De cinema a mostras de arte, grupo Ink monta sua estratégia

Os negócios de entretenimento e cultura tiveram um início curioso dentro do grupo: surgiram como uma Ong para projetos culturais. "Percebemos que as empresas estão muito interessadas em [patrocinar] cultura", diz Paulo Schmidt, presidentre do Grupo

Quando foi criada, há 12 anos, a Academia de Filmes estava voltada para um negócio bem específico: a produção de comerciais de TV. Agora, no entanto, depois de um processo de expansão iniciado em 2003, a companhia tornou-se parte de uma estrutura muito mais ambiciosa - uma holding de produção de conteúdo e entretenimento que inclui oito empresas, com áreas de atuação que incluem desde a produção de filmes de longa-metragem e criação de jogos para internet até a realização de exposições de arte. Todas funcionam sob o mesmo o mesmo guarda-chuva, a do grupo Ink, uma marca criada há um ano.

Segundo Paulo Schmidt, presidente do grupo Ink, a diversificação tem gerado resultados positivos. "Sempre desejamos trabalhar com cultura e audiovisual e enxergamos essa possibilidade como negócio", diz. "Percebemos que, no futuro, a publicidade estará muito ligada ao entretenimento e não será mais apenas ao intervalo comercial."

O executivo estima que o grupo vai faturar R$ 70 milhões neste ano, com crescimento de 15% em relação a 2007. Os filmes publicitários - que sob a nova estrutura são responsabilidade da produtora Margarida Flores e Filmes - continuam sendo a principal fonte de receita da casa, com uma participação de 80%, ou R$ 55 milhões. Os braços de entretenimento e cultura respondem pelos R$ 15 milhões restantes. A previsão de Schmidt, no entanto, é que essa proporção vai se inverter em cinco anos, quando publicidade responderá por 40% da receita do grupo.

Os negócios de entretenimento e cultura tiveram um início curioso dentro do grupo: surgiram como uma Ong para projetos culturais. "O objetivo era a realização pessoal dos diretores. A idéia era produzir vídeos e curta-metragens. Ainda não olhávamos a área como um negócio", afirma Schmidt.

O primeiro projeto comercial na área de audiovisual foi a série "A Pedra do Reino", exibido pela Rede Globo no ano passado. A história, baseada em um romance do escritor Ariano Suassuna, também foi parar no cinema, em outro projeto do grupo.

Hoje, há quatro projetos prontos para ser lançados: um documentário sobre a banda Titãs e três filmes de ficção - "Natimorto", "Cabeça à Prêmio" e "Amanhã Nunca Mais". "É a primeira vez que temos tantos projetos simultâneos [nessa área]", diz o executivo.

Sob o desenho do grupo Ink, várias empresas podem trabalhar no mesmo projeto. É o caso de "Natimorto", baseado na obra do autor de histórias em quadrinhos Lourenço Mutarelli. O filme foi concebido pela Ipanema, unidade do grupo responsável por elaborar projetos, mas sua realização ficou por conta da Academia de Filmes, que se tornou a central de produção de longa-metragem do Ink.

Na área de promoção cultural, o grupo comprou uma participação societária na empresa Base7 Projetos Culturais, cujos fundadores idealizaram o instituto Itaú Cultural. "Percebemos que as empresas estão muito interessadas em [patrocinar] cultura", diz Schmidt. A Base7 já realizou a exposição da artista modernista Tarsila do Amaral, na Pinacoteca do Estado de São Paulo, no semestre passado. Depois de passar por São Paulo, a mostra foi para o museu Malba, de Buenos Aires, com patrocínio do Credit Suisse e Confab Tenaris.

Com a aposta nas novas divisões do grupo, Schmidt resolveu ampliar o espaço físico da sede da empresa. Até o fim do ano, a equipe vai mudar-se para uma área de 13 mil m² que englobará nove estúdios. A previsão é de investir R$ 30 milhões no projeto em três anos. Um terço desse total foi viabilizado pelo Programa de Apoio à Cadeia Produtiva do Audiovisual (Procult), linha de financiamento do BNDES para o setor.


Tainã Bispo
Valor Online, 26/08/08

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Britânica de 61 anos completa volta ao mundo correndo

Uma britânica de 61 anos foi recebida com festa no País de Gales após dar a volta ao mundo correndo [para divulgar e levantar dinheiro para organizações beneficentes dedicadas a pessoas que sofrem de câncer de próstata]

Depois de passar quatro anos e meio na estrada, Rosie Swale-Pope chegou a Tenby, sua cidade natal, de muletas, devido a fraturas na perna. "Foi uma aventura que começou após um episódio triste e se transformou em alegria", disse ela.

Rosie decidiu iniciar uma volta ao mundo em outubro de 2003 depois que seu marido morreu de câncer de próstata. Seu objetivo era divulgar e levantar dinheiro para organizações beneficentes dedicadas a pessoas que sofrem da doença.

Ela retornou ao Reino Unido no dia 19 de junho e continuou correndo até chegar em casa. O fim do percurso foi ameaçado por causa das fraturas, mas ela conta que o problema serviu para dar "mais emoção".

O filho de Rosie disse estar muito orgulhoso da mãe. "Eu estou muito feliz porque deu tudo certo. É um grande alívio que ela tenha completado a volta e chegado em casa com segurança. Estava muito preocupado que algo desse errado", disse James, 37.

Propostas de casamento
A britânica percorreu um trajeto de 32 mil quilômetros em 12 países tendo enfrentado temperaturas de até 60ºC negativos, pneumonia dupla e fortes dores quando quebrou uma costela.

Ela contou ter recebido 29 propostas de casamento e sido perseguida por lobos e por um homem nu que carregava uma machadinha.

Depois de dar largada à aventura no Reino Unido, Rosie passou pela Holanda, Bélgica e Polônia antes de chegar à Rússia, onde percorreu correndo o caminho por onde passa a ferrovia Transiberiana.

Em seguida, atravessou o estreito de Bering, alcançando o Alasca, de onde seguiu para os Estados Unidos, Canadá e Groelândia.

Na reta final, ela atravessou a Islândia e a Irlanda, até desembarcar na Escócia. Nos anos 70, a britânica havia ficado famosa ao dar a volta ao mundo num barco a vela.

Ela espera entrar para o Guinness, o livro dos recordes, como a primeira pessoa a dar duas vezes a volta ao mundo velejando e correndo.


Folha Online, 26/08/08

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Banco Mundial eleva número de miseráveis

O Banco Mundial conclui que existem mais miseráveis no mundo que se imaginava, cria uma nova linha internacional da pobreza e alerta: o combate contra a pobreza será mais difícil que os governos esperavam. Em um novo estudo publicado hoje, a entidade alerta que 1,4 bilhão de pessoas no planeta vive com menos de US$ 1,25 por dia. Salvo a China, que vem conseguindo resultados positivos no combate contra a pobreza, o mundo continua vendo um aumento no número de miseráveis nos últimos 25 anos, inclusive na América Latina.

Até mesmo a Índia, que alegava ser um exemplo de crescimento, demonstra ter um número maior de pobres hoje que em 1981 em termos absolutos. O recálculo da linha da pobreza foi feito a partir de novos dados obtidos pelos economistas do banco e que chegaram à conclusão de que a antiga medida de pobreza - US$ 1,00 - não era adequada para avaliar a situação da humanidade. Para a entidade, a elevação da linha da pobreza para US$ 1,25 reflete de forma mais adequada a realidade das populações. A nova medida foi feita com base em estudos que há três anos estão sendo feitos pelos economistas do Banco Mundial. Um número maior de pessoas em 116 países foi entrevistado para que a entidade determinasse a nova linha da pobreza.

O resultado das condições de vida de cada população chocou até mesmo os especialistas. As conclusões são de um em cada quatro habitantes dos países em desenvolvimento devem ser considerados como pobres. Por esse mesmo cálculo, existiam 1,9 bilhão de pessoas em situação de pobreza em 1981. Isso, na época, representava 50% da população dos países em desenvolvimento. Pelos cálculos antigos, de US$ 1,00, o número de pobres era de 985 milhões de pessoas em 2005. Por esse mesmo cálculo, o número de pobres em 1981 era de 1,5 bilhão de pessoas."As estimativas sobre os preços e renda comprovaram que esses números de quantidade de pobres eram muito baixos", afirmou o banco em um comunicado. Segundo os especialistas, o novo cálculo é baseado na linha de pobreza dos 20 países mais miseráveis do mundo, entre eles Etiópia.


Portal Exame, 26/08/08

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Benefícios públicos e privados devem ser transparentes

Quais os desafios de comunicação enfrentados por empresas que buscam dar notoriedade às suas ações socioambientais? Estas podem ser instrumentos de marketing para atrair mais públicos à marca? Os consumidores têm se tornado mais confiantes ou céticos sobre a publicidade dos investimentos sociais e ambientais do setor privado?

Não foram poucas as questões levantadas durante a sexta edição do “Com:Atitude”, realizado entre os dias 19 e 20 de agosto, em São Paulo. Promovido pela agência Significa, o evento tem como objetivo debater como funcionam as políticas institucionais e mercadológicas de empresas nas áreas cultural, social, ambiental, esportiva, comportamental e de entretenimento.

