoçar no restaurante e acabam visitando a loja. O restaurante é um pólo de atração e não apenas uma atividade complementar", afirma Andrade.

Nenhuma outra cadeia de hipermercados seguiu o exemplo do grupo holandês. Em várias lojas, existem cafeterias ou lanchonetes de terceiros, mas as grandes redes de varejo de alimentos, como o Carrefour e o Grupo Pão de Açúcar, não ousam operar elas mesmas seus próprios restaurantes. Mas existe uma forte tendência entre as varejistas de agregar novos serviços aos seus negócios para diminuir a dependência das compras de itens básicos. As seções de vinhos e pratos prontos têm sido uma importante alternativa, além de outros negócios, como drogarias e postos de gasolina.

"Para o Makro, os restaurantes são um excelente negócio. Nós adoramos esta operação", diz Andrade. Tanto assim que o grupo irá inaugurar restaurantes nas oito lojas que planeja abrir este ano no Brasil e ainda fará a ampliação de duas unidades.

A divisão costuma representar em torno de 1% do faturamento de uma loja, mas, nas unidades onde a "casa" é mais famosa, esse percentual é bem mais significativo. Os restaurantes têm em média, 100 ou 120 lugares, embora existam unidades, como a de Brasília e Recife, com capacidade para atender 400 pessoas.

Com exceção das redes de fast-food, nenhuma cadeia de restaurantes no país, como Galeto's, Viena ou Pizza Hut, por exemplo, possui tantas lojas quanto o Makro. Neste setor as cadeias também têm uma atuação extremamente regionalizada, diferentemente do grupo atacadista holandês, que detém a única rede de lojas com presença em 22 Estados.

Claudia Facchini
Publicado pelo
Valor Online em 11/04/08

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quinta-feira, 10 de abril de 2008

Desenvolvimento, desigualdade e o papel do direito

Durante muito tempo muitos economistas foram ensinados a ver a desigualdade como um assunto periférico ou como um mero resultado de processos econômicos. Isso porque o pensamento econômico chamado neoclássico, ao se afastar da discussão a respeito da importância da distribuição de riquezas, central para economistas como David Ricardo e Marx, terminou por enveredar pelo raciocínio segundo o qual o crescimento - aqui entendido como sinônimo de desenvolvimento - não necessitava de um arranjo redistributivo pró-ativo e implementado por meio de políticas públicas.

Hoje se sabe, contudo, que o desenvolvimento de uma dada sociedade não é sinônimo de crescimento do tamanho de sua economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Já há alguns anos foram incorporados à noção de desenvolvimento novos componentes, tais como a idéia de sustentabilidade ambiental e a premissa de que países mais igualitários seguem padrões de desenvolvimento de melhor qualidade em relação àqueles países - como o nosso ao logo da década 70 - que deram saltos de crescimento às custas do aumento da desigualdade. Este segundo componente de igualdade do desenvolvimento, tratado por economistas nas mais recentes chamadas teorias do crescimento endógeno, será brevemente discutido aqui em sua interface com o direito.

É sabido que recursos como renda, seguridade social, educação, emprego, saúde e alimentação são distribuídos de maneira desigual no planeta e em nosso país, que ostenta um dos piores índices de desigualdade do mundo, medido pelo coeficiente Gini. Há - e isto é também bem conhecido - inúmeros debates a respeito das formas como se medem as desigualdades, seus impactos sobre o bem-estar e as qualidades e deficiências, prós e contras de políticas que tenham com objetivo sua redução. Estes debates, por sua vez, são informados por visões particulares e ideologicamente informadas do que seja a igualdade.

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O desafio é como fazer do direito um vetor de redução de desigualdade e indutor do desenvolvimento
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Do ponto de vista do direito, as discussões sobre igualdade, equidade e justiça percorreram um longo caminho, que vem de milênios. Pode-se dizer, contudo, que o jurista brasileiro - isto em grande medida por conta de certas deficiências no ensino do direito em nosso país - não está habituado a pensar a justiça distributiva desde os pontos de vista de sua concepção por meio de um arranjo institucional e de sua implementação por meio de políticas públicas. Com isto quero dizer que estamos, salvo raras exceções, presos a concepções metafísicas de justiça ou então a uma certa retórica muito abstrata - e pouco efetiva - de direitos sociais. Com isto, temos - nós, do direito - dado muito poucas contribuições reais para a redução da desigualdade.

Por isto, está mais do que na hora de pôr o arcabouço jurídico em marcha contra a desigualdade como um projeto político consciente e articulado do ponto de vista de sua implementação, isto é, sob a forma de uma política pública coerente. Dito de outra forma, o desafio que se nos descortina é: como fazer do direito um vetor de redução de desigualdade e indutor do desenvolvimento? Esta pergunta engendra enormes desafios que, por sua vez, descortinam uma interessantíssima agenda de pesquisa. Que ferramentas tributárias (como a tributação progressiva), previdenciárias (a idéia de solidariedade contributiva), regulatórias (como as tarifas de serviços públicos universalizantes em termos de acesso e fruição), financeiras (a gestão igualitária da arrecadação e do gasto públicos), sociais (políticas de saúde, educação, moradia, ações afirmativas), entre outras tantas possíveis, podem ser dirigidas a finalidades distributivas com o mínimo de perda de eficiência econômica? Que transferências entre ricos e pobres se justificam em uma sociedade marcada por um fosso social gigantesco e em busca da redução da pobreza? Que papel tem o Poder Judiciário - muitas vezes bem-intencionado, mas nem sempre consciente dos efeitos econômicos de suas decisões - nesse debate?

