sexta-feira, 14 de setembro de 2007

Seguradoras apostam em apólices para baixa renda

Altamiro Silva Júnior
Publicado pelo
Valor Online em 14/09/07

O novo titular da Superintendência de Seguros Privados, Armando Vergilio: "Não é possível fazer o mercado crescer sem aumentar a base de consumidores"
Foto Silvia Costanti / Valor

Depois do microcrédito, das microtransferências e das microfinanças, a palavra da moda agora é o microsseguro. Ao contrário das apólices tradicionais, estas novas são voltadas especificamente para a baixa renda e devem ajudar o setor a dobrar de tamanho no país nos próximos quatro anos. Armando Vergilio, o novo comandante da Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem como meta aumentar a participação do setor de seguros em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 3% para 6% até 2011. Para isso, o microsseguro está entre as três prioridades do novo presidente, que inclui ainda a regulamentação do mercado de resseguro e a implementação das novas regras de solvência dentro do modelo de supervisão baseada em risco.

O microsseguro tem um mercado potencial de 100 milhões de pessoas no país, que estão na base da pirâmide de renda. São pessoas das classes C, D e E que possuem renda total de US$ 170 bilhões. Os principais produtos seriam o seguro patrimonial (roubo, propriedades rurais, incêndios), de pessoas (incluindo apólices que protegem contra inadimplência em empréstimos e prestações, além de gastos com educação e até funerais). "É um forma de trazer novos consumidores para o setor", afirma Vergilio. "Não é possível fazer o mercado crescer sem aumentar a base de consumidores", conclui.

Segundo Antonio Cassio dos Santos, presidente da Mapfre e da FenaPrevi (a federação das empresas de previdência), para distribuir as microapólices, serão precisos novos canais, diferentes dos tradicionais existentes hoje para as rendas mais altas. Cooperativas e redes varejistas (de material de construção, roupas e eletrodomésticos) são os locais ideais. Além disso, ele prevê o aparecimento de microcorretores de seguros.

Segundo estimativas do setor, 93,2% das pessoas dessas faixas de renda na América Latina não têm apólice de seguro. O novo tipo de seguro também tem apoio em Brasília. "O governo tem todo o interesse no desenvolvimento do microsseguro", afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Vergilio, da Susep, prometeu ser ágil para regulamentar o novo tipo de produto.

Ainda dentro do microsseguro, o Brasil foi convidado pela IAIS (a entidade que reúne 180 reguladores mundiais do setor de seguros) para presidir a comissão que vai discutir as perspectivas mundiais para este novo tipo de apólice. Esta comissão tem representantes dos Estados Unidos, Alemanha e França. Em 2009, a reunião mundial da IAIS será no Brasil. Recentemente, técnicos da Susep foram para a Índia estudar o mercado de microsseguros lá, que está em estágio maior de desenvolvimento.

Vergilio promete colocar no início de outubro as novas regras para o mercado de resseguros em audiência pública. A lei final deve ficar pronta no início de dezembro, para vigorar a partir de janeiro. Segundo ele, 80 novas empresas ligadas ao resseguro devem começar a operar no país. Comenta-se que 15 resseguradoras só aguardam as novas regras para operar aqui.

O novo superintendente da Susep se diz preocupado com as novas funções da autarquia, que a partir de janeiro terá que fiscalizar e supervisionar também o mercado ressegurador, antes função do IRB Brasil Re, estatal que tinha o monopólio do mercado. Segundo ele, será preciso reforçar o quadro de funcionários da autarquia.

Já para as regras de solvência, que vão exigir maior capital das empresas na medida em que assumem maior risco, Vergilio mantém a data de 1 de janeiro para o início da vigência, mas admite mudar o prazo final para adequação, que seriam três anos e até os percentuais. Algumas seguradoras argumentam que vão precisar de muitos recursos para se adequarem em um prazo muito pequeno.

"Vamos nos reunir e se elas conseguirem nos convencer, vamos mudar", afirma. Na Susep, Vergilio prometeu atuação "firme, imparcial e equilibrada". Ele fez ontem seu primeiro pronunciamento público à frente da Susep no IV Conseguro (congresso de seguros, resseguros, capitalização e previdencia.

O jornalista viajou a convite do IV Conseguro

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Paullyniwood

Daniela Chiaretti
Publicado pelo
Valor Online em 14/09/07

A secretária de Cultura, Tatiana Quintella, montou um cuidadoso plano para atrair empresas e incentivar os produtores a rodar os filmes na cidade
Fotos Anna Carolina Negri


É coisa de desenho animado. Quem entra em Paulínia, uma das cidades mais ricas de São Paulo, dá de cara com um pórtico de torres medievais habitadas por armaduras. Passado o susto, encontra uma avenida limpa e de mato aparado e, mais à frente, um coreto que parece ornado com rendas em uma pracinha florida. Pode facilmente esbarrar com funcionários de macacão laranja caiando o meio-fio do canteiro central da rua que leva ao centro da cidadela. Lembra a cena das cartas de copas de "Alice no País das Maravilhas" pintando rosas brancas de carmim com medo de ser decapitadas pela rainha - a diferença é que este trio está cantarolando e a rainha, aqui, não é tirana. Trata-se da Replan, a maior refinaria da Petrobras, que faz de Paulínia uma cidade onde o PIB per capita é de R$ 170 mil, comparado aos R$ 15 mil da capital. Só que a dependência siamesa torna o município refém da matriz energética, do preço do petróleo, do aquecimento global, dos rumos da companhia. É por isso que o prefeito Edson Moura, do PMDB, diz estar decidido a encontrar mais uma cesta para colocar os ovos. Ele aposta no cinema.

O que está em curso são investimentos de R$ 450 milhões para tornar Paulínia, a 118 quilômetros da capital e a 15 minutos de Campinas, uma cidade cinematográfica. Dessa soma, mais de R$ 100 milhões são da prefeitura e já estão sendo aplicados e outros R$ 440 milhões devem chegar de uma parceria público-privada, com edital saindo do forno. Por mais bizarra que a idéia pareça para quem jamais ouviu falar de Paulínia, uma construção imponente, alta e branca, em acelerado ritmo de finalização, sugere que algo ali está realmente acontecendo. Há certa ambigüidade arquitetônica no mix de traços contemporâneos e as seis colunas gregas na fachada do Theatro Municipal de Paulínia - assim mesmo, com H -, que será inaugurado no ano que vem.

O prefeito Edson Moura é o nome por trás das grandes obras e quer abrir outro caminho para a cidade: "O petróleo é uma fonte finita"

A obra surpreendente é assinada por Ismael Solé, da Solé & Associados, empresa por trás dos projetos de construção e restauro dos teatros mais importantes do país, que coordenou a metamorfose da Estação Júlio Prestes na Sala São Paulo. O teatro de Paulínia será aberto para sediar o primeiro festival de cinema da cidade. "A referência que o prefeito me trouxe foi do teatro Kodak, de Los Angeles", conta Solé.

Todo em cedro rosa, o Theatro de Paulínia tem mesmo cara de festa de Oscar: os detalhes da acústica estão sendo meticulosamente cuidados, o pórtico grego atua como logotipo gigante e faz contraponto às formas contemporâneas, os equipamentos são de última geração e muitos vêm de fora. São 11 mil metros quadrados e 1.250 lugares, 400 metros quadrados de palco, estacionamento para 500 carros. "É um projeto instigante que dará maturidade cultural àquela comunidade, além de opção de emprego e renda", diz o arquiteto. E em 16 meses, quando terminar o mandato do prefeito? "Depende do modelo de gestão que se fizer lá. Se for um sistema público-privado, não se interrompe mais."

O Theatro de Paulínia sugere romper o fluxo tradicional em que os jovens da cidade se deslocam para Campinas em busca de lazer. Paulínia é fofa, mas a primeira danceteria acaba de ser aberta e a vida noturna é siberiana. Não tem nem um restaurante japonês para acalmar paladares estrelados. O maior hotel da cidade, o Íbis, com cem apartamentos, está permanentemente lotado só com a demanda dos executivos do pólo petroquímico. A idéia é que num futuro muito próximo a matriz venha à colônia e a gente de Campinas se desloque para Paulínia.

Se depender de boas intenções, não faltarão oportunidades. O teatro poderá exibir a estréia nacional do próximo filme de Fernando Meirelles, "Blindness", uma adaptação de "Ensaio sobre a Cegueira", do português José Saramago, com Julianne Moore e Gael García Bernal no elenco. "Vou brigar com os produtores para que a estréia brasileira aconteça no teatro de Paulínia", promete Meirelles. Mas, afinal, o que é que esta cidadezinha de 65 mil habitantes tem?

Antes de tudo, bastante dinheiro. A quantidade de concessionárias de carros, lojas de material de construção e lava-rápido que se vêem pela cidade indicam que por ali o dinheiro circula e Paulínia cresce. A arrecadação municipal bate em R$ 550 milhões ao ano - o repasse estadual do ICMS representa 80% dessa soma, 90% desembolsados pela Refinaria do Planalto, a Replan. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Paulínia, o termômetro social das Nações Unidas, era 0,847 em 2000, o que projetou a cidade para o 13º lugar no ranking entre os 644 municípios do Estado, e em 42º considerando-se todas as cidades brasileiras. Entre 1991 e 2000, Paulínia melhorou seus indicadores de saúde, educação e renda. Não é pouco para um lugar que até 1964 era só mais um bairro de Campinas.

O prefeito enumera os louros paulinienses: o hospital municipal oferece até tomografia e ressonância e evidentemente é procurado por moradores de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Cosmópolis - o que o tornou saturado e exigirá ampliação e reforma de R$ 37 milhões. No centro oftalmológico e odontológico, os pacientes aguardam a vez sentados, sem filas. Os universitários de Paulínia que estudam em outra cidade têm transporte gratuito até a faculdade e fizeram gratuitamente o cursinho pré-vestibular, no sistema Anglo, oferecido pelo município. São cinco mil os servidores públicos na cidade e é fácil entender a razão: o menor salário, de servente, é de R$ 2.300 por seis horas de trabalho. No ano passado, o salário-base das professoras da rede foi reajustado em 79%.

Com tudo aparentemente bem encaminhado, chegou a vez da cultura. O prefeito, baiano de origem, está no terceiro mandato - eleito com mais de 70% dos votos - e chegou à cidade para trabalhar na instalação da refinaria. Paulínia tinha cinco mil habitantes. A Replan foi aberta em 1972 e funcionou como um ímã para o setor - estão lá, uma atrás da outra, a Texaco, a Rhodia, a Liquigás, a Syngenta, a Ultragás e outros nomes vigorosos. Dois raminhos de algodão gravados no brasão da cidade parecem ser o que restou do antigo cultivo da época pré-Replan. Plantações de café, arroz e cana agora são tímidas.