Na prática, busca discutir as formas como as empresas podem agregar valor às suas marcas, seja por meio de um show de música eletrônica, pelo patrocínio de um time de futebol, ou por um programa de desenvolvimento comunitário em uma região pobre da cidade. O que importa, no fim, é garantir imagem e reputação fortes para a marca.

"O povo brasileiro é ávido por estímulos e, ainda, historicamente, o governo não prima pelas ações de interesse público, possibilitando um espaço amplo para as ações diferenciadas das marcas", defende o presidente da Significa, Yacoff Sarkovas.

Na abertura do evento, o celebrado filósofo francês, Gilles Lipovetsky, teórico da "hipermodernidade", palestrou sobre as implicações do hiperconsumo no cotidiano. Em sua exposição, Lipovetsky definiu o consumidor como individualista, infiel e imprevisível. "Existe uma crença de que ele é apático também. Mas temos notado que, apesar de todas essas características, as questões éticas passaram a ser caras ao consumidor. A causa do meio ambiente é que pode dar identidade a ele”, argumentou.

Padrões éticos
Embora grande parte dos temas analisados pelos convidados do Com: Atitude tenha sido específico para profissionais de marketing e comunicação, alguns palestrantes centraram-se nos eixos sociais dessas ações. Para o diretor-presidente do Instituto Akatu, Helio Mattar, as empresas não deveriam ter práticas socioambientais apenas com o objetivo de ser um diferencial comercial.

“A organização deve entender que, se ela agir dentro de padrões éticos, automaticamente integra ações sociais, ambientais e culturais em seu cotidiano. Empresas que seguem esses padrões têm consistência em suas ações de marca”, argumentou.

Helio Mattar constatou ainda que há poucas empresas com um trabalho realmente sério para mostrar (“conta-se nos dedos”, disse) e que a publicidade, em centenas de casos, “joga para fora atributos que a organização não tem”. Isto é, anunciam-se ao público ações socioambientais que não existem ou que estão na periferia do negócio, não estratégicas ou contínuas.

Dados apresentados pelo diretor-presidente do Instituto Akatu, divulgadas pela organização em março deste ano (Pesquisa 2006 e 2007 – Responsabilidade Social Empresarial – Percepção do Consumidor Brasileiro), mostram dos números curiosos. Embora 64% dos consumidores brasileiros esperam que as empresas contribuam ativamente com o desenvolvimento da sociedade, 80% não acreditam nas nelas.

“Elas criaram uma imagem que não conseguem manter, levando ao descrédito. Isso é daninho para todo o movimento de responsabilidade social”, criticou.

Outro ponto fundamental nessa discussão foi levantado pelo coordenador dos cursos de especialização em Gestão de Marketing e Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da USP, Mitsuro Yanaze. Ele explicou o conceito de social equity da empresa, definido como o resultado da equação entre direitos e deveres da organização.

“Trata-se do que a empresa está fazendo a mais. Por exemplo, um programa de qualificação de seus funcionários. Quem ganha com isso? Quem é a parte interessada? Se for a empresa, não faz sentido ela tentar comunicar essa ação como social, pois não será verdade”.

Benefícios Públicos e Privados
Com esse contexto, como avaliar a credibilidade da ação socioambiental de uma empresa? A economista carioca, Maria Cecília Rodrigues, consultora em avaliação em projetos sociais, acredita que isso pode ser feito ao dar transparência aos objetivos e resultados das ações.

”Quando uma empresa tem uma ação social é importante deixar claro quais são seus objetivos público e privado”, explicou. Isto significa dizer que um projeto tem obrigatoriamente duas dimensões: o impacto que ele terá com determinado público beneficiado (educação, geração de renda, trabalho etc) e para a organização (imagem, lealdade do cliente, facilidade de conseguir financiamento etc). É a eficácia nesses dois campos que pode ser a base de uma boa ação de comunicação.

Para Maria Cecília, é preciso haver ganhos para a empresa e para a comunidade. Afinal, se um projeto não trouxer resultados a quem se quer beneficiar, ele não tem porquê existir. “Da mesma forma, se não trouxer retornos para a empresa ele não terá continuidade caso a empresa passe por uma crise”, lembrou


Rodrigo Zavala
redeGIFE, 25/08/08

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Banco do Povo atinge R$ 500 mi em microcrédito

Ao longo dos últimos dez anos, o Banco do Povo Paulista, programa de governo do Estado de São Paulo, já realizou quase 170 mil operações de financiamento a microempreendedores em mais de 435 municípios. O volume total concedido desde então é de R$ 498,23 milhões.

"Nosso objetivo é emprestar outros R$ 500 milhões até 2013", afirma o diretor-executivo do Banco do Povo, Antonio Sebastião Teixeira Mendonça. Hoje existem 27 mil operações ativas, que somam R$ 64,1 milhões. Os empréstimos, em média, são de R$ 2,951 mil, por 16 meses, e taxas de juros de 1% ao mês.

Formalmente, o Banco do Povo não é uma instituição financeira, mas sim um fundo administrado pela Nossa Caixa e que transfere os recursos para os microempresários. Mas tal qual um banco, o programa conta com "agências" nos municípios que integram a parceria; e com agentes de crédito, que fazem o papel dos gerentes.

Mesmo sem ser um banco, o controle do crédito tem apresentado bons resultados, na avaliação do diretor. "Não tivemos prejuízo desde o primeiro ano e nossa inadimplência, considerados os atrasos acima de 60 dias, é de 1,2% da carteira ativa. É importante reduzir essa taxa para garantir que os recursos possam ser novamente emprestados."

Em média, os microempreendimentos atendidos têm faturamento mensal de R$ 2,9 mil e funcionam há mais de nove anos. Cerca de 80% do aportes são usados para investimentos. Já o microempreendedor tem, em média, 40 anos, com uma renda familiar líquida de R$ 1,936 mil, e a grande maioria, 79%, está na informalidade. "Queremos ser a porta de entrada para a formalização das microempresas."

O Estado centraliza o controle do programa e os municípios são responsáveis pela parte operacional, com ambos aportando recurso no fundo. O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) também faz parte da parceria, acompanhando o negócio.

"Neste ano, o desafio é integrar o banco e o microcrédito como uma ferramenta de desenvolvimento local e que façam parte de uma política de inclusão socioprodutiva dos governos. Isso é importante para que o microcrédito não seja uma ferramenta subutilizada", afirma Fátima Fernandes de Araújo, coordenadora de gestão de políticas públicas do Cepam.

Segundo ela, essa integração irá contribuir não só para a formalização das microempresas, mas também para que elas funcionem como uma porta de saída para programas de transferência de renda. "Achamos que o microcrédito é uma boa solução. Mais do que a inclusão produtiva, é um resgate de cidadania."

Além disso, o Cepam realizou uma ampla avaliação do programa para formular propostas de aprimoramento. Entre os pontos observados estão a localização das unidades de atendimento, um maior acompanhamento do agente de crédito depois da concessão do crédito, além da elaboração de um manual de boas práticas para o microempreendedor, como o controle das contas e dos recursos, o que ajudaria até no controle da inadimplência. "Esses pontos contribuirão até mesmo para reduzir a inadimplência nos empréstimos."


Valor Online, 25/08/08

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Plantão Jurídico

A Federação de Obras Sociais (FOS), criada para auxiliar organizações do Terceiro Setor, disponibiliza um plantão jurídico, em funcionamento nos meses de agosto e setembro. Os assuntos abordados são: organização das entidades, elaboração de estatutos sociais, imunidades e isenções fiscais, obtenção de títulos e registros públicos, legalização de OSCIPs no Ministério da Justiça e legislação em geral.

Para mais informações, acesse www.fos.org.br


Revista Filantropia - OnLine - nº 164

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9º Congresso Brasileiro de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor

No dia 2 de outubro, acontece no Hotel Renaissance, em São Paulo, a nona edição do Congresso Brasileiro de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor, realizado pela Econômica Desenvolvimento Empresarial. O objetivo do evento é debater com os operadores do Direito, contabilistas, administradores de organizações sociais, religiosos, políticos e representantes de empresas sobre os impactos legais do projeto de lei 3021/08 e da lei 11.638/07, além de outras inovações que envolvem o Terceiro Setor.

Confira a programação:

8h45 - Abertura Solene do Congresso
Justiça e Contabilidade Social como sinônimo de desenvolvimento humano
Marcos Biasioli
Presidente da Comissão Científica e Coordenador geral do Congresso

1º Painel - Contabilidade do Terceiro Setor
9hs00 - Reflexos na Contabilidade do Terceiro Setor por conta da nova lei contábil – 11.638/07
* O cenário contábil das entidades sociais e a necessidade da sua adequação aos padrões internacionais de contabilidade;
* Os reflexos da nova Lei Contábil na classificação das contas, na avaliação do ativo e passivo, na demonstração do resultado do exercício e demais apurações das Entidades;
* As obrigações acessórias das Entidades em face da nova legislação: demonstração do fluxo de caixa, valor adicionado (antigo DOAR) e livros auxiliares.
João Luís Romitelli
Graduado em Ciências Econômicas pela Unicamp e Ciências Contábeis pela PUC. Atuou como auditor externo e diretor financeiro pela Arthur Andersen. Foi Professor universitário e representante da Confederação das Misericórdias do Brasil. Um dos fundadores e sócio diretor da Teorema Contabilidade S/S, empresa de consultoria em contabilidade e finanças, especializada nos segmentos de saúde, educação e entidades do terceiro Setor.