O papel do direito no desenvolvimento certamente passa por uma reflexão - teórica e aplicada - crucial sobre a redução da pobreza e da desigualdade por meio de políticas públicas juridicamente conformadas e implementadas. O direito, como arquiteto (concepção e desenho institucional), como instrumento (implementação) e como bússola (reserva ético-moral de valores a serem protegidos) dessas políticas precisa urgentemente ser sofisticado para dar vazão à desafiadora empreitada de redução da desigualdade que nos espera como condição - não única, mas certamente central - para a superação do atraso.

Diogo R. Coutinho é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Publicado pelo Valor Online em 09/04/08

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terça-feira, 8 de abril de 2008

Inscrições abertas para a segunda edição do programa Rumos Educação, Cultura e Arte

Segunda edição do programa seleciona iniciativas de educação não-formal
Imagem Helga Vaz/Itaú Cultural


Em atividade desde 1997, o Rumos Itaú Cultural é um programa de apoio à produção artística e intelectual sintonizado com a criatividade brasileira. Rumos colabora para o fomento e o desenvolvimento de centenas de obras e de artistas das mais variadas expressões e regiões do país - de músicos e cineastas do Norte a escritores, coreógrafos e artistas plásticos do Sul; de jornalistas e pesquisadores do Nordeste a educadores do Sudeste.

O caráter nacional do programa mobiliza artistas, especialistas, pesquisadores e instituições parceiras, que fazem da cultura uma linguagem comum de fortalecimento da cidadania e das características múltiplas do povo brasileiro. Os produtos gerados pelo programa são distribuídos gratuitamente a instituições culturais e educacionais e disponibilizados para emissoras de TV parceiras e neste site.

O regulamento e o formulário de inscrições podem ser acessados aqui.

Publicado no site do Itaú Cultural

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De volta, com as baterias recarregadas!

Após vários dias sem publicar, volto hoje, com mais vontade ainda de compartilhar.

Estive em Salvador, onde ministrei uma das oficinas no Encontro de Mobilização de Recursos da ABCR para a região Nordeste, um dos eventos realizados no âmbito do 5º Congresso do Gife, do qual também participei.

Publiquei agora o que consegui recolher durante estes dias, nos quais o acesso à internet não foi muito fácil. Retomarei as publicações assim que for possível, inclusive de informações sobre os eventos de Salvador, coisas que recolhi lá e o que de mais importante conseguir recuperar dos últimos dias. Até já!

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segunda-feira, 7 de abril de 2008

Tecnologia em RH: necessidade essencial para o século XXI

O uso da tecnologia da informação na administração dos recursos humanos é, cada vez mais, um requisito indispensável para empresas que buscam competir em uma economia globalizada. Esses departamentos estão descobrindo, cada vez mais, que a tecnologia é a aliada perfeita para otimizar a gestão e os custos de serviço por empregado. Entre outras coisas, permite que essas áreas se concentrem mais em outros papéis de valor agregado, como o de consultor, por exemplo, apontando soluções pioneiras aos clientes ou parceiro- adaptando a estratégia e programas de recursos humanos às necessidades do negócio.

Na América Latina, já vemos empresas implementando sistemas de informação para administração de pessoal, nos quais os empregados, além de receber informação de maneira rápida e homogênea, podem atualizar seus dados pessoais, solicitar férias, imprimir recibo de salário, acessar benefícios e inscrever-se em cursos, entre outras vantagens.

Com estes sistemas, a relação de dependência direta dos empregados com recursos humanos é cada vez menor, o que permite à área se concentrar em outras funções mais estratégicas para cumprir os objetivos do negócio tais como gestão de mudanças, aquisição, retenção e desenvolvimento de talentos, gestão do desempenho da organização ou gestão do clima trabalhista.

Dessa forma, o uso de sistemas para a gestão de recursos humanos permite aos chefes e supervisores realizar avaliações e planejar táticas operacionais com base em dados mais claros e acessíveis. Ao mesmo tempo, dá mais autonomia aos empregados, que se tornam responsáveis pelo uso e benefício que obtêm dos sistemas.

Nas avaliações de desempenho, por exemplo, os sistemas de gestão de recursos humanos contam com ferramentas que possibilitam a avaliação do empregado não só por seu supervisor direto, mas também por seus parceiros de trabalho e, em alguns casos, até por fontes externas, como fornecedores ou clientes.