Com o vigor da receita industrial e confesso pendor para grandes obras ("Sou o maior empreiteiro de calçadas do país"), Moura já ergueu pontes, construiu um sambódromo e concha acústica, instalou semáforos que falam, treinou os chefes da guarda metropolitana "na Swat". Até o muro do cemitério central foi reformado. A nova prefeitura, bem em frente do teatro, é uma megaconstrução de vidros azuis, 17 mil quadrados e R$ 53 milhões de investimento, que recebe os visitantes com cascata na fachada e passagem subterrânea para as celebridades que quiserem entrar ou sair do teatro fugindo da muvuca.

É verdade que algumas idéias de Moura se foram com o vento. "Eu tinha o projeto de fazer um parque temático na cidade", conta o prefeito, lembrando o fim do segundo mandato, quando quis trazer o Hopi Hari para Paulínia. Mas seu sucessor não quis saber da coisa e o parque de diversões foi para Campinas. A idéia de dar outra vocação à cidade persistiu. "O petróleo é uma fonte finita, começa-se a migrar para as energias renováveis", preocupa-se Moura. "Tínhamos que investir rápido na área de entretenimento e turismo. Aí veio a idéia da cidade cinematográfica." Bingo. Como um efeito colateral do aquecimento global, Paulínia pode virar uma espécie de Paullyniwood.

A primeira providência foi nomear como secretária de Cultura a administradora Tatiana Stefani Quintella. Ela trabalhou na Warner Bros. e na Columbia Tristar/Sony Pictures, é apaixonada por cinema, muito bem relacionada e se entusiasmou com a idéia de tocar o projeto de Paulínia. Tatiana abriu logo várias frentes e contratou o crítico de cinema Rubens Ewald Filho como consultor. Seria algo nos moldes do Festival de Gramado ou uma reencarnação dos célebres estúdios da Vera Cruz? "Este projeto não tem nada a ver com a Vera Cruz, que era um estúdio à moda antiga de Hollywood", esclarece Ewald. O festival é só uma das peças desse ambicioso tabuleiro. "Nunca houve nada no Brasil como Paulínia, um pólo com dinheiro para produzir e, ao mesmo tempo, dando condições para que filmes sejam rodados na cidade."

Tatiana assumiu a pasta da Cultura em abril de 2006 e dois meses depois nascia o "Paulínia - Magia do Cinema" com um layout impressionante que engloba museu, escola, quatro estúdios, leis de incentivo, escritórios para produtoras, mostra e festival de cinema anuais, visa a atrair empresas de equipamentos, serviços e turismo e, principalmente, conquistar produções para que rodem na cidade. A inspiração vem de Alicante, na Espanha, onde investiram quase US$ 400 milhões em uma empreitada parecida.

Algumas das peças mágicas de Paulínia já estão prontas e funcionando. É o caso da Film Commission, uma estrutura que pretende seguir os passos das maiores do mundo, em que o produtor de um filme ou de um comercial de TV se senta em uma cadeira de diretor e vai pesquisando o que a cidade tem: quem fornece o melhor pastel, onde tem uma cachoeira, uma ruína de fazenda, uma atmosfera mais urbana, um jatinho, um gato chinês. O banco de dados da Film Commission já tem 600 nomes de fornecedores e possíveis figurantes. "Veio gente inscrever até o cachorro", brinca Tatiana.

Todas as salas, dos arquivos às reservadas aos atores, têm placas em português, inglês e espanhol, revelando as intenções do projeto. Na recepção, um filme informa que a indústria cinematográfica é um setor com faturamento global de US$ 119 bilhões e que deve crescer 7% ao ano entre 2005 e 2009. No Brasil foram R$ 77,5 milhões de receitas em 2005, com 51 novas produções. "A maioria dos filmes americanos é feita hoje no Canadá e na Austrália", diz Tatiana. "Aonde vai a produção, vai muito dinheiro e muita gente junto."

Um troféu dourado, em pedestal negro, brilha num canto. É a Menina de Ouro, o Oscar de Paulínia desenhado pelo escultor costa-riquenho José Bernardo Salazar - o pedestal negro remete ao petróleo, o dourado à riqueza da cidade e a jovem forma feminina à própria Paulínia. Fotos dos atores Ney Latorraca, Lima Duarte e José de Abreu e dos diretores Fernando Meirelles e Bruno Barreto mostram cenas em que eles recebem a estatueta ou moldam as mãos em cimento. Sim, Paulínia terá sua calçada da fama. As placas ficarão ao lado do teatro e do Museu da Imaginação, um centro interativo e lúdico, com a história da televisão e do cinema brasileiros, que está sendo criado por Marcello Dantas. É dele o mais visitado museu de São Paulo, o da Língua Portuguesa, na Estação da Luz. O museu de Paulínia ocupará o espaço térreo da antiga prefeitura. Acima dele, 13 salas serão alugadas como escritórios às produtoras.

À porta da Film Commission, um tapete vermelho e um charmoso trailer branco conferem glamour cinematográfico ao espaço, uma área de 147,5 mil metros quadrados onde há também um shopping, a escola e, espera-se, logo surgirão o museu e os estúdios. A área total destinada ao entretenimento inclui a nova prefeitura, o teatro, o sambódromo. Ali, acredita o prefeito, logo se construirão também hotéis.

No ano passado, Paulínia sediou a filmagem de "Topografia de um Desnudo", de Teresa Aguiar, que relata uma história cruel do Rio dos anos 1960. "Rodaram nas ruínas de uma fazenda de café, a Santa Terezinha, e não tinha banheiro para os atores", lembra-se Tatiana. Foi aí que a prefeitura encomendou o trailer e um motorhome.

A poucos metros da Film Commission está a Escola Magia do Cinema, já funcionando com aulas ministradas por professores do Senac e da Fundação Getúlio Vargas. São cursos diversos e gratuitos (só a matrícula, R$ 50, é cobrada), de assistente de diretor e cenografia a figurino e maquiagem, iluminação e operador de câmera, roteiro e, evidentemente, o curso mais disputado, de ator. Abriu as portas e o que se viu foi uma corrida do ouro: 1.740 inscrições para 440 vagas. As salas são bem fornidas de computadores e retroprojetores, espelhos e perucas. Do lado de fora, um painel fotovoltaico de ? 30 mil foi doado por uma empresa italiana e indica que 60% do consumo energético da escola virá do Sol.

Nos corredores, painéis estampando Marylin Monroe, James Dean, Carmen Miranda e Oscarito buscam dar inspiração aos novos talentos. "Eu me inscrevi, mas desta vez não fui aceito. Vou tentar de novo", diz Valdir Aparecido da Silva, 22 anos, atendente do Íbis. Valdir nasceu em Campinas, estuda teatro em Paulínia e vai para Campinas quando quer encontrar os amigos num boteco. "Não vejo a hora de o teatro inaugurar para estrear nossa peça", afirma. "Este pólo vai ser muito bom", festeja, ao lado do recepcionista do mesmo hotel, que não ouviu falar ainda dessa história de cinema em Paulínia.

Deve ter passado ao largo das duas edições da mostra de cinema, a primeira em 2006, que durou 26 dias, exibiu mais de 60 filmes no centro de eventos e registrou 56 mil espectadores. A deste ano - o ingresso era um saquinho de pipoca -, foi vista por 58 mil pessoas. Compareceram Reynaldo Gianecchini e Taís Araújo, Lázaro Ramos e Deborah Secco, além dos pais de Luciano e Zezé di Camargo. "A mostra é voltada para a população sem recursos, para criar uma cultura de cinema na cidade", explica Tatiana.

Embora seja uma das coroas da região batizada de Califórnia Brasileira, Paulínia tem, naturalmente, "população sem recursos". Muitos vêm de fora. Nas ruínas da Fazenda Santa Terezinha, as casinhas estão todas ocupadas. A atmosfera é de ambiente rural, com cabras andando por ali, a poucos quilômetros das grandes rodovias que levam à capital e ao aeroporto de Viracopos. A pernambucana Isabel Maria da Silva, 70 anos em novembro, 20 filhos ("Criou-se dez", diz), 35 netos e 8 bisnetos, vive por lá há poucos meses. "Faz seis anos que meu marido faleceu. Ele teve problema de próstata e aqui tinha todo benefício da gente de Paulínia. Todo tipo de medicina, até dentista", conta Isabel, ladeada pelos netos Fabio e Fabiano, que ela cria desde que a filha morreu "de dieta".

Isabel espera a chuva, "porque as sementes de abóbora estão lá dentro" e aponta para a casinha do terreno da prefeitura. "Sei que fiz coisa errada quando a gente invadiu e agora estamos na mão daquele Pai Celestial. Mas é que quando a gente fica com necessidade tem que ir para um pau que tenha sombra." A sombra de Paulínia parece ser das mais generosas. Os 65 mil habitantes da cidade contam com 21 ambulâncias; Campinas, com perto de um milhão de habitantes, tem 14.

Um estudo encomendado pela Secretaria de Cultura de Paulínia à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe, de São Paulo, dá diagnóstico auspicioso sobre o impacto da instalação de um pólo cinematográfico na economia da cidade. Pelo estudo, cada R$ 1 mil gasto por produção cinematográfica no município produziria renda de R$ 521 e emprego de 32 pessoas por ano. Como o projeto tem potencial para atrair turistas, os benefícios podem ser amplificados. Mas, aí, os analistas da Fipe fazem um alerta: "É crucial que projetos de hotelaria sejam objeto de atenção por parte do setor privado local e da administração municipal." Por enquanto, as celebridades que vêm conhecer o projeto se hospedam em um resort cinco-estrelas de Campinas.

O prefeito Edson Moura se antecipa aos buracos que podem fazer água à magia do cinema pauliniense. Para atrair investidores em hotéis e serviços, ele pretende dar isenção, em dez anos, de 100% do IPTU, o imposto territorial urbano, e de 50% do ISS, a taxa sobre serviços. Também doará áreas. "Já temos candidatos para dois hotéis aqui" - aponta para as proximidades do teatro. A intenção é também contemplar empresas de audiovisual que quiserem produzir, por exemplo, projetores ou DVDs.

O pólo de cinema de Paulínia é um polvo de muitos tentáculos. Estão previstos quatro estúdios, que terão 1.200, 900 e 600 metros quadrados para grandes produções e pequenos comerciais. Devem ser bancados pela PPP, assim como o museu. Para arredondar o projeto, foram elaboradas duas leis de fomento. Uma delas é o Fundo Municipal de Cultura e a outra prevê incentivos fiscais nos impostos municipais. Dessa forma, podem existir R$ 5 milhões em caixa para selecionar e investir na produção de filmes. A contrapartida prevê que cada obra patrocinada pelo poder público tenha pelo menos dez estagiários formados pela escola, 50% de figurantes residentes na cidade e que a produção gaste 40% do que recebeu em Paulínia.

Recentemente ocorreu a primeira seleção e nove trabalhos foram contemplados. Um dos filmes é "Budapeste", baseado no livro homônimo de Chico Buarque. Outro será a refilmagem de "O Menino da Porteira", com o cantor Daniel. Um terceiro, "Vida Invertida", é de Silvio Tendler e José de Abreu. O filme de Meirelles também está na lista.