9hs30 - Análise dos impactos derivados do Projeto de Lei 3021/08 na contabilidade das entidades beneficentes
* Impactos na contabilidade da entidade social decorrentes do Projeto de Lei 3021/08;
* Novo comportamento da demonstração contábil da gratuidade frente às exigências contidas no referido projeto;
* Possibilidade de compensação da gratuidade aplicada e os registros contábeis competentes para demonstrá-la.
Sérgio Roberto Monello
Salesiano Cooperador, advogado, contabilista, professor, Bacharel em Direito pela Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, Pós- graduado em Direito Educacional, Especialista em Direito Filantrópico e Assistencial, sócio diretor do Escritório Contábil Dom Bosco SS Ltda e sócio titular da Advocacia Sérgio Monello, Coordenador e Professor dos Cursos de Administração, Direito e Contabilidade da Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB.

10hs00 - Coffee-break e visita ao espaço cultural

10hs30 - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)e o acompanhamento diferenciado das entidades imunes pela Receita Federal do Brasil
* Reflexões a respeito das finalidades do SPED e do acompanhamento diferenciado das entidades imunes/isentas;
* Exame das Entidades Sociais que estão sujeitas a integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e ao monitoramento diferenciado;
* Procedimentos práticos para atender a tais exigências da Receita Federal pelas entidades sociais.
Antonino Ferreira Neves
Vice Presidente Regional da FENACON, Contador; Bacharel em Ciências Contábil, Pós Graduado em Auditoria e Análise Contábil, Titular da Organização Contábil Analis Assessoria Procontábil; Conselheiro do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS de 2004/2006 e 2006/2008, o primeiro mandato pela Fenacon e o segundo pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; Membro do grupo da construção do Sped Contábil – Escrituração Contábil Digital - ECD, representando a Fenacon desde outubro/2005.

2º Painel - Auditoria e a Responsabilidade Contábil do Terceiro Setor
11hs00 - Auditoria do Terceiro Setor e as suas peculiaridades frente às atuais mudanças legislativas
* Impactos da Lei 11.632/07 nas próximas auditorias das entidades sociais;
* Critérios de avaliação de ativos que deverão ser relevados pelo auditor da entidade social;
* A função da auditoria na mudança da estrutura jurídica da entidade social: transformação, cisão, fusão e incorporação.
Angela Zechinelli Alonso
Ex-Presidente do IBRACON, Bacharel em Ciências Contábeis, jornalista, Foi presidente da Comissão de Sindicância e Relatora da CCAP- Câmara de Contadores da Área Privada, Diretora de Administração e Finanças. É sócia da Alonso, Barretto e Cia – Auditores Independentes e Conselheira do Conselho Técnico e de Administração da 5ª Seção Regional do Ibracon.

11hs30 - Limites de Responsabilidade do Contabilista que assina a contabilidade das entidades sociais
* Autonomia e limites de atuação do profissional de contabilidade junto às Entidades Sociais, e análise de sua responsabilidade frente às demonstrações contábeis;
* Recomendações acerca da conduta contábil que deve ser adotada pelo profissional contábil, visando uma harmonia com a gestão das entidades sociais sem infringir a sua missão;
* Penalidades éticas e criminais impostas aos profissionais que atuam em desconformidade com os parâmetros legais.
Sérgio Prado de Mello
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade – CRC SP (2008-2009). Contador, Economista e Advogado. Sócio da SMJ Perícias Contábeis, Árbitro da Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo. Foi diretor financeiro da Câmara de Comércio Brasil – Colômbia e presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo.

Debates dos 1º e 2º Painéis
12h00 - Debates com os palestrantes disponíveis e presentes na mesa diretora

12hs30 - Intervalo para almoço

13hs30 - Apresentação do grupo Associação de Balé de Cegos Fernanda Bianchini

3º Painel - Direito do Terceiro Setor
14h00 - Reflexões sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei 3021/08 e o seu conflito com a ADIN 2.028
* Aspectos (in)constitucionais do Projeto de Lei 3021/2008;
* Conflito do referido Projeto com o mérito da Adin 2028;
* Caminhos legais e processuais mais céleres a serem adotados pelas Entidades Sociais para o enfrentamento das eventuais inconstitucionalidades advindas da convolação do Projeto em Lei.
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Advocacia Ives Gandra Martins, Procuradora do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Conselho Jurídico da Federação do Comércio de São Paulo, Corpo de Árbitros da Federação do Comércio de São Paulo, Ministrou palestras no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado e tem diversas obras publicadas

14h30 - Análise legal da extensão dos efeitos da nova Súmula nº 352 do STJ e as Gratuidades das Entidades Beneficentes
* Análise dos reflexos e das conseqüências decorrentes da Súmula nº 352 do STJ, nos processos que estão em fase de renovação administrativa e/ou judicial do Certificado Beneficente de Assistência Social;
* Novo comportamento que as entidades de educação, saúde e assistência social deverão adotar para fins de demonstrar a gratuidade, após a edição da referida Súmula e em face do PL 3.021/08;
* Debate acerca da recente polêmica a respeito da confusão econômica entre as gratuidades oriundas de sacrifício econômico e aquelas extraídas de recursos públicos.
Marcos Biasioli
Consultor Jurídico do Terceiro Setor, Titular da M. Biasioli Advogados; Mestrado em Direito pela PUC/SP, Pós-graduado em Direito Empresarial pela The European University e Administrador de Empresas pela Universidade Mackenzie/SP. Ex-Professor de Legislação Social e Gestão do Terceiro Setor (PUC/SP, Universidade Federal do Espírito Santo, UNIFMU, UNIRADIAL, UNIP/SP). Editor da Revista Filantropia e Coordenador Geral do Congresso.

15hs00 - Súmula Vinculante do STF nº 8 e a Prescrição e Decadência do Crédito Tributário das Entidades Beneficentes frente à Teoria da Modulação reconhecida pelo STF
* Análise do prazo da prescrição e decadência dos créditos tributários das entidades sociais;
* Teoria da Modulação utilizada pelo STF por advento da Súmula nº 8, e os seus reflexos;
* Caminhos e oportunidades processuais para se invocar a decisão sumular, bem como o debate acerca da possibilidade ou não, de ajuizamento de ação de repetição de indébito.
Rodrigo de Carvalho
Advogado e Consultor Jurídico nas áreas de direito do Terceiro Setor, Tributário e Previdenciário, Mestre em Ciência Jurídica, Professor, Conselheiro titular no Conselho Deliberativo da Sociedade de Previdência Complementar do Sistema Federação das Indústrias de Santa Catarina – PREVISC, Membro titular da Comissão Técnica Regional Sul de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP.

15hs30 - Coffee-break e visita ao espaço cultural

4º Painel - Processo Administrativo
15h50 - A missão e os novos desafios do CNAS
* Posicionamento do Conselho Nacional de Assistência Social face ao Projeto de Lei nº 3.021/2008;
* Novos procedimentos internos que estão e serão adotados pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, no tocante às cerificações;
* Mudanças na gestão das ações na área de assistência social mediante o Sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que está sendo debatido pelo Congresso Nacional com o apoio do CNAS, através do Projeto de Lei nº 3.077/2008.
Valdete Barros Martins
Assistente Social, Professora Universitária, Mestrada em Serviço Social: Trabalho e Sociedade, Foi membro da direção da Federação Internacional dos Assistentes Sociais Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS 2008-2009.

5º Painel - Legalização da Prestação de Contas
Sub-Painel - Prestação de Contas Federais

16hs30 - Prestação de Contas derivada da mobilização de Recursos Públicos por meio do SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE – SICONV
* Análise das novas normas de celebração, acompanhamento e prestação de contas públicas federais;
* Debate sobre a função e competência do SICONV na referida prestação de contas dos convênios celebrados com a União;
* Forma de acesso às informações do SICONV e análise dos sujeitos que poderão incluir informações no referido Sistema, a respeito da execução dos convênios publicados, bem como conseqüências por eventual desvio de finalidade.
Carlos Henrique de Azevedo Moreira
É Engenheiro Civil e com Pós-Graduação em Consultoria de Informática e Filosofia da Educação). Desde julho/2000 atua na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e Gestão, onde exerce o cargo de gerente do Sistema de Compras do Governo Federal (SIASG - Comprasnet), coordenando sua evolução e utilização pelos órgãos públicos.

Sub-Painel - Prestação de Contas Estaduais
17hs00 - Prestação de Contas das Fundações e demais Entes Sociais por meio do SICAP ao Ministério Público e suas implicações
* Análise da essência e função do SICAP, bem como dos sujeitos que estão obrigados a cumprir o seu cadastramento;
* Mecanismos operacionais para a prestação de contas por meio do SICAP e o papel do Ministério Público na sua fiscalização;
* Medidas judiciais e as peculiares penalidades às Entidades que deixam de preencher o SICAP.
Tomáz de Aquino Resende
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social – MG, Representante do Ministério Público no Projeto Novos Rumos da Execução Penal (APACS) do TJMG, Ministrou diversas aulas sobre gestão no Terceiro Setor e inúmeras palestras sobre o tema, autor de diversas obras. Fundador, presidente por dois mandatos e membro do atual Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito dos integrantes e servidores do Ministério Público Estadual.