Outro benefício que a tecnologia aplicada à administração de recursos humanos oferece é a redução dos custos das tarefas administrativa. O investimento nestes sistemas é relevante quando são instalados pela primeira vez, mas seus custos de manutenção costumam ser muito baixos e, em médio e longo prazos, têm impacto muito positivo sobre os resultados finais, remunerando amplamente o investimento. Além disso, a adoção da tecnologia abre portas para iniciativas mais importantes, como os programas de capacitação.

Uma das áreas em que o uso da tecnologia da informação pode ter um impacto direto é a de capacitação profissional. As empresas obtêm enormes benefícios ao utilizar treinamentos virtuais tais como eliminação ou redução de custos relacionados a viagens, transporte e perdas de horas de trabalho do pessoal.

Uma das características básicas do e-learning é seu enfoque centrado no usuário. Diferente da formação tradicional, onde o instrutor e o conteúdo são os elementos centrais, esses programas colocam o usuário no centro do processo de aprendizagem, transformando-o em motor e protagonista de sua própria experiência educativa.

Os cursos on-line, que o empregado pode acessar no escritório ou em sua casa, oferecem também benefícios secundários muito importantes, sobretudo em relação à produtividade. Isto é especialmente significativo, por exemplo, quando a empresa procura impulsionar uma mudança estratégica e utiliza as soluções de e-learning como suporte.

Neste cenário, já se pode afirmar que a utilização de aplicações de TI nas áreas de recursos humanos, transforma o papel desses departamentos, migrando-os de escritórios de reclamações permanentes para verdadeiras bases de melhora no rendimento profissional, fomento da criatividade, desenvolvimento, retenção e satisfação dos empregados, o que se traduz em níveis mais altos de produtividade e na valorização do maior ativo das empresas modernas-seus empregados.


Francisco Mateo-Sidrón, vice-presidente regional de recursos humanos para a SAP América Latina.
Publicado pelo Valor Online em 07/04/08

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De um clube de herdeiros à formação de uma gestora

(Da esq. para a dir., em pé): Paolucci, Skaf, Atalla e Ermírio de Moraes Filho; (sentados) Rosenberg e Perego: sócios da Perfin, com R$ 100 milhões sob gestão
Foto Marisa Cauduro / Valor


Eles podem ser jovens, o mais velho com 26 anos, mas levam o investimento em ações a sério. Tudo começou quando três amigos, Mickael, Luiz Guilherme e Ralph decidiram abrir um clube de investimentos. Naquela época, os três, com idades entre 16 e 17 anos, nem tomaram muito conhecimento da aplicação e, três meses depois, a corretora sugeriu que o clube de ações fosse encerrado, já que contava com módicos R$ 10 mil de patrimônio. A atitude da corretora, no entanto, mexeu com o brio dos rapazes, que decidiram dar maior atenção à carteira. Investiram mais e começaram a divulgar a aplicação entre os amigos e familiares. Foi quando José Roberto, o Beto, entrou para o clube e, mais recentemente, Gabriel.

Essa seria mais uma história de amigos que decidiram se aventurar no mercado acionário não fosse um detalhe: todos vêm de famílias abastadas, herdeiros de renomadas empresas brasileiras. A família de José Roberto Ermírio de Moraes Filho, de 22 anos, comanda um dos maiores grupos privados do país, o Grupo Votorantim. Ele é neto de José Ermírio de Moraes, irmão falecido de Antônio Ermírio de Moraes. Outro nome de peso é o de Gabriel Skaf, de 24 anos, filho do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. No caso de Mickael Villela Brandão Paolucci, de 24 anos, a família é dona da empresa têxtil Diana Paolucci. O pai de Luiz Guilherme Atalla Camasmie, de 23 anos, é sócio do Folha de Uva, tradicional restaurante de comida árabe de São Paulo. Já a de Ralph Gustavo Rosenberg, de 26 anos, foi proprietária do extinto grupo petroquímico Cevekol.

Quando Moraes Filho aderiu ao clube, eles resolveram montar um escritório que, além da gestão do clube de ações, iria buscar participação em empresas de capital fechado, mas com grande potencial de crescimento. Assim nasceu a Infinity Invest que, apesar do nome, não tem nada a ver com a gestora independente Infinity Asset Management.

No clube, a partir de uma gestão mais profissionalizada, os amigos conseguiram fazer o investimento em ações crescer e, em março de 2007, o patrimônio atingiu os R$ 15 milhões. Muitos podem achar que era só dinheiro das famílias. Ledo engano. Na época, a carteira contava com 150 cotistas, o máximo permitido num clube de investimentos. "O problema é que já havia interesse de outros investidores que tinham outros R$ 15 milhões e não podíamos aceitar por conta da regulação", conta Luiz Guilherme.

Foi nessa época que surgiu a idéia da associação com a Perfin Investimentos, gestora fundada por Luís de Oliveira Perego, que iniciou sua carreira em 1983 na divisão financeira do então Banco Francês e Brasileiro (BFB), comprado pelo Itaú em 1995. Mais tarde foi para a tesouraria do BankBoston e depois para a Sanbras DTVM, do Grupo Bunge. Em 1988, o executivo integrou o Grupo Votorantim, sendo um dos responsáveis pela montagem do Banco Votorantim, onde permaneceu como diretor executivo responsável pela área financeira e de investimentos até 1995. Em seguida, passou pelos bancos BMC e Fibra, abrindo em 2003 a Perfin.