O diretor é um entusiasta do pólo de Paulínia. "O que me impressiona nesse projeto é que é consistente e pensa o cinema como indústria, integrado à vida da cidade", diz Meirelles. "Não é apenas aquela gavetinha destinada à promoção da cultura." Outro empolgado é o ator José de Abreu. "Contrataram gente boa, fizeram tudo direito, acho que é um negócio que pode multiplicar", opina. Abreu é de Santa Rita do Passa Quatro, conhece a região e se lembra bem de quando Paulínia era uma cidade sem nenhum atrativo. "Agora parece uma mini-Brasília. Todo mundo que chega lá leva o maior susto." Em Paulínia ele imagina erguer uma aldeia judaica russa, de 1800, para o filme "Vida Invertida".

Mais aplausos vêm do ator Paulo Betti, que é de Rafard, outro município ali perto, e foi um dos fundadores do curso de teatro da Unicamp, a Universidade Estadual de Campinas. "É uma região rica em possibilidades, com fartura de locações", registra. Ele desconhece algo do gênero no país, "com film commission, leis de incentivo, estúdios, escola, teatro maravilhoso e a aproximação do cinema com a TV". Betti só espera que "tudo isso não dure apenas o tempo de um mandato, que seja só investimento em prédio."

E os inimigos, dizem o quê? Quem telefona para a Câmara dos Vereadores de Paulínia e pede por algum nome do Partido dos Trabalhadores escuta logo da telefonista: "Aqui não tem oposição, só situação." As maiores farpas ao prefeito vêm de uma pequena organização não-governamental, a Associação de Moradores e Amigos de Paulínia, a AMA-Paulínia, fundada em 2005. "Ninguém tem nada contra a cultura. O que questionamos é a falta de prioridades e a utilização do dinheiro público em projetos gigantescos", critica o clínico-geral Marcos Aurélio Teixeira, presidente do Conselho de Administração da entidade.

Na sua curta trajetória, a AMA-Paulínia abriu uma série de ações contra a gestão de Moura. A primeira delas sugere indícios de fraudes na licitação da cobertura de quadras poliesportivas. Seguem-se outras, todas ainda no Ministério Público, que vão da suspeita de enriquecimento ilícito a asfalto superfaturado ou acusações de nepotismo no poder público. "As escolas estão sucateadas, o hospital municipal, que era uma referência na região, hoje não dá conta do atendimento, temos déficit de creches. Aqui se distribuem seis mil cestas básicas, quando a média geral, para uma cidade como Paulínia, é de 500 ou 600."

Carolina Bordignon, secretária de Recursos da prefeitura, apresenta seus números. Neles, o que se vê é que Paulínia paga o preço de ter mais recursos do que as cidades vizinhas. Só no primeiro trimestre de 2007, o atendimento hospitalar registrou 1.300 internações e o pronto-socorro executou 78,6 mil atendimentos. Foram 131 mil exames realizados no hospital e no pronto-socorro. É como se toda a cidade tivesse se sentido muito mal nos primeiros meses do ano. A obrigação legal exige que os municípios invistam 15% do que arrecadam na saúde e 25% na educação. "Em 2006, Paulínia lançou 28,8% da arrecadação em educação, fatia que deve crescer para 32% este ano", promete Carolina. A parcela da saúde foi de 15,4% em 2006 e saltará para 22% em 2007.

A atual polêmica da AMA-Paulínia com Moura tem a ver com o projeto do prefeito batizado Manto de Cristal. Trata-se de uma pirâmide que lembra as astecas, de 22 metros de altura e que pretende cobrir alguns prédios históricos, como a centenária igreja São Bento. A justificativa da prefeitura é a preservação do patrimônio, a cereja do bolo da revitalização do centro histórico. Para os opositores, trata-se de uma aberração. Por ora, a AMA-Paulínia conseguiu embargar a obra. Quem caminha pelo centro da cidade percebe que não há fiação à vista, a iluminação pública vem das românticas lanternas amareladas, a pavimentação é exemplar - à exceção de um pequeno trecho de uns 100 metros, exatamente à frente da igrejinha, a parte sob embargo.

"Tudo aqui é gigantesco. O que se gasta por mês com ônibus de transporte escolar para levar os alunos à escola daria para construir uma unidade para 800 estudantes", calcula o médico. "Não vou dizer que não existem idéias interessantes, mas o que não tem é prioridade", prossegue. "A gente fica até chateado, é chacota da região. Moradores de outros municípios perguntam: você vem daquela cidade que tem um faraó que quer fazer a pirâmide?" Para Teixeira, a vocação de Paulínia é industrial. "A Petrobras já fala em energia, não mais só em petróleo. Temos que acompanhar essa tendência."

Os executivos da Replan preferem não comentar a gestão de Moura ou a criação do pólo cinematográfico. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa dá apenas informes institucionais. A Replan é a maior unidade do sistema Petrobras. Em capacidade de processamento de petróleo são 57,2 mil metros cúbicos por dia que saem dali. Emprega duas mil pessoas e responde por 20% de todo o refino de petróleo do país. Em 2006, arrecadou R$ 11,3 bilhões em impostos. No horizonte, anuncia investimentos para reduzir a poluição e se adequar a normas ambientais mais rigorosas e próximas a padrões internacionais. A intenção é investir R$ 2,7 bilhões até 2010 na produção de diesel e gasolina com menores teores de enxofre. Nas contas da empresa, em três anos, uma frota de dois mil ônibus abastecida por diesel mais limpo terá emissão de enxofre equivalente a 200 ônibus. O mesmo deve ocorrer com as emissões da frota de caminhões.

Há 35 anos, quando a Replan começou a operar em Paulínia, Cubatão, na Serra do Mar, ganhou fama mundial pelas desgraças provocadas por uma tenebrosa e descuidada poluição industrial. Paulínia poderia ter seguido o mesmo caminho. Embora tenha seu histórico de passivo ambiental, a cidadezinha parece ter tido outra sorte. O curioso é que a terra que pode virar referência cinematográfica nacional não tem uma única sala de cinema há quase dez anos. Não por isso. Paulínia pode virar a cidade dos tapetes vermelhos.

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Dinamarca é exemplo de flexibilidade trabalhista

Humberto Saccomandi
Publicado pelo
Valor Online em 14/09/07

"O trabalho deve ser feito onde pode ser realizado de modo mais barato, respeitando-se as condições sociais." Não, a frase não é de nenhum economista neoliberal, mas do presidente da LO, a central sindical da Dinamarca, Hans Jensen, a quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou ontem em Copenhague. Com essa atitude inovadora diante da globalização, o país revolucionou seu mercado de trabalho nos últimos anos. Brasil e Dinamarca anunciaram a intenção de realizar um seminário sobre o tema.

"Não nos opomos a que empregos migrem para outros países", prossegue Jensen, que falou ao Valor na semana passada. Presidente da central sindical LO desde 1996, ele parece encarar essa migração para países mais baratos como uma inevitabilidade. E procura, em troca de facilitar esse processo, garantir benefícios para seus associados.

Essa mistura "criativa", como diz Jensen, de flexibilidade trabalhista, benefícios aos trabalhadores e políticas ativas do governo ajudou a derrubar a taxa de desemprego, que hoje é de apenas 3,2%, a menor da UE, cuja média é de 6,8%. E ajudou também a manter o crescimento econômico (3,2% em 2006) entre os mais altos nos países ricos.

Esse modelo dinamarquês vem sendo chamado há alguns anos de "flexicurity" (flexissegurança) e tem atraído interesse de vários países. Mas não é fácil reproduzi-lo, como os próprios dinamarqueses admitem.

"Mudamos o foco da segurança no emprego para a segurança no trabalho", afirmou Leif Hansen, diretor da Autoridade Nacional do Mercado de Trabalho, órgão do governo.

O país flexibilizou normas trabalhistas, reduzindo garantias no emprego, para tornar o mercado de trabalho mais dinâmico, capaz de gerar empregos necessários.

Esse processo teve o apoio da central sindical, das empresas e do governo. "É uma nova filosofia para enfrentar desafio da globalização", disse Hansen.

"Na Dinamarca, demitir é fácil e barato", afirmou Hans Peter Slente, diretor de mercados da Dansk Industri (DI), a confederação das indústrias dinamarquesa. O país não tem leis que regulam a jornada de trabalho, os salários nem as demissões. Tudo é definido na negociação coletiva.

O sindicato apoiou ainda outras medidas de flexibilização, como uma carga horária flexível, que pode ser aumentada em momentos de pico de produção, sem necessidade de pagamento de horas-extras. Esse trabalho a mais é descontado da jornada em momentos de produção menor. E mais decisões sobre relação trabalhista passaram ao nível de empresa.

O país também aprovou uma reforma que elevou a idade de aposentadoria para 65 anos. "É difícil tirar algo das pessoas que elas crêem ser um direito. É difícil aceitar que você precisará se aposentar quatro, cinco anos mais tarde", disse Hensen.

Mas, em troca, o sindicato manteve algumas conquistas e obteve outras. Em primeiro lugar, continua negociando os contratos coletivos. Como o nível de sindicalização na Dinamarca é muito alto (cerca de 85% dos trabalhadores), isso dá um grande poder de barganha. O sindicato pode ordenar greves punitivas contra empresas que não se comportam bem, bloqueando, por exemplo, a cadeia de suprimentos da companhia.

Mas o clima geral da relação sindicato-empresas é muito bom, segundo relataram ao Valor ambas as partes. "Concordamos com a LO em 90% dos assuntos. Nos outros 10%, em geral nas negociações salariais, brigamos", disse Slente, da federação das empresas. A última greve geral ocorreu em 1998. "É um sindicalismo muito responsável", segundo o representante das indústrias.

O generoso seguro-desemprego, pago por um fundo administrado pelo sindicato, foi mantido. O trabalhador que contribuiu por ao menos um ano, se for demitido, pode continuar recebendo até 90% do salário (há um teto) por até quatro anos.

"Mas hoje é muito difícil ficar no seguro-desemprego por muito tempo", disse Hansen. O desempregado tem de informar semanalmente que está procurando trabalho e pode recusar apenas duas propostas feitas por agências de emprego. A partir daí, perde o direito ao seguro.

"Abandonou-se também o conceito de emprego adequado. Não se pode querer aceitar só emprego na sua área. Tem de ser em qualquer área", explicou Hensen. Também não se defendem setores da economia. Há a percepção de que o país tem de ser bom em algumas áreas, mas que essas áreas não serão as mesmas o tempo todo.

Um dos benefícios conquistado foi o direito a duas semanas de educação formal por ano (fora do trabalho), sem perda de salário. Os salários também subiram aos poucos, em troca de mais flexibilidade, disse Slente.


Outro resultado é que, além de ter o menor desemprego, os dinamarqueses são os mais otimistas da UE em relação à globalização. "Muitos países da UE temem a globalização. Os dinamarqueses são os mais positivos. Parte da explicação está nos sindicatos, que apoiaram a globalização", diz Slente.