Sub-Painel - Prestação de Contas Municipais
17hs30 - Prestação de Contas das Entidades Sociais aos Tribunais de Contas do Município
* A função do Tribunal de Contas do Município no controle da verba pública municipal, direcionada às Entidades Sociais por meio de convênios, termos de cooperação, parcerias, contratos e outros;
* Debate sobre os caminhos legais (licitação, tomada de preços, cotação prévia e outros) que a Entidade Social deve adotar quando do emprego do recurso público municipal, visando à aprovação das contas pelo TCM;
* Conseqüências jurídicas e criminais decorrentes da reprovação das contas pelo TCM.
Valmir Leôncio da Silva
Auditor do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Mestre em Administração, Bacharel em Ciências Contábeis, Professor Universitário e Co-autor dos livros Guia Municipal de Administração pública. SP: NDJ, 2006 e Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios – Uma Abordagem Prática. 2ª Ed. SP: Atlas, 2007.

18hs00 - Debates com os palestrantes disponíveis na mesa diretora

18hs30 - Encerramento


Para mais informações
Consulte o site www.economica.com.br ou envie um e-mail para congressos@economica.com.br
Tel.: (11) 5102-4654
Fax: (11) 5102-4656


Revista Filantropia - OnLine - nº 164

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Campanha está 83% mais rica que em 2004

Candidatos a prefeito nas capitais, em menor número que há quatro anos, recebem juntos R$ 17,9 mi no primeiro mês
Tesoureiros de partidos apontam, como explicação para o aumento da receita, a maior fiscalização sobre as contas após o mensalão

Os tesoureiros reclamam de portas fechadas e telefonemas não respondidos por potenciais doadores, mas os números mostram que a campanha de 2008, pelo menos nas 26 capitais estaduais, começou muito mais rica do que a de quatro anos atrás -naturalmente, no caixa um, na doação legal.

É o que mostra a prestação de contas do primeiro mês de campanha, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo levantamento feito pela Folha, entraram R$ 17,97 milhões nas contas de campanha dos 156 candidatos a prefeito nas capitais, um valor 83,5% maior do que o total das doações nos primeiros 30 dias da campanha de 2004, já descontada a inflação do período. Isso ocorre apesar de naquele ano ter havido mais candidatos a prefeito nas capitais -173.

Em contabilidade separada, a que registra as doações para comitês financeiros de prefeitos e comitês financeiros únicos (incluindo vereadores), o aumento da arrecadação se repete. Foram R$ 13,47 milhões declarados em 2008 contra R$ 8,23 milhões de 2004 (valor atualizado), um salto de 63,6%.

Tradicionalmente, o primeiro mês de campanha, quando ainda não há propaganda na TV, é o mais fraco na receita.

Partidos
O crescimento ocorreu de forma mais expressiva nos maiores partidos. Os candidatos a prefeito do DEM somados arrecadaram agora R$ 4,7 milhões no primeiro mês de campanha, 176% a mais do que no mesmo intervalo em 2004. O PT, na primeira eleição municipal depois do escândalo do mensalão, viu a receita conjunta nas capitais mais do que dobrar, enquanto no PMDB ela cresceu 35,8% em termos reais. O PSDB teve crescimento na conta em nome dos candidatos, mas não na contabilidade dos comitês (os dois dados não podem ser somados, pois há duplicidade de informações).
Entre os partidos médios, PP e PTB tiveram aumentos substanciais, mas houve queda no PDT, PSB, PC do B, PR e PPS.

Esta é a primeira campanha municipal desde a mudança na legislação, que foi uma resposta ao mensalão. Além de tornar obrigatória a divulgação mensal das contas das campanhas (mas não dos doadores e fornecedores), a lei restringiu bastante a utilização de material publicitário. Mas o objetivo de reduzir os custos de campanha não está sendo alcançado.

Tesoureiros de partidos consultados pela Folha atribuíram o aumento na arrecadação ao medo da fiscalização sobre o caixa dois, depois do escândalo de 2005. Em menor grau, também apontam o aquecimento da economia. "Uma cultura da formalização das doações está ganhando espaço", diz Paulo Ferreira, tesoureiro do PT, partido que gerou o valerioduto.

Para ele, a necessidade de publicar balanços mensais agora incentiva a antecipação de doações. "Mas eu continuo com dificuldade. Peço 300 aos doadores e recebo 30."
Saulo Queiroz, do DEM, vê os doadores mais receptivos. "Estamos arrecadando mais porque temos candidatos competitivos em várias capitais agora, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza."

Segundo Queiroz, há um entendimento entre os candidatos de que é preciso tomar mais cuidado com o caixa dois. "Até a eleição municipal passada, os candidatos e as empresas preferiam o caixa dois. As empresas não queriam ficar carimbadas como doadoras. Agora, é imperativo doar dentro da lei."

No PSDB, o tesoureiro Márcio Fortes diz que a campanha ficou mais cara após a mudança na lei, principalmente para os prefeitos. "Os vereadores antes carregavam muito da campanha do prefeito em seus materiais de campanha. Mas agora esses materiais estão proibidos, e o prefeito tem de gastar mais para divulgar o número."
O que ainda é permitido, como as placas exibidas em semáforos por uma ou mais pessoas de pé, é bem mais caro, diz ele. "Muitos candidatos estão precisando de mais dinheiro no começo da campanha e propõem ao doador que antecipe sua contribuição, ainda que num valor menor", diz Fortes.

Para Leodegar Tiscoski, tesoureiro do PP, esta eleição "está diferente". "A mudança na regra está favorecendo a prestação de contas real." Segundo ele, muitos doadores estão prometendo abrir o cofre mais próximo da eleição. Procurados, os tesoureiros de PTB e PMDB não ligaram de volta.


Fábio Zanini
Folha de São Paulo, 25/08/08

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Turismo Solidário

Daniel, 25, deixou o conforto da Inglaterra para morar numa favela Para esses estrangeiros, ajudar os pobres vale mais que a praia e o Carnaval do Brasil
Foto Henrique Manzera/Folha Imagem

Praia, Carnaval, futebol... Se muitos estrangeiros vêm visitar o Brasil sonhando com delícias exóticas, outros preferem passar temporadas em favelas, periferias e municípios pobres, dispostos a conhecer realidades diferentes e munidos do desejo de ajudar a transformá-las.

A holandesa Saskia Groot Koerkamp, 20, passou seis meses no pequeno município de Polvilho, interior de São Paulo, quando tinha 18 anos. Depois de terminar o colegial, ela estava determinada a encarar trabalho voluntário em outro país. "Eu queria fazer alguma coisa pelos outros e ao mesmo tempo aprender mais sobre outras culturas", diz.

Aconselhada por uma prima de seu pai, que mora no Brasil, entrou em contato com a ONG Sítio Agar, que se ocupa de crianças e adolescentes portadores do HIV. Pouco tempo depois, já estava de malas prontas para embarcar. "No início tive que me virar para aprender o português, mas a vantagem de trabalhar com crianças é que a linguagem da brincadeira é universal."

Para Saskia, a melhor parte da experiência foi o convívio com as pessoas. "Todos eram muito legais. Eu era sempre convidada para almoçar ou jantar na casa de alguém. Os brasileiros são muito hospitaleiros."

De volta à Holanda, ela afirma que sente falta dos amigos que fez. "Espero que eu possa voltar para visitá-los. E também para comer suas frutas maravilhosas, como manga, e churros!"

A também holandesa Barbara Wilenbrack, 20, tem parentes brasileiros em São Paulo, por isso queria conhecer a cidade. "Decidi que a melhor forma de me integrar mais à cultura seria fazer um trabalho voluntário", explica.

Há sete meses, ela auxilia o berçário da Associação Comunitária Monte Azul, ONG criada por uma alemã que desenvolve atividades sociais na favela de mesmo nome. "Trabalho lá todas as manhãs, e à tarde ajudo na cozinha. Está sendo ótimo porque aprendo muita coisa nova -antes eu não sabia cozinhar quase nada."

Mas a nova vida de Barbara não deixará apenas boas lembranças. "Fico incomodada com as drogas e com a prostituição", diz a estudante.

Para a japonesa Rie Nishihara, 28, que há um ano e meio é voluntária da creche da Monte Azul, a pior parte de viver na capital paulista é o trânsito.

Rie mora no centro com o marido e leva uma hora e meia para chegar à associação todos os dias. "Odeio aquele cheiro de Marginal", desabafa.

Apesar disso, a japonesa adora o Brasil. "Antes eu só sabia que aqui tinha Carnaval, Amazônia, futebol e uma grande diferença entre ricos e pobres. Minha imagem de uma favela era a de um local escuro e sem comida", conta. "Mas, agora que moro aqui, sei que as pessoas são carinhosas, simpáticas e cheias de energia de viver."

Rie vai voltar para o Japão em dois meses, devido ao trabalho do marido, mas está decidida a retornar. "O coração dos brasileiros é mais rico do que o dos japoneses."
Para a alemã Kathrin Fechter, 26, a imagem de que os brasileiros são mais abertos não corresponde totalmente à realidade. "Dizem que os alemães são fechados e que os brasileiros não são, mas não é bem assim", acredita.

