A intenção do doador: investimento social privado e os privilégios tributários

A intenção do doador: todas as instituições filantrópicas deveriam receber os mesmos privilégios tributários?

Se basearmos nossa crença de que a filantropia não é nada mais do que atividade voluntária e, por definição, os doadores não estão obrigados a doar para o bem público, há de se entender que eles o façam por motivos particulares. Mas, o mundo está melhor por causa da generosidade privada?

Reconhecendo os benefícios dessa generosidade privada, em muitos países o Investimento Social Privado (ISP) é incentivado por políticas públicas e o fluxo de doações é frequentemente ampliado pelo tratamento favorável dos impostos. No entanto, os doadores não são responsabilizados perante o público como os governos (pelo menos na teoria).

A questão que surge é: quanto controle deveriam ter os doadores ao gerenciar diretamente o dinheiro filantrópico incentivado? A herança de US$ 8 bilhões da americana Leona Helmsley para instituições que cuidam de cachorros deveria ser elegível para benefícios tributários?

Em muitos casos, grandes fundações podem gastar mais do que governos locais ou regionais. Muitos críticos alegam que uma grande proporção dos investimento sociais, pessoais ou corporativos, beneficia aqueles que já são privilegiados, beneficiando uma pequena quantia de pobres ou marginalizados.

De outro ângulo: quem decide o que é filantropia e o que é interesse próprio mascarado como filantropia? Se o governo define filantropia em sentido estreito, será que os doadores particulares doarão menos dinheiro voluntariamente?

Dando-se quase carta branca aos doadores para escolher quais causas apoiar, perpetuam-se privilégios e doações por interesses próprios ou permite-se que a filantropia privada lidere o caminho às causas impopulares ou temas que o governo frequentemente ignora (como o papel da filantropia privada que tem em chamar a atenção para HIV/AIDS, FGM e campos minados, por exemplo.)?

O redeGIFE e a Alliance trazem à discussão uma forma crítica de encarar a liberdade de doar dos investidores. Abaixo, especialistas avaliam essa questão, trazendo à discussão pontos de vista bastante polêmicos.

Ovos de chocolate para monjas suíças?
Por que agregar benefícios tributários ao apoio das políticas estatais?
Os incentivos tributários não melhoram a qualidade das doações
O propósito de doar é para as sociedades seculares


redeGIFE Online, 06/04/09