"A globalização pode ser positiva em todo o mundo", afirma Jensen, da central sindical. Segundo ele, cerca de 50 mil postos de trabalho no setor têxtil do país migraram para a China e o Leste Europeu. Mas poucas pessoas ficaram sem emprego. O segredo, diz, é uma combinação de "segurança social e educação".

"Os dinamarqueses não têm medo de perder o emprego. A economia vai bem e as pessoas são bem preparadas e confiantes. Segurança não deve estar no emprego, mas em você", disse Marie-Louise Knuppert, secretária-geral da LO. Ela diz que todo ano 700 mil pessoas mudam de emprego no país, quase um terço da força de trabalho. Achar emprego é fácil.

Ontem, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Dinamarca, o premiê dinamarquês, o conservador Anders Fogh Rasmussem, anunciou que os dois países pretendem organizar um seminário internacional sobre flexissegurança e globalização. O anúncio foi feito na visita de Lula e Rasmussem à sede da central sindical LO. "É importante que os líderes [dos países] visitem os trabalhadores", disse Lula.

Mas copiar o modelo não é simples. Os próprios dinamarqueses dizem que as condições que permitem a flexissegurança, como a altíssima carga tributária (que custeia o sistema), o bom sistema educacional e o alto grau de confiança entre as partes sociais, existem em poucos lugares, mesmo na UE. Por isso, o modelo é dificilmente exportável.

"Não se pode pegar o modelo dinamarquês e levá-lo para qualquer lugar. O Brasil precisa descobrir o seu próprio jeito", afirmou ontem o "companheiro" Hans Jensen, como ele foi chamado por Lula.

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Para Marco Aurélio, faltou a 'faca no pescoço'

Cristiano Romer

Publicado pelo Valor Online em 14/09/07

Foto José Cruz/ABr

Pressionadas pela opinião pública, duas instituições reagiram de maneira distinta. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF), num dos julgamentos mais marcantes de sua história, transformou em réus 40 envolvidos no esquema do mensalão, entre eles, deputados, empresários e ex-ministros, o Senado Federal, igualmente premido pela sociedade, decidiu absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), das acusações de quebra de decoro.

"Eu diria: no Senado, faltou a 'faca no pescoço'", ironizou o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, referindo-se à declaração, feita por seu colega Ricardo Lewandowski, de que o tribunal decidiu contra os mensaleiros por causa da pressão da opinião pública. Flagrado numa conversa telefônica pela "Folha de S.Paulo", Lewandowski admitiu ainda que "a tendência era amaciar para o (José) Dirceu", acusado pelo Ministério Público de ser o chefe do mensalão.

Advogando independência, inclusive, em relação à imprensa, ministros do STF recusam a tese de que votaram contra os "mensaleiros" por causa da opinião pública. O ministro Marco Aurélio, defensor de maior transparência nas decisões do tribunal e das outras entidades públicas, acredita, no entanto, que a imprensa tem sido crucial na vigilância das instituições. "Se o foi (se a decisão do STF decorreu da 'faca no pescoço'), ela foi benéfica", comentou o ministro. "A opinião pública está cobrando uma fidelidade maior das autoridades aos princípios."

Marco Aurélio reconhece que o voto secreto, por meio do qual os senadores decidiram o Caso Renan, está previsto na Constituição, mas ele não vê sentido na sua manutenção. "Como pode um representante do povo cometer um ato escondido de seus representados?", indagou. "Trata-se da Casa do Povo. Não é uma casa de seita."

Ao decidir contra os mensaleiros, o STF ganhou credibilidade, respeito e independência. Dos 11 ministros da Corte, sete foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A absolvição dos acusados interessava ao governo, mas, num julgamento acompanhado de perto pela sociedade, o STF deliberou contra a vontade oficial. No Senado, novamente não era do interesse do Palácio do Planalto a punição de um aliado, mas, lá, prevaleceu a vontade de uma maioria fomentada pelo governo.

"O Supremo está em sintonia com a opinião pública, com o sentimento de indignação da população com o próprio tribunal por causa da demora em julgar processos e da impunidade. Agora, o STF vem sinalizando o contrário: decide com competência, agilidade e contra a impunidade", comentou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), do mesmo partido do réu, que votou pela cassação de Renan. "O Senado tomou uma decisão contra a opinião pública, contra a verdade. O clima na sociedade é de cobrança e indignação. Há um divórcio completo entre a decisão do Senado e a do STF."

Jarbas diz que a conseqüência da absolvição de Renan é a perda de credibilidade do Senado, a "instituição mais antiga do país" - a Casa realizou sua primeira sessão em 1826, em pleno Império -, a ponto de ensejar propostas para a sua extinção, como defenderam recentemente parlamentares do PT. "O presidente Lula tem interesse nisso (no enfraquecimento do Senado), pode até não ser de forma consciente, mas, se não fossem as mãos do governo nesse caso, não tínhamos chegado a isso", criticou.

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que também votou pela cassação de Renan, a crise do Senado foi causada por dois fatores: o "voto secreto" e o "cinismo". "Se o voto fosse aberto, definitivamente não teríamos esse resultado." Buarque cita o placar de votação - 40 a 35, com seis abstenções - para afirmar que Renan não tem legitimidade, uma vez que a maioria (41 senadores) demonstrou desconfiança. "Quem tem dúvida, caso dos que votaram contra e dos que se abstiveram, não tem confiança. Na política, se há dúvida, fica-se com o eleitor", assinalou. "A transparência mataria o cinismo."

O risco que corre o Senado, mais do que a sua extinção, é torna-se irrelevante, acredita Buarque. "A crise não está só no caso Renan. A Câmara não é melhor que o Senado", disse o senador, lembrando que a Câmara, também agindo contra a opinião pública, absolveu a maioria dos deputados acusados de participar do mensalão.

Buarque, cujo partido integra a base de apoio ao governo no Congresso, chama a atenção para o fato de que, tanto na tramitação do mensalão no Congresso quanto no Caso Renan, governistas usaram o argumento de que as decisões foram tomadas num ambiente democrático e, portanto, devem ser respeitadas e acatadas. "Estão colocando a democracia acima da ética. Ora, a moral está acima de tudo", observou o senador, comemorando o fato de a opinião pública estar atenta ao que acontece no país e lamentando, ao mesmo tempo, o "silêncio" dos intelectuais e dos movimentos sociais e o "imobilismo" da juventude.

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Governo volta atrás na negociação de mudanças na CPMF

Arnaldo Galvão e Thiago Vitale Jayme
Publicado pelo
Valor Online em 14/09/07

Palocci: relator do projeto que prorroga contribuição nega que tenha proposto o redutor anual de 0,02 até 2011
Foto Ruy Baron/Valor - 11/9/07

O governo desistiu de negociar com o Congresso a redução da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Encorajados pela vitória do dia anterior, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi absolvido em votação que deu ao governo a sensação de que tem maioria na Casa, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) definiram com os líderes da base aliada, reunidos na manhã de ontem, que o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) seria votado sem alterações.

Esse foi o comunicado que os ministros fizeram e que os líderes receberam com grande contrariedade, depois de três horas de reunião no Ministério da Fazenda. O que significa que a proposta que será submetida à votação mantém a alíquota da contribuição nos atuais 0,38% e não haverá partilha da receita com os Estados e municípios. Para justificar a crença na aprovação da prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011, Mantega e Palocci ressaltaram que as desonerações tributárias vão continuar e a prioridade é reduzir a carga sobre a folha de pagamento das empresas.

Na quarta-feira, Palocci havia sugerido aos líderes uma redução anual de 0,02 ponto percentual, até que a alíquota chegasse aos 0,3%. Mantega também chegou a acenar, discretamente, com essa flexibilidade. Mas o que prevaleceu ontem foi o objetivo de defender no Congresso a mera prorrogação por quatro anos, o que vai garantir arrecadação de aproximadamente R$ 39 bilhões em 2008.

As dificuldades políticas, porém, serão grandes. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), admitiu ontem que as votações são sempre muito difíceis para o governo, mas confia na desoneração da folha para "desmontar" o discurso da oposição. Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o Executivo tem maioria na Câmara, mas, no Senado, a situação "não é fácil".

No aspecto fiscal, Mantega procurou ressaltar a importância da CPMF para o equilíbrio das contas públicas e para as despesas com saúde, Previdência, Bolsa Família e outros programas sociais. Ele admitiu que a saúde, apesar de ter recebido mais recursos, não tem verbas suficientes. "O governo implantou uma sala de situação para discutir a regulamentação da Emenda 29. Não podemos abrir mão da CPMF, até mesmo para algum reforço na saúde", explicou.

Mantega abriu o encontro e por dez minutos relatou a deputados e senadores a importância de manter a CPMF com a alíquota de 0,38%. Ele distribuiu um documento aos parlamentares, onde afirma que os Estados e municípios são os maiores beneficiados com a CPMF. O ministro disse entender o desgaste que será causado pela prorrogação da imposto, mas lembrou que os benefícios para a economia serão grandes.

Houve um momento de tensão durante a reunião, quando o líder Luciano Castro (PR-RR) disse ao ministro da Fazenda que os líderes tinham conhecimento da postura do governo, mas que o deputado Palocci havia apresentado a idéia de um redutor de 0,02 ponto percentual por ano na alíquota da CPMF, durante reunião com os deputados na manhã de quarta-feira. Castro assinalou que as posições, assim, pareciam conflitantes, já que Palocci teria defendido a redução da alíquota para agradar aos senadores.

Palocci interrompeu Castro: "Luciano, você fala por você. Por mim, falo eu", cortou o ex-ministro da Fazenda. O líder do PR se irritou. O clima de constrangimento tomou conta da sala. Dois participantes da reunião acompanharam uma rápida troca de bilhetes entre Castro e o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE). "Palocci foi muito indelicado. Só não levantei na hora por solidariedade ao amigo (Múcio)", escreveu Castro ao colega. "Você é maior do que isso. Continue grande como você é", respondeu Múcio.

Na primeira oportunidade, Castro abandonou o encontro. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) e o líder do bloco PDT-PCdoB-PSC na Câmara, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o acompanharam. Os dois estavam igualmente irritados com a mudança de rumo das conversas.

Outros líderes, em conversas paralelas dentro da reunião, condenaram a mudança de postura de Palocci. E julgaram errada a posição sem concessões de Mantega. "Na quarta-feira, a conversa na Câmara adiantou um pouco as coisas. O governo acha que a votação é mais fácil do que parece. Não gostei do que ouvi. O governo está menosprezando a insatisfação da base com o imposto", disse um senador presente.

Palocci negou que tenha proposto o redutor de 0,02. Ele disse que apenas teria dado uma brecha, no texto, para que o governo pudesse fazer a redução da alíquota por meio de lei ordinária a ser enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. A lei poderia ter, por exemplo, um redutor de 0,02. "Houve um recuo do ministro, mas ele não admitiu. Ele mudou a postura", disse um dos deputados presente à reunião.

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Google mostra ferramentas de pesquisa de livros na Bienal do Rio

Rodolfo Barbosa
Publicado pela
Reuters Brasil em 13/09/07

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro abriu nesta quinta-feira com a presença inédita do gigante de buscas online Google. A companhia de Internet exibe na 13a edição da feira duas ferramentas de pesquisa de livros digitalizados.