Instalados em um prédio que leva o nome da família de um dos sócios, a gestora, que até então contava apenas com um multimercado, decidiu abrir um fundo de ações que adotasse a mesma estratégia do clube. Hoje, a Perfin tem um patrimônio de R$ 100 milhões sob gerenciamento e 320 clientes. O próximo passo é agora buscar distribuidores, lançar um fundo para estrangeiros (offshore), fechar parcerias no exterior e montar um conselho independente para auxiliar a decisão de investimento. O clube será incorporado ao fundo de ações, assim que obtiver autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No fundo de ações Perfin Infinity Equity, a estratégia de investimento está em aplicar 30% da carteira em papéis de menor liquidez ("small caps"), 40% em ações de empresas médias e os outros 30% em papéis de grandes companhias, diz Moraes Filho. Entre os setores presentes no fundo hoje estão construção civil, saúde, fertilizantes, siderurgia e consumo, além das tradicionais Petrobras e Vale. Normalmente a carteira fica concentrada em dez papéis. Lançado em julho do ano passado, o portfólio acumula perda de 6,20% até o dia 2, para uma alta de 19,73% do Índice Bovespa no período. Neste ano, com a forte oscilação da bolsa, a carteira perde 10,21% até o dia 2 para uma queda de 0,82% do Ibovespa.

No multimercado, aberto em outubro de 2007, 60% dos recursos estão em operações de arbitragem (long/short). Da parcela restante, 20% fica em renda fixa e os outros 20% em ações, com estratégia direcional, que aposta na alta ou queda de um ativo. Na opinião de Rosenberg, a queda do mercado acionário neste ano abriu muitas oportunidades de investimento para o longo prazo. "O ano, no entanto, será de muita volatilidade até que o cenário internacional fique mais claro", acrescenta Perego.

Jovens e herdeiros de empresas importantes no país, eles reconhecem que muitas vezes sofrem preconceito, como se fossem apenas um grupinho de jovens mimados brincando de gerenciar parte da fortuna dos pais. "Preconceito acontece, mas o histórico de alta rentabilidade (obtido no clube) mata qualquer pré-julgamento", diz Camasmie.

Os executivos ressaltam, ainda, que do total de R$ 100 milhões gerido pela Perfin, apenas 25% representam dinheiro de familiares. "E os nossos pais só começaram a investir depois de dois ou três anos, após termos um histórico de performance", diz Gabriel Skaf. "Até hoje tento trazer mais dinheiro do meu pai, mas, como ele é avesso a risco, é difícil."

Por Luciana Monteiro, de São Paulo
Publicado pelo Valor Online em 07/04/08

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Investimentos de R$ 16 bi em projetos

O total de recursos investidos em projetos de infra-estrutura no Brasil chegou a R$ 16,23 bilhões no ano passado, um recorde histórico e mais do que o triplo dos R$ 4,58 bilhões de 2006, segundo a Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento). No início deste ano já há outros mais de R$ 55 bilhões em projetos no forno, segundo levantamento do Valor. Mesmo que só metade dos investimentos previstos se concretize, 2008 promete bater novo recorde no setor.


"A estabilidade política, econômica e social do Brasil atrai cada vez mais investimentos de longo prazo, necessários para o setor de infra-estrutura", diz Bernardo Parnes, diretor-geral do Bradesco Banco de Investimento (BBI), primeiro colocado no ranking da Anbid de assessor financeiro das estruturas de "project finance" de 2007. O banco de investimento saiu na frente também no ranking de líder ("arranger") dos financiamentos, enquanto o banco comercial Bradesco foi o maior emprestador. "O dinheiro disponível para projetos cresceu em 2007 e o país vinha com falta de investimentos de base há tempos", continua Parnes. "Juntou a fome com a vontade de comer", brinca ele.

"A carência de infra-estrutura no país ainda é grande e muitos projetos estão para sair neste ano e nos próximos", concorda Carlos Mellis, superintendente de project finance do Unibanco, o primeiro colocado nos rankings de assessor financeiro e de "arranger" por número de operações. O Unibanco também divide com o Bradesco a primeira posição no ranking de emprestador por número de projetos.

"O Brasil passou a crescer mais e a requerer mais investimento de base", afirma Isacson Casiuch, diretor-executivo do Banco Brascan e coordenador da subcomissão de financiamento de projetos da Anbid. Foi esse mesmo crescimento que estimulou o setor privado a tirar projetos da gaveta. A grande disponibilidade de recursos externos para investimento tanto em dívida quanto em capital nos mais diferentes projetos também ajudou a ampliar o volume de investimentos, lembra Casiuch. O risco-Brasil foi a recordes de baixa histórica no ano passado - chegando a 138 pontos básicos no dia 18 de junho, seu menor nível. Os custos de captação até então, quando a crise das hipotecas americanas ainda não havia contaminado outros mercados, atingiu seu menor patamar para o Brasil.