"Quando visitei o Nordeste, concordei com essa percepção -lá todos estão sempre dispostos a oferecer ajuda- mas aqui em São Paulo as pessoas se fecham, pois estão mais preocupadas em sobreviver."

Kathrin é formada em enfermagem em seu país de origem, e trabalha no ambulatório da favela há sete meses. "Tive uma infância muito boa, pais e professores maravilhosos, mas sempre soube -em teoria- que existiam lugares onde as coisas eram diferentes", explica em português quase perfeito.

"Por isso, resolvi ser voluntária: para conhecer outras realidades na prática e poder ajudar, mesmo que seja muito pouco."

Quando retornar à Alemanha, Kathrin pretende voltar para a universidade. "Quero estudar educação, que eu descobri ser a melhor forma de fazer alguma diferença no mundo."

O inglês Daniel Cowlard, 25, acredita que o futebol pode ter tido influência em sua decisão de vir para cá. "Meu pai adora esse esporte e me lembro que, quando criança, ficava fascinado pela vibração da camisa amarela e dos shorts azuis", conta. "Quando fiquei de saco cheio do meu trabalho na Inglaterra, o primeiro país que pensei em visitar foi o Brasil."

Daniel encontrou no voluntariado um meio de prolongar legalmente sua estadia no país. "Graças ao projeto, posso ficar mais tempo", diz. Há sete meses em solo nacional, ele começou como ajudante de cozinha. Quatro meses depois, cortou o dedo e teve que levar três pontos. "Aí eles me colocaram no centro cultural, trabalhando com garotos de 9 a 11 anos", conta o inglês.

Dessa experiência Daniel tirou uma lição inesquecível: "Nunca mais vou trabalhar com crianças na vida, não tenho paciência", se diverte. Mas o inglês garante que não se arrepende: "Eu gosto demais do Brasil, é um país jovem. A Inglaterra se parece com uma pessoa muito velha."


Luana Villac
Folha de São Paulo, 25/08/08

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Inscrição de projetos para apoio do Criança Esperança vão até 30 de setembro

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO seleciona projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (incluindo OSCIPs) para o recebimento de apoio financeiro do Programa Criança Esperança com recursos da campanha de 2008.

Quem pode concorrer?
Poderão candidatar-se organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que apresentem projetos com o objetivo principal de promover a inclusão social, o empoderamento e o desenvolvimento humano e social e a educação inclusiva de grupos vulneráveis por meio de ações de educação, cultura, comunicação e informação, esporte e meio ambiente.

A organização proponente deve ainda preencher os seguintes quesitos:
- Ser legalmente constituída no país (possuir personalidade jurídica);
- Ter no mínimo dois anos de fundação e atuação;
- Possuir experiência na área temática proposta;
- Estar inscrita no Conselho Municipal e/ou Estadual e/ou Nacional de sua área de atuação (Conselhos de Assistência Social, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos de Educação, Conselhos de Saúde);
- Apresentar contrapartida para o desenvolvimento do projeto.

Importante: Além de recursos financeiros, serão aceitos como contrapartida elementos que comprovem a capacidade instalada da organização proponente para a execução do projeto, incluindo instalações físicas adequadas e recursos humanos.

Critérios considerados na análise e seleção dos projetos
Os projetos apresentados serão analisados e avaliados considerando os seguintes critérios:
- Inovação da proposta;
- Atuação em comunidades vulneráveis, situadas em regiões do país com baixos indicadores educacionais, sociais, de desenvolvimento humano, entre outros;
- Promoção ou estímulo ao fortalecimento da qualidade da educação formal;
- Estímulo à permanência de crianças, adolescentes e jovens na escola;
- Promoção da inclusão social;
- Estímulo e promoção do fortalecimento do vínculo familiar;
- Oferta de formação e qualificação profissional;
- Promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho;
- Existência de rede de parcerias;
- Sustentabilidade financeira;
- Atuação com participação comunitária;
- Condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes);
- Capacidade de contribuir para a promoção do desenvolvimento da comunidade local;
- Qualificação da equipe técnica e administrativa; e
- Existência de capacidade instalada.

Valor máximo dos projetos
Poderão concorrer projetos que solicitem financiamento ao Criança Esperança de até R$ 150.000 (cento e cinqüenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses.
Projetos de valor superior a R$ 150.000 poderão ser aceitos, desde que o excedente a esse valor seja proveniente de outras fontes.

O financiamento desse excedente deve estar assegurado junto a outras fontes, sendo obrigatória a sua comprovação no caso de eventual seleção pelo Criança Esperança.

Como participar da seleção de projetos
As organizações proponentes deverão encaminhar seus projetos encadernados em formato A4, acompanhados dos documentos descritos no item 6 a seguir, em um único volume lacrado.

Cada organização proponente poderá encaminhar até três projetos, mas somente um poderá ser contemplado.

O encaminhamento dos projetos deverá ser feito, por via postal, entre os dias 15 de agosto a 30 de setembro de 2008, para:
SELEÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA 2008
UNESCO – Setor de Ciências Humanas e Sociais/Criança Esperança
SAS Quadra 05 – Lote 06 – Bloco H – sala 910
70070-914 – Brasília/DF

Serão considerados no processo seletivo os projetos postados até o dia 30de setembro, independentemente da data que chegarem a UNESCO.

Orientações sobre a elaboração e apresentação dos projetos serão dadas por meio do endereço eletrônico criancaesperanca@unesco.org.br até o dia 23 de setembro de 2008.

Como será feita a seleção dos projetos
A seleção dos projetos será coordenada e realizada pelo Setor de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO, em colaboração com os demais setores programáticos da Organização, segundo critérios definidos nesta convocatória e metodologia de seleção especialmente elaborada para o Programa Criança Esperança.

Divulgação dos resultados
O prazo previsto para a conclusão do processo seletivo é de cerca de 3 (três) meses, a contar da data de encerramento do período de recebimento dos projetos, podendo esse prazo sofrer alterações.

A lista dos projetos selecionados será divulgada no site www.criancaesperanca.com.br ao final do processo.

Veja aqui a Convocatória completa e o formulário de inscrição.

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Feira Internacional para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais

De 23 a 25 de Setembro de 2008 no Centro de Convenções CADORO em São Paulo se realiza a 1ª FIBoPS – Feira Internacional para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais. Estarão presentes especialistas, pesquisadores e profissionais atuantes para debater as práticas de sustentabilidade adotadas por empresas Benchmarking nacionais e internacionais. Os cases nacionais e internacionais serão apresentados em painéis mediados por representantes das melhores universidades do país.

A FIBoPS é resultado de seis anos de trabalho envolvendo a participação de diferentes atores sociais. Entidades representativas, mídia especializada, personalidades e especialistas com atuação e reconhecimento internacional, universidades e instituições e empresas Benchmarking (detentoras das melhores praticas) faz parte desta iniciativa independente e de fomento a sustentabilidade.

Todo este esforço para compartilhar o conhecimento socioambiental aplicado de excelência já beneficiou mais de 20 mil pessoas entre atuais e futuros gestores, incluindo as apresentações presenciais do Dia Benchmarking, compartilhar para crescer, o BBPG - Banco de Boas Praticas Gerenciais de livre acesso na internet, o Livro BenchMais com 5 mil exemplares distribuídos gratuitamente nas universidades e entidades representativas, e a partir deste ano, também o Banco de Boas Praticas da FNQ - Fundação Nacional da Qualidade. Fazer parte deste movimento é por si só, uma prática de responsabilidade socioambiental.

O rigor e criticidade da academia aliados ao espirito prático e empreendedor dos especialistas é a marca deste intercâmbio internacional de boas praticas. Na união da linguagem corporativa e acadêmica, o publico terá pela primeira vez em nosso país acesso as práticas de gestão com imediata aplicabilidade em seu negócio, informa Marilena Lino de A. Lavorato, Coordenadora do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro responsável pela seleção dos cases de excelência das empresas Benchmarking.

Especialistas, Pesquisadores, Ambientalistas, mídia especializada, universitários e profissionais atuantes, legítimos influenciadores de novos comportamentos estarão presente para debater as melhores praticas socioambientais, aquelas que apresentam soluções inovadoras com benefícios reais ao meio ambiente natural e comunidades. Além dos painéis temáticos, a FIBoPS terá oficinas de boas praticas sob a coordenação da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade, Banco de Currículos para captação e disponibilização as empresas participantes, e talk show com empresas e gestores Benchmarking.

A feira será aberta ao publico (entrada franca) das 09h00 às 20h00 e fornecerá certificado de presença aos participantes dos painéis temáticos e oficinas. Informações e Inscrições no Hot Site: http://www.institutomais.org


Envolverde, 22/08/08
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Concurso traz debate sobre Tecnologias Sociais para salas de aula

Cinqüenta professores, dez de cada região do país, serão selecionados para concorrer à premiação. Objetivo é estimular a discussão, entre professores e estudantes, sobre ações que utilizam Tecnologias Sociais em projetos de desenvolvimento local

Está no ar o concurso "Aprender e Ensinar Tecnologia Social", uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e Revista Fórum que pretende estimular a discussão, entre professores e estudantes, sobre ações que utilizam Tecnologias Sociais em projetos de desenvolvimento local.

Para participar, é preciso ser professor da rede pública de ensino (federal, estadual ou municipal) ou de um espaço não-formal de educação - ação educacional, organizada e sistemática, que ocorra fora do sistema formal de ensino. No concurso, é necessário que o/a professor/a trabalhe com o ensino fundamental, independente da idade dos estudantes.