O serviço de pesquisa de livros do Google, lançado em 2004 em parceria com grandes universidades dos Estados Unidos, permite visualização parcial ou completa de obras. Essa iniciativa gerou polêmica porque desafiava a visão tradicional de escritores e editoras sobre os direitos autorais.

As diferenças foram em grande parte superadas após acordo do Google com editoras de livros. Com isso, uma das ferramentas agora disponíveis é a pesquisa de livros nos sites de editoras parceiras, informou a companhia em comunicado.

Para a exibição na Bienal do Rio, o Google fechou alianças com nove editoras nacionais, entre as quais Ediouro e Unesp.

Um dos representantes do serviço Pesquisa de Livros Google no Brasil, Felix Ximenes, disse que parcerias feitas com grandes bibliotecas e universidades, como ocorre nos Estados Unidos e Europa, não devem ocorrer no curto prazo no Brasil.

"Não descartamos a possibilidade, mas parcerias desse tipo não devem ocorrer nos próximos meses", pontua Ximenes. "Em curto prazo, o acervo das bibliotecas com as quais temos mantido esse contato ainda não vale o investimento. O escaneamento de obras raras e caras não é um processo barato e precisa de atenção especial", concluiu.

Outra ferramenta do Google é o Social Book Search, que possibilita ao internauta montar uma biblioteca virtual, escrever resenhas e compartilhar o conteúdo com outros usuários.

A 13a edição da Bienal vai até dia 23 deste mês, reúne 950 expositores e o número recorde de 290 autores, sendo 170 brasileiros e 20 estrangeiros. Pela primeira vez, o evento faz homenagem a escritores vivos: o brasileiro Ariano Suassuna e o colombiano Gabriel García Márquez, que completaram 80 anos recentemente.

A feira, com 24 anos de existência, acontece no Riocentro. A expectativa dos organizadores é de que o evento receba cerca de 600 mil visitantes.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2007

Experimentos na rede

Marcos Oliveira
Publicado pela
Revista Pesquisa Fapesp - edição set/07

A internet do futuro é objeto de estudo de pesquisadores
Montagem sobre fotos de Eduardo Cesar e Miguel Boyayan

No início dos anos 1980 era difícil imaginar a internet que temos hoje. São e-mails, uma infinidade de sites e, mais recentemente, o aparecimento e a proliferação de blogs. Pensar agora como será a internet do futuro, dentro de 15 ou 20 anos, não é das tarefas mais fáceis. Certamente, a maior utilização de fibras ópticas para interligar a rede com maior velocidade de transmissão, via laser, é um caminho que vai moldar a nova rede. Esse aspecto e outros usos da rede no futuro, da mesma forma como nos anos 1970 até o final dos anos 1980, quando foi criada no âmbito e para uso científico, estão sendo fomentados por pesquisadores de instituições tecnológicas e científicas do mundo. A internet continua um laboratório para pesquisas, em testes de novos equipamentos para fibras ópticas, na movimentação de robôs e no estudo de objetos a distância ou ainda em novas formas de conteúdo e ensino.

No Brasil, grande parte desses anseios está no Programa Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada (Tidia) financiado pela FAPESP que já reúne, depois de quatro anos, quase 600 pesquisadores de institutos de pesquisa do estado de São Paulo, principalmente entre alunos e professores. O programa, que recebe R$ 7,5 milhões por ano da fundação, possui três vertentes principais. Uma é a KyaTera (www.kyatera.fapesp.br), que provê o Tidia (www.tidia.fapesp.br) com uma rede de fibras ópticas e sustenta experimentos variados. Os outros dois são uma incubadora virtual (www.incubadora.fapesp.br), que já reúne 325 portais, com temáticas também variadas em que os próprios geradores de conteúdo fazem suas páginas sem necessidade de webdesigner e webmaster para controle das ações na grande rede. O terceiro segmento é o aprendizado eletrônico que está iniciando suas atividades com o objetivo de desenvolver softwares e soluções para o ensino à distância

“O Tidia permite aos pesquisadores pensar a internet do futuro. Nós fornecemos a infra-estrutura para que eles possam desenvolver novas tecnologias”, diz o físico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Luis Fernandez Lopez, coordenador do programa. “É um dos raros programas no mundo que usa a rede para fazer projetos experimentais. Nós, do Tidia, começamos a fazer isso em 2003”, diz Lopez. “Nos Estados Unidos já há quem fale que a rede está confusa e precisa parar e ser repensada. Lá, uma das iniciativas nesse sentido é o financiamento da Fundação Nacional de Ciência, NSF na sigla em inglês, para o Global Environment for Network Innovations (Geni no site www.geni.net), um projeto que é uma plataforma de pesquisa para explorar a internet do futuro. Eles querem saber como as pessoas vêem a rede, quais os ideais e os limites reais.” O Geni foi lançado como idéia em 2005 e passa atualmente pela finalização do projeto, que vai incluir uma rede física de fibras ópticas, servidores e redes sem fio regionais, além de um sistema de softwares com o objetivo de servir milhares de experimentos e criar, segundo seus criadores, a internet do século XXI. Os projetos estarão abertos à comunidade acadêmica norte-americana e a empresas, especialmente as de pequeno porte com capacidade de pesquisa tecnológica.

Enquanto novidades mais radicais estão sendo elaboradas, há muito o que fazer na internet clássica de hoje. “Ainda é preciso acelerar os processos de inclusão e ter um maior número de pessoas conectadas à rede”, diz Demi Getschko, diretor presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (www.nic.br), órgão que implementa as decisões do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Para ele, os sistemas de uso da rede caminham para uma não percepção da internet. “Cada vez mais vamos enxergar os serviços da rede, como sites e e-mails, e menos a infra-estrutura ou a própria rede. Isso já acontece com a telefonia, em que não é preciso mais acessar o computador para falar via TCP/IP (siglas em inglês de Protocolo de Controle de Transmissão e Protocolo Internet). Amanhã poderá ser a TV digital via IP.”

Com base nas tendências atuais, Getschko também acredita em mudanças de modelos econômicos propiciadas pela internet, como a diminuição da intermediação, principalmente no meio cultural. Com a expansão da rede muitos meios físicos como CDs e DVD, gravados com músicas e filmes tendem a desaparecer. “Além de o transporte dessas informações passar a ser, de forma majoritária, via rede, o que deve mudar também é a maneira de remunerar por esse tipo de trabalho de produção intelectual. Mas de qualquer forma não será simples remunerar os autores em uma troca entre indivíduos por e-mail de uma música ou filme porque os pacotes de dados (forma digital e eletrônica de enviar material pela rede) parecem todos iguais e não há como identificar e cobrar por isso.”

A ampliação da rede, para Getschko, também inclui um maior aproveitamento das fibras ópticas. “Acho que a espinha dorsal será toda de fibra, difundindo-se o acesso local ao usuário (a fibra chegando à porta de todos) com sistemas sem fio. Com maior banda é possível testar aplicações mais complexas como o Tidia faz, que não é repetir o que existe, mas sim caminhar na evolução. O protocolo TCP/IP está se mostrando resistente para esses experimentos mesmo em velocidades altíssimas, como tem demonstrado a Internet 2”, diz Getschko. A Internet 2 é uma rede composta por 200 universidades e institutos de pesquisa norte-americanos. Em 1996 ela começou a interligar todas essas unidades com redes de alta velocidade em fibras ópticas. Não confundir com Web 2.0, que são tendências e ações na forma de interatividade na grande rede como YouTube ou a enciclopédia Wikipedia, em que o internauta também pode participar.

Para o suporte ao Tidia, a rede KyaTera finalizou em agosto a sua plataforma de cabos de fibra óptica exclusiva, interligando as universidades e institutos de pesquisa paulistas. Até o final do ano, com a instalação de equipamentos, ela deverá estar totalmente ligada, unindo instituições de cidades como São Paulo, São Carlos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Santos. Em abril deste ano, um acordo da FAPESP com a empresa Telefônica, detentora de grande parte da rede de telefonia do estado, permitiu que mais 3.300 quilômetros de fibra fossem incorporados aos 1.050 próprios da KyaTera, por um período de três anos. Os pesquisadores já conectados ou que vão entrar na rede terão fibras chegando no próprio laboratório com velocidades de até 10 gigabits por segundo (Gb/s), uma transmissão alguns milhares de vezes maior que a mais rápida interconexão via banda larga comercial, em torno de 8 megabits por segundo (Mb/s).

A estrutura de fibras ópticas vai permitir uma série de experimentos como o que será realizado pelo grupo do professor Hugo Fragnito, do Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Poderemos testar em campo, em uma rede real, o nosso amplificador Fopa (fiber optic parametric amplifier, ou amplificador paramétrico de fibra óptica). O teste vai fazer com que a luz viaje pela fibra e sofra oscilações, temperaturas diferentes e vibrações mecânicas”, diz Fragnito, que é também o coordenador do KyaTera e do Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica (Cepof) de Campinas, também financiado pela FAPESP. O Fopa é uma evolução dos amplificadores atuais instalados ao longo das fibras ópticas, em distâncias de 20 a 100 quilômetros, principalmente entre cidades e nas conexões internacionais, que recuperam a onda luminosa ao longo da transmissão. Se os testes forem positivos, será possível aumentar em centenas de vezes a velocidade de transmissão de dados e voz em redes de longa distância. O Fopa está em desenvolvimento desde 2000 (leia em Pesquisa FAPESP nº 81) e agora o projeto conta com pesquisadores da Universidade Stanford e Universidade Cornell, ambas dos Estados Unidos.

O novo amplificador poderá evitar um congestionamento da internet previsto para 2015 ou 2016, principalmente entre países e cidades, com a tecnologia de hoje. “Também vamos testar outros dispositivos para essas redes, de tamanho menor que as atuais, como filtros, módulos etc. Com a necessidade de mais fibras e mais lasers em uma mesma fibra é preciso reduzir o tamanho dos equipamentos e o consumo elétrico.” Para Fragnito, ninguém sabe ao certo as aplicações que vão ser necessárias na rede dentro de dez anos. “O que sabemos é que será preciso passar, de forma rápida, filmes com a maior resolução possível. Também vai acontecer a maior disseminação do telefone pela internet, além de telefonia com imagem.” Os testes que Fragnito vai fazer envolvem velocidades de até 320 Gb/s em um conjunto de fibras. Normalmente, pesquisadores usam velocidades de 1 Gb/s a 10 Gb/s em experimentos, por exemplo, de WebLabs, que são projetos realizados em laboratórios reais e controlados por meio da internet, desenvolvidos por grupos do KyaTera.