Agora, o dinheiro tanto para capital quanto para dívida está mais caro e raro. "Isso poderá reduzir o interesse de participantes nos projetos que o governo e a iniciativa privada têm colocado à mesa", diz Mellis. Casiuch concorda. Segundo ele, no entanto, o impacto do crédito mais caro nos projetos de longo prazo é menor. "Alguns projetos poderão sofrer atraso, mas o contágio maior da crise americana no Brasil se dará em 2009", avalia. Parnes lembra que as agências de crédito à exportação e organismos multilaterais vão manter seu crédito de longo prazo a custos competitivos, sem falar da importância crescente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dos 36 projetos realizados em 2007, a maior parte - 23- foram no setor de energia. Inúmeras pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) pipocaram em todo o país, além de centrais de energia eólica. Há ainda usinas maiores, como a de Foz do Chapecó, com investimentos de R$ 2,2 bilhões, o quinto dos 20 projetos de hidrelétrica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos aprovados pelo BNDES.

Houve ainda três projetos na área de agronegócio, todos de açúcar e álcool: Tropical Bioenergia, Usina Ouroeste Açúcar e Álcool e Usina Camen.

O setor de petróleo e gás também teve destaque, com seis projetos. Cerca de R$ 6 bilhões foram investidos em plataformas de perfuração de petróleo que serão alugadas pela Petrobras. Os recursos vieram em sua maior parte de bancos estrangeiros.

As estruturas de "project finance" pressupõem uma empresa de propósito específico com capital e dívida próprios. Os sócios-controladores da empresa e os credores são remunerados de acordo com o fluxo de caixa do projeto. Segundo a Anbid, o volume de dívida para os projetos passou de R$ 3,165 bilhões em 2006 para R$ 11,763 bilhões em 2007.

Outro levantamento da Anbid que considera as concessões mostra que o total de recursos investidos caiu 61,4% na comparação com 2006, ficando em R$ 2,724 bilhões no ano passado. Houve uma mudança de metodologia nesse ranking, que dificulta comparações. Mas, parte do movimento fraco se explica pelo volume menor de Parcerias Público Privadas.

Cristiane Perini Lucchesi, de São Paulo
Publicado pelo Valor Onine em 07/04/08

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Habib's fatura mais com dinheiro extra da classe C

Alberto Saraiva, do Habib's, bateu recorde vendas em 2007 e no início deste ano nem precisou baixar o preço da esfiha
Foto Marisa Cauduro/Valor


Com mais dinheiro no bolso para gastar fora de casa, as classes C e D passaram a comer nos restaurantes de fast-food mais freqüentemente. Habib's nunca vendeu tanta esfiha, o prato mais famoso da popular casa de comida árabe, como em 2007. E a demanda continua tão aquecida que Alberto Saraiva, fundador da rede, não precisou reduzir o preço neste ano, estratégia usada em fevereiro do ano passado para evitar o esfriamento sazonal das vendas.

Habib's vendeu o recorde de 600 milhões de unidades em 2007 - ou três esfihas para cada brasileiro. A saída foi 30% maior do que a de 2006. Pelos 300 restaurantes do Habib's passaram nada menos do que 150 milhões de clientes no ano passado.

Este ano começou ainda mais aquecido. "No primeiro trimestre, nossas vendas já cresceram 20% em relação aos três primeiros meses de 2007. O normal seria crescermos entre 10% e 12%", diz Saraiva. Com tanta demanda, Saraiva até se deu ao luxo de não reduzir os preços da esfihas neste começo do ano, período em que, sazonalmente, a demanda costuma ser mais fraca. O produto custa atualmente R$ 0,65 nos restaurantes do grupo.

Em fevereiro de 2007, para evitar a tradicional queda do consumo, o Habib's promoveu uma das campanhas mais audaciosas no setor de fast-food e baixou o preço da esfiha de R$ 0,59 para R$ 0,39. "As vendas aumentaram 40%, tanto assim que mantivemos este preço por mais seis meses", diz Saraiva, que, por enquanto, não precisou recorrer novamente a esta arma poderosa de marketing. Mas, se for preciso, o Habib's irá usá-la.

Outra popular cadeia nacional de fast-food, Giraffas, sediada em Brasília, também está vendendo como água no deserto. "No primeiro trimestre, nossas vendas aumentaram 25%, mantendo o mesmo ritmo de expansão registrado em 2007", afirma Alexandre Guerra, gerente financeiro da rede, que já possui 250 restaurantes espalhados pelo país.

Em lojas comparáveis, ou nas unidades em funcionamento há pelo menos 12 meses, as vendas do Giraffas cresceram 12% em 2007, um índice invejável para o varejo. Neste mesmo conceito, as vendas do Grupo Pão de Açúcar, a segunda maior cadeia de supermercados do país, aumentaram apenas 2,8% no passado.