Os participantes deverão propor formas para apresentar o conceito de tecnologia social aos estudantes e justificar a proposta. Além disso, o concorrente deverá indicar como pretende envolver escola e comunidade no debate.

Cinqüenta finalistas, dez de cada região do país, serão selecionados para concorrer à premiação. Os critérios para a seleção desta etapa são: clareza da apresentação, reaplicabilidade e originalidade da proposta.

Na etapa final do concurso, um professor de cada região do Brasil será selecionado e os cinco professores vencedores ganharão uma viagem ao Fórum Social Mundial 2009 - o FSM Amazônico, que acontece de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 em Belém (PA).

As inscrições, que seguem até 31 de outubro, podem ser realizadas no endereço eletrônico http://www.revistaforum.com.br/ts/inscreva-se/ . Cada professor inscrito vai ganhar uma assinatura da revista Fórum, válida até fevereiro de 2009.


Notícias da Rede, 21/08/08

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Prêmio Finep contempla Tecnologia Social

A partir desta edição, a premiação passa a ter seis categorias. Recursos para a implementação de projetos de inovação variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. Tecnologia social é uma das seis categorias

A partir deste ano, o Prêmio Finep de Inovação Tecnológica tem seis categorias: média empresa, pequena empresa, instituição de C&T, grande empresa e inventor inovador, além de Tecnologia Social. Para concorrer, basta preencher o formulário eletrônico. Os concorrentes podem ainda ter a orientação para escrever o projeto, que será analisado em até 90 dias depois de apresentado. As inscrições podem ser feitas até 29 de agosto.

Além do troféu, os vencedores podem receber recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) para a implementação de projetos de inovação, que variam de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. As empresas terão a oportunidade de concorrer aos recursos em uma linha de financiamento que contempla apenas os vencedores regionais e nacionais do Prêmio Finep, mas o aporte não é garantido ou imediato.

As categorias do Prêmio também sofreram mudanças. Produto e Processo, primeiras categorias criadas, em 1998, ainda na região Sul, não serão mais disputadas individualmente. O Prêmio passa a privilegiar, essencialmente, o perfil inovador de empresas – considerando seu porte – e instituições de ciência e tecnologia. Para isso, os critérios de julgamento foram alterados e passaram a ter pesos distintos.

De acordo com coordenadora nacional do Prêmio, Vera Marina da Cruz e Silva, esta diferenciação distinguirá com clareza os principais elementos na escolha da atividade inovadora. "A proposta é dar um caráter pedagógico ao formulário de inscrição, que induza o inovador à reflexão", completa.

Além da inscrição espontânea de propostas, a partir desta edição, o foco será também a carteira de clientes da Finep, cujas inovações já estejam implementadas. "O objetivo é conectar de maneira efetiva a ação de estímulo à atividade inovadora com o reconhecimento de seus resultados positivos", explica Vera Marina.

Entre os clientes da Finep sairá o vencedor nacional na categoria Grande Empresa, selecionado por uma comissão formada por representantes da instituição. A categoria, que até 2007 aceitava inscrições de empresas de todo o país, passa a ter a mesma dinâmica aplicada no julgamento dos Inventores Inovadores, cujos vencedores são selecionados do banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Segundo ela, mais do que bater recordes do número de inscrições, o Prêmio Finep refletirá, também, a real aplicação deste esforço no desenvolvimento do país, com a melhoria da qualidade das propostas concorrentes.

Perfil
Confira se o seu projeto se enquadra nas categorias em disputa no regulamento disponível no site www.finep.gov.br/premio.


Notícias da Rede, 21/08/08

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Prêmio ODM Brasil 2007

O Governo Federal criou o Prêmio ODM Brasil com o objetivo de incentivar programas, projetos e ações que contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos do Milênio

Por ter origem nas grandes conferências internacionais dos anos 90, no evento foram definidos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que são:

Para conhecer mais sobre cada objetivo, clique nas figuras acima.

Em Setembro de 2000, a sede das Nações Unidas (ONU) foi palco de um evento histórico. Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo se uniram para discutir e identificar os desafios existentes, e futuros, determinando algumas ações necessárias para a construção de um novo século.

Tendo como o principal objetivo o estabelecimento de metas para os Estados, os membros da Organização pretendiam enfrentar, de forma conjunta, os inúmeros problemas da atualidade, como: guerras, violação de direitos humanos, má distribuição de renda, fome e outros. Mais de 180 países oficializaram no evento um pacto para tornar o mundo mais justo e mais solidário até 2015. Este compromisso ficou conhecido como a Declaração do Milênio.

Prêmio ODM Brasil
O Governo Federal criou o Prêmio ODM Brasil com o objetivo de incentivar programas, projetos e ações que contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos do Milênio. Essa iniciativa pioneira tem a coordenação técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e teve sua primeira edição em 2005 com mais de 900 projetos inscritos, sendo 27 deles premiados.

Na segunda edição (ODM 2007), foram 1062 práticas inscritas e avaliadas por um comitê técnico de especialistas nos ODM que escolheram as 20 melhores. De uma Cooperativa de pescadores e artesãos até um Centro de Recuperação e Educação Nutricional para crianças, o grupo dos vencedores conta com projetos de 11 Estados do País, unindo prefeituras e organizações da sociedade civil, com base nos seguintes critérios:

* contribuição para o alcance dos ODM;
* caráter inovador;
* possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares;
* perspectiva de continuidade;
* integração com outras políticas;
* participação da comunidade;
* existência de parcerias;
* manutenção da qualidade nos serviços prestados;
* contribuição para o alcance dos ODM caráter inovador;
* possibilidade de tornar-se referência para outras ações similares;perspectiva de continuidade;
* integração com outras políticas;
* participação da comunidade;
* existência de parcerias;
* manutenção da qualidade nos serviços prestados.


As práticas vencedoras foram divulgadas durante encontro na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no dia 15 de abril, em Brasília. A escolha foi feita por um júri de especialistas de todo o país, divididas em duas categorias: Organizações e Prefeituras. Veja abaixo todas as práticas vencedoras!
» Prefeituras premiadas
» Organizações premiadas


Informativo POrtal do Voluntário, Agosto 2008

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Novos Editais da Funarte

A Fundação Nacional de Artes, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, divulgou no mês de agosto cinco novos editais: Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção, Programa Rede Nacional de Artes Visuais, Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça, Bolsas de Estímulo à Criação Artística e Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Arte. As iniciativas - que contarão com cerca de R$ 10 milhões de recursos para o fomento à atividade artístico-cultural em todo o país - já estão com inscrições abertas.

Programa Nacional de Bolsas da Funarte
Até 29 de setembro, estarão abertas as inscrições para o Programa que vai distribuir cem bolsas de R$ 30 mil a artistas, críticos e outros profissionais das artes de todo o território brasileiro. Com formato inovador, a iniciativa viabilizará a produção de obras e estudos em artes visuais, música, artes cênicas e literatura. Com investimento de mais de R$ 3 milhões, serão contemplados projetos de todas as regiões do país.

Bolsas de Estímulo à Criação Artística
Destinadas a projetos de criação e pesquisa de linguagens nas Artes Visuais, Literatura, Dança, Dramaturgia, Fotografia, Música Popular e Música Erudita, sendo duas bolsas para cada categoria, em cada região, totalizando setenta bolsas. Os artistas e profissionais contemplados deverão desenvolver trabalhos inéditos, com o objetivo de ampliar a produção e a difusão das artes no Brasil.

Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Arte
Visam fomentar a produção e estimular a reflexão sobre as manifestações artísticas contemporâneas. Críticos, pesquisadores, artistas, professores, estudantes e outros profissionais das artes podem inscrever seus projetos nas categorias Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares e Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet. Será concedida uma bolsa para cada uma destas categorias em cada região.

Saiba mais sobre o Programa Nacional de Bolsas Funarte (Editais, Fichas de Inscrição e Termos Contratuais).

Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça
Até 1º de outubro, estarão abertas as inscrições para o Prêmio, destinado à aquisição de obras de arte. A premiação é voltada a intituições museológicas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas, que mantenham acervo de obras de arte e que comprovem condições para a manutenção e a exibição do material adquirido. Com recursos da ordem de R$ 1 milhão, serão concedidos dez prêmios de até R$ 90 mil, sendo, no mínimo, dois para cada região do país.

Realizada em parceria com o Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Demu/Iphan), a iniciativa objetiva favorecer a complementação de acervos de arte e sua exposição pública, estimulando a reflexão e a difusão nacional das Artes Visuais.

Saiba mais sobre o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça (Edital e Ficha de Inscrição).
Até 1º de outubro, estará aberto o prazo para inscrição de propostas para a quinta

Serão concedidos 27 prêmios de R$ 25 mil, um em cada estado brasileiro, para que instituições culturais sem fins lucrativos, que promovam eventos em seu próprio estado, sempre com entrada franca.

A iniciativa - que contará com investimentos de cerca de R$ 700 mil - objetiva desenvolver um conjunto de discussões - seminários, conferências, ciclos - em todo o Brasil, para estímulo ao debate sobre as práticas e a reflexão no campo das Artes Visuais e suas relações com as políticas públicas do país.