Um dos experimentos mais fáceis de admirar é o WebLab, que trata de observar o comportamento de abelhas nativas sem ferrão a distância por meio da internet. Uma câmera instalada numa colônia montada no prédio do Instituto de Biociências (IB) da USP, na capital paulista, vai permitir que vários grupos de pesquisa possam, ao mesmo tempo, estudar esses insetos e também proporcionar material para educação a distância. “Será um vídeo em tempo real que poderá ser visualizado de imediato pela internet ou gravado para estudo posterior”, diz o professor Antônio Saraiva, do Laboratório de Automação Agrícola da Escola Politécnica da USP que está montando o WebLab junto com pesquisadores do IB, coordenados pela professora Vera Lúcia Imperatriz-Fonseca.

A vida das abelhas já é acompanhada com o auxílio de uma lâmpada vermelha que não incomoda os insetos e por um sistema similar, de gravação de vídeo. “Com a nova rede, a velocidade será muito maior e a transmissão será de alta definição e com mínimos atrasos. Esses vídeos poderão ser confrontados com dados de sistemas de instrumentação ambiental como temperatura, umidade e até para contar abelhas”, diz Saraiva. Outra possibilidade é captar e registrar os sons das colméias, analisá-los e correlacionar com o comportamento das colônias, se estão em alerta, se procuram alimento etc. “Existem estudos que relacionam sons diferentes com a qualidade e a distância da fonte de alimentos, como o néctar de determinadas flores.” Com o som, o WebLab das abelhinhas, como é mais conhecido no âmbito do Tidia, se transforma num verdadeiro BBB, ou Big Brother Bee, de abelha em inglês.

Além do comportamento das abelhas, o WebLab também vai permitir acompanhar, pela internet, outros serviços de ecossistemas, como são chamados esses processos naturais, como, por exemplo, a fotossíntese e a polinização. Por meio de câmaras de topo aberto, usadas em ensaios de fisiologia de plantas, em que os vegetais ficam dentro de uma estrutura metálica circular e recoberta com plástico transparente com 1,5 metro de altura e quase o mesmo tamanho de largura, será estudado o comportamento das plantas em condições de elevada concentração de gás carbônico (CO2), como as possíveis situações futuras. É possível injetar esse gás na câmara e simular os efeitos, de muitos anos, nas plantas, de forma mais rápida. Um dos principais objetivos nesse projeto, coordenado pelo professor Marcos Buckeridge, do IB, é verificar o nível de fotossíntese da planta, analisando se ele aumenta ou não. Chamado de WebLabs de Serviços em Ecossistemas, o sistema estará disponível no Virtual Networking Center of Ecosystem Services (Vinces) (www.ib.usp.br/vinces/).

Outro WebLab pretende reunir imagens médicas e os respectivos prontuários do Instituto do Coração (InCor) e do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e de outros hospitais que possam se interessar. Coordenado pelo professor Sérgio Furuie, o grupo em contato com outros institutos da USP, em São Carlos e Ribeirão Preto, já desenvolveu algoritmos e testa agora softwares para processamento de imagens de raio X, ecocardiograma, ultra-sonografia, tomografia e ressonância magnética. “Nosso objetivo no WebLab de Imagens Médicas é criar e disponibilizar uma base de imagens, de vários centros, que tanto vai permitir a avaliação de softwares de forma mais abrangente como poderá ser utilizada para fins didáticos”, diz Furuie. Uma outra iniciativa na área da medicina é a Rede Universitária de Telemedicina (Rute) anunciada em agosto e criada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) mantida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Associação Brasileira de Hospitais Universitários, a Rute vai implementar uma estrutura sobre uma rede de alta velocidade para conexão entre hospitais visando a conferências, programas de medicina e cirurgia a distância e telediagnóstico. A rede a ser usada é a Ipê, montada pela RNP, que une todas as capitais do país. A maior capacidade dessa rede está entre São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, com velocidade de conexão, em fibras ópticas, de 10 Gb/s.

Imagens a distância também estão no foco do WebLab coordenado pelo professor Fragnito. “Dentro das novas aplicações da rede estamos trabalhando com videoconferência com a maior resolução possível.” O objetivo é atingir uma capacidade de transmissão de vídeo que sirva para uma percepção maior de quem está se comunicando. “Queremos chegar ao ponto que a presença da pessoa na tela da viodeoconferência permita até sentir o rubor no rosto, o entusiasmo ou o olhar desconfiado. Isso facilitaria a sensação de presença das pessoas em atividades científicas, econômicas e também em situações de medicina a distância”, diz Fragnito. Ele dá um exemplo próprio e atual. Um pesquisador da Universidade Cornell, que colabora com o grupo do Cepof, está no Brasil para trabalhos conjuntos e para testar uma peça. “Se tivéssemos um telão com alta resolução com estruturas técnicas semelhantes dos dois lados, a peça poderia vir pelo correio e ele ficaria em conferência conosco o tempo todo com a sensação de presença.” Para Fragnito, o KyaTera é um pontinho do que a internet vai ser no futuro. “Estamos formando gente, não só engenheiros e físicos, que estarão mais familiarizados e com menos medo desse tipo de tecnologia.”

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Jovens na metrópole: Etnografias de circuitos de lazer, encontro e sociabilidade

Publicado pela Envolverde em 11/09/07

Jovens na metrópole é o mais recente trabalho organizado por Bruna Mantese de Souza e José Guilherme Cantor Magnani, cuja obra ultrapassou há muito os portões da academia, mais precisamente o do NAU, Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo, para transmitir à sociedade informações valiosas relacionadas à realidade urbana.

Um novo ciclo de pesquisas realizado por integrantes do NAU sobre a atuação de grupos de jovens na cidade de São Paulo resultou inicialmente num artigo que deu origem a 10 capítulos agora publicados em livro.
Entre os grupos apresentados estão os straight edges, adeptos da hoje famosa dieta vegan; os góticos com seu espaço virtual na internet; os pichadores, que marcam a cidade com seus códigos; os “japas” e os “manos”, compartilhando o espaço de uma estação de metrô; os jovens instrumentistas, que escolheram uma loja da rua Teodoro Sampaio como ponto de encontro; os da balada do Senhor, com sua nova forma de glorificar a Deus; os forrozeiros, que transformaram o Baixo Pinheiros em um point.

Os textos, segundo José Guilherme, “descrevem e analisam a dinâmica de circuitos de jovens, nos quais articulam pontos de encontro, formas de apropriação do espaço urbano, trajetos, relações de troca e conflitos.” E mais “permitem avançar na reflexão sobre a dinâmica urbana e seus atores na metrópole”.

Além de um relato saboroso, onde facilmente identificamos os contornos de tais grupos em nosso dia-a-dia, Jovens na metrópole apresenta conceitos capazes de nos dar uma excelente compreensão do cenário urbano. Como a definição de pedaço, espaço intermediário entre privado (a casa) e o público, onde se desenvolve uma sociabilidade básica, mais ampla que a fundada nos laços familiares, porém mais densa, significativa e estável que as relações formais e individualizadas impostas pela sociedade.

Impecável, o prefácio de Hermano Vianna comenta a contemporânea relação de espaço quando fala do mundo dos games para celular: “... tornam explícitos um dos aspectos mais intrigantes da nossa vida social num ambiente real das grandes metrópoles. Nelas, mundos diferentes – e extremamente complexos – também estão sobrepostos uns aos outros. Os artigos desse livro analisam vários desses mundos, várias realidades paralelas...”.

Rua Augusta, Galeria Ouro Fino, estação Conceição do metrô, Faria Lima, Largo da Batata, Centro – alguns dos espaços que constituem ora as manchas, ora os trajetos ou os circuitos desses jovens - passam a ter outro significado, outra cor, depois de vistos sob a perspectiva de Jovens na metrópole. O livro nos oferece uma lente, como uma lupa, que nos permite observar os fenômenos e nuances que ocorrem diariamente, bem diante de nossos olhos.

Organizado por José Guilherme Cantor Magnani e Bruna Mantese de Souza, o livro traz textos de Adla Youssef Bourdoukan (“Carpe Noctem – góticos na internet”), Alexandre Barbosa Pereira (“Pichando a cidade: apropriações “impróprias” do espaço urbano”), Ana Luiza Mendes Borges e Clara de Assunção Azevedo (“A mancha de lazer na Vila Olímpia”), Ariana Rumstain (“A balada do Senhor”), Bruna Mantese de Souza (“Straight edges e suas relações na cidade”), Camila Iwasaki (“Jovens instrumentistas: o improviso de todo dia e de toda noite”), Carolina de Camargo Abreu (“Galeria Ouro Fino: a mais descolada da cidade”), Daniela do Amaral Alfonsi (“O forró universitário em São Paulo”), Fernanda Silva Noronha, Paula Wolthers de Lorena Pires e Renata de Toledo Rodovalho (“Japas e manos (ou streeteiros e b.boys) na estação Conceição do metrô”), Hermano Vianna (Prefácio), Márcio Macedo (“Baladas black e rodas de samba da terra da garoa”), José Guilherme Cantor Magnani (“Circuitos de jovens” e “Fechando o circuito”) e Luiz Henrique de Toledo (Posfácio – “Corporalidade e festa na metrópole”).

Organização: José Guilherme Cantor Magnani e Bruna Mantese de Souza
Projeto Gráfico: Antonio Kehl
Acabamento: 16 x 23 cm, brochura, 280 páginas
Preço: R$ 46,00
Mais Informações: http://www.terceironome.com.br

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Merenda escolar melhor para a saúde e o Meio Ambiente

Publicado pela Envolverde em 12/09/07

Investir alguns minutos por dia para planejar com os filhos a merenda e a alimentação na escola pode render às crianças e aos jovens mais e melhores anos de vida; aos pais, economia no orçamento familiar; e, ao meio ambiente, menos impactos negativos.

O balanceamento do consumo dos lanches industrializados – como doces, bolachas, bolos, sucos ou salgadinhos – com o aumento do consumo de alimentos in natura – como frutas frescas, por exemplo – quase sempre resulta na economia de água, energia e recursos naturais. Essa economia advém do fato que, em geral, o processo industrial demanda mais água, energia e recursos naturais do que o exige o produto in natura.

Obviamente, os alimentos naturais também produzem impactos, afinal muitas vezes utilizam agrotóxicos em sua produção e provocam emissões de gases de efeito estufa ao serem transportados. No entanto, o consumo de hortifrutis em geral incentiva a economia local, dado que geralmente esses alimentos são produzidos mais perto de onde são vendidos. Desta forma, beneficiam as comunidades locais e causam uma menor emissão de gases de efeitos estufa devido aos trajetos mais curtos até os centros de consumo. Adicionalmente, há uma redução da quantidade de lixo das embalagens, desde que não sejam acomodados em isopor ou filmes plásticos. Desta forma, um melhor balanceamento do consumo de lanches industrializados com produtos in natura é bom para a economia, o meio ambiente, e a sociedade, além de permitir um melhor balanceamento nutricional para as crianças e jovens.

Segundo dados do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro o plástico compõe até 20% do lixo doméstico. Só em São Paulo, isso representa, todos os dias, uma montanha de 1.200 toneladas exclusivamente de plástico, que encheriam cem caminhões lotados

Uma pesquisa feita no ano passado nos EUA mostrou que a produção, a estocagem, a conservação e o transporte de alimentos enlatados, embutidos e das redes de fast food são responsáveis por quase 20% da queima de combustíveis fósseis do país.