Isto mostra uma mudança nos hábitos de consumo no país. Com renda extra, mais famílias preferem ir diretamente ao restaurante do que gastar mais no supermercado, tendência que está obrigando os varejistas de alimentos a buscar negócios alternativos. Um deles são as seções de rotisseria, de comida pronta, segmento em que o Pão de Açúcar, por exemplo, vem reforçando sua atuação.

Até mesmo os restaurantes de fast-food estão se adaptando. O Giraffas, que só vendia sanduíches, "tropicalizou" o cardápio e incluiu há alguns anos pratos prontos, que se transformaram no carro-chefe de vendas da rede durante o dia. A cadeia de fast-food percebeu que os brasileiros gostam mesmo de comer com garfo e faca, principalmente no almoço.

O Giraffas fechou 2007 com faturamento de R$ 279 milhões, 24,7% superior ao obtido em 2006. Neste ano, Guerra prevê chegar a R$ 340 milhões e elevar de 250 para 350 o número de lojas.

O Habib's também mudou. Saraiva criou uma nova bandeira, a Ragazzo, que vende pratos italianos, e também ampliou a oferta de produtos no cardápio do Habib's. O empresário prevê abrir pelo menos 50 novos restaurantes em 2008 com a bandeira árabe, chegando a 350 lojas. Diferentemente de outras redes de fast-food, 45% das lojas pertencem ao grupo, que só costuma franquear lojas em locais mais distantes. A grande maioria, ou 80%, dos restaurantes do Habib's estão em ruas, e não em shopping centers, e 23% do faturamento do grupo já é gerado pelo sistema de entrega a domicílio.

Claudia Facchini, de São Paulo
Publicado pelo Valor Online em 07/04/08

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Povos da floresta querem ter voz e renda no novo mercado de mudanças do clima

O cacique Gilberto Arias: aliança entre os povos da floresta é fundamental
Foto Fernanda Preto


Na sua vez de falar, o cacique Gilberto Arias, 76 anos, contou a versão resumida de uma lenda dos Kuna, do Panamá. "Na copa de uma árvore que produz muitos frutos vivem bem algumas pessoas", começou o líder indígena. "Mas embaixo da árvore há muita gente, que vive apenas dos restos dos que estão acima", continuou. São centenas os que vivem precariamente. Em determinado momento eles se juntam, dão uma chacoalhada na árvore e fazem com que os frutos caiam. "A aliança que se quer consolidar entre os povos da floresta é fundamental e estratégica", pensa Arias. "O sentido de mexer com a árvore é mudar o sistema, para que as gerações que vierem possam seguir com um novo processo".

A versão em papel das palavras do cacique, menos poética e mais estrutural, sairia horas depois, numa reunião em um barco navegando pelo Rio Negro, perto de Manaus. Foi ali que líderes seringueiros, de comunidades ribeirinhas e de nações indígenas do Brasil e de outros dez países da América Latina, da Bacia do Congo e da Indonésia, acertaram os termos da "Declaração de Manaus". No documento buscam o reconhecimento por preservarem as florestas e, assim, ajudarem na redução das emissões dos gases de efeito-estufa, "sem que nenhum tipo de mecanismo reconheça ou compense tal função". Aí está uma de suas reivindicações: participar ativamente na construção do REDD, os dispositivos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação das matas, que começam a ser discutidos pelos governos nas reuniões internacionais sobre clima.

A idéia é não perder o bonde. Um dos artigos do Mapa do Caminho de Bali, a conferência das Nações Unidas sobre clima de dezembro de 2007, coloca foco no que diz quem vive na mata. É isso que discutiu um evento em Manaus, na semana passada, organizado pela Aliança dos Povos das Florestas, entidade que reúne o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), pescadores e pequenos agricultores do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

A aliança brasileira, criada meses depois do assassinato de Chico Mendes, começa agora a adicionar novas línguas, diz o seringueiro Manoel Cunha, presidente do CNS. "Queremos participar das discussões referentes às mudanças climáticas e entender que benefícios os povos da floresta podem ter com processos de REDD". A intenção é chegar ao Fórum Social Mundial, em Belém, em 2009, com a rede mais estruturada para uma aliança mundial dos povos da floresta - como na história do líder Kuna.

Há uma selva de siglas pela frente, na agenda internacional que discute o tema. É o périplo de reuniões que preparam e subsidiam a conferência de clima das Nações Unidas em 2008, na Polônia, e em 2009, em Copenhague. "Temos que abrir um mecanismo muito forte para que possamos ser mais ouvidos na ONU", diz o seringueiro Julio Barbosa, do CNS de Xapuri. A declaração de Manaus será submetida à reunião do SBSTA (o órgão técnico da Convenção do Clima), em junho, na Alemanha.

Espera-se que o encontro em Manaus tenha sido o início do processo. "A crise das mudanças climáticas não é só um problema de dinheiro, de informação, ou de acesso à informação", diz Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o IPAM, que apoiou o evento. "É também uma crise de oportunidade de diálogo entre os vários atores da questão".