Saiba mais sobre o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2008 (Edital e Ficha de Inscrição).

Projeto Pixinguinha
Até 3 de outubro, compositores, intérpretes, instrumentistas, conjuntos ou grupos que atuem nos diversos estilos, gêneros e ritmos da música popular brasileira têm prazo para inscreverem suas propostas no Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção. O investimento da Funarte/MinC na iniciativa será de cerca de R$ 5 milhões.

O objetivo da premiação é fomentar, em âmbito nacional, o desenvolvimento de projetos de produção e gravação de obras musicais e a realização de circuitos de difusão. Cada uma das 54 iniciativas contempladas - duas por estado, incluindo o Distrito Federal -, receberá o

Saiba mais sobre o Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção Edital e Ficha de Inscrição).

Sheila Sterf
Ministério da Cultura

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Premiação internacional que consagra as grandes idéias de marketing e comunicação lança edição brasileira

Criado há 40 anos pela American Marketing Association, New York Inc. e presente em 39 países, Effie Awards é a única premiação internacional que consagra as grandes idéias que dão origem a estratégias de marketing e comunicação que alcançam resultados reais e tangíveis.

A cada ano nossa indústria da comunicação produz inúmeras campanhas. Mas somente algumas atingem pleno êxito, vencendo os desafios e barreiras e cumprindo ou superando os objetivos estabelecidos. A efetividade na comunicação com o mercado, portanto, é e continuará sendo o grande desafio enfrentado por anunciantes, agências e meios.

Se uma campanha tem uma estratégia baseada em um notável insight, criatividade destacada e seus resultados de mercado comprovam o sucesso alcançado, então ela está qualificada para concorrer ao Effie Awards.

Effie Awards valoriza a relação cliente-agência e o trabalho conjunto do criativo e do profissional de Marketing na busca pela comunicação efetiva, ou seja, aquela que realmente funciona. Por tudo isso, no mundo todo Effie Awards tem recebido por parte das agências e anunciantes o reconhecimento como prêmio de máxima relevância para a indústria publicitária.

Além das edições locais realizadas em cada um dos 39 países, anualmente acontecem, ainda, o Asia Effie, Euro Effie e Global Effie, premiações que destacam campanhas internacionais veiculadas simultaneamente em diversos países de um ou mais continentes.

Calendario
Abertura das inscrições: 25 de Julho de 2008
Encerramento das inscrições: 30 de Agosto de 2008, às 17h
Julgamento: 16 de Setembro de 2008, Hyatt Hotel, São Paulo
Cerimônia DE premiação: 29 de Outubro de 2008, Hyatt Hotel, São Paulo

O regulamento, o formulário e dicas para inscrição estão disponíveis no site do prêmio.

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Fundo Itaú Excelência Social seleciona projetos

O Fundo Itaú Excelência Social (FIES), do Banco Itaú, doará R$ 5,4 milhões a 25 organizações que atuam na área de educação selecionadas pela Fundação Itaú Social para participar do Programa FIES 2008. Neste ano, cada instituição receberá entre R$ 145 mil e R$ 250 mil. O restante do recurso será aplicado pela Fundação em suporte técnico, monitoramento e formação dos gestores das ONGs.

Atualmente composto por ações de 25 empresas e destinado a investidores institucionais, pessoas físicas e jurídicas, o Fundo investe em papéis de corporações com sólidas práticas sociais, ambientais e de governança corporativa. É o único fundo ético no mercado a beneficiar projetos sociais. Diferencia-se por realizar um processo de seleção, cujo objetivo é identificar, reconhecer e estimular o trabalho de organizações não-governamentais em programas de cunho educacional, investindo em seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Desde 2004, os recursos financeiros destinados às ONGs cresceram 98% e já beneficiaram 33 instituições de todo o país. O aporte de R$ 5,4 milhões equivale a 50% da taxa de administração do FIES, apurada entre julho de 2007 e junho de 2008.

Serão selecionados programas que estejam em execução há pelo menos um ano, seja no atendimento direto às crianças e adolescentes, seja na formação de educadores, nas seguintes áreas:

* - Educação Infantil – relativa ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos, com ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de suas cidades.
* - Educação Ambiental – relativa à formação de atitudes de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e promoção de conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, com ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs de suas cidades.
* - Educação para o Trabalho – relativa à preparação de adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.

O processo seletivo começa no dia 1º de agosto, quando as inscrições serão abertas. Podem participar da seleção as organizações não governamentais que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: não tenham fins lucrativos; tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional; estejam adimplentes com suas obrigações fiscais; sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema Educação, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 1 de agosto de 2007 e ainda esteja em execução; formalizem corretamente, até 29 de agosto, a sua inscrição.

O processo de seleção é dividido em quatro etapas. Inicialmente, classificam-se os inscritos que atendem às exigências do regulamento. Em seguida, as organizações habilitadas e os programas por elas apresentados são avaliados pelo Comitê de Análise do FIES. Os aspectos observados são a capacidade de gestão para sustentabilidade política, financeira e técnica; a composição, formação e experiência profissional das equipes das organizações; a relevância do programa perante o contexto local e o potencial de transformação; o caráter inovador do programa. Após a avaliação, o Comitê seleciona até 50 programas finalistas para a etapa de Visitas Técnicas, quando cada organização recebe a visita de dois profissionais responsáveis pela ratificação da indicação e coleta de dados adicionais.

Os programas indicados pelas organizações finalistas são avaliados pelo Conselho Consultivo do Fundo Itaú Excelência Social Ações, formado por representantes da Fundação Itaú Social, do Banco ltaú S.A. e das seguintes instituições: Fundação Orsa, Fundação Iochpe, Instituto Ethos, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS, Instituto Itaú Cultural, Fundação Dom Cabral, Instituto Ayrton Senna e Fundação Educar Dpaschoal, além de investidores institucionais do FIES.

As 25 organizações beneficiadas pela doação e os títulos dos programas por elas apresentados serão divulgados em evento comemorativo, a ser realizado entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009. Dois programas receberão R$ 250.000,00 cada; oito programas receberão R$ 200.000,00; e quinze programas terão um aporte de R$ 145.000,00.

Outras informações no site http://www.itau.com.br/fies/index.htm


ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos

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Caixa lança edital para desenvolver projetos sociais

A Caixa Econômica Federal, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica CAIXA/PNUD, está lançando editais visando a contratação de instituições para a execução de projetos sociais sobre inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida de populações em condição de vulnerabilidade social.

O edital n.º 1776/2008 objetiva contratar consultoria para realizar diagnóstico e acompanhamento de ações de inclusão produtiva com público historicamente excluído, que tenha o artesanato como principal fonte de renda.

O de número 1805/2008 é voltado a escolha de consultoria para implementar atividades voltadas à formalização e estruturação sócio-econômica de catadores de materiais recicláveis, preferencialmente, em regime de cooperativas.

O terceiro, n.º 1806/2008, destina-se a contratar consultoria para coordenar, executar e monitorar projetos de inclusão produtiva imediata, com grupos em situação de vulnerabilidade social, por meio de formação cidadã e na atividade produtiva corte e costura.

As organizações interessadas podem acessar mais informações no link www.undp.org.br; realizando uma busca pelos números dos editais ou acessando www.pnud.org.br (menu "licitações e contratos", link "avisos de licitação"). Detalhes adicionais podem ser obtidas junto ao PNUD pelo e-mail pnudlicitacoes@undp.org.br


Rits, 10/08/08

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Prêmio Rei Hamad Bin Isa Al Khalifa

A Unesco está com inscrições abertas para o prêmio Rei Hamad Bin Isa Al Khalifa, voltado para a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs).

A iniciativa destina-se a premiar projetos e atividades de pessoas, instituições, entidades ou organizações não-governamentais que tenham encontrado maneiras engenhosas de utilizar as TICs na promoção do ensino.

O tema da edição 2008 é "Oportunidades digitais para todos: capacitar os alunos para os desafios do século XXI". O prêmio consiste em um diploma e um cheque no valor de U$ 50 mil, que será dividido entre dois projetos escolhidos pelo Diretor Geral da Unesco, sob recomendação de um júri internacional composto de cinco membros independentes de diferentes nacionalidades.

Inscrições de participantes brasileiros deverão ser apresentadas até 31 de agosto de 2008.

Data/Horário: Inscrições até o dia 31 de agosto

Informações

Telefone: 331 4568 0807
E-mail: m.patru@unesco.orgEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
Website: http://www.unesco.org.br

ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos

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Fundação Itaú Social oferece curso gratuito de avaliação econômica

Estão abertas até 31 de agosto as inscrições para o curso de Avaliação Econômica de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social, em Recife (PE) e Curitiba (PR). Esta é uma das ações do Programa Avaliação Econômica de Projetos Sociais, desenvolvido em parceria com a área de Controles de Riscos e Financeiro do banco Itaú, sob a orientação dos economistas Sérgio Ribeiro da Costa Werlang, vice presidente , e do Naercio Menezes, consultor.

O curso oferece aos participantes acesso a metodologia e ferramentas específicas para avaliar o impacto de projetos e calcular o resultado econômico para a comunidade.

Em Recife será ministrado pelo especialista em Avaliação Econômica de Políticas Públicas e Programas Sociais, Raul Silveira, e contará com o apoio da Universidade Federal de Pernambuco, que sedia as aulas.