O consumo do alimento industrializado em si não é um problema. Médicos e nutricionistas recomendam barras de cereais, iogurtes ou pães de forma, por exemplo. Prejudiciais à saúde são os alimentos com validade vencida, os excessivamente calóricos, os que têm excesso de sódio e gordura saturada (animal) ou aqueles com gorduras trans em qualquer quantidade. Por isso, pais e mães devem ficar de olho nos rótulos para evitar que produtos com estas características façam parte da alimentação de seus filhos e ensinar seus filhos a escolher em função do conteúdo dos alimentos.

Mesmo controlando os nutrientes do lanchinho pronto, o ideal é um balanceamento na alimentação que inclua também frutas, sucos, fibras e cereais naturais.

Além dos perigos de uma dieta nutricional desbalanceada para as crianças que só comem guloseimas e os chamados “snacks”, há um importante fator educacional. Segundo pedagogos e nutricionistas, a criança que aprende desde pequena a ter uma alimentação balanceada e vê esse exemplo em seus pais terá muito mais chance de manter esses hábitos saudáveis por toda a vida.

Uma alimentação equilibrada ajuda no controle de açúcares e gorduras, contribui para uma vida com mais qualidade e combate males como hipertensão, diabetes e obesidade, responsáveis por metade das mortes no Brasil, segundo o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde.

“Isso é coisa da idade, quando crescer, emagrece.” Na falta de um argumento defensável, muitas vezes é assim que reagem pais e parentes para justificar o sobrepeso de suas crianças. O pediatra Mauro Fisberg, 44, coordenador clínico do centro de Adolescência da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), discorda. Diz que a relação não é direta; ao contrário, a criança com sobrepeso tem mais chance de se tornar também um adulto gordinho. “Em cada dez adolescentes obesos, a probabilidade é de oito tornarem-se adultos obesos”, alerta Fisberg.

Ele aponta pesquisa de 2005 da Unifesp entre 8.800 estudantes de 10 a 15 anos de escolas públicas e privadas de São Paulo, que registrou 23% de crianças e jovens com excesso de peso, ou seja, um em cada quatro. Quando tomados apenas os meninos das escolas privadas, o percentual sobe para 38% deles com sobrepeso, dois em cada cinco. “Nos últimos 15 anos, registramos a duplicação do percentual de crianças e jovens com excesso de peso”, alerta o médico.

Para evitar problemas atuais e futuros com a balança, a definição da merenda que o aluno leva para a escola e a oferta da cantina da escola têm papel importante na educação da criança. Desde pequena, ela deve ser estimulada a boas escolhas para si, para a sociedade e para o meio ambiente. “O problema vem de casa e tem de começar a ser solucionado lá. A alimentação saudável tem início com o exemplo dos pais”, comenta Fisberg.

“A cantina da escola não pode ser tratada apenas sob o ponto de vista comercial, ela tem uma contribuição educacional, nutricional e cidadã. Ela deve alimentar, nutrir e educar”, afirma Martha Amodio, 32, nutricionista especialista em nutrição clínica, consultora do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo) e diretora clínica da empresa Comer e Aprender, que assessora a implantação de cantinas saudáveis nas escolas.

Martha, no entanto, afirma ser contra proibições radicais no balcão ou no cardápio. “Apesar da preocupação com a saúde de seus alunos, a decisão de cima para baixo na escola, com uma mudança radical de opções e vetos de alimentos não é uma boa prática, porque não estimula o lado crítico da criança e do adolescente e pode gerar rejeição”, diz Martha.

“Quando orientamos a montagem de uma ‘nova’ cantina, tiramos apenas os salgados fritos, os folhados e os salgadinhos industrializados, quando apresentam um excesso de gordura. Todo o resto é mantido, até os refrigerantes”, conta Martha. “Só que sem o destaque dado pela disposição tradicional. Tiramos a máquina, que costuma ficar bem na frente, mas ainda vendemos refrigerantes em lata”, explica a nutricionista.

As principais inovações nos cardápios das cantinas escolares são a inclusão de sanduíches à base de vegetais e outros tipos de carne, salgados assados, bolos sem recheio ou cobertura, frutas frescas e picadas, sucos de frutas, água de coco e água mineral. “Não adianta simplesmente oferecer algumas frutas jogadas de qualquer jeito no balcão. Têm de ser antes de tudo higienizadas, frescas, atraentes e apresentadas de maneira ‘amigável’, ou seja, fáceis de comer”, alerta o médico. Em geral, nas escolas que adotaram novidades no cardápio, há uva (já retirada do cacho) e melancia, mamão, melão, morango, kiwi, maçã, pêra e banana (em pedaços), tudo servido em potes plásticos, que são reutilizáveis e recicláveis.

Para o pediatra, a variedade de escolha e a facilidade do acesso a outros alimentos pode quebrar com o padrão

“coxinha-refrigerante-hambúrguer-batata frita”. “De vez em quando, não há problema, só não pode ser o padrão. Muita criança diz que não gosta de fruta e verdura porque não lhe é oferecido”, diz Fisberg. “Se oferecer, elas comem, e a maioria gosta.”

Segundo Martha, a experiência nas cantinas confirma a tese do médico. Não há números ou pesquisas de acompanhamento da aceitação das novidades, mas ela aponta o faturamento. “No começo, há uma queda, depois as cantinas recuperam o caixa.”

Na hora do recreio
Para buscar uma alimentação saudável e sustentável na escola, os pais podem seguir algumas dicas básicas:
• Dar exemplo em casa.
• Cobrar da escola a mesma excelência na cantina que exigem na qualidade do ensino.
• Visitar a cantina da escola ou informar-se sobre as medidas sanitárias tomadas para garantir aos alunos um lanche sem riscos.
• Observar as condições higiênico-sanitárias dos alimentos.
• Conhecer o cardápio e os preços.
• Pressionar pelo banimento das gorduras trans, as mais prejudiciais à saúde.
• Cuidar para que o filho coma sem exageros de três em três horas, o que acelera o metabolismo e é mais saudável.
• Recomendar aos filhos um balanceamento entre os alimentos industrializados e os naturais.
• Ensinar os filhos a lerem os rótulos de embalagens na escolha dos produtos industrializados a serem consumidos.
• Mandar a criança para a aula com café da manhã tomado; além de ter um melhor aproveitamento, ela sentirá menos fome e vai comer moderadamente no intervalo.
• Controlar os gastos dos filhos na cantina.
• Incentivar jovens e crianças a optar por alimentos com menos embalagens e produzidos na região.
• Ensinar as separar os rejeitos antes de jogar no lixo, para separar o resíduo orgânico do reciclável.
• Orientar a lavar as mãos antes de qualquer refeição, mas sem largar torneiras abertas por muito tempo.
• Orientar a reduzir o uso de materiais descartáveis.

Para os pequenos que levam lanche
• Negociar com a criança a montagem da lancheira, isso a desperta para a nutrição balanceada e para a escolha de alimentos saudáveis e sustentáveis.
• Lancheiras devem estar sempre limpas, lavadas com detergente biodegradável e cujos resíduos não sejam poluentes.
• Ter o mesmo cuidado com as garrafas térmicas, que devem ser lavadas como mamadeiras, usando escovas que alcancem o fundo.
• Os alimentos mais indicados são frutas, frutas secas, sucos de frutas, barras de cereais, pães integrais, sanduíche de queijo branco e água de coco.
• Mandar frutas inteiras e já lavadas. Não cortar ou descascar para evitar o processo de oxidação que escurece as frutas, como maçãs, peras e bananas.
• Preferir bolos e bolachas simples e menos calóricos, com o mínimo possível de gorduras saturadas e sem gordura trans.
• Bolos recheados e com cobertura têm mais risco de contaminação, sobretudo em dias quentes.
• Bolachas recheadas têm mais gordura, e muitas vezes têm gordura trans.
• Cuidado com frituras, salgadinhos industrializados, refrigerantes, sucos artificiais, balas, pirulitos, chicletes. Além de baixo valor nutricional, contêm gorduras em excesso, e deixam mais lixo proveniente das embalagens.

Dez passos da alimentação saudável na escola
Para alcançar uma alimentação saudável dos alunos, o governo federal publicou, em maio de 2006, uma portaria interministerial voltada às escolas, que, entre outras recomendações, apresenta os dez passos seguintes:
1 – definir estratégias, em conjunto com a comunidade escolar, para favorecer escolhas saudáveis;
2 – sensibilizar e capacitar os profissionais envolvidos com alimentação na escola para produzir e oferecer alimentos mais saudáveis;
3 – desenvolver estratégias de informação às famílias, enfatizando sua co-responsabilidade e a importância de sua participação no processo;
4 – conhecer, fomentar e criar condições para a adequação dos locais de produção e fornecimento de refeições às boas práticas para serviços de alimentação, considerando a importância do uso da água potável para consumo;
5 – restringir a oferta e a venda de alimentos com alto teor de gor¬dura, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal e desenvolver opções de alimentos e refeições saudáveis na escola;
6 – aumentar a oferta e promover o consumo de frutas, legumes e verduras;
7 – estimular e auxiliar os serviços de alimentação da escola na divulgação de opções saudáveis e no desenvolvimento de estratégias que possibilitem essas escolhas;
8 – divulgar a experiência da alimentação saudável para outras escolas, trocando informações e vivências;
9 – desenvolver um programa contínuo de promoção de hábitos alimentares saudáveis, considerando o monitoramento do estado nutricional das crianças, com ênfase no desenvolvimento de ações de prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e educação nutricional;
10 – incorporar o tema alimentação saudável no projeto político pedagógico da escola, perpassando todas as áreas de estudo e propiciando experiências no cotidiano das atividades escolares.

(Envolverde/Akatu) É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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Indenizações no saneamento básico

Ariovaldo Pires*
Publicado pelo
Valor Online em 12/09/07

Aspectos jurídicos contidos na regulamentação do setor de saneamento básico e a participação da iniciativa privada em projetos que podem contribuir decisivamente para um maior acesso da população aos serviços de água e esgoto têm sido eclipsados pelo caloroso e atual debate sobre as (más) condições da infra-estrutura brasileira. Está cada dia mais claro que o país não tem condições de atender as demandas por investimentos públicos para modernizar setores como rodovias, energia, portos, aeroportos e ferrovias. Este debate, porém, não se completa se não enfocarmos com a merecida atenção e urgência o problema do saneamento básico.

Dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, por exemplo, mostram que aproximadamente 60 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgotos e outros 15 milhões de brasileiros sobrevivem sem água encanada. Nos últimos anos, inúmeras foram as mudanças incidentes sobre o setor. O fim do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), modelo surgido na década de 1970, a definição de um modelo de concessão de serviços públicos, com a edição da Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos - a Lei nº 8.987, de 1995 - e a consolidação de um marco regulatório, por meio da nova Lei de Saneamento Básico - a Lei nº 11.445, de 2007 - são eventos representativos desta nova realidade.