A discussão de REDD, nos fóruns internacionais, pode levar quem preserva florestas tanto ao mercado de créditos de carbono como à construção de fórmulas originais de combate às mudanças climáticas. Na Bolívia, por exemplo, a escassez de água em Los Negros, bacia hidrográfica fundamental para 2.700 pequenos agricultores, está sendo equacionada com a doação de caixas de abelhas a quem vive rio acima. Quem mora nas cabeceiras, sem outra opção, pressionava as matas do entorno. A água do rio começou a escassear e a prejudicar a produção de hortaliças da cidade lá embaixo. A compensação pelo serviço ambiental hídrico foi doce - com as caixas de abelhas iniciou-se a produção de mel e a mata foi poupada, conta a boliviana Paulina Pinto Uribe, da Associación de Apicultores del Amboró Sur.

No Brasil há pouca poesia na trajetória das questões indígenas. Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental, o ISA, lembra situações diferentes de vida entre os índios por aqui. São entre 350 mil e 800 mil pessoas distribuídas em 230 etnias e que falam 180 línguas. "É um contingente de menos de 1% da população brasileira que ocupa cerca de 12,5% do território nacional. Este é o bode político da questão", prossegue o ex-presidente da Funai. Mas a equação distorce a realidade, já que 99% das terras indígenas estão na Amazônia Legal, onde vivem 60% dos índios brasileiros. "Ou seja, aqui tem índio que não tem floresta. E estes como podem se beneficiar de REDD?", questiona. "Os direitos das minorias puderam avançar no Brasil sempre em cima de alianças. É a lição que podemos tirar desta trajetória".

Daniela Chiaretti, de Manaus
A repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM
Publicado pelo Valor Online em 07/04/08

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Oposição européia ameaça projeto brasileiro do etanol

UE já vê etanol como vilão e ameaça planos do Brasil

Manifestações recentes de governos, partidos e entidades sugerem uma abrupta mudança de humor dos europeus em relação ao uso de biocombustíveis, mas mais especificamente contra o etanol. As conseqüências para os Brasil podem ser graves, desde a falta de estímulo para a criação de um mercado mundial de etanol até a perda de terceiros mercados.

O mais recente episódio ocorreu na sexta, quando o governo alemão voltou atrás na decisão de dobrar para 10% o conteúdo de etanol na gasolina consumida no país a partir do ano que vem. O governo argumentou que muitos carros antigos não poderiam rodar com essa mistura de etanol e seus motoristas seriam obrigados a usar uma gasolina premium, mais cara.

Na quinta, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, acusou os governos do Brasil e dos EUA de dar subsídios fiscais à produção de etanol.

Já o Reino Unido retirou no mês passado o financiamento para um programa de E85 (mistura de 85% de etanol e 15% de gasolina), apesar de continuar a defender a mistura de 5% de etanol à gasolina.

Oficialmente, a Comissão Européia (órgão executivo da UE) mantém sua proposta de misturar 10% de etanol à gasolina na região até 2020. O porta-voz de energia da UE, Ferran Terradelas Espuny, foi incisivo: o objetivo da Comissão não muda. Reagindo à decisão da Alemanha, disse que os países da UE podem fazer o que quiserem, pois a proposta da Comissão ainda está em negociação e talvez só seja aprovada (ou não) no final do ano.

Mas, segundo a agência de notícias espanhola Efe, organizações ambientalistas como Greenpeace, Friends of the Earth e Birdlife estão pressionando a UE e os governos europeus a abandonarem o objetivo de 10% de biocombustíveis, por temerem que a medida seja contraproducente.

Na diplomacia brasileira, a decisão alemã acendeu o sinal de alerta. Um importante especialista disse: "A mudança de humor da Europa em relação ao etanol é muito séria". O Brasil tem o plano estratégi-co de tornar o etanol uma commodity mundial. Para criar esse mercado, a UE é indispensável. Se o etanol ficar restrito a Brasil e EUA, nunca vai ganhar escala para valor mais elevado. A UE é "decisiva" porque, se entra no jogo, teria efeito de demonstração para outros países. Mas, se o recusa, o "baque é tremendo" nos planos brasileiros.

O baque é forte porque o Brasil apostou seriamente na expansão dos mercados, e não só no europeu. Se Bruxelas freia o desenvolvimento do etanol, o resto do mundo pode desistir e talvez no futuro até os EUA, porque o etanol americano é uma extravagância econômica e ambiental - - é muito caro e de efeito cada vez mais questionado sobre o aquecimento global.

O Japão, que vem avaliando o que fazer em relação ao etanol, pode desistir. Ou seja, o que a Alemanha - o maior produtor europeu de biocombustíveis, mas principalmente de biodiesel - fizer, pode ter efeito em cadeia.

A Europa parece mais inclinada a apostar no biodiesel, pois sua indústria automobilística vem apostando em motores a diesel mais eficientes, de consumo menor.