Em Curitiba, será ministrado pela especialista em Ciências Econômicas Cláudia Helena Cavalieri, da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Podem se inscrever gestores de projetos sociais de organizações não governamentais, governos, institutos e fundações empresariais. Os inscritos devem ter experiência no uso do Excel e noções básicas de matemática financeira e estatística.

O curso é gratuito, tem carga horária 72 horas e será realizado de 6 de setembro a 29 de novembro de 2008, na Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Arte e Comunicação, localizada na Rua Moraes Rêgo, s/n. As aulas ocorrerão aos sábados, das 9h às 16h.

Já em Curitiba, ele começa no dia de 5 de setembro, com término previsto para 21 de novembro de 2008, na Universidade Federal do Paraná – Campus Jardim Botânico, localizada na Rua Prefeito Lothario Meissner, 632. As aulas também ocorrerão às sextas-feiras, das 9h às 16h.

As informações estão disponíveis na página da Fundação Itaú Social (www.fundacaoitausocial.org.br), onde os interessados também podem inscrever-se. As vagas são limitadas. Link: Avaliação Econômica – Inscrições (final da página)

Para mais informações entrar em contato com a Aberj, empresa responsável pelo apoio logístico, no e-mail: cursos@aberj.com.br

ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos

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Ciência e Tecnologia fixa prazo para receber projetos de inclusão social

A Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS) Do Ministério tem por finalidade propor políticas, programas, projetos e ações que viabilizem o desenvolvimento econômico, social e regional. Além disso, proporciona a difusão de conhecimentos e tecnologias apropriadas em comunidades carentes no meio rural e urbano.

Os interessados em firmar convênios e parcerias com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social têm até o dia 31 de outubro para apresentar as propostas ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Atualmente, de acordo com o Plano Plurianual (2004-2007), a SECIS vem trabalhando com três programas e 11 ações:

Programas
Programa 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação:
* Realização de Olimpíadas em Ciência (Ação 2B08)

Programa 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Ações:
* Apoio a Espaços Não-Formais de Educação em Ciências (0760);
* Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (001F);
* Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais (09HH);
* Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Aplicados à Segurança Alimentar e Nutricional (0752);
* Apoio à Pesquisa e Inovação para o Desenvolvimento Social (0862);
* Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (6702);
* Implantação de Sistema de Informações sobre Tecnologias para o Desenvolvimento Social (100P);
* Realização de Olimpíadas em Ciência (2308).

Programa 1008 - Inclusão Digital
Ações:
* Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital;
* Implantação de Centros de Inclusão Digital em setores de impacto social.

Programa 1145 - Comunidades Tradicionais
Ação:
* Fomento à Difusão de Tecnologias Sociais para Comunidades Tradicionais


Fonte: Agência Brasil, 11/08/08

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Após incêndio, família doa piano de US$ 130 mil ao Cultura Artística

Teatro havia perdido dois pianos Steinway em incêndio no último domingo, um deles também doado pelos Baumgart
Teatro já recebeu outras ofertas, como a de reconstrução do mosaico de Di Cavalcanti e a promessa de doações em dinheiro

Dois dias depois do incêndio que devastou o teatro Cultura Artística, no centro de São Paulo, a sociedade mantenedora das salas de espetáculo recebeu a oferta de um novo piano Steinway. O modelo destruído, um Gran Concerto Model D, avaliado em US$ 130 mil, já havia sido doado pela família Baumgart, que refez a oferta.
O instrumento estava havia quatro meses no teatro, com outro Steinway Concert Grand, de cerca de 20 anos.

"Roberto Baumgart, que havia nos doado um piano, prometeu doar outro, igual ao que ele já havia doado, apesar de termos deixado bem claro que o piano está coberto pelo seguro", disse à Folha Eric Klug, responsável pelo departamento de relações institucionais da Sociedade de Cultura Artística.

Segundo Klug, o teatro já recebeu outras ofertas, como a de reconstrução do mosaico de Di Cavalcanti, que perdeu algumas pastilhas no incêndio, e apoio de metade dos 14 patrocinadores, que teriam se comprometido a doar dinheiro.
Ontem, um novo foco de incêndio, com fumaça de 15 m, surgiu à tarde no que restou do teatro, assustando vizinhos.

O teatro foi parcialmente destruído na madrugada de domingo por um incêndio -ainda de autoria desconhecida- que começou no palco da sala Esther Mesquita, no segundo andar do prédio, e causou a queda do teto de 3.000 m2 sobre a platéia de 1.156 lugares. Ninguém se feriu. Na ocasião, os bombeiros levaram oito horas para apagar o fogo.

Ontem, segundo o tenente Renato Auricchio, do 1º Grupamento dos Bombeiros, três caminhões da corporação, adaptados com mangueiras de água, combateram os novos focos de incêndio e eliminaram as fontes de calor. O trabalho foi concluído duas horas depois.

"Foi detectada uma reignição do incêndio. Acontece que a água que utilizamos no incêndio anterior está evaporando." Os bombeiros removeram o material que estava provocando a fumaça e fizeram o resfriamento do local com água.


Vinícius Queiroz Galvão e Kleber Tomaz
Folha Online, 20/08/08

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Programa Petrobras Ambiental destinará R$ 500 milhões a ações no período 2008-2012

Evento lançou o Programa para o período 2008–2012, com a destinação de R$ 500 milhões a ações estratégicas, que incluem patrocínios, fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável

O Programa Petrobras Ambiental 2008-2012 tem como tema “Água e clima: Contribuições para o desenvolvimento sustentável”, o que representa uma ampliação em relação à fase anterior, cuja temática abrangia a água e sua biodiversidade. A mudança teve como objetivo adequar o programa ao cenário ambiental atual e previsto para os próximos anos.

A seleção pública 2008, que contemplará os projetos a serem patrocinados até 2010, já está com inscrições abertas pela internet (www.petrobras.com.br) e destinará R$ 60 milhões às iniciativas.

“Com o Programa Petrobras Ambiental, estamos celebrando o incentivo à criatividade e à defesa da vida. Acredito na conjunção de fatores como educação ambiental, consumo consciente, tecnologia, acordos com as cadeias produtivas e investimentos”, afirmou o ministro Carlos Minc.
Em seguida, o presidente Gabrielli destacou o caráter estruturante do Programa, que, ao utilizar o sistema de seleção pública e estabelecer indicadores e metas, contribui para que as instituições interessadas se organizem. “Para concorrer aos recursos, as organizações da sociedade civil terão que se estruturar e ser eficientes na gestão desses recursos, buscando a sustentabilidade dos projetos”, disse.

A secretária Marilene Ramos ressaltou compromisso da Petrobras com a questão ambiental. “A companhia tem demonstrado responsabilidade com o meio ambiente, do qual ela depende para produzir e gerar riquezas para o país”, afirmou.

Já Niéde Guidon destacou a parceria da Petrobras com o Terceiro Setor na luta para que o Brasil tenha uma melhor qualidade de vida. “O apoio da Petrobras permite que muitos projetos alcancem seus objetivos e busquem a sustentabilidade”, acrescentou.

Em entrevista coletiva realizada após o lançamento, o gerente-executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, afirmou que “o Programa Petrobras Ambiental representa a contribuição da Companhia para a construção de uma agenda ambiental brasileira e confirma o empenho da Petrobras em contribuir para a implementação do desenvolvimento sustentável, a partir do enfoque integrado dos processos produtivos e do meio ambiente”.
O gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Ricardo Azevedo, lembrou a importância da associação dos temas água e mudança do clima, dois grandes focos da questão ambiental atualmente.

E o gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Maia Nery, enfatizou que “a característica determinante do Programa Petrobras Ambiental é a ação voluntária. Esses investimentos independem das obrigações previstas na legislação”.

Ações estratégicas
As ações estratégicas previstas pelo Programa Petrobras Ambiental até 2012 incluem o investimento em patrocínios a projetos ambientais, que serão contemplados a partir de seleções públicas para períodos de dois anos, sendo que a primeira já está com inscrições abertas. Além disso, a Petrobras está investindo no fortalecimento das organizações ambientais e suas redes, a partir da criação de um espaço de aprendizagem e conhecimento que permita socializar os saberes. Por fim, a Companhia destina esforços à disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável, promovendo ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo de desenvolvimento sustentável.

São três as linhas de atuação do Programa Petrobras Ambiental 2008-2012:
• Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos, com ações voltadas para reversão de processos de degradação dos recursos hídricos e promoção e práticas de uso racional desses recursos;
• Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce;
• Fixação de carbono e emissões evitadas, com base na recuperação de áreas degradadas, reconversão produtiva e conservação de florestas e áreas naturais.

Caravanas ambientais
Entre 20 de agosto e 15 de setembro, serão realizadas caravanas ambientais a diversas cidades de todo o país, para esclarecimentos sobre o Programa Petrobras Ambiental 2008-2012. Nesses eventos, técnicos da Companhia explicarão as regras do Programa, quais são as linhas de atuação e como devem ser elaborados os projetos, a partir de um roteiro básico desenvolvido pelos técnicos da área de Programas Ambientais da Petrobras. A idéia é orientar os interessados na formatação das propostas.

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Foto Cláudio Ferreira / Agência Petrobras
Agência Petrobrás de Notícias, 15/08/08

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