Apesar dos avanços, alguns tópicos precisam ser melhor compreendidos, tais como as futuras formas e procedimentos para a contratação dos serviços, se por concessão comum ou por parcerias público-privadas (PPPs); a criação e institucionalização de agências reguladoras para o setor; a questão da titularidade dos serviços nas regiões metropolitanas, ainda em análise no Supremo Tribunal Federal (STF); e a forma de contratação, sem licitação, das empresas estatais por meio de convênios e contratos de programas, em conseqüência do término de dezenas de contratos assinados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento básico sob a égide do Planasa, bem como a definição do valor de indenização relativo a investimentos ainda não depreciados, devido pelos municípios às atuais prestadoras de serviço.

O último tópico desta lista representa, neste momento, uma restrição ao desenvolvimento do setor e traduz o impasse vivido pelos municípios com o fim de dezenas de contratos assinados há três décadas. As administrações públicas municipais têm se deparado com as seguintes possibilidades: reaver os serviços de água e esgotamento sanitário e prestá-los diretamente por meio de seus departamentos de água e saneamento ou empresas públicas criadas para tal fim; renovar com a empresa estadual, prestadora atual, por meio da assinatura de convênios e contratos de programa; ou realizar licitação na modalidade de concorrência para a contratação de um novo prestador.

O objetivo principal deste artigo, além de reavivar o interesse dos agentes públicos por um tema de extrema importância para o país, é explicar que a metodologia de cálculo da indenização a ser paga pelo município à antiga prestadora pelo término da concessão não foi modificada e que independe da contratação de um novo concessionário.

As indenizações são restritas às parcelas dos investimentos ainda não amortizados ao fim do contrato

A respeito do cálculo dessa indenização, é preciso esclarecer que a mesma se refere somente aos investimentos realizados e ainda não depreciados. Isto porque, segundo o artigo 325, inciso I, alínea "b" do Decreto nº 3.000, de 1999 (atual regulamento do Imposto de Renda), a depreciação dos bens necessários à prestação dos serviços em uma concessão deve ser realizada dentro do prazo de vigência do contrato de concessão. Portanto, sendo passíveis de serem indenizados somente os investimentos realizados ao fim do contrato de concessão e que, devido ao término desse, não puderam ser amortizados e depreciados.

O dever de indenizar está previsto não somente nos convênios e contratos firmados mas, especificamente, na legislação vigente aplicável ao setor. Porém, esta indenização, como já afirmado, é restrita às parcelas dos investimentos vinculados aos bens necessários à prestação dos serviços (os chamados bens reversíveis), ainda não amortizados ou depreciados ao fim do contrato, e que tenham sido realizados com o objetivo único de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido. Desta forma, o valor a ser pago não deverá compreender a totalidade dos investimentos realizados ao longo do prazo de concessão.

Ainda a esse respeito, outra questão que se impõe é: como aplicar essa determinação legal a contratos firmados há mais de 20 anos? O inciso I do parágrafo 3º da nova redação do artigo 42 da Lei nº 8.987, dada pelo artigo 58 da Lei nº 11.445, afirma que, para a realização do cálculo da indenização desses investimentos, devem ser observadas disposições legais e contratuais que regulavam a prestação do serviço de saneamento ou a ele aplicável, nos 20 anos anteriores ao da publicação da Lei nº 11.445.

Assim, o cálculo das indenizações devidas às antigas prestadoras do serviço deverá considerar as determinações e entendimentos da Lei de Concessões e Permissões, que também prevê o comum acordo entre as partes, não podendo a indenização ser utilizada como elemento de coerção para forçar uma parte a aceitar uma determinada solução em detrimento de outra que, eventualmente, melhor atenderia ao interesse público. Em último caso, se não houver acordo entre as partes, a questão deverá ser levada ao Poder Judiciário, que, após o devido processo judicial suprido pelos necessários laudos periciais, determinará o valor da indenização a ser paga.

A abertura à competição e a regulamentação do setor, uma vez que os municípios têm na prestação do serviço um importante ativo, possibilitará à indústria do saneamento básico condições de atingir metas ambiciosas, como a universalização da oferta dos serviços de água e esgotos tratados em um prazo de 20 a 30 anos. Entretanto, isto só será possível com a oferta maciça de recursos não somente públicos, mas principalmente privados, já que se estima que o Brasil necessitará de cerca de R$ 180 bilhões, neste período, para investir no setor.

*Ariovaldo Pires é advogado da equipe de infra-estrutura e parcerias público-privadas (PPPs) do escritório Albino Advogados Associados

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

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Febraban cria site para comparar tarifas

Fernando Travaglini
Publicado pelo
Valor Online em 12/09/07

Os bancos apresentaram ontem um novo sistema que permite a comparação de tarifas. O site, chamado Star (Sistema de Divulgação de Tarifas de Produtos e Serviços Financeiros), é o primeiro produto de um programa mais amplo de auto-regulação da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.

A auto-regulação, inclusive, é o melhor caminho para a melhora dos serviços e da concorrência do setor, na opinião da entidade. Já o governo e o Banco Central assinaram ontem acordo que cria um grupo de trabalho para definir novas regras para a fiscalização dos bancos. Uma das medidas estudas pelo governo é a padronização das tarifas.

No novo site, foram escolhidas 46 tarifas entre as mais comuns para pessoas físicas. Para o vice-presidente da entidade e do Bradesco, José Luiz Acar Pedro, esse trabalho da Febraban já remete aos bancos aderirem a nomenclaturas padronizadas. "É um grande avanço para dar transparência ao processo".

A entidade ressalta, no entanto, que é difícil a padronização. Para o diretor da Febraban, Mário Sergio Vasconcelos, as taxas cobradas dependem das especificidades de cada instituição, da região em que atuam e até mesmo das estratégias de mercado.

Nos últimos quatro anos, as receitas cresceram 117%, para R$ 52,6 bilhões, segundo estudo divulgado pela federação. O levantamento mostra ainda que boa parte do aumento das receitas se deve à expansão do crédito e da inclusão bancária, que elevou o volume de receitas nos bancos.

Hoje, mais de um terço das tarifas está ligada à expansão do crédito, com cobranças de cartões e TAC, diz o economista-chefe da entidade, Nicola Tingas.

O avanço da prestação de serviços também é responsável pelos valores crescentes das arrecadações com tarifas. O total de transações realizadas subiu 70% nos últimos quatro anos, para 36,6 bilhões. Um exemplo dado por Acar Pedro é o volume recorde atingido na véspera do feriado da Independência no Bradesco. "Na quinta-feira, as transações em postos de auto-atendimentos atingiram 10 milhões, volume recorde, e de quinta a domingo os saques nessas máquinas foram de R$ 2 bilhões", diz.

O sistema, disponível para consulta a partir da próxima semana na página da entidade (www.febraban.org.br), permite inicialmente a comparação entre dez bancos, mas outros serão convidados a participar. O próximo passo será a inclusão de tarifas para pessoas jurídicas, que respondem por 66% das receitas.

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Relatório mantém repasse à Saúde inalterado em caso de redução da CPMF

Thiago Vitale Jayme
Publicado pelo
Valor Online em 12/09/07

Palocci, Amaral e Skaf debatem contribuição: governo sinaliza até amanhã se concorda em mudar alíquota da CPMF ou compensar aliados pela prorrogação
Foto Ruy Baron/Valor


O governo apresentará, até amanhã, um sinal sobre se concorda ou não com mudança na alíquota da CPMF ou de alguma outra compensação aos partidos da base aliada que terão o ônus de aprovar a prorrogação do imposto. Ontem, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), apresentou relatório à comissão especial recomendando aprovação à proposta de prorrogação feita pelo governo. Reuniões no Senado e na Câmara, contudo, demonstraram ao Palácio do Planalto que a prorrogação pura e simples do imposto é muito complicada.

Palocci fez uma única alteração no relatório que ainda lia na noite de ontem para a comissão especial: adicionou ao texto um dispositivo que garante a manutenção dos recursos da saúde dentro da arrecadação do imposto na hipótese de redução futura da alíquota. Hoje, da alíquota de 0,38%, 0,20% vai para a saúde, 0,10% para o Bolsa Família e 0,08% para um fundo de combate à pobreza. Uma redução de alíquota, por exemplo, para 0,25% manteria os 0,20% da saúde.

A apresentação do relatório, porém, foi apenas o cumprimento de uma formalidade. Em seguida, houve pedido de vista do texto, que será finalmente votado pela comissão na quinta-feira à noite. Até lá, os partidos da base aliada tentarão se entender sobre o que fazer com o imposto. O governo mantém a determinação de não modificar em nada a alíquota de 0,38%. Essa foi a mensagem passada aos líderes em reunião no Palácio na noite de segunda-feira e em duas reuniões na tarde de ontem.

Mas os líderes no Congresso informaram que é impossível não haver qualquer compensação. Em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relatou que a prorrogação total seria quase impossível de passar na Casa. E foi convocada uma reunião com os líderes no Senado. Palocci participou.

No encontro, foram aventadas duas saídas para se conseguir convencer os senadores. A primeira e mais viável é o envio, imediato, de um projeto do governo para desonerar a folha de pagamento. Uma segunda hipótese poderá mexer na alíquota da CPMF. O próprio Palocci indicou a possibilidade de incluir um redutor anual no imposto. A queda seria de 0,01 ponto percentual por ano. Em 2008, já poderia começar com a cobrança de 0,37%. No ano seguinte, 0,36%. O impacto seria de R$ 1 bilhão a menos na arrecadação da contribuição.

Depois do encontro com os senadores, Palocci se dirigiu à Câmara onde conversou com os líderes no gabinete da liderança do governo. As bancadas reclamaram da lentidão do governo na nomeação dos cargos no segundo e terceiro escalões da administração. "A questão não é de alíquota. É de cargo, de barganha. Essa era a discussão no encontro", disse um participante do encontro.

Na reunião com os deputados, surgiram mais três possibilidades de solução. Palocci falou da possibilidade de redução de 0,02% na alíquota anualmente. Outra possibilidade debatida foi a redução da alíquota de acordo com o aumento da arrecadação do governo federal a cada ano. Por fim, falou-se em garantir mais recursos da CPMF para a saúde, ultrapassando os 0,20% de hoje.

"O que ficou claro é que virá uma bondade do governo. De uma forma, ou de outra", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava no encontro. Nova reunião foi marcada para hoje, às 10h. O governo deverá apresentar a opção que lhe convém. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), líder do bloco formado por PSB-PDT-PCdoB, também não vê saída. "Se quiser votar "a seco" , sem conversa ou fazer compensação, não passa nem aqui na Câmara", apostou.

Ontem, a comissão especial realizou o último dia de audiências públicas, da qual participaram o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, o jurista Ives Gandra Martins e o economista José Roberto Afonso. Skaf fez duras críticas ao imposto. "É uma contribuição injusta, que recai sobre todos os preços e cumulativa", afirmou. Ele entregou à Câmara abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas pedindo a extinção da CPMF. (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)

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