A sorte do etanol começou a mudar na Europa no começo do ano, quando estudos científicos contestaram o benefício do uso do etanol no combate ao aquecimento global. Uma pesquisa da Universidade de Minnesota (EUA), publicado em fevereiro pela prestigiosa revista "Science", indicou que a conversão de florestas no Brasil, no Sudeste Asiático e nos EUA para o cultivo de grãos e outras plantas usados como matéria-prima para biocombustíveis pode gerar emissões de dióxido de carbono maiores do que as que se economiza com combustíveis fósseis.

O estudo aponta como mais prejudicial o etanol de milho, produzido nos EUA, mas diz que mesmo o etanol de cana-de-açúcar produzido no Brasil pode trazer um déficit no curto prazo em termos de emissões de carbono. Esse déficit seria compensado após 17 anos, mas o problema é que é preciso reduzir as emissões já.

Esse e outros estudos começaram a erodir a imagem dos biocombustíveis na Europa como uma alternativa ecologicamente viável aos combustíveis fósseis. Um sinal dessa crescente oposição foi a adoção, por parte de ambientalistas europeus, do termo agrocombustíveis, bem menos positivo, em lugar de biocombustíveis.

Nas últimas semanas, a mídia européia deu amplo destaque aos problemas e às incertezas relacionadas aos biocombustíveis. O principal jornal espanhol, o "El País", disse que eles estavam perdendo o rótulo ambiental. Uma das intenções do governo britânico, ao abandonar o programa de E85, foi ajudar a frear o avanço de plantações em áreas de floresta com o uso excessivo de pesticidas.

Além questionar o ganho ambiental dos biocombustíveis , os europeus estão preocupados com a alta de preços que eles estão causando em commodities agrícolas, do milho à carne, e que ajudou a levar a inflação anual na zona do euro ao recorde de 3,5% em março.

A Comissão Européia avalia que o etanol está sofrendo duas linhas de ataque. Primeiro, do lado ambiental. A implicância de ONGs está estigmatizando o etanol, como ocorreu com os transgênicos. Segundo, do lado social, com a acusação de que o etanol eleva o preço de alimentos e só beneficia fazendeiros ricos do Brasil e dos EUA.

Michael Mann, porta-voz de agricultura da UE, disse que o objetivo europeu é claro: estimular a produção de etanol de primeira geração, a partir de matérias-primas agrícolas. Mas, assim que for possível, partir para a produção de etanol segunda geração, para não usar commodities alimentares.

É preciso notar, porém, que a Suécia recentemente foi o primeiro país a obter autorização da UE para eliminar a tarifa de importação sobre o etanol brasileiro, e por razões ecológicas. Há uma ala, como o governo liberal sueco, que acha o etanol brasileiro importante para a questão ambiental.

Para alguns especialistas, se o quadro piorar para o etanol, o Brasil em todo caso tem chances com o biodiesel (que tem tarifas baixas na UE). Só que o protecionismo para biodiesel também é forte.


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A crescente oposição na Europa ao uso mais amplo de biocombustíveis já preocupa autoridades brasileiras. Teme-se que essa política prejudique o projeto estratégico do Brasil de transformar o etanol em commodity mundial e que desestimule outros países, como o Japão, a ampliar o uso de biocombustíveis. "A mudança de humor da Europa em relação ao etanol é muito séria", disse um diplomata brasileiro na região que pediu para não ser identificado.

A Alemanha voltou atrás, na sexta-feira, da sua decisão de dobrar para 10% a mistura de etanol à gasolina. Na quinta, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, acusou Brasil e EUA de dumping de biocombustíveis. Em março, o Reino Unido retirou o financiamento a um programa de etanol. Segundo avaliação da Comissão Européia, os biocombustíveis sofrem ataques de duas frentes. Do lado ambiental, vem se questionando o seu benefício no combate ao aquecimento global e teme-se que eles estimulem a devastação de florestas. Do lado social, eles estão sendo responsabilizados por parte da expressiva alta dos preços das commodities agrícolas, o que vem elevando a inflação em todo o mundo e ameaça causar fome em países pobres.


A Comissão Européia vem sendo pressionada por ONGs ambientalistas para abandonar sua proposta de uso de 10% de biocombustíveis até 2020. Por enquanto, a entidade continua apoiando a proposta, mas diz que as ONGs estão estigmatizando os biocombustíveis como ocorreu com os transgênicos. Um sinal disso foi a recente adoção, por grupos ambientalistas e partidos verdes, do termo agrocombustíveis, menos positivo que biocombustíveis.

Representantes do setor de etanol no Brasil vêem interesses comerciais, desinformação e má-fé por trás dessa mudança de humor na Europa. Para Géraldine Kutas, assessora internacional da União da Indústria de Cana-de Açúcar (Unica), a indústria automobilística européia está investindo em motores a diesel e não tem interesse no etanol. Outro mito disseminado na Europa é que o Brasil vai desmatar a Amazônia para plantar cana, como a Indonésia faz para plantar dendê para biodiesel. "Isso não é desconhecimento, é má-fé mesmo", disse José Carlos Hausknecht, sócio da MB Agro.

Assis Moreira, Humberto Saccomandi e Patrick Cruz, de Genebra e São Paulo
Publicado pelo Valor Online 07/04/